Socialismo em Angola

REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE LUANDA
REPATIÇÃO MUNICIPAL DO TALATONA
COMPLEXO ESCOLAR FÁTIMA BAPTISTA
O SOCIALISMO E A PAZ EM ANGOLA
AUTORES
ARLETE DOMINGOS MINGUÊS
MILCA JOAQUIM CACONGO BAIYUCA
LUANDA
2017

Luanda, 2017
O presente trabalho será apresentado no Complexo Escolar Fátima
Baptista sob orientação do Professor António Calulo como requesito
de conclusão do curso de ciências Económicas e jurídicas, para
obtenção de grau de Pré- Universitário.

Trabalho de conclusão do curso, apresentado no Complexo Escolar Fátima
Baptista
Aprovado em_________/_______/2017
_____________________________________________
Prof. António Calulo
Complexo Escolar Fátima Baptista
Orientador
________________________________________________
Avaliador I
___________________________________________________
Avaliador II
________________________________________________________
Availador III

Dedicamos a Deus todo poderoso pela força que sempre
me concede, família, professores, amigos, e a todos que
participaram directa e indirectamente na nossa formação
académica.

AGRADECIMENTOS
A todas as pessoas que contribuiram e participaram na realização deste trabalho.
Ao professor, paciente e amigo Orientador deste trabalho de final de curso.

Morre lentamente quem não viaja, quem não lê, quem não ouve
música, quem não encontra graça em si mesmo.
Pablo Neruda

ÍNDICE
CAPITULO I ..................................................................................... 9
Introdução......................................................................................... 9
CAPITULO II .................................................................................. 12
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ...................................................... 12
Origem do Socialismo..................................................................... 12
Tipos de Socialismo........................................................................ 14
CAPITULO III ................................................................................. 19
História do socialismo em Angola................................................... 19
GUERRA CIVIL EM ANGOLA ........................................................ 22
CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA CIVIL ........................................ 26
SIGNIFICADO E DIMENSãO DA PAZ EM ANGOLA ..................... 33
A CONSTRUNCAO DA PAZ EM ANGOLA .................................... 33
Considerações finais ...................................................................... 35
Anexo............................................................................................. 36
MPLA ........................................................................................ 36
UNITA ....................................................................................... 36
FNLA......................................................................................... 36
FLEC......................................................................................... 36
Bibliografia .................................................................................... 37

9
CAPITULO I
INTRODUÇÃO
O trabalho que estamos a realizar é de carácter ciêntifico, tendo
como tema O socialismo e a Paz em Angola .
Socialismo é uma doutrina política e econômica que surgiu no final
do século XVIII e se caracteriza pela ideia de transformação da
sociedade através da distribuição equilibrada de riquezas e propriedades,
diminuindo a distância entre ricos e pobres.
Noël Babeuf foi o primeiro pensador que apresentou propostas
socialistas sem fundamentação teológica e utópica como alternativa
política. Karl Marx, um dos principais filósofos do movimento, afirmava
que o socialismo seria alcançado a partir de uma reforma social, com luta
de classes e revolução do proletariado, pois no sistema socialista não
deveria haver classes sociais nem propriedade privada.
Todos os bens e propriedades particulares seriam de todas as
pessoas e haveria repartição do trabalho comum e dos objetos de
consumo, eliminando as diferenças econômicas entre os indivíduos.
A palavra Paz deriva do latim Pace que significa tranquilidade serenidade
ausência de guerra que igualmente concórdia-harmonia.
Justificativa: O sistema socialista é oposto ao capitalismo, cujo
sistema se baseia na propriedade privada dos meios de produção e no
mercado liberal, concentrando a riqueza em poucos.
Como podemos notar que a paz é uma palavra pequena, mas tão
necessária em todo o mundo. Em angola a conquista da paz nunca foi
pacificada, percorreu longos caminhos de conflito.

10
Deste modo, o nosso trabalho tem como objectivo geral
demonstrar como o Socialismo pode eliminar as distinções entre as
classes, transferindo o controle da indústria para o Estado. E isso
resultaria em uma sociedade harmoniosa, livre de opressão e
instabilidade financeira.
Objectivos específicos da Pesquisa são:
a) Demostrar as vantagens e as desvantagens do socialismo
numa determinada sociedade.
b) Analisar como foi o regime socialista em Angola, adoptada
pelo MPLA.
c) Demonstrar as desvantangens de um conflito numa
determinda sociedade.
d) Descrever os principios fundamentas para a paz em
Angola
Metodologia do trabalho
Para o cumprimento dos objectivos desse trabalho, utilizou-se a pesquisa
bibliográfica exploratória e selectiva da literatura científica.
O método científico escolhido para desenvolver este tema é pesquisa do tipo
“dados objectivos de observação directa através de Questionários” Para análise
da segurança da informação. A descrição a ser feita pelo autor será “ dados
Primários”, sendo apresentação descritiva e prática.
Tipo de pesquisa
A pesquisa é do tipo primária e directa com caracter de tipo exploratória,
realizada mediante a utilização dos seguintes recursos informáticos:
- Livros editados internacionalmente
- Pesquisa na internet

11
Estrutura do trabalho
Para alcançar os objectivos deste trabalho, o desenvolvimento do mesmo
terá 3 etapas. Na primeira, capítulo II será feito um estudo sobre o Socialismo.
Na segunda etapa, abordaremos sobre o socialismo e a paz em Angola.
A terceira etapa será feito o Esclarecimento sobre as Consequèncias
provocadas pelo conflito civil em angola.

12
CAPITULO II
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
ORIGEM DO SOCIALISMO
A origem do socialismo tem raízes intelectuais e surgiu como
resposta aos movimentos políticos da classe trabalhadora e às críticas
aos efeitos da Revolução Industrial (capitalismo industrial). Na teoria
marxista, o socialismo representava a fase intermediária entre o fim do
capitalismo e a implantação do comunismo.
O socialismo sugeria uma reforma gradual da sociedade capitalista,
demarcando-se do comunismo, que era mais radical e defendia o fim do
sistema capitalista e queda da burguesia através de uma revolução
armada
Socialismo refere-se a qualquer uma das várias teorias de
organização econômica que advogam a administração e propriedade
pública ou coletiva dos meios de produção e distribuição de bens,
propondo-se a construir uma sociedade caracterizada pela igualdade de
oportunidades e meios para todos os indivíduos, com um método
isonômico de compensação. Atualmente, teorias socialistas são partes
de posições da esquerda política, relacionadas com as atuações do
Estado de bem-estar social.
O socialismo moderno surgiu no final do século XVIII, tendo origem
na classe intelectual e nos movimentos políticos da classe trabalhadora,
que criticavam os efeitos da industrialização e da propriedade privada
sobre a sociedade. Karl Marx afirmava que a luta de classes era
responsável pela nossa realidade social, e que este conflito
inevitavelmente resultaria no socialismo através de uma revolução do
proletariado, tornando-se uma fase de transição do capitalismo para um
novo modelo de sociedade que não seria dividido em classes sociais
hierárquicas, num modelo essencialmente comunista. A maioria dos
socialistas possui a opinião de que o capitalismo concentra injustamente

13
a riqueza e o poder nas mãos de um pequeno segmento da sociedade -
denominado por Marx de Burguesia - que controla o capital e deriva a
sua riqueza da exploração de outras classes sociais, criando uma
sociedade desigual, que não oferece oportunidades iguais de
maximização de suas potencialidades a todos. Friedrich Engels, um dos
fundadores da teoria socialista moderna, e o socialista utópico Henri de
Saint Simon defendem a criação de uma sociedade que permita a
aplicação generalizada das tecnologias modernas de racionalização da
atividade econômica, eliminando o caos na produção do capitalismo. Isto
permitiria que a riqueza e o poder fossem distribuídos com base na
quantidade de trabalho despendido na produção, embora não haja
concordância entre os socialistas sobre como e em que medida isso
poderia ser alcançado.
O socialismo não é uma filosofia de doutrina e programa fixos; seus
ramos defendem um certo grau de intervencionismo social e
racionalização econômica (geralmente sob a forma de planejamento
econômico), às vezes opostas entre si, como o socialismo de estado e o
socialismo libertário. Uma característica da divisão do movimento
socialista é entre os reformistas, chamados de socialistas democráticos,
e revolucionários sobre como uma economia socialista deveria ser
estabelecida. Alguns socialistas defendem a nacionalizaçãocompleta dos
meios de produção, distribuição e troca, outros defendem o controle
estatal do capital no âmbito de uma economia de mercado História.
Os socialistas utópicos, incluindo Robert Owen (1771-1858),
tentaram encontrar formas de criar comunas autossustentáveis por
secessão de uma sociedade capitalista. Henri de Saint Simon (1760-
1825), o primeiro a utilizar o termo socialismo, foi o pensador original que
defendeu a tecnocracia e o planejamento industrial. Os primeiros
socialistas previram um mundo melhor, através da mobilização de
tecnologia e combinando-a com uma melhor organização social. Os
primeiros pensadores socialistas tenderam a favorecer uma autêntica
meritocracia combinada com planejamento social racional, enquanto
muitos socialistas modernos têm uma abordagem mais igualitária.

14
Vladimir Lenin, com base em ideias de Karl Marx de "baixa" e "alta" fases
do socialismo, definiu o "socialismo" como uma fase de transição entre o
capitalismo e o comunismo.
Socialistas inspirados no modelo soviético de desenvolvimento
econômico têm defendido a criação de economias de planejamento
central dirigido por um Estado que controla todos os meios de produção.
Sociaisdemocratas propõem a nacionalização seletiva das principais
indústrias nacionais nas economias mistas, mantendo a propriedade
privada do capital da empresa e de empresas privadas. Sociais-
democratas também promovem programas sociais financiados pelos
impostos, bem como regulação dos mercados. Muitos democratas
sociais, especialmente nos estados de bemestar europeus, referem-se a
si mesmos como socialistas. O socialismo libertário (incluindo o
anarquismo social e o marxismo libertário) rejeita o controle estatal e de
propriedade da economia e defende a propriedade coletiva direta dos
meios de produção através de conselhos cooperativos de trabalhadores
e da democracia no local de trabalho. O socialismo de mercado também
busca uma economia com a ascensão da propriedade social dos meios
de produção (cooperativas) mas, quando não mutualista, favorece a
existência de um Estado administrador, mas não proprietário da atividade
econômica, com exceção de setores estratégicos.
TIPOS DE SOCIALISMO
Socialismo Útopico
A reação operária aos efeitos da Revolução Industrial fez surgir
críticos ao progresso industrial que propunham reformulações sociais e a
construção de uma sociedade mais justa. Os primeiros socialistas, ao
formularem profundas críticas ao progresso industrial, ainda estavam
impregnados de valores liberais. Atacavam os grandes proprietários, mas

15
tinham, em geral, muita estima pelos pequenos, acreditando ser possível
haver um acordo entre as classes sociais.
Elaboraram soluções que não chegaram, porém, a constituir uma
doutrina, e sim modelos idealizados, sendo por isso chamados de utópicos.
Um dos principais teóricos dessa fase inicial do socialismo era o conde
francês Claude de Saint-Simon, que havia aderido à revolução de 1789.
Um racionalista, como a maioria de seus contemporâneos,
propôs, em Cartas de um habitante de Genebra (1802), a formação de
uma sociedade em que não haveria ociosos (como ele considerava os
militares, os religiosos, os nobres e os magistrados) nem a exploração
econômica de grupos de indivíduos por outros. Propôs, ainda, a divisão
da sociedade em três classes: os sábios, os proprietários e os que não
tinham posses. O governo seria exercido por um conselho formado por
sábios e artistas.
Outro teórico da fase inicial do socialismo foi o francês Charles Fourier,
que, ao lado de Pierre Leroux, teria sido um dos primeiros a utilizar a palavra
"socialismo". Filho de comerciantes, era herdeiro da ideia de Jean-Jacques
Rousseau de que o homem é naturalmente bom, mas a sociedade e as
instituições o pervertem. Acreditava ser possível reorganizar a sociedade a
partir da criação de falanstérios, fazendas coletivas agroindustriais. Nunca
conseguiu o apoio de empresários para levar o projeto adiante, apesar de
alegar que os falanstérios superariam a desarmonia capitalista, surgida da
divisão do trabalho e do papel anárquico exercido pelo comércio na sociedade.
Após sua morte, alguns falanstérios surgiram no continente americano, como
os de Réunion e da Falange Norte-americana nos Estados Unidos e o do Saí
no Brasil.
A expressão "socialismo" foi consagrada por Robert Owen na anglosfera
a partir de 1834. Jovem administrador de uma fábrica de algodão em
Manchester, observou de perto as condições desumanas de trabalho e se
revoltou com as perspectivas do desenvolvimento industrial. Defendendo a
impossibilidade de se formar um ser humano superior no interior de um sistema
egoísta e explorador como o capitalismo, buscou a criação de uma comunidade

16
ideal, de igualdade absoluta. Na Escócia, onde assumiu o controle de algumas
fábricas de algodão em New Lanarkpor 25 anos, Owen chegou a aplicar suas
ideias, implantando uma comunidade de alto padrão, na qual as pessoas
trabalhavam dez horas por dia e tinha acesso a instrução de alto nível. O
sucesso da cooperativa e suas críticas à propriedade privada e à religião, no
entanto, levaram Owen a abandonar a Grã-Bretanha e se refugiar nos Estados
Unidos, onde fundou a comunidade de New Harmony no estado da Indiana.
Após presenciar, em seu retorno ao Reino Unido, a falência de suas
cooperativas, dedicou-se, no fim da vida, à organização de sindicatos.
Socialismo Cientifico
Paralelamente às propostas do socialismo utópico, surgiu o
socialismo científico, cujos teóricos propunham compreender a realidade
e transformá-la mediante a análise dos mecanismos econômicos e
sociais do capitalismo, constituindo, assim, uma proposta revolucionária
do proletariado. Daí se origina o termo "científico", uma vez que seus
teóricos se baseavam numa análise histórica e filosófica da sociedade, e
não apenas nos ideais de justiça social.
O maior teórico dessa corrente foi o filósofo e economista alemão
Karl Marx, que contou com a contribuição do compatriota Friedrich
Engels em muitas de suas obras. No Manifesto Comunista (1848), Marx
e Engels esboçaram as proposições do socialismo científico, que seriam
definidas de forma completa em O Capital, obra mais conhecida de
Marx, que causaria uma verdadeira revolução na economia e nas
ciências sociais. Entre os princípios expostos na obra, destacam-se uma
interpretação socioeconômica da história, conhecida como materialismo
histórico, os conceitos de luta de classes, de mais-valia e de revolução
socialista.

17
Segundo o materialismo histórico, toda sociedade é determinada,
em última instância, por suas condições socioeconômicas, chamada de
"infraestrutura". Adaptadas a ela, as instituições, a política, a ideologia e
a cultura como um todo compõem o que Marx chamou de
"superestrutura". Um exemplo claro da relação entre essas estruturas é
a Revolução Francesa: naquele momento, era necessário transformar a
ultrapassada ordem políticojurídica do Antigo Regime (a
"superestrutura") para manter a "infraestrutura" vigente.
A luta de classes, na análise marxista, é o agente capaz de
transformar a sociedade. O antagonismo entre dominadores e dominados
induz às lutas e às transformações sociais. Em termos sociais, se trata
do motor da história humana, só terminando com o aparecimento da
sociedade comunista perfeita, onde desapareceriam a exploração de
classes e as injustiças sociais. Já o conceito de mais-valia corresponde
ao valor não remunerado do trabalho do operário, que é apropriado pelos
capitalistas. Contra a ordem estabelecida pela sociedade burguesa, Marx
considerava inevitável a ação política do operariado organizado, a
revolução socialista, que iria inaugurar a construção de uma nova
sociedade. Num primeiro momento, o controle do Estado ficaria na mão
da ditadura do proletariado, quando ocorreria a socialização dos meios
de produção através da eliminação da propriedade privada. Numa etapa
posterior, a meta seria o comunismo perfeito, onde todas as
desigualdades sociais e econômicas, além do próprio Estado, acabariam.
Anarquismo
Outra corrente socialista surgida no século XIX foi o anarquismo.
Pregava a supressão de toda e qualquer forma de governo, defendendo
a liberdade de forma geral. O principal precursor desta doutrina é Pierre-
Joseph Proudhon, que se vale dos parcelamento do solo e dos demais
meios de produção. Assim como a concentração destes últimos, exclui

18
também a cooperação, a divisão do trabalho dentro dos próprios
processos de produção, dominação social e regulação da Natureza, livre
desenvolvimento das forças sociais produtivas” (1985: 293).
Apresentar capitalismo e socialismo como dois sistemas abstratos
não foi, tampouco, o enfoque adotado por Lenin que, partindo da noção
de socialismo como fato histórico, considerava-o uma das
características centrais da nova era em que ingressara a humanidade,
que ele definia como a era do imperialismo e das revoluções proletárias
triunfantes.
Se as coisas se apresentam assim, isto é, se assumimos a ótica a partir
da qual a história nos aparece como o desenvolvimento das formas de
organização e convivência social que tendem para a plena emancipação do
homem, é útil recorrer à análise do socialismo, com base na analogia e no
contraste, em relação à época histórica que o precede ou seja, a do
capitalismo. Isto nos permitirá captar suas diferenças mais marcantes em
relação a esta e nos aproximarmos, por fim, do que constitui sua natureza mais
profundaparcelamento do solo e dos demais meios de produção. Assim como a
concentração destes últimos, exclui também a cooperação, a divisão do
trabalho dentro dos próprios processos de produção, dominação social e
regulação da Natureza, livre desenvolvimento das forças sociais produtivas”
(1985: 293).
Se as coisas se apresentam assim, isto é, se assumimos a ótica a partir
da qual a história nos aparece como o desenvolvimento das formas de
organização e convivência social que tendem para a plena emancipação do
homem, é útil recorrer à análise do socialismo, com base na analogia e no
contraste, em relação à época histórica que o precede ou seja, a do
capitalismo. Isto nos permitirá captar suas diferenças mais marcantes em
relação a esta e nos aproximarmos, por fim, do que constitui sua natureza mais
profundaEm 12 de 1977 a quando do 1º congresso do MPLA em Luanda deu-
se a transformação do partido em marxista leninista( MPLA-PT).

19
O MPLA ao tomar o poder substituía administração colonial pelo
socialismo. Características: instalação do partido único, não existe poder
legislativo, centralização do poder.
parcelamento do solo e dos demais meios de produção. Assim
como a concentração destes últimos, exclui também a cooperação, a
divisão do trabalho dentro dos próprios processos de produção,
dominação social e regulação da Natureza, livre desenvolvimento das
forças sociais produtivas” (1985: 293).
CAPITULO III
HISTÓRIA DO SOCIALISMO EM ANGOLA
A escolha do socialismo como via de desenvolvimento economico de
angola pelo MPLA esta perfeitamente ligada ao factor idelogico de sua
elite, que ao longo da luta politica militar, recebeu vastos e multiformes
apoios de paises socialista, como a União Suvietica, e depois da China
que tomou o primeiro lugar na ajuda directa.
O MPLA se tornou muito cedo se tornou num movimento pro-
maxista, embora isso não fosse claramente expresso durante a luta
colonial. Na 3ª reunião planaria do seu comité central realizada em Outubro
de 1976 o movimento optou pela via de desenvolvimento Socialista. Esta
opção de desenvolvimento foi retificada em Desembro de 1977 em Luanda
na realização do Iº Congresso do MPLA e a sua transformação em partido
maxista-Leninista.
Assim, ao tomar o poder, o MPLA substituiu a administração colonial
por um Socialismo fundamentado em principios ideologico, politicos e
juridicos maxista-leninista com as seguintes caracterista ou formas de
manifetação:
1º Um governo (Poder executivo) exercido apenas pelo MPLA,
como único representante legitimo do povo angolano.

20
2º Um sistema politico de partido único que corporiza os projectos
de construção da nação e do estado angolano para o futuro.
3º Um poder judicial partidarizado e dependente do poder
executivo.
4º forças armadas, sistema de defesa e segurança sujeitos ao
controlo do parido arquitectado sub a influencia dos principios maxista-
leninista e controlando o poder civil das populações.
5º Um poder pendente do poder central, afastado dos cidadãos, sem
autonomia dos meios financeiros para promover a satisfação das
necessidades sociais especificas de cada região, de cada cultura, nas
provincias, nos municipios, nas comunas e nos bairros.
6º A inexistencia de liberdade expressão, de pensamento, de
associação e outros.
7º A enexistência de um poder legislactivo como orgão fiscalizador
dacoisa poblica que apreciase aprovasse as leis independentemente do
poder executivo representativo
8º A existencia de uma imprensamanepulada pelos agentes do
poder politico gozamdo de liberdade restrits inposta pelos orgão de
informação e segurança.
Este conjunto de elemento caraterizou estado unitario. Com um
rejime politico «de ditadura do proletariado»
O estado pós-colonial, de acordo com as orientações idoliogica do partido
que toma o poder e a adapção do marximos - Leninismo. Procurava atacar os
problemas basicos da independencia, fasendo recurso a um governo de
derecção sentralizada.
Segundo tais principios, a situação politica, economica, social,
cultural moral psicolgica e juridica do país exigia combater todas as
manifestações idiologicas de carater reacionario o racismo, o trabalismo,
o regionalismo e todas as marcas da mentalidade colonial. Como os
complexos de superioridade, a luta pelas crianção de uma mentalidade

21
cientifica e revolucionaria. Tal significa para o diologos do MPLA evitar
aconcorrencia politica, porque esta desviaria a atenção para os problemas
urgente para o desenvolvimento.
A lei constituicional de 11 de Novembro de 1975 caracterizava o
MPLA como centro do poder, directamente derivado do povo na qual
reside a soberania (art 2º) garantia a participação das massas populares
no exercicio do poder politico atrevaz da participação do desenvolvimento
das formas organizativas do poder popular (art. 3º).
Não so plano juridico, como tambem no plano economico, o
MaxismoLeninismo segundo os ideologos do MPLA asseguraria a
establidade necessaria para planificar o desenvolvimento da economia,
atrair o auxilio e o engajamento do muito que se precisava das nações
socialistas mais desenvolvidas. Nos seus documentos afirmava que o
poder politico era utilizado para destruir as velhas relações de podução e
criar novas relações de negocios.
Assim, no periodo de transição da evoluição angolana apontava-se
a coexistencia de cinco (5) tipos de economia:
A) Economia camponesa tradicional de quase subsistencia.
B) Pequena produção mercantil no campo e na cidade.
C) Capitalismo privado representado sobre tudo pelos grandes
interesses e pelos medios interesses capitalistas
extrangeiros.
D) Capitalismos do estado representado pelas empresas
mistas.
E) Formação socialista
Segundo o documento economia inseriam-se na estratégia global do partido
para, primeiramente, impedir o monopólio internacional na continuação da
exploração dos recursos naturais, depois, travar os intensões das forças de
reacção que viam no estado angolano um potencial elemento contra o
capitalismo e o apartheid na África do sul.
A adopção dessa via de desenvolvimento não levou automaticamente o
país a uma maior estabilidade politica, nem a um desenvolvimento econômico

22
e social maior ou mais bem sucedido. Problemas de caráter endógenos e
exógeno tiveram implicações directa para a estabilidade política e para o
colapso econômico e social do país.
Angola é um país africano cujo povo é constituido por vario etnias e
comunidade historicos e culturais que mantem, desenvolvem e interagem
num rico e divesificado patrimonio cultural. Este confere angola um
caracter distinto do qual deriva uma identidade propria e única que deve
ser preservada, enriquecida e desenvolvida com vista a consolidar um
firme sentido de identidade, orgulho e unidade nacional que constitui uma
força vitalizadora no processo de desenvolvimento.
Uma das principias premissas depois da independencia era o
respeito pela diversidade cultral de angola, que exijia uma politica cultural
nacional que deveria ser a base para um desenvolvimento coordenado e
integrado todos os aspectos da cultura. Pelo facto de 85% da populaçã
angola ser analfabeta por ocasião da independencia o terceiro planeiro do
comité central do MPLA de outubro de 1976 definiu o desenvolvimento
como prioridade a campanha nacional de alfabetização de todo o povo,
tarefa que se generalizou em pouco tempo em todo o país.
GUERRA CIVIL EM ANGOLA
Marcha dos acontecimentos e proclamações de paz
O MPLA, apoiado pela União Soviética e Cuba, controlava Luanda e
algumas outras regiões da costa, nomeadamente o Lobito e Benguela. A
África do Sul apoiava a UNITA, invadindo Angola (em 9 de Agosto de 1975). “O
Zaire, que apoiava a FNLA, invadiu também este país, em Julho de 1975. A
FNLA contava também com o apoio da China, mercenários portugueses e
ingleses mas também com o apoio da África do Sul.
Em 1976, as Nações Unidas reconheciam o governo do MPLA como o
legítimo representante de Angola, o que não foi seguido nem pelos EUA, nem
pela África do Sul.

23
A guerra continuava a alastrar por todo o território. A UNITA e a FNLA
juntaram-se então contra o MPLA. A UNITA começou por ser expulsar do seu
quartel-general no Huambo, sendo as suas forças dispersas e impelidas para o
mato. “Mais tarde, porém, o partido reagrupou-se, iniciando uma guerra longa e
devastadora contra o governo do MPLA. A UNITA apresentava-se como sendo
anti-marxista e pró-ocidental, tinha também raízes regionais, principalmente na
população Ovimbundu do sul e centro de Angola”.
Nesta altura, o conflito das superpotências no Vietname terminara, e
Angola transformou-se numa nova guerra indirecta entre os Estados Unidos e a
União Soviética. Mais do que a defesa de um interesse específico em Angola,
cada um dos lados competia em termos geo-políticos. Os aliados dos EUA
continuavam a ser o Zaire e a África do Sul, enquanto que o Congo-Brazzaville
alinhava com a União Soviética. Cuba prestou apoio militar e civil ao governo
do MPLA e contribuiu significativamente para a reabilitação de sectores sociais
como a saúde e a educação.
No início dos anos 80, o número de mortos e refugiados não parou de
aumentar. As infra-estruturas do país eram consecutivamente destruídas. Os
ataques da África do Sul não paravam. A partir de 1989, com a queda do bloco
da ex-União Soviética, sucederam-se em Angola os acordos de paz entre a
Unita e o MPLA, seguidos do recomeço das hostilidades. Em Junho de 1989,
em Gbadolite (Zaire), a UNITA e o MPLA estabeleceram uma nova trégua. A
paz apenas durou dois meses.
Em 1991, a Unita reconhecia oficialmente José Eduardo dos Santos
como Chefe de Estado angolano. O desmoronar da União Soviética acelerou o
processo de democratização. No final do ano, o MPLA anunciava a introdução
de reformas democráticas no país. A 11 de Maio de 1991, o governo publicou
uma lei que autorizava a criação de novos partidos, pondo fim ao
monopartidarismo. A 22 de Maio os últimos cubanos saíram de Angola.
Em 31 de Maio de 1991, sob a mediação de Portugal, EUA, União
Soviética e da ONU, celebraram-se os Acordos de Bicesse (Estoril) entre o
MPLA e a UNITA. Perante este acordo realizaram-se as eleições. A paz era

24
tudo o que o povo desejava. Parecia algo impossível, algo inatingível para
pessoas que se encontravam numa situação política descontrolada, como
existia até então. Apesar de ter vencido a MPLA, a paz não foi respeitada.
Os conflitos recomeçaram, e a estabilidade nunca mais era alcançada.
Em 1994 foi assinado o Acordo de Paz de Lousaka, na Zâmbia entre a UNITA
e o Governo de Angola, o MPLA. E, três anos depois, em 1997, a ONU
sancionou a Unita por não respeitar acordos de paz, sendo a Unita também
reconhecida como partido político.
Durante os anos de guerra as ligações económicas entre as cidades do
litoral e o interior agrícola enfraqueceram ao ponto de desaparecerem. A
UNITA, por vezes apoiada pelas forças sul-africanas, ocupava partes do país,
que se tornavam inacessíveis tanto ao governo como aos comerciantes. As
cidades, em especial Luanda, sobreviviam com alimentos importados que
vinham eqilibrar as carências da produção nacional. Os bens de consumo eram
pagos com os tributos do petróleo. As zonas rurais eram neglicenciadas e
deixadas às suas estratégias de sobrevivência. Ao longo dos anos muitas
pessoas fugiram à guerra migrando para as cidades. A ausência de
oportunidades nas áreas rurais tornava mais atractivos os centros urbanos,
apesar da pobreza dos bairros de lata. A cidade de Luanda cresceu até atingir
os quatro milhões de habitantes.
A “segunda guerra angolana “foi ainda mais brutal que as precedentes.
Cidades inteiras foram reduzidas a escombros, centenas de milhar de pessoas
foram mortas ou morreram devido às privações e doenças causadas pela
guerra e milhões de pessoas foram deslocadas, algumas pela segunda ou
mesmo terceira vez.
Em 1999 presidente José Eduardo dos Santos assumiu plenos poderes
e um ano depois uma comissão de investigação da ONU acusa chefes de
estados africanos que estarem implicados no tráfico de armas e diamantes com
a Unita, violando assim as sanções da ONU. José Eduardo dos Santos
reconheceu a existência de “focos de resistência” da Unita. Passavam-se

25
violentos combates sobretudo na província de Moxico, onde a população
isolada sofria de fome. A guerra civil terminou em Abril 2002.
O novo clima de paz começou após a morte de líder rebelde da Unita
Jonas Savimbi. Em 2004, foi assinado um acordo de paz, entre José Eduardo
dos Santos e a UNITA, com o objectivo de uma realização de eleições livres.
Conflito armado de Cabinda
Para a situação tão trágica em Angola contribue também o conflito de
Cabinda. Cabinda é província angolana. É enclave rico em petróleo e separado
do restante do país pela República Democrática do Congo. O conflito é um dos
mais longos embora menos documentados do mundo. Por mais de quarenta
anos, desde que facções do movimento separatista, a Frente de Libertaçăo do
Enclave de Cabinda (FLEC), deram início à sua luta pela independência de
Portugal, os Cabindenses têm estado sujeitos a uma persistente guerrilha.
Depois da independência angolana, em 1975, a FLEC passou a lutar
contra o governo angolano liderado pelo Movimento Popular de Libertaçăo de
Angola (MPLA). Em finais de 2002, o conflito armado foi intensificado após o
envio de cerca de 30.000 soldados do governo para Cabinda. Durante as
operações militares de FAA foram cometidas sérias e amplas violações aos
direitos humanos internacionais.
Em seguida a situação tinha melhorado devido à redução das operações
militares na região. As FAA ainda cometeram violações dos direitos humanos
contra os civis, inclusive execuções extrajudiciais, prisões e detenções
arbitrárias, tortura e outros maus-tratos, violência sexual e restrição à liberdade
de movimento de civis. Contudo, até agora, o calar das armas que se sente na
maior parte do território angolano ainda não chegou a Cabinda e o conflito
permanece por resolver. As pazes em Angola mantem-se incompleta.
Na metade de Julho 2006 o Governo angolano e o Fórum Cabindes para
o Diálogo (FCD) assinaram em Brazzaville o texto de “Memorando de
entendimento” que pretende pôr termo a três décadas de conflito no enclave. O

26
memorando prevê a instauração de um governo local sob o controlo do
Governo Central em Luanda.
As últimas notícias de Outubro 2006 mencionam que com a colaboração
de ex-militares da FLEC a actividade militar do movimento tem sido
concentrada em acções de sabotagem de áreas com forte presença das
Forças Armadas de Angola (FAA). É reconhecido um abrandamento dos
combates, com excepção de um ataque das FAA contra as posições da FLEC
que resultou em alguns feridos.
CONSEQUÊNCIAS DA GUERRA CIVIL
A situação actual de Angola
Angola é um país que tem grande potencial a tornar-se o país mais rico
de África. Sob a colonização portuguesa, Angola ainda tinha pressupostos a
manter o seu desenvolvimento, mas devido à guerra civil, esses pressupostos
foram destruídos rapidamente.
De facto, a descolonização portuguesa e a Guerra Civil, fizeram com que
o desenvolvimento de Angola não fosse produtivo. Estima-se que morreram
quase 1 milhão de habitantes em 27 anos de guerra civil e mais quatro milhões
de pessoas foram desalojadas das suas casas – o que equivale a quase 30%
da população angolana. Refugiaram-se nas cidades do litoral, particularmente
na capital do país, e nos países limítrofes. Em consequência da guerra a maior
parte das infra-estruturas rurais foi destruída e a sua reconstrução é prioritária.
Com o fim do conflito é essencial criar as condições para o retorno às
áreas de origem e a sustentação das vidas das populações rurais. Por
exemplo: as construções de escolas, postos de saúde, de estradas
secundárias ou de outras infra-estruturas sociais. E também além da ajuda de
emergência, da desminagem é igualmente necessário apoiar o

27
restabelecimento da administração no terreno assim como a sua capacitação e
a reabilitação das infra-estruturas de base.
Situação política
Presentemente Angola tem um Presidente da República não eleito,
efetivamente ganhou a primeira volta das eleições de 1992 mas não se chegou
a realizar a segunda volta por causa do reinicio da guerra –; um parlamento
maioritariamente dirigido pelo MPLA e onde estão mais nove partidos, com
destaque para a UNITA que foi o segundo mais votado; e um Governo da
Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) onde estão representados quase
todos os partidos com assento no parlamento. Para além da UNITA, os
partidos da oposição são, em geral, muito débeis e não desempenham
adequadamente o seu papel, principalmente em relação à apresentação de
políticas e propostas alternativas. Nos últimos anos, a abertura política tem
vindo a acentuar-se, com especial relevo para a liberdade de expressão e de
reunião, expressas pela existência de órgãos de comunicação social
independentes do poder político e por um incremento do movimento
associativo e da sociedade civil. Os tribunais têm vindo a ganhar alguma
independência em relação ao poder executivo, mas ainda não se pode falar de
uma real separação de poderes. Contudo, não é possível falar de uma
verdadeira democracia. O que existe, na verdade é um processo de construção
democrática, embora com bastantes limitações e insuficiências. (2006)
Situação económica
Angola é o segundo produtor africano de petróleo (logo a seguir à
Nigéria) com um volume de produção actual de cerca 920 mil barris por dia,
sendo responsável pelo abastecimento de quase 10% das necessidades desse
produto para os Estados Unidos da América. O petróleo representa cerca de
90% das exportações angolanas, e a descoberta contínua de novos poços faz
prever o aumento da produção para 1,5 milhões de barris por dia no ano de
2005. Para além dele, praticamente só a produção de diamantes e a pesca têm
peso na balança comercial. Presentemente Angola vende diamantes no valor
de cerca de 600 milhões de dólares por ano.

28
A guerra e as más políticas de desenvolvimento conduziram a
agricultura angolana a uma situação catastrófica. Até 1975 Angola foi o 4º
produtor mundial de café e exportava produtos como o milho, sisal, mandioca e
madeira. Hoje a produção dos pequenos agricultores quase que está limitada
às suas necessidades de subsistência e a dos médios e grandes agricultores
está de acordo com o seu número, isto é, não tem praticamente significado. A
produção de café é actualmente pouco mais de 2% das 200 mil toneladas
atingida em 1975. Nos últimos anos, graças à ocorrência de condições
atmosféricas favoráveis e a uma melhoria relativa da situação militar, a
produção aumentou ligeiramente. Porém, é necessário ter em conta que a
degradação do capital humano, associada à pobreza generalizada dos solos –
ao contrário do mito que se construiu – aconselham bastante prudência em
relação à ideia optimista da reabilitação da agricultura angolana.
Após anos de uma ineficiente economia centralizada, a transição para
uma economia de mercado tem sido lenta e afectada pela ausência de regras
claras que possam criar um ambiente favorável ao desenvolvimento das
empresas.
Situação social
Apesar das fabulosas riquezas do país, a esmagadora maioria vive em
condições penosas e enfrentam uma situação de desastre humanitário. Isso é
explicado não apenas pela guerra, mas também pelas deficientes políticas de
desenvolvimento e pela exclusão social. Acredita-se que desde o reinicio da
guerra em 1992 ficaram na situação de deslocados ou refugiados internos
cerca de quatro milhões de pessoas, que perderam praticamente tudo: casa,
emprego ou outra forma de ganhar a vida, objectos pessoais, familiares,
vizinhos. Com isso as áreas rurais ficaram significativamente despovoadas e as
pré-urbanas das principais cidades, principalmente do litoral, ficaram
sobrepovoadas. Em 25 anos a cidade de Luanda passou de 600 mil para cerca
de quatro milhões de habitantes sem que as infraestruturas sociais tivessem
conhecido qualquer transformação significativa.

29
Condições de vida das crianças depois da Guerra Civil
Crianças constituem um dos mais vulneráveis grupos em Angola também
porque já quase 60% da população de Angola são crianças. Quase metade de
crianças angolanas não frequenta a escola e sofre de má nutrição. “Uma
criança em cada quatro morre antes do seu quinto aniversário. (Angola tem a
quarta taxa mais elevada de mortalidade infantil) “. Problema com crianças são
“as crianças-soldados” que lutavam na guerra civil de Angola. Agora é
prioritário a sua integração de volta à sociedade angolana. Essas “crianças-
soldados” foram envolvidas nos programas de desmobilização. „Algumas
crianças receberam treinamento no uso de armas e participaram diretamente
dos combates, enquanto que outras actuaram como carregadores, cozinheiros,
espiões e trabalhadores“. Desde o final da guerra, as crianças-soldados não
receberam mais assistência directa e oportunidades de reabilitação. Os
programas existentes baseados na comunidade oferecem um certo grau de
ajuda, mas não têm disposições específicas referentes às crianças-soldados. É
preciso criar programas que atendam às necessidades específicas destas
crianças, tendo em vista as suas experiências como soldados na guerra.
Assim como milhares de angolanos deslocados estarão voltando às
suas casas também muitas de crianças-soldados que residem nos
acampamentos e centros de transferência vão se mudar também. As crianças
que atuaram na guerra devem primeiro ser identificadas e reconhecidas para
garantir que as ofertas de assistência realmente as beneficiem. O sucesso dos
projetos de reintegração das crianças-soldados dependerá de uma maior
dedicação de recursos por parte do governo para prestar os serviços básicos a
todos os angolanos.
Mulheres angolanas após o final do conflito
Quatro décadas de um conflito violento infligiram danos pesados à população
angolana e especialmente às mulheres. O diferente impacto do conflito e da
pobreza em Angola sobre os dois sexos são evidentes nos indicadores de
desenvolvimento humano das mulheres em comparação aos homens.

30
“Mulheres e crianças constituem os grupos mais vulneráveis e constituem
cerca de 80 por cento da população internamente deslocada. Após a guerra, as
mulheres angolanas enfrentam novos desafios e lutam para participar
plenamente na sua sociedade. “
Antes do conflito bélico, a situação das mulheres angolanas era
diferente. O papel de mulher na sociedade angolana era inferior mas durante a
guerra civil as condições mudaram. Agora é mais difícil incorporar na
sociedade angolana essas mulheres que já acostumaram-se com outra
maneira de comportamento.
A actividade das mulheres na UNITA durante a luta pela libertação
envolvia o transporte de materiais, alimentos e armamentos para os homens na
linha de combate. As cargas eram transportadas à cabeça e as distâncias eram
longas. As suas actividades políticas consistiam principalmente na mobilização
de pessoas e especialmente na adesão dos jovens à luta armada. As mulheres
também eram treinadas como activistas políticos.
A guerra e seu impacto aumentaram o fardo de trabalho das mulheres,
que deviam assumir toda a responsabilidade dos homens. Como a provisão do
lar, disciplinar os filhos, construção e reparação de casas, contacto com os
líderes comunitários e funcionários governamentais. Muitas continuam a fazer
esses trabalhos em tempo de paz, sobretudo porque os maridos morreram ou
abandonaram o lar. Os homens não são acostumados com essa situação e
talvez por isso estas mudanças na sociedade causem uma explosão de
violência doméstica contra mulheres e crianças desde os inícios dos anos 90.
“A interacção de milhares de soldados nas regiões da linha de frente com uma
população indigente também teve um tremendo impacto de longo prazo nas
relações entre os dois sexos. “
Em Angola existem organizações que dão apoio às mulheres como – a
Organização da Mulher Angolana (OMA), criada em 1962 a ala feminina do
Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) ou a Liga Independente

31
de Mulheres Angolanas (LIMA) a ala feminina da União Nacional para a
Independência Total de Angola (Unita). Essa foi fundada em 1973 e as duas
têm o mesmo programa que é luta pela liberdade da mulher e o esforço de a
impor na vida política. A participação das mulheres na vida política, fazia parte
no conjunto de direitos da mulher. Todavia, o movimento feminino é, em geral,
fraco. Como outros movimentos sociais em Angola, o movimento feminino
carece de capacidade de acção e de coordenação.
“Uma das razões porque o movimento feminino está fraco tem origem no facto
de que a guerra não teve o mesmo significado para todas as mulheres. “As
mulheres usavam uma variedade de maneiras para sobreviver. A realidade das
mulheres pobres era diferente da realidade de mulheres mais privilegiadas.
O maior número de mulheres pobres perdeu maridos e filhos na guerra, ou
foram deslocadas para campos de refugiados. Para essas mulheres não há
muita esperança de melhoria das suas condições de vida.
Hoje em dia, as políticas sociais de Angola continuam a ser dirigidas em
grande medida para o sexo masculino. O desenvolvimento duma participação
maior das mulheres em todas as esferas da sociedade precisa de ser muito
trabalhada. É uma questão de acordo entre os dois sexos, respeitando assim
as necessidades de mulheres. A sociedade angolana deve adaptar os
costumes para que mulheres angolanas possam viver de outra maneira, após a
guerra instalada, desde 1975.
Projecto de desminagem da terra de Angola
A Unita plantava minas, o governo semeava minas e Angola só colhe
mortos e mutilados. Também graças aos cubanos que apoiavam o MPLA, aos
sul-africanos e aos marroquinos que apoiavam a UNITA e aos zairenses que
apoiavam a FNLA.
Em 1992, a partir do acordo de paz com a UNITA que levaria às
primeiras eleições da história de Angola, o governo criou o Instituto Nacional de
Remoção de Obstáculos e Engenhos Explosivos (Inaroee) e iniciou o difícil

32
trabalho de desminagem. Naquele ano, existiam 31.746 minas ante pessoais e
2.155 antitanques, fabricadas por 25 países, como Estados Unidos, França,
Inglaterra, Áustria, Espanha, Portugal etc.…
Mas a Unita perdeu a eleição e acabou com o acordo de paz. Acabou
também o trabalho de desminagem e recomeçou o de minar. Em 1996 o
Inaroee voltou ao trabalho. Mas conseguiu remover pouco mais de 14 mil
minas em três anos. Se mantivesse esse ritmo de remoção de 4.700 artefatos
por ano e se existindo mais ou menos 8 milhões de minas pelo país afora,
serão necessários de cerca de 600 anos para que se possam tirar todas as
minas.
O problema com minas é que se pode comprar no mercado internacional
de armamentos uma mina simples por apenas US$ 3. Em comparação é o
mesmo preço como uma Coca-Cola. E a remoção de uma única mina custa
quase US$ 2 mil.
A desminagem de Angola é só uma questão de dinheiro. Graças às
minas escondidas por todo o território de Angola, não se pode desenvolver a
infra-estrutura ou a exportação da riqueza mineral.
Projectos de desenvolvimento para o futuro
O objectivos primordial de qualquer desenvolvimento é baseado num
excelente sistema de educação. É precisamente a educação que demonstra e
permite ganhos na produtividade do trabalho. Foi elaborada um programa de
Projectos, em vários âmbitos, pelo Presidente da Comissão Europeia, Romano
Prodi, e pelo governo angolano. É um programa de micro-projectos. Na
verdade, para a Comissão Europeia os micro-projectos têm por objectivo apoiar
pequenas iniciativas comunitárias e a mobilizar os esforços das organizações
comunitárias de base com os seus próprios recursos.
UE financiou 106 micro-projectos (sendo 69 em áreas sociais e 37 em áreas
produtivas) com um valor de cerca de 3,7 milhões de Euros.

33
O programa visa apoiar a revitalização de actividades produtivas nas
zonas rurais em cinco províncias (Bengo, Cuanza Sul, Namibe, Huíla e
Cunene).
SIGNIFICADO E DIMENSÃO DA PAZ EM ANGOLA
A nossa reflexão filosófica acerca dos factos históricos que originaram aos
prolongados conflitos nos nossos pais e que dizimaram a vida humana e
destorceram consciências leva-nos a seguinte questão.
Porque dos conflitos em angola?
A referida questão leva-nos a separar os dois conflitos que assolaram os
angolanos:
1- A primeira guerra de libertação
Esta guerra contra a ocupação portuguesa era necessária que os angolanos se
sacrificassem em prol da sua independência. A base dessa luta é a conquista
da liberdade, da dignidade da pessoa humana, dos direitos da justiça social e
econômica, da defesa dos seus valores culturais.
2- O segundo conflitos é após a independência. Também chamada
guerra
Fratricida ou seja a guerra entre irmãos. Isto é, os angolanos obtiveram a
independência e não a paz, pois mergulharam numa guerra ente eles.
A CONSTRUNCAO DA PAZ EM ANGOLA
Como já nos referimos que houve dois conflitos, a guerra de libertação
que teve início nos finais dos anos cinquentas e ganhando mais consistência
partir de 1961 e continuado pelos três movimentos (FNLA, MPLA e UNITA),

34
Holden Roberto, Agostinho Neto e Jonas Savimbi, seus responsáveis,
respectivamente e culminou com a assinatura de o acordo de Alvor a
15/01/1975.
Embora foi muito difícil a construção da paz em Angola, houve vários
esforços para a concórdia de alguns acordos a considerar: Alvor, Bicesse,
Lusaka, Luena e Namibe.
O que já foi feito:
Aumento de cerca de 11.000 ha de área cultivada;
Mais de 65 escolas, institutos de formação e de pesquisa foram reabilitada ou
construída;
Mais de 13 unidades hospitalares foram reabilitadas ou construídos;
Mais de 150 km de pontes e estradas secundárias foram reabilitadas;
19 assistências técnicas
A Comissão Europeia prometeu ao governo angolano ainda 6 milhões de Euros
para uma reabilitação de estradas, redes de água e saneamento, também 6
milhões de Euros para a construção de escolas, unidades hospitalares e 7,5
milhões de Euros para a capacitação e formação das administrações
municipais e províncias.

35
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Concluimos que do ponto de vista político e econômico, o
comunismo seria a etapa final de um sistema que visa à igualdade
social e a passagem do poder político e econômico para as mãos
da classe trabalhadora. Para atingir este estágio, deveria-se
passar pelo socialismo, uma fase de transição onde o poder
estaria nas mãos de uma burocracia, que organizaria a sociedade
rumo à igualdade plena.
A paz verdadeira e a democracia somente se
alcanca quando os direitos e deveres establecidos e demais leis
forem conhecido e reconhecido por todos os cidadaos, isto e,
todos cidadaos possam compreender o valor outro, considerado o
outro ser humano igual a ele.

36
ANEXO
MPLA
O Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) tem
governado Angola desde a independência em 1975. Foi um movimento de
luta pela independência de Angola de inspiração comunista e apoiado pela
URSS, que se transformou num partido político após a Independência.
UNITA
A União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA) foi
formada em 1966 depois do fundador, Jonas Savimbi, ter abandonado a
FNLA. Savimbi, que era um ovimbundu, estava descontente com o
controlo da FNLA pelos bakongos, com a sua ineficácia militar, com a
influência americana“.
FNLA
A União dos Povos de Angola (ou apenas UPA), anteriormente
designada de União dos Povos do Norte de Angola (UPNA), foi a
designação dada a um dos movimentos de libertação da província
ultramarina portuguesa de Angola sob o regime português desde 1484.
FLEC
A Frente pela Libertação do Enclave de Cabinda (FLEC) foi formada
em 1963 reunindo algumas organizações mais pequenas que lutavam pela
independência de Cabinda de Portugal.

37
BIBLIOGRAFIA
 O Indígena no Pensamento Colonial Português-1895-
1961, Mário C. Moutinho, Edições Universitárias
Lusúofonas
 http://www.terra.com.br/noticias/mundo/angola/angola.htm
 http://www.unangola.org/unicef.asp
 www.hrw.org/portuguese/press/2003/angola042903.html
 http://www.c-r.org/ouwork/accord/angola/portugues

Socialismo em Angola

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Semelhante a Socialismo em Angola

Semelhante a Socialismo em Angola (20)

Último

Último (20)

Socialismo em Angola