O documento discute três teorias sobre o processo penal: 1) teoria acusatória, que defende a separação entre juiz e acusação e o início do processo apenas com uma acusação formal; 2) teoria inquisitiva, que permite ao juiz produzir provas e iniciar processos sem acusação formal; 3) ambas as teorias são criticadas por se basearem apenas em documentos históricos, sem levar em conta a realidade atual dos sistemas penais.

1. Teorias
•1 ) tipos ideias
•2) teoria da gestão da prova
•3) elementos fixos
Acusatório
• 1) positivo – tudo de bom só elementos positivos - Problema – artificial fantasiosa. Nada que sustente o que eles dizem
• 2) é aquele que o juiz não pode fazer nada – Juiz Inerte problema –foi criada a partir da palavra de autor que nunca falou isso. deturpadora
•3)
• 1º elemento: princípio acusatório – acusador diferente do juiz. Fria
•2º elemento: ordem procedimental a forma como o processo tem seu início – só começa com uma acusação. Problema – construída só com base em documentos históricos e atual – “basta 1 documento histórico que a apareça que desmonte essa teoria”
Inquisitivo
• 1 ) tudo negativo – Problema – artificial fantasiosa
•2) O juiz pode produzir prova de oficio
•3)
•1º Elemento: principio inquisitivo – não é necessário a diferença entre juiz e acusador
•2º elemento: ordem procedimental (o processo tem seu início com uma acusação, oficio ou notícia criminis) – Problemas – construída só com base em documentos – basta 1 documento histórico que a apareça que desmonte essa teoria.