O documento propõe a criação de um Sistema Nacional de Educação Ambiental (SISNEA) para fortalecer a gestão compartilhada da educação ambiental no Brasil. O SISNEA teria como objetivos enraizar a educação ambiental em todos os brasileiros e promover a sinergia entre as ações de educação ambiental no país. Ele seria constituído por órgãos nos âmbitos federal, estadual e municipal, além de redes, conselhos e outros componentes dinâmicos da sociedade.

1. Gestão Compartilhada da Educação Ambiental: Proposta de um Sistema Nacional de Educação Ambiental SISNEA

2. Socioambiental : enfrentamento à crise socio-ambiental e às mudanças ambientais globais; Gestão Política : ampliação da participação pública e controle social na gestão pública, e experiências na implementação da PNEA; Conceito identitário : consolidação substantiva da EA e do seu caráter transformador, crítico, emancipatório e político. Contexto da proposta

3. I - Estruturação sistêmica da gestão da PNEA com o fortalecimento de bases políticas, legais, formadoras e outras; II - Empoderamento e qualificação dos diversos atores e iniciativas da área, ampliando a dimensão participativa e democrática na gestão pública. Objetivos do SISNEA

4. Processos e movimentos estruturantes a partir do SISNEA Enraizamento da EA, a fim de que cada brasileiro e brasileira se tornem educadoras(es) ambientais; Diálogo e fortalecimento dos sistemas de meio ambiente, de educação e outros; Um olhar específico para a EA na formação e na gestão ; Promoção de sinergia entre ações de EA no país; Pactuação de responsabilidades e competências entre os diversos níveis de gestão e implementação da PNEA; Consolidação da transversalidade e parcerias potencializadoras.

5. Princípios e diretrizes do SISNEA Princípios: aqueles do ProNEA (tais como: EA permanente, continuada, articulada, com a totalidade, inclusiva, sistêmica...); Diretrizes: sustentabilidade socioambiental; controle social e participação; transversalidade; descentralização espacial e Institucional, aperfeiçoamento e fortalecimento dos sistemas de ensino, meio ambiente e outros; interdisciplinaridade.

6. Constituição Federal de 1988; Municipalização da gestão; Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 1996; SISNAMA - 1981; Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) - 1999/2002; Elaboração e implantação participativa do ProNEA em 2002; Instalação do Órgão Gestor - 2003; Comissões Tripartites (ação coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais)‏ - 2005; Ampliação do controle social e participação; Conferências Nacionais de Meio Ambiente, Fóruns, Comitês. Precedentes

7. concatenar as ações ambientais com as ações educacionais; respeitar as características de transversalidade, interministerialidade e especificidades das respectivas políticas públicas; dialogar e fortalecer as estruturas e instituições de gestão dos demais sistemas; Incluir instâncias próprias da EA. O SISNEA deverá:

8. A Proposta do SISNEA

9. Cenário estruturante do SISNEA (político – administrativo – formador) Construindo o SISNEA

10. Órgão Gestor (OG)‏: MMA e MEC e seus órgãos e vinculadas Comitê Assessor (CA)‏ Conselhos Construindo o SISNEA Esfera federal

11. Secretarias de Educação e de Meio Ambiente CIEAs – Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental Conselhos de Meio Ambiente de Educação e outros nos âmbitos estadual e municipal Esferas estadual e municipal Construindo o SISNEA

12. Coletivos Educadores Municípios Educadores Sustentáveis Com-Vidas (Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola Comunidades de Aprendizagem sobre Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Comunidade Construindo o SISNEA Esfera local ou territorial

13. Relações internacionais: cooperação Financiamento: sustentabilidade Comunicação: integração Pesquisa e avaliação: aprimoramento e manutenção . Construindo o SISNEA Eixos tranversais

14. redes , coletivos , conselhos , conferências e fóruns. Universidades Empresariado Salas verdes Educadores ambientais poulares... Componentes dinâmicos e de controle social Construindo o SISNEA

15. www.mma.gov.br/ ea Envie suas dúvidas e constribuições para: [email_address] Ministério do Meio Ambiente Departamento de Educação Ambiental Esplanada dos Ministérios, Bloco B - 5o andar, sala 553 70068-900 – Brasília – DF Tel. (61) 3317-1207 / Fax.: (61) 3317-1757 [email_address] Ministério da Educação Coordenação Geral de Educação Ambiental SGAS, L2 Sul, Quadra 607, Lote 50 - 2o andar, sala 212 70200-670 – Brasília – DF Tel. (61) 2104-6142 / Fax. (61) 2104-6110 [email_address] www.mec.gov.br Para participar acesse: Consulta Pública Construindo o SISNEA