Simulado 04

SIMULADO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Professor Ítalo Romano - Rede LFG

SIMULADO 04

01. (Prova: FCC - 2007 - TRF-2R - Analista Judiciário) Dentre outros, é segurado da Previdência
Social na categoria de contribuinte individual,

a) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em
sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
b) aquele que presta serviço de natureza urbana à empresa, em caráter não eventual, sob sua
subordinação e mediante remuneração.
c) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta
serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
d) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de
ordem religiosa.
e) o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou Município, incluindo suas autarquias e fundações,
ocupantes de cargo ou função pública.

02. (Prova: FCC - 2011 - NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO) De acordo com a Lei no
8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social na qualidade de segurado especial

a) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime
próprio de previdência social.
b) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em
sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
c) o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias,
inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
d) a pessoa física residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o auxílio eventual de
terceiros a título de mútua colaboração, na condição de pescador artesanal faça da pesca profissão
habitual.
e) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de
ordem religiosa.

03. (Prova: FCC - 2006 - PGE-RR - Procurador de Estado) De acordo com a legislação
previdenciária e respectiva regulamentação,

a) todo o segurado obrigatório da Previdência Social mantém sua qualidade, sem recolher contribuição
nem receber benefício, por até 6 (seis) meses.
b) são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social: o empregado, inclusive o
doméstico, o trabalhador avulso, o segurado especial e o contribuinte individual.
c) o direito da seguridade social apurar e constituir seus créditos extingue-se após 10 (dez) anos, bem
como o direito de ação contra ela para obter a restituição de contribuições indevidas.
d) não integram o salário-de-contribuição, entre outras: a parcela in natura recebida de acordo com o
programa de alimentação aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego; a parcela recebida a
título de vale-transporte e as importâncias recebidas a título de indenização de férias e respectivo
adicional constitucional.
e) são segurados facultativos do Regime Geral de Previdência Social, entre outros: o estudante, o
bolsista, o estagiário e o aprendiz.

04. (Prova: FCC - 2010 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário) O produtor, o parceiro, o meeiro
e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam
suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, contribuirão

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para a seguridade social mediante a

a) aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção.
b) aplicação de uma alíquota sobre o lucro presumido e previamente declarado.
c) contribuição fixa e predeterminada de dois salários mínimos.
d) aplicação de uma alíquota sobre o salário mínimo.
e) contribuição fixa e predeterminada de um salário mínimo.

05. (Prova: FCC/Perito Médico2006) Considera-se empregado toda pessoa física

a) que prestar serviços de natureza eventual ou não a empregador, com exclusividade, sob a
dependência deste e mediante salário.
b) que prestar serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
c) ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e
mediante salário.
d) que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante
salário.
e) ou jurídica que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, com exclusividade, sob a
dependência deste e mediante salário.

06. (Defensor-Público do Pará Julho 2009) São segurados obrigatórios do regime geral de
previdência social:

a) a dona de casa e o estudante, desde que maiores de 16 (dezesseis) anos de idade.
b) os servidores públicos autárquicos ocupantes de cargo de provimento efetivo em Municípios que
tenham instituído regime próprio.
c) os trabalhadores autônomos, empresários e ministros de confissão religiosa.
d) os desempregados, nos 12 (doze) meses que se seguem à sua dispensa pela empresa.
e) os consumidores de planos de previdência privada administrados por entidades abertas de
previdência complementar.

07. (Procurador RN/CESPE/2008) Edmar, ex-estudante de direito da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, nunca exerceu atividade profissional. No entanto, elegeu-se deputado
federal, sendo que a atividade parlamentar foi sua primeira experiência político-profissional.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que, enquanto estiver no exercício do
mandato, Edmar será segurado obrigatório

a) da previdência social na qualidade de contribuinte individual.
b) da previdência social na qualidade de autônomo.
c) da previdência social na qualidade de empregado.
d) do regime próprio de previdência da Câmara dos Deputados.
e) nenhuma das anteriores

08. (Analista INSS/FUNRIO/2009) São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição
de contribuintes individuais, as seguintes pessoas físicas:

a) o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime
próprio de previdência social.
b) aquele que presta serviço de natureza contínua à pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em
atividade sem fins lucrativos.



c) o pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de
vida.
d) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo
quando coberto por regime próprio de previdência social.
e) o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de
ordem religiosa.

09. (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL – 1ª REGIÃO / 2003 JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO)
Considerando ainda o ordenamento legal da previdência social brasileira, pode-se afirmar:

I. O membro de instituto de vida consagrada é segurado obrigatório, porque empregado da
entidade a que se vincula.
II. O aposentado pelo RGPS é segurado obrigatório, em relação à atividade abrangida por esse
regime que voltar a exercer, sendo-lhe facultado contribuir para a seguridade social.
III. O maior de 14 anos é segurado facultativo, desde que se filie ao RGPS.

À vista dessas proposições, assinale, dentre as abaixo, a única alternativa correta:

a) São verdadeiras as de números I e II.
b) Apenas a de número III é verdadeira.
c) São todas falsas.
d) Apenas a de número I é falsa.
e) Nenhuma das anteriores.

10. (Prova: Diversas) Julgue os itens abaixo:

I. O associado eleito para cargo de direção, na sociedade cooperativa, é segurado obrigatório do
regime geral de previdência social, na condição de contribuinte individual. ( )
II. O sócio de indústria, na sociedade de capital e indústria, é segurado obrigatório do regime geral
de previdência social, na condição de contribuinte individual. ( )
III. Considera-se trabalhador avulso aquele que presta serviços sem vínculo empregatício, de
natureza urbana ou rural, a diversas empresas, com ou sem a intermediação de sindicato ou
órgão gestor de mão-de-obra. ( )

Assinale a alternativa correta:

a) Todas as proposições estão corretas.
b) Apenas uma proposição está correta.
c) Apenas duas proposições estão corretas.
d) Apenas três proposições estão corretas.
e) Todas as proposições estão erradas.

11. (AFRFB 2009) A respeito dos segurados facultativos da Previdência Social, é correto afirmar
que:

a) a pessoa pode ser segurado facultativo independente da sua idade.
b) o síndico de condomínio remunerado pela isenção da taxa de condomínio pode ser segurado
facultativo.
c) aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social não pode ser segurado
facultativo.



d) não pode ser segurado facultativo aquele que estiver exercendo atividade remunerada que o enquadre
como segurado obrigatório da previdência social.
e) o estudante maior de quatorze anos.

12. (Juiz Federal Substituto da 1ª Região) O servidor civil da União, dos estados, do DF ou dos
municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, sujeito a RPPS:

a) fica automaticamente excluído do RGPS, ainda que, concomitantemente, venha a exercer uma ou
mais atividades abrangidas por esse RGPS.
b) tem a faculdade de vincular-se ao RGPS caso venha a, concomitantemente, exercer atividades por
ele abrangidas.
c) tem a faculdade de vincular-se ao RGPS, desde que requeira desligamento do RPPS.
d) tornar-se-á segurado obrigatório do RGPS, em relação às atividades por ele abrangidas.
e) nenhuma das anteriores.



GABARITO:

1. D
2. D
3. B e D
4. A
5. D
6. C
7. C
8. E
9. C
10. C
11. D
12. D

FELIZ 2013!!!


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