Este documento descreve diversas alterações a serem feitas no livro "Curso de Direito Previdenciário". As principais alterações incluem: 1) alterar gabaritos de questões e textos de leis citados; 2) incluir informações sobre a Lei no 13.146/2015 que alterou regras para dependentes; 3) atualizar alíquotas previdenciárias e prazos de pagamento para empregadores domésticos.
Este documento discute os efeitos da austeridade na Europa. A austeridade está causando empobrecimento generalizado e aumento do desemprego em Portugal e na Grécia. Nas eleições legislativas na Grécia, partidos de esquerda anti-austeridade ganharam força. Da mesma forma, um candidato francês contra a troika cresceu em popularidade. A resposta a esta crise deve ser dada em nível europeu.
(1) O documento apresenta o resumo do cálculo do tempo de contribuição de Emanoel Ferreira de Moraes até 05/02/2014, que é de 12 anos e 18 dias.
(2) Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição integral é necessário 35 anos, faltando a Emanoel 22 anos, 11 meses e 12 dias.
(3) O documento fornece detalhes dos cálculos de tempo de contribuição de acordo com as regras previdenciárias.
Nota sobre as principais mudanças propostas no parecer da PEC 287SINTE Regional
O documento resume as principais mudanças propostas na reforma da Previdência após votação na Comissão Especial da Câmara. Algumas regras para aposentadoria de servidores públicos ficaram mais rígidas, como idade mínima maior para ter direito à integralidade e paridade. As regras para professores foram mantidas de forma diferenciada dos demais servidores.
O documento discute a equiparação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores após a Emenda Constitucional no 72/2013. Ele resume os principais pontos da emenda, como a igualdade de direitos trabalhistas, a limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 semanais e o reconhecimento do trabalho extraordinário.
O documento discute os direitos e garantias dos trabalhadores domésticos no Brasil. Em 3 frases:
1) Define o que é um trabalhador doméstico e quais os requisitos para essa categoria.
2) Explica quais direitos trabalhistas são assegurados a essa categoria pela Constituição Federal.
3) Discorre sobre a remuneração dos trabalhadores domésticos e o combate à discriminação nessa área.
A Emenda Constitucional nº 20/98 desconstitucionalizou a mecânica de cálculo das prestações pecuniárias, possibilitando a alteração das disposições da Lei de Benefícios, Lei nº 8.213/91, a fim de que fosse intensificada a correlação entre contribuição e benefício e, assim.....
O impacto da PEC 287/2006 sobre o segurado especial – Trabalhador Ruralmotaesilvaadv
A PEC 287/2016 propõe alterações na Previdência que afetariam os trabalhadores rurais (segurados especiais), como aumentar a idade mínima para aposentadoria e exigir comprovação de contribuições. Atualmente, a Constituição prevê aposentadoria por idade com redução de 5 anos para trabalhadores rurais, sem necessidade de comprovação de pagamentos. Os tribunais também entendem que contribuições não precisam ser comprovadas devido à natureza da atividade rural.
Este documento estabelece os termos de uma convenção coletiva de trabalho entre sindicatos de trabalhadores e empregadores de segurança privada na Bahia para o período de 2010 a 2012. Ele define pisos salariais, percentuais de reajuste, adicionais de boa permanência e risco de vida para os trabalhadores.
Este documento discute os efeitos da austeridade na Europa. A austeridade está causando empobrecimento generalizado e aumento do desemprego em Portugal e na Grécia. Nas eleições legislativas na Grécia, partidos de esquerda anti-austeridade ganharam força. Da mesma forma, um candidato francês contra a troika cresceu em popularidade. A resposta a esta crise deve ser dada em nível europeu.
(1) O documento apresenta o resumo do cálculo do tempo de contribuição de Emanoel Ferreira de Moraes até 05/02/2014, que é de 12 anos e 18 dias.
(2) Para ter direito à aposentadoria por tempo de contribuição integral é necessário 35 anos, faltando a Emanoel 22 anos, 11 meses e 12 dias.
(3) O documento fornece detalhes dos cálculos de tempo de contribuição de acordo com as regras previdenciárias.
Nota sobre as principais mudanças propostas no parecer da PEC 287SINTE Regional
O documento resume as principais mudanças propostas na reforma da Previdência após votação na Comissão Especial da Câmara. Algumas regras para aposentadoria de servidores públicos ficaram mais rígidas, como idade mínima maior para ter direito à integralidade e paridade. As regras para professores foram mantidas de forma diferenciada dos demais servidores.
O documento discute a equiparação dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos aos demais trabalhadores após a Emenda Constitucional no 72/2013. Ele resume os principais pontos da emenda, como a igualdade de direitos trabalhistas, a limitação da jornada de trabalho em 8 horas diárias e 44 semanais e o reconhecimento do trabalho extraordinário.
O documento discute os direitos e garantias dos trabalhadores domésticos no Brasil. Em 3 frases:
1) Define o que é um trabalhador doméstico e quais os requisitos para essa categoria.
2) Explica quais direitos trabalhistas são assegurados a essa categoria pela Constituição Federal.
3) Discorre sobre a remuneração dos trabalhadores domésticos e o combate à discriminação nessa área.
A Emenda Constitucional nº 20/98 desconstitucionalizou a mecânica de cálculo das prestações pecuniárias, possibilitando a alteração das disposições da Lei de Benefícios, Lei nº 8.213/91, a fim de que fosse intensificada a correlação entre contribuição e benefício e, assim.....
O impacto da PEC 287/2006 sobre o segurado especial – Trabalhador Ruralmotaesilvaadv
A PEC 287/2016 propõe alterações na Previdência que afetariam os trabalhadores rurais (segurados especiais), como aumentar a idade mínima para aposentadoria e exigir comprovação de contribuições. Atualmente, a Constituição prevê aposentadoria por idade com redução de 5 anos para trabalhadores rurais, sem necessidade de comprovação de pagamentos. Os tribunais também entendem que contribuições não precisam ser comprovadas devido à natureza da atividade rural.
Este documento estabelece os termos de uma convenção coletiva de trabalho entre sindicatos de trabalhadores e empregadores de segurança privada na Bahia para o período de 2010 a 2012. Ele define pisos salariais, percentuais de reajuste, adicionais de boa permanência e risco de vida para os trabalhadores.
Este documento estabelece as condições de trabalho e salariais para os trabalhadores da indústria da construção civil em Itaboraí/RJ para o período de 1o de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015. Ele define pisos salariais por função, reajustes salariais de 9%, formas de pagamento, gratificações como horas extras e participação nos lucros.
Lei municipal 020-1985_de_30_de_marco_de_1985watsonlopes
O documento estabelece as normas sobre o quadro de pessoal e remuneração dos servidores da Prefeitura, definindo uma parte permanente e outra variável do quadro. Estabelece também as tabelas de salários, vantagens como salário-família e diárias, além de disposições gerais como descontos e validade das normas.
A empregada doméstica e suas leis wellington almeida pintoAlane Barros
Este documento discute os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados domésticos no Brasil de acordo com a Constituição e as leis. Ele explica que empregados domésticos têm direito a salário mínimo, férias remuneradas, licença-maternidade, aviso prévio e aposentadoria. O documento também aborda questões como horário de trabalho, 13o salário e seguro-desemprego para esta categoria de trabalhadores.
1. O documento informa sobre as alterações nas regras de processamento de remunerações em 2013 de acordo com a Lei do Orçamento de Estado para esse ano, incluindo a redução remuneratória, proibição de valorizações salariais e novas regras para faltas por doença.
2. Também descreve mudanças nas regras para mobilidades, subsídio de refeição, pagamento do subsídio de Natal e incidência de contribuições em suplementos e prémios.
3. Por fim, menciona a manutenção da sob
O documento discute as constantes alterações no Estatuto da Aposentação da Administração Pública e a insegurança criada. Apresenta os sistemas de cálculo da pensão até 2005 e as alterações introduzidas pela Lei 60/2005 e Lei 11/2014, que reduziram o valor da pensão através da redução da remuneração considerada e aumento da idade de aposentação e do fator de sustentabilidade.
O documento pede ao deputado votar não no Projeto de Lei 257/2016, que trata do Plano de Auxílio aos Estados. A justificativa é que o projeto promove o desmonte do serviço público e penaliza aposentados e pensionistas, por meio de pontos como a elevação da alíquota previdenciária e limites à concessão de benefícios que afetam a remuneração dos servidores.
Nota técnica do Dieese sobre a Reforma da PrevidênciaPaulo Souza
O documento resume as principais alterações feitas pela reforma da Previdência após a aprovação no Senado Federal. O Senado manteve boa parte do texto da Câmara, mas excluiu itens como a redução do abono salarial e mudanças no BPC. Foram mantidas as idades mínimas e regras de cálculo de benefícios, enquanto as regras de transição permitem a aposentadoria por pontos, idade ou com pedágio de tempo de contribuição.
O documento descreve as principais mudanças nas regras de aposentadoria no serviço público após três emendas constitucionais. As emendas aumentaram os critérios para aposentadoria, como idade mínima e tempo de contribuição, mas permitiram regras de transição para aposentadoria integral de servidores que ingressaram antes das mudanças. A emenda 47 restabeleceu alguns benefícios como paridade e integralidade para quem ingressou até 2003.
O documento descreve as principais alterações nas regras de aposentadoria e pensão por morte para servidores públicos, especialmente policiais civis, propostas pela PEC 287/16. Entre as mudanças estão: aumento da idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria; cálculo dos benefícios com base na média salarial e limitados ao teto do INSS; e extinção da aposentadoria por atividade de risco ou insalubridade. Também são apresentadas regras de transição para quem já ingressou no serviço público
Este documento resume vários aspectos legais relacionados a contratos de trabalho em funções públicas em Portugal, incluindo leis, decretos e avisos sobre pagamentos, proteção social, recrutamento, mobilidade e direção de serviços públicos.
O documento resume as principais propostas da ECT para o novo acordo coletivo de trabalho em comparação com o acordo anterior. A ECT propõe reduzir ou remover benefícios para futuros funcionários como plano de saúde, vale-refeição e adicional noturno. Além disso, a ECT quer aplicar os limites da CLT para gratificação de férias e remover o vale de fim de ano para todos. A proposta da ECT foi rejeitada por 16 sindicatos mas aprovada por 15, mostrando divisão sobre o assunto.
Este documento es una lista de alumnos que asistirán a la segunda clase de derecho previdenciario impartida por los profesores Italo Romano y Flaviano Lima. La lista incluye los nombres completos de 192 alumnos y la ciudad/estado de donde provienen. La clase se llevará a cabo el 7 de noviembre de 2015 a las 8:30 horas por la mañana y 14:30 horas por la tarde.
Este documento lista 150 estudiantes que asistieron a una clase magistral benéfica impartida por cuatro profesores expertos en derecho previdenciario, informática, portugués y sus respectivas ciudades de origen en Brasil. La clase se llevó a cabo el 7 de noviembre de 2015 por la mañana y la tarde.
This document summarizes the results of a simulated exam held on October 15, 2015 by Sejoga Videos. It lists the 313 participants who took the exam ordered by their score and submission time. The top 3 scores were Felipe Maria in first place with 100 points, Ana Carla Kalatai Silva in second place with 96 points, and Dauber Grieso Melo Bispo in third place with 92 points. These top 3 participants will receive prizes of a constitutional law summary book, administrative law summary book, and a grammar book for exams, respectively. The document then lists the remaining participants' scores and rankings.
[1] O documento apresenta um simulado preparatório para o concurso do INSS com 5 testes contendo 10 questões cada um baseado no estilo da banca FCC. [2] O conteúdo programático normalmente cobrado pela FCC é descrito, mas para o concurso do INSS de 2012 foram diferentes assuntos. [3] Os assuntos serão mesclados nos testes para que o estudante se familiarize com o estilo da banca FCC.
This document appears to be a 5 page document without any visible text. It consists of page numbers without descriptions, so it is difficult to determine the topic or main ideas being discussed across the 5 pages. The document lacks essential information needed to provide a meaningful summary in 3 sentences or less.
Este documento estabelece as condições de trabalho e salariais para os trabalhadores da indústria da construção civil em Itaboraí/RJ para o período de 1o de fevereiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015. Ele define pisos salariais por função, reajustes salariais de 9%, formas de pagamento, gratificações como horas extras e participação nos lucros.
Lei municipal 020-1985_de_30_de_marco_de_1985watsonlopes
O documento estabelece as normas sobre o quadro de pessoal e remuneração dos servidores da Prefeitura, definindo uma parte permanente e outra variável do quadro. Estabelece também as tabelas de salários, vantagens como salário-família e diárias, além de disposições gerais como descontos e validade das normas.
A empregada doméstica e suas leis wellington almeida pintoAlane Barros
Este documento discute os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados domésticos no Brasil de acordo com a Constituição e as leis. Ele explica que empregados domésticos têm direito a salário mínimo, férias remuneradas, licença-maternidade, aviso prévio e aposentadoria. O documento também aborda questões como horário de trabalho, 13o salário e seguro-desemprego para esta categoria de trabalhadores.
1. O documento informa sobre as alterações nas regras de processamento de remunerações em 2013 de acordo com a Lei do Orçamento de Estado para esse ano, incluindo a redução remuneratória, proibição de valorizações salariais e novas regras para faltas por doença.
2. Também descreve mudanças nas regras para mobilidades, subsídio de refeição, pagamento do subsídio de Natal e incidência de contribuições em suplementos e prémios.
3. Por fim, menciona a manutenção da sob
O documento discute as constantes alterações no Estatuto da Aposentação da Administração Pública e a insegurança criada. Apresenta os sistemas de cálculo da pensão até 2005 e as alterações introduzidas pela Lei 60/2005 e Lei 11/2014, que reduziram o valor da pensão através da redução da remuneração considerada e aumento da idade de aposentação e do fator de sustentabilidade.
O documento pede ao deputado votar não no Projeto de Lei 257/2016, que trata do Plano de Auxílio aos Estados. A justificativa é que o projeto promove o desmonte do serviço público e penaliza aposentados e pensionistas, por meio de pontos como a elevação da alíquota previdenciária e limites à concessão de benefícios que afetam a remuneração dos servidores.
Nota técnica do Dieese sobre a Reforma da PrevidênciaPaulo Souza
O documento resume as principais alterações feitas pela reforma da Previdência após a aprovação no Senado Federal. O Senado manteve boa parte do texto da Câmara, mas excluiu itens como a redução do abono salarial e mudanças no BPC. Foram mantidas as idades mínimas e regras de cálculo de benefícios, enquanto as regras de transição permitem a aposentadoria por pontos, idade ou com pedágio de tempo de contribuição.
O documento descreve as principais mudanças nas regras de aposentadoria no serviço público após três emendas constitucionais. As emendas aumentaram os critérios para aposentadoria, como idade mínima e tempo de contribuição, mas permitiram regras de transição para aposentadoria integral de servidores que ingressaram antes das mudanças. A emenda 47 restabeleceu alguns benefícios como paridade e integralidade para quem ingressou até 2003.
O documento descreve as principais alterações nas regras de aposentadoria e pensão por morte para servidores públicos, especialmente policiais civis, propostas pela PEC 287/16. Entre as mudanças estão: aumento da idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria; cálculo dos benefícios com base na média salarial e limitados ao teto do INSS; e extinção da aposentadoria por atividade de risco ou insalubridade. Também são apresentadas regras de transição para quem já ingressou no serviço público
Este documento resume vários aspectos legais relacionados a contratos de trabalho em funções públicas em Portugal, incluindo leis, decretos e avisos sobre pagamentos, proteção social, recrutamento, mobilidade e direção de serviços públicos.
O documento resume as principais propostas da ECT para o novo acordo coletivo de trabalho em comparação com o acordo anterior. A ECT propõe reduzir ou remover benefícios para futuros funcionários como plano de saúde, vale-refeição e adicional noturno. Além disso, a ECT quer aplicar os limites da CLT para gratificação de férias e remover o vale de fim de ano para todos. A proposta da ECT foi rejeitada por 16 sindicatos mas aprovada por 15, mostrando divisão sobre o assunto.
Este documento es una lista de alumnos que asistirán a la segunda clase de derecho previdenciario impartida por los profesores Italo Romano y Flaviano Lima. La lista incluye los nombres completos de 192 alumnos y la ciudad/estado de donde provienen. La clase se llevará a cabo el 7 de noviembre de 2015 a las 8:30 horas por la mañana y 14:30 horas por la tarde.
Este documento lista 150 estudiantes que asistieron a una clase magistral benéfica impartida por cuatro profesores expertos en derecho previdenciario, informática, portugués y sus respectivas ciudades de origen en Brasil. La clase se llevó a cabo el 7 de noviembre de 2015 por la mañana y la tarde.
This document summarizes the results of a simulated exam held on October 15, 2015 by Sejoga Videos. It lists the 313 participants who took the exam ordered by their score and submission time. The top 3 scores were Felipe Maria in first place with 100 points, Ana Carla Kalatai Silva in second place with 96 points, and Dauber Grieso Melo Bispo in third place with 92 points. These top 3 participants will receive prizes of a constitutional law summary book, administrative law summary book, and a grammar book for exams, respectively. The document then lists the remaining participants' scores and rankings.
[1] O documento apresenta um simulado preparatório para o concurso do INSS com 5 testes contendo 10 questões cada um baseado no estilo da banca FCC. [2] O conteúdo programático normalmente cobrado pela FCC é descrito, mas para o concurso do INSS de 2012 foram diferentes assuntos. [3] Os assuntos serão mesclados nos testes para que o estudante se familiarize com o estilo da banca FCC.
This document appears to be a 5 page document without any visible text. It consists of page numbers without descriptions, so it is difficult to determine the topic or main ideas being discussed across the 5 pages. The document lacks essential information needed to provide a meaningful summary in 3 sentences or less.
1. O documento apresenta um pacote de questões comentadas de raciocínio lógico de autoria do professor Benjamin César;
2. As questões abordam conceitos básicos de raciocínio lógico como proposições, sentenças abertas, conectivos e tautologia;
3. O material contém 80 questões comentadas sobre esses e outros temas como cálculo com porcentagens.
O documento apresenta 8 questões de língua portuguesa sobre diferentes tópicos gramaticais como tempo verbal, voz passiva, crase e correlação de tempos e modos verbais. As questões testam a habilidade de analisar frases e identificar qual a opção de resposta completa a frase de forma gramaticalmente correta. Um gabarito com as respostas é fornecido no final.
Este documento apresenta 12 questões sobre direito previdenciário com suas respectivas alternativas de resposta. As questões abordam temas como manutenção da qualidade de segurado, beneficiários dependentes no regime geral, obrigatoriedade de contribuições para militares e servidores públicos. O documento traz também o gabarito com as respostas corretas para cada uma das questões.
O documento discute questões sobre cálculo de benefícios previdenciários de acordo com a legislação brasileira. A primeira questão trata sobre o conceito de salário de benefício e quais benefícios não são calculados com base nele. As questões subsequentes abordam como é calculado o salário de benefício para diferentes tipos de benefícios previdenciários.
2º Simulado Premiado Blog Se Joga, Galera | Direito AdministrativoIsabelly Sarmento
1) O documento apresenta as instruções para realização de um simulado de Direito Administrativo com 20 questões de múltipla escolha.
2) Os alunos devem acessar o link disponível no blog para preencher o formulário de respostas online entre 11h e 12h do dia 15/06/14.
3) O gabarito será divulgado no dia 16/06/14 e os alunos que acertarem pelo menos 50% das questões terão seus nomes publicados.
SIMULADO DIREITO PREVIDENCIÁRIO | Prof. Italo RomanoIsabelly Sarmento
Este documento fornece instruções para um simulado de Direito Previdenciário com 20 questões de múltipla escolha. Os alunos devem acessar um formulário online para marcar suas respostas entre 11h e 11h40 do dia 1/06/14. O resultado será divulgado no dia seguinte e os 4 primeiros colocados receberão prêmios. Cada questão vale 1 ponto e em caso de empate prevalecerá quem enviar o gabarito mais rápido.
O documento discute vários conceitos relacionados a juros, como capitalização simples e composta, desconto simples e composto, taxas de juros, rendas e amortização de empréstimos. Explica as fórmulas para calcular montantes, valores atuais, juros, anuidades e prestação de empréstimos usando diferentes métodos de capitalização e desconto.
Contratos Administrativos | Prof. João Paulo OliveiraIsabelly Sarmento
O documento discute os contratos administrativos no Brasil. Ele define contratos administrativos como acordos celebrados pela administração pública com pessoas físicas ou jurídicas para fins públicos, regidos por direito público. Apresenta características como formalidade, onerosidade e poderes especiais da administração, como alteração e rescisão unilateral.
Egito antigo resumo - aula de história.pdfsthefanydesr
O Egito Antigo foi formado a partir da mistura de diversos povos, a população era dividida em vários clãs, que se organizavam em comunidades chamadas nomos. Estes funcionavam como se fossem pequenos Estados independentes.
Por volta de 3500 a.C., os nomos se uniram formando dois reinos: o Baixo Egito, ao Norte e o Alto Egito, ao Sul. Posteriormente, em 3200 a.C., os dois reinos foram unificados por Menés, rei do alto Egito, que tornou-se o primeiro faraó, criando a primeira dinastia que deu origem ao Estado egípcio.
Começava um longo período de esplendor da civilização egípcia, também conhecida como a era dos grandes faraós.
Atividade - Letra da música "Tem Que Sorrir" - Jorge e MateusMary Alvarenga
A música 'Tem Que Sorrir', da dupla sertaneja Jorge & Mateus, é um apelo à reflexão sobre a simplicidade e a importância dos sentimentos positivos na vida. A letra transmite uma mensagem de superação, esperança e otimismo. Ela destaca a importância de enfrentar as adversidades da vida com um sorriso no rosto, mesmo quando a jornada é difícil.
livro para professor da educação de jovens e adultos analisarem- do 4º ao 5º ano.
Livro integrado para professores da eja analisarem, como sugestão para ser adotado nas escolas que oferecem a educação de jovens e adultos.
1. ATUALIZAÇÃO DO LIVRO CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, 11 EDIÇÃO – PARTE 01.
PG ALTERAÇÃO
34 Gabarito da questão 15 alterar para letra C
37 Substituir no item C) o texto do art. 243 parágrafo único da Constituição Federal por:
Art. 243. Parágrafo único. Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em
decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e da exploração de trabalho
escravo será confiscado e reverterá a fundo especial com destinação específica, na forma da
lei.
90 Item 4.8. Contribuição do empregador doméstico.
Incluir esse parágrafo no início do item:
Foi publicada no dia 2 de junho de 2015 a Lei Complementar Nº 150, também
conhecida como a lei dos domésticos, que trouxe à categoria dos domésticos inúmeros
novos direitos trabalhistas e previdenciários.
91 Nos dois primeiros parágrafos substituir 12% por 8,8%
91 Item 4.8. Contribuição do empregador doméstico
Na questão letra d) substituir 12% por 8,8%
91 Item 4.8. Contribuição do empregador doméstico
Na primeira linha da tabela substituir 12% por 8,8%
Na segunda linha trocar NÃO por SIM
92 No primeiro parágrafo substituir 12% por 8,8%
92 Incluir item 4.8.1. Slides com o Resumo da Lei n° 150/2015
2. LINK NO FACEBOOK: https://www.facebook.com/video.php?v=1153615254654632
100 Na questão 17 colocar no início adaptada em razão da Lei Complementar 150/2015 e alterar na
letra d):
3. 12% para 8,8%
115 Alterar no 3° parágrafo 12% por 8,8%
143 Item 6.4.
Alterar prazo para:
Dia 07 Antecipado.
146 Item 6.8.
Na caixa inferior alterar prazo do dia 15 para o dia 7 (isso se repete 4 vezes)
147 Após a observação excluir o segundo parágrafo.
147 Na tabela do item 6.9. na linha 14. Empregador Doméstico alterar:
Dia 15 para Dia 7
148 Item 6.10. alteração na tabela que ficará da seguinte forma:
TABELA MACETE
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PRAZOS PARA RECOLHIMENTO
Empresas em geral Dia 20 do mês subsequente,
antecipando se não for dia útil
Empregador Doméstico Dia 7 do mês subsequente,
postecipando se não for dia útil
Facultativo
Contribuinte Individual
Dia 15 do mês subsequente,
postecipando se não for dia útil
13° salário Dia 20 do mês subsequente,
antecipando se não for dia útil
PG ALTERAÇÃO
149 Questão 05. Alterar 12% para 8,8% e dia 15 para dia 7.
285 Incluir - Item 8. Previdência Complementar Facultativa - PCF
4. PG ALTERAÇÃO
301 Alterar o primeiro parágrafo do item 19.2.3 para:
A lei n° 8.213/1991 define trabalhador doméstico como aquele que presta serviço de
natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades
sem fins lucrativos.
Foi publicada no dia 2 de junho de 2015 a Lei Complementar Nº 150, também
conhecida como a lei dos domésticos, que trouxe à categoria dos domésticos
inúmeros novos direitos trabalhistas. A lei dos domésticos trouxe também uma
limitação quanto à idade mínima para o exercício dessa atividade que atualmente é
necessário ao segurado contar com 18 anos.
312 Substituir a tabela pela a seguir:
ATIVIDADE LIMITAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FORMA DE EXPLORAÇÃO
DA PESCA
Pesca Artesanal Sem embarcação Individualmente ou em
regime de economia familiarArqueação Bruta ≤ 20
PG ALTERAÇÃO
312 incluir após a tabela o seguinte quadro:
5. CURIOSIDADE:
A arqueação bruta (AB) é um valor adimensional relacionado com o volume total
de um navio.
A AB é calculada com base no volume moldado de todos os espaços fechados
do navio e é usada para determinar coisas como as regras de governo, manobra
e segurança da embarcação, bem como as taxas de registro e portuárias.
A AB substituiu a tonelagem de arqueação bruta (TAB) a partir de 1994, sendo que esta se referia ao
volume total de uma embarcação em termos de toneladas de arqueação. Por sua vez, cada tonelada de
arqueação correspondia a 100 pés cúbicos ou seja 2,83 m³. Apesar de ter sido substituída oficialmente,
por tradição a TAB continua a ser usada informalmente. Nem a AB nem a TAB constituem medidas de
massa ou de peso dos navios, não devendo pois ser confundidas com o deslocamento ou com o porte.
O valor da AB constitui um número adimensional, não sendo assim definido por qualquer unidade física
de medida como o metro cúbico ou a tonelada.
PG ALTERAÇÃO
323 Trocar IN n° 45 por IN n° 77
341 Substituir a tabela pelas seguintes:
TABELA VIGENTE EM RAZÃO DA LEI N° 13.135, DE 17.06.2015
CLASSE DEPENDENTES
1ª o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de
qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência
intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim
declarado judicialmente.
2ª Os pais.
3ª o irmão de qualquer condição menor de 21 anos ou inválido ou que tenha
deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
TABELA VIGENTE A PARTIR DE 07.01.2016 EM RAZÃO DA LEI N° 13.146, DE 07.07.2015
CLASSE DEPENDENTES
1ª o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de
qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido ou que tenha deficiência
intelectual ou mental ou deficiência grave.
2ª Os pais.
3ª o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido
ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.
PG ALTERAÇÃO
347 Excluir item 21.3 totalmente.
363 Na tabela:
Incluir na primeira linha da primeira coluna: Empregado Doméstico
Excluir na segunda linha da primeira coluna: Empregado Doméstico
365 Excluir Nota 1
366 Retirar após a Nota 3 a questão proposta pois está repetida no livro
6. 367 Excluir a Nota 4
367 Item 24.5:
Os benefícios o auxílio-reclusão e a pensão por morte independem de
carência.
No último parágrafo acrescentar: As doenças ou afecções são as relacionadas
a seguir, conforme art.151 da Lei n° 8.213/1991:
E acrescentar a letra o) esclerose múltipla.
371 Excluir o item 24.8
373 Excluir observação da questão 12
374 Excluir observação da questão 16
375 Excluir observação da questão 23
375 Excluir observação da questão 26
376 Excluir observação da questão 29
385 Incluir Nota 5:
A Medida Provisória n° 676, de 17 de junho de 2015, incluiu o artigo 29-C na Lei n°
8.213/1991, instituindo a flexibilização do fator previdenciário. Através do dispositivo
legal novel foi permitido ao segurado que preencher o requisito para a aposentadoria
por tempo de contribuição optar pela não incidência do fator previdenciário, no
cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de
seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da
aposentadoria, for:
igual ou superior a 95 pontos, se homem, observando o tempo mínimo de
contribuição de 35 anos; ou
igual ou superior a 85 pontos, se mulher, observando o tempo mínimo de
contribuição de 30 anos.
As somas de idade e de tempo de contribuição serão majoradas em um ponto em:
1º de janeiro de 2017; 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de
2021; e 1º de janeiro de 2022.
Nos casos dos segurados professor e da professora que comprovarem exclusivamente
tempo de efetivo exercício de magistério na educação infantil e no ensino
fundamental e médio, serão acrescidos 5 pontos à soma da idade com o tempo de
7. contribuição.
392 Alterar a primeira linha do Item 26.2 incluindo:
O desconto da contribuição social relativo aos empregados, domésticos (Lei
Complementar n°150, de 2 de junho de 2015) e trabalhadores avulsos .....
394 Alterar a primeira linha do Item 26.2 incluindo:
No caso de segurado empregado, doméstico (Lei Complementar n°150, de 2 de junho
de 2015) ou de trabalhador avulso que tenha cumprido todas .....
Excluir o segundo parágrafo.
395 Alterar o início do parágrafo para:
No caso anterior, a renda mensal ....
396 Incluir Item 26.10. Limite do valor do Auxílio-doença.
O auxílio-doença não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos
12 salários-de-contribuição, inclusive em caso de remuneração variável, ou, se
não alcançado o número de 12, a média aritmética simples dos salários-de-
contribuição existentes.