Este documento contém a transcrição do chat de uma reunião online. Participantes registraram sua presença no início da reunião, incluindo nome completo, entidade e se estavam presentes ou como ouvintes. Algumas pessoas solicitaram a palavra durante a reunião e fizeram comentários sobre regionalização, comunicação de grupos de trabalho e outras questões.
Correio Popular 31/7/21
Réu por improbidade, mas esta na prefeitura desde,pelo menos, 2013.
Blog com info https://cidadaodocumenta.blogspot.com/2016/12/quem-e-o-secretario-de-planejamento-de.html
Cetesb não cumpre fases licenciamento-Ure de Maua Laura Magalhães
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu o processo de licenciamento ambiental de uma usina de recuperação energética em Mauá, devido à falta de audiência pública em Santo André, município também afetado. A decisão visa garantir a participação da população andreense na discussão dos impactos do empreendimento.
A empresa anunciou um novo produto que combina hardware e software para fornecer uma solução completa para clientes. O produto oferece recursos avançados de inteligência artificial e aprendizado de máquina para ajudar os usuários a automatizar tarefas complexas. Analistas acreditam que o produto pode ser um sucesso comercial se for fácil de usar e entregar valor real para os clientes.
Faculdade Anhanguera irregular na APA-somos contraLaura Magalhães
1. O documento resume a história de vários protocolos e processos relacionados a um empreendimento localizado na APA Campinas desde 2006, com denominações e endereços diferentes.
2. Há indícios de irregularidades como falta de licenciamento, movimentação de terras sem autorização e descumprimento de medidas compensatórias.
3. Considerando as divergências e irregularidades encontradas ao longo dos anos, o parecer da faculdade é negativo e solicita o cancelamento de todas as licenças concedidas pelo município.
A empresa de tecnologia anunciou um novo produto, um smartphone com câmera de alta resolução e bateria de longa duração. O aparelho também possui armazenamento em nuvem e processador rápido. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial abaixo da média do mercado.
Chamamento Público 001/2014
1. HISTÓRICO
Em 20 de janeiro de 2014 a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A -
SANASA recebeu da AEGEA Saneamento e Participações S/A solicitação de autorização
para realização de estudos técnicos voltados à concepção de modelo de Parceria
Público-Privada com a SANASA, no município CAMPINAS.
O abastecimento do município de Campinas é feito por meio de dois
mananciais: o rio Atibaia e o rio Capivari.
O DAEE, órgão responsável pela outorga dos direitos de uso da água no Estado
de São Paulo, autorizou a captação de água dos rios Atibaia e Capivari pela
portaria 634 de 03 de abril de 2008, sendo autorizada a utilização de 4.700 L/s
do rio Atibaia e 400 L/s do rio Capivari, pelo prazo de 10 anos.
O município de Campinas divide-se em três bacias naturais de esgotamento:
Atibaia, Quilombo e Capivari. O rio Atibaia é o principal manancial abastecedor
de Campinas e, em função da topografia, grande parte da água captada é
devolvida, na forma de esgotos, para as bacias do Quilombo e Capivari.
TAC HM engenharia e construções SA
Empreendimentos no Parque São Jorge-Campinas
Data 14/11/13
Dos 24 itens do TAC apenas 5 foram cumpridos-detalhes no link https://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/hm-tac-hm-engenhariadetalhes
Este documento contém a transcrição do chat de uma reunião online. Participantes registraram sua presença no início da reunião, incluindo nome completo, entidade e se estavam presentes ou como ouvintes. Algumas pessoas solicitaram a palavra durante a reunião e fizeram comentários sobre regionalização, comunicação de grupos de trabalho e outras questões.
Correio Popular 31/7/21
Réu por improbidade, mas esta na prefeitura desde,pelo menos, 2013.
Blog com info https://cidadaodocumenta.blogspot.com/2016/12/quem-e-o-secretario-de-planejamento-de.html
Cetesb não cumpre fases licenciamento-Ure de Maua Laura Magalhães
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu o processo de licenciamento ambiental de uma usina de recuperação energética em Mauá, devido à falta de audiência pública em Santo André, município também afetado. A decisão visa garantir a participação da população andreense na discussão dos impactos do empreendimento.
A empresa anunciou um novo produto que combina hardware e software para fornecer uma solução completa para clientes. O produto oferece recursos avançados de inteligência artificial e aprendizado de máquina para ajudar os usuários a automatizar tarefas complexas. Analistas acreditam que o produto pode ser um sucesso comercial se for fácil de usar e entregar valor real para os clientes.
Faculdade Anhanguera irregular na APA-somos contraLaura Magalhães
1. O documento resume a história de vários protocolos e processos relacionados a um empreendimento localizado na APA Campinas desde 2006, com denominações e endereços diferentes.
2. Há indícios de irregularidades como falta de licenciamento, movimentação de terras sem autorização e descumprimento de medidas compensatórias.
3. Considerando as divergências e irregularidades encontradas ao longo dos anos, o parecer da faculdade é negativo e solicita o cancelamento de todas as licenças concedidas pelo município.
A empresa de tecnologia anunciou um novo produto, um smartphone com câmera de alta resolução e bateria de longa duração. O aparelho também possui armazenamento em nuvem e processador rápido. O lançamento está programado para o próximo mês com preço inicial abaixo da média do mercado.
Chamamento Público 001/2014
1. HISTÓRICO
Em 20 de janeiro de 2014 a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A -
SANASA recebeu da AEGEA Saneamento e Participações S/A solicitação de autorização
para realização de estudos técnicos voltados à concepção de modelo de Parceria
Público-Privada com a SANASA, no município CAMPINAS.
O abastecimento do município de Campinas é feito por meio de dois
mananciais: o rio Atibaia e o rio Capivari.
O DAEE, órgão responsável pela outorga dos direitos de uso da água no Estado
de São Paulo, autorizou a captação de água dos rios Atibaia e Capivari pela
portaria 634 de 03 de abril de 2008, sendo autorizada a utilização de 4.700 L/s
do rio Atibaia e 400 L/s do rio Capivari, pelo prazo de 10 anos.
O município de Campinas divide-se em três bacias naturais de esgotamento:
Atibaia, Quilombo e Capivari. O rio Atibaia é o principal manancial abastecedor
de Campinas e, em função da topografia, grande parte da água captada é
devolvida, na forma de esgotos, para as bacias do Quilombo e Capivari.
TAC HM engenharia e construções SA
Empreendimentos no Parque São Jorge-Campinas
Data 14/11/13
Dos 24 itens do TAC apenas 5 foram cumpridos-detalhes no link https://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/hm-tac-hm-engenhariadetalhes
1) O documento trata de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e a MRV para obras de reestruturação urbana na região Centro-Sul de Nova Europa, incluindo o Parque da Águas e o Spazio Carrefour.
2) O TAC teve início em 13/10/2011 com a assinatura do termo e prevê diversas tarefas a serem realizadas pela MRV e pela prefeitura até 2022.
3) O documento descreve o andamento das diversas tare
MRV Campinas-SP
Data 13/10/11
TAC MRV
Atos administrativos de embargo e interdição/conjunto residencial Parque das aguas
Obrigação de obras de estruturação urbana
Ver detalhes https://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/mrv-tac-detalhes
Prefeitura não tem documentação do parklet...Laura Magalhães
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas responde a uma solicitação de cópia de processo sobre um projeto piloto de parklet, informando que se trata de uma experiência sem ônus para o poder público para avaliar possíveis interferências antes de expandir a iniciativa para outros locais.
Alça de acesso na Prestes Maia-Parecer prefeitura CampinasLaura Magalhães
Alça de acesso na Prestes Maia
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - ALÇA PRESTE MAIA OBRA DE INFRAESTRUTURA AVENIDA PRESTES MAIA, S/N - JARDIM DO TREVO
2016000951
01/08/2016
Seplan/plano diretor Campinas /mapas com 3 e 4 Laura Magalhães
O documento discute a evolução do mapa do macrozoneamento do Plano Diretor de Campinas entre abril de 2017 e fevereiro de 2017. Também menciona que há mais pedidos de mudança de zoneamento rural para urbano do que foi informado oficialmente e que informações completas sobre esses pedidos ainda não foram disponibilizadas ao público, apesar de solicitações via lei de acesso à informação.
Outorga Onerosa do Direito de Construir e o direito à segurança jurídica”
Palestrante: André Laubenstein Pereira – Professor do Mackenzie e advogado.
Evento http://www.viveiros.com.br/campinas-recebe-autoridades-para-debater-o-plano-diretor/
Interfaces entre a zona rural e urbana e o exercício de competência Municipal na elaboração do plano diretor”.
Palestrante: Mariana Mencio – doutora em Direito Urbanístico.
Evento http://www.viveiros.com.br/campinas-recebe-autoridades-para-debater-o-plano-diretor/
O documento discute os conceitos e critérios de avaliação do desenvolvimento sustentável, incluindo suas dimensões social, cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica e política. Também aborda a importância do planejamento urbano e territorial para a concretização da sustentabilidade.
Campinas-SP
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15/10/55.651
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
OBJETO: Execução de obras de revitalização do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim - Fase I, Bairro Jardim das Palmeiras, Município de Campinas.
1. PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO
1.1. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, que compreende o prazo de execução das obras de 06 (seis) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, expedida pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e o prazo de 03 (três) meses para a emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Obra, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” e § 3º da Lei 8.666/93.
1.2. O valor total estimado, referente à execução das obras, objeto da presente licitação, é de R$ 1.564.897,51 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
2. LOCAIS DA EXECUÇÃO DAS OBRAS
As obras serão executadas no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, localizado na Rodovia Heitor Penteado, km 3,5 - Jardim Palmeiras – Campinas/SP.
O documento apresenta o Plano Diretor Estratégico de Campinas de 2016/2017, com discussões sobre a proteção da zona rural e dos recursos naturais, a contenção da expansão urbana desordenada e a importância da participação da população no planejamento da cidade.
TAC Plano Palmeiras empreendimentos imobiliários Ltda Laura Magalhães
TAC entre Plano Palmeiras empreendimentos imobiliários Ltda e prefeitura de Campinas.
O projeto da compromissária é um empreendimento de construção habitacional multifamiliar do tipo HMV-5, situado em zona 3 lote 1, Quadra 9, Quarteirão 1910, na Rua dos Cristais, nº 613, Jardim Paranapanema em terreno com área igual a 7.085,00m². O projeto de edificação prevê a construção de dois blocos dispondo de térreo, 6 pavimentos tipo cada, e cobertura duplex (inferior/superior), portaria e lazer coberto, totalizando 8.431,72m² de área a construir. Serão 122 unidades habitacionais, sendo 61 unidades com 3 dormitórios e 60 unidades com 2 domitórios,
Rua dos Cristais 630 Jd Paranapanema
Este documento lista os endereços de email de 81 senadores brasileiros em 2017. Os emails estão organizados em ordem alfabética pelos nomes dos senadores e fornecem um meio de contato direto com cada um deles.
Este documento lista os emails de deputados federais brasileiros com o domínio @camara.leg.br em 2017. A lista contém mais de 300 emails de deputados em ordem alfabética, indicando seus nomes e endereços de email.
Campinas-SP
Documento da secretaria do verde
Parecer Técnico Ambiental nº 91/2015-II
Objetivo do empreendimento
O empreendimento, caracterizado pela implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE),
tem por objetivo receber o esgoto gerado pelo empreendimento Swiss Park, realizar o tratamento
adequado para lançamento no corpo hídrico próximo ao local.
A implantação da ETE tem por objetivo receber o esgoto gerado pelas edificações existentes no
local denominado Swiss Park, promover o tratamento adequado para lançamento no corpo hídrico. O
referido loteamento, denominado Swiss Park, está localizado às margens da Rodovia Anhanguera, km 90,
no município de Campinas, possui 5020 lotes, sendo 212 para fins comerciais e 4808 para fins residenciais
unifamiliares, sendo que o empreendimento teve como ano de seu lançamento, 2006.
Segundo informado, o empreendimento, surpreendentemente, não possui um sistema de coleta e
destinação ambientalmente adequada do efluente, sendo parte destinada a sistema de fossa e filtro e parte
encaminhada à estação elevatória existente, de onde é recalcado diretamente ao corpo hídrico existente
no local. Não ficou claro o procedimento, bem como não foi informada a proporção tratada pela fossa e
filtro e a recalcada para o corpo hídrico sem receber tratamento. Não foi apresentado nenhum detalhe
sobre a fossa e filtro mencionados e sua capacidade de tratamento.
Mesmo assim COMDEMA não analisou e a prefeitura emitiu o ETM
Seplan/plano diretor/Sem o campo as cidades perecerãoLaura Magalhães
SEM O CAMPO AS CIDADES PERECERÃO!
A área rural tem solução! É só questão de vontade política e injeção de mínimos recursos humanos e financeiros.
Texto de Paulo E. Trani (eng. agrônomo do IAC), foi presidente do CMDRS entre 2006 e 2008.
O documento descreve um relatório de impacto ambiental para um loteamento residencial em Jaguariúna, SP. O relatório fornece informações sobre o projeto, como localização, tamanho da área, número de lotes, e impactos ambientais potenciais e medidas de mitigação propostas. O zoneamento da área permite loteamentos residenciais e o projeto está de acordo com as diretrizes municipais.
Loteamento em Jaguariuna
Documentação no site Cetesb -2011-processo 139
http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/eia-rima/
Audiência publica em 28 de março 2017, às 17 horas, no Auditório do Teatro Municipal de Jaguariúna “Dona Zenaide”, Rua Alfredo Bueno, 1151, Centro, Jaguariúna/SP.
O Loteamento Residencial Haras Patente - Fase 2 é um parcelamento do solo urbano, regido pela Lei Federal nº. 6.766/79, de caráter residencial, o qual se pretende implantar na propriedade Haras Patente, localizada na Estrada Municipal, JGR 254, acesso na altura do km 125 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros (SP-340), no município de Jaguariúna, SP, compreendendo uma área total de 1.046.179,18 m².
1) O documento trata de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a prefeitura e a MRV para obras de reestruturação urbana na região Centro-Sul de Nova Europa, incluindo o Parque da Águas e o Spazio Carrefour.
2) O TAC teve início em 13/10/2011 com a assinatura do termo e prevê diversas tarefas a serem realizadas pela MRV e pela prefeitura até 2022.
3) O documento descreve o andamento das diversas tare
MRV Campinas-SP
Data 13/10/11
TAC MRV
Atos administrativos de embargo e interdição/conjunto residencial Parque das aguas
Obrigação de obras de estruturação urbana
Ver detalhes https://pt.slideshare.net/LauraMagalhes1/mrv-tac-detalhes
Prefeitura não tem documentação do parklet...Laura Magalhães
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas responde a uma solicitação de cópia de processo sobre um projeto piloto de parklet, informando que se trata de uma experiência sem ônus para o poder público para avaliar possíveis interferências antes de expandir a iniciativa para outros locais.
Alça de acesso na Prestes Maia-Parecer prefeitura CampinasLaura Magalhães
Alça de acesso na Prestes Maia
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS - ALÇA PRESTE MAIA OBRA DE INFRAESTRUTURA AVENIDA PRESTES MAIA, S/N - JARDIM DO TREVO
2016000951
01/08/2016
Seplan/plano diretor Campinas /mapas com 3 e 4 Laura Magalhães
O documento discute a evolução do mapa do macrozoneamento do Plano Diretor de Campinas entre abril de 2017 e fevereiro de 2017. Também menciona que há mais pedidos de mudança de zoneamento rural para urbano do que foi informado oficialmente e que informações completas sobre esses pedidos ainda não foram disponibilizadas ao público, apesar de solicitações via lei de acesso à informação.
Outorga Onerosa do Direito de Construir e o direito à segurança jurídica”
Palestrante: André Laubenstein Pereira – Professor do Mackenzie e advogado.
Evento http://www.viveiros.com.br/campinas-recebe-autoridades-para-debater-o-plano-diretor/
Interfaces entre a zona rural e urbana e o exercício de competência Municipal na elaboração do plano diretor”.
Palestrante: Mariana Mencio – doutora em Direito Urbanístico.
Evento http://www.viveiros.com.br/campinas-recebe-autoridades-para-debater-o-plano-diretor/
O documento discute os conceitos e critérios de avaliação do desenvolvimento sustentável, incluindo suas dimensões social, cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica e política. Também aborda a importância do planejamento urbano e territorial para a concretização da sustentabilidade.
Campinas-SP
EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 03/2016
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15/10/55.651
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
OBJETO: Execução de obras de revitalização do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim - Fase I, Bairro Jardim das Palmeiras, Município de Campinas.
1. PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO
1.1. O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses, que compreende o prazo de execução das obras de 06 (seis) meses, a contar da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, expedida pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, e o prazo de 03 (três) meses para a emissão do Termo de Recebimento Definitivo da Obra, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” e § 3º da Lei 8.666/93.
1.2. O valor total estimado, referente à execução das obras, objeto da presente licitação, é de R$ 1.564.897,51 (um milhão, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
2. LOCAIS DA EXECUÇÃO DAS OBRAS
As obras serão executadas no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim, localizado na Rodovia Heitor Penteado, km 3,5 - Jardim Palmeiras – Campinas/SP.
O documento apresenta o Plano Diretor Estratégico de Campinas de 2016/2017, com discussões sobre a proteção da zona rural e dos recursos naturais, a contenção da expansão urbana desordenada e a importância da participação da população no planejamento da cidade.
TAC Plano Palmeiras empreendimentos imobiliários Ltda Laura Magalhães
TAC entre Plano Palmeiras empreendimentos imobiliários Ltda e prefeitura de Campinas.
O projeto da compromissária é um empreendimento de construção habitacional multifamiliar do tipo HMV-5, situado em zona 3 lote 1, Quadra 9, Quarteirão 1910, na Rua dos Cristais, nº 613, Jardim Paranapanema em terreno com área igual a 7.085,00m². O projeto de edificação prevê a construção de dois blocos dispondo de térreo, 6 pavimentos tipo cada, e cobertura duplex (inferior/superior), portaria e lazer coberto, totalizando 8.431,72m² de área a construir. Serão 122 unidades habitacionais, sendo 61 unidades com 3 dormitórios e 60 unidades com 2 domitórios,
Rua dos Cristais 630 Jd Paranapanema
Este documento lista os endereços de email de 81 senadores brasileiros em 2017. Os emails estão organizados em ordem alfabética pelos nomes dos senadores e fornecem um meio de contato direto com cada um deles.
Este documento lista os emails de deputados federais brasileiros com o domínio @camara.leg.br em 2017. A lista contém mais de 300 emails de deputados em ordem alfabética, indicando seus nomes e endereços de email.
Campinas-SP
Documento da secretaria do verde
Parecer Técnico Ambiental nº 91/2015-II
Objetivo do empreendimento
O empreendimento, caracterizado pela implantação de estação de tratamento de esgoto (ETE),
tem por objetivo receber o esgoto gerado pelo empreendimento Swiss Park, realizar o tratamento
adequado para lançamento no corpo hídrico próximo ao local.
A implantação da ETE tem por objetivo receber o esgoto gerado pelas edificações existentes no
local denominado Swiss Park, promover o tratamento adequado para lançamento no corpo hídrico. O
referido loteamento, denominado Swiss Park, está localizado às margens da Rodovia Anhanguera, km 90,
no município de Campinas, possui 5020 lotes, sendo 212 para fins comerciais e 4808 para fins residenciais
unifamiliares, sendo que o empreendimento teve como ano de seu lançamento, 2006.
Segundo informado, o empreendimento, surpreendentemente, não possui um sistema de coleta e
destinação ambientalmente adequada do efluente, sendo parte destinada a sistema de fossa e filtro e parte
encaminhada à estação elevatória existente, de onde é recalcado diretamente ao corpo hídrico existente
no local. Não ficou claro o procedimento, bem como não foi informada a proporção tratada pela fossa e
filtro e a recalcada para o corpo hídrico sem receber tratamento. Não foi apresentado nenhum detalhe
sobre a fossa e filtro mencionados e sua capacidade de tratamento.
Mesmo assim COMDEMA não analisou e a prefeitura emitiu o ETM
Seplan/plano diretor/Sem o campo as cidades perecerãoLaura Magalhães
SEM O CAMPO AS CIDADES PERECERÃO!
A área rural tem solução! É só questão de vontade política e injeção de mínimos recursos humanos e financeiros.
Texto de Paulo E. Trani (eng. agrônomo do IAC), foi presidente do CMDRS entre 2006 e 2008.
O documento descreve um relatório de impacto ambiental para um loteamento residencial em Jaguariúna, SP. O relatório fornece informações sobre o projeto, como localização, tamanho da área, número de lotes, e impactos ambientais potenciais e medidas de mitigação propostas. O zoneamento da área permite loteamentos residenciais e o projeto está de acordo com as diretrizes municipais.
Loteamento em Jaguariuna
Documentação no site Cetesb -2011-processo 139
http://licenciamentoambiental.cetesb.sp.gov.br/eia-rima/
Audiência publica em 28 de março 2017, às 17 horas, no Auditório do Teatro Municipal de Jaguariúna “Dona Zenaide”, Rua Alfredo Bueno, 1151, Centro, Jaguariúna/SP.
O Loteamento Residencial Haras Patente - Fase 2 é um parcelamento do solo urbano, regido pela Lei Federal nº. 6.766/79, de caráter residencial, o qual se pretende implantar na propriedade Haras Patente, localizada na Estrada Municipal, JGR 254, acesso na altura do km 125 da Rodovia Governador Doutor Adhemar Pereira de Barros (SP-340), no município de Jaguariúna, SP, compreendendo uma área total de 1.046.179,18 m².