O governo enviou a proposta de calendário escolar para o próximo ano letivo. As aulas começarão entre 8 e 13 de setembro. Os alunos do pré-escolar terão uma semana menos de aulas, terminando em 22 de junho, como o 1o ciclo. As autarquias querem dividir com o governo as responsabilidades pelas atividades extracurriculares nas férias.

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O governo já enviou a proposta de calendário do próximo ano letivo
Educação.
Aulas do próximo
ano letivo arrancam
entre 8 e 13 de setembro
Alunos do pré-escolar vão ter menos uma semana de aulas. Autarquias
querem dividir atividades extra-curriculares com governo nas férias
ANA PETRONILHO
ana. petronilho(alonline. pr
As aulas do próximo ano letivo
vão começar entre 8 e 13 de
setembro.
De acordo com a proposta dc
calendário escolar do governo -
a que o i teve acesso - que aguar-
dar parecer do Conselho de Esco-
las e da Associação Nacional de
Municípios, o pré-escolar vai ser
ajustado ao ano letivo do 19 ciclo.
As atividades letivas destes dois
anos escolares terminam no mes-
mo dia, a 22 de junho de 2018.
Desta forma, no próximo ano.
os alunos do pré-escolar (dos três
aos cinco anos de idade) vão
entrar de férias uma semana
mais cedo face a este ano.
As restantes datas do calendá-
rio escolar são semelhantes às
deste ano. O 19 período do ano
letivo termina a 15 de dezembro
e o 2.° período arranca a 3 de janei-
ro e termina a 23 de março de
2018, com o domingo de Páscoa
marcado para dia 1 de abril. (ver
tabela ao lado)
O Ministério da Educação quer
que o documento seja "aprova-
do e publicado ainda neste mês",
tendo pedido os pareceres às enti-
dades com alguma urgéncia dc
forma a "permitir uma atempa-
da e adequada preparação" do
próximo ano de forma a evitar
"sobressaltos".
Com este documento passam a
ser já conhecidas as datas dos
exames e das provas de aferição.
que são obrigatórias mas não con-
tam para nota.
No próximo ano, os alunos do
29 ano vão realizar provas de afe-
1° Entre 8 e 13
de setembro de 2017
2.° 3 de janeiro de 2018
3,0 9 de abril de 2018
rição às disciplinas dc Estudo do
Meio e Português ou a Matemá-
tica, havendo duas datas previs-
tas: para 15 de junho ou para 18
de junho. Já as provas de aferi-
ção para os alunos 59 ano serão
de Português, a 8 de junho, e de
Educação Visual ou Educação
Visual e Tecnológica, com data
proposta entre 21 e 30 de maio.
Os alunos do 89 ano vão ter pro-
vas marcadas a Matemática, no
dia 12 de junho, e a Educação Fisi-
ca ou Educação Visual, cuja data
será entre 21de maio e 5 dc junho.
Já os alunos do 9.0 ano vão rea-
lizar (na 19 fase) a prova final a
Português (com peso na nota final
dos alunos) no dia 22 de junho e
a matemática no dia 27 do mes-
mo mês. A 2.° fase das provas des-
15 de dezembro de 2017
23 de março de 2018
6 de junho de 2018 para os 9.0, 11°e
12.° anos de escolaridade
15 de junho de 2018 para S.', 6.°. 7.°
8.° e 10.° anos de escolaridade
22 de junho de 2018 para Pré-escolar
e 1.° ciclo do ensino básico
tes alunos vão decorrer a 20 de
julho e a 23 dc julho.
Para os alunos do secundário,
a 1.8 fase dos exames nacionais
(obrigatória) estão mareados entre
18 de junho e 27 de junho, seguin-
do-se a 24 fase das provas entre
18 de julho e dia 23 do mesmo
mês. Mas nesta fase apenas podem
resolver os exames os alunos que
foram impedidos de resolver as
provas por motivos de doença,
devidamente justificada.
AUTARQUIAS PROPÕEM AO MINIS-
TÉRIO PROTOCOLO A proposta do
ministério da Educação é hoje
alvo de análise e discussão dos
municípios. Um dos pontos dis-
cutidos diz respeito às atividades
letivas, refeições e transportes dos
alunos do pré-escolar e 19 ciclo
durante parte do período das férias
de Natal, da Páscoa e do verão.
Todas estas despesas são da res-
ponsabilidade das autarquias, que
recebem financiamento do minis-
tério da Educação para que sejam
asseguradas. No entanto, os muni-
cípios querem dividir estas res-
ponsabilidades com o ministério.
"O despacho deixa de garantir as
atividades educativas nos estabe-
lecimentos d educação do pré-
escolar" e "deixa de garantir um
período máximo de cinco dias
úteis de intemipção letiva na altu-
ra da Páscoa e do Natal". avisam.
CALENDARIO LETIVO PUBLICO PRE-ESCOLAR, BASCO E SECUNDÁRIO
Períodos
letivos Inicio Temor
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Dificuldadesdeleiturasãouma
dasrazõesparaoschumbos
A maioria dos professores das es-
colas do 1.º ciclo que têm taxas de
insucesso escolar acima da média
nacional considera que os chumbos
são elevados no 2.º ano de escola-
ridade porque é proibido chumbar
logo no 1.º. “A maioria afirmou dis-
cordar desta proibição”, revelam os
autores de um estudo sobre a reten-
ção no 1.º ciclo, divulgado ontem,
promovido pela associação EPIS —
Empresários pela Inclusão Social e
coordenado pela ex-ministra da Edu-
cação, Maria de Lurdes Rodrigues.
A nível nacional, a taxa de retenção
no 2.º ciclo é de 10%.
Com base nos dados estatísticos
do Ministério da Educação foram
analisadas 3866 escolas, das quais
541 apresentaram níveis de reten-
ção superiores à média nacional. A
partir deste universo foi constituída
uma amostra de 127 escolas, tendo
sido entrevistados 127 directores ou
coordenadores de escola e 245 pro-
fessores.
Para 87% destes docentes, a re-
tenção tem vantagens, mesmo em
idades tão precoces como os sete
anos. Esta opinião prevalece apesar
de muitos dos inquiridos reconhece-
Deveserpossívelchumbar
alunosaosseisanos,
defendemprofessores
deescolascominsucesso
rem que a retenção implica riscos co-
mo a desmotivação e o desinteresse
dos alunos. Feitas as contas acabam
por considerar que a repetência é
“única alternativa”, porque “dando
mais tempo as crianças acabam por
aprender e recuperar”, afirmam os
autores do estudo da EPIS, intitulado
Aprender a Ler e a Escrever em Portu-
gal, entre os quais figura a também
ex-ministra da Educação e actual
conselheira do Presidente da Repú-
blica, Isabel Alçada.
Segundo os autores do estudo, o
problema do insucesso e das dificul-
dades de aprendizagem está assim
“naturalizado” nestas escolas — “na-
da há a fazer a não ser aceitar isso
mesmo e conformar as práticas pe-
dagógicas a essa realidade”.
E o que isto revela? “Que se re-
gista uma enorme distância entre
as percepções partilhadas e as prá-
ticas estabelecidas nestas escolas e
as prática predominantes em muitas
outras”, afirma-se no estudo, para
acrescentar que existe ali também
“uma enorme distância em relação
aos debates científicos sobre o in-
sucesso escolar e a repetência” e as
consequências desta no percurso
dos alunos (os estudos mostram que
um aluno que chumba uma vez tem
mais hipóteses de repetir de novo) e
nas suas atitudes perante a escola. A
investigação tem mostrado também
que os chumbos são um preditor do
abandono escolar precoce.
Porque chumbam os alunos logo
no 2.º ano de escolaridade? A princi-
pal razão apontada é esta: “Por não
lerem bem e não terem atingido os
objectivos estabelecidos no progra-
ma.” Para os professores inquiri-
dos, as causas para as dificuldades
de aprendizagem na leitura estão
directamente relacionadas com o
agregado familiar dos alunos. Vêm
de famílias que “não valorizam nem
acompanham a vida escolar do alu-
no, por razões socioeconómicas e
culturais”.
Ou seja, resumem os autores do
estudo, “em Portugal, como em
muitos outros países, o sistema de
ensino instituído conta, para ter
êxito, com as famílias”. Só que em
Portugal, acrescentam, “o problema
das condições familiares dos alunos
coloca-se com particular acuidade,
dados os défices de qualificação por
parte dos adultos”.
Educação
ClaraViana
Legislação impede que
se retenha um aluno no
1.º ano, mas nas escolas
com insucesso muitos
discordam desta proibição
cviana@publico.pt Página 41

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“É preciso que as afirmações
do ministro se traduzam em
compromissos”, afirmou ontem
o secretário-geral da Federação
Nacional da Educação (FNE),
João Dias da Silva, durante
um vigília frente ao ministério
em prol do descongelamento
das carreiras, de um regime
especial de aposentação para
os professores e do fim da
precariedade no sector. Aos
sindicalistas foi garantido que
o ministro se reunirá em breve
com a FNE para discutir as
reivindicações da federação.
NUNOFERREIRASANTOS
VigíliaMinistrodaEducaçãovaireunir-seembrevecomossindicatos
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4. A59
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Professores
do artístico
marcam
greve para
avaliações
Docentes querem
norma-travão. Greve
de dez dias à vista
Após a greve dos médicos e dos
enfermeiros, é a vez dos profes-
sores do ensino artístico na esco-
la pública. Os docentes dos con-
servatórios e escolas de ensino
artístico entregaram ontem à
tutela um pré-aviso de greve "no
mínimo" de dez dias. arrancan-
do no dia 7 de junho, altura em
que está a decorrer a avaliação
dos alunos.
Estes professores protestam
contra a exclusão da norma-tra-
vão, regra que prevê que todos
os professores da escola pública
com mais de quatro anos de ser-
viço e três contratos renovados,
completos, anuais e sucessivos,
não fiquem fora dos quadros.
Regra que os cerca de mil docen-
tes de ensino artístico - que dão
aulas nos conservatórios de Bra-
ga, Porto, Aveiro. Coimbra e Lis-
boa. no Agrupamento de Esco-
las da Bemposta (Portimão) e
nas escolas António Arroio (Lis-
boa) c Soares dos Reis (Porto) -
exigem que também lhes seja
aplicada. De acordo com a
Fenprof, o protesto foi agenda-
do depois de ter sido abordado
o assunto com o ministério várias
vezes. "sem qualquer resposta".
e depois de duas concentrações
de professores.
No entanto, o sindicato deixa
o aviso ao ministério, lembran-
do que a greve ainda poderá ser
desconvocada. Basta que "o pro-
blema seja resolvido". Além dos
professores, também os juízes
e os procuradores podem entrar
em greve caso a ministra da Jus-
tiça não altere os estatutos pro-
fissionais até ao final deste mês.
"Vamos dar mais este prazo à
senhora ministra. Até final de
maio, ficamos à espera", disse
ontem António Ventinhas, pre-
sidente do SMMP, ao "DN". Há
seis anos que os juízes e os magis-
trados reclamam a alteração das
regras de forma a aumentar o
subsídio de exclusividade (que
é cerca de 600 euros), querem
ser exceção a cortes que possam
surgir e que acabe o teto máxi-
mo para o salário no topo de car-
reira. A.1? Página 59

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João Dias da Silva
Ameaça
de greve
A Federação Na-
cional de Educação
admite voltar a Jun-
tar-se à Fenprof
para uma greve, se
não obtiver "respos-
tas concretas" do
Governo. A precarie-
dade e o regime de
aposentação espe-
cífico para os pro-
fessores, entre ou-
tros, fazem parte de
uma carta entregue
no Ministério da
Educação.
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6. A68
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Artístico Professores
em greve nosexames
• Os professores do ensino
artístico especializado vão fa-
zer greve aos exames, em
protesto pelo facto de terem
sido excluídos do processo de
vinculação extraordinária. O
pré-aviso, entregue pela
Fenprof, tem efeitos a partir
de 7 de junho e segue-se a
duas concentrações em frente
ao Ministério da Educação.
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Requerimentos em
número reduzido
PRECÁRIOS A Frente Comum for-
malizou ontem a sua participação
nas comissões de avaliação bipar-
tida (CAB) que vão receber e anali-
sar os requerimentos dos funcio-
nários públicos em situação labo-
rai precária. Mas Ana Avoila avisa
que os seus representantes sindi-
cais não irão aceitar que alguém fi-
que de fora e diz que a forma como
está redigida a portaria que mar-
cou o início do processo está a cau-
sar receio entre alguns trabalhado-
res, sendo este, acredita, um dos
motivos para que os número de re-
querimentos seja relativamente re-
duzido. Dados divulgados na se-
mana passada pelo ministro da Se-
gurança Social indicavam que cer-
ca de 4100 já tinham submetido o
pedido.
O prazo para este procedimen-
to termina a 30 de junho, mas Ana
Avoila considera-o reduzido e
acredita que isto se deve ao receio
dos trabalhadores de poderem vir
a ser excluídos destes processos de
regularização. "As pessoas querem
ter mais informação e estão a dei-
xar mais para o fim", precisou. E
qual o motivo? "A portaria remete
para um artigo da Lei Geral do Tra-
balho em Funções Públicas, o arti-
go 357.0, e há pessoas com receio
de ser excluídas", precisou.
Em causa está o facto de a por-
taria referir que não corresponde à
satisfação de necessidades perma-
nentes de serviço o exercício de
funções em situações em que é
possível a celebração de contratos
a termo resolutivo, previstas no ar-
tigo 57.° daquela Lei Geral. Entre
essas situações estão as baixas por
doença ou licenças de parentalida-
de.LUCILIA TIAGO
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