O documento resume os projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário selecionados para financiamento no âmbito do programa Saneamento para Todos - Mutuários Públicos. Foram selecionados 109 projetos em diversos estados brasileiros, totalizando um investimento de R$4,5 bilhões. Os projetos foram escolhidos levando-se em conta critérios como indicadores sociais e sanitários, estágio de preparação técnica e desempenho de proponentes em operações anteriores.

1. SANEAMENTO NOVA SELEÇÃO – FINANCIAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO 02/ SET/2009

2. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes METODOLOGIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - DIVULGAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE CARTAS CONSULTAS ENQUADRAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS – VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AS REGRAS DE SELEÇÃO E AOS NORMATIVOS DO PROGRAMA “SANEAMENTO PARA TODOS – MUTUÁRIOS PÚBLICOS” ANÁLISE DE VIABILIDADE INSTITUCIONAL VERIFICAÇÃO, PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, DO ESTÁGIO DE PREPARAÇÃO DAS PROPOSTA TÉCNICAS

3. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes ORIGEM DOS RECURSOS FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO – FGTS FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT/BNDES

4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes CAPITAIS DE ESTADO MUNICÍPIOS INTEGRANTES DE REGIÕES METROPOLITANAS CRÍTICAS MUNICÍPIOS COM MAIS DE 50 MIL HABITANTES CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE Nº MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS – 683 Municípios – 125,3 milhões hab.

5. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO INDICADORES SOCIAIS, SANITÁRIOS PROJETOS ESTRUTURANTES E DE IMPACTO EXPRESSIVO SOBRE A POPULAÇÃO PROPOSTAS QUE COMPLEMENTAM INICIATIVAS JÁ INSERIDAS NO PAC DESEMPENHO DOS PROPONENTES EM OPERAÇÕES ANTERIORES DO PAC PROJETOS COM ESTÁGIO MAIS AVANÇADO NA PREPARAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA DE ENGENHARIA (Projeto de Engenharia, Licenciamento Ambiental, Titularidade de Áreas)

6. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes PROPOSTAS SELECIONADAS - RESUMO R$ Milhões PROPOSTAS SELECIONADAS POR MODALIDADE - RESUMO R$ Milhões

7. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes PROPOSTAS SELECIONADAS POR UF E PROPONENTE R$ Milhões UF PROPONENTE TOTAL ESTADO/COMPANHIA MUNICÍPIO PROPOSTAS VALOR PROPOSTAS VALOR PROPOSTAS VALOR NORTE 7 176,4 1 47,3 8 223,7 PA 5 74,2 1 47,3 6 121,5 RR 2 102,2 2 102,2 NORDESTE 16 1.066,0 2 70,0 18 1.136,0 BA 3 324,2 3 324,2 CE 2 172,9 2 172,9 MA 1 87,6 1 28,5 2 116,1 PB 2 58,3 2 58,3 PE 6 266,9 6 266,9 RN 1 119,1 1 41,5 2 160,6 SE 1 37,0 1 37,0 SUDESTE 24 1.425,1 12 716,6 36 2.141,7 ES 5 95,4 5 95,4 MG 6 274,6 4 163,1 10 437,7 RJ 7 268,4 1 218,1 8 486,5 SP 6 786,7 7 335,4 13 1.122,1 SUL 33 476,7 5 230,6 38 707,4 PR 11 159,1 11 159,1 RS 13 173,2 2 107,9 15 281,2 SC 9 144,4 3 122,7 12 267,1 C. OESTE 7 189,2 2 93,9 9 283,1 DF 3 46,6 3 46,6 GO 1 105,3 2 93,9 3 199,2 MS 3 37,3 3 37,3 TOTAL 87 3.333,3 22 1.158,7 109 4.492,1

8. ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RMs, Capitais e Municípios com mais de 50 mil habitantes PROPOSTAS SELECIONADAS POR UF E MODALIDADE R$ Milhões

9. PROJETOS SELECIONADOS SUDESTE

10. SÃO PAULO Atibaia-A, Bauru-E, Campinas-E, Guarulhos-E, Mauá-A, Santa Bárbara do Oeste-E, Santo André-A e Baixada Santista – E ( Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Monguaguá, Praia Grande) BAIXADA SANTISTA – ESGOTO CAMPINAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO ATIBAIA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA SANTO ANDRÉ – ABAST. DE ÁGUA 13 PROJETOS 13 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 1,1 BILHÃO

11. MINAS GERAIS Belo Horizonte-A/E, Caratinga-E, Governador Valadares-A/E, Patos de Minas-E, Pedro Leopoldo-E, Ribeirão das Neves-E, Uberaba-A e Uberlândia-A BELO HORIZONTE – ÁGUA E ESGOTO GOVERNADOR VALADARES – ÁGUA E ESGOTO UBERLÂNDIA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA UBERABA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 10 PROJETOS 08 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 437,7 MILHÕES

12. RIO DE JANEIRO Itaguaí-A, Nova Iguaçu-A, Rio de Janeiro-A/E, São João de Meriti-A, Teresópolis-A/E e Valença-A RIO DE JANEIRO – ÁGUA E ESGOTO TERESÓPOLIS – ÁGUA E ESGOTO NOVA IGUAÇU – ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÃO JOÃO DE MERITI – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 08 PROJETOS 06 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 486,5 MILHÕES

13. ESPÍRITO SANTO Guarapari-A/E, Serra-A, Vila Velha-E e Vitória-A GUARAPARI – ÁGUA E ESGOTO SERRA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA VILA VELHA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO VITÓRIA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 05 PROJETOS 04 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 95,4 MILHÕES

14. PROJETOS SELECIONADOS NORDESTE

15. BAHIA Barreiras-E, Lauro de Freitas-E e Teixeira de Freitas-E BARREIRAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO LAURO DE FREITAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO TEIXEIRA DE FREITAS – ESG. SANITÁRIO 03 PROJETOS 03 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 324,2 MILHÕES

16. CEARÁ Fortaleza-A, Tianguá e Viçosa do Ceará-A FORTALEZA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA TIANGUÁ E VIÇOSA – ABAST. DE ÁGUA 02 PROJETOS 03 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 172,9 MILHÕES

17. MARANHÃO Grajaú-E, Imperatriz-E GRAJAÚ – ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPERATRIZ – ESGOTAMENTO SANITÁRIO 02 PROJETOS 02 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 116,1 MILHÕES

18. PARAÍBA João Pessoa-A/E JOÃO PESSOA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA JOÃO PESSOA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO 02 PROJETOS 01 MUNICÍPIO BENEFICIADO R$ 58,3 MILHÕES

19. PERNAMBUCO Cabo de Santo Agostinho-E, Caruaru-A, Guaranhuns-E, Goiana-E e Recife-A RECIFE – ABASTECIMENTO DE ÁGUA CARUARU – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 06 PROJETOS 05 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 266,9 MILHÕES

20. RIO GRANDE DO NORTE Mossoró-A e Parnamirim-E MOSSORÓ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARNAMIRIM – ESGOTAMENTO SANITÁRIO 02 PROJETOS 02 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 160,6 MILHÕES

21. SERGIPE Nossa Senhora do Socorro-E NOSSA SENHORA DO SOCORRO – ESGOTAMENTO SANITÁRIO 01 PROJETOS 01 MUNICÍPIO BENEFICIADO R$ 37,0 MILHÕES

22. PROJETOS SELECIONADOS SUL

23. PARANÁ Apucarana-E, Arapongas-A, Campo Mourão-E, Cascavel-A/E, Cianorte-A, Irati-A, Lapa-A, Londrina-A, Toledo-E e Umuarama-E LONDRINA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA CASCAVEL – ÁGUA E ESGOTO APUCARANA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO TOLEDO - ESGOTO 11 PROJETOS 10 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 159,1 MILHÕES

24. RIO GRANDE DO SUL Alegrete-A/E, Bento Gonçalves-A/E, Cachoeira do Sul-E, Carazinho-A, Glorinha-E, Ijuí-E, Gramado/Canela-E, Novo Hamburgo-A/E, Rio Grande-A, Santa Cruz do Sul-A/E, Santa Rosa-E e Santiago-A NOVO HAMBURGO – ÁGUA E ESGOTO BENTO GOLÇALVES – ÁGUA E ESGOTO SANTA CRUZ DO SUL – ÁGUA E ESGOTO ALEGRETE – ÁGUA E ESGOTO 15 PROJETOS 13 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 281,2 MILHÕES

25. SANTA CATARINA Balneário Camboriu-A, Florianópolis-A/E, Itajaí-E, Joinville-E, Laguna-E e São José-A/E FLORIANÓPOLIS – ÁGUA E ESGOTO JOINVILLE – ESGOTO LAGUNA – ESGOTO ITAJAÍ – ESGOTO 12 PROJETOS 06 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 267,1 MILHÕES

26. PROJETOS SELECIONADOS CENTRO OESTE

27. DISTRITO FEDERAL Brasília-A/E SOBRADINHO – ÁGUA SOBRADINHO – ESGOTO CEILÂNDIA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 03 PROJETOS Distrito Federal R$ 46,6 MILHÕES

28. GOIÁS Anápolis-A, Aparecida de Goiânia-A e Goiânia-E ANÁPOLIS – ABASTECIMENTO DE ÁGUA APARECIDA DE GOIÂNIA – ÁGUA GOIÂNIA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO 03 PROJETOS 03 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 199,2 MILHÕES

29. MATO GROSSO DO SUL Corumbá-A, Ponta Porã-A e Três Lagoas-E TRÊS LAGOAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORUMBÁ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA PONTA PORÃ – ABASTECIMENTO DE ÁGUA 03 PROJETOS 03 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 37,3 MILHÕES

30. PROJETOS SELECIONADOS NORTE

31. PARÁ Itaituba-A, Marabá-A/E, Marituba-E, Oriximiná-A, Parauapebas-E MARABÁ – ÁGUA E ESGOTO MARITUBA – ESGOTAMENTO SANITÁRIO ITAITUBA – ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARAUAPEBAS – ESGOTAMENTO SANITÁRIO 06 PROJETOS 05 MUNICÍPIOS BENEFICIADOS R$ 121,5 MILHÕES

32. RORAIMA Boa Vista-A/E ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO 02 PROJETOS 01 MUNICÍPIO BENEFICIADO R$ 102,2 MILHÕES