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1. ROTULAGEMDE
PRODUTOSBIOLÓGICOS

2. ROTULAGEMDEPRODUTOSBIOLÓGICOS
ROTULAGEM–O QUESIGNHIFICA?
PRODUTOS BIOLÓGICOS–OQUE SÃO?

3. REGULAMENTO(CE)n.º 834/2007
DOCONSELHO,de 28 de junho
de 2007
relativo àprodução biológica e à
rotulagem dos produtosbiológicos
ROTULAGEMDEPRODUTOSBIOLÓGICOS
BASELEGAL
REGULAMENTO(UE) n.º 1169/2011
DO PARLAMENTOEUROPEUEDO
CONSELHO,de 25de outubrode 2011
relativo àprestação de informação aos
consumidores sobre os génerosalimentícios
DECRETO-LEIn.º 26/2016, de 9 de junho de 2016
• Execução ecumprimento na ordemjurídica
interna das obrigações daídecorrentes;
• Géneros alimentícios não pré-embalados;e
• Mençõesou marcasque permitem identificar o
lote ao qual pertence um género alimentício.

4. ROTULAGEM DEPRODUTOS BIOLÓGICOS –SIGNHIFICADO?
Todasasindicações,menções,marcasde fabrico ou comerciais,
imagens ou símbolosreferentes aum género alimentício que figurem
em qualquer embalagem, documento, aviso, rótulo, anel ou
gargantilha queacompanhemou serefiram aessegéneroalimentício
inRegulamento(UE)n.º1
169/201
1doParlamentoEuropeuedoConselho,de25de outubro de201
1
Ostermos, menções, indicações, marcas de fábrica ou comerciais,
imagens ou sinaisque figuram em qualquer embalagem, documento,
letreiro, rótulo, painel, cinta ou cabeçãoque acompanhem ou se
refiram aumproduto
inRegulamento(CE)n.º834/2007doConselho,de28dejunhode2007

5. OSTERMOS • ROTULAGEM
• PUBLICIDADE
• DOCUMENTAÇÃO
COMERCIAL
Biológico
Bio
Eco
Organic
Ekologické
Biologické
Økologisk
Ökologisch
Biologisch
Biológique
Βιολογικό
Ekološki
Sugerem ao comprador
que o produto, osseus
ingredientes ou as
matérias primasdestinadas
aos alimentos paraanimais
estão conformescom
asregras doMPB
Marcas
Organiku
Ecologic
Biologesch
биологичен
Ökoloogiline
Ekologiškas
Bioloģisks
Orgánach
Biologico
Ekologisk
Ökológiai
Ecológico
Luonnonmukainen
Ekologiczne
Mahe
Öko
Ekoloģisks
Eko
Bijo
Éco

6. PRODUTOSBIOLÓGICOS
PRODUTOSDAAGRICULTURA,incluindo aaquicultura:
• Produtos agrícolas vivos ou nãotransformados;
• Produtos agrícolas transformados destinados aserem utilizados como
géneros alimentícios, incluindoleveduras;
• Alimentos para animais, incluindo leveduras; e
• Material de propagaçãovegetativa esementes.
Osprodutos da caçaeda pescade animais selvagens
NÃO sãoconsiderados produçãobiológica
MASacolheita de produtos vegetais selvagenspara fins comerciais,SIM

7. PRODUTOSBIOLÓGICOS
PRODUÇÃOANIMAL -APENASESPÉCIES:
• Bovinos, incluindo bubalus ebison;
• Equídeos;
• Suínos;
• Ovinos;
• Caprinos;
• Avesde capoeira(espéciesreferidas no anexo
III do Regulamento (CE)n.º 889/2008 da
Comissão,de 5de setembro de2008); e
• Abelhas.
ALIMENTOSPARAANIMAIS: não abrange alimentos para animais de companhia
RESTAURAÇÃOCOLETIVA:nãoabrange
MAS podem existir
regras nacionais ou, na
suaausência, normas
privadas desde que
reconhecidas pelo EM?
SIM

8. COMPELO
MENOS 95%DE
INGREDIENTES
DEORIGEM
AGRÍCOLA
BIOLÓGICOS
OSRESTANTES5%?
LISTAPOSITIVAdeingredientes
agrícolas nãobiológicos
Anexo IX do Regulamento(CE)n.º
889/2008 daComissão,
de 5de setembro de2008
PRODUTOS BIOLÓGICOS –REQUISITOS DEROTULAGEM
NÃOTRANSFORMADOS
ALISTADE
INGREDIENTES? Tem que identificar os
ingredientes deorigem
agrícola biológicos

9. PRODUTOS BIOLÓGICOS –REQUISITOS DEROTULAGEM
Acompanhado(no mesmo campo visual)
Número de códigodo organismo de controlo
que controlou ecertificou o produto.
Portugal: PT-BIO-XX
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal/nãoUE
Localde origem (indicado abaixo do número de código):
• Agricultura Portugal ou nome do paísonde 98%dos ingredientes agrícolas foram produzidos;
• AgriculturaUE:ingredientes agrícolas produzidos naUnião Europeia;
• Agricultura nãoUE:ingredientes agrícolas produzidos num paísnão pertencente àEU.
PRÉ-EMBALADOSNAEU
LOGÓTIPOBIOLÓGICODAEU

10. PRODUTOS BIOLÓGICOS –REQUISITOS DEROTULAGEM
NÃO PRÉ-EMBALADOS*
MAS
Logótipobiológico
daEU?
FACULTATIVO
TÊMQUE ESTARSEMPREACOMPANHADOS (no mesmo campo visual)
• Termo“biológico” ou dasuaabreviatura “bio”; e
• Número de códigodo organismo de controlo (PT-BIO-XX).
*Embalados no ponto de venda apedido do comprador

11. Sabe ou nãoSabe O Logótipo biológico da UE pode ser usado
• Cogumelos selvagens
• Sardinhas em azeite virgemextra
• Mexilhões deaquicultura
• Sabonete deazeite
• Vinho
• Camisola de lã deovelha
• Leite devacade umaexploração em conversão
• Coelho
• Lombos de salmão deaquicultura
• Polén deabelha
√
X
√
X
√
X
X
X
√
√

12. PRODUTOS COM INGREDIENTES DEORIGEMAGRÍCOLABIOLÓGICOS
Conter o número de códigodo organismode
controlo que controlou ecertificou o produto.
Em Portugal:PT-BIO-XX
Ocampo visual da denominaçãode venda NÃO PODE conter o termo biológico.
Lista de ingredientesTEM que indicar:
• Quais são os ingredientesbiológicos;
• %total de ingredientesbiológicosem relação àquantidade total de
ingredientes agrícolas.

13. INGREDIENTE PRINCIPAL:
PRODUTO DA CAÇAOU DAPESCASELVAGEM
Conter o número de códigodo organismode
controlo que controlou ecertificou o produto.
Em Portugal:PT-BIO-XX
Ocampo visual da denominaçãodevenda
PODE conter o termobiológico.
Lista de ingredientesTEM que indicar:
• Osingredientesbiológicos;
• %total de ingredientesbiológicosem relação àquantidade total de
ingredientes agrícolas.
Além do produtoda caçaouda pescacomo ingrediente principal este produto só
podeter outros ingredientesde origem agrícola que sejam biológicos.

14. ROTULAGEM DEPRODUTOS BIOLÓGICOSIMPORTADOS
TÊM QUE ESTARSEMPRE ACOMPANHADOS
(no mesmo campovisual)
Do númerode códigodo organismo de controlo.
Logótipo
biológicoda
EU?
DEPENDE Embalado e/ou SIM
rotulado naUE?
NÃO
Obrigatório
Facultativo

15. Sabe ou nãoSabe*
Caldo verdebiológico
Ingredientes: batata bio,
cebola bio, couve
portuguesa bio, alho bio,
água, azeite virgemextra
bio esal.
100%de ingredientes de
origem agrícolabiológicos
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal
Arroz doce
Ingredientes: arroz, leite devaca,
ovos bio,açúcar e canela bio.
* 10%de ingredientes de origem
agrícola biológicos
PT-BIO-XX
Arroz docebiológico
Ingredientes: arroz*, leite de vaca*, ovos*,
frutose ecanela*.
* Ingredientes de origem agrícola
biológicos
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal/Agriculturanão UE
Muesli
Ingredientes: flocos de aveia*,
sultanas*, amêndoas*,framboesas
desidratadas e maçasdesidratadas.
* 97%de ingredientes de origem
agrícola biológicos
PT-BIO-XX √
√
√
√
* Exemplospara
verificação exclusivade
requisitos derotulagem
deprodutosbiológicos

16. Sabe ou nãosabe*
Tarte de cerejasbio
Ingredientes: farinha de trigo*,
farinha de semente de alfarroba
(E410)*, açúcar*, ovos*, cerejas*,
água,Kirsch.
* 98,5% de ingredientes de
origem agrícolabiológicos
PT-BIO-XX
Agricultura UE/Agriculturanão UE
Empadão de sojabiológico
Ingredientes: puré de batata
(batata*, bebida de soja, noz
moscada* esal),recheio de soja
azeite virgem extra* esal) eovo*
de agriculturabiológica
Este produto contémorganismos
geneticamente modificados.
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal/Agriculturanão UE
X
√
Muesli bio
Ingredientes: flocos de
aveia*, sultanas*,
amêndoas*, framboesas
desidratadas emaças
(granulado de soja*,cebola*, alho*, desidratadas*.
* 99% de ingredientes
* 99% dos ingredientes agrícolas são
de origem agrícola
biológicos
PT-BIO-XX
Agricultura Portugal
√
* Exemplospara verificação
exclusiva derequisitosde
rotulagem deprodutosbiológicos

17. RESUMO
Número decódigo
do organismo decontrolo
Biológico
Local deorigem
Logótipo biológico daUE
Logótipo biológico daUE
Pré-embalado
Obrigatório
Nãopré-embalado
Facultativo
Notificação deatividade
àDGADR
+
Controlado por um
Organismo de Controlo
reconhecido pelaDGADR
para esseefeito
Produto conforme
com asregrasMPB
Operador(es) aderiu(ram)ao
sistema de controloMPB