O documento apresenta a ordem do dia para uma reunião da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, contendo 30 pontos a serem discutidos, incluindo a aprovação de protocolos de cooperação com associações locais, isenções de taxas para eventos, horários de estabelecimentos comerciais e projetos de obras.

1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
05-02-2014
Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem
do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços
do Município de Salvaterra de Magos:
1. Acta da reunião de Câmara de 22/01/2014
2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 19, de 28/01/2014
3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no
período de 15/01/2014 a 28/01/2014
4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências
5. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014
6. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos – Para aprovação
7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
Marcha Popular Coração do Ribatejo – Para aprovação
8. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação de
Dança “MC COMPANY” – Para aprovação
9. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
“Grupo de Dança Dream Dancing” – Para aprovação
10. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
Glória BTT- Desporto e Ambiente – Para aprovação
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2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
11. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação
do Carnaval dos Amigos de Marinhais – Para aprovação
12. Toponímia - Atribuição de nome de ruas, em Muge
13. Procedimento concursal para nomeação em regime de comissão de serviço do cargo
de chefe da divisão municipal de obras municipais e serviços urbanos – Despacho de
abertura para conhecimento e aprovação da composição do júri
14. Nomeação para o cargo de chefe da divisão municipal de obras municipais e serviços
urbanos, em regime de substituição
15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Noite Jovem –
Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais – Ratificação do despacho de
isenção do pagamento de taxas
16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Feira da Ladra –
Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais – Ratificação do despacho de
isenção do pagamento de taxas
17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile de Carnaval Associação Marchas Populares Coração do Ribatejo – Aprovação da isenção do
pagamento de taxas
18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para
serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Espectáculo de Fados –
Comissão de Festas de 2014 em Honra da Nossa Senhora da Glória – Aprovação da
isenção do pagamento de taxas
19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de Baile de Carnaval – Associação
das Marchas Populares “Coração do Ribatejo” – Aprovação da isenção do pagamento
de taxas
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3. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de Noite de Fados – Comissão de
Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória - Aprovação da isenção do
pagamento de taxas
21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de Feira da Ladra – Associação do
Carnaval dos Amigos de Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de uma Noite Jovem – Associação do
Carnaval dos Amigos de Marinhais - Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de um
Torneio de Matraquilhos – Associação de Festas de Muge - Ratificação do despacho
de isenção do pagamento de taxas
24. Horário de Estabelecimento Comercial, em Glória do Ribatejo
25. Horário de Estabelecimento Comercial, em Marinhais
26. Horário de Estabelecimento Comercial, em Foros de Salvaterra
27. Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao associativismo Local
28. Processo n.º 26/2013-AD – Empreitada de Repavimentação de Arruamentos de
Salvaterra de Magos – 2.ª Fase – Prorrogação do prazo de execução
29. Processo n.º 4/2014-AD – Ajuste Directo para Fornecimento de Gás Propano a Granel
para o Centro Escolar de Marinhais (3 Anos) – Autorização do compromisso plurianual
30. Processo n.º 390/03 – Adelino Pires Lopes – Recepção definitiva das obras de
urbanização
31-01-2014
O Presidente da Câmara Municipal
(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)
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