O Salão Nobre dos Paços do Concelho, acolhe na próxima 4ª feira, dia 5 de Março, às 14h30, uma Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos.

1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
05-03-2014
Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos,
De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias
Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a
reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de
Salvaterra de Magos:
1.
Acta da reunião de Câmara de 19/02/2014
2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 39, de 25/02/2014
3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no
período de 08/02/2014 a 25/02/2014
4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências
5. 2.ª Alteração ao Orçamento - 2.ª Alteração às Grandes Opções do Plano – Actividades
Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos
6. 3.ª Alteração ao Orçamento
7.
Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a ACS – Amigos
da Corrida de Salvaterra – Para aprovação
8. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Sport Clube
Desportos Glória do Ribatejo – Para aprovação
9. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização
para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de torneio de cartas –
Associação de Festas de Muge – Aprovação da isenção do pagamento de taxas
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2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
10. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização
para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de baile de carnaval –
Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de
taxas
11. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização
para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do “Carnaval 2014
Marinhais” – Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
12. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização
para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de baile de carnaval –
REVF - Associação Cultural do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de alvará de licença de utilização
para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de baile de carnaval –
Comissão de Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória – Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de baile de carnaval – Associação de
Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de festa de carnaval – Associação de
Festas do Foral dos Toiros e do Fandango - Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
16.
Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de baile – Associação dos Amigos das
Festas dos Foros de Salvaterra - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de
taxas
17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de baile – Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos - Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
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Presidência
18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de baile de carnaval – Comissão de
Festas 2014 em Honra de Nossa Senhora da Glória - Ratificação do despacho de
isenção do pagamento de taxas
19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de baile – REVF - Associação Cultural
do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca – Ratificação do despacho de isenção do
pagamento de taxas
20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de
recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização do “Carnaval
de Marinhais” – Associação do Carnaval dos Amigos de Marinhais - Ratificação do
despacho de isenção do pagamento de taxas
21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licenças de ocupação da via
pública, para a realização de dois desfiles de carnaval – Agrupamento de Escolas de
Salvaterra de Magos - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via
pública, para a realização de desfile de carnaval – EB1 e Jardim de Infância de Glória do
Ribatejo - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas
23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de um baile – Associação Rancho
Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo – Ratificação do despacho de isenção
do pagamento de taxas
24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto improvisado, para a realização de um passeio TT – Troféu de Trial Extreme 4x4 –
Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo – Ratificação do despacho de
isenção de taxas
25. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de torneio de cartas – Associação de
Festas de Muge - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
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4. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
26. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de
recinto de diversão provisória, para a realização de jantar Dia da Mulher – Associação
de Festas do Foral dos Toiros e do Fandango - Aprovação da isenção do pagamento de
taxas
27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via
pública, para a realização de um rastreio auditivo, em Salvaterra de Magos – Acústica
Médica (Hidden Hearing Portugal) - Aprovação da isenção do pagamento de taxas
28. Horário de Estabelecimento Comercial, em Marinhais
29. Horário de Estabelecimento Comercial, em Salvaterra de Magos
30. Proposta para Emissão de Parecer Prévio Vinculativo para Celebração de Contrato de
Aquisição de Serviços Especializados na Área da Geografia Física
31. Processo n.º 11/2014-AD – Ajuste Directo para a Empreitada de Arranjo Urbanístico da
Rua de Macau (Estacionamento e Passeio), em Marinhais – Abertura para
conhecimento
32. Processo n.º 05/2014-AD – Ajuste Directo para Reparação da Motoniveladora Volvo
G710 – Adjudicação para conhecimento
33. Processo n.º 30/2013-AD – Ajuste Directo para a Empreitada de Repavimentação da Rua
Forno do Tijolo, em Foros de Salvaterra – Ratificação do despacho de aprovação do
Plano de Segurança e Saúde
34. Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local
35. Relatório de Avaliação do Grau de Observância do Estatuto do Direito de Oposição
28-02-2014
O Presidente da Câmara Municipal
(Hélder Manuel Esménio, Eng.º)
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