CMSM - Reunião (19 de Fevereiro)

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De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das
Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem
do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços
do Município de Salvaterra de Magos

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CMSM - Reunião (19 de Fevereiro)

  1. 1. Câmara Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 19-02-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Acta da reunião de Câmara de 05/02/2014 2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 27, de 07/02/2014 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 29/01/2014 a 07/02/2014 4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências 5. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2013/2014 6. Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior – 2013/2014 7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação Febre Amarela – Para aprovação 8. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Glória MotoClube – Para aprovação 9. Protocolo de Colaboração entre o Município de Salvaterra de Magos e a H SARAH TRADING, Lda – Para aprovação 10. Informação sobre os compromissos plurianuais assumidos no período de 30/11/2013 a 31/12/2013, ao abrigo da autorização prévia genérica, no âmbito da Lei dos Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal em 19/12/2013 Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 1 de 3 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  2. 2. Câmara Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 11. Informação sobre os compromissos plurianuais assumidos no período de 01/01/2014 a 12/02/2014, ao abrigo da autorização prévia genérica, no âmbito da Lei dos Compromissos, aprovada pela Assembleia Municipal em 19/12/2013 12. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Torneio de Matraquilhos – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 13. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, e de recinto de diversão provisória, para a realização de um Baile – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 14. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória e de ocupação da via pública, para a realização de Passeio de TT, Concurso de Pesca e Almoço Convívio – Associação dos Amigos da Festa da Amizade da Várzea Fresca – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licenças de ocupação da via pública, para a realização da XIV Edição 12 Km Salvaterra – Prova Professor António Lopes e 8.ª Caminhada – Mexa-se Como Nós – ACS – Amigos da Corrida de Salvaterra - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de Desfile de Carnaval – Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 17. Aprovação de Normas para a Realização da Feira de Maio 18. Sinalização de trânsito na Rua General Ramalho Eanes, em Salvaterra de Magos 19. Processo n.º 14/2013-AD – Ajuste Directo para a Elaboração de Projecto de Ampliação da Escola da Avenida e Adaptação a Posto da GNR de Salvaterra de Magos – Proposta de Resolução do Contrato Avulso n.º 23/2013 20. Processo n.º 01/2014-AD – Elaboração do Projecto de Requalificação Urbana do Antigo Mercado Diário de Marinhais e Zona Envolvente – Adjudicação para conhecimento Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 2 de 3 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  3. 3. Câmara Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 21. Processo n.º 02/2014-AD – Elaboração do Projecto de Requalificação Urbanística (Recuperação) da Aldeia Avieira do Escaroupim, em Salvaterra de Magos – Adjudicação para conhecimento 22. Processo n.º 03/2014-AD – Execução do Projecto de Loteamento Urbano Municipal da Rua Moita do Sebastião, em Salvaterra de Magos – Relatório Preliminar para conhecimento 23. Processo n.º 215/06 – Maria Adelaide da Silva e Outros – Recepção definitiva das obras de urbanização 24. Hasta Pública para Arrendamento de Campanha de Terreno Municipal, sito em Muge 14-02-2014 O Presidente da Câmara Municipal (Hélder Manuel Esménio, Eng.º) Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 3 de 3 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt

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