O documento resume os principais eventos históricos que levaram à Constituição de 1988 no Brasil, incluindo o contexto da Guerra Fria, o Golpe Militar de 1964 que derrubou o governo de João Goulart e instaurou uma ditadura militar no país, e as duas fases da ditadura até a promulgação da Constituição de 1988 após o fim do regime autoritário.
O documento discute a Constituição Brasileira de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Ela foi criada após um período de ditadura militar para garantir os direitos fundamentais da população. A Constituição também criou mecanismos para que as pessoas possam exigir que seus direitos sejam respeitados. Ela representou um avanço na proteção dos direitos dos idosos e outros grupos.
I. O documento apresenta 13 questões sobre o período militar no Brasil entre 1964 e 1985, abordando temas como os fatores que contribuíram para a longevidade do regime, a Lei da Anistia de 1979 e o processo de redemocratização.
II. As questões examinam eventos como o movimento "Diretas Já" de 1984, a Guerrilha do Araguaia e o impacto da vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970.
III. Também discutem aspectos do sistema político durante a ditadura como o bipartidar
Este documento apresenta conceitos de autoritarismo e democracia, seguido por uma descrição da República Velha no Brasil e dos presidentes da época. Também resume a Revolução de 1930, a Constituição de 1937, a política trabalhista e econômica do Estado Novo, além dos Atos Institucionais da ditadura militar de 1964-1985.
O documento descreve a história política do Brasil desde a década de 1930, abordando os períodos da ditadura Vargas, do Estado Novo, da ditadura militar de 1964-1985 e da Comissão da Verdade criada em 2012.
Era-Vargas-periodo de 15 anos de mandato, causas e consequências.DaiseRocha6
O documento descreve os principais acontecimentos políticos da Era Vargas no Brasil, incluindo a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, a Intentona Comunista de 1935, o Plano Cohen e o início do Estado Novo em 1937.
Slide apresentado e discutido no Minicurso sobre a Ditadura Militar realizado no Colégio Estadual Dom Bosco Jussara-GO, sobre organização do Programa Institucional de Bolsas a Iniciação a Docência- PIBID/2014.
O documento descreve a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985. Resume os principais aspectos do golpe de 1964 que depôs o presidente João Goulart, a consolidação do poder militar por meio de atos institucionais que cassaram direitos, e o modelo econômico adotado durante o período, caracterizado pela abertura à influência de capitais estrangeiros.
O documento discute a Constituição Brasileira de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Ela foi criada após um período de ditadura militar para garantir os direitos fundamentais da população. A Constituição também criou mecanismos para que as pessoas possam exigir que seus direitos sejam respeitados. Ela representou um avanço na proteção dos direitos dos idosos e outros grupos.
I. O documento apresenta 13 questões sobre o período militar no Brasil entre 1964 e 1985, abordando temas como os fatores que contribuíram para a longevidade do regime, a Lei da Anistia de 1979 e o processo de redemocratização.
II. As questões examinam eventos como o movimento "Diretas Já" de 1984, a Guerrilha do Araguaia e o impacto da vitória do Brasil na Copa do Mundo de 1970.
III. Também discutem aspectos do sistema político durante a ditadura como o bipartidar
Este documento apresenta conceitos de autoritarismo e democracia, seguido por uma descrição da República Velha no Brasil e dos presidentes da época. Também resume a Revolução de 1930, a Constituição de 1937, a política trabalhista e econômica do Estado Novo, além dos Atos Institucionais da ditadura militar de 1964-1985.
O documento descreve a história política do Brasil desde a década de 1930, abordando os períodos da ditadura Vargas, do Estado Novo, da ditadura militar de 1964-1985 e da Comissão da Verdade criada em 2012.
Era-Vargas-periodo de 15 anos de mandato, causas e consequências.DaiseRocha6
O documento descreve os principais acontecimentos políticos da Era Vargas no Brasil, incluindo a Revolução de 1930, a Constituição de 1934, a Intentona Comunista de 1935, o Plano Cohen e o início do Estado Novo em 1937.
Slide apresentado e discutido no Minicurso sobre a Ditadura Militar realizado no Colégio Estadual Dom Bosco Jussara-GO, sobre organização do Programa Institucional de Bolsas a Iniciação a Docência- PIBID/2014.
O documento descreve a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985. Resume os principais aspectos do golpe de 1964 que depôs o presidente João Goulart, a consolidação do poder militar por meio de atos institucionais que cassaram direitos, e o modelo econômico adotado durante o período, caracterizado pela abertura à influência de capitais estrangeiros.
Poder Constituinte Originário & Poder Constituinte DerivadoGabriel Azevedo
Faculdade de Direito Milton Campos
Ciência Política com Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional
Professor Gabriel Sousa Marques de Azevedo
www.facebook.com/gabriel.azevedo
O PODER CONSTITUINTE - O MOMENTO MAIS DRAMÁTICO DE UMA NAÇÃO – A VIDA E A MORTE AO MESMO TEMPO
Dilma rousseff repetiria o autogolpe do estado novo de 1937 de getúlio vargas...Fernando Alcoforado
Há semelhanças entre o autogolpe de Getúlio Vargas e o que Dilma Rousseff poderia adotar, No caso de Getúlio Vargas, ele justificou o autogolpe com a existência do Plano Cohen que objetivava um golpe de estado para implantar um governo comunista no Brasil apoiado pela União Soviética. No caso de Dilma Rousseff, seu “Plano Cohen” para justificar o autogolpe seria o falso argumento dos governistas de estar em gestação um golpe constitucional seja através de impeachment ou de cassação de mandato através do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para depô-la do poder e promover o retrocesso dos programas sociais dos governos do PT. O autogolpe de Dilma Rousseff poderia ser colocado em prática em duas situações: 1) se o impeachment de seu mandato não ocorrer e houver uma explosão de violência movida pela insatisfação da maioria esmagadora da nação em todo o País; e, 2) se houver impeachment e houver violência movida pela resistência patrocinada pelos partidários do atual governo. Se hoje o País está ingovernável, o nível de ingovernabilidade poderá chegar a níveis máximos em ambas as situações, fato este que faria com que Dilma Rousseff fizesse uso do Artigo 136 da Constituição quando passaria a dispor de poderes quase ditatoriais.
O documento discute a transição democrática no Brasil após o regime militar e questiona se o país vive atualmente em uma democracia de fato. Apresenta definições de democracia e discute aspectos do processo de redemocratização, mas argumenta que os cidadãos têm poucas opções reais de escolha política e mecanismos limitados de controle do governo.
A Comissão Nacional da Verdade foi criada no Brasil para investigar violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988. A comissão tem sete membros nomeados pela presidente Dilma Rousseff e irá examinar crimes durante dois anos, mas não tem poder punitivo.
O documento descreve o período da ditadura militar no Brasil entre 1964-1985. Iniciou-se com um golpe militar que derrubou o governo de João Goulart em 1964, estabelecendo um regime autoritário que reprimiu a oposição e censurou a imprensa. O documento detalha os governos dos primeiros presidentes militares (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici) e como começaram a flexibilizar o regime nos anos 1970 sob Geisel e Figueiredo, visando uma transição para a democracia
O documento descreve as reformas e estratégias de resistência durante a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1984, incluindo a repressão política e econômica e as tentativas de redemocratização no final do período.
O documento resume a transição do regime militar para a democracia no Brasil entre 1985-1992, que incluiu a eleição de Tancredo Neves e José Sarney como presidente, a nova Constituição de 1988, e as eleições diretas de 1989 vencidas por Fernando Collor, cujos planos econômicos falharam em controlar a inflação.
O documento resume a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, incluindo seus atos institucionais que concentravam poder no executivo, repressão a opositores, crescimento econômico inicial e posterior crise, e processo de redemocratização nos anos 1980.
Este documento descreve o contexto histórico e político do Brasil após a Constituição de 1946, incluindo o retorno de Getúlio Vargas à presidência, a renúncia de Jânio Quadros e o governo de João Goulart que levou ao golpe militar de 1964. Resume também os principais aspectos da Constituição de 1946, como a proteção dos direitos individuais e o controle de constitucionalidade.
O documento descreve a transição do Brasil da ditadura militar para a democracia, incluindo o movimento "Diretas Já" em 1984 que exigiu eleições presidenciais diretas, a eleição de Tancredo Neves em 1985 que marcou o fim do regime militar, e a promulgação da nova Constituição democrática de 1988.
Uma ditadura militar ocorre quando os militares assumem o controle do governo, geralmente por meio de um golpe de Estado. No Brasil, o regime militar durou de 1964 a 1985, quando os militares depuseram o presidente João Goulart e governaram o país por mais de 20 anos até a redemocratização. O movimento Diretas Já lutou pela volta das eleições diretas para presidente em 1984.
O documento resume a história do regime militar no Brasil de 1964 a 1985, período em que o país foi governado por uma ditadura militar. O golpe de 1964 depôs o presidente democraticamente eleito João Goulart e iniciou um período repressivo marcado por censura, tortura e supressão de direitos. Apesar do crescimento econômico inicial, o regime enfrentou crescente oposição até a redemocratização em 1985.
O documento descreve a implantação da ditadura militar no Brasil em 1964 e os principais acontecimentos políticos e econômicos durante os governos militares subsequentes até a redemocratização. Resume os atos institucionais que restringiram direitos e aumentaram a repressão, assim como o "milagre econômico" e o processo gradual de abertura política até eleições diretas em 1985.
O documento resume a ditadura militar no Brasil entre 1964-1969, quando os militares tomaram o poder através de um golpe e estabeleceram um regime autoritário. O governo militar perseguiu a oposição através de atos institucionais que suspendiam direitos e garantias. Apesar da repressão, movimentos populares continuaram a resistir à ditadura através de passeatas e greves.
O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil entre as décadas de 1920 e 1930, marcado pela crise do café, ascensão do operariado e do Partido Comunista Brasileiro, além do movimento tenentista. Destaca a Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder de forma ditatorial até 1945, quando instituiu o Estado Novo, centralizando o poder e controlando a economia e a sociedade brasileira.
O documento descreve aspectos do período democrático e da ditadura militar no Brasil, incluindo eventos, pessoas e conceitos importantes. É dividido em 50 pontos que abordam tópicos como o Manifesto dos Mineiros, a Constituição de 1946, os presidentes do período democrático, os Ato Institucionais e a repressão durante a ditadura militar de 1964 a 1985.
Período democrático 1946 a 1964 - História do BrasilMarilia Pimentel
O documento descreve a transição do Brasil para a democracia após a Segunda Guerra Mundial, incluindo a renúncia de Getúlio Vargas em 1945, as primeiras eleições democráticas desde 1930, e o governo conservador de Eurico Dutra (1946-1950). Também discute o período populista entre 1950-1964, com ênfase no segundo mandato de Vargas (1951-1954) e seu suicídio em 1954 devido à pressão de opositores.
O golpe militar de 1964 no Brasil derrubou o governo democraticamente eleito do presidente João Goulart e estabeleceu uma ditadura militar que durou até 1985. Os militares acusaram Goulart de ser comunista e impediram sua posse, antes de finalmente assumir o poder presidencial em 1963 através de um plebiscito. A ditadura militar foi liderada inicialmente pelo general Castelo Branco e suprimiu direitos civis e políticos.
A ditadura militar no Brasil se estabeleceu após um golpe em 1964 que derrubou o governo de João Goulart. O regime implantou duras medidas de repressão contra opositores e centralizou o poder nas mãos dos militares por meio de atos institucionais. Apesar da censura e violência, movimentos de resistência surgiram entre estudantes e grupos de esquerda nos anos 1960.
Poder Constituinte Originário & Poder Constituinte DerivadoGabriel Azevedo
Faculdade de Direito Milton Campos
Ciência Política com Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional
Professor Gabriel Sousa Marques de Azevedo
www.facebook.com/gabriel.azevedo
O PODER CONSTITUINTE - O MOMENTO MAIS DRAMÁTICO DE UMA NAÇÃO – A VIDA E A MORTE AO MESMO TEMPO
Dilma rousseff repetiria o autogolpe do estado novo de 1937 de getúlio vargas...Fernando Alcoforado
Há semelhanças entre o autogolpe de Getúlio Vargas e o que Dilma Rousseff poderia adotar, No caso de Getúlio Vargas, ele justificou o autogolpe com a existência do Plano Cohen que objetivava um golpe de estado para implantar um governo comunista no Brasil apoiado pela União Soviética. No caso de Dilma Rousseff, seu “Plano Cohen” para justificar o autogolpe seria o falso argumento dos governistas de estar em gestação um golpe constitucional seja através de impeachment ou de cassação de mandato através do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para depô-la do poder e promover o retrocesso dos programas sociais dos governos do PT. O autogolpe de Dilma Rousseff poderia ser colocado em prática em duas situações: 1) se o impeachment de seu mandato não ocorrer e houver uma explosão de violência movida pela insatisfação da maioria esmagadora da nação em todo o País; e, 2) se houver impeachment e houver violência movida pela resistência patrocinada pelos partidários do atual governo. Se hoje o País está ingovernável, o nível de ingovernabilidade poderá chegar a níveis máximos em ambas as situações, fato este que faria com que Dilma Rousseff fizesse uso do Artigo 136 da Constituição quando passaria a dispor de poderes quase ditatoriais.
O documento discute a transição democrática no Brasil após o regime militar e questiona se o país vive atualmente em uma democracia de fato. Apresenta definições de democracia e discute aspectos do processo de redemocratização, mas argumenta que os cidadãos têm poucas opções reais de escolha política e mecanismos limitados de controle do governo.
A Comissão Nacional da Verdade foi criada no Brasil para investigar violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado entre 1946 e 1988. A comissão tem sete membros nomeados pela presidente Dilma Rousseff e irá examinar crimes durante dois anos, mas não tem poder punitivo.
O documento descreve o período da ditadura militar no Brasil entre 1964-1985. Iniciou-se com um golpe militar que derrubou o governo de João Goulart em 1964, estabelecendo um regime autoritário que reprimiu a oposição e censurou a imprensa. O documento detalha os governos dos primeiros presidentes militares (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici) e como começaram a flexibilizar o regime nos anos 1970 sob Geisel e Figueiredo, visando uma transição para a democracia
O documento descreve as reformas e estratégias de resistência durante a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1984, incluindo a repressão política e econômica e as tentativas de redemocratização no final do período.
O documento resume a transição do regime militar para a democracia no Brasil entre 1985-1992, que incluiu a eleição de Tancredo Neves e José Sarney como presidente, a nova Constituição de 1988, e as eleições diretas de 1989 vencidas por Fernando Collor, cujos planos econômicos falharam em controlar a inflação.
O documento resume a ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, incluindo seus atos institucionais que concentravam poder no executivo, repressão a opositores, crescimento econômico inicial e posterior crise, e processo de redemocratização nos anos 1980.
Este documento descreve o contexto histórico e político do Brasil após a Constituição de 1946, incluindo o retorno de Getúlio Vargas à presidência, a renúncia de Jânio Quadros e o governo de João Goulart que levou ao golpe militar de 1964. Resume também os principais aspectos da Constituição de 1946, como a proteção dos direitos individuais e o controle de constitucionalidade.
O documento descreve a transição do Brasil da ditadura militar para a democracia, incluindo o movimento "Diretas Já" em 1984 que exigiu eleições presidenciais diretas, a eleição de Tancredo Neves em 1985 que marcou o fim do regime militar, e a promulgação da nova Constituição democrática de 1988.
Uma ditadura militar ocorre quando os militares assumem o controle do governo, geralmente por meio de um golpe de Estado. No Brasil, o regime militar durou de 1964 a 1985, quando os militares depuseram o presidente João Goulart e governaram o país por mais de 20 anos até a redemocratização. O movimento Diretas Já lutou pela volta das eleições diretas para presidente em 1984.
O documento resume a história do regime militar no Brasil de 1964 a 1985, período em que o país foi governado por uma ditadura militar. O golpe de 1964 depôs o presidente democraticamente eleito João Goulart e iniciou um período repressivo marcado por censura, tortura e supressão de direitos. Apesar do crescimento econômico inicial, o regime enfrentou crescente oposição até a redemocratização em 1985.
O documento descreve a implantação da ditadura militar no Brasil em 1964 e os principais acontecimentos políticos e econômicos durante os governos militares subsequentes até a redemocratização. Resume os atos institucionais que restringiram direitos e aumentaram a repressão, assim como o "milagre econômico" e o processo gradual de abertura política até eleições diretas em 1985.
O documento resume a ditadura militar no Brasil entre 1964-1969, quando os militares tomaram o poder através de um golpe e estabeleceram um regime autoritário. O governo militar perseguiu a oposição através de atos institucionais que suspendiam direitos e garantias. Apesar da repressão, movimentos populares continuaram a resistir à ditadura através de passeatas e greves.
O documento descreve o período da Era Vargas no Brasil entre as décadas de 1920 e 1930, marcado pela crise do café, ascensão do operariado e do Partido Comunista Brasileiro, além do movimento tenentista. Destaca a Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder de forma ditatorial até 1945, quando instituiu o Estado Novo, centralizando o poder e controlando a economia e a sociedade brasileira.
O documento descreve aspectos do período democrático e da ditadura militar no Brasil, incluindo eventos, pessoas e conceitos importantes. É dividido em 50 pontos que abordam tópicos como o Manifesto dos Mineiros, a Constituição de 1946, os presidentes do período democrático, os Ato Institucionais e a repressão durante a ditadura militar de 1964 a 1985.
Período democrático 1946 a 1964 - História do BrasilMarilia Pimentel
O documento descreve a transição do Brasil para a democracia após a Segunda Guerra Mundial, incluindo a renúncia de Getúlio Vargas em 1945, as primeiras eleições democráticas desde 1930, e o governo conservador de Eurico Dutra (1946-1950). Também discute o período populista entre 1950-1964, com ênfase no segundo mandato de Vargas (1951-1954) e seu suicídio em 1954 devido à pressão de opositores.
O golpe militar de 1964 no Brasil derrubou o governo democraticamente eleito do presidente João Goulart e estabeleceu uma ditadura militar que durou até 1985. Os militares acusaram Goulart de ser comunista e impediram sua posse, antes de finalmente assumir o poder presidencial em 1963 através de um plebiscito. A ditadura militar foi liderada inicialmente pelo general Castelo Branco e suprimiu direitos civis e políticos.
A ditadura militar no Brasil se estabeleceu após um golpe em 1964 que derrubou o governo de João Goulart. O regime implantou duras medidas de repressão contra opositores e centralizou o poder nas mãos dos militares por meio de atos institucionais. Apesar da censura e violência, movimentos de resistência surgiram entre estudantes e grupos de esquerda nos anos 1960.
3. 01) CONTEXTO PRECEDENTE À CONSTITUIÇÃO
DE 1988: VOLTANDO NO TEMPO
A) Guerra fria
Estados Unidos e União Soviética
Capitalismo X Comunismo
A cultura ocidental anti-comuinsmo
Expansão do comunismo
Revolução cubana (1 de Janeiro de 1959)
Conservadorismo moral
4. B) Forte presença dos militares na vida política brasileira
Militares no Brasil Império
A Guarda Nacional
A Proclamação da República e os militares
Os Presidentes Militares antes do Golpe de 1964: Marechal
Deodoro, Marechal Floriano e Gaspar Dutra
Participação dos militares nos movimentos políticos da Década
dos 20 e 30 dos Século passado
Quarteladas e golpes
O medo do comunismo
5. C) Estado Novo de Getúlio
Estado fascista
O medo do comunismo
6. Preâmbulo da Constituição Polaca
"ATENDENDO às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social,
profundamente perturbada por conhecidos fatores de desordem, resultantes da
crescente a gravação dos dissídios partidários, que, uma, notória propaganda
demagógica procura desnaturar em luta de classes, e da extremação, de conflitos
ideológicos, tendentes, pelo seu desenvolvimento natural, resolver-se em termos
de violência, colocando a Nação sob a funesta iminência da guerra civil;
ATENDENDO ao estado de apreensão criado no País pela infiltração comunista,
que se torna dia a dia mais extensa e mais profunda, exigindo remédios, de
caráter radical e permanente;
ATENDENDO a que, sob as instituições anteriores, não dispunha, o Estado de
meios normais de preservação e de defesa da paz, da segurança e do bem-estar
do povo;
Sem o apoio das forças armadas e cedendo às inspirações da opinião nacional,
umas e outras justificadamente apreensivas diante dos perigos que ameaçam a
nossa unidade e da rapidez com que se vem processando a decomposição das
nossas instituições civis e políticas;
Resolve assegurar à Nação a sua unidade, o respeito à sua honra e à sua
independência, e ao povo brasileiro, sob um regime de paz política e social, as
condições necessárias à sua segurança, ao seu bem-estar e à sua prosperidade,
decretando a seguinte Constituição, que se cumprirá desde hoje em todo o País".
7. D) A eleição de Jânio Quadros e João Goulart
(pleito de 1960)
Mandato de 5 anos (CF 1946)
A possibilidade de eleição de Presidente de um
partido com o Vice-Presidente de outro
Não se exigia maioria absoluta
Jânio Quadro - eleito com 48% dos votos
(contra 32% do segundo lugar)
João Goulart - eleito com 36% dos votos
(contra 34% do segundo lugar)
10. Jânio Quadros era um político -
Conservador
Direita - UDN
Moralista
Contraditório
Confira este vídeo no YouTube (sobre a
campanha eleitoral de Jânio):
11.
12. Discurso contra a corrupção da era JK
Anticomunista (embora tenha
condecorado Che Guevara)
Fazia o discurso de equilibrar as finanças
públicas
Breve governo foi um desastre
13. Quem era Jango?
-Entrou para a política em 1945, a convite do presidente Getúlio Vargas, e
integrou o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).
-Em 1947 foi eleito deputado estadual para a Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Sul.
-Em 1950, Jango foi eleito deputado federal com cerca de 40 mil votos.
-Em 1953, foi nomeado, por Getúlio Vargas, para ser o Ministro de
Trabalho.
-Em 1955, foi eleito vice-presidente de JK.
-Em 1960 foi eleito novamente vice-presidente, agora de Jânio Quadros.
-Em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, foi empossado presidente da
República. Governou até 31 de março de 1964, quando foi deposto pelo
Golpe Militar.
-Nunca foi comunista. Era um latifundiário com espírito trabalhista.
14. E) A renúncia de Jânio Quadros e a crise
A tentativa de golpe de Jânio
A renúncia
A crise
A campanha da legalidade: Brizola
A solução parlamentarista
16. Nº Nome Partido político
1 Tancredo Neves Partido Social Democrático
PSD
2 Francisco Brochado da Rocha
3 Hermes Lima Partido Trabalhista Brasileiro PTB
17. O plebiscito no início de 1963:
80% a favor do presidencialismo
18. F) O Golpe de 1964
- Contexto de 1964 e sequência:
13/03/64
O Presidente João Goulart anuncia num Comício na Central do Brasil –
conhecido como O Comício da Central, no Rio de Janeiro, a necessidade das
reformas de base.
200 mil pessoas presentes
Assinou dois decretos: desapropriação/estatização de refinarias e declaração
de utilidade pública para fins de desapropriação de áreas subutilizadas.
Anunciou voto de analfabetos e voto de militares de patentes inferiores.
Classe média se assusta com discurso e muitas bandeiras vermelhas pedindo a
legalização do Partido Comunista.
19.
20.
21.
22.
23. 19/03/64
Cerca de 500 mil pessoas fazem
manifestação contra Jango no centro de
São Paulo, na Marcha da Família com Deus
pela Liberdade.
24.
25.
26.
27. 24/03/64
Começa a Revolta dos Fuzileiros Navais, no Rio,
chefiada pelo cabo Anselmo.
30/03/64
Discurso pró-reformas de Jango no Automóvel
Clube, no Rio.
31/03/64
O presidente da República, João Goulart, é
deposto pelo golpe militar
28. G) A primeira fase da ditadura até a
Constituição de 1967
Castelo Branco
29.
30. Preâmbulo do AI 1
“É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil
uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste
momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião
pública nacional, é uma autêntica revolução.
A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz,
não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação.
A revolução vitoriosa se investe no exercício do Poder Constituinte. Este se manifesta pela
eleição popular ou pela revolução. Esta é a forma mais expressiva e mais radical do Poder
Constituinte. Assim, a revolução vitoriosa, como Poder Constituinte, se legitima por si
mesma. Ela destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo.
Nela se contém a força normativa, inerente ao Poder Constituinte. Ela edita normas jurídicas
sem que nisto seja limitada pela normatividade anterior à sua vitória. Os Chefes da
revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação,
representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único
titular. O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da
Marinha e da Aeronáutica, em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da
Nação na sua quase totalidade, se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído, os
meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do
Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes
problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da
nossa Pátria. A revolução vitoriosa necessita de se institucionalizar e se apressa pela sua
institucionalização a limitar os plenos poderes de que efetivamente dispõe.
31. O presente Ato institucional só poderia ser editado pela revolução vitoriosa, representada pelos
Comandos em Chefe das três Armas que respondem, no momento, pela realização dos
objetivos revolucionários, cuja frustração estão decididas a impedir. Os processos
constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a
bolchevizar o País. Destituído pela revolução, só a esta cabe ditar as normas e os processos de
constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe
assegurem o exercício do Poder no exclusivo interesse do Pais. Para demonstrar que não
pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946,
limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a
fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e
tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia
infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas. Para
reduzir ainda mais os plenos poderes de que se acha investida a revolução vitoriosa,
resolvemos, igualmente, manter o Congresso Nacional, com as reservas relativas aos seus
poderes, constantes do presente Ato Institucional.
32. Fica, assim, bem claro que a revolução não procura legitimar-se através do
Congresso. Este é que recebe deste Ato Institucional, resultante do exercício
do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções, a sua legitimação.
Em nome da revolução vitoriosa, e no intuito de consolidar a sua vitória, de
maneira a assegurar a realização dos seus objetivos e garantir ao País um
governo capaz de atender aos anseios do povo brasileiro, o Comando
Supremo da Revolução, representado pelos Comandantes-em-Chefe do
Exército, da Marinha e da Aeronáutica resolve editar o seguinte.
33.
34. H) A segunda fase da ditadura - até o AI 5
O Golpe dentro do golpe e ascensão da "Linha
Dura".
Aprofundamento da ditadura.
A ditadura escancarada
35. LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
DECRETO-LEI 314/67
Principais dispositivos
Art. 2º A segurança nacional é a garantia da consecução dos objetivos nacionais contra antagonismos,
tanto internos como externos.
Art. 3º A segurança nacional compreende, essencialmente, medidas destinadas à preservação da
segurança externa e interna, inclusive a prevenção e repressão da guerra psicológica adversa e da
guerra revolucionária ou subversiva.
§ 1º A segurança interna, integrada na segurança nacional, diz respeito às ameaças ou pressões
antagônicas, de qualquer origem, forma ou natureza, que se manifestem ou produzam efeito no
âmbito interno do país.
§ 2º A guerra psicológica adversa é o emprêgo da propaganda, da contrapropaganda e de ações nos
campos político, econômico, psicossocial e militar, com a finalidade de influenciar ou provocar
opiniões, emoções, atitudes e comportamentos de grupos estrangeiros, inimigos, neutros ou amigos,
contra a consecução dos objetivos nacionais.
§ 3º A guerra revolucionária é o conflito interno, geralmente inspirado em uma ideologia ou auxiliado
do exterior, que visa à conquista subversiva do poder pelo contrôle progressivo da Nação.
Art. 12. Formar ou manter associação de qualquer título, comitê, entidade de classe ou agrupamento
que, sob a orientação ou com o auxílio de govêrno estrangeiro ou organização internacional, exerça
atividades pre-judiciais ou perigosas à segurança nacional: Pena - reclusão, de 1 a 5 anos.
36. Art. 14. Divulgar, por qualquer meio de publicidade, notícias falsas, tendenciosas ou deturpadas, de modo a
pôr em perigo o bom nome, a autoridade o crédito ou o prestígio do Brasil: pena - detenção, de 6 meses a 2
anos.
Art. 21. Tentar subverter a ordem ou estrutura político-social vigente no Brasil, com o fim de estabelecer
ditadura de classe, de partido político, de grupo ou de indivíduo: Pena - reclusão, de 4 a 12 anos.
Art. 23. Praticar atos destinados a provocar guerra revolucionária ou subversiva: Pena - reclusão, de 2 a 4 anos.
Art. 25. Praticar massacre, devastação, saque, roubo, seqüestro, incêndio ou depredação, atentado pessoal,
ato de sabotagem ou terrorismo; impedir ou dificultar o funcionamento de serviços essenciais administrados
pelo Estado ou mediante concessão ou autorização: Pena - reclusão, de 2 a 6 anos.
Art. 29. Ofender física ou moralmente quem exerça autoridade, por motivo de facciosismo ou inconformismo
político-social; Pena - reclusão, de 6 meses a 3 anos.
Art. 31. Ofender a honra ou a dignidade do Presidente ou do Vice-Presidente da República, dos Presidentes da
Câmara dos Deputados, do Senado, ou do Superior Tribunal Federal: Pena - detenção, de 1 a 3 anos.
Art. 32. Promover greve ou lock-out, acarretando a paralisação de serviços públicos ou atividades essenciais,
com o fim de coagir qualquer dos Podêres da República: Pena - reclusão, de 2 a 6 anos.
37. Art. 33. Incitar publicamente:
I - à guerra ou à subversão da ordem político-social;
II - à desobediência coletiva às leis;
III - à animosidade entre as Fôrças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis;
IV - à .luta pela violência entre as classes sociais;
V - à paralisação de serviços públicos ou atividades essenciais.
Art. 35. Perturbar ou tentar perturbar, mediante o emprêgo de vias de fato, ameaças, tumultos ou
arruídos, sessões legislativas, judiciárias ou conferências internacionais realizadas no Brasil.
Art. 38. Constitui, também, propaganda subversiva, quando importe em ameaça ou atentado à segurança
nacional:
I - a publicação ou divulgação de notícias ou declaração;
II - a distribuição de jornal, boletim ou panfleto;
III - o aliciamento de pessoas nos locais de trabalho ou de ensino;
IV - cômico, reunião pública, desfile ou passeata;
V - a greve proibida;
VI - a injúria, calúnia ou difamação, quando o ofendido fôr órgão ou entidade que exerça autoridade
pública, ou funcionário em razão de suas atribuições;
VII - a manifestação de solidariedade a qualquer dos atos previstos nos itens anteriores; Pena - detenção,
de 6 meses a 2 anos.
Art. 42. Incitar à prática de qualquer dos crimes previstos neste deceto-lei, ou fazer-lhes a apologia ou a
dos seus autores.
38. Art. 44. Ficam sujeitos ao fôro militar, tanto os militares como os civis, na
forma do art. 122, §§ 1º e 2º, da Constituição promulgada em 24 de
janeiro de 1967, quanto ao processo e julgamento dos crimes definidos
neste decreto-lei, assim como os perpetrados contra as instituições
militares.
Art. 45. O fôro especial, estabelecido neste decreto-lei, prevalecerá sôbre
qualquer outro, ainda que os crimes tenham sido cometidos por meio da
imprensa, radiodifusão ou televisão.
Art. 55. São inafiançáveis os crimes previstos neste decreto-lei.
42. I) O AI 5 e radicalização da ditadura
1968
Maio de 1968 - Paris
A virada do Planeta: transformações...
As reações contra a ditadura: antes de 68 e as
mudanças pós 1968
A Passeata dos Cem Mil (1968) como reação à
violência da ditadura
O episódio de Marcio Moreira Alves
45. A reação de Costa e Silva ao crescimento da
movimentação “Abaixo à ditadura, Povo no
poder”!
46.
47. O AI 5/1968
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e
CONSIDERANDO que a Revolução Brasileira de 31 de março de 1964 teve, conforme decorre dos Atos com os quais se institucionalizou,
fundamentos e propósitos que visavam a dar ao País um regime que, atendendo às exigências de um sistema jurídico e político,
assegurasse autêntica ordem democrática, baseada na liberdade, no respeito à dignidade da pessoa humana, no combate à subversão e
às ideologias contrárias às tradições de nosso povo, na luta contra a corrupção, buscando, deste modo, "os. meios indispensáveis à obra
de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direito e imediato, os graves e
urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa pátria" (Preâmbulo do Ato
Institucional nº 1, de 9 de abril de 1964);
CONSIDERANDO que o Governo da República, responsável pela execução daqueles objetivos e pela ordem e segurança internas, não só
não pode permitir que pessoas ou grupos anti-revolucionários contra ela trabalhem, tramem ou ajam, sob pena de estar faltando a
compromissos que assumiu com o povo brasileiro, bem como porque o Poder Revolucionário, ao editar o Ato Institucional nº 2, afirmou,
categoricamente, que "não se disse que a Revolução foi, mas que é e continuará" e, portanto, o processo revolucionário em
desenvolvimento não pode ser detido;
CONSIDERANDO que esse mesmo Poder Revolucionário, exercido pelo Presidente da República, ao convocar o Congresso Nacional para
discutir, votar e promulgar a nova Constituição, estabeleceu que esta, além de representar "a institucionalização dos ideais e princípios
da Revolução", deveria "assegurar a continuidade da obra revolucionária" (Ato Institucional nº 4, de 7 de dezembro de 1966);
CONSIDERANDO, no entanto, que atos nitidamente subversivos, oriundos dos mais distintos setores políticos e culturais, comprovam
que os instrumentos jurídicos, que a Revolução vitoriosa outorgou à Nação para sua defesa, desenvolvimento e bem-estar de seu povo,
estão servindo de meios para combatê-la e destruí-la;
CONSIDERANDO que, assim, se torna imperiosa a adoção de medidas que impeçam sejam frustrados os ideais superiores da Revolução,
preservando a ordem, a segurança, a tranqüilidade, o desenvolvimento econômico e cultural e a harmonia política e social do País
comprometidos por processos subversivos e de guerra revolucionária;
CONSIDERANDO que todos esses fatos perturbadores da ordem são contrários aos ideais e à consolidação do Movimento de março de
1964, obrigando os que por ele se responsabilizaram e juraram defendê-lo, a adotarem as providências necessárias, que evitem sua
destruição,
Resolve editar o seguinte
48. - Agosto de 1969 - A doença de Costa e Silva e
a Junta Militar
- Final de Outubro de 1969: Emilio Garrastazu
Médici
- A fase das guerrilhas
49.
50.
51.
52. - A pressão interna e internacional
- Abertura lenta, gradual e segura
- Papel dos movimentos sociais, CNBB, ABI,
OAB, Sindicatos...
- 1979 - Anistia e retorno do pluripartidarismo
(com extinção de ARENA e MDB)
- Emergência de sindicatos e nascimento do PT
- A reação da Linha Dura ao processo de
abertura
53. A Linha dura resiste com bombas (from wikipedia)
Em 1980:
18/01 – desativada bomba no Hotel Everest, no Rio, onde estava hospedado Leonel Brizola.
27/01 – bomba explode na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio, durante comício do PMDB.
26/04 – show 1º de maio – 1980 – bomba explode em uma loja do Rio que vendia ingressos para o show.
30/04 – em Brasília, Rio, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Belém e São Paulo, bancas de jornal começam a ser
atacadas, numa ação que durou até setembro.
23/05 – bomba destrói a redação do jornal Em Tempo, em Belo Horizonte.
29/05 – bomba explode na sede da Convergência Socialista, no Rio de Janeiro.
30/05 – explodem duas bombas na sede do jornal Hora do Povo, no Rio de Janeiro.
27/06 – bomba danifica a sede da Casa do Jornalista, em Belo Horizonte.
11/08 – bomba é encontrada em Santa Teresa, no Rio de Janeiro, num local conhecido por Chororó. Em São Paulo,
localizada uma bomba no Tuca, horas antes da realização de um ato público.
12/08 – bomba fere a estudante Rosane Mendes e mais dez estudantes na cantina do Colégio Social da Bahia, em
Salvador.
27/08 – no Rio, explode uma carta-bomba enviada ao jornal Tribuna Operária. Outra carta-bomba é enviada à sede
da OAB, no Rio, e na explosão morre a secretária da ordem, Lyda Monteiro. Ainda nesta data explode outra carta-
bomba, desta vez no prédio da Câmara Municipal do Rio.
04/09 – desarmada bomba no Largo da Lapa, no Rio.
08/09 – explode bomba-relógio na garagem do prédio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, em Viamão.
12/09 – duas bombas em São Paulo: uma fere duas pessoas em um bar em Pinheiros e a outra danifica automóveis
no pátio da 2ª Cia. De Policiamento de Trânsito no Tucuruvi.
14/09 – bomba explode no prédio da Receita Federal em Niterói.
14/11 – três bombas explodem em dois supermercados do Rio.
18/11 – bomba explode e danifica a Livraria Jinkings em Belém.
08/12 – o carro do filho do deputado Jinkings é destruído por uma bomba incendiária em Belém.
Em 13 de novembro de 1980, é restabelecida as eleições diretas para governadores dos estados e para 1/3 do
senado e o fim dos senadores biônicos, mantidos os mandatos em curso.
54. Mais bombas
1981:
05/01 – outro atentado a bomba em supermercado do
Rio.
07/01 – na Cidade Universitária, no Rio, uma bomba
explode em ônibus a serviço da Petrobrás.
16/01 – bomba danifica relógio público instalado no
Humaitá, no Rio.
02/02 – é encontrada, antes de explodir, bomba colocada
no aeroporto de Brasília.
26/03 – atentado às oficinas do jornal Tribuna da
Imprensa, no Rio.
31/03 – bomba explode no posto do INPS, em Niterói.
02/04 – atentado a bomba na residência do
deputado Marcelo Cerqueira, no Rio.
03/04 – parcialmente destruída, com a explosão de uma
bomba, a Gráfica Americana, no Rio.
28/04 – o grupo Falange Pátria Nova destrói, com
bombas, bancas de jornais de Belém.” (Dickson M. Grael,
op. cit., pg. 79 a 81)
55. K) Rio Centro e Diretas Já
- A reação da linha dura ao processo de
abertura
- Auge da crise econômica: inflação de 340%
ao ano
- O episódio Rio Centro 1981
56.
57.
58. - A campanha das Diretas Já (Dante de
Oliveira)
1.000.000 na Candelária
1.500.000 na Praça da Sé
59. “Em 25 de Abril de 1984, sob grande expectativa dos brasileiros, a emenda das eleições
diretas foi votada, obtendo 298 votos a favor, 65 contra e 3 abstenções. Devido a uma
manobra de políticos aliados ao regime, não compareceram 112 deputados ao plenário da
Câmara dos Deputados no dia da votação. A emenda foi rejeitada por não alcançar o
número mínimo de votos para a sua aprovação. Às vésperas da votação, o Distrito Federal e
alguns municípios goianos foram submetidos às Medidas de Emergência. No dia 25, houve
no final da tarde, um blecaute de energia em parte das regiões sul e sudeste do País,
causando apreensão na população que esperava acompanhar a votação pelo rádio. O
apagão durou cerca de duas horas e foi, segundo a Eletrobrás (empresa estatal que
controlava todo o sistema elétrico nacional na época), causado por problemas técnicos na
rede de transmissão. Em Brasília, tropas do Exército ocuparam parte da Esplanada dos
Ministérios e posicionaram-se também em frente ao Congresso Nacional. Oficialmente
estariam ali posicionados para proteger os prédios públicos de atos de desobediência civil.
Para a oposição, estes fatos foram mecanismos intimidatórios aplicados pelo governo
militar para evitar possíveis surpresas na votação”.
60. L) O final da ditadura
- Eleição de 1985
- Racha Maluf x Andreazza
- Esvaziamento do PDS e migração ao PMBD
- Tancredo Neves e Sarney
- A vitória de Tancredo Neves
- A crise da sucessão e a posse de Sarney
- A convocação da Constituinte por Emenda
Constitucional
61.
62. - A Constituinte de 1988 foi convocada por Emenda Constitucional, teve limites
jurídicos pré-fixados e não foi exclusiva!!!
EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26/1985
AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do
art. 49 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto
constitucional:
Art. 1º Os Membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal reunir-se-ão,
unicameralmente, em Assembléia Nacional Constituinte, livre e soberana, no dia 1º
de fevereiro de 1987, na sede do Congresso Nacional.
Art. 2º. O Presidente do Supremo Tribunal Federal instalará a Assembléia Nacional
Constituinte e dirigirá a sessão de eleição do seu Presidente.
Art. 3º A Constituição será promulgada depois da aprovação de seu texto, em dois
turnos de discussão e votação, pela maioria absoluta dos Membros da Assembléia
Nacional Constituinte.
(...)
Brasília, em 27 de novembro de 1985
63.
64.
65.
66.
67.
68. N) Conclusões parciais
A Constituição de 1988 como reação a este passado:
- ditadura
- violação sistemática de direitos fundamentais
- tortura
- assassinatos e desaparecimentos
- censura
- sem liberdade de imprensa e expressão
- sem habeas corpus
- sindicatos e partidos na ilegalidade
- fechamento do congresso nacional
- bipartidarismo
- estado de exceção
- controle do STF
- cassações de direitos políticos
- exílio e criminosos políticos
- lei de segurança nacional
- criminalização de movimentos sociais, partidos e sindicatos