O documento fornece informações sobre um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), incluindo a caracterização da propriedade e da área degradada, os danos ambientais causados, objetivos gerais e específicos do PRAD, e as metodologias propostas para a implantação, manutenção e avaliação do projeto.
Portaria 12.908 do Estado da Bahia - Plano de adequação ambiental
Modelo prad
1. PRAD
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA
Caracterização da Propriedade
Denominação da
Propriedade
Endereço
Localidade Município/UF
Área da propriedade ha Área do PRAD ha
Área do PRAD em APP ha Área do PRAD em RL
1
ha
Latitude Longitude
- Anexar Croqui da Propriedade detalhando a hidrografia, APP(s), Reserva Legal e área do
PRAD.
- Anexar Croqui de acesso à propriedade, a partir da sede do Município.
Detentor
Nome
Endereço
Município/UF CEP
E-mail Telefone/Fax
CPF/CNPJ RG/Emissor
Responsável Técnico pela Elaboração
Nome
Formação
Endereço
Município/UF CEP
E-mail Telefone/Fax
CPF/CNPJ CREA/UF
Número da ART Validade da ART
2
Responsável Técnico pela Execução
Nome
Formação
Endereço
Município/UF CEP
1
Reserva Legal
2
Anexar cópia autenticada
2. E-mail Telefone/Fax
CPF/CNPJ CREA/UF
Número da ART Validade da ART²
Origem da Degradação
Danos Ambientais
Causados
Informar que danos ambientais foram causados
exemplos: supressão de vegetação; extração de argila; alteração de curso d’água.
Origem dos Danos
Ambientais
Informar a atividade que deu origem ao dano ambiental.
Efeitos Causados ao
Ambiente
Detalhar os efeitos dos danos causados ao ambiente e suas conseqüências futuras,
caso não ocorra a recuperação da área.
Caracterização Regional e Local
Climatologia Classificação de Koeppen (ex: Cfa; Cfb).
Ecossistema Ex: Floresta Tropical Atlântica (Mata Atlântica)
Fitofisionomia Informar Região Fitoecológica:
Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista; Floresta Estacional Decidual,
Savana (Campos do Planalto Meridional); Restinga; Manguezal.
Bacia Hidrográfica Informar a Bacia Hidrográfica em que a área do PRAD está inserida.
Microbacia
Hidrográfica
Informar a Microbacia Hidrográfica em que a área do PRAD está inserida.
Pedologia Informar os tipos de solo que ocorrem na Propriedade e os existentes na área
degradada.
Caracterização da Área Degradada (Área do PRAD)
Situação Original (Antes dos Danos) Situação Atual (Após os Danos)
Relevo Caracterizar o relevo da área antes dos Danos
Ambientais (ex: plano; ondulado; suave
ondulado; etc.)
Caracterizar o relevo da área após os Danos
Ambientais, informando as alterações que
tenham sido efetuadas.
Solo Caracterizar as condições do solo antes dos
Danos Ambientais (presença de processos
erosivos; fertilidade; pedregosidade; estrutura;
textura; ausência ou presença de horizontes A,
B, C e R;.)
Caracterizar as condições do solo após os
Danos Ambientais (presença de processos
erosivos; fertilidade; pedregosidade; estrutura;
textura; ausência ou presença de horizontes A,
B, C e R; etc.).
Hidrografia Caracterizar a hidrografia da área antes dos
Danos Ambientais
Caracterizar a hidrografia da área após os
Danos Ambientais, informando as alterações
que tenham sido efetuadas.
3. Vegetação Caracterizar a vegetação existente na área
antes dos Danos Ambientais (ex: campo;
Floresta – detalhando estágio sucessional, de
acordo com a Resolução CONAMA 004, de 04
de maio de 1994).
Caracterizar vegetação existente na área após
os Danos Ambientais, informando a existência
de remanescentes na área, banco de
sementes e plântulas, presença de plantas
invasoras ou espontâneas e a distância da
área degradada de fontes de propágulos de
espécies nativas.
- Podem ser incluídos novos itens que se julgue necessários.
- Recomenda-se a apresentação de material fotográfico que contribua para a caracterização
da área degradada.
Detalhamento de Pontos Críticos e Fatores Dificultadores do PRAD.
Listar e detalhar possíveis pontos críticos e fatores dificultadores para a Recuperação da Área Degradada.
Objetivo Geral do PRAD
Neste campo deve ser informado o Objetivo Geral do PRAD, ou seja, o resultado final esperado, o qual deve
ser no mínimo semelhante a condição da área antes desta ter sido degradada.
Objetivos Específicos do PRAD
Neste campo deverão ser listadas as metas que deverão ser cumpridas para que o Objetivo Geral do PRAD
seja alcançado, considerando sempre os danos ambientais diagnosticados, bem como os pontos críticos e fatores
dificultadores na recuperação da área.
Exemplos de objetivos específicos: contenção de processos erosivos; restabelecimento da vegetação original;
recuperação de estrutura e fertilidade do solo; etc.
O restabelecimento de ciclos naturais e o aumento das relações inter-específicas são indispensáveis como
objetivos do PRAD.
Metodologias de Implantação
4. Neste campo devem ser informadas as metodologias que serão utilizadas para que sejam alcançados cada
um dos Objetivos Específicos, sendo que:
- As metodologias a serem utilizadas devem ser fundamentadas tecnicamente, detalhando-se a relação das
mesmas com o diagnóstico e com o objetivo da recuperação ambiental;
- Deve-se utilizar preferencialmente metodologias de eficácia já comprovada tecnicamente, como as descritas
na Bibliografia apresentada no ANEXO I, das quais destacam-se:
a) Nucleação, por meio da implantação de:
- Transposição de solo;
- Transposição de galharia;
- Transposição de chuva de sementes coletada em florestas em estágio médio ou
avançado de regeneração;
- Plantio de espécies-chave que apresentem potencialidade de múltiplas interações
inter-específicas de mudas em ilhas de alta diversidade.
b) Implantação de Sistemas Agroflorestais, considerando a adaptação das espécies implantadas
ao sistema sucessional;
c) Plantio de mudas em sistema sucessional;
d) Enriquecimento de áreas florestais, com mudas ou sementes de espécies adaptadas ao
estágio sucessional da área;
e) Hidrossemeadura;
f) Semeadura direta.
- As metodologias devem ser informadas de maneira clara e detalhadas;
- Quando for proposta a implantação direta de espécies vegetais, por mudas ou sementes, deve-se utilizar
espécies nativas da região e, se possível, ameaçadas de extinção;
- A utilização de espécies exóticas pode ser justificada quando estas apresentarem a função acelerar o
processo sucessional. No entanto, estas espécies devem apresentar ciclo de vida curto, não devendo ser
mantidas na área recuperada;
- Em nenhuma hipótese poderão ser utilizadas espécies causadoras de contaminação biológica;
- A coleta de sementes de espécies nativas para semeadura direta ou produção de mudas para implantação na
5. Metodologia dos Tratos Culturais e Intervenções
Neste campo devem ser detalhados todos os tratos culturais e as intervenções necessárias durante o
processo de recuperação, a fim de que o Objetivo Geral do PRAD seja Atingido. Porém, alguns aspectos devem
ser observados:
- Caso seja necessário o uso de adubação no processo de recuperação, seja direta, em covas ou foliar, devem
ser utilizados adubos orgânicos indicados no Anexo II da Instrução Normativa n. 07 de 17 de maio de 1999, do
Ministério da Agricultura, que regulamenta a produção orgânica no país;
- Caso seja necessário o controle de pragas ou doenças no processo de recuperação, devem ser utilizados
métodos indicados no Anexo III da Instrução Normativa n. 07 de 17 de maio de 1999, do Ministério da
Agricultura;
- Caso seja necessário o controle de espécies invasoras no processo de recuperação, este deve ser procedido
por métodos biológicos ou mecanicamente, de preferência sem revolvimento do solo, ou ainda por outro
métodos indicados no Anexo III da Instrução Normativa n. 07 de 17 de maio de 1999, do Ministério da
Agricultura.
Metodologia de Avaliação da Recuperação
6. Neste campo devem ser detalhadas as metodologias que serão utilizadas para a avaliação do processo de
recuperação, sendo que estas devem ser capazes detectar os sucessos ou insucessos das estratégias escolhidas
para a recuperação da área degradada, bem como os fatos que conduziram a estes resultados.
Dentre as técnicas utilizadas para a avaliação da recuperação, recomenda-se as que seguem:
- Avaliação da percentagem de cobertura do solo;
- Avaliação da contenção ou persistência de processos erosivos;
- Avaliação da sobrevivência de mudas e sementes implantadas;
- Avaliação quantitativa de serrapilheira;
- Avaliação quantitativa e qualitativa do banco de sementes;
- Avaliação da abundância e densidade de espécies vegetais;
- Avaliação de espécies bioindicadoras animais e vegetais;
- Avaliação da chuva de sementes;
- Avaliação da regeneração natural.
Deve ser apresentada periodicamente ao IBAMA, em período não superior a um ano, a DECLARAÇÃO DE
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (DAAPRAD).
Para as DAAPRAD deve ser seguido o modelo apresentado no Anexo II.
7. Cronograma de Execução / Tratos Culturais / Avaliação
ANO/TRIMESTRE
OPERAÇÕES
1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO
1º 2 º 3º 4º 1º 2 º 3º 4º 1º 2 º 3º 4º 1º 2 º 3º 4º
8. Observações Complementares
Obs: O início da execução do PRAD deve estar previsto para 60 dias após a data de protocolo do mesmo no IBAMA, para que exista tempo suficiente para a
análise do mesmo.
Orçamento e Cronograma de Despesas
ANO/TRIMESTRE
OPERAÇÕES
1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO TOTAL
POR
OPER.
1º 2 º 3º 4º 1º 2 º 3º 4º 1º 2 º 3º 4º 1º 2 º 3º 4º
10. Técnico Responsável pela Elaboração do PRAD
Nome Data
______________________________
Assinatura
Técnico Responsável pela Execução do PRAD
Nome Data
______________________________
Assinatura
Detentor do PRAD ou representante legal
Nome Data
______________________________
Assinatura
11. ANEXO I
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA
BAWA, K. S.; BULLOCK, S.H.; PERRY, D.R.; COVILLE, R.E.; GRAYUM, M.H.
Reproductive biology of tropical rain forest trees. II. Pollination systems. Am. J. of
Botany, v. 72, p.346-356, 1985a.
BAWA, K. S.; PERR, D.R.; BEACH, J.H. Reproductive biology of tropical lowland rain
forest trees. I. Sexual systems and incompatibility mechanisms. Am. J. of Botany, v. 72,
p.331-335, 1985b.
BAWA, K. S. Plant – polinatur interactions in tropical rain forests. Annual Review of
Ecology and Systematics, 21, p 399-422, 1990.
BAZZAZ, K.S.; PICKETT,S.T. Physiological ecology of tropical succession: a comparative
review. Ann. Ver. Ecol. Syst., 11, p. 287-310, 1980.
12. BECHARA, F. Restauração ecológica de restinga arbórea contaminada por Pinus no
Parque do Rio Vermelho, Florianópolis, SC. Dissertação de Mestrado (Biologia
Vegetal/UFSC). UFSC, 2003.
BUDOWSKI, G. Distribution of tropical american rain forest species in the light of
sucession process. Turrialba, 15, p. 40-42, 1965
FERRETI, A.R.; KAGEYAMA, P.Y.; ARBOZ, G.F.; SANTOS; J.D.; BARROS, M.I.A.;
LORZA, R.F.; OLIVEIRA, C. Classificação das espécies arbóreas em grupos ecológicos
para revegetação com nativas no estado de São Paulo. Florestar Estatístico, v.3, n.7,
p.73-77, 1995.
GODOY, R.A.; BAWA, K.S. The economic value and sustainable harvest of plants and
animals from the tropical Forest: assumptions, hypotheses, and methods. Economic
botany 47(3), p. 215-219, 1993.
GOMEZ-POMPA, L. E.; BURLEY, F. W. The management of natural tropical forests. In:
GOMEZ-POMPA, A.; WHITMORE, T. C.; HADLEY, M. Rain forest regeneration and
management. Paris, UNESCO,1991. p. 3-18
HOWE, J.; SMALLWOOD, S. Ecology and seed dispersal. Annual Review of Ecology
and Systematics, v.13, p. 201-228, 1982.
HURLBERT, S. The nonconcept of species diversity: a critic and alternative parameters.
Ecology 52 (4), pp. 577-586., 1971.
JANZEN, D. H. Herbivores and the number of tree species in Tropical Forests. Amer.
Nat. 104. pp. 501-528., 1970.
KAGEYAMA, P.Y. & GANDARA, F.B. Dinâmica de populações de espécies arbóreas:
implicações para o manejo e a conservação. In: III Simpósio de Ecossistemas da Costa
Brasileira. Publicação ACIESP nº 87-II. Serra Negra, ACIESP, 1994
13. KAGEYAMA, P.Y. & GANDARA, F.B. Recuperação de áreas degradadas. In: Rodrigues,
R.R., LEITÃO FILHO, H.F. Matas ciliares: conservação e recuperação. São Paulo,
Edusp/Fapesp, 2000.
MACEDO, A.C.; KAGEYAMA, P.Y.; COSTA, L.G.S. Revegetação: matas ciliares e
de proteção ambiental. São Paulo, Fundação Florestal, 1993.
MARTINS, S.V. Recuperação de matas ciliares. Viçosa, Aprenda Fácil, 2001.
REIS, A., ZAMBONIN, R. M. & NAKAZONO, E. M. Recuperação de áreas florestais
degradadas utilizando a sucessão e as interações planta-animal. Série Cadernos da
Biosfera 14. Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Governo do
Estado de São Paulo. São Paulo, 42 p. , 1999.
REIS, A.; BECHARA, F.C.; ESPÍNDOLA, M.B.; VIEIRA, N.K.; SOUZA, L.L. Restauração
de áreas degradadas: a nucleação como base para incrementar os processos
sucessionais. Natureza & Conservação, v.1, n 1, 2003.
RODRIGUES, R.R.; GANDOLFI, S. Conceitos, tendências e ações para a recuperação de
florestas ciliares. In: ROGRIGUES, R.R. e LEITÃO FILHO, H.F.L. Matas ciliares:
conservação e recuperação. São Paulo, EDUSP/FAPESP, 2001.
ROGRIGUES, R.R. e LEITÃO FILHO, H.F.L. Matas ciliares: conservação e
recuperação. São Paulo, EDUSP/FAPESP, 2001.
SANTARELLI, E. G. Produção de mudas de espécies nativas para florestas ciliares. In:
ROGRIGUES, R.R. e LEITÃO FILHO, H.F.L. Matas ciliares: conservação e
recuperação. São Paulo, EDUSP/FAPESP, 2001.
SAUTTER, K.D. Meso e macrofauna na recuperação de solos degradados. In: DIAS, L.E.;
MELLO. J.W.V. Recuperação de áreas degradadas. Viçosa, UFV, p.196-202, 1998.
TERBORGH, J. Keystone plant in a tropical forest. In: Conservation Biology: The
Science of Scarcity and Diversity ( ed M E Souké ). Sinauer, Suderland, 1986.
14. ANEXO II
DAAPRAD
DECLARAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE
ÁREA DEGRADADA
Caracterização do PRAD
Data do Protocolo Unidade da Federação
Nº do Protocolo do
PRAD
Data da Aprovação
Número do Ofício
Coordenadas
Geográficas
Caracterização da Propriedade
Denominação da
Propriedade
Endereço
Localidade Município/UF
Área da propriedade ha Área do PRAD ha
Área do PRAD em APP ha Área do PRAD em RL ha
Detentor
Nome
Endereço
Município/UF CEP
E-mail Telefone/Fax
CPF/CNPJ RG/Emissor
15. Responsável Técnico pela Execução
Nome
Formação
Endereço
Município/UF CEP
E-mail Telefone/Fax
CPF/CNPJ CREA/UF
Número da ART Validade da ART
Caracterização Geral da Área em Recuperação
Situação Inicial Situação Atual
Relevo Caracterizar o relevo da área no inicio da
execução do PRAD.
Caracterizar a situação atual do Relevo na
área em recuperação.
Solo Caracterizar as condições do solo no inicio da
execução do PRAD (presença de processos
erosivos; fertilidade; pedregosidade; estrutura;
textura; ausência ou presença de horizontes A,
B, C e R; etc.).
Caracterizar a situação atual do solo na área
em recuperação (presença de processos
erosivos; fertilidade; pedregosidade; estrutura;
textura; ausência ou presença de horizontes A,
B, C e R; etc.)..
Hidrografia Caracterizar a hidrografia da no inicio da
execução do PRAD.
Caracterizar a situação atual da hidrografia na
área em recuperação.
Vegetação Caracterizar vegetação existente na área no
inicio da execução do PRAD, informando a
existência de remanescentes na área, banco
de sementes e plântulas, presença de plantas
invasoras ou espontâneas, etc.
Caracterizar a situação atual da cobertura
vegetal na área em recuperação.
- Podem ser incluídos novos itens que se julgue necessários.
- Recomenda-se a apresentação de material fotográfico que contribua para a caracterização da
área em recuperação.
Avaliação da Recuperação
Neste campo devem ser apresentados os resultados das avaliações propostas no PRAD.
Avaliação da Eficácia do PRAD
Com base nas avaliações realizadas, deve ser verificada a eficácia das estratégias adotadas para recuperação da
área, devendo ser apresentadas possíveis soluções para os problemas encontrados.
16.
17. Cronograma de Atividades Executadas
ANO/TRIMESTRE
OPERAÇÕES
1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO
1º 2 º 3º 4º 1º 2 º 3º 4º 1º 2 º 3º 4º 1º 2 º 3º 4º
19. Técnico Responsável pela Execução do PRAD
Nome Data
______________________________
Assinatura
Detentor do PRAD ou representante legal
Nome Data
______________________________
Assinatura