O documento discute os tópicos da gestão ambiental e meio ambiente, incluindo a evolução histórica da questão ambiental, legislação ambiental no Brasil, poluição e impactos na saúde humana. Aborda também eventos importantes de desastres ambientais e as principais causas de mortes no mundo.

1. Gestão e Meio Ambiente.
Andréa Carla P Macêdo
Gestora Ambiental
Esp. Meio Ambiente e Des. Sustentável
Tec. Segurança do Trabalho

2. Aula I.
 Economia dos Recursos Naturais;
 Legislação Ambienta;
 Saúde Pública;
 Questão Ambiental.

3. A Questão Ambiental.
 Constituição da República Federativa do Brasil (1988) – Capítulo VI – Do
Meio Ambiente, art. 225.
 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial a sadia qualidade de vida, impondo ao Poder
Público e à coletividade, o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações.

4. Evolução da História do Meio
Ambiente.
 Relação do Trabalho com o Meio Ambiente;
 Transformação da mão de obra;
 Evolução economia e o sistema produtivo;
 Divisão do Trabalho;
 Condições de Trabalho.

6. Analise da Evolução Histórica do Meio
Ambiente.
 Conferência de Estocolmo, 1972.
 Processo de preocupação ambiental;
 Momento inicial de pesquisas e estudos sobre o impacto do homem no meio
ambiente;
 Década de 60 e 70, movimento mais expressivo de preocupação a nível global.
 Relatório de Brutland, 1987.
 Relatório intitulado “Nosso Futuro Comum”;
 Surgimento do conceito de Meio Ambiente Sustentável.
 Eco Ri0 (RIO-92), 1992.
 Principal resultado foi o estabelecimento da Agenda 21.
 Protocolo de Kyoto, 1997.
 Redução dos gases que produzem o efeito estufa, que causam o aquecimento
global.

7. Legislação Ambiental no Brasil
 Legislação Ambiental, para que serve?
 Ex: doenças adquiridas pela poluição do ar, impactos negativos relacionados a
perda dos recurso naturais.
 Como deve ser utilizada/aplicada e cobrada?
 Como isso vem modificando o sistema produtivo atualmente e as relações
de trabalho?

8. Histórico da Questão Ambiental no
Brasil.
 Período Colonial;
 Século XX;
 Década de 30 mais especificamente, destacou-se o debate sobre a criação do
Código Florestal, em 1925.
 Revolução de 30.
 Criação do Parque Nacional de Itatiaia em 1937, o primeiro parque nacional do
país localizado no Rio de Janeiro.
“O renascimento da importância atribuída aos parques nacionais nos EUA,
durante o New Deal (McCormick, 1072) acabou por influenciar as politicas de
preservação no Brasil. O decreto n° 23.793, de 23 de dezembro de 1934 previa
a criação de Parques Nacionais e Florestas protegidas na região Nordeste, Sul
e Sudeste,”

9. Bases do Direito Ambiental no Brasil.
 Após a CF de 1988 e o destaque dado ao art. 255 dedicado às questões
ambientais no brasil, podemos também destacar outras leis atuais as quais
são extremamente importante para o desenvolvimento e aplicabilidade
das atividades econômicas no país e ao mesmo tempo contemplem as
questões ambientais, são elas:
 Politica Nacional de Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981);
 Lei de Ação Civil Pública (Lei n° 7.437/1985);
 Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998).

10. Meio Ambiente e saúde.
 O que é meio ambiente?

11. Gestão Ambiental
Planejamento e
Gestão Ambiental
Natureza
Sociedade
Multifacetado

12. Gestão Ambiental e Segurança do
Trabalho.
 Estudos Ambientais;
 Medida Mitigadoras ou compensatórias dos planos e programas de
gestão;
• Econômicos;
• Social;
• Cultura.
O que é Meio Ambiente?
“O conjunto de condições, leis, influencias e interações
de ordem física, química e biológica, quem permite,
abriga e rege a vida em todas as suas formas.”
(Lei Federal nº 6.981/31 de agosto de 1981, art 3º, 1º).

13. Estudos Ambientais
Meio Físico Meio Biótico Meio Antrópico
Esferas da Terra
• Litosfera Antroposfera
• Atmosfera • Capital Humano
• Hidrosfera Biosfera • Capital Social
• Pedosfera • Capital Econômico
Componentes ou
Elementos do Meio
• Litologia
• Solos • Fauna • Economia
• Relevo • Flora • Sociedade
• Ar • Ecossistemas • Cultura
• Água
Sociedade
Ambientes construídos,
Espaço Urbano e
Industrial.
Natureza, Paisagem e
Espaços Rurais.
Natureza, Paisagem e
Espaços Natural.

14. Estudos Ambientais

15. Estudos Ambientais
 Ambiente é o meio de onde a sociedade atrai os recursos
essenciais à sobrevivência e os recursos demandados pelo
processo de desenvolvimento socioeconômico. Esses
recursos são geralmente denominados naturais. Por outro
lado, o ambiente é também o meio de vida, de cuja
integridade depende a manutenção de funções ecológicas
essenciais à vida. Desse moto, emergiu o conceito de recurso
ambiental, que se refere não mais somente à capacidade
da natureza de fornecer recursos físicos, mas também de
prover serviços e desempenhar funções de suporte à vida.
Fornecedor de Recursos x Meio de Vida
São duas faces de uma só realidade.

16. Estudos Ambientais
 Um sistema de relações entre o homem e o meio, entre “sujeito”. Essas
relações entre os sujeitos (indivíduos, grupos, sociedade) e os Objetos
(fauna, flora, água, ar) que constituem o ambiente e implicam
necessariamente relações entre esses sujeitos a respeito das regras de
apropriação dos objetos do ambiente, transformando-os em objetos de
conflito, e o ambiente, em um campo de conflitos.
1. Tentar determinar as condições de produção do melhor ambiente
possível para o ser humano, renovando sem cessar as formações de
apropriação da natureza ou, 2º tentar determinar o que é suportável
pela natureza, estabelecendo portanto limites à ação da sociedade.

17. Poluição
 O verbo poluir é de origem latina, polluere, e
significa profanar, machucar, sujar. Poluir é
profanar a natureza, sujando-a. no relatório
preparado para a Conferencia das Nações
Unidas, sobre Ambiente Humano, realizada em
Estocolmo em 1972, sobre Uma Terra Somente,
discutem o Preço da Poluição, do qual o mundo
se conscientizava: entre outros exemplos, os
autores citam o grande smog londrino de 1952, ao
que se atribuíram mais de 3 mil mortes.

18. Poluição
 Basicamente, poluição é entendida como uma condição do entorno dos
seres vivos (ar, água, solo) que lhe passa ser danosa. As causas da
poluição são as atividades, devem ser controladas para se evitar a
poluição. Já quem em 1948, os Estados Unidos contavam com a Lei de
Controle da Poluição das Águas e a partir de 1955, com uma Lei de
Controle de Poluição do Ar, enquanto, em 1956, o Reino Unido decretava
uma Lei do Ar Limpo.
 A declaração de Estocolmo recomendava que os governos agissem para
controlar as fontes de poluição, e a década de 1970 viu florescer leis de
controle de poluição e surgir entidades governamentais encarregadas de
vigilância ambiental e da fiscalização das atividades poluente.

19. Poluição
 Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológicas do
meio ambiente, caudados por qualquer forma de matéria ou energia
resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente:
1. Seja nociva ou ofensiva à saúde e ao bem estar das populações;
2. Crie condições inadequadas de uso do meio ambiente, para fins
domésticos, agropecuários, industriais, públicas, comerciais, recreativos e
estéticos;
3. Ocasione danos à fauna, à flora, ao equilíbrio ecológico e às
propriedades;
4. Não esteja em harmonia com os arredores naturais.
Decreto Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 134/75, art. 1º.

20. Poluição
 A presença, o lançamento ou a liberação, nas águas , no ar ou no solo, de toda e
qualquer forma de energia ou matéria com intensidade, em quantidade, de
concentração ou com características em desacordo com os que foram estabelecidas
em decorrência desta lei, ou que tornem ou possam tornar as águas, o ar ou o solo:
 Impróprios, nocivos ou ofensivos à saúde;
 Inconvenientes ao bem –estar público;
 Danoso aos materiais, à fauna e à flora;
 Prejudiciais à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da
comunidade.
Lei Estadual de São Paulo, nº 997/76.

21. Doenças Ambientais, o que é?
 Substancias e agentes, sejam eles químicos ou físicos que vão gerar
impacto em nossa saúde.

22. Eventos importantes de desastres
ambientais.
 Contaminação de mercúrio na baia de Minamata, no Japão, na década
de 60.
 Vazamento de gás na Índia na década de 80.
 Contaminação com pesticidas contendo organofosfato e sarina dos
metrôs subterrâneos de Tókio.
 Rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho em Minas Gerais.
 Acidente nuclear de Funkushima no Japão.

23. No mundo as principais causas de
mortes, são:
 Subnutrição;
 Doenças cardiovasculares;
 Infeccções.

24. Impactos de alterações ambientais na
saúde humana.
 Cardiovasculares e respiratória;
 Modificação na dinâmica de vetores.
 Doenças infecciosas e emergentes.