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REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL
- Secretaria da Educação -
- Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 –
D.O. 12.12.2014
ORGANOGRAMA DA SEC – 2015
SECRETÁRIO
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MUNICIPAL
27
COORDENAÇÃO DE
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UESCUESBUEFSUNEB
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• Núcleo de Controle de Atos Administrativos
• Assessoria Institucional
• Assessoria de Comunicação Social
SECRETÁRIO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
FINALIDADE: promover a execução da
política de educação do Estado.
CONSELHO
ESTADUAL DE
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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE
FINALIDADE: disciplinar as atividades do ensino público e privado,
no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, exercendo funções normativas,
deliberativas, fiscalizadoras, consultivas e de controle de qualidade
dos serviços educacionais, nos termos da Constituição do Estado da Bahia.
COMITÊ DE
GESTÃO
EDUCACIONAL
CÂMARA TÉCNICA DO
ENSINO MÉDIO E
PROFISSIONAL
CÂMARA TÉCNICA DO
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FUNDAMENTAL
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EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
SECRETARIA
EXECUTIVA
COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL - COMGED
FINALIDADE: promover estratégias e ações que visem integrar e potencializar
as ofertas educacionais, além do fortalecimento de sua gestão voltada para resultados.
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• Subsecretaria
GABINETE DO
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR - SUPEC
SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E
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DA REDE ESCOLAR
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL - SGINF
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BI
SIMPAIP
Transparência
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FINALIDADE: coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar
os resultados de desempenho das Unidades Escolares e dos
estudantes da rede estadual, bem como produzir e
disseminar informações, visando subsidiar as políticas
educacionais que promovam a melhoria da gestão.
SUPERINTENDÊNCIA DE
RECURSOS HUMANOS
DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE
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DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DE RH
Coordenação de
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Coordenação de
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Coordenação de
Provimento e
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Coordenação de
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Coordenação de
Valorização do Servidor
FINALIDADE: planejar, coordenar, executar, controlar
e avaliar as atividades de recursos humanos
na Secretaria da Educação, bem como garantir e
aprimorar o padrão de qualidade dos serviços do
pessoal da Rede Estadual de Ensino Público,
em consonância com o Órgão central do Sistema
Estadual de Administração.
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SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO - SUDEPE
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - COINF
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
DE INFRAESTRUTURA
DA REDE FÍSICA
Coordenação de
Planejamento e
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da Rede Física
Coordenação de
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• Execução Orçamentária /
Unidade gestora
• Acompanhamento de Contrato
FINALIDADE: avaliar a necessidade de serviços de
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paisagismo dos prédios sob gestão da Secretaria da
Educação, observadas as diretrizes estabelecidas pela
Secretaria da Administração.
NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - NRE
NÚCLEO REGIONAL
DE EDUCAÇÃO
Coordenação de
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FINALIDADE: implementar a gestão das políticas
educacionais no âmbito regional, executando as
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27 NÚCLEOS REGIONAIS
DIRETORIA
GERAL
DIRETORIA
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DIRETORIA DE
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Coordenação de
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Setorial
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FINALIDADE: coordenação dos órgãos setoriais e
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DE LICITAÇÕES
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EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E
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Estrutura organizacional sec_2015_completa_final_2

  • 1. REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL - Secretaria da Educação - - Lei nº 13.204, de 11 de dezembro de 2014 – D.O. 12.12.2014
  • 2. ORGANOGRAMA DA SEC – 2015 SECRETÁRIO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA OUVIDORIA DIRETORIA GERAL COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A A EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA Núcleos Regionais de Educação COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL GABINETE DO SECRETÁRIO COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL 27 COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UESCUESBUEFSUNEB ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO IRDEB • Núcleo de Controle de Atos Administrativos • Assessoria Institucional • Assessoria de Comunicação Social
  • 3. SECRETÁRIO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FINALIDADE: promover a execução da política de educação do Estado.
  • 4. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE FINALIDADE: disciplinar as atividades do ensino público e privado, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino, exercendo funções normativas, deliberativas, fiscalizadoras, consultivas e de controle de qualidade dos serviços educacionais, nos termos da Constituição do Estado da Bahia.
  • 5. COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL CÂMARA TÉCNICA DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL CÂMARA TÉCNICA DO ENSINO FUNDAMENTAL CÂMARA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS SECRETARIA EXECUTIVA COMITÊ DE GESTÃO EDUCACIONAL - COMGED FINALIDADE: promover estratégias e ações que visem integrar e potencializar as ofertas educacionais, além do fortalecimento de sua gestão voltada para resultados. . • Subsecretaria
  • 6. GABINETE DO SECRETÁRIO • Subsecretaria • Núcleo de Controle de Atos Administrativos • Assessoria Institucional • Assessoria de Comunicação Social FINALIDADE: prestar assistência ao Titular da Pasta no desempenho de suas atribuições. . GABINETE DO SECRETÁRIO - GAB
  • 7. COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR FINALIDADE: coordenar, desenvolver e avaliar ações para a educação superior no Estado, bem como implementar ações para ampliar o acesso e permanência de alunos da rede pública de ensino na Universidade. . COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CODES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE AÇÕES AFIRMATIVAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
  • 8. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - APG ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FINALIDADE: promover no âmbito setorial, em articulação com a Secretaria da Administração – SAEB e a Secretaria do Planejamento - SEPLAN, a gestão organizacional, do planejamento estratégico, do orçamento e de tecnologias da informação e comunicação – TIC, dos sistemas formalmente instituídos, com foco nos resultados institucionais.. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL E DE TIC • Gestão do Orçamento; • Planejamento Estratégico e Institucional; • Monitoramento e Avaliação das Ações Prioritárias de Governo, no segmento do Órgão; • Escritório de Projetos, no segmento do Órgão; • Central de Resultados. • Planejamento e Gestão setorial de TIC; • Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas Finalísticos; • Desenvolvimento Institucional; • Escritório de Processos, no segmento do Órgão; • Disseminação de Tecnologias de Gestão; • Modelos de Gestão e Parcerias.
  • 9. COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINALIDADE: coordenar a execução de projetos especiais, entendidos como prioritários, que visem à melhoria da escolaridade do cidadão baiano. . COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS - COPE
  • 10. COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL FINALIDADE: apoiar os Municípios na implementação de políticas e programas educacionais, em regime de colaboração, visando o fortalecimento de sua gestão em todo o território do Estado da Bahia. . COORDENAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO MUNICIPAL - COAPEM
  • 11. CORREGEDORIA FINALIDADE: acompanhar, controlar e avaliar a regularidade da atuação funcional e da conduta dos servidores da SEC, em estreita articulação com o Órgão central do Sistema de Correição Estadual. . CORREGEDORIA - CGR
  • 12. OUVIDORIA FINALIDADE: receber e examinar denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos, relacionadas à atuação dos órgãos e entidades da educação. OUVIDORIA
  • 13. COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO FINALIDADE: desempenhar as funções de acompanhamento, controle e fiscalização da execução orçamentária , financeira e patrimonial, em estreita articulação com o órgão estadual de controle interno. COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO - CCI
  • 14. SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE CURRÍCULO E AVALIAÇÃO DIRETORIA DE MODALIDADES DE EDUCAÇÃO Coordenação de Projetos Estruturantes Coordenação de Ensino Fundamental Coordenação de Planejamento da Intervenção Pedagógica Coordenação de Educação do Campo Coordenação de Educação Especial Coordenação de Diversidade SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA - SUPED Coordenação de Ensino Médio Coordenação de Educação Indígena • articulação com o PAIP • Centros Noturnos • CPA • Tempo Formativo • Tempo Juvenil • Tempo de Aprender • GESTAR / Ciência na Escola • AVE / FACE / TAL • etc. FINALIDADE: coordenar a implantação da Política Educacional do Estado, no que se refere ao desenvolvimento do currículo e à avaliação da educação básica, nos diversos níveis e modalidades. Coordenação de Educação de Jovens e Adultos Coordenação de Educação Integral • Tempo Integral
  • 15. SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - SUPROF SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DIRETORIA DE CERTIFICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Coordenação de Currículos de Educação Profissional Coordenação de Orientação e Certificação da Educação Profissional Coordenação de Acompanhamento e Avaliação da Gestão da Educ. Profissional Coordenação de Incentivo ao Mundo do Trabalho Coordenação de Acompanhamento da Aprendizagem da Educ. Profissional Coordenação de Intervenção Pedagógica da Educação Profissional Coordenação de Planejamento da Oferta da Educação Profissional FINALIDADE: planejar, coordenar, promover, executar, acompanhar e supervisionar, no âmbito do Estado, as políticas, programas, projetos e ações de educação profissional, incluindo orientação profissional para seus estudantes e certificação profissional para trabalhadores.
  • 16. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR - SUPEC SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA REDE ESCOLAR DIRETORIA DE LOGÍSTICA ESCOLAR DIRETORIA DE BIBLIOTECA ESCOLAR E LIVRO DIDÁTICO Coordenação de Matrícula Escolar Coordenação de Suprimento Escolar Coordenação de Bibliotecas Escolares Coordenação de Planejamento das Ações do Sistema de Biblioteca Escolar Coordenação de Funcionamento e Regularidade Escolar Coordenação de Livro Didático Coordenação de Alimentação Escolar Coordenação de Reordenamento da Rede Escolar DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ATENDIMENTO DA REDE ESCOLAR Coordenação de Gestão do Patrimônio Escolar FINALIDADE: planejar e coordenar ações que apoiem o funcionamento das Unidades Escolares do Sistema de Ensino, segundo normas gerais de organização e legalização, garantindo a base indispensável à manutenção do padrão de qualidade do trabalho pedagógico. .
  • 17. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DIRETORIA DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS Coordenação de Acompanhamento da Gestão Escolar SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO EDUCACIONAL - SGINF Coordenação de Acompanhamento da Gestão Regional Coordenação de Informações Educacionais Coordenação de Monitoramento e Avaliação da Rede Estadual de Ensino Coordenação de Avaliação de Indicadores Educacionais PAIP . DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DE RESULTADOS EDUCACIONAIS Coordenação de Avaliação de Programas e Projetos Educacionais Coordenação de Gestão da Informação de Sistemas Educacionais CENSO Avaliação externa Avaliação da rede Avaliação do Sistema Educacional SGE SEC “on line” BI SIMPAIP Transparência SOLICITE FINALIDADE: coordenar, acompanhar, monitorar e avaliar os resultados de desempenho das Unidades Escolares e dos estudantes da rede estadual, bem como produzir e disseminar informações, visando subsidiar as políticas educacionais que promovam a melhoria da gestão.
  • 18. SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE RH DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE RH Coordenação de Programação Escolar Coordenação de Planejamento da Rede Escolar Coordenação de Administração de Pessoal Coordenação de Provimento e Movimentação Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Rede Escolar Coordenação de Valorização do Servidor FINALIDADE: planejar, coordenar, executar, controlar e avaliar as atividades de recursos humanos na Secretaria da Educação, bem como garantir e aprimorar o padrão de qualidade dos serviços do pessoal da Rede Estadual de Ensino Público, em consonância com o Órgão central do Sistema Estadual de Administração. . SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO - SUDEPE
  • 19. COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - COINF COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA Coordenação de Planejamento e Manutenção da Rede Física Coordenação de Fiscalização da Rede Física • Execução Orçamentária / Unidade gestora • Acompanhamento de Contrato FINALIDADE: avaliar a necessidade de serviços de engenharia, bem como executar a construção, ampliação, reforma, manutenção, conservação, urbanização e paisagismo dos prédios sob gestão da Secretaria da Educação, observadas as diretrizes estabelecidas pela Secretaria da Administração.
  • 20. NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - NRE NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO Coordenação de Educação Regional Coordenação de Organização e Atendimento Regional FINALIDADE: implementar a gestão das políticas educacionais no âmbito regional, executando as ações de acompanhamento, monitoramento e intervenção pedagógica nas Unidades Escolares, em consonância com as diretrizes do Órgão Central. 27 NÚCLEOS REGIONAIS
  • 21. DIRETORIA GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE FINANÇAS Coordenação de Encargos Auxiliares Coordenação de Contabilidade Setorial Coordenação de Suprimento Coordenação de Orientação e Comprovação Coordenação de Cadastro e Controle Patrimonial DIRETORIA GERAL - DG FINALIDADE: coordenação dos órgãos setoriais e seccionais formalmente instituídos, responsáveis pela execução das atividades de administração financeira e de contabilidade, material, patrimônio e serviços. COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS Coordenação de Suporte e Manutenção de TIC Coordenação de Execução Orçamentária Coordenação de Controle Orçamentário e Financeiro
  • 22. DIRETORIA GERAL DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA E TECNOLOGIA EDUCACIONAL DIRETORIA DE FORMAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO EDUCACIONAL DIRETORIA ADMINISTRATIVO- FINANCEIRA Unidade Técnica de Desenvolvimento Organizacional INSTITUTO ANÍSIO TEIXEIRA - IAT Coordenação de Educação à Distância Coordenação de Tecnologia Educacional Coordenação de Formação dos Profissionais de Educação Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais Coordenação de Administração Coordenação de Estudos e Experimentações Educacionais Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças Coordenação de Logística de Cursos e Eventos