Este documento contém as respostas corretas para um questionário sobre direito, composto por 6 questões. O questionário aborda temas como validade, vigência e eficácia de normas jurídicas, características do direito público e privado, inconstitucionalidade, sujeitos em uma relação de compra e venda, e a teoria tridimensional de Miguel Reale.

1. Questionário
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Iniciado em sexta, 13 março 2015,21:57
Completado em sexta, 13 março 2015,22:03
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Notas 6/6
Nota 1 de um máximo de 1(100%)
Notas: 1
ASSINALE A ALTERNATIVA QUE FAZ A CORRETA CORRELAÇÃO ENTRE
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Notas: 1
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais,as quais se
encontram apresentadas a seguir,com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.
A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
Escolher uma resposta.
a. I-C, II-B, III-A.
b. I-C, II-A, III-B.
c. I-B, II-C, III-A.
d. I-B, II-A, III-C.
e. I-A, II-B, III-C.
Resposta correta: I-B, II-A, III-C.

2. Comentário sobre a resposta correta: vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas
dentro de limites de tempo e espaço estabelecidos na ordem de direito positivo.É propriedade das regras
jurídicas que estão prontas para propagar efeitos tão logo aconteçam no mundo fático os eventos que
elas descrevem.Validade é a relação de pertinência de uma norma jurídica com o sistema de direito
positivo em que foi introduzida, isto é, estar de acordo com o sistema a que pertence a norma.Eficácia,
ou seja,a efetiva produção de efeitos pela norma jurídica.
Correto
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Question2
Notas: 1
Entre as características a seguir,assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
Escolher uma resposta.
a. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.
b. Tutela de relações e interesses de caráter privado.
c. Sujeitos de direito são particulares.
d. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.
e. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.
Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas.
Comentário sobre a resposta correta: tutela de relações e interesses de carácter privado,admissão de
tudo o que a lei não proíbe, aceitação de pactos de vontade entre particulares e sujeitos de direito
particulares são características pertinentes ao Direito Privado.A supremacia do Estado nas relações
jurídicas sim é uma característica do Direito Público.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question3
Notas: 1
Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição,diz-se que se trata de uma norma
inconstitucional.Diante disso,pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:
Escolher uma resposta.
a. Competência.

3. b. Eficácia.
c. Vigência.
d. Eficiência.
e. Validade.
Resposta correta: validade.
Comentário sobre a resposta correta: consiste na relação de pertinência de uma norma jurídica com o
sistema de direito positivo em que foi introduzida.Uma lei deve estar de acordo com a Constituição para
ser considerada válida.Se uma lei está em desacordo com a Constituição,essa lei será inconstitucional,
ou seja,não será válida perante o sistema de direito positivo,por contrariar norma de hierarquia superior.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question4
Notas: 1
Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador,pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em
razão da aquisição do domínio de um bem,o comprador ocupa a posição de:
Escolher uma resposta.
a. Credor.
b. Sujeito passivo.
c. Objeto da relação jurídica.
d. Contribuinte.
e. Responsável.
Resposta correta: sujeito passivo
Comentário sobre a resposta correta: na relação jurídica de uma compra e venda, de um lado,o
vendedor é sujeito ativo (credor) e o adquirente,sujeito passivo (devedor) da obrigação de pagar o preço
em dinheiro.E, do outro lado, os papéis se invertem,sendo o adquirente sujeito ativo (credor) da
obrigação que o vendedor possui (na condição de sujeito passivo) de transferir o domínio da coisa.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question5

4. Notas: 1
Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade,o Direito exerce o papel de reger os
fatos sociais,por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade.Essa
caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico:
Escolher uma resposta.
a. Do juspositivismo de Hans Kelsen.
b. Do juspositivismo de Miguel Reale.
c. Da teoria tridimensional de Hans Kelsen.
d. Do juspositivismo de Norberto Bobbio.
e. Da teoria tridimensional de Miguel Reale.
Resposta correta: da teoria tridimensional de Miguel Reale.
Comentário sobre a resposta correta: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em
sociedade,o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais,por meio de normas estabelecidas
segundo valores emanados da própria sociedade.Esse tríplice aspecto do fenômeno jurídico foi muito
bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se
deveu aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale,diferente do que pensam os juspositivistas,com
destaque para o alemão Hans Kelsen,o Direito não é só norma,mas é sim fato,norma e valor.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question6
Notas: 1
O estudo,sistematização e definição das normas e conceitos jurídicos,desenvolvido pelos juristas,
denomina-se:
Escolher uma resposta.
a. Vigência.
b. Doutrina.
c. Costume.
d. Eficácia.
e. Jurisprudência.
Resposta correta: doutrina.

5. Comentário sobre a resposta correta: denomina-se doutrina o estudo,sistematização e definição das
normas e conceitos jurídicos desenvolvido pelos juristas.Um livro de Direito Civil é um livro de doutrina.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
s Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
Escolher uma resposta.
a. I-C, II-B, III-A.
b. I-C, II-A, III-B.
c. I-B, II-C, III-A.
d. I-B, II-A, III-C.
e. I-A, II-B, III-C.
Resposta correta: I-B, II-A, III-C.
Comentário sobre a resposta correta: vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas
dentro de limites de tempo e espaço estabelecidos na ordem de direito positivo.É propriedade das regras
jurídicas que estão prontas para propagar efeitos tão logo aconteçam no mundo fático os eventos que
elas descrevem.Validade é a relação de pertinência de uma norma jurídica com o sistema de direito
positivo em que foi introduzida, isto é, estar de acordo com o sistema a que pertence a norma.Eficácia,
ou seja,a efetiva produção de efeitos pela norma jurídica.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Question2
Notas: 1
Entre as características a seguir,assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
Escolher uma resposta.
a. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.
b. Tutela de relações e interesses de caráter privado.
c. Sujeitos de direito são particulares.
d. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.
e. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.

6. Resposta correta: supremacia do Estado nas relações jurídicas.
Comentário sobre a resposta correta: tutela de relações e interesses de carácter privado,admissão de
tudo o que a lei não proíbe, aceitação de pactos de vontade entre particulares e sujeitos de direito
particulares são características pertinentes ao Direito Privado.A supremacia do Estado nas relações
jurídicas sim é uma característica do Direito Público.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.uestionotas: 1
Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição,diz-se que se trata de uma norma
inconstitucional.Diante disso,pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:
Escolher uma resposta.
a. Competência.
b. Eficácia.
c. Vigência.
d. Eficiência.
e. Validade.
Resposta correta: validade.
Comentário sobre a resposta correta: consiste na relação de pertinência de uma norma jurídica com o
sistema de direito positivo em que foi introduzida.Uma lei deve estar de acordo com a Constituição para
ser considerada válida.Se uma lei está em desacordo com a Constituição,essa lei será inconstitucional,
ou seja,não será válida perante o sistema de direito positivo,por contrariar norma de hierarquia sup erior.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador,pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em
razão da aquisição do domínio de um bem,o comprador ocupa a posição de:
Escolher uma resposta.
a. Credor.
b. Sujeito passivo.
c. Objeto da relação jurídica.
d. Contribuinte.
e. Responsável.

7. Resposta correta: sujeito passivo
Comentário sobre a resposta correta: na relação jurídica de uma compra e venda, de um lado,o
vendedor é sujeito ativo (credor) e o adquirente,sujeito passivo (devedor) da obrigação de pagar o preço
em dinheiro.E, do outro lado, os papéis se invertem,sendo o adquirente sujeito ativo (credor) da
obrigação que o vendedor possui (na condição de sujeito passivo) de transferir o domínio da coisa.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade,o Direito exerce o papel de reger os
fatos sociais,por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade.Essa
caracterização do fenômeno jurídico evidencia o pensamento típico:
Escolher uma resposta.
a. Do juspositivismo de Hans Kelsen.
b. Do juspositivismo de Miguel Reale.
c. Da teoria tridimensional de Hans Kelsen.
d. Do juspositivismo de Norberto Bobbio.
e. Da teoria tridimensional de Miguel Reale.
Resposta correta: da teoria tridimensional de Miguel Reale.
Comentário sobre a resposta correta: Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em
sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais,por meio de normas estabelecidas
segundo valores emanados da própria sociedade.Esse tríplice aspecto do fenômeno jurídico foi muito
bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se
deveu aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale,diferente do que pensam os juspositivistas,com
destaque para o alemão Hans Kelsen,o Direito não é só norma,mas é sim fato,norma e valor.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.
O estudo,sistematização e definição das normas e conceitos jurídicos,desenvolvido pelos juristas,
denomina-se:
Escolher uma resposta.
a. Vigência.
b. Doutrina.
c. Costume.

8. d. Eficácia.
e. Jurisprudência.
Resposta correta: doutrina.
Comentário sobre a resposta correta: denomina-se doutrina o estudo,sistematização e definição das
normas e conceitos jurídicos desenvolvido pelos juristas.Um livro de Direito Civil é um livro de doutrina.
Correto
Notas relativas a este envio: 1/1.