O documento discute o ensino da Língua Portuguesa no Brasil, destacando a importância de melhorar a qualidade da educação, especialmente no que se refere à alfabetização e ao desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita. Ele também aborda os principais eixos organizadores dos conteúdos de Língua Portuguesa, como língua oral e escrita, e a análise e reflexão sobre a língua. Por fim, apresenta os objetivos da Base Nacional Comum Curricular para a área.