1) O documento apresenta a proposta pedagógica da Escola Estadual Antônio Nogueira da Fonseca, localizada na zona rural do município de Terenos. 2) A proposta visa formar cidadãos críticos e preparados para enfrentar os desafios do mundo moderno, por meio de uma educação de qualidade e participação de toda a comunidade escolar. 3) O histórico descreve a estrutura física da escola e seu corpo discente e docente, atendendo cerca de 360 alunos entre 6

1. PROPOSTA PEDAGÓGICA
EE ANTONIO NOGUEIRA DA
FONSECA
TERENOS - 2010

2. APRESENTAÇÃO
A Proposta Política Pedagógica da Escola Estadual Antônio
Nogueira da Fonseca está sendo reestruturada para atender as
novas demandas, necessidades e adequações às exigências que vão
surgindo. Sendo assim nossa Proposta Pedagógica é um
documento aberto que freqüentemente sofrerá mudanças pois
deverá acompanhar as evoluções da legislação vigente do modo de
“Fazer Escola”. Partindo do princípio que vivemos a época da "cultura
de projeto" em nossa sociedade, onde as condutas de antecipação
para prever e explorar o futuro faz parte de nosso presente. Essa
influência do futuro sobre nossas adaptações cotidianas só faz sentido
se o domínio que tentamos desenvolver sobre os diferentes espaços
cumpre a função de melhorar as condições de vida do ser humano.
respeitando as diferenças e o direito à igualdade. Portanto, foi a
partir desse pensar inicial que surgiu esta proposta. E com o objetivo
de melhor compreender o significado e o processo do projeto
pedagógico.Buscamos conhecer sob a concepção de Gadotti o que
realmente vem a ser um projeto e com base nessas infomações nós
equipe gestora, comunidade escolar e professores traçamos nosso
plano de estudo.Levando sempre em consideração a nossa realidade.
Partindo do óbvio, como sugere Gadotti (2001), a palavra projeto
vem do verbo projetar, lançar-se para frente, dando sempre a idéia
de movimento, de mudança. A sua origem etimológica, como explica
Veiga (2001, p. 12), vem confirmar essa forma de entender o termo
projeto que "vem do latim projectu, particípio passado do verbo
projecere, que significa lançar para diante". Na definição de Alvaréz
(1998) o projeto representa o laço entre presente e futuro, sendo ele
a marca da passagem do presente para o futuro. Para Fagundes
(1999), o projeto é uma atividade natural e intencional que o ser
humano uti1iza para procurar solucionar problemas e construir
conhecimentos. Alvaréz (op cit) afirma que, no mundo
2

3. contemporâneo, o projeto é a mola do dinamismo, se tomando em
instrumento indispensável de ação e transformação.
Boutinet (2002), em seu estudo sobre a antropologia do projeto,
explica que o termo projeto teve seu reconhecimento no final XVII e
a primeira tentativa de formalização de um projeto foi através da
criação arquitetônica, com o sentido semelhante ao que nele se
reconhece atualmente, apesar da marca do pensamento medieval "no
qual o presente pretende ser a reatualização de um passado
considerado como jamais decorrido" (p. 34).
Segundo Gadotti (cit por Veiga, 2001, p. 18),
Todo projeto supõe ruptura com o presente e promessas para o
futuro. Projetar significa tentar quebrar um estado confortável para
arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma
estabilidade em função de promessa que cada projeto contém de
estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser
tomado como promessa frente determinadas rupturas. As promessas
tornam visíveis os campos de ação possível, comprometendo seus
atores e autores.
E não podíamos esquecer o nosso foco maior: o projeto com a
qualificação de pedagógico, qual é o seu significado?
O projeto pedagógico não é modismo e nem é documento para
ficar engavetado em uma mesa na sala de direção da escola, ele
transcende o simples agrupamento de planos de ensino e atividades
diversificadas, pois é um instrumento do trabalho que indica rumo,
direção e construído com a participação de todos os profissionais da
instituição. Baseamos-nos em Veiga construção do Projeto Político
Pedagógico da nossa escola pois concordamos quando diz:
Para Veiga (2001, p. 11) a concepção de um projeto pedagógico
deve apresentar características tais como:
a) ser processo participativo de decisões;
b) preocupar-se em instaurar uma forma de organização de
trabalho pedagógico que desvele os conflitos e as contradições;
3

4. c) explicitar princípios baseados na autonomia da escola, na
solidariedade entre os agentes educativos e no estímulo à
participação de todos no projeto comum e coletivo;
d) conter opções explícitas na direção de superar
problemas no decorrer do trabalho educativo voltado para uma
realidade especifica;
e) explicitar o compromisso com a formação do cidadão
A execução de um projeto pedagógico de qualidade deve, segundo a
mesma autora:
a) nascer da própria realidade, tendo como suporte a
explicitação das causas dos problemas e das situações nas
quais tais problemas aparecem;
b) ser exeqüível e prever as condições necessárias ao
desenvolvimento e à avaliação;
c) ser uma ação articulada de todos os envolvidos com a
realidade da escola,
d) ser construído continuamente, pois com produto, é
também processo.
E segundo, sugestão da SED o passo inicial é a elaboração do
marco referencial, sendo este a luz que deverá iluminar o fazer das
demais etapas. Alguns autores que tratam do planejamento, como
por exemplo, Moacir Gadotti, falam simplesmente em referencial,
mas outro, como Danilo Gandin, distingue nele três marcos:
situacional, doutrinal e operativo.
1. INTRODUÇÃO
A Constituição Federal e a Leis de Diretrizes e Bases da
Educação afirmam que é dever do Estado e da família oferecer
educação a seus cidadãos e filhos. E a Educação de forma geral deve
4

5. ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais da solidariedade
humana, e tem finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu
preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. A preocupação com a participação é algo que decorre dos
valores democráticos, e foi uma constante nesse projeto para gerar o
envolvimento de todos os segmentos da escola, no sentido de que os
mesmos precisam ter seus interesses, vontades e seus valores
levados em conta. A nosso ver, participar implica, inevitavelmente,
algum mecanismo de influência sobre o poder. A escola que se quer
democrática precisa definir antecipadamente uma nova qualidade
que, entre outras, priorizar questões da organização escolar – uma
organização que altere a realidade que se apresenta, a partir da
realidade encontrada. Este foi o principal desafio desse trabalho: abrir
perspectivas e oferecer elementos à reflexão e ao estudo dos
envolvidos para que a EE Antonio Nogueira da Fonseca venha a se
transformar numa nova escola.
Agora, vencida essa jornada de discussões, estamos apresentando o
Projeto Político-Pedagógico da Escola dentro dos parâmetros
curriculares nacionais emanados da LDB e do Conselho Nacional de
Educação. E inovar é audacioso. Tornar-se-á efetivo? O futuro dirá,
mas é preciso ter em mente Maria Alice Setubal, quando afirma: “O
projeto de escola não começa de uma só vez, não nasce pronto. É,
muitas vezes, o ponto de chegada de um processo que se inicia com
um pequeno grupo de professores, com algumas propostas bem
simples, e que se amplia, ganhando corpo e consistência. Nesse
trajeto, ao explicar propósitos e situar obstáculos, os educadores vão
estabelecendo relações, apontando metas e objetivos comuns,
vislumbrando pistas para melhorar a própria atuação. Estão, assim,
tecendo, no coletivo, o projeto que será um fio articulador para o
trabalho de nossa escola, na direção que se pretende”.
2. JUSTIFICATIVA
5

6. A Escola compromissada com a formação do cidadão tem que
estabelecer uma visão transformadora e não somente produzir
proletários para o sistema capitalista. Conforme pensa Sarup Madan
(1986), “ os educandos podem ser considerados ao mesmo tempo
como trabalhadores e como mercadorias em produção. Dentro da
escola o educando tem um potencial de trabalho. Troca o produto de
seu trabalho por objetos, pontos, notas ou diplomas e certificados. Ao
deixar a escola, o educando troca esses produtos por diferentes
ocupações que já foram escalonadas, havendo de modo geral uma
relação entre qualificações, status e salários”. A atividade dos alunos
na escola, portanto, é uma relação e expressão da atividade na
sociedade.
O educador também é um trabalhador cujos produtos do seu
trabalho são seus educandos, mas na situação em que trabalha o
que faz simplesmente afirmar o caráter desses educandos como
produto capitalista.
Diante da realidade que aí se encontra, nós educadores,
temos que repensar que tipos de cidadãos estamos formando em
nossas salas de aula? Será que estamos reproduzindo o modelo de
sociedade certa, formando cidadãos críticos para ingressar em uma
sociedade justa e democrática?
Temos que refletir e ter em mente que as mudanças não acontecem da
noite para o dia e sim de forma gradativa. E para que isso aconteça
devemos começar as mudanças pelo projeto da nossa escola.
Envolvendo toda a comunidade escolar, descobriremos todos os
problemas. Montaremos juntos um Projeto Pedagógico abrangente que
atenda a todos e melhore cada vez mais o ensino, dando qualidade na
aprendizagem dos nossos educandos e futuros cidadãos íntegros,
preocupados com a realidade do mundo em que vivemos. Buscamos o
desenvolvimento da capacidade e aprendizagem em vista à aquisição
6

7. de conhecimentos, habilidades e a formação de atitudes e valores,
aprimorando o educando como pessoa humana, incluindo a formação
ética e o desenvolvimento intelectual do pensamento crítico. Para
reestruturar “ O fazer escola” , “como fazer” e “para que fazer”, três
questões foram levantadas com o objetivo de nortear esta
reestrutura:
1) Que cidadão queremos formar?
2) Como formar este cidadão com o mundo que aí está?
3) Como conduzir as ações que envolvem todos dentro da escola
para chegar a uma educação pública de qualidade?
A Proposta Pedagógica foi elaborada com a finalidade de
contribuir para a melhoria e o desenvolvimento de uma educação
integral, com potencialidades físicas, mental e intelectual, para que
os educandos possam enfrentar o mundo como cidadãos
participativos, reflexivos e autônomos, conhecedores dos seus
direitos e deveres, conscientes no seu papel na sociedade.
Buscamos através da democracia a participação de todos os
segmentos: pais, educandos, professores, funcionários, direção e
coordenação. Traçamos a curto, médio e em longo prazo, ações que
estarão sendo, constantemente avaliadas e aperfeiçoadas no decorrer
do fazer pedagógico.
Nossa preocupação enquanto Escola é atender todos os alunos
com a mesma qualidade seja na zona urbana ou rural. A
aprendizagem, a formação deste aluno que hoje tem um mundo
informatizado, digital e que exige uma postura da escola em relação a
ele de ser mais dinâmica, com professores capacitados em formar
cidadãos preparados para enfrentar a competição em todos os
campos. Os valores da escola estão centralizados na participação de
todos , pois acreditamos que o trabalho em equipe contribui para o
sucesso de cada um. Nosso compromisso é fazer com que o aluno
7

8. adquira conhecimentos aliado a uma formação de valores éticos,
morais, despertando a solidariedade e respeito às diversidades
culturais, raciais, religiosas e política.
3. HISTÓRICO
3.1. HISTÓRICO DA EE ANTONIO NOGUEIRA DA FONSECA
A Escola Estadual Antonio Nogueira está inserida numa
comunidade do município do interior na Br 262 km 11 zona rural e
ao mesmo tempo muito próximo da capital do Estado, Campo
Grande.Tem como patrono o senhor Antônio Nogueira da Fonseca,
fazendeiro renomado e respeitado, motivo que originou tal
denominação. Conta com cinco salas de aula, uma sala de
professores improvisada, uma sala de direção e secretaria, três
sanitários, sendo um destinado aos funcionários, uma cozinha, uma
sala tecnológica, biblioteca (funcionando em uma sala anexa), e uma
pequena sala de recursos, dispõe também de uma quadra de esporte.
Tendo em vista a amplitude do ambiente físico a Escola também
conta com espaços destinados à horta e jardim.
Em relação à equipe de trabalho a escola conta hoje com 44
servidores entre Professores, Coordenadores, Diretor e
administrativos. A escola atende cerca de 360 alunos distribuídos em
3 turnos, do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA Projeto
experimental Etapa do Ensino médio cuja faixa etária varia entre 6 e
50 anos, numa percentagem aproximada de 70% crianças e
adolescentes e 30% adultos. Tal clientela é oriunda de zona urbana e
parte de zona rural; Os alunos da zona rural utilizam o transporte
escolar, atendidos pelo PNATE(programa Nacional de Tranporte
Escolar) sobre responsabilidade da prefeitura municipal de Terenos.
8

9. A escola estará participando como executora e certificadora no
ProJovem Campo – Saberes da Terra que constitui-se no Programa
Nacional de Educação de Jovens Integrada com Qualificação Social e
Profissional para Agricultores/as Familiares implementado pelo
Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação
Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica (SETEC). E em nível estadual a
parceria se efetivará com a Secretaria de Estado de Educação de
Mato Grosso do Sul e conseqüentemente com as Secretarias
Municipais de Educação e organizações não governamentais,
vinculadas a Educação do Campo. O Território da Cidadania da
Reforma da qual a escola pertence, fica localizada no município de
Terenos, onde desenvolverá o programa, possui 38.498 quilômetros
quadrados, é formado pelos municípios de Anastácio, Bela Vista,
Bodoquena, Bonito, Dois Irmãos do Buriti, Guia Lopes da Laguna,
Jardim, Maracaju, Nioaque, Sidrolândia e Terenos. Conta 189.006
habitantes, dos quais 52.374 (27,41%) vivem na área rural, o IDH
médio do território é de 0,75. Esse território possui 4.338 agricultores
familiares, 8.812 famílias assentadas, 358 famílias de pescadores,
três comunidades quilombolas e seis terras indígenas.
3.2 . IDENTIFICAÇÕES DA ESCOLA
Nome da Escola: Escola Estadual Antonio Nogueira da Fonseca
Tipologia: E
Endereço: BR 262 Km 11- Bairro Indubrasil Terenos – MS CEP
Telefone: 6733911217
E-mail: eeanf@sed.ms.gov.br
Localização: Rural
Níveis e modalidades de Ensino:
9

10. - Ensino Fundamental de 9 anos
- Ensino Médio: Noturno
- EJA – Educação de Jovens e Adultos: – Médio.
Direção: Clodoaldo Alves de Lima - Diretor
Secretária: Vaneza
3.3 ASPECTOS LEGAIS DA ESCOLA
A E. E. Antônio Nogueira da Fonseca jurisdicionada à
Secretaria Estadual de Educação e mantida pelo poder publico
Estadual. Conta com os seguintes atos legais:
I – Criação e Decreto – 706 – 13/10/1980 D.O.445 – 13/10/1980
II – Autorização – 1ª. à 8ª.série – Deliberação CEE no 183 de
21/08/1981.
III – Reconhecimento – 1ª. à 8ª.série – Deliberação CEE no 896 de
06/12/1984
IV – Resolução/SED nº2.072 de 22/12/2006 ( Ens. Fundamental e
Médio)
V - CEE/MS7.923 de 08/12/05 - Ensino Médio-EJA- Deliberação .
VI – Resolução/SED nº 2.055 de 11/12/2006 - Ampliação do Ensino
Fundamental para nove anos
4. POPULAÇÃO A SER ATENDIDA PELA ESCOLA – COMUNIDADE
A escola encontra-se localizada em uma área de difícil acesso,
com linha regular de transporte urbana distante da escola. A
comunidade que atendemos é heterogênea, pois atendemos alunos
do bairro, da zona rural e assentamentos. A região de localização da
Escola é carente e não há áreas de lazer para as crianças e jovens, e
nem locais para a prática de esportes
10

11. Predominam famílias com 2 a 5 filhos. As mães trabalham fora
e deixam os filhos com os familiares ou sozinhos. Algumas ficam no
próprio assentamento ou trabalham em sítios com os filhos e
companheiro. Caracterizando assim a baixa renda. O grau de
escolaridade dos pais na sua maioria não ultrapassa o Ensino
Fundamental.
Sentimos atualmente que a necessidade do trabalho, o excesso
de compromisso dos pais tem resultado na falta de orientação,
acompanhamento escolar e diálogo com os filhos. Esta questão vem
dificultando o trabalho da escola enquanto transmissora de
conhecimento, tendo que atuar em várias áreas que não lhe são
pertinente para alcançar o desempenho dos alunos.
O que mais nos preocupa é a baixo alto-estima resultantes dos
fatores evidenciados, o que provoca na juventude ausência de sonhos
e perspectivas futuras principalmente quando relacionadas ao futuro
profissional. Daí, a necessidade de Projetos Educacionais que propicie
uma melhoria na auto-estima do alunado.
5. PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS
A Escola Estadual Antonio Nogueira da Fonseca tem como
filosofia o desenvolvimento de uma educação integral, diante da
transição pela qual passa o mundo, vive-se expectativa variada:
imaginárias, reais, transformadoras e eloqüentes. Diante dessa
realidade e na busca de uma sociedade mais justa e humana,
solidária e feliz, trabalharemos para que os nossos educandos sejam
cidadãos dignos e responsáveis; críticos, autônomos, solidários,
criativos, conhecedores de seus direitos e deveres, para que possam
enfrentar os desafios da atualidade sem preconceitos e discriminação.
E que sejam livres para expressar seus pensamentos, idéias e
11

12. sentimentos, realçamos alguns tópicos que acreditamos ser
fundamental para um desempenho satisfatório de nossos educandos:
Respeitar o ser humano: é princípio balizador de todas as
nossas atitudes e ações. Convivemos com o pluralismo de idéias,
valorizando o humanismo em nossa comunidade interna e externa.
Espírito de Equipe: valorizar a construção coletiva, gerando
sinergia, por meio do envolvimento, integração, colaboração e
solidariedade.
Ética: Ser uma escola íntegra, honesta, transparente e justa,
valorizando, sempre, o respeito pelo outro, a verdade, o diálogo e a
parceria.
Pretendemos ser uma escola de referência no estado,
conhecida pela qualidade de ensino, motivação e interesse na
aprendizagem do educando e sua formação cidadã e para que isso
ocorra pensamos em:
Promover a superação das práticas desenvolvida pele escola
tradicional;
Desenvolver as capacidades cognitivas, físicas, afetivas de
relação interpessoal e inserção social, ética e estética tendo em vista
uma formação ampla;
Diminuir a exclusão, a desigualdade e a descriminação social;
Em suma, nossa filosofia é oferecer um ensino de qualidade,
estimulando a criatividade e a participação dos nossos educandos,
tornando-os cidadãos solidários, étnicos e dignos.
6. FUNDAMENTOS METODOLÓGICOS
Analisamos alguns mecanismos normativos, como a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n0 9394/96),
fundamentada nos princípios da Constituição Federal (1998), no
Estatuto da Criança e do Adolescente (lei n0 8069/90), que
estabelece a “educação é um direito de todos” e em outros
12

13. dispositivos que carregam a possibilidade da organização de um
Projeto Pedagógico institucional.
O art. 208, da Constituição Federal de 1998, estabelece que é:
O dever do estado com a educação será efetivada mediante a
garantia de: ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada
inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram
acesso na idade própria. (...)
§10 O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito
público subjetivo (PNE, 2000, p.56).
A proposta pedagógica visa o cumprimento estabelecido
nos Arts. 23, 26 e 28 da Lei nº 9394/96 que contempla a diversidade
do campo em todos os seus aspectos: sociais, culturais, políticos,
econômicos, gênero, geração e etnia.
Estabelece diretrizes e formas de organizações da
Educação Básica do Campo, baseada nas legislações federal e
estadual vigente: Resolução CNE/CEB nº 1 de 03 de abril de 2002,
Resolução CNE/CEB nº 2 de 28 de abril de 2008, Deliberação CEE/MS
nº 7.111 de 16 de outubro de 2003 e a Resolução/SED nº 2.100 de
29 de março de 2007.
Atendendo as especificidades do campo a escola terá
como eixo temático: terra-vida-trabalho e os fundamentos das
diversas áreas de conhecimentos norteadores da organização
curricular interdisciplinar, abrangendo as disciplinas e seus
conteúdos, bem como outras atividades escolares que venham a
enriquecer a formação dos alunos, relacionando-os entre si e
atendendo à realidade da comunidade.
O art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente, diz que:
A criança e o adolescente têm direito a educação, visando ao pleno
desenvolvimento de sua pessoa, preparada para o exercício da
cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando- lhes:
I- igualdade de condições para acesso e permanência na escola;
II- Direito de ser respeitado por seus educadores;
13

14. III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer as
instancias escolares superiores;
IV- direito de organização e participação em entidades estudantis;
acesso à escola pública e gratuita próxima a sua residência.
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter
ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das
propostas educacionais.
No art. 54, estabelece que:
É dever do Estado assegurar a criança e ao adolescente:
I- Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive aos que a ele
não tiveram acesso na idade própria. (E.C.A,p.11, 1988)
Com isso podemos afirmar, pois a Lei é clara, que “todos têm direito
e acesso à educação, e que o ensino fundamental é obrigatório e
gratuito, oportunizando a todos cidadãos, ensino básico.”
No art. 14 da LDB, estabelece que:
Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do
ensino publico na educação básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I- participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto pedagógico da escola.
II- participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes. (LDB,1996,p.14)
Diante de tais artigos podemos observar que estes
mecanismos normativos ou regulares surgem para garantir
aparentemente o poder que o Estado possui. Neste jogo de interesses
difusos o Estado determina a elaboração da Proposta Pedagógica,
determinando normas que devem ser cumpridas pelas instituições de
ensino.As instituições de ensino devem levar em consideração as
dificuldades encontradas na comunidade, possibilitando a superação
das mesmas, fazendo prevalecer o papel social da educação, levando
os educandos a suprirem as suas necessidades sociais e educativas,
num paradoxo da inclusão social.
14

15. A Proposta Pedagógica não deve negar a história da instituição
escolar, pois ele é o conjunto composto por seus currículos, de suas
tradições, de seus métodos de ensino, da vida dos integrantes da
comunidade escolar.
Todos os membros da escola, ou seja, os pais, alunos,
professores, funcionários e a comunidade em geral, deverão assumir
suas responsabilidades pelo projeto da escola e manterem-se
informados, coordenando ações que promovam mudanças e
inovações significativas para o desenvolvimento dos educandos,
atendendo as especificidades de sua clientela, referente ao processo
de aprendizagem e o desenvolvimento do processo coletivo.
A Proposta Pedagógica foi elaborada conforme a realidade da
comunidade, manter uma relação de convivência entre a escola e a
comunidade, convivência esta fundamental durante o processo de
criação do projeto e é colaborada por Maria Alice Setubal (1994),
quando diz que:a escola deve fazer mais do que adotar diretrizes,
pois um projeto pedagógico o caminho escolhido terá a sua marca. A
escola assumirá feição própria, adquira “personalidade”, tornando-se
diferente. O projeto não nasce pronto, começa com algumas
propostas bem simples, de um pequeno grupo de professores, que
vai se ampliando, ganhando corpo e consistência.
(Setubal,1994,p.56)
Gradativamente ele se estrutura, contagiando o ambiente,
sendo elaborado por toda a comunidade escolar, centrando nos
educandos, visando uma melhoria de aprendizagem, considerando os
alunos em seu contexto real de vida.
Desde o inicio é preciso que se trabalhe com persistência e
organização, refletindo sobre a qualidade de trabalho, analisando a
situação da escola e suas reais necessidades, objetivos que se
querem atingir, acompanhando o processo de execução e avaliação
do projeto.
15

16. A escola é o lugar de realização do projeto educativo,
devendo, portanto organizar todas as ações em torno da educação de
seus educandos. Nessa perspectiva, é fundamental que a escola
assuma o comando do processo, sem esperar que instâncias
superiores tomem essa iniciativa, mas sim que lhes forneçam as
condições necessárias para levá-lo adiante (...). Na construção do
projeto da escola, a interpretação local das diretrizes mais eficaz,
porque mais próxima dos problemas e mais adaptada a população
local.( Maria Alice Setúbal, 1994,p.587)
A instituição escolar deve organizar-se, organizando ações
segundo a realidade de sua comunidade, criando condições
favoráveis para a construção de seu próprio projeto, criando
condições e encontrando saídas para os problemas existentes, a
escola é o lugar para a realização deste projeto, pois é ela que
conhece as especificidades e necessidades educacionais de seus
educandos. O Estado deve por sua vez, fornecer condições
necessárias e favoráveis para que a Proposta Pedagógica aconteça.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei nº
9394/96) estabelece ser a educação um direito de todos, dando um
novo enfoque para a educação especial. A LDB garante também aos
portadores de deficiência atendimento especializado adequado ao
grau de comprometimento do educando.
Através destes fundamentos da educação, vinculados ao
mundo do trabalho e da prática social, estimulará uma atitude
coletiva institucional, possibilitando parcerias que facilitem a inclusão
social do educando enquanto cidadão.
Nesse sentido, a educação passa a ter uma nova concepção,
partindo de seus significados reais, permitindo a inclusão social do
educando, com o pressuposto de que todos os educando são capazes
de aprender.
Com essas concepções vimos nascer o Projeto Pedagógico com
o fator de Construção Social, baseado na igualdade de direitos, na
16

17. escola como espaço de socialização e integração do indivíduo
independente de sua condição histórica e social.
Porém, apesar do Projeto Pedagógico tornar-se tema comum,
poucos sabem sobre seu real significado e sobre suas possibilidades
de execução. A Nova LDB em seu art. 12, inciso I diz que, deve ser
elaborada e executada uma proposta pedagógica nos
estabelecimentos de ensino, porém embora o projeto pedagógico seja
apresentado legalmente na comunidade escolar, ele deverá ser um
mecanismo de ajuste que buscaria corrigir “erros e fracassos”
educacionais.
Segundo Osório (1999), o Projeto Pedagógico é um
mecanismo de ajuste que busca corrigir distorções educacionais,
acobertadas ou não, que provocaram, provocam uma inversão dos
propósitos reais do processo ensino aprendizagem, principalmente no
que tange as relações entre teoria e prática, mas essencialmente ao
sentido de escolaridade na vida de cada cidadão.
Levando em conta essa consideração o projeto não pode ser
visto como um simples documento que contenha uma razão única e
verdadeira para todos os males da prática escolar, mas sim como
processo que contenha um modelo didático, usado como instrumento
para solucionar os problemas existentes, pois sempre existirão
problemas novos que exigirão soluções novas.
É preciso reestruturar as práticas pedagógicas, com a
preocupação de transformar a educação. A Proposta Pedagógica não
poderá ser definida pelo colegiado, ou pelo corpo administrativo, ou
por qualquer grupo de professores e técnicos. Ela deve ser fruto de
um grupo “macro”, formado por diferentes níveis e segmentos da
comunidade escolar, envolvidos no processo de ensino aprendizagem,
tendo como ideal a formação do educando, repensando e redefinindo
os caminhos e os papéis da nova escola.
Os objetivos propostos nos PCNs concretizam as intenções
educativas em termos de capacidades que devem ser desenvolvidas
17

18. pelos educandos ao longo da escolaridade. Essas capacidades são de
ordem cognitiva, física afetiva, de relação interpessoal e inserção
social, ética e estética, é necessário garantir o aprendizado e
desenvolver as capacidades do educando é considerar que nem todas
as pessoas aprendem da mesma forma, precisando respeitar as
individualidades de cada um. A partir dos conhecimentos prévios de
cada educando e reconhecendo diferenças existentes entre as
pessoas, fruto do processo de socialização e do desenvolvimento
individual será possível conduzir um ensino pautado em aprendizados
que sirvam a novos aprendizados.
Os objetivos constituem o ponto de partida para se refletir
sobre qual formação se pretende que os alunos obtenham, o que a
escola deseja proporcionar e tem possibilidades de realizar. Nesse
sentido os objetivos são pontos de referência que devem orientar a
atuação educativa em todas as áreas, ao longo da escolaridade
obrigatória. Devem, portanto, orientar a seleção de conteúdos a
serem aprendidos como meio para o desenvolvimento das
capacidades e indicar os encaminhamentos didáticos apropriados
para que os conteúdos estudados façam sentido para os educandos,
devem constituir-se em uma referência indireta de avaliação da
atuação pedagógica da escola. .
A Proposta Pedagógica é um repensar de toda a escola, a
administração do sistema escolar deixa de ser centralizado e passa a
ser compartilhada
6.1 MARCO SITUACIONAL
O Brasil é um país em desenvolvimento ainda considerado
3º mundo, principalmente na área de educação. Quando medem a
aprendizagem do aluno brasileiro em relação a outros países, nossos
alunos ficam num índice muito abaixo do esperado. E tentando
18

19. reverter este quadro da qualidade da educação brasileira os governos
de todas as esferas têm investido mais verbas em educação, mas
ainda não é o ideal. Quando a educação for prioridade a realidade será
outra.
O índice do IDEB (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) para o Brasil projetado para o ano de 2021 é 6,0.
Nossa escola tem os seguintes dados: o Ideb projetado de 2005 para
2007, nos anos iniciais do Ensino Fundamental é de 2.9 para 3.0 Dos
alunos do Ensino Médio que fizeram a prova do Enem tiveram como
aproveitamento 49,56% (2007) acima da média brasileira que é de
47.64 conforme dados do inep. E nesta linha traçamos as nossas
metas: melhorar nossos índices. Tanto para o Ensino Fundamental
como o Ensino Médio conforme abaixo verificamos nossos índices de
aproveitamento e rendimento do ano de 2007.
ÍNDICE DE APROVEITAMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR ENS.
FUNDAMENTAL 2007
1º 2º 3ºA 3º B 4º 5ºA 5ºB 6º 7º 8º 9º Geral
Mat.Inicial 30 16 21 23 31 16 20 17 29 26 20 249
Mat. Final 35 20 28 28 34 21 23 22 34 34 21 300
Índice de 100,00 72,22 76,9 92,0 86,20 95,2 76,1 100,0 100,00 100,00 92,85 90,83
Aprovação 2 0 3 9
Índice de 0,00 27,77 23,0 4,00 13,79 4,76 23,8 1,00 0,00 0,00 7,14 8,77
Reprovação 7 0
Transferidos 4 2 2 3 5 - 2 1 3 9 2 33
Índice de - - - - - - - - - - 26,31 1,87
Abandono
ÍNDICE DE APROVEITAMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR ENS.
FUNDAMENTAL 2008
19

20. 1ºA 1ºB 2ºA 2ºB 3º 4ºA 4º 5º 6ºA 6ºB 7º 8º 9º Geral
B
Mat. Inicial 23 21 25 19 18 26 18 24 18 20 23 28 26
Mat. Final 23 25 31 23 21 30 25 27 21 26 27 32 30
Índice de 100 100 88 42,8 82 88 83 72 100 72,2 50 61 87,5
Aprovação
Índice de 0 0 8 57 17 12 16, 24 0 33 50 38,8 12,5
Reprovação 6
Transferidos 01 02 05 09 03 04 05 02 06 06 05 13 05
Índice de - - - - - - - - - - - - -
Abandono
ÍNDICE DE APROVEITAMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR ENS. MÉDIO
2007
1º ANO 2º ANO 3º ANO 1ª FASE 2ª FASE Geral
ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO
Mat. Inicial
20 15 13 19 34 101
Mat. Final
24 16 15 27 37 119
Índice de
Aprovação 82,35% 90% 100% 88,88% 90% 89,87%
Índice de
Reprovação 17,64% 10,00% 0% 21,80% 10% 10,12%
Transferidos
02 04 01 04 06 17
Índice de
Abandono 22,72% 16,66% 0% 21,73% 35,48% 22,54%
ÍNDICE DE APROVEITAMENTO E RENDIMENTO ESCOLAR ENS. MÉDIO
2008
1º ANO 2º ANO 3º ANO 1ª FASE 2ª FASE Geral
ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO ENS. MÉDIO
Mat. Inicial 21 14 17 20 34
Mat. Final 24 14 22 25 37
20

21. Índice de 71,4 87,5 69,2 100 100
Aprovação
Índice de 28,5 12,5 30,7 - 16,6
Reprovação
Transferidos 08 03 04 02 02
Índice de 12,6 27,2 27,7 60,8 21,6
Abandono
Há alguns anos, a Escola Estadual Antonio Nogueira vem se
destacando em qualidade e projetos, como escola pública. Queremos
continuar com este conceito em nossa comunidade com uma gestão
eficaz, com Colegiado e a APM atuante, e com um quadro de
funcionários, professores e coordenadores pedagógicos
compromissados. As nossas Metas são:
1- Melhorar os índices do IDEB para os anos seguintes.
2- Melhorar a aprendizagem efetiva de nossos alunos com uma
proposta pedagógica simples mas eficaz.
3- Diminuir os índices de repetência em todos os níveis de ensino e
modalidades oferecidas.
4- Diminuir os índices de evasão escolar principalmente do período
noturno.
5- Implantar o novo sistema de avaliação.
6- Implementar os Projetos Interdisciplinares com todos os
professores.
Temos condições de cumprir nossas metas com planejamento,
seriedade e com proposta viável pois temos quase 100% de
professores habilitados na disciplina que se propõem a ensinar. É
preciso investir na Formação Continuada, no incentivo de estudo e
uma equipe pedagógica que esteja cobrando, traçando metas, com
projetos interdisciplinares e uma avaliação efetiva de todo o
processo.Temos na escola 17 turmas. Entre as 17, temos turmas com
aluno especial. As que têm aluno especial precisam de uma atenção
21

22. melhor e números de alunos menores. No ensino noturno, o
problema comum a diversas escolas é a evasão. A Escola Estadual
Antonio Nogueira precisa ser reformada na estrutura de suas
dependências que estão danificadas. Esta reforma inclui pintura,
reforma geral dos banheiros, parte elétrica, construção ou ampliação
do laboratório de Iniciação Cientifica, biblioteca, há necessidade de
ampliar a sala de tecnologia. Construção de um bloco administrativo,
com sala de professores, direção, coordenação, sala de multimeios e
cobertura da quadra de esportes. E mais investimento em material
pedagógico para todas as disciplinas.
A Gestão da EE Antonio Nogueira da Fonseca, como de toda
rede estadual é democrática. Os gestores são escolhidos através do
voto direto depois de passar por curso de capacitação, avaliação
escrita e depois a eleição. A direção é colegiada, pois há um colegiado
com representantes de todos os segmentos da comunidade escolar
também escolhido através do voto secreto e direto. O Colegiado atua
de forma direta na condução da escola.
6.2 MARCO TEÓRICO
A Escola Estadual Antonio Nogueira da Fonseca tem como
filosofia o desenvolvimento de uma educação integral, diante da
transição pela qual passa o mundo, vive-se expectativa variada:
imaginárias, reais, transformadoras e eloqüentes. Diante dessa
realidade e na busca de uma sociedade mais justa e humana, solidária
e feliz, trabalharemos para que os nossos educandos sejam cidadãos
dignos e responsáveis; críticos, autônomos, solidários, criativos,
conhecedores de seus direitos e deveres, para que possam enfrentar
os desafios da atualidade sem preconceitos e discriminação.
A Escola procura entender a Educação como sendo um
22

23. direito de cada aluno nela matriculado e assim busca um caminho
centrado no Pensamento e na Teoria do conhecimento para termos um
norte na nossa proposta. A concepção pedagógica da escola busca
chegar a um ideal de Escola onde todos tenham a mesma linha
educacional. É difícil termos uma uniformidade mas procuramos e
queremos chegar a um denominador comum, na condução do projeto
educacional que queremos para a Escola Antonio Nogueira.
Entendemos que o mundo que vivemos atualmente exige mais
informações, pois o conhecimento viaja via Internet. Tudo é muito
dinâmico. Muitos alunos tem acesso ao mundo tecnológico via WEB,
via telefone celular, e a escola precisa acompanhar este aluno, que não
quer mais aulas de forma tradicional: livro, quadro , giz e um
professor dando aula de forma mais tradicional ainda.
A Escola trabalha com Projetos Interdisciplinares e
pretendemos seguir a Concepção Sócio-Interacionista, como também
teremos um pouco de Piaget ( 1974). Piaget buscou a construção do
conhecimento e através de suas teorias foi possível transportá-la para
a sala de aula No estudo da relação entre desenvolvimento e
aprendizagem, o cognitivo está delineada em uma rede de esquema
que com o passar do tempo vão se modificando à medida que o
cognitivo vai se modificando com o desenvolvimento do individuo e
incorpora novos conhecimentos Segundo este teórico o conhecimento
se dá quando a acomodação e assimilação se equilibram e há uma
construção interna do conhecimento. Piaget afirma que “ não é
suficiente a informação estar disponibilizada, pois não havendo
interação com o meio não se constrói estruturas cognitivas,mesmo
dispondo a melhor tecnologia e assim não acontece a aprendizagem”
Na concepção Sócio-Interacionista de Vygotsky (1988) tem o
aluno como sujeito do conhecimento, construído na interação
Sujeito=objeto. Sendo que essa ação do sujeito sobre o objeto é
socialmente mediada através da aquisição de informações, habilidades,
atitudes e valores a partir do contato com a realidade e o meio onde
23

24. está. Neste sentido, o aluno não deve receber apenas informação ou
ser apenas ativo, mas ser interativo.
As teorias são importantes, pois possibilitam os professores
da nossa unidade escolar direcionar seu planejamento dentro da
proposta pedagógica que estamos reestruturando. Na aprendizagem
escolar existem os seguintes elementos centrais, para que o
desenvolvimento escolar seja um sucesso: o aluno, o professor e as
situações de aprendizagem. As dinâmicas que envolvem o ato de
ensinar e aprender partindo do reconhecimento da evolução cognitiva
do homem, e explicar a relação entre o conhecimento pré-existente
e o novo conhecimento são informações importantes que devem
direcionar todo trabalho pedagógico da escola. Conhecer como se
processa a aprendizagem, o ensino e o que influencia a aprendizagem
são essenciais à escola, para que ela possa planejar pensar a escola
com objetividade.
Estamos buscando assim buscar uma escola ideal, eficaz
alicerçada no conhecimento. No Ensino Fundamental buscaremos a
formação básica do aluno enquanto cidadão, desenvolvendo-o a
capacidade de interagir, de participar e aprender. Queremos que o
aluno tenha pleno domínio da leitura, da interpretação dos fatos, das
idéias e conseqüentemente que seja capaz de resolver problemas
simples que envolvem o raciocínio lógico partindo do simples para o
mais complexo. No Ensino Médio é papel da escola preparar para a
vida, qualificar para o exercício da cidadania e capacitar para o
aprendizado permanente, além de promover a compreensão dos
fundamentos científico-tecnológicos, preparando também para o
mundo do trabalho. Na Educação de Jovens e Adultos todos os
conhecimentos que o aluno traz deve ser aproveitado , e
complementar com mais informação , dando base para continuidade
dos estudos. .
24

25. 6.3MARCO OPERACIONAL
Sendo a educação dever do Estado e da família é um direito
de todo cidadão resguardada na CF e na LDB. O Ensino Fundamental é
obrigatório dos 6 aos 14 anos ou até a conclusão do mesmo.Nas
escolas públicas é gratuito e obrigatório no Ensino Fundamental. Deve
ser oferecida oportunidade para todos de acessar outros níveis de
ensino se ainda o desejar sem distinção e assim queremos que a
Escola Antonio Nogueira da Fonseca seja uma escola aberta.
Foi feita uma avaliação diagnóstica com o Ensino
Fundamental para reestruturarmos nossas ações e metas e daí
elaborarmos nossos projetos interdisciplinares. Todos serão avaliados.
A avaliação é realizada de forma contínua, sistemática e integral com
objetivo de detectar, analisar e avaliar todo processo Ensino-
aprendizagem e a escola estará colocando em prática um sistema de
avaliação que será qualitativo e quantitativo mas que será padrão para
toda a escola. Também teremos periodicamente a Avaliação
Institucional Interna para avaliar a escola como um todo e assim
replanejar as ações.
A Escola Estadual Antônio Nogueira da Fonseca deseja
chegar num ponto que todos reconheçam que a escola tem qualidade
no que ensina; que seus professores são capacitados e exercem seu
oficio com responsabilidade, com planejamento de suas ações e com
objetivo de chegar no ideal de uma escola pública com qualidade no
que ensina,na formação do aluno como um todo.E para chegar a este
nível, é preciso investir na infra-estrutura do prédio, investir na
formação continuada e permanente dos professores e no grupo
administrativo. Incentivar a participação dos pais a estarem mais
presentes no acompanhamento dos seus filhos, pois onde há este
acompanhamento no dia-a-dia da vida escolar há um resultado melhor
na aprendizagem destes alunos. Enfim queremos ser uma Escola de
25

26. referência em Ensino, em Gestão e participação do aluno em tudo que
possamos estar presentes e assim elevar a auto-estima de todos.
Para atingirmos nossas metas buscaremos parcerias com
empresas, com órgãos públicos, com a SED para que torne possível
melhorar o que temos, com uma Proposta Pedagógica sólida e aliada
ao PDE (Plano de Desenvolvimento da Escola) que estaremos
incrementando e assim melhorar o Ensino-Aprendizagem de nossa
escola.
7 – CURRÍCULO
O Currículo foi elaborado levando em conta a realidade do
educando, suas reais necessidades. O currículo faz parte da vida
prática, não de forma irreal, mas com sentido, o aluno faz parte do
sistema em que está inserido.
A escola é o espaço da produção do conhecimento
sistematizado e sem perder de vista sua contextualização histórica e
cultural, atua como coadjuvante da transformação social. Os
conteúdos são considerados como meios para o desenvolvimento de
capacidades que lhe permita usufruir os bens culturais, sociais e
econômicos. Os componentes curriculares encontram-se articulados
num mesmo caminho teórico e a prática pedagógica alicerçada numa
visão crítica da educação
A estrutura curricular foi elaborada fundamentada nos
princípios e diretrizes que embasam as Propostas Pedagógica da
Escola, nas finalidades propostas pela Lei de Diretrizes e nos
Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio , no Fortalecimento de laços de solidariedade e de
tolerância recíproca, de formação de valores, da formação ética, do
aprimoramento do individuo como pessoa humana, e o preparo para
o exercício da cidadania.
26

27. O currículo do Ensino Fundamental é organizado por
componentes curriculares, considerando os princípios éticos da
autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao
bem comum, como também, os princípios dos direitos e deveres da
cidadania e do respeito á ordem democráticas, os princípios da
sensibilidade, da criatividade e da diversidade de manifestações
artísticas e culturais.
O currículo do Ensino Médio será pautado em três eixos que
contribuem para formação do cidadão:
I – Formação cultural – visa à apropriação dos elementos
culturais produzidos pelo homem e à consciência da produção cultural
de um povo para a compreensão de novos princípios e valores
sociais;
II – Formação Econômica – visa o domínio de fundamentos
históricos que regem as relações de produção, distribuição,
acumulação e consumo de bens materiais e espirituais na sociedade
contemporânea;
III – Formação Política – visa à intervenção e posicionamento
dos educandos e educadores frente às diferentes situações sociais.
O Ensino Médio-EJA _ Projeto Experimental em 02 anos foi
criado a partir da necessidade da continuidade dos estudos dos que
não tiveram acesso na idade própria, considerando as características
do alunado, seus interesses, condições de vida e trabalho.
O currículo da EE Antonio Nogueira da Fonseca traz em sua
raiz a interdisciplinaridade, conhecimentos estes que se inter-
relacionam, contrastam-se, complementam-se, ampliam-se, influem
uns nos outros, a unidade escolar terá uma base nacional comum,
trata-se de um conjunto de matérias consideradas obrigatórias para
todos os educandos do Ensino Fundamental e Médio, acrescido de
uma língua estrangeira, relacionando-se estes conhecimentos nas
27

28. reais necessidades e expectativas dos educandos, bem como na
disponibilidade de profissional habilitado.
A Unidade Escolar operacionalizará conforme as legislações
emanadas do Conselho Estadual de Educação, das Resoluções em
vigor que está melhor detalhado no Regimento Escolar . Dentre
destacamos:
1. Matrícula inicial
2. Matrícula
2.1-critérios de matrícula
2.2-matrícula por transferência
2.3-transferência
3. Classificação
4. Aceleração escolar
5. Avanço escolar
6. Critérios de agrupamento de alunos nas salas de aula
7. Adaptação
8. Aproveitamento de estudo
9. Avaliação
10. Recuperação da Aprendizagem
11. Apuração do Rendimento Escolar
8- OBJETIVO GERAL DO ENSINO FUNDAMENTAL
O ensino fundamental, com duração mínima de nove anos tem
por objetivo a formação básica do cidadão, para isso é fundamental:
Criar condições para que o educando posicione-se de maneira
crítica, responsável e construtiva na diferentes situações sociais
participando nas mediações de conflitos e decisões coletivas.
28

29. Desenvolver as capacidades de ordem cognitivas, físicas,
afetivas de relação interpessoal e inserção social, ética e estética
tendo em vista uma formação ampla.
Desenvolver a sensibilidade para reconhecer a intencionalidade
implícita e conteúdos discriminatórios, ou persuasivos especialmente
nas mensagens veiculadas pelos meios de comunicação.
Posicionar-se de maneira crítica, responsável e construtiva nas
diferentes situações sociais, utilizando o diálogo como forma de
mediar conflitos e de tomar decisões coletivas.
Proporcionar formação de cidadãos críticos, habilitando-os a
seguir estudos em nível superior com habilidades e competências que
lhe proporcionem ampliar e desenvolver a capacidade de intervenção
e transformação da sociedade.
Possibilitar o acesso aos conhecimentos universais e
específicos relacionados à realidade social dos educandos, através de
organização curricular, de carga horária e calendário escolar que
atendam às características gerais de Educação Básica e às
especificidades da realidade camponesa sul-matogrossesense.
Proporcionar uma educação que considere suas práticas
educacionais não-formais e comunitárias e que atenda as
especificidades dos trabalhadores do campo, permitindo, através da
parte diversificada do currículo, um exercício pleno de cidadania e
melhor inserção ativa no mundo do trabalho.
Fazer com que os conteúdos escolares estejam em
consonância com os conhecimentos prévios do educando, num
processo de articulação de novos significados.
Desenvolver a capacidade de investigação e da perseverança
na busca dos resultados valorizando o uso de estratégias de
verificação e controle de resultados.
29

30. Promover o interesse pelos recursos tecnológicos utilizando
diferentes fontes de informação para adquirir e construir
conhecimentos.
Oportunizar aos educandos a liberdade de expressão de ideais,
bem como o pluralismo de idéias e concepções de mundo.
Sentir-se seguro da própria capacidade de construir
conhecimentos desenvolvendo a ato estima e a perseverança na
busca de soluções.
Identificar relações entre conhecimentos científicos, produção
de tecnologia e condições de vida no mundo de hoje e em sua
evolução histórica.
Utilizar as diferentes linguagens – verbais, matemáticas,
gráficas, plásticas e corporais – como meio para produzir, expressar e
comunicar suas idéias, interpretar e usufruir das produções culturais,
em contextos públicos e privados, atendendo a diferentes intenções e
situações de comunicação.
Questionar a realidade formulando-se problemas e tratando de
resolvê-los utilizando para isso o pensamento lógico, a criatividade, a
intuição, a capacidade de análise crítica, selecionando procedimentos
e verificando sua adequação (PCNs – introdução, 1997, p.107).
8.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EMENTA
CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9ºANO
Apresentamos no projeto pedagógico e a ementa curricular a
qual subsidiará o educador no seu fazer pedagógico, sendo flexível,
pois não queremos um currículo homogêneo e impositivo, mas sim,
aquele que faça parte da vivência do educando, os quais serão
trabalhados gradativamente, a escola não pode ser apenas um local
de transmissão de informações, onde a aprendizagem seja entendida
como acúmulo de conteúdos, é necessário que os conteúdos estejam
30

31. inter-relacionados, sendo um meio de desenvolvimento amplo do
educando, abrindo possibilidades de desenvolvimento de capacidades
que lhe permite usufruir dos bens culturais, sociais e econômicos; os
componentes curriculares encontram-se articulados num mesmo
caminho teórico o qual valoriza a escola, a instrução e o ensino como
instrumentos de humanização, cuja prática pedagógica está
alicerçada numa visão crítica de educação, pois buscamos a
formação de um cidadão criativo, crítico, responsável, conscientes
dos seus direitos e deveres, capazes de transformarem o meio e a
sociedade em que estão inseridos.
9. OBJETIVO GERAL DO ENSINO MÉDIO – PROJETO EJA/MS
Oportunizar aos jovens e adultos a escolarização e/ou
complementação dos estudos, nas etapas do Ensino Médio. , visando
a formação do cidadão consciente dos seus direitos e deveres, com
condições efetivas de intervenção para a transformação da realidade
local e da sociedade.
9.1-OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO ENSINO MÉDIO PROJETO EJA/MS
Promover a formação do cidadão, considerando os eixos
formadores do Ensino médio: Científico-cultural, político-econômico e
tecnológico;
• Proporcionar uma Educação de Jovens e Adultos com
metodologia específica;
• Garantir aos jovens e adultos a elevação da escolaridade e
condições para a continuidade dos estudos;
• Oferecer e viabilizar o curso de Educação de Jovens e
Adultos, em conformidade com a Deliberação do CEE/MS N
°7.923/08/12/05
31

32. 10-OBJETIVOS GERAIS DO ENSINO MÉDIO REGULAR
De acordo com o Art. 35 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nº 9.394/96, o Ensino Médio terá como finalidades:
I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos
no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando,
para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com
flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento
posteriores;
III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a
formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do
pensamento crítico;
IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos
processos produtivos, relacionando a teoria com a prática no ensino
de cada disciplina
10. 1 OBJETIVOS ESPECIFICOS DO ENSINO MÉDIO REGULAR
• Preparar o educando para que utilizando o conceito
adquirido em sua formação estudantil, possa resolver os
problemas gerados em seu cotidiano, contribuindo assim
com o desenvolvimento cultural e social do meio em que
vive;
• Contribuir para que o educando ingresse em uma
universidade;
• Interagir na preparação de nossos alunos para o mercado
de trabalho cada vez mais competitivo e exigente;
• Oportunizar ao educando a liberdade de expressão de idéia
bem como o pluralismo de idéias e concepções do mundo;
32

33. • Dar oportunidade para que jovens e adultos que não
tiveram acesso à escolarização na idade propícia possam
dar continuidade aos estudos;
• Preparar para o exercício da cidadania, formando cidadãos
reflexivos e criativos.
• Proporcionar uma educação de qualidade eficaz.
Segundo a Lei 9394/96 (LDB) o Ensino Médio terá como
finalidade:
I – A consolidação e o aprofundamento dos
conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental,
possibilitando o prosseguimento dos estudos;
II – A preparação básica para o trabalho e a cidadania do
educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz
de se adaptar com flexibilidade a novas condições de
ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
III – O aprimoramento do educando como pessoa
humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da
autonomia intelectual e o pensamento crítico;
IV - A compreensão dos fundamentos científicos
tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria
com a prática, no ensino de cada disciplina.
11. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM
11.1 AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR - CARACTERÍSTICAS DA
AVALIAÇÃO
A avaliação é um processo contínuo e cumulativo que envolve o
educando, o docente e a escola a fim de verificar o desempenho do
educando frente aos objetivos previstos. A verificação do rendimento
escolar, para fins de promoção, compreenderá a avaliação do
aproveitamento do educando, bem como a apuração da
33

34. assiduidade.O sistema de avaliação do processo ensino-aprendizagem
será bimestral, para o Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA. A
avaliação do processo ensino-aprendizagem poderá seguir outra
periodicidade quando se tratar de projetos. O rendimento escolar
será avaliado pelo aproveitamento do educando, através de técnicas
e instrumentos de avaliação diversos, tais como:
a) observação diária do docente;
b) trabalhos de pesquisa individual ou coletiva;
c) testes, provas orais ou escritas;
d) resoluções de exercícios;
e) planejamento, execução e apresentação de experiências ou
projetos;
f) relatórios;
g) trabalhos práticos;
h) outras técnicas e/ou instrumentos que o docente julgar
conveniente.
Os instrumentos de avaliação deverão ser variados e utilizados como
meio de verificação que levem o educando ao hábito de pesquisa, à
reflexão, à iniciativa e à criatividade. Todo resultado de avaliação
deverá ser mostrado aos educandos e as respectivas correções
esclarecidas pelo docente, logo após a sua realização, para que os
mesmos conheçam o seu desempenho.
Bimestralmente o docente deverá realizar 3 (três) avaliações.E a
media bimestral será a média aritmética das avaliações I, II, III.
O sistema de avaliação do processo ensino-aprendizagem adotado
pela escola deverá ser explicado aos educandos e responsáveis,
quando do ingresso na mesma.Bimestralmente, as médias serão
entregues, expostas nos site da SED, através do boletim on line e
registradas na Secretaria, de acordo com os prazos estipulados no
Calendário Escolar.
O registro do rendimento escolar será expresso em notas de 0 (zero)
a 10 (dez), devendo ser arredondada em caso de fracionamento
34

35. decimal. Ex.: 6,2 (seis vírgula dois) = 6,0 (seis vírgula zero); 6,3
(seis vírgula três) = 6,5 (seis vírgula cinco); 6,6 (seis vírgula seis) =
6,5 (seis vírgula cinco); 6,8 (seis vírgula
oito) = 7,0 (sete vírgula zero). Este registro poderá ser expresso de
forma diversa quando se tratar de projetos. A média bimestral deverá
ser a média das avaliações de diferentes atividades realizadas no
decorrer do processo ensino-aprendizagem.
12. RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
A EE Antonio Nogueira da Fonseca proporcionará Recuperação
de Estudos durante o ano letivo com a finalidade de melhorar o
desempenho escolar dos educandos. A Recuperação de Estudos deve
ser entendida como processo didático-pedagógico que visa oferecer
novas oportunidades ao educando para superar defasagens ao longo
do processo ensino aprendizagem.
A prática de Recuperação de Estudos para suprir as defasagens do
processo ensino-aprendizagem será adotada no transcorrer do
próprio bimestre.
Os educandos que apresentarem necessidade de Recuperação de
Estudos no bimestre serão convocados pelos docentes e deverão
realizar atividades paralelas ao conteúdo.
13. CONSELHO DE CLASSE
O Conselho de Classe tem caráter deliberativo, sendo um
momento de reflexão, avaliação, decisão, ação e revisão do processo
ensino-aprendizagem e deverá constar no Calendário Escolar.
O Conselho de Classe terá como finalidades:
a) avaliar o desempenho escolar da turma e dos educandos
individualmente, a relação docente/educando, o relacionamento entre
35

36. os próprios educandos e questões referentes ao processo pedagógico,
no decorrer de cada bimestre do ano letivo;
b) encaminhar ações pedagógicas a serem adotadas, visando o
estudo e a prática de alternativas pedagógicas que possibilitem
melhoria no desempenho do educando;
c) deliberar a respeito da avaliação final dos alunos, considerando o
parecer do conjunto de docentes das disciplinas da turma. As
decisões e encaminhamentos do Conselho de Classe devem ser
viabilizados e efetivados pelos setores responsáveis. Toda alteração
de nota e/ou freqüência motivada por erro involuntário do docente ou
por revisão de provas, que interfira na decisão do Conselho de
Classe, este deverá ser reconvocado e o resultado da sua decisão ser
encaminhado à Secretaria Escolar. O Conselho de Classe será
constituído pelos docentes da turma, direção, coodernação e
secretária.
As reuniões de Conselho de Classe deverão realizar-se com a
presença de todos os envolvidos no processo ensino-aprendizagem.
Na impossibilidade de um dos participantes se fazer presente, deverá
encaminhar à coordenação do Conselho de Classe os registros e a
decisão referentes a sua avaliação. Não havendo quorum para a
realização do Conselho de Classe, o mesmo será cancelado e,
posteriormente, será marcada nova data e horário.
Os encaminhamentos feitos em cada Conselho de Classe deverão ser
levados à turma pelo Coordenador.
O planejamento do Conselho de Classe deverá ser realizado pelo
Setor Pedagógico da escola e terá objetivos diferenciados em cada
bimestre.
14. FREQÜÊNCIA, APROVAÇÃO E REPROVAÇÃO
36

37. O educando que, seguidos todos os procedimentos bimestrais,
obtiver nos bimestres o somatório de vinte quatro pontos, ou seja,
média 6,0 (seis vírgula zero) estará automaticamente aprovado.
O educando que não obtiver médias 6.0 (seis vírgula zero) no
bimestre. Os pais deverão estar cientes disto e que
consequentemente o educando deve estudar mais.
O educando que não atingir a média 5,0 (cinco vírgula zero) em uma
ou mais disciplinas, após a Prova Final, estará reprovado.
O educando que não realizar as provas nos dias previstos deverá
trazer justificativa para o (a)Coordenador (a) , até 48 (quarenta e
oito) horas após seu retorno a escola , sob pena de perder o direito
de realizá-las.
A aprovação do educando também dependerá da freqüência exigida
pela legislação vigente, ou seja, comparecer no mínimo a do total
das aulas.
15 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
15.1 ESTRUTURA FISICA
A EE Antonio Nogueira da Fonseca é uma instituição de Ensino
Fundamental e Médio e possui uma estrutura física composta de dois
blocos.No primeiro funciona a direção, sala de tecnologias, três salas
de aulas e banheiros para os alunos no outro bloco, funciona mais
três sala de aulas, banheiro para os funcionários, cozinha,despensa e
quadra descoberta.
15.2 LOCALIZAÇÃO
Essa unidade escolar situa-se na BR 262 Km 11 do município
de Terenos. Em função da sua localização, torna-se fácil o acesso do
37

38. educando do Município de Campo Grande vir estudar em nossa
escola.
A Escola está localizada numa área geograficamente residencial,
onde existem vias de acesso, tanto para Terenos quanto para Campo
Grande, para o centro da cidade e bairros da região.
15.3 FUNCIONAMENTO
A EE Antonio Nogueira funciona atualmente nos turnos matutino,
vespertino e noturno contemplando o ensino regular e EJA.
As turmas de alunos estão distribuídas da seguinte forma:
15.3.1 DISTRIBUIÇÃO DAS TURMAS
Séries n° de Turmas
1º ano ao 5º do Ensino Fundamental 5
6º ano ao 9º do Ensino Fundamental 5
1º ano ao 3º do Ensino Médio 3
1ª fase a 2ª do EJA 2
Total de Turmas 15
Na EE Antonio Nogueira da Fonseca o Ensino Fundamental (séries
iniciais) funciona no turno matutino das 7h10min as 11h10min.
O segmento de Séries Finais funciona no período vespertino, das
12h50min as 17h10min.
O segmento do Ensino Médio funciona no período noturno das
18h10min as 22h10min. E o EJA das19h00min às 22h10min.No
período noturno do ensino regular as aulas são flexibilizadas no
primeiro tempo.
15. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
CONSTITUIÇÃO
A EE Antonio Nogueira da Fonseca tem a seguinte estrutura
Organizacional, ficando assim constituída:
a) Colegiado
38

39. b) Diretor
c) Secretaria Escolar
d) Corpo docente
e) Corpo discente
f) Serviço técnico-administrativo
g) Coordenação Pedagógica
16. BIBLIOGRAFIA
BRASIL, Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros
Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares
nacionais. Brasília. MEC/SEF, 1997.
BRASIL, Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo.
Brasília. MEC/SEB, 2006.
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orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília:
FNDE, Estação Gráfica, 2006.
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1997.
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efetividade ou ideologia. São Paulo:
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FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Saberes necessários à
prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1998.
39

40. GADOTTI, Moacir e ROMÃO, José E. (org). Autonomia da Escola:
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GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação. São Paulo:
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Prática. Goiânia: Alternativa, 2004.
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Pedagógico: do Projeto Políticopedagógico ao cotidiano da sala de
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uma construção possível. Campinas: SP, Papirus, 1995. (Coleção
Magistério: Formação e trabalho pedagógico)
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1995.
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de 20/12/96, in Diário Oficial da União. Brasília: 1996.
40

41. BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 10.639,
de 09 de janeiro de 2003. Brasília: 2003.
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