O documento apresenta uma análise ambiental para implantação de distritos industriais no município de São Leopoldo-RS utilizando geoprocessamento. Foram mapeadas as áreas de preservação permanente e outros fatores ambientais para definir locais adequados, considerando a legislação. A análise multicritério combinou fatores como declividade, uso do solo, geologia e infraestrutura para gerar uma carta final de áreas viáveis.

1. Análise Ambiental Para Implantação de Distritos Industriais Com o Uso do Geoprocessamento no Município de São Leopoldo - RS Programa de Pós-Graduação em Geologia - Área de Concentração: Meio Ambiente e Recursos Minerais, Linha de Pesquisa Geologia e Planejamento Ambiental, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS Autores: Biól. Luciane Baretta Profº Dr. Maurício Roberto Veronez

2. Introdução A partir do século XIX, as cidades passaram por uma transformação, em estreita relação com a elevada aceleração da industrialização nos grandes centros mundiais (Albano,1999). Desde então os processos de ocupação, uso do solo e exploração dos recursos naturais, têm evidenciado uma realidade nada harmônica com o conceito de Desenvolvimento Sustentável, fazendo-se necessária uma reavaliação e substituição dos métodos praticados atualmente em relação ao planejamento do uso do solo (Souza,1998).

3. Determinar locais viáveis para implantação de distritos industriais, utilizando técnicas de geoprocessamento para o estabelecimento de critérios na escolha de locais ambientalmente adequados, ponderados pela legislação ambiental Federal, Estadual e Municipal, tendo como área piloto o município de São Leopoldo – RS. Objetivo

4. Contribuir com informações para auxiliar no plano diretor do município e gestão ambiental em nível local; Conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental; Auxiliar na preservação de áreas de uso especial como prevê a legislação estadual; Incentivar a preservação de áreas alagadas uma vez que estas são freqüentemente aterradas ou drenadas. Justificativa

5. Figura 1 . Área de instalação industrial não condizente com a legislação estadual . Fonte: Ministério da Integração Nacional antigo DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento. Foto: Antônio C.S.P Geske

6. SIG Aplicado aos Estudos Ambientais SIG é um sistema que utiliza dados espaciais (cartográficos) em conjunto com dados descritivos (alfanuméricos tabulares), os quais trabalham com diferentes planos de informação permitindo análises entre os mesmos (Souza, 1999).

7. Área de estudo Situa-se no município de São Leopoldo entre as coordenadas geodésicas (51º13'39"W, 29º49'48"S) e (51º01'14"W, 29º38'59"S), parte baixa da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos, onde ocorre uma extensa planície, constituída por banhados e áreas inundáveis (Teixeira, 2002). Materiais e Método

8. Figura 2 - Mapa de localização do Município de São Leopoldo Materiais e Método

9. Produtos cartográficos: Imagem de Satélite Quickbird com resolução de 60 x 60 cm Carta altimétrica com curvas em nível com eqüidistância vertical de 5 m (1/10.000) Carta Geológica (1:100.000) Carta de Uso do Solo (1:10.000) Carta de Pedologia (1:25.000) Carta de Hidrografia (1:10.000) Carta de Infra-estrutura (Rodovias Principais) (1:10.000) Materiais

10. Código Estadual do Meio Ambiente; CONAMA 302 e 303 de 2002; Plano diretor do município de 2006; Plano ambiental 2002; Sistemas de Informação Geográfica – ArcGIS 8.3 e SPRING 4.2; Banco de Dados Access; 1 par de receptores GPS modelo LEICA SR-9400 (Simples freqüência); Programa de processamento de dados GPS SKI – 2.35; Materiais

11. Para a estruturação da base cartográfica desse trabalho foi implantada uma rede geodésica para georreferenciamento da imagem Quickbird e das demais cartas. Essa rede é composta por 30 pontos bem identificados nos produtos cartográficos e no terreno. Toda a base cartográfica foi associada ao Sistema Geodésico SIRGAS (Sistema de Referência Geocêntrico das Américas) na projeção UTM (Universal Transverso de Mercator). Método

12. Método Figura 3 - disposição dos pontos da rede GPS Implantada no Município de São Leopoldo. Modelo de um Ponto GPS

13. Com base nas restrições impostas pela legislação ambiental foram realizadas análises espaciais com o intuito de estabelecer critérios técnicos mais eficientes no processo de estabelecimento de lugares aptos para instalação de Distritos Industriais . Método

14. Figura 4 - Análises espaciais realizadas no processo de definição das áreas adequadas para implantação de Distritos Industriais. Método

15. Análise Multicritério Para facilitar o processo de decisão, foi adotada a análise multicritério, que permite que um determinado objetivo seja alcançado através da avaliação e combinação de diversos critérios. Adotou-se o método baseado em escala de pontos (Ramos, 2000): 5 - ótimo, 4 - bom, 3 - regular, 2 - ruim, 1 - péssimo, 0 - inadequado Método

16. Entrada de Dados - Trabalho de Campo - Trabalho de Gabinete Método

17. Resultado do Processamento da Rede GPS Figura 5 - Análise da precisão da rede GPS implantada

18. Resultados Com auxílio dos Softwares ArcGIS , AutoCAD e SPRING , foram geradas cartas que permitiram a composição do resultado final.

19. Através da carta altimétrica, foi possível delimitar as APPs de topos de morro e montanhas, ao longo de linhas de cumeada e obter as classes de declividade, segundo o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999): - plano : declividades que variam de 0 a 3% - Valor: 5 pontos. - suave ondulado : declividades entre 3 e 8% - Valor: 4 pontos. - ondulado : declividades que variam de 8 a 20% - Valor: 3 pontos. - forte ondulado: declividades que variam de 20 a 45% - Valor: 2 pontos. - montanhoso : declividades que variam de 45 a 75% - Valor: 0 pontos. Altimetria

20. Altimetria Figura 6 – Carta de Declividade Elaborada - Plano - 55,02 % - Suave Ondulado - 24,27 % - Ondulado - 19,29 % - Forte Ondulado - 1,04 % - Montanhoso - 0,37 %

21. Hidrografia A partir da carta de hidrografia, delimitou-se as APPs de nascentes e olhos d’água e ao longo de qualquer curso d’água. Figura 7 - Carta de Hidrografia Elaborada

22. A partir da carta de uso do solo, pôde-se delimitar as APPs de Banhado e Mata Nativa, e definir as classes de uso do solo (Souza, 1998): Área de Reflorestamento - Peso: 4 Área de Sucessão Vegetal - Peso: 2 Área Urbana - Peso: 2 Banhad o - Peso: 0 - Campo Antrópico - Peso: 5 - Mata Mista - Peso: 2 - Mata Nativa - Peso: 0 Carta de uso do solo

23. Carta de uso do solo Figura 8 – Carta de Uso do Solo Elaborada - Área de Sucessão Vegetal - 2,6 % - Área Urbana - 42,09 % - Banhado - 17,16 % - Campo Antrópico -15,43 % - Mata Mista - 2,95 % - Mata Nativa - 13,86 % - Área de Reflorestamento - 4,84 %

24. Áreas de Preservação Permanente (APPs) Para definir as APPs foram utilizadas as cartas de altimetria, hidrografia e uso do solo.

25. Delimitação das APPs em topos de morros e montanhas Conforme lei n° 4.771 do Código Florestal Brasileiro e Resolução n° 303 do CONAMA. Figura 9 – Representação do terço superior de morros

26. A carta de APPs de Topos de Morros, mostra a ocupação de cerca de 2,5 % da área total do município. Delimitação das APPs em topos de morros e montanhas Figura 10 – Carta de APP Topos de Morros Elaborada

27. De acordo com a resolução n° 303 do CONAMA. Delimitação das APPs ao longo das linhas de cumeada Figura 11- Representação da medida de linhas de cumeada

28. O resultado dessa APP mostra que o terço superior das encostas do município de São Leopoldo ocupam, cerca de 22,97% da área do município. Delimitação das APPs ao longo das linhas de cumeada Figura 12 – Carta de APP Linha de Cumeada Elaborada

29. Delimitação das APPs ao redor de nascentes ou olhos d’água Segundo CONAMA 303, as áreas em um raio de 50m ao redor das nascentes representam cerca de 7,77% da superfície do município. Figura 13 – Carta de APP ao Redor de Nascentes

30. De acordo com a lei n° 4.771 do código florestal brasileiro e CONAMA 302, as APPs ocupam 12,71%, da área total do município, sendo 2,93% representada pela drenagem principal, 9,41% pela drenagem secundária e 0,38% pelos lagos artificiais. Delimitação das APPs ao longo do rio ou de qualquer curso d'água Figura 14 – Carta de APP ao Longo de Rio

31. Delimitação das APPs de banhado De acordo com a Lei municipal n° 5.247, de 2003 e Artigo 267 da lei orgânica municipal as APPs de banhados ocupam cerca de 17,22% da área total do município. Figura 15 – Carta de APP Banhado

32. Delimitação das APPs de mata nativa Segundo o artigo 269 da lei orgânica municipal, as APPs Matas Nativas, ocupam cerca de 13,52% da área total do município. Figura 16 - Carta de APP Mata Nativa

33. Delimitação da área total das APPs A partir das seis cartas de APPs apresentadas, foi possível compor a área total no município, que ocupa 58,99% da área total do município. Figura 17 – Carta de Todas as APP

34. Delimitação da área total das APPs Figura 18 – Carta de Ocupação Urbana em Desconformidade com a Legislação Ambiental Da área total, cerca de 24,25% já está ocupada pela área urbana.

35. Tipos de solos: - Argissolos Amarelos Eutróficos : Peso 2, alta infiltração. - Argissolos Vermelhos Distróficos Típicos ou Abrúpticos : Peso 3, mudança textural abrupta, baixa infiltração. - Gleissolos e Planossolos Háplicos: Peso 1, solos hidromórficos, baixa infiltração. - Nitossolos Vermelhos Distróficos Argissólicos: Peso 4, alto teor de argila, baixa infiltração Pedologia

36. Pedologia No município de São Leopoldo, de acordo com a escala de mapeamento, foram identificados quatro tipos de solos: Figura 19 – (Nascimento, 2001) 44,09 % 36,97 % 17,83 % 0,55 %

37. Geologia Formações geológicas: - Pirambóia: Peso 3 , muito permeável. - Rio do Rasto: Peso 4, formação pouco permeável e ausente de aqüífero. Depósitos aluvionares: Peso 1, boa porosidade e permeabilidade. Depósitos colúvio-aluviais: Peso 2, alto risco de contaminação, pois o lençol freático está próximo a superfície do solo.

38. Geologia Figura 20 – (Ramgrab et al., 2004) - Rio do Rasto - 4,92 - Pirambóia - 46,34 - Depósitos Aluvionares - 20,53 - Depósitos Colúvio-Aluviais -28,18

39. O critério de infra-estrutura utilizado, foi a rede viária do município. Esta decisão foi orientada pela falta de informações espaciais e critérios específicos relacionados à rede elétrica, distribuição de água, coleta seletiva de lixo e de resíduos sólidos, telefonia, mão-de-obra, entre outros. Infra-Estrutura

40. Infra-Estrutura Figura 21 – Carta de Infra-Estrutura Urbana Elaborada Os dados referentes à rede viária, foram obtidos através do Plano Diretor do Município 2006.

41. Para o fator infra-estrutura na análise multicritério, considerou-se apenas as vias estruturais. As vias foram pontuadas de acordo com os níveis de importância estabelecidos pelo Plano Diretor vigente. - Nível 1 – Peso: 5 - Nível 2 – Peso: 4 - Nível 3 – Peso: 3 - Demais vias – Peso: 2 Infra-Estrutura

42. Para delimitar as áreas de abrangência de cada via e assim identificar as mais favoráveis à localização industrial, de acordo com sua posição geográfica e importância, adotou-se uma distância máxima da infra-estrutura de 2Km (Pöyry, 1993 apud Souza, 1998). Infra-Estrutura

43. Infra-Estrutura Figura 22 - Nível 1- 30,57 % Nível 2 - 21,53 % - Nível 3 - 30,98 % - Demais vias - 17,09 %

44. Para gerar a carta final, todas as cartas tiveram que ser padronizadas e processadas no software SPRING, através da linguagem LEGAL (Linguagem Espacial para Geoprocessamento Algébrico): Cada carta temática matricial ( raster ) foi transformada em uma carta numérica (Modelo Numérico do Terreno), com seus respectivos pesos propostos para cada classe (5, 4, 3, 2, 1, 0); Todas as cartas numéricas foram somadas, gerando uma única carta; Carta Final

45. A essa carta foi aplicado um processo de normalização, deixando seus valores entre 0 e 1; Através de um histograma foi possível determinar o intervalo de valores mais significativo da carta numérica, para o qual se aplicou um fatiamento de 6 níveis, gerando uma nova carta temática matricial; A essa carta foi inserida novamente as áreas de APP com peso 0, concluindo assim a carta final. Carta Final

46. Carta Final Para área total do município (111,12 km2), tem-se como resultado da análise de aptidão para implantação de distritos industriais: - Ótimo (5): 1,06%; - Bom (4): 30,63%; Regular (3): 8,84%; Ruim (2): 0,42%; Muito Ruim (1): 0,06%; - Inadequado (0): 58,99%. Figura 23 – Locais Aptos para Instalação de Distritos Industriais

47. Ventos Conforme dados de Teixeira (2002), os ventos que sopram com freqüência do sudeste, indicam que deve haver uma maior preocupação com a emissão de gases provocada pelas industriais localizadas à sudeste, pois esses gases são direcionados na direção noroeste, onde se situa a região mais urbanizada do município. Figura 24

48. O zoneamento industrial proposto no Plano Ambiental de 2002 compreende uma área de 10,96% do território, sendo que 72,74% do zoneamento industrial esta situado sobre APPs. Figura 26 - Zoneamento Industrial

49. A metodologia empregada nesse estudo, possibilitou ganhos de agilidade, precisão, compatibilidade, praticidade, análise múltipla, qualidade de impressão, entre outras, para os processos de entrada, processamento e saída dos dados. Através dos critérios eliminatórios e classificatórios estabelecidos foi possível reduzir o universo de busca de áreas, o que facilita a tomada de decisão pelo Poder Público . Conclusões

50. O fato de São Leopoldo estar situado sob uma planície de inundação, não surpreende a grande proporção de áreas ocupadas por APPs (58,99%). Porém, é importante acrescentar que 24,25% dessas áreas se encontram sobrepostas por áreas construídas e 8,21% por áreas de reflorestamento, ou seja, 32,46% das APPs encontram-se alteradas. Apesar de mais da metade do município ser composto por APPs, encontrou-se uma proporção considerável de áreas aptas para implantação de distritos industriais, sendo 31,69% consideradas boas e ótimas, e 8,84% regulares. Conclusões

51. O comparativo realizado entre o zoneamento industrial proposto no Plano Ambiental de 2002 e a carta final, evidencia a importância de trabalhos baseados em análises ambientais. Poucas secretarias contam com este tipo de produto e muitas vezes não possuem técnicos preparados para utilizá-los. Dificuldade na aplicação da lei em determinadas situações. Conclusões

52. É importante destacar que a realização deste trabalho fez parte de um projeto de pesquisa, convênio entre Unisinos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que contribuiu financeiramente, para compra de produtos e serviços como: imagem de satélite, saídas à campo, bolsistas, técnicos, implantação de vértices, elaboração de produtos cartográficos, entre outros. O custo de um projeto como esse está avaliado em torno de R$ 120.000. Portanto, cabe salientar a importância de vincular universidades à órgãos financiadores no desenvolvimento de pesquisas. Conclusões