Prevalências de cri

E d u c a ç ã o B á s ic a

LEVANTAMENTO DAS TAXAS DE PREVALÊNCIA DAS DIFERENTES TIPOLOGIAS DE
NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
DE CARÁTER PROLONGADO

(A nível nacional e por Direcções Regionais de Educação)

Departamento de Educação Básica
Núcleo de Orientação Educativa e Educação Especial
Estudo elaborado por Joaquim Colôa
1 de Outubro de 2001

INTRODUÇÃO

O presente levantamento das taxas de prevalência das diferentes tipologias de alunos
com necessidades educativas especiais de carácter prolongado (alunos sujeitos a medidas
especiais de educação), dos diferentes domínios, a nível nacional e por Direcções Regionais
de Educação, foi elaborado na sequência de um pedido da Secretaria de Estado da
Administração Educativa.

O referido levantamento reporta-se aos alunos matriculados em Portugal continental
num período decorrente do ano lectivo de 1997/1998 ao ano lectivo de 2000/2001 (intervalo
de quatro anos), expressando uma proporção por cada mil alunos, tendo em vista,
nomeadamente, a criação dos quadros de zona pedagógica para a educação especial.

Este documento encontra-se organizado em três partes:
Primeira parte: conceitos-chave e metodologia utilizada;
Segunda parte: apresentação dos dados e síntese dos mesmos;
Terceira parte: considerações finais.

2

PARTE I

1. CONCEITOS-CHAVE

•Prevalência - Proporção de pessoas numa população que apresenta uma condição

particular, doença ou “status”(Larson et al., 2001).

•Alunos com Necessidades Educativas Especiais - alunos que exigem recursos ou

adaptações especiais no processo de ensino/aprendizagem que não são comuns à maioria
dos alunos da sua idade, por apresentarem dificuldades ou incapacidades que se reflectem
numa ou mais áreas de aprendizagem (Bairrão et al., 1998).

•Alunos com problemas de baixa frequência e alta intensidade - Alunos com altas

probabilidades de possuírem uma etiologia biológica, inata ou congénita e que foram (ou
deveriam ter sido) detectados precocemente, exigindo um tratamento significativo e serviços
de reabilitação bem como recursos e meios adicionais para apoiar as suas necessidades
educativas (Siomeonsson, R. J. 1994, cit in Bairrão et al., 1998).

•Alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado: Alunos que

experienciam graves dificuldades no processo de aprendizagem e participação no contexto
escolar, decorrentes da interacção entre factores ambientais (físicos sociais e atitudinais) e
limitações acentuadas ao nível do seu funcionamento num ou mais dos seguintes domínios:

•Sensorial (audição, visão e outros)
•Motor;
•Cognitivos;
•Fala, Linguagem e Comunicação
•Emocional/Personalidade
•Saúde
(Ante-projecto do Decreto-Lei sobre Apoios Educativos/Setembro 2001)

3

O conceito de necessidades educativas especiais de carácter prolongado decorre da
intersecção do conceito de necessidades educativas especiais e problemas de baixa
frequência e alta intensidade, sendo estes os casos que necessitam de medidas especiais
de educação conforme estão definidas no ante-projecto de Decreto-Lei sobre apoios
educativos e para os quais, nesta lógica, se enquadra o pedido de levantamento de taxas de
prevalência, tendo em vista, a criação dos quadros de zona pedagógica para a educação
especial.

2. METODOLOGIA

As taxas de prevalência foram calculadas tendo por base o denominado método
administrativo (Larson et al., 2001), considerado o método mais comum para estabelecer
este tipo de taxas. Neste método recorre-se a dados de investigações já efectuadas por
diversos serviços e, ou instituições sendo os resultados obtidos considerados taxas de
prevalência administrativa. Pretende-se, deste modo, obter uma determinada proporção de
pessoas que beneficiam de respostas a necessidades identificadas.

Para a recolha de dados foram consideradas as seguintes fontes:

• Relatórios do Observatório dos Apoios Educativos;

• Base de dados do Departamento de Avaliação Prospectiva e Planeamento;

• Levantamento das Instituições Particulares, Cooperativas e IPSS, para efeito da
aplicação do Despacho-Conjunto 46/MF/ME/95, Portarias 1102/97 e 1103/97, ambas de
3 de Novembro.

Os dados (totais da população com necessidades educativas especiais de carácter
prolongado e o total da população escolar, a nível nacional e regional) reportam-se a

4

Portugal continental, englobando os valores existentes para o Pré-Escolar, Ensino Básico
e Secundário. O intervalo de tempo considerado é o período de quatro anos lectivos (de
1997/1998 a 2000/2001).

Uma vez efectuado o levantamento do número de casos sinalizados em cada domínio
e do número total de alunos matriculados no mesmo local e momento, por Direcção
Regional e a nível nacional, procedeu-se ao cálculo das respectivas taxas de prevalência de
acordo com a seguinte fórmula:

número de casos de necessidades
educativas especiais de carácter prolongado
Taxa de Prevalência = ____________________________________________ X 1000

Número total da população matriculada

Deste modo os resultados obtidos expressam uma proporção de alunos específicos por
cada mil alunos matriculados.

As tipologias tidas em conta no presente levantamento tiveram por base as categorias de
alunos com necessidades educativas especiais utilizadas pelo Ministério da Educação/
Departamento de Educação Básica/Núcleo de Orientação Educativa e Educação Especial,
para fins estatísticos.

Essas categorias foram adaptadas em função dos domínios identificados na definição de
alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado, constante no Ante-
projecto de Decreto-Lei sobre Apoios Educativos, de modo a se considerarem apenas os
problemas de baixa frequência e alta intensidade.

Assim, considerámos que:

5

• Surdez (moderada, severa e profunda) insere-se no domínio da audição. Não se inclui a
surdez de grau ligeiro em virtude de se considerar que os alunos incluídos nesta
categoria não necessitam de medidas especiais de educação.

• Cegos e Visão Reduzida insere-se no domínio da visão.

• A Multideficiência1, as Dificuldades de Aprendizagem Severas2 e os Atrasos Globais
de Desenvolvimento3 incluem-se no domínio cognitivo, uma vez que é comum a estas
três categorias a existência de problemas cognitivos graves.

• Os Problemas de Linguagem e Fala4 inserem-se no domínio da Fala, Linguagem e
Comunicação. Embora esta categoria ultrapasse os problemas de baixa frequência e
alta intensidade associados a este domínio específico, optámos por utilizar os dados
mencionados para a mesma, por não dispormos de dados exclusivos dos problemas
específicos da linguagem (oral e escrita) e problemas graves de comunicação que são
aqueles que podem ser enquadrados no âmbito das necessidades educativas especiais
de carácter prolongado.

• Os Problemas Graves de Comportamento5 inserem-se no domínio
Emocional/Personalidade.

1
Alunos que apresentam, simultaneamente, pelo menos dois tipos de deficiência: uma deficiência mental de grau severo ou
profundo associada a uma deficiência sensorial (auditiva ou visual) ou a uma deficiência motora também de grau severo ou
profundo (Bairrão et al., 1998).
2
Alunos que apresentam deficiências ou incapacidades de grau severo que não se incluem em nenhuma das categorias
existentes (surdez, visual, motora) e que se traduzem em necessidades especiais a nível das aprendizagens (Bairrão et al.,
1998).
3
Crianças entre os 0 e os 6 anos que demonstram um significativo atraso em relação à sua idade cronológica em todas as
áreas: cognitiva; motora, linguagem, autonomia e competências sociais (DEB/NOEEE, 2000/2001)
4
Crianças e jovens que apresentam perturbações a nível da articulação, da linguagem, da voz, e/ou da fluência que afectam
o seu desempenho escolar (DEB/NOEEE, 2000/2001)
5
Alunos que apresentam perturbações a nível da personalidade ou da conduta que comprometem de forma grave a
adaptação escolar e as suas aprendizagens (Bairrão et al., 1998).
6

PARTE II

3. APRESENTAÇÃO DOS DADOS

Quadro n.º 1 – Taxas de Prevalência de necessidades educativas especiais de carácter
prolongado, por domínios e em cada mil alunos matriculados, na Direcção Regional
de Educação do Norte (DREN)

Anos DOMÍNIOS Total de
lectivos audição visão motor cognitivo Fala, Emocional/ alunos
linguagem e personalidade matriculados
comunicação
1997/1998 601 416 1 326 4 630 1 000 900 658 003
1998/1999 563 343 1 228 4 664 1 148 925 693 297
1999/2000 670 327 1 165 4 802 954 964 681 768
2000/2001 460 349 1 283 5 118 952 936 680 170

Totais 2 294 1 435 5 002 19 214 4 054 3 725 2 713 238
PREVALÊNCIA 0.8 0.5 1.8 7.1 1.5 1.4

Prevalência de alunos com
NEE de carácter prolongado 13.2

de Educação do Centro (DREC)

Anos DOMÍNOS Total de
comunicação
1997/1998 350 272 494 2 906 777 752 245 191
1998/1999 356 228 467 3 488 835 702 325 403
1999/2000 374 280 513 4 422 782 740 318 360
2000/2001 361 278 497 4257 845 735 311 919

Totais 1 441 1 058 1 971 15 073 3 239 2 929 1 200 873
PREVALÊNCIA 1.2 0.9 1.6 12.5 2.7 2.4


7

de Educação de Lisboa (DREL)

comunicação
1997/1998 574 404 539 5 754 1 622 1 896 580 994
1998/1999 643 398 969 6 814 3 806 2 734 608 143
1999/2000 518 412 924 5 199 2 126 2 897 598 418
2000/2001 592 390 954 7 137 2 278 3 237 590 543

Totais 2 327 1 604 3 386 24 904 9 832 10 764 2 378 098
PREVALÊNCIA 1.0 0.7 1.4 10.4 4.1 4.5


de Educação do Alentejo (DREA)

comunicação
1997/1998 85 58 117 781 214 181 93 013
1998/1999 94 76 108 771 345 188 92 680
1999/2000 94 49 92 748 341 262 93 581
2000/2001 96 54 124 889 383 326 90 028

Totais 369 237 441 3 189 1 283 957 369 302
PREVALÊNCIA 1.0 0.6 1.2 8.7 3.5 2.6


8

de Educação do Algarve (DREAlg)

comunicação
1997/1998 80 44 91 447 86 122 69 915
1998/1999 62 37 88 522 92 148 69 095
1999/2000 71 45 115 615 111 174 68 827
2000/2001 60 33 107 543 99 106 70 008

Totais 273 159 401 2 127 388 550 277 845
PREVALÊNCIA 1.0 0.6 1.4 7.6 1.4 2.0


prolongado, por domínios e em cada mil alunos matriculados, a nível nacional

comunicação
1997/1998 1 690 1 194 2 567 14 518 3 699 3 851 1 647 116
1998/1999 1 718 1 082 2 860 16 259 6 226 4 697 1 788 618
1999/2000 1 727 1 113 2 809 15 786 4 314 5 037 1 760 954
2000/2001 1 569 1 104 2 965 17 944 4 557 5 340 1 742 668

Totais 6 704 4 493 11 201 64 507 18 796 18 925 6 939 356
PREVALÊNCIA 1.0 0.6 1.6 9.3 2.7 2.7


9

4. SÍNTESE DOS DADOS

Da leitura dos quadros constata-se que é o domínio cognitivo que apresenta maiores
taxas de prevalência, por cada mil alunos matriculados, em todas as Direcções Regionais
de Educação (12.5 – DREC, 10.4 – DREL, 8.7 – DREA, 8.0 – DREAlg e 7.0 - DREN).

No domínio audição as taxas de prevalência, por cada mil alunos matriculados,
variam entre 0.8 (DREN e DREAlg) e 1.1 (DREC) sendo as prevalência da DREL e DREA de
1.0.

As taxas de prevalência respeitantes ao domínio visão, tendo em conta cada mil
alunos matriculados, varia entre os 0.5 (DREN) e os 0.8 (DREC), na DREAlg a prevalência é
de 0.6 observando-se nas restantes Direcções Regionais de Educação uma taxa de
prevalência de 0.7.

As taxas de prevalência encontradas para o domínio motor apresenta, nas várias
Direcções Regionais de Educação, em relação a cada mil alunos matriculados, valores com
pouca variação (1.8 – DREN, 1.7 DREC, 1.4 DREL e DREAlg e 1.1 DREA).

Quanto ao domínio fala, linguagem e comunicação as taxas de prevalência mais
elevadas, em cada mil alunos matriculados, verificam-se na DREL (4.1) e na DREA (3.4). A
taxa de prevalência mais baixa verifica-se na DREAlg (1.3), sendo a taxa de prevalência na
DREN e na DREC de 1.4 e 2.7 respectivamente.

Para o domínio emocional/personalidade a maior taxa de prevalência situa-se na
DREL, (4.5) observando-se a menor taxa de prevalência na DREN (1.3). Nas restantes
Direcções Regionais as taxas de prevalência, por cada mil alunos matriculados, variam
entre os 2.0 (DREAlg) e os 2.5 (DREA), sendo de 2.4 a taxa de prevalência encontrada na
DREC.

10

Apurado o somatório dos vários domínios, constatamos que a taxa de prevalência de
alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado, em cada mil alunos
matriculados, é mais elevada na DREL e DREC (22.2 e 21.4 respectivamente) e menor na
DREAlg e DREN (14.0 e 13.2 respectivamente). Na DREA observamos uma taxa de
prevalência de 17.5 por cada mil alunos matriculados.

A nível nacional, após o somatório dos vários domínios, verifica-se que, em cada mil
alunos matriculados, existe uma taxa de prevalência de 18.0 alunos com necessidades
educativas especiais de caracter prolongado. É no domínio cognitivo que se verifica a maior
taxa de prevalência (9.3), observando-se no domínio fala, linguagem e comunicação e
emocional/personalidade uma taxa de prevalência igual (2.7), seguindo-se o domínio motor
com uma taxa de prevalência de 1.6, o domínio audição com uma taxa de prevalência de 1.0
e o domínio visão com uma taxa de prevalência de 0.6.

11

PARTE III

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerámos que sendo um dos objectivos deste levantamento a afectação de
recursos, nomeadamente, no âmbito da criação de quadros de zona pedagógica para a
educação especial, a concretizar em função da publicação do Decreto-Lei dos apoios
educativos, seria conveniente utilizar o conceito de necessidades educativas especiais de
carácter prolongado e os vários domínios a ele associados que constam no Ante-projecto do
referido Decreto-Lei (Setembro/2001).

No entanto, e uma vez que os únicos dados de que dispomos se referem a categorias de
necessidades educativas especiais, houve necessidade de se estabelecer uma relação entre
estas duas realidades. Corremos deste modo alguns riscos como, por exemplo, o de
estarmos a considerar casos cuja necessidade de medidas especiais de educação nem
sempre seja clara.

Deste modo, ao utilizarmos um método administrativo baseado num levantamento
transversal, os resultados podem ser ampliados a casos não elegíveis para medidas
especiais de educação. Por este motivo, parece-nos ser de toda a conveniência que este
levantamento venha a ser no futuro complementado por outros que recorram a métodos
prospectivos como são os normalmente utilizados nos estudos em profundidade.

Pensámos, no entanto, que estas taxas de prevalência se adequam aos objectivos a
que se destinam, já que o denominado método administrativo é defendido como o mais
utilizado quando está em causa a afectação de recursos humanos e, ou materiais.

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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BAIRRÃO, Joaquim (coord.); Isabel Felgueiras; Patricia Fontes; Filomena Pereira e Carla
Vilhena (1998). Os Alunos com Necessidades Educativas Especiais: Subsídios para o
Sistema de Educação. Lisboa: CNE – Editorial do Ministério da Educação.

LARSON, Sheryl A.; K. Charlie Lakin; Lynda Anderson; Nohoon Kwak; Jeoung Hak Lee e
Deborah Anderson (2001). Prevalence of Mental Retardation and Developmental disabilities:
Estimates from the 1994/1995 National Health Interview Survey Disability Supplements, in
American Journal on Mental Retardation, vol. 106, nº 3, 231-252.

RELATÓRIOS DO OBSERVATÓRIO DOS APOIOS EDUCATIVOS (anos lectivos de
1997/1998, 1998/1999, 1999/2000, 2000/2001) ME, DEB, NOEEE.

http://www.datasus.gov.br/cgi/idb98/d09.htm

http://www.inca.org.br/epidemiologia/conceitos_e_def.html

http://www.terra.com.br/virtualbooks/saude

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