O documento discute as comunidades tradicionais no Brasil, definindo-as como grupos com culturas distintas da cultura predominante que ocupam e usam territórios e recursos naturais para manter sua cultura. Aproximadamente 4,5 milhões de pessoas fazem parte dessas comunidades, representadas por grupos como caboclos, caiçaras e indígenas. Projetos de desenvolvimento sustentável são importantes para tornar essas populações aliadas na conservação ambiental.

1. A Constituição Federal diz que:
"Povos e Comunidades Tradicionais são grupos que possuem culturas diferentes da cultura
predominante na sociedade e se reconhecem como tal. Estes grupos devem se organizar de forma
distinta, ocupar e usar territórios e recursos naturais para manter sua cultura, tanto no que diz respeito à
organização social quanto à religião, economia e ancestralidade".
Na utilização de tais recursos, devem se utilizar de conhecimentos, inovações e práticas que foram criados dentro deles
próprios e transmitidos oralmente e na prática cotidiana pela tradição. Para ser reconhecido como comunidade tradicional,
precisa trabalhar com desenvolvimento sustentável.
Em 2004, foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais, subordinada
ao Ministério do Meio Ambiente , com a finalidade, entre outras, de estabelecer e acompanhar a Política Nacional de
Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais.
Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando
25% do território nacional, representados por caboclos, caiçaras, extrativistas, indígenas, pescadores, quilombolas,
ribeirinhos, entre outros.
Culturas Tradicionais
Para entender melhor a questão das populações tradicionais é fundamental entender sua cultura que está intimamente
dependente das relações de produção e de sobrevivência. São características das Populações Tradicionais
- Dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais renováveis a partir do qual se
constroem um "modo de vida";
- Conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e de manejo
dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral;
- Noção de território ou espaço onde o grupo se reproduz econômica e socialmente;
Moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais possam ter-se deslocado
para os centros urbanos e voltado para a terra dos seus antepassados;
- Importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de mercadorias possa estar mais ou menos
desenvolvida, o que implica numa relação com o mercado;
- Reduzida acumulação de capital;
- Importância dada à unidade familiar, doméstica ou comunal e às relações de parentesco ou de compadrio para o exercício
das atividades econômicas, sociais e culturais;
- Importância de mito e rituais associados à caça, à pesca e a atividades extrativistas;
- A tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há uma reduzida divisão técnica
e social do trabalho, sobressaindo o trabalho artesanal. Nele, o produtor e sua família, dominam o processo de trabalho até o
produto final;
- Fraco poder político, que em geral reside com os grupos de poder dos centros urbanos;
- Auto-identificação ou identificação pelos outro de se pertencer a uma cultura distinta das outras.
Populações Tradicionais e Meio Ambiente
A relação entre as populações tradicionais e o meio ambiente é positiva quando há possibilidade de manter o progresso
humano, de maneira permanente até um futuro longínquo.
Trata-se, portanto, de concretizar um desenvolvimento econômico sustentável, incrementando o padrão de vida material dos
pobres. A pobreza e a miséria são inimigos potenciais do meio ambiente, na medida em que as necessidades de
sobrevivência obrigam muitas vezes as populações tradicionais a agredirem o meio ambiente.
Para tornar tais populações aliadas na conservação, é necessário incrementar a oferta de alimentos, a renda real, os
serviços educacionais, os cuidados com a saúde etc. Isto é, torna-se necessário executar junto com tais populações projetos
de desenvolvimento sustentável.
O desenvolvimento destes projetos exige em primeiro lugar a organização social das populações para que o processo seja
plenamente participativo e as comunidades se sintam engajadas e responsáveis pela conservação dos recursos naturais.
Os projetos devem visar principalmente:
- aumentar a produção e a produtividade dos recursos naturais existentes;
- reduzir as perdas no processamento de tais recursos;
- melhorar o sistema de comercialização no mercado local;
- agregar valor aos produtos no local de produção e descentralizar o processo produtivo incentivando o processamento local;
- desenvolver novos mercados para os produtos existentes;
- desenvolver mercados para novos produtos;
- abaixar os custos de implantação de sistema agroflorestais, mediante o aproveitamento de áreas já desmatadas;
- reorganizar o sistema de abastecimento de tais populações, mediante atividades associativas que eliminem os
intermediários.
Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais (CNPT)
Populações Tradicionais Brasileiras
- Caboclos, - Caiçaras, - Caipiras, - Indígenas, - Pescadores, - Quilombolas, - Caça de Subsistência na Amazônia