Este documento discute as populações tradicionais que vivem em unidades de conservação no Brasil. Ele define o que são populações tradicionais e explica como elas são afetadas quando vivem em áreas protegidas. Também fornece estratégias para melhor integrar essas populações à gestão e proteção das unidades de conservação.
Cocó: uma regulamentação tão ansiada quanto frustrante - Caso SabiaguabaJoão Alfredo Telles Melo
O documento discute a regulamentação das unidades de conservação na região da Sabiaguaba em Fortaleza. Há propostas conflitantes para a área, incluindo a criação de um Parque Estadual pelo governo versus a manutenção da atual Área de Proteção Ambiental. Isso ameaça remover cerca de 150 famílias tradicionais da comunidade da Boca da Barra. Uma campanha defende a conformidade com as deliberações locais para preservar os modos de vida tradicionais.
O documento descreve a Reserva Extrativista do Baixo Juruá no Amazonas, incluindo sua localização, objetivos, principais atividades econômicas das populações tradicionais e riqueza de espécies da fauna, especialmente aves.
Disciplina Ecoturismo e Turismo de Aventura (IFSP Campus Cubatao) (aulas 12 a...Aristides Faria
O documento descreve o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil (SNUC), incluindo suas categorias de unidades de conservação, objetivos, diretrizes e órgãos responsáveis. O SNUC divide as unidades em grupos de Proteção Integral e Uso Sustentável, e define categorias como Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, com diferentes níveis de proteção e restrições de uso.
Os Veredeiros: desafios para políticas públicasCimos MPMG
O documento discute os desafios para as políticas públicas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Apresenta dados sobre diversos grupos tradicionais no país e reconhece que boa parte destes grupos enfrenta problemas como a perda de territórios e impactos de obras e empreendimentos. Também discute convenções e tratados internacionais que reconhecem os direitos destes povos sobre suas terras e culturas tradicionais.
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: preservação ou aproveitamentoFranco Nassaro
O documento discute a relação entre a biodiversidade, os conhecimentos tradicionais e a lei de bioprospecção no Brasil. Apresenta os conceitos de biodiversidade e bioprospecção e destaca a dualidade entre preservação e aproveitamento dos recursos naturais. Também aborda a proteção legal dos conhecimentos tradicionais e a necessidade de uma nova legislação que equilibre esses interesses de forma harmônica.
Biodiversidade e conhecimentos tradicionaisFranco Nassaro
Biodiversidade e conhecimentos das comunidades tradicionais são temas conjugados quando se relacionam às possibilidades de exploração dos recursos naturais. Acompanham o dueto candentes questões quanto à preservação ou o aproveitamento do patrimônio material e imaterial. A utilização ou não desses recursos reflete um aparente antagonismo em função da burocracia imposta por legislação restritiva à bioprospecção que busca impedir indevidas apropriações em defesa do potencial desenvolvimento do Brasil, o que também inibe o avanço das pesquisas de iniciativa nacional. Enquanto não se resolve o impasse estabelecido, outros fatores de impacto sobre o meio natural provocam extinção de espécies antes do seu idealizado aproveitamento.
Ecoturismo e Turismo de Aventura: aulas 11 a 14Aristides Faria
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (Câmpus Cubatão). Disciplina: Ecoturismo e Turismo de Aventura (ECOT5). Prof. Me. Aristides Faria Lopes dos Santos (2017).
O documento discute o conceito e história das Reservas Extrativistas no Brasil, que são áreas destinadas à exploração sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais. Ele explica que as Reservas Extrativistas permitem o desenvolvimento sustentável equilibrando interesses ecológicos e sociais das populações locais, e fornece exemplos positivos de Reservas Extrativistas na Amazônia.
Cocó: uma regulamentação tão ansiada quanto frustrante - Caso SabiaguabaJoão Alfredo Telles Melo
O documento discute a regulamentação das unidades de conservação na região da Sabiaguaba em Fortaleza. Há propostas conflitantes para a área, incluindo a criação de um Parque Estadual pelo governo versus a manutenção da atual Área de Proteção Ambiental. Isso ameaça remover cerca de 150 famílias tradicionais da comunidade da Boca da Barra. Uma campanha defende a conformidade com as deliberações locais para preservar os modos de vida tradicionais.
O documento descreve a Reserva Extrativista do Baixo Juruá no Amazonas, incluindo sua localização, objetivos, principais atividades econômicas das populações tradicionais e riqueza de espécies da fauna, especialmente aves.
Disciplina Ecoturismo e Turismo de Aventura (IFSP Campus Cubatao) (aulas 12 a...Aristides Faria
O documento descreve o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil (SNUC), incluindo suas categorias de unidades de conservação, objetivos, diretrizes e órgãos responsáveis. O SNUC divide as unidades em grupos de Proteção Integral e Uso Sustentável, e define categorias como Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional, com diferentes níveis de proteção e restrições de uso.
Os Veredeiros: desafios para políticas públicasCimos MPMG
O documento discute os desafios para as políticas públicas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais no Brasil. Apresenta dados sobre diversos grupos tradicionais no país e reconhece que boa parte destes grupos enfrenta problemas como a perda de territórios e impactos de obras e empreendimentos. Também discute convenções e tratados internacionais que reconhecem os direitos destes povos sobre suas terras e culturas tradicionais.
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: preservação ou aproveitamentoFranco Nassaro
O documento discute a relação entre a biodiversidade, os conhecimentos tradicionais e a lei de bioprospecção no Brasil. Apresenta os conceitos de biodiversidade e bioprospecção e destaca a dualidade entre preservação e aproveitamento dos recursos naturais. Também aborda a proteção legal dos conhecimentos tradicionais e a necessidade de uma nova legislação que equilibre esses interesses de forma harmônica.
Biodiversidade e conhecimentos tradicionaisFranco Nassaro
Biodiversidade e conhecimentos das comunidades tradicionais são temas conjugados quando se relacionam às possibilidades de exploração dos recursos naturais. Acompanham o dueto candentes questões quanto à preservação ou o aproveitamento do patrimônio material e imaterial. A utilização ou não desses recursos reflete um aparente antagonismo em função da burocracia imposta por legislação restritiva à bioprospecção que busca impedir indevidas apropriações em defesa do potencial desenvolvimento do Brasil, o que também inibe o avanço das pesquisas de iniciativa nacional. Enquanto não se resolve o impasse estabelecido, outros fatores de impacto sobre o meio natural provocam extinção de espécies antes do seu idealizado aproveitamento.
Ecoturismo e Turismo de Aventura: aulas 11 a 14Aristides Faria
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (Câmpus Cubatão). Disciplina: Ecoturismo e Turismo de Aventura (ECOT5). Prof. Me. Aristides Faria Lopes dos Santos (2017).
O documento discute o conceito e história das Reservas Extrativistas no Brasil, que são áreas destinadas à exploração sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais. Ele explica que as Reservas Extrativistas permitem o desenvolvimento sustentável equilibrando interesses ecológicos e sociais das populações locais, e fornece exemplos positivos de Reservas Extrativistas na Amazônia.
O documento discute 1) a natureza jurídica do meio ambiente no Brasil, 2) as normas gerais ambientais da União e competência concorrente com Estados e Municípios, e 3) o direito ambiental internacional, com destaque para as conferências de Estocolmo, Rio e Joanesburgo.
O documento discute 1) a natureza jurídica do meio ambiente no Brasil, 2) as normas gerais ambientais da União e competência concorrente com Estados e Municípios, e 3) os principais instrumentos do direito ambiental internacional e conceitos de meio ambiente natural, cultural e construído previstos na Constituição Federal.
O documento discute ecologia, biodiversidade, espécies ameaçadas de extinção, biopirataria, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, ONGs, tráfico de animais, parques nacionais, manejo sustentável e projetos ambientais na escola.
O documento discute os fundamentos e antecedentes do direito ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também aborda as correntes do movimento ambientalista, a Lei de Unidades de Conservação da Natureza e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, definindo suas categorias e objetivos.
O documento discute a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó em Fortaleza através da Lei 9502/09. A lei criou a UC com base na Constituição, na Lei do SNUC e estudos técnicos que apontaram a importância ecológica das dunas. Pareceres jurídicos e decisão judicial confirmaram a legalidade da lei diante de questionamentos.
Material de apoio utilizados em aula ministrada na Faculdade de Jaguariúna, SP, para o curso de graduação em Engenharia Ambiental, turma do nono semestre, na disciplina de Gestão de Áreas Protegidas.
O documento descreve os fundamentos e antecedentes do direito ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também apresenta as principais correntes do movimento ambientalista e detalha a Lei no 9985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O documento discute os fundamentos e antecedentes jurídicos da proteção ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também apresenta a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que estabelece categorias como estações ecológicas, reservas biológicas e parques nacionais para proteger a natureza.
Este documento estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza no Brasil (SNUC), definindo suas categorias, objetivos e diretrizes. O SNUC é constituído por unidades de conservação federais, estaduais e municipais, geridas por órgãos como o ICMBio e o Ibama. Estabelece duas categorias principais: Unidades de Proteção Integral, com uso indireto dos recursos naturais, e Unidades de Uso Sustentável, compatibilizando conservação com uso sustentável de recursos. Define cin
O documento discute os Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEPs) no Brasil de acordo com a Constituição e legislação ambiental. Ele divide os ETEPs em duas categorias: ETEPs em sentido estrito, como as Unidades de Conservação, e ETEPs em sentido lato, como as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. O documento também resume os principais pontos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação sobre categorias, objetivos e gestão das unidades de conservação.
Este documento discute as relações entre museus e geoparques a partir da experiência do primeiro geoparque brasileiro, o Geopark Araripe. Discutem-se as definições de museu e geoparque, as semelhanças e diferenças entre os conceitos, e como a musealização pode ser aplicada na experiência do Geopark Araripe. O documento argumenta que geoparques e museus compartilham filosofias semelhantes em relação ao patrimônio e desenvolvimento social.
O documento discute diversos tipos de unidades de conservação no Brasil, incluindo parques nacionais, reservas da biosfera, áreas de proteção ambiental e reservas particulares do patrimônio natural, destacando suas características e objetivos de proteção.
Unidades de conservação no Brasil : o plano estrategico nacional de areas pro...ProjetoBr
Este documento discute as unidades de conservação no Brasil, o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas e a viabilização da zona de amortecimento. Analisa o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o histórico da conservação ambiental no Brasil e planos de gestão do território. Também lista os critérios para delimitar a zona de amortecimento e discute como a legislação pode viabilizar esta zona.
Roteiro para Criação de Unidades de Conservação MunicipaisParanapiacaba
Este documento fornece orientações sobre os procedimentos para a criação de unidades de conservação municipais no Brasil. Ele explica a fundamentação legal para a criação de UCs com base na Constituição Federal e na Lei no 9.985/2000. Também define as categorias de UCs no Brasil, divididas em grupos de proteção integral e uso sustentável, e fornece instruções sobre como criar, implantar e gerir unidades de conservação nos municípios.
O documento descreve um curso de capacitação sobre unidades de conservação que aborda o Parque da Amizade, seu objetivo de desenvolvimento sustentável da área, e apresenta imagens de satélite da região para ilustração.
Guia para criar e implementar uma rppn – reserva particular de patrimônio nat...EcoHospedagem
As Unidades de Conservação no Brasil ajudam na proteção da diversidade biológica de uma região de três formas principais: protegendo áreas de forma integral, permitindo uso sustentável controlado de recursos naturais, e promovendo pesquisa científica e educação ambiental.
O documento discute os Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEPs) no Brasil de acordo com a Constituição e legislação. Ele divide os ETEPs em duas categorias: ETEPs em sentido estrito, como as Unidades de Conservação, e ETEPs em sentido lato, como as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. Ele também resume os principais pontos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação sobre a criação e gestão dessas unidades.
O documento discute o conceito de geoextinção e a importância da geodiversidade e geoconservação. Apresenta o termo "geoextinção" como a destruição total ou desaparecimento de elementos da geodiversidade. Detalha as causas naturais e antrópicas de geoextinção e ressalta a necessidade de proteger a geodiversidade assim como a biodiversidade.
O documento discute o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil (SNUC), criado para proteger a biodiversidade brasileira e cumprir compromissos internacionais. O SNUC define categorias de unidades de conservação com objetivos de preservação e regulamenta a proteção legal de espaços territoriais importantes. Ele ainda enfrenta desafios como conscientizar a sociedade e garantir financiamento sustentável.
Biodiversidade e comunidades tradicionais no brasilKatia Kopp
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os saberes tradicionais e uso da biodiversidade por populações indígenas e não-indígenas no Brasil. A pesquisa analisou cerca de 900 publicações sobre o tema e discute conceitos como biodiversidade e modelos de conservação. A biodiversidade é apresentada como uma construção cultural influenciada pelas sociedades humanas, não apenas um produto da natureza.
O documento discute 1) a natureza jurídica do meio ambiente no Brasil, 2) as normas gerais ambientais da União e competência concorrente com Estados e Municípios, e 3) o direito ambiental internacional, com destaque para as conferências de Estocolmo, Rio e Joanesburgo.
O documento discute 1) a natureza jurídica do meio ambiente no Brasil, 2) as normas gerais ambientais da União e competência concorrente com Estados e Municípios, e 3) os principais instrumentos do direito ambiental internacional e conceitos de meio ambiente natural, cultural e construído previstos na Constituição Federal.
O documento discute ecologia, biodiversidade, espécies ameaçadas de extinção, biopirataria, IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, ONGs, tráfico de animais, parques nacionais, manejo sustentável e projetos ambientais na escola.
O documento discute os fundamentos e antecedentes do direito ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também aborda as correntes do movimento ambientalista, a Lei de Unidades de Conservação da Natureza e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, definindo suas categorias e objetivos.
O documento discute a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) das Dunas do Cocó em Fortaleza através da Lei 9502/09. A lei criou a UC com base na Constituição, na Lei do SNUC e estudos técnicos que apontaram a importância ecológica das dunas. Pareceres jurídicos e decisão judicial confirmaram a legalidade da lei diante de questionamentos.
Material de apoio utilizados em aula ministrada na Faculdade de Jaguariúna, SP, para o curso de graduação em Engenharia Ambiental, turma do nono semestre, na disciplina de Gestão de Áreas Protegidas.
O documento descreve os fundamentos e antecedentes do direito ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também apresenta as principais correntes do movimento ambientalista e detalha a Lei no 9985/2000, que estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O documento discute os fundamentos e antecedentes jurídicos da proteção ambiental no Brasil, incluindo a Constituição Federal e a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Também apresenta a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, que estabelece categorias como estações ecológicas, reservas biológicas e parques nacionais para proteger a natureza.
Este documento estabelece o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza no Brasil (SNUC), definindo suas categorias, objetivos e diretrizes. O SNUC é constituído por unidades de conservação federais, estaduais e municipais, geridas por órgãos como o ICMBio e o Ibama. Estabelece duas categorias principais: Unidades de Proteção Integral, com uso indireto dos recursos naturais, e Unidades de Uso Sustentável, compatibilizando conservação com uso sustentável de recursos. Define cin
O documento discute os Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEPs) no Brasil de acordo com a Constituição e legislação ambiental. Ele divide os ETEPs em duas categorias: ETEPs em sentido estrito, como as Unidades de Conservação, e ETEPs em sentido lato, como as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. O documento também resume os principais pontos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação sobre categorias, objetivos e gestão das unidades de conservação.
Este documento discute as relações entre museus e geoparques a partir da experiência do primeiro geoparque brasileiro, o Geopark Araripe. Discutem-se as definições de museu e geoparque, as semelhanças e diferenças entre os conceitos, e como a musealização pode ser aplicada na experiência do Geopark Araripe. O documento argumenta que geoparques e museus compartilham filosofias semelhantes em relação ao patrimônio e desenvolvimento social.
O documento discute diversos tipos de unidades de conservação no Brasil, incluindo parques nacionais, reservas da biosfera, áreas de proteção ambiental e reservas particulares do patrimônio natural, destacando suas características e objetivos de proteção.
Unidades de conservação no Brasil : o plano estrategico nacional de areas pro...ProjetoBr
Este documento discute as unidades de conservação no Brasil, o Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas e a viabilização da zona de amortecimento. Analisa o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o histórico da conservação ambiental no Brasil e planos de gestão do território. Também lista os critérios para delimitar a zona de amortecimento e discute como a legislação pode viabilizar esta zona.
Roteiro para Criação de Unidades de Conservação MunicipaisParanapiacaba
Este documento fornece orientações sobre os procedimentos para a criação de unidades de conservação municipais no Brasil. Ele explica a fundamentação legal para a criação de UCs com base na Constituição Federal e na Lei no 9.985/2000. Também define as categorias de UCs no Brasil, divididas em grupos de proteção integral e uso sustentável, e fornece instruções sobre como criar, implantar e gerir unidades de conservação nos municípios.
O documento descreve um curso de capacitação sobre unidades de conservação que aborda o Parque da Amizade, seu objetivo de desenvolvimento sustentável da área, e apresenta imagens de satélite da região para ilustração.
Guia para criar e implementar uma rppn – reserva particular de patrimônio nat...EcoHospedagem
As Unidades de Conservação no Brasil ajudam na proteção da diversidade biológica de uma região de três formas principais: protegendo áreas de forma integral, permitindo uso sustentável controlado de recursos naturais, e promovendo pesquisa científica e educação ambiental.
O documento discute os Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEPs) no Brasil de acordo com a Constituição e legislação. Ele divide os ETEPs em duas categorias: ETEPs em sentido estrito, como as Unidades de Conservação, e ETEPs em sentido lato, como as Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais. Ele também resume os principais pontos da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação sobre a criação e gestão dessas unidades.
O documento discute o conceito de geoextinção e a importância da geodiversidade e geoconservação. Apresenta o termo "geoextinção" como a destruição total ou desaparecimento de elementos da geodiversidade. Detalha as causas naturais e antrópicas de geoextinção e ressalta a necessidade de proteger a geodiversidade assim como a biodiversidade.
O documento discute o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil (SNUC), criado para proteger a biodiversidade brasileira e cumprir compromissos internacionais. O SNUC define categorias de unidades de conservação com objetivos de preservação e regulamenta a proteção legal de espaços territoriais importantes. Ele ainda enfrenta desafios como conscientizar a sociedade e garantir financiamento sustentável.
Biodiversidade e comunidades tradicionais no brasilKatia Kopp
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os saberes tradicionais e uso da biodiversidade por populações indígenas e não-indígenas no Brasil. A pesquisa analisou cerca de 900 publicações sobre o tema e discute conceitos como biodiversidade e modelos de conservação. A biodiversidade é apresentada como uma construção cultural influenciada pelas sociedades humanas, não apenas um produto da natureza.
Biodiversidade e comunidades tradicionais no brasilLilian Gomes
Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa sobre os saberes tradicionais e uso da biodiversidade por populações indígenas e não-indígenas no Brasil. A pesquisa analisou cerca de 900 publicações sobre o tema e discute conceitos como biodiversidade e modelos de conservação. A biodiversidade é apresentada como uma construção cultural influenciada pelas sociedades humanas, não apenas um produto da natureza.
Aula sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), de Direito Ambiental, do Professor João Alfredo da Faculdade 7 de Setembro (FA7)
Uma Unidade de Conservação (UC) é uma área protegida pelo poder público para preservar características naturais relevantes, dividida em duas categorias: Proteção Integral e Uso Sustentável. Uma Área de Proteção Ambiental (APA) é uma UC extensa com alguma ocupação humana que protege a diversidade biológica e regulamenta o uso dos recursos naturais de forma sustentável.
1. O documento discute a sobreposição entre terras de populações tradicionais como indígenas e quilombolas com unidades de conservação ambiental. 2. Argumenta que não há conflito entre proteção cultural e ambiental, pertencendo ambos ao conceito amplo de meio ambiente. 3. Defende que eventuais "choques" devem ser resolvidos por meio de ponderação de direitos e compatibilização dos objetivos, sem remoção dos povos tradicionais.
O documento discute conceitos e categorias de unidades de conservação no Brasil. As unidades de conservação são áreas legalmente protegidas que visam preservar a diversidade biológica e promover o desenvolvimento sustentável. Existem duas categorias principais: unidades de proteção integral, que priorizam a preservação, e unidades de uso sustentável, que permitem certos usos compatíveis com a conservação. Dentro dessas categorias existem vários tipos de unidades com objetivos específicos.
O documento descreve o Sistema Nacional de Unidades de Conservação do Brasil (SNUC), que estabelece categorias de áreas protegidas e regulamenta sua criação e administração. O SNUC tem como objetivo a proteção da diversidade biológica e dos recursos naturais do país por meio de unidades de conservação, que podem ser de proteção integral ou de uso sustentável.
A Constituição Federal e a Lei 6.938/81 estabelecem a criação de espaços territoriais protegidos pelo poder público para proteger o meio ambiente. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza divide estas unidades em duas categorias: unidades de proteção integral, que preservam a natureza, e unidades de uso sustentável, que permitem o uso sustentável dos recursos naturais. Existem 7 categorias de unidades de proteção integral e 7 categorias de unidades de uso sustentável, cada uma com objetivos e regras específicas.
O documento descreve o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) no Brasil. O SNUC institui critérios e normas para a criação e gestão de unidades de conservação federais, estaduais e municipais com o objetivo de proteger a diversidade biológica brasileira. Atualmente o SNUC compreende 2.376 unidades de conservação, abrangendo 18% do território continental brasileiro e 26% do território marinho, totalizando aproximadamente 2,5 milhões de km2.
O vereador João Alfredo apresentou o projeto de lei que pretende criar a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Prof. Abreu Matos. O nome homenageia um dos mais importantes pesquisadores da botânica no Ceará e importante defensor do local. A proposta visa criar uma unidade de conservação no terreno dos Correios, às margens da avenida Oliveira Paiva, que possui cerca de 220 mil metros quadrados.
O documento discute a gestão sustentável de áreas protegidas no estado de São Paulo, abordando sua história, legislação e modelos de unidades de conservação, com foco nas Áreas de Proteção Ambiental e seus conselhos gestores.
O documento discute o tema dos conhecimentos tradicionais. Aborda que sua proteção é debatida por órgãos internacionais e que cada um possui visão distinta. Também define conhecimento tradicional como aquele desenvolvido e transmitido entre gerações de uma comunidade, podendo fazer parte de sua identidade cultural.
Mini curso linguagens da conservação as reservas extrativistas enquanto instr...ajr_tyler
O documento descreve um mini curso sobre linguagens da conservação e reservas extrativistas. O curso ocorrerá de 23 a 26 de novembro de 2010 e abordará a apresentação do GEDMMA, povos e populações tradicionais, o SNUC, e um estudo de caso sobre a RESEX de Tauá Mirim no Maranhão.
Sistema nacional de unidades de conservaçãoguest0a95ab
O documento discute o Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil, definindo-o como áreas legalmente protegidas com o objetivo de conservação ambiental. Ele lista as principais categorias de unidades de conservação e órgãos responsáveis por sua criação e gestão, e fornece critérios e exemplos históricos importantes para a proteção ambiental no país.
Sistema nacional de unidades de conservaçãoguest0a95ab
O documento discute o Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Brasil, definindo-o como áreas legalmente protegidas com o objetivo de conservação ambiental. Ele lista as principais categorias de unidades de conservação e órgãos responsáveis por sua criação e gestão, e fornece critérios e exemplos históricos importantes para a proteção ambiental no país.
Importância e necessidade de todas as unidades deMARC DOUROJEANNI
As unidades de conservação são a melhor forma até agora disponível economica e socialmente viáveis para conter amostras viáveis dos ecossistemas e da biodiversidade. Não obstante alguns cientistas sociais brasileiros insistem que essas áreas protegidas não são necessárias se são abertas para residência e uso por populações tradicionais. Se procura explicar que, lamentavelmente, não é assim.
comunidades tradicionais e ribeirinhas.Janaina Diniz
Este documento fornece informações sobre comunidades tradicionais para uma aula de geografia do 7o ano do ensino fundamental. Ele define povos e comunidades tradicionais e explica que o objetivo da aula é abordar conceitos relacionados a esses grupos por meio de um jogo interativo. Também fornece referências e links para recursos adicionais sobre o tema.
Semelhante a Populações tradicionais e unidades de conservação (2) (20)
Populações tradicionais e unidades de conservação (2)
1. Populações tradicionais
e unidades de
conservação
Roberta Fernanda Ventura Cerqueira
Programa de Pós-graduação em Ecologia / UFSJ
Lavras, 2017
PEC 508 – GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
PROFª DRA. ROSANGELA ALVES TRISTÃO BOREM
2. SNUC – Sistema nacional de unidades de conservação
Unidade de conservação:
espaço territorial e seus recursos ambientais (...),
com características naturais relevantes, legalmente
instituído pelo Poder Público, com objetivos de
conservação e limites definidos (...).
3. SNUC – Sistema nacional de unidades de conservação
Preservar a natureza, sendo
admitido apenas o uso indireto
dos seus recursos naturais:
Estação Ecológica
Reserva Biológica
Parque
Monumento Natural
Refúgio da Vida silvestre
Unidades de Proteção Integral
Compatibilizar a conservação da
natureza com o uso sustentável
de parcela dos seus recursos
naturais:
Área de Proteção Ambiental
Área de Relevante Interesse Ecológico
Floresta Nacional
Reserva Extrativista
Reserva da Fauna
Reserva do Desenvolvimento
Sustentável
Reserva Particular do Patrimônio
Natural
Unidades de Uso Sustentável
4. Inciso XV do art. 2º VETADO
população tradicional: grupos humanos
culturalmente diferenciados, vivendo há, no
mínimo, três gerações em um determinado
ecossistema, historicamente reproduzindo seu
modo de vida, em estreita dependência do meio
natural para sua subsistência e utilizando os
recursos naturais de forma sustentável;
Populações tradicionais... o que são?
5. RAZÕES DO VETO
• O conteúdo é abragente;
• Grupos humanos em um mesmo ecossistema;
• Número de gerações;
Populações tradicionais... o que são?
6. Populações tradicionais
DECRETO 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007
Comunidades Tradicionais:
“grupos culturalmente diferenciados e que se
reconhecem como tais, que possuem formas próprias
de organização social, que ocupam e usam territórios e
recursos naturais como condição para sua reprodução
cultural, social, religiosa, ancestral e econômica,
utilizando conhecimentos, inovações e práticas
geradas e transmitidos pela tradição.”
• Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais,
14. Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS):
Estima-se que cerca de 4,5 milhões de pessoas fazem parte de
comunidades tradicionais atualmente no Brasil, ocupando 25% do
território nacional.
17. .
SNUC – Sistema nacional de unidades de conservação
POPULAÇÕES TRADICIONAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Art. 42 da Lei 9.985/00:
“As populações tradicionais residentes em unidades de
conservação nas quais sua permanência não seja permitida
serão indenizadas ou compensadas pelas benfeitorias
existentes e devidamente realocadas pelo Poder Público,
em local e condições acordados entre as partes.”
18. Exclusão e suas consequências
“Conflitos socioambientais"
Perda.
19. Decreto n° 68.172, de 4 de
fevereiro de 1971.
Paque Nacional Serra da Boicaina
20.
21.
22. Estratégias
Planejamento de forma articulada a criação de áreas
protegidas;
Termos de compromisso;
Recategorização da Unidade de Conservação;
Gestão participativa.
23. Estratégicas - UC de uso sustentável
FloNa, ResEx, RDS são categorias muito
parecidas, em todas elas a permanência de
populações tradicionais é permitida, bem como
a utilização sustentável dos recursos naturais...
24. Estratégicas - - UC de uso sustentável
POPULAÇÕES TRADICIONAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Art. 23 da Lei 9.985/00
A população que reside em reservas extrativistas
ou em reserva de desenvolvimento sustentável,
devem participar das atividades atinentes à
proteção, recuperação, defesa e manutenção
dessas UCs .
25. Essas populações não
poderão utilizar-se de
espécies que correm
risco de extinção ou de
práticas que ameacem
os ecossistemas.
• Crime previsto no Art.
40 da lei /1998.
UC de uso sustentável
26. Estratégicas - Gestão Participativa
Justiça social
Colaboração
Diversiadade de saberes
Busca de igualdade de poder
Responsabilidade e direitos
Busca do consenso
Mais eficiência na gestão
Sociedade mais democrática e
participativas
integração com outras
atividades de desenvolvimento.
confiança e compremetimento
mais
Fonte: Guia do Conselheiro, 2014.ICMBio
29. O mito da natureza intocada
x
O mito do bom selvagem
Notas do Editor
Anteriormente ao SNUC, os critério para delimitar uma UC eram
a beleza cênica e a falta de aptidão econômica
. Tal lógica, representada no Brasil pelas categorias de UCs de proteção integral, levou à exclusão de populações humanas residentes nesses espaços e à imposição de várias restrições de uso dos recursos naturais, desencadeando uma série de entraves ao desenvolvimento local e ocasionando diversos "conflitos socioambientais".
-
O conceito comunidades tradicionais é relativamente novo, tanto na esfera governamental quanto na esfera acadêmica ou social. A expressão comunidades ou populações tradicionais surgiu no seio da problemática ambiental, no contexto da criação das unidades de conservação, para dar conta da questão das comunidades tradicionalmente residentes nestas áreas.
O conteúdo da disposição é tão abrangente que nela, com pouco esforço de
imaginação, caberia toda a população do Brasil.
De fato, determinados grupos humanos, apenas por habitarem continuadamente
em um mesmo ecossistema, não podem ser definidos como população
tradicional, para os fins do SNUC.
O conceito de ecossistema não se presta para delimitar espaços para a
concessão de benefícios, assim como o número de gerações não deve ser
considerado para definir se a população é tradicional ou não, haja vista não
trazer consigo, necessariamente, a noção de tempo de permanência em
determinado local, caso contrário, o conceito de populações tradicionais se
ampliaria de tal forma que alcançaria, praticamente, toda a população rural de
baixa renda, impossibilitando a proteção especial que se pretende dar às
populações verdadeiramente tradicionais.
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
O Decreto nº 4.887/03 regulamenta o rito de demarcação e titulação das terras quilombolas. O processo envolve a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos. Atualmente existem 102 Territórios Quilombolas no país, segundo dados do Incra, sendo1.523 populações certificadas pela Fundação Palmares e 3.554 populações identificadas. Há 984 processos abertos no Incra para a titulação de territórios quilombolas.
Santilli (2005) afirma que a criação de UCs sobre territórios quilombolas oficialmente criados só é legalmente possível quando se tratar de categoria de uso sustentável. Nos casos em que se pretende criar UCPI, somente seria adequada a criação com o consentimento prévio das populações quilombolas afetadas, com a previsão das restrições que irão sofrer, sob pena de nulidade absoluta do ato que instituiu a UC, pois os direitos territoriais quilombolas são anteriores, indisponíveis e irrenunciáveis perante a UC
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Os faxinais são comunidades rurais que usam os recursos naturais de maneira coletiva. Conforme a Lei Estadual 15.673, de 2007, as suas principais características são a produção animal à solta, a produção agrícola de base familiar e de subsistência, o extrativismo florestal de baixo impacto ambiental e a manutenção de laços de solidariedade comunitária. Embora sejam característicos do Paraná, também há registros desse tipo de comunidade no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.
Geraizeiros são populações tradicionais que vivem nos cerrados do norte de Minas Gerais. Este termo deriva do fato de que, no norte do estado de Minas Gerais as regiões de Cerrado são conhecidas como Gerais.
a recategorização da UC para Resex ou RDS pode ser uma solução, mas desde que seja trabalhada a partir de critérios objetivos e claros, para evitar distorções ou atender a interesses econômicos e oportunistas
Também os acordos e termos de compromisso firmados entre o órgão ambiental e as populações tradicionais envolvidas podem servir como instrumentos formais de pactuação, até que se encontre solução definitiva para cada situação. Em ambos os casos, o aperfeiçoamento das práticas tradicionais constariam do plano de manejo e do zoneamento da unidade, pactuado entre o órgão gestor da unidade e as populações envolvida
Aumenta a eficácia da gestão como conseqüência de se aproveitar os diferentes conhecimentos e habilidades dos participantes.
• Divide de maneira eficaz as responsabilidades do manejo entre as partes envolvidas no acordo.
• Aumenta confiança entre as instituições estatais e os interessados levando a um comprometimento maior para cumprir as decisões tomadas em conjunto. • Promove sentimento de segurança e estabilidade levando a uma maior sustentabilidade do processo de gestão. • Reduz gastos de execução graças à adesão voluntária de diversos participantes. • Aumenta a probabilidade de integração com outras agências sociais, econômicas e culturais, dentro e fora da Unidade de Conservação. • Contribui para uma sociedade mais democrática e participativa