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Políticas Públicas
Unidade 6
Legislação
Tutora: Priscilla Tomazi V. da Costa
O professor hoje, precisa desenvolver atitudes
e habilidades condizentes com a época da
tecnologia. Se já existe material disponível de
qualidade, por quê produzir novos materiais? É
perda de tempo.
Este é um papel do professor da era
tecnológica e do futuro.
A política pública é concebida como o
conjunto de ações desencadeadas
pelo Estado - no caso brasileiro, nas
escalas federal, estadual e municipal,
com vistas ao atendimento a
determinados setores da sociedade
civil. Elas podem ser desenvolvidas
em parcerias com organizações não
governamentais e com a iniciativa
privada.
As políticas públicas
estabelecem metas e
encaminham soluções para
resolver problemas sociais nas
mais diversas áreas, como
educação, saúde, assistência
social, habitação, lazer,
transporte, segurança e meio
ambiente.
O governo instituiu vários programas para o
desenvolvimento do país, em atendimento às
necessidades da população. Entre estes, podem
ser citados Pronatec, Ciência sem Fronteiras,
Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), Programa Bolsa Família, Programa
Nacional de Pós-graduação (PNPG), Brasil
Carinhoso, Prouni, FIES, SISU, Bolsa Escola,
Jovem Aprendiz, Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (PETI), Programa Menor
Aprendiz, Financiamento Agrícola (PRONAF).
O que é o Pronatec?
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo
Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011,
com o objetivo de expandir, interiorizar e
democratizar a oferta de cursos de educação
profissional e tecnológica no país, além de
contribuir para a melhoria da qualidade do ensino
médio público.
O Pronatec busca ampliar as oportunidades
educacionais e de formação profissional
qualificada aos jovens, trabalhadores e
beneficiários de programas de transferência de
renda.
Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são
ofertados de forma gratuita por instituições da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica e das redes estaduais, distritais e
municipais de educação profissional e tecnológica.
Também são ofertantes as instituições do Sistema S,
como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. A Partir de
2013, as instituições privadas, devidamente
habilitadas pelo Ministério da Educação, também
passaram a ser ofertantes dos cursos do Programa.
De 2011 a 2014, por meio do Pronatec, foram
realizadas mais de 8 milhões de matrículas, entre
cursos técnicos e de formação inicial e continuada.
Há vários outros
Programas que
podem ser
acessados através
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do Governo”.
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Políticas públicas

  • 2. O professor hoje, precisa desenvolver atitudes e habilidades condizentes com a época da tecnologia. Se já existe material disponível de qualidade, por quê produzir novos materiais? É perda de tempo.
  • 3. Este é um papel do professor da era tecnológica e do futuro.
  • 4. A política pública é concebida como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado - no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e com a iniciativa privada.
  • 5. As políticas públicas estabelecem metas e encaminham soluções para resolver problemas sociais nas mais diversas áreas, como educação, saúde, assistência social, habitação, lazer, transporte, segurança e meio ambiente.
  • 6. O governo instituiu vários programas para o desenvolvimento do país, em atendimento às necessidades da população. Entre estes, podem ser citados Pronatec, Ciência sem Fronteiras, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Bolsa Família, Programa Nacional de Pós-graduação (PNPG), Brasil Carinhoso, Prouni, FIES, SISU, Bolsa Escola, Jovem Aprendiz, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Programa Menor Aprendiz, Financiamento Agrícola (PRONAF).
  • 7. O que é o Pronatec? O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.
  • 8. Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. A Partir de 2013, as instituições privadas, devidamente habilitadas pelo Ministério da Educação, também passaram a ser ofertantes dos cursos do Programa. De 2011 a 2014, por meio do Pronatec, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada.
  • 9. Há vários outros Programas que podem ser acessados através do site: “Programas do Governo”.