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Poder e Política - Reflexão Sociológica
- 1. 1 SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado Opoder e a política • Poder se refere à capacidade de agir ou de determinar o comportamento dos outros. As relações de poder perpassam todas as relações sociais. As relações privadas, que se dão no círculo familiar ou de amizade e onde os conflitos normalmente são resolvidos de forma pacífica, também são exemplos de relações de poder. • A política é um meio de resolver os problemas na esfera pública, ou seja, no âmbito do Estado. • Alguns exemplos claros do poder na esfera pública são as relações de classe, o controle social, o exercício da autoridade, o poder dos governantes sobre os governados, as leis e normas sociais e a indústria cultural. • São numerosas as formas de exercício de poder. Podemos destacar três formas predominantes: O controle social pode ser exercido de várias formas, por meio de dife- rentes agentes. A repressão policial é um exemplo disso. laerte Poder econômico Poder ideológico Poder político Posse de bens materiais, Através da manipulação Através de instrumentos como os meios de produção. de ideias e informações, e mecanismos como a Exemplo: o poder dos influencia o comportamento legislação ou a repressão bancos sobre as decisões das pessoas. Exemplo: o policial, determina o dos governos dos mais poder das grandes empresas comportamento das diversos países. de comunicação. pessoas.
- 2. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 2 Formas de exercício e legitimidade do poder • O exercício do poder pode ser legítimo ou não. Ele é legítimo quando há o consentimento dos que obedecem. • O poder pode ser exercido com base no convencimento e consentimento ou calcado no uso da força. • Quando se baseia exclusivamente na força, não se considera legítimo. Exemplo: o poder das milícias e do tráfico de drogas nas favelas no Rio de Janeiro. • De acordo com o sociólogo alemão Max Weber, existem três tipos puros de dominação considerados legítimos: Racional legal Tradicional Carismática Nestes casos, a legitimidade deriva do cálculo e da escolha racionais, a partir dos quais se chega à conclusão de que vale a pena abrir mão de certo nível de liberdade em nome de algumas vantagens que a obediência pode trazer. Exemplo: Quando aceitamos pagar impostos ao Estado, na condição de que este garanta alguma contrapartida (segurança, saúde, educação etc.). Poder que se sustenta no costume e na tradição, no caráter inquestionável da autoridade de certos grupos ou instituições. Exemplo: Autoridade eclesiástica. A legitimidade do poder se sustenta na crença de que aquele que o exerce possui características especiais, que o fazem merecedor da obediência dos demais. Exemplo: Líderes de movimentos messiânicos e alguns estadistas.
- 3. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 3 a política e o Estado • Na Grécia Antiga, a palavra política referia-se às decisões relativas à vida na cidade (polis), das quais todos aqueles considerados cidadãos deveriam participar. • Com as revoluções liberais ocorridas a partir do século XVII, a palavra política passou a designar prin- cipalmente as atividades relativas ao controle estatal. • Há várias formas de definir sociologicamente o conceito de Estado. Entre elas estão: • Também existem muitas formas de compreender o Estado. Podemos destacar algumas delas: Norberto Bobbio Max Weber Trata-se de organização social complexa, marcada pela centralização do poder, fundamentada na territorialidade da obrigação política e na progressiva impessoalidade do comando político. Basicamente, o Estado se define pelo monopólio da violência legítima, exercida através da polícia e das forças armadas. A que defende ser o Estado uma instituição neutra, a quem cabe promover o bem comum e mediar os conflitos não resolvidos da sociedade civil. A que o compara a um guarda: sua principal tarefa seria garantir alguns direitos naturais, como a vida e a propriedade, que estariam ameaçados na sua ausência. A que o enxerga como um instrumento de dominação, que serve fundamentalmente para garantir a conservação de um determinado contexto de dominação e exploração de uma classe por outra.
- 4. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 4 Estado e Governo • Governo é a autoridade que administra o Estado. • A forma de governo diz respeito à maneira como se constituem as relações entre governados e gover- nantes. Duas propostas de classificação consagradas historicamente são: • Formas predominantes de organização do Estado Moderno: monarquia e república. - A monarquia admite formas absolutistas e constitucionais. No primeiro caso, predominante até o século XVIII, o poder do governante é vitalício e hereditário; já no modelo constitucional, o poder do soberano é limitado pelo de outros órgãos, como Parlamentos e gabinetes. - A república se opõe à forma monárquica. Manifesta a rejeição a governos aristocráticos ou oligárqui- cos. Nela, presidentes e primeiros-ministros normalmente são eleitos por períodos determinados. Modelo aristotélico de classificação Modelo proposto por Maquiavel •Monarquia: governo de um só. •Aristocracia: governo dos melhores. •Democracia: governo de muitos. •Principado (ou monarquia) •República
- 5. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 5 Sistemas de governo • O sistema de governo depende do relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo. • Os dois sistemas de governo que predominam no Ocidente são o presidencialismo e o par- lamentarismo. • O parlamento pode ser unicameral (um único órgão legislativo) ou bicameral. Presidencialismo Parlamentarismo • Eleições presidenciais direta ou indiretamente, por tempo determinado. • O presidente exerce a função executiva, acumulando chefia de Estado e a chefia de Governo. • O presidente escolhe seus ministros. • Há independência entre os poderes, visto que as eleições para o Executivo e para o Legislativo acontecem de forma desvinculada. • Forte interação entre os poderes Legislativo e Executivo. • Distinguem-se Chefe de Estado (monarca ou presidente) e Chefe de Governo (primeiro-ministro ou chanceler). • Quem governa é o Parlamento, por meio do gabinete. • O gabinete é constituído pelo primeiro-ministro e pelos demais ministros. • Instrumentos importantes: – Princípio da responsabilidade ministerial. – Direito à dissolução do Parlamento.
- 6. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 6 Formas de participação política: partidos e sistemas eleitorais Partidos políticos • São organizações baseadas em uniões voluntárias, orientadas para influenciar ou conquistar o poder do Estado. • Definições: - Sociológica: estruturas fundamentadas na ideo- logia da representação política. - Jurídica: organizações de direito privado que con- gregam cidadãos com afinidades ideológicas e políticas. • São, de fato, forças políticas na luta pelo poder institucionalizado, que sustentam (situação) ou contestam (oposição) o governo. • Sistemas Partidários - Monopartidário - Bipartidário - Multipartidário Sistema eleitoral • Refere-se às regras pelas quais os representantes são escolhidos. A legislação eleitoral, portanto, orienta as eleições e estabelece, entre outras coisas, datas, horários e locais para a realização das mesmas. • A eleição pode ser majoritária (vence quem obti- ver maioria dos votos) ou proporcional (o voto vai para o partido ou frente partidária, de acordo com o coeficiente eleitoral). • O coeficiente eleitoral é calculado por meio da di- visão do total de votos válidos em uma determinada população votante pelo número de cadeiras dispo- níveis na casa para a qual concorrem os candidatos. • As eleições podem ocorrer com base no sistema de lista fechada (o partido escolhe os candidatos, e o eleitor vota na legenda) ou lista aberta (o partido escolhe os candidatos, mas estes concorrem indi- vidualmente, podendo o eleitor definir o candidato de sua preferência).
- 7. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 7 Os diferentes modelos de Estados (principais características) • Absolutista: - Unidade territorial. - Concentração do poder na figura do rei, que con- trola economia, justiça e exército. - Foi objeto da reflexão sistemática do inglês Tho- mas Hobbes. • Liberal ou burguês: - Fundamentos principais: soberania popular e re- presentação política. - Estado como guardião da ordem. - Sua principal função é resguardar a propriedade privada. - Separação entre público e privado. - Separação entre economia e política — “Estado não intervém na economia”. • Socialista: - Questiona o modelo liberal. - Questiona asdesigualdadesentreas classes sociais. - Defende profundas transformações nas formas de produção e apropriação das riquezas produzidas pelas sociedades. - O Estadosocialistateriapapeleexistênciatransitórios. - Estabeleceria a ditadura do proletariado. • Nazista e fascista: - Questiona os modelos liberal e socialista. - Estadopairaacimadetodasasorganizaçõesdasocie- dade, estendendo seus “tentáculos” por toda parte. - Forte aparato ideológico, com ênfase na valoriza- ção da educação. - Nacionalização da economia.
- 8. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 8 Do Estado deBem-Estar Social ao Neoliberalismo • Estado de Bem-Estar Social: - Alternativa às crises do sistema capitalista. - Resposta capitalista às críticas feitas ao sistema. - Propunha o equilíbrio entre Estado e mercado. - Defendia a intervenção do Estado no plano econô- mico, a fim de garantir o pleno emprego, estimular a produção e o consumo, mediar as relações de trabalho e ampliar as políticas de assistência (rede de proteção social). • Neoliberal: - Surgiu como alternativa ao modelo de Bem-Estar Social. - Reabilitou e sustentou valores como livre mer- cado e livre-iniciativa. - Radicalizou a separação entre economia e políti- ca, com o Estado intervindo cada vez menos na economia. - Reforçou a função “guarda noturno” do Estado, ou seja, proteger a propriedade privada e reprimir qualquer manifestação de descontentamento com o sistema. - Destacou a influência das instituições financeiras internacionais, que passaram a interferir forte- mente nos governos dos países adotantes do modelo. - A “agenda” do modelo neoliberal, principalmente para a América Latina, consolidou-se com o Con- senso de Washington (1989), que destacou os se- guintes itens: privatização das empresas estatais, flexibilização das leis trabalhistas, aumento dos investimentos estrangeiros sem restrições fiscais, redução dos gastos públicos e abertura aos trata- dos de livre comércio. - A partir da crise de 2008, tal modelo tem sido bastante contestado, especialmente no que diz respeito à supremacia do mercado.
- 9. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 9 Formação do Estado brasileiro • Destacam-se algumas características marcantes até hoje: - Indistinção entre público e privado. - Clientelismo. - Atuação política da mídia, o “quarto poder”. • O período colonial - É importante destacar que o Brasil se inseriu no cenário mundial como colônia de exploração. Não havia, portanto, interesse metropolitano em constituir uma sociedade política organizada. - Fragmentação econômica, jurídica e moral. - Ordem pública frágil, onde o privado se sobrepu- nha ao público. • O período imperial - Transposição do modelo português para o Brasil. - Na relaçãoentreEstadoesociedadecivilpredominou a autonomia do primeiro em relação à segunda. - A própria Constituição imperial (1824) delegou plenos poderes ao Imperador, que detinha os po- deres Executivo e Moderador. - Esta mesma constituição instituiu direitos for- mais, que não eram desfrutados pela maior par- te da população, ainda largamente excluída da cidadania. • República Velha - Forte influência de elites provinciais rurais, avessas a qualquer autoridade instituída que ameaçasse seus privilégios. - O poder público passou a compor aliança com essas elites, representadas na figura dos chefes locais, os chamados “coronéis”. - O coronelismo foi uma prática política marcante naquele contexto. - Nesta época também foi inaugurado o sistema presidencialista de governo com eleições diretas.
- 10. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 10 a Era Vargas • A Revolução de 1930 marcou o início da liderança de Getúlio Vargas, amplamente sustentada em seu carisma. • Surgimento da terceira Constituição brasileira, promulgada em 1934, sob pressão do movimento cons- titucionalista e com forte influência dos cafeicultores. • Em seguida, o Estado Novo outorgou outra Constituição (em 1937), manifestando seu caráter predo- minantemente autoritário. • Ao mesmo tempo, ocorria um processo de modernização do Estado e de implantação de uma nova estrutura política, social e econômica, fortemente influenciada pelo desenvolvimentismo. • Vargas atendeu a reivindicações dos trabalhadores (regulamentou jornada de trabalho, férias etc.), ao mesmo tempo em que manteve as atividades sindicais sob forte controle estatal. • Calcou-se no apoio dos trabalhadores e da burguesia industrial. • Neste período a industrialização teve como principal agente o próprio Estado.
- 11. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 11 Democracia populista editadura militar • Democracia populista - A ampla influência dos ideais democráticos disseminados no Ocidente repercutiu na Constituição de 1946. No entanto, teve pouco impacto na vida cotidiana, visto que neste momento histórico brasileiro houve restrição da atuação partidária e manipulação da opinião pública. - O período (1945-1964) foi bastante turbulento, apesar do desenvolvimento econômico constatado, especialmente no governo de Juscelino Kubitschek. • Ditadura civil-militar - Origem a partir do golpe militar de 1964. - Conspiração de caráter anticomunista contra políticos da oposição. - Contou com apoio das elites empresariais, setores conservadores da Igreja católica, das camadas médias urbanas e dos grandes produtores rurais. - Supressão dos direitos políticos e civis. - Forte aparato repressor.
- 12. SOCIOLOGIA em mOVImeNTO DVD doprofessor ANOTAçõeS em Au LA Unidade 3 Capítulo 6 Relações de poder e movimentos sociais: a luta pelos direitos na sociedade contemporânea Poder, política e estado 12 a Nova República • Lei da Anistia em 1979 deu início ao processo de abertura política que culminou no fim do regime civil- -militar em 1985. • Nova fase democrática se consolidou com a Constituição promulgada em 1988. • Notável participação popular, evidenciada em movimentos como o das Diretas Já. • Fernando Collor, o primeiro presidente eleito (1989) nesta nova fase da democracia sofreu, em 1992, o impeachment, exigido pela população que foi às ruas no movimento Fora Collor. • Collor, porém, teve tempo suficiente para dar início à implementação da agenda neoliberal, posterior- mente aprofundada por seus sucessores — especialmente nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002. • Em 2003, Luís Inácio Lula da Silva foi eleito para exercer o primeiro de dois mandatos consecutivos no governo federal. • Mudanças importantes ocorreram, especialmente a partir do segundo mandato, quando se verificou um Estado mais presente na esfera econômica e também nas políticas sociais. • Em 2010, foi eleita a primeira presidenta da história do país, Dilma Rousseff, que deu continuidade ao governo anterior do Partido dos Trabalhadores (PT). • Maior espaço à participação popular na política.