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O Programa Nacional do Primeiro Emprego - PNPE
• O que é?
• O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro
Emprego para Jovens (PNPE) é uma iniciativa do
Governo Federal que tem como objetivo organizar uma
política social permanente voltada para a relação
juventude / qualificação/ inserção na atividade
produtiva.
• O PNPE foi instituído objetivando a inserção de jovens
no mundo do trabalho por meio de ações de geração
de emprego e renda que incluem a preparação para o
mercado de trabalho, a captação de vagas, o apoio à
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alternativas geradoras de renda.
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• Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFNProcuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
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SAT – Serviço de Atendimento do Cliente;SAT – Serviço de Atendimento do Cliente;
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• Jovens de 16 a 24 anos, com exceção da Aprendizagem que é de 14 a 24
anos e para deficientes sem limites de idade para participar;
• Renda familiar de ½ salário mínimo;
• Quando o jovem participa de uma ação, é excludente de outra com exceção
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• A IMO segue os cruzamentos por CBO, antiguidade, área geográfica, o
diferencial é que a aprendizagem pode inclusive escolher o jovem.
• A comprovação do SCV é que disponibiliza o auxílio financeiro
conjuntamente com a s regras de qualificação.
• O sistema deve acompanhar a execução física–financeira das conveniadas
e das ações do PNPE.
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• De acordo com a ação existem regras específicas a serem cumpridas.
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Programa Primeiro Emprego

  • 1. Programa Nacional do Primeiro Emprego - PNPE O PNPE Web
  • 2. AgendaAgenda • O que é o PNPE?O que é o PNPE? • Ações do PNPEAções do PNPE • O aplicativo...O aplicativo... • Funcionalidades.Funcionalidades. • ImplantaçãoImplantação • EvolutivoEvolutivo • As necessidadesAs necessidades • IntegraçõesIntegrações • Regras GeraisRegras Gerais • Blocos de macro-processosBlocos de macro-processos
  • 3. O Programa Nacional do Primeiro Emprego - PNPE • O que é? • O Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (PNPE) é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo organizar uma política social permanente voltada para a relação juventude / qualificação/ inserção na atividade produtiva. • O PNPE foi instituído objetivando a inserção de jovens no mundo do trabalho por meio de ações de geração de emprego e renda que incluem a preparação para o mercado de trabalho, a captação de vagas, o apoio à elevação da escolaridade e a assistência às ocupações alternativas geradoras de renda.
  • 4. Ações do PNPEAções do PNPE • Consórcio Social da JuventudeConsórcio Social da Juventude • Juventude CidadãJuventude Cidadã • Parceria Empresarial (subsídio a empresas)Parceria Empresarial (subsídio a empresas) • AprendizagemAprendizagem • Empreendedorismo (criação de empresas)Empreendedorismo (criação de empresas) • Parceria com Ministério da Defesa com a AçãoParceria com Ministério da Defesa com a Ação Soldado CidadãoSoldado Cidadão • Parceria com Ministério da Cultura, ProgramaParceria com Ministério da Cultura, Programa Cultura Viva - Pontos de Cultura.Cultura Viva - Pontos de Cultura.
  • 5. PNPE Web – O aplicativoPNPE Web – O aplicativo • ModularModular • Proposta de programa de qualificação (Novo)Proposta de programa de qualificação (Novo) • Cadastro (reestruturado)Cadastro (reestruturado) • Qualificação (em desenvolvimento 70%)Qualificação (em desenvolvimento 70%) • Serviço Civil Voluntário (Novo)Serviço Civil Voluntário (Novo) • Intermediação de Mão-de-Obra (com Corredor Viário)Intermediação de Mão-de-Obra (com Corredor Viário) • Administração de Termos de AdesãoAdministração de Termos de Adesão • Pagamento de Empresas (Subvenção Econômica)Pagamento de Empresas (Subvenção Econômica) • Pagamento de Jovens (Auxílio Financeiro)Pagamento de Jovens (Auxílio Financeiro) • Relatórios (em prototipação)Relatórios (em prototipação) • GerencialGerencial
  • 6. PNPE Web - FuncionalidadesPNPE Web - Funcionalidades • IntegraçõesIntegrações • Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPFCadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF • Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJCadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ • Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGEDCadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED • Regularidade FiscalRegularidade Fiscal • Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFNProcuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTSFundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS • Certidão Negativa de Débitos na Previdência Social – CND INSSCertidão Negativa de Débitos na Previdência Social – CND INSS • VerificaçõesVerificações • Bolsa Família – MDSBolsa Família – MDS • RAISRAIS
  • 7. PNPE Web - ImplantaçãoPNPE Web - Implantação • Programa Cultura Viva – Pontos de CulturaPrograma Cultura Viva – Pontos de Cultura • Consórcios Sociais da JuventudeConsórcios Sociais da Juventude • Juventude CidadãJuventude Cidadã • AprendizagemAprendizagem • EmpreendedorismoEmpreendedorismo • Soldado CidadãoSoldado Cidadão
  • 8. PNPE Web - EvolutivoPNPE Web - Evolutivo • AçõesAções 20052005 20062006 20072007(metas)(metas) PCPC a implementara implementar 45.66345.663 ?? CSJCSJ a implementara implementar 88.19188.191 ?? JCJC a implementara implementar 13.61313.613 ?? SESE 352352 4.5804.580 ?? Aprend.Aprend. a implementara implementar a implementara implementar HomologaçãoHomologação Emp.Emp. a implementara implementar a implementara implementar LevantamentoLevantamento SCSC a implementara implementar a implementara implementar A implementarA implementar Quantidade de parcelas pagas.Quantidade de parcelas pagas.
  • 9. PNPE Web – As necessidadesPNPE Web – As necessidades • Infra-estrutura de TIInfra-estrutura de TI • Expansão do armazenamento;Expansão do armazenamento; • Expansão dos equipamentos para o ambiente deExpansão dos equipamentos para o ambiente de produção (redes e servidores);produção (redes e servidores); • Recursos HumanosRecursos Humanos • Expansão das equipes de atendimento de 1º nívelExpansão das equipes de atendimento de 1º nível SAT – Serviço de Atendimento do Cliente;SAT – Serviço de Atendimento do Cliente; • Treinamento das equipes do MTE (CGI, SPPE, DRTTreinamento das equipes do MTE (CGI, SPPE, DRT e SDT) e SINES; ee SDT) e SINES; e • ProgramaPrograma • Investimentos no acompanhamento, execução eInvestimentos no acompanhamento, execução e divulgação do Programa e suas Ações.divulgação do Programa e suas Ações.
  • 10. PNPE Web - IntegraçõesPNPE Web - Integrações PNPE SRF CPF/CNPJCEP IBGE SRF EMPREG. PGFN INSS FGTS RAIS Bolsa Família CAGED
  • 11. PNPE Web – Regras GeraisPNPE Web – Regras Gerais • Jovens de 16 a 24 anos, com exceção da Aprendizagem que é de 14 a 24 anos e para deficientes sem limites de idade para participar; • Renda familiar de ½ salário mínimo; • Quando o jovem participa de uma ação, é excludente de outra com exceção da aprendizagem • A IMO segue os cruzamentos por CBO, antiguidade, área geográfica, o diferencial é que a aprendizagem pode inclusive escolher o jovem. • A comprovação do SCV é que disponibiliza o auxílio financeiro conjuntamente com a s regras de qualificação. • O sistema deve acompanhar a execução física–financeira das conveniadas e das ações do PNPE. • Disponibilizar relatórios e indicadores do PNPE. • De acordo com a ação existem regras específicas a serem cumpridas.
  • 12. PNPE Web – Blocos de macro-processosPNPE Web – Blocos de macro-processos Captação Capacitação Encaminhamento Pagamentos Acompanhament Gerencial Segurança Relatórios Regrasquealte oscomportamen Interativida Interavidadesoc Termos