PME - FICHA DE MONITORAMENTO META 13 VERSÃO FINAL.pdf
1. ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO DO PME
FICHA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PARTE
A
Município
Santana 2023
UF AMAPÁ
Plano Municipal de
Educação
LEI 1078 DE 22.06.15
Períodos de Avaliação
previstos
JANEIRO A DEZEMBO
Comissão
Coordenadora
Equipe da portaria
Equipe Técnica José Adnilton Oliveira Ferreira
(Ato legal)
Portaria 071/2023
PARTE
B
Meta-13 Prazo Estratégias Ano Ações realizadas Justificativas
Previsões
orçamentárias
META 13
Elevar a
qualidade
da
Educação
Superior e
ampliar a
proporção
de mestres
2025
13.1- Propor parceria com o sistema
Estadual Federal de ensino, através
da cessão de terreno para a
construção de um Polo da UEAP e
um Polo da UNIFAP em Santana,
visando a oferta de cursos de
mestrado e doutorado para atender
aos profissionais da educação
superior e ampla concorrência no
município de Santana;
2023
Ação realizada parcialmente
Viabilizar a utilização do Polo
Campus da UNIFAP em
Santana desde 2012, e articular
para vinda de cursos LATO E
STRICTO SENSU, já que a
UNIFAP possui Programa de
Pós-Graduação em
Biodiversidade Tropical
(PPGBIO), Programa de Pós-
Graduação em Direito
Estratégia não
realizada.
Falta realizar a
parceria e
convênios na
esfera
Municipal/Estadua
l/Federal, através
da cessão de
terreno para a
construção de um
NENHUMA
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e doutores
docentes,
em efetivo
exercício
no
conjunto
do sistema
de
educação
superior
para 50%
(cinquenta
por cento)
mestres,
sendo do
total no
mínimo de
35% (trinta
e cinco por
cento)
doutores
até o final
da
vigência
do PME.
Ambiental e Políticas Públicas
(PPGDAPP), Programa de
Pós-Graduação / Mestrado em
Desenvolvimento Regional
(PPGMDR), Programa de Pós-
Graduação em Ciências
Farmacêuticas (PPGCF), Rede
Amazônica de Educação em
Ciências e Matemática
(REAMEC), Mestrado
Profissional em Matemática
(PROFMAT), Doutorado em
Inovação Farmacêutica
(PPGDIF), Rede de
Biodiversidade e
Biotecnologia da Amazônia
Legal (BIONORTE),
Programa de Pós-Graduação
em Ciências da Saúde
(PPGCS), Programa de Pós-
Graduação em Estudos de
Fronteira (PPGEF), Mestrado
Profissional em História
(PROFHISTÓRIA), Programa
de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais e Programa de
Pós-Graduação em Educação,
mas não temos Polo de
programa de Pós-graduação na
UEAP e quanto ao IFAP
Polo da UEAP e
utilização do
Campus/Polo da
UNIFAP em
Santana, visando a
oferta de cursos de
mestrado e
doutorado para
atender aos
profissionais da
educação superior
no município de
Santana.
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temos: o mestrado profissional
em Gestão e Estratégia.
8.2- Provocar debates através de
audiências públicas com os
governos e parlamentares para
solicitar abertura quanto à
legislação na concessão de títulos
em nível stricto sensu, fora do país,
para os docentes da educação
superior, tendo em vista a carência
do Estado e o alto custo no Brasil;
2023
Estratégia não realizada.
Ações planejadas estão em
fase de execução dessa
estratégia para 2024
Ação realizada parcialmente
Início das tratativas para
implementação do projeto
MINTER mestrado
interinstitucional em Educação
em parceria com o programa
de pós-graduação em
Educação - PPGED/UNIFAP
ou outras
Universidades/faculdades para
os profissionais da Educação
do Munícipio de Santana
lotados na SEME. Nossa
primeira reunião sobre essa
tratativa foi em abril com a
coordenação do
PPGED/SEME que foi
produtiva e houve interesse do
Programa de Pós-graduação
Encaminhado para
o secretário para
agendamento de
reunião
PREVISÃO DO
MINTER/UNIFAP
400,000.00 R$
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em Educação da UNIFAP pela
realização do Minter e foram
encaminhados o pedido para o
projeto orçamentário, termo de
cooperação e requisitos para
elaboração do edital
suplementar no 2º semestre de
2024. Logo após em
maio/2023 tivemos uma
reunião com o Secretário
Municipal de Educação Srº
Amarilson sobre os requisitos
necessários para construção do
Edital Suplementar específico
para oferecimento de 20 vagas
para os respectivos servidores
efetivos (foi feito o pedido
para SEME do (TERMO DE
COOPERAÇÃO - já está em
construção); ficou tratado que
teremos uma Reunião com a
Reitoria de Pós-graduação -
PROGRAD/UNIFAP e
Comissão do MINTER-SEME
sobre o detalhamento do edital
suplementar aos profissionais
da Educação de Santana, foi
cogitado que futuramente
teríamos uma agenda de
reunião com a PRÓ-
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REITORIA/PPGED/SEME -
MESTRADO/UNIFAP.
Ação realizada parcialmente
Através do art. 48 da Lei
9394/96. Títulos de Pós-
graduação (Stricto Sensu –
Mestrado e Doutorado)
Tivemos 04 Diplomas
Reconhecidos (03 mestrados e
01 Doutorado).
beneficiados através da
Plataforma Carolina Bori.
Audiência pública com
vereadores (Professora
Carmem e SEME para
tratativa da operacionalização
da plataforma Carolina Bori
com o Profº Valdinei Lopes –
UNADES – Universidade Del
Sol – Paraguai
13.3-Promover o intercâmbio
científico, tecnológico, regional,
nacional e internacional, entre
as instituições de ensino
superior a fim de estimular
eventos de extensão e pesquisa
2023
Ação realizada parcialmente
Simpósio Internacional de
Pesquisa Científica em
Educação realizado desde
2017, 2019, 2020, 2021, 2022
e 2023.
Simpósio
Internacional de
Pesquisa Científica
em Educação foi
realizado em
novembro de 2023
através da
EQUIPE DE
ORÇAMENTO DA
SEME
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científica para os docentes da
educação superior;
Comissão
instituída para o
planejamento do
Simpósio
Internacional de
Pesquisa Científica
em Educação de
2023.
13.4-Ampliar a parceria com o
UAB através de convênio, visando
a garantia de cotas no Polo de
Santana para os profissionais da
educação superior do Município
com a abertura de cursos em nível
de mestrado e doutorado para esta
demanda;
2023
Ações previstas não
realizadas.
Estratégia não realizada – Polo
UAB/SANTANA
Edital 01- Discente do Curso
de Especialização em
Linguística aplicada e ensino
de Línguas – UAB -UNIFAP-
DEAD; edital 02- Discente do
Curso de Especialização em
Ensino de Filosofia no Ensino
Médio- UAB -UNIFAP-
DEAD;
Estratégia não realizada
Buscar parcerias para cotas de
vagas aos profissionais da
educação do Munícipio nos
respectivos: Programa de Pós-
Graduação em Biodiversidade
Tropical (PPGBIO), Programa
de Pós-Graduação / Mestrado
Ações para
realizar:
Agendamento com
Samuel/UAB/UNI
FAP/SANTANA e
com as respectivas
coordenações dos
programas de pós-
graduações para
planejamento e
acompanhamento
das respectivas
ações.
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em Desenvolvimento Regional
(PPGMDR), Programa de Pós-
Graduação em Ciências
Farmacêuticas (PPGCF), Rede
Amazônica de Educação em
Ciências e Matemática
(REAMEC), Mestrado
Profissional em Matemática
(PROFMAT), Doutorado em
Inovação Farmacêutica
(PPGDIF), Rede de
Biodiversidade e
Biotecnologia da Amazônia
Legal (BIONORTE),
Programa de Pós-Graduação
em Ciências da Saúde
(PPGCS), Programa de Pós-
Graduação em Estudos de
Fronteira (PPGEF), Mestrado
Profissional em História
(PROFHISTÓRIA), Programa
de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais e Programa de
Pós-Graduação em Educação
(PPGED).
13.5-Propor a abertura de edital de
licitação para analisar a oferta de
mestrado e posterior doutorado por
2023
Ação não realizada:
Estratégia não realizada
planejar e realizar uma
Em
dezembro/2023 foi
feito um contato
com a coordenação
SEM ORÇAMENTO
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COORDENAÇÃO DO PME
instituições públicas e privadas, de
forma que possam atender aos
docentes da educação superior do
Município;
reunião com a coordenação e
pró reitoria de ensino do
IFAP sobre o mestrado
profissional em Gestão e
Estratégia.
do mestrado
profissional e
possibilidade de
convênio por
minter – mestrado
interinstitucional
entre SEME/IFAP.
PARTE
C
INDICADOR 13A Percentual de docentes com mestrado ou doutorado na educação superior
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Meta prevista 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50%
Meta executada no período 0,00% 0,40% 0,85% 0,85% 0,85% 2,13% 14,50% 23,00% 30,00% 30,00%
INDICADOR 13B Percentual de docentes com doutorado na educação superior
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
Meta prevista 35% 35% 35% 35% 35% 35% 35% 35% 35% 35% 35% 35%
Meta executada no período 0,00% 0,21% 0,42% 0,42% 0,42% 2,13% 6,60% 1,05% 1,05% 1,05%
