SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2
ANTÔNIO NETO DE AVELAR
INFORMAÇÕES...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 4
ÍNDICE
APRESENTAÇÃO 5
CONHEÇA ITAB...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 5
3.3. Mercado de Trabalho 80 – 87
4...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 6
Tab. 32. Distribuição das Classes ...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 7
APRESENTAÇÃO
Este documento é um p...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 8
CONHEÇA ITABIRITO
Localizada na Re...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 9
CONHECENDO A NOSSA HISTÓRIA
Os pri...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 10
elaborados em nossa cidade, devid...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 11
PARTE 1
1. INFORMAÇÕES GERAIS
Fun...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 12
Localização
Zona Metalúrgica
Regi...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 13
Serra da Moeda a oeste e a Serra ...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 14
Em Itabirito, é bom ressaltar, a ...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 15
presença de sitiantes, sobretudo ...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 16
4- Grupo Itacolomi: repousa sobre...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 17
Figura 3 – Distritos de Itabirito...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 18
A ocupação urbana inicial se deu ...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 19
O processo de ocupação do fundo d...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 20
Travessa Domingos Pereira
De uma ...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 21
PARTE 2
2. DADOS SOCIOECONÔMICOS
...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 22
Tabela 5 - Histórico Populacional...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 23
15 a 19 anos 2.105 2.100 4.205 10...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 24
A observação dos dois gráficos mo...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 25
Tabela 10 - Índice de Gini da ren...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 26
 Óbitos - ocorridos e registrado...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 27
Tabela 13 - Pessoas residentes po...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 28
2.1.3. Estimativas e Projeções Po...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 29
No entanto, tal crescimento pode ...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 30
2.2.2. Energia Elétrica
Concessio...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 31
1.2 O caregamento máximo verifica...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 32
 Preço da passagem de ônibus urb...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 33
As linhas interurbanas que servem...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 34
Tabela 27 – Abastecimento de água...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 35
b) Córrego do Bação
A vazão outor...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 36
 Gutierrez - próximo escola: Vaz...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 37
 Espelho: capacidade de 50 m3. É...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 38
2.2.4.2. Esgotamento Sanitário
Os...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 39
Matozinhos/Funcionários 280 280 1...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 40
2.2.5. Habitação
Conforme dados a...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 41
2.2.6. Meio Ambiente
Parque Munic...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 42
2.2.6.1. Uso e Ocupação da Terra ...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 43
Tabela 33 - Município de Itabirit...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 44
A Prefeitura possui atualmente 17...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 45
O ensino privado tem também prese...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 46
pretende firmar novos convênios p...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 47
Conselho Municipal de Saúde – CMS...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 48
uma população de 1.507 pessoas. E...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 49
Tabela 41 – Mortalidade proporcio...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 50
Tabela 43 – Assistência ambulator...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 51
Posto de Saúde de São
do Gonçalo ...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 52
Tabela 46 - Equipamentos de Saúde...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 53
Tabela 48 - Valores Médios Anuais...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 54
Tabela 51 - Orçamentos Públicos e...
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 55
Homicídio tentado 8 24 16 10
Assa...
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito

2.016 visualizações

Publicada em

Este documento é um primeiro esforço de sistematização dos principais dados e informações demográficas, geo-ambientais e socioeconômicas do Município de Itabirito, com o objetivo de oferecer acesso às informações aos potenciais investidores, pesquisadores, professores, estudantes e à população em geral.

O trabalho está aberto e comporta correções e contribuições de todos aqueles que de alguma forma estão ligados a Itabirito – Cidade Viva.

Boa leitura.

Publicada em: Educação
1 comentário
2 gostaram
Estatísticas
Notas
Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
2.016
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
1
Gostaram
2
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Caderno de informações socioecômicas do município de itabrito

  1. 1. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2 ANTÔNIO NETO DE AVELAR INFORMAÇÕES SOCIOECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE ITABIRITO 1ª. Edição Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Prefeitura de Itabirito 2005
  2. 2. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO Waldir Silva Salvador de Oliveira Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Maximiliano Silva Baeta Fortes Secretário DIRETORIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA Antônio Neto de Avelar Diretor SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Rua Dr. Guilherme, 44 - 2o . Piso - Centro 35450-000 Itabirito – MG Tel. 55 31 3561-7610 e-mail: maximiliano.fortes@pmi.mg.gov.br Avelar, Antônio Neto Informações Socioeconômicas do Município de Itabirito / Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEMDE – Prefeitura de Itabirito, MG, 2005. 101 p. Anual 1. Itabirito – MG – Dados Estatísticos. 2. Administração Municipal. 3. Economia. Itabirito – MG, Prefeitura Municipal de Itabirito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
  3. 3. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 4 ÍNDICE APRESENTAÇÃO 5 CONHEÇA ITABIRITO 6 CONHECENDO A HISTÓRIA DE ITABIRITO 7 - 8 1. INFORMAÇÕES GERAIS 9 1.1. Dados Geográficos 9 – 12 1.2. Caracterização Geomorfológica do Município 13 – 14 1.3. Divisão Administrativa 14 1.3.1. Bairros 15 1.3.2. Evolução Urbana, Uso do Solo 15 – 18 2. DADOS SOCIOECONÔMICOS 19 – 21 2.1. Demografia 22 2.1.1. Índice de Desenvolvimento Humano - IDH 22 2.1.2. Índice de Gini 22 – 23 2.1.3. Estimativas e Projeções Populacionais 26 2.2. Infra-Estrutura 26 2.2.1. Comunicação 26 – 27 2.2.2. Energia Elétrica 28 2.2.2.1. Disponibilidade de Energia Elétrica no Mun. de Itabirito 28 – 29 2.2.3. Transportes 29 – 30 2.2.3.1. Transporte Coletivo 30 – 31 2.2.4. Saneamento Básico 31 2.2.4.1. Descrição Geral do Sistema de Abastecimento de Água Existente 31 – 35 2.2.4.2. Esgotamento Sanitário 36 2.2.4.3. Coleta de Lixo 37 2.2.5. Habitação 38 2.2.6. Meio Ambiente 39 – 41 2.2.7. Educação 41 – 44 2.2.8. Saúde 44 2.2.8.1. Características e Produtividade da Rede de Saúde Local 44 – 52 2.2.9. Segurança Pública 52 – 55 2.2.10. Cultura 55 2.2.10.1. Prédios e Áreas Tombadas pelo Patrimônio Histórico 56 – 59 2.2.10.2. Calendário de Festividades Populares e Turísticas 60 – 63 2.2.11. Esportes e Lazer 64 – 65 3. ECONOMIA 66 3.1. A Economia Municipal 66 – 68 3.1.1. Setor Primário 68 – 71 3.1.2. Setor Secundário 71 – 73 3.1.3. Setor Terciário 73 – 74 3.1.3.1. Turismo 74 – 75 3.2. Atividades Econômicas 75 – 77 3.2.1. PIB – Produto Interno Bruto 77 3.2.2. Finanças 78 3.2.2.1. Finanças Municipais 78 – 79
  4. 4. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 5 3.3. Mercado de Trabalho 80 – 87 4. VANTAGENS DE SE INVESTIR EM ITABIRITO 88 5. A SECRETAIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 90 – 92 6. PRINCIPAIS EMPRESAS DE ITABIRITO 93 – 94 7. ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES SOCIAIS, RELIGIOSAS E DE CLASSE 95 – 100 FONTES DE CONSULTAS 101 FIGURAS Fig. 1 - Localização de Itabirito 9 Fig. 2 – Localização de Itabirito em Minas Gerais 10 Fig. 3 – Distritos de Itabirito 15 TABELAS Tab. 1. Documentos Legais Estabelecendo as Delimitações do Município de Itabirito 14 Tab. 2. Distritos e Subdistritos de Itabirito 14 Tab. 3. População e Densidade Populacional 19 Tab. 4. Indicadore Demográficos 19 Tab. 5. Histórico Populacional 20 Tab. 6. Taxa de Crescimento Anual Estimada Taxa de Mortalidade Infantil Mulheres em Idade Fértil Proporção da População Feminina em Idade Fértil 20 20 20 20 Tab. 7. Distribuição da População Municipal por Sexo 20 Tab. 8. População Residente por Faixa Etária e Sexo 20 Tab. 9. Índice de Desenvolvimento Humano 22 Tab. 10. Índice de Gini da Renda das Pessoas Responsáveis pelos Domicílios dos Municípios 23 Tab. 11. Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária 23 Tab. 12. Estatísticas de Registro Civil 23 Tab. 13. População Residente por Faixa de Idade 25 Tab. 14. População Recenseada, Estimada e Projetada 26 Tab. 15. Terminais Telefônicos 27 Tab. 16. Plano Básico (sem impostos) – Telefonia 27 Tab. 17. Plano Básico (com impostos) - Telefonia 27 Tab. 18. Fornecimento de Energia 28 Tab. 19. Evolução do Consumo de Energia e Número de Consumidores 28 Tab. 20. Capacidade de Atendimento de Energia 29 Tab. 21. Frota de Veículos Automotores 29 Tab. 22. Número de Táxis 29 Tab. 23. Distâncias a Partir de Itabirito – Rodovias 30 Tab. 24. Distâncias a Partir de Itabirito - Aeroportos 30 Tab. 25. Abastecimento de Água 31 Tab. 26. Abastecimento de Água nos Domicílios Particulares Permanentes 31 Tab. 27. Abastecimento de Água nos Domicílios Particulares Permanentes, por Bairros 32 Tab. 28. Esgotamento Sanitário dos Domicílios Particulares Permanentes 36 Tab. 29. Esgotamento Sanitário dos Domicílios Particulares Permanentes, por Bairros 36 Tab. 30. Proporção de Moradores por Tipo de Destino do Lixo 37 Tab. 31. Tipo de Domicílio Particular Permanente 38
  5. 5. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 6 Tab. 32. Distribuição das Classes de Uso e Ocupação da Terra 40 Tab. 33. Índice de Áreas Verdes 41 Tab. 34. Nível Educacional da População Jovem 41 Tab. 35. Pré-Escolar Municipal, por Pólo Regional, No. de Estabelecimentos de Ensino, Turmas e Alunos 42 Tab. 36. Ensino Fundamental e Médio – Unidades Escolares e Matrículas por Modalidade e Rede de Ensino 43 Tab. 37. Oferta de Cursos de Nível Técnico e Superior em Itabirito 44 Tab. 38. Docentes, por Rede e Nível de Ensino 44 Tab. 39. Indicadores de Mortalidade 45 Tab. 40. Cobertura Vacinal 46 Tab. 41. Mortalidade Proporcional, por Faixa Etária Segundo os Grupos de Causas 47 Tab. 42. Nascimentos 47 Tab. 43. Assistência Ambulatorial e Procedimentos Aprovados 48 Tab. 44. Equipamentos de Saúde, por Esfera Administrativa, Localização, No. de Profissionais e Instalações Físicas para Assistência 48 Tab. 45. Equipamentos Municipais de Saúde, Atendimento Médico por Unidade e Especialidade Médica 49 Tab. 46. Equipamentos de Saúde 50 Tab. 47. Assistência Hospitalar - No. de Internações, Valores e Média de Permanência 50 Tab. 48. Valores Médios Anuais 51 Tab. 49. Assistência Ambulatorial - Procedimentos 51 Tab. 50. Valores Médios Anuais - 51 Tab. 51. Orçamentos Públicos em Saúde 52 Tab. 52. Estatística Policial, Principais Crimes e Apreensão de Armas 52 Tab. 53. Bairros com Maiores Ocorrências de Crimes nos Últimos Anos 53 Tab. 54. Calendário de Festividades Populares e Turísticas 2005 60 Tab. 55. Esportes, Equipamentos Municipais 64 Tab. 56. PIB Municipal e Custo de Fatores por Setores Selecionados 66 Tab. 57. Valor Adicionado Corrente por Setor de Atividade Econômica e PIB a Preço de Mercado 67 Tab. 58. Pessoas Ocupadas por Setores Econômicos 68 Tab. 59. Quantidades Produzidas, Valor da Produção e Área Colhida da Lavoura Permanente 69 Tab. 60. Quantidades Produzidas, Valor da Produção e Área Colhida da Lavoura Temporária 70 b. 61. Efetivo dos Rebanhos (cabeças) por Tipo de Rebanho 71 Tab. 62. Pessoal Ocupado por Setor Secundário 73 Tab. 63. Participação dos Setores de Atividades na Economia Municipal 76 Tab. 64. Distribuição das Empresas por Setor de Atividade 77 Tab. 65. Equipamentos Turísticos 77 Tab. 66. PIB – Produto Interno Bruto 77 Tab. 67. PIB – Produto Interno Bruto, População e PIB por Habitante 78 Tab. 68. Demonstrativo da Receita Municipal 78 Tab. 69. Arrecadação do ICMS e Outras Receitas 78 Tab. 70. Transferências da União para Estados e Municípios 80 Tab. 71. Rendimento Nominal Mensal do Chefe de Família 82 Tab. 72. Rendimento Nominal Mensal do Chefe de Família, por Bairros 84 Tab. 73. População Economicamente Ativa - PEA 85 Tab. 74. Indicadores do Mercado de Trabalho 85 Tab. 75. População Ocupada por Setor Econômico – Setores 85 Tab. 76. População Ocupada por Setor Econômico - Subsetores 85 Tab. 77. Empregos – Gênero e Grau de Instrução 86 Tab. 78. Remuneração Média Nominal do Trabalhador, em R$ 86 Tab. 79. Operações Financeiras por Programas do FAT 87
  6. 6. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 7 APRESENTAÇÃO Este documento é um primeiro esforço de sistematização dos principais dados e informações demográficas, geo-ambientais e socioeconômicas do Município de Itabirito, com o objetivo de oferecer acesso às informações aos potenciais investidores, pesquisadores, professores, estudantes e à população em geral. O trabalho está aberto e comporta correções e contribuições de todos aqueles que de alguma forma estão ligados a Itabirito – Cidade Viva. Boa leitura.
  7. 7. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 8 CONHEÇA ITABIRITO Localizada na Região do Quadrilátero Ferrífero Mineiro e do Circuito do Ouro e a apenas 55 Km de Belo Horizonte, Itabirito é hoje uma das melhores opções existentes em Minas Gerais para a instalação de novos empreendimentos. A cidade conta com uma ótima infra-estrutura urbana, com um comércio moderno e diversificado, bom nível educacional, baixíssima criminalidade, eficiente sistema de saúde, mão-de-obra altamente qualificada – uma das melhores da região - e um povo alegre e acolhedor. Itabirito também possui um rico patrimônio histórico, representado principalmente pelas igrejas e capelas do período áureo do Barroco Mineiro. A maior parte do município encontra-se entre as Serras da Moeda e do Espinhaço, de grande beleza cênica, paisagens e horizontes deslumbrante, composta por matas virgens e belíssimas cachoeiras de águas cristalinas. Há ainda a destacar-se as manifestações folclóricas, que acontecem durante todo o ano, obedecendo a um calendário bem elaborado. São festas religiosas e populares que atraem turistas de diversos lugares. Itabirito pode ser considerada uma cidade com ótima qualidade de vida, classificada entre os 86 melhores municípios mineiros com um Índice de Desenvolvimento Humano – IDH de 0,786 (no ano de 2000).
  8. 8. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 9 CONHECENDO A NOSSA HISTÓRIA Os primeiros habitantes de Itabirito, situada na Zona Metalúrgica, foram os índios Tapuias do tronco Macro-jê, da tribo Cataguás, que habitavam esta região do Espinhaço. No final do século XVII, foi passagem de bandeirantes e em Aredes foi construída uma pequena capela em louvor a São Sebastião, ao redor da qual se formou um pequeno povoado. Mas foi no século XVIII, entre 1706 e 1709, que o Capitão-Mor Francisco Homem Del Rey e o piloto da Nau Nossa Senhora da Boa Viagem, Luiz de Figueiredo Monterroyo por aqui chegaram em busca de ouro, começando assim à formação dos primeiros núcleos permanentes de habitantes e iniciando o processo de desenvolvimento do Ciclo do Ouro. A partir daí, diversas minas foram abertas na região, sendo as principais a do ArêdesNossa Senhora da Boa Viagem do Rio de Janeiro. Construíram uma Ermida no alto da colina, que foi Capela curada e depois Paróquia. Hoje, no local, está a importante Igreja Matriz da Boa Viagem, que possui, entre outras preciosidades, uma seqüência de quadros no teto da nave principal, intitulado Ave Maria. A partir de 1752, já na condição de Distrito Colonial por Carta Régia de D. João V, recebeu o nome de Itabira do Campo, que o identificou até o ano de 1923. Emancipou-se politicamente, a 7 de setembro, com o nome de Itabirito, originário do Tupi, que significa "pedra que risca vermelho", nome este que denomina um minério de ferro abundante na região, também conhecido por minério "chapinha". Uma catástrofe acabou com a Mina de Cata Branca, quando um grande desmoronamento aconteceu no ano de 1844, soterrando mais de 100 pessoas, entre escravos e capatazes, levando-a ao abandono. Com a escassez do ouro na região e por ocasião da construção da estrada de ferro, por volta de 1884, um grupo de brasileiros e estrangeiros: Amaro da Silveira, Albert Gerspacher, Carlos da Costa Wigg e Henrique Hargreaves perceberam a riqueza ferrífera de nosso solo. Eles uniram-se para a construção de um alto forno, na localidade de Esperança, cuja construção iniciou-se em 1889 e, em 24 de junho de 1891, foi dada a primeira corrida de ferro gusa, tornando-se um dos primeiros altos fornos do ciclo moderno da siderurgia no Brasil. A réplica deste alto forno encontra-se na entrada da siderúrgica, no Bairro Esperança. Em 1910, neste local, foi inaugurado o 1º alto forno em carcaça de aço da América da Sul. Também os primeiros tijolos refratários feitos no Brasil foram
  9. 9. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 10 elaborados em nossa cidade, devido a descoberta de uma jazida de barro refratário próximo à siderúrgica, na Grota das Cobras, em Esperança. Capela do Bom Jesus do Matozinhos Alto Forno Rua Padre Souza O município é montanhoso e a sede localiza-se numa baixada cortada pelo Rio Itabirito, afluente do Alto Rio das Velhas. A cidade, por ser toda cercada por montanhas, possui um aspecto todo especial. Em pleno desenvolvimento, Itabirito faz parte do Circuito do Ouro, possui um rico patrimônio histórico, representado principalmente pelas igrejas e capelas do período áureo do Barroco Mineiro. A Capela de Nossa Senhora do Rosário, no bairro Tombadouro (1749), é um monumento tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Destaque também para a Capela do Bom Jesus do Matozinhos (1765) e Matriz de Nossa Senhora da Ótima Viagem (1721), construções barrocas do século XVIII, todas bem preservadas e motivo de orgulho para todos os Itabiritenses.
  10. 10. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 11 PARTE 1 1. INFORMAÇÕES GERAIS Fundação do Distrito Em 1706 Emancipação do Município 7 de setembro de 1923 1.1. DADOS GEOGRÁFICOS Figura 1 Estado Minas Gerais Região Central Coordenadas Geográficas Latitude: 20° 31´ 14” S Longitude: 43° 41´ 29” W O Município de Itabirito se localiza na Região Central, chamada de Metalúrgica. A Região é montanhosa, tem clima privilegiado e é uma das mais ricas do País em recursos minerais, detendo importantes reservas de ferro, ouro, manganês, bauxita e de calcário utilizado, principalmente, na produção de cimento. Na Região também se localiza Belo Horizonte e inclui mais 18 municípios, perfazendo uma área de 3.669 km2, com uma população de 3,4 milhões de habitantes. Essa área abriga um complexo industrial onde se destacam os setores de mineração, siderurgia, automobilístico, mecânica, têxtil e elétrico. ITABIRTO SP RJ Localização de Itabirito DF BH
  11. 11. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 12 Localização Zona Metalúrgica Região do Quadrilátero Ferrífero e do Circuito do Ouro. Municípios Limítrofes Norte: Nova Lima e Rio Acima Sul: Ouro Preto Leste: Santa Bárbara Oeste: Moeda Nordeste: Brumadinho Área 546,1 km2 (0,1% da área do Estado) Altitude Máxima: 1.753 m (Alto do Monge) Mínima: 770 m ( Foz do Rio Itabirito) Relevo – Topografia (%) Montanhoso: 63 Plano: 2 Ondulado: 35 Itabirito encontra-se totalmente dentro do Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais. O seu substrato natural é composto por rochas pré-cambrianas, excetuando apenas os estreitos aluviões que acompanham os seus cursos d’água de 1a ordem e as coberturas detríticas. É uma região de subsolo rico em depósitos de minérios de ferro, manganês, mármore, caulim, calcário industrial, dolomito e areia, entre outros. Ao observarmos a imagem de satélite que cobre o município, chama logo a atenção as originalidade das formas de relevo bizarras que se nos apresentam, logo à primeira vista. Pois toda a área é representada, predominantemente, por uma paisagem de serras e relevo com topografias onduladas ou dissecadas, com variações altimétricas marcantes. A maior parte do município, inclusive a sede, encontra-se em uma área deprimida, entre duas serras importantes:
  12. 12. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 13 Serra da Moeda a oeste e a Serra do Espinhaço, a nordeste, localmente conhecida como a Serra do Ouro Fino. A superfície municipal entre os pontos topográficos extremos mostra desníveis de quase 1.000 m, donde se conclui ser muito variada. A área de cota altimétrica mais baixa localiza-se na confluência do Córrego Manso e Rio das Velhas e é de 770 m e a região mais elevada, situa- se no Pico da Serra de Ouro Fino, no Espinhaço onde atinge a cota de 1.753m. Principais Minerais Alumínio (bauxita), Areia, Argila, Calcário, Caulim, Dolomita, Ferro, Manganês, Ocre, Ouro, Pedras Britadas e Ornamentais (mármore) e Prata. Clima O clima do município de Itabirito é, na classificação de Köppen, tropical de altitude (Cwb) com invernos secos e verões brandos. A temperatura média anual oscila em torno de 17o C. Nos meses mais frios as médias diárias situam-se entre 13o e 15o C e nos meses mais quentes entre 20o a 22o C. Precipitação Pluviométrica A precipitação anual varia de 1.800 a 2.000 mm, e o período mais chuvoso enquadra-se entre os meses de outubro a abril. Principais Rios Os recursos hídricos da região pertencem a duas grandes bacias: a do São Francisco (Rio das Velhas e Paraopeba) e a do rio Doce (Rio Paraopeba). A bacia do Rio das Velhas ocupa 44,6% da área da APA-SUL drenando os município de Itabirito, Rio Acima, Nova Lima Raposos e Caeté. A do médio Paraopeba ocupa 23,8% da área, drenando os municípios de Brumadinho, Sarzedo, Mário Campos e Ibirité, a bacia do Rio Piracicaba drena os municípios de Cata Altas e Santa Bárbara.
  13. 13. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 14 Em Itabirito, é bom ressaltar, a importância e a riqueza dos aqüíferos subterrâneos resultantes da estrutura geológica e de movimentos tectônicos sofridos pelos extratos rochosos do Quadrilétero Ferrifero. Todo o município de Itabirito está inserido na bacia do rio das Velhas (que nasce na Cachoeira das Andorinhas, no município de Ouro Preto). Em termos socioambientais, a bacia subdivide-se nos seguintes ambientes: 1- Bacia do Alto Rio das Velhas; 2- Rio Itabirito e suas microbacias que atravessam as áreas urbanas de Itabirito. Bacia do Alto Rio das Velhas A bacia do Alto Rio das Velhas drena toda a porção leste do município, possuindo um uso e ocupação múltiplo, de minerações, uso agrícola e de lazer e turismo na área no entorno da Represa de Rio de Pedras, formada pelo represamento das águas do Rio das Velhas e Rio de Pedras. Neste trecho estão localizados os distritos de Acuruí e São Gonçalo do Monte. Bacia do Rio Itabirito O rio Itabirito é o principal afluente da margem esquerda do Alto Rio das Velhas. O rio Itabirito é formado pelos ribeirões Mata Porcos, que nasce no município, e Sardinha, que nasce no município de Ouro Preto. Sua bacia drena toda a área central e oeste do município, com exceção de pequena porção a noroeste onde estão pequenos cursos d’água e lagoas que estão vinculadas ao rio do Peixe que cai diretamente no Velhas, no município de Rio Acima. A bacia do Itabirito está localizada nos terrenos do amplo complexo metamórfico do Bação, que apresenta um relevo menos acidentado mais deprimido, com terraços fluviais mais amplos em relação ao restante do Quadrilátero. O uso e a ocupação da bacia do Itabirito são diversificados, pois nela está situada a área urbana da sede do município e do distrito do Bação. A atividade de mineração está basicamente concentrada na bacia, nos terrenos do Supergrupo Rio das e Velhas e Supergrupo Minas que compõem a Serra das Serrinhas e entorno. Há ainda um uso agrícola, de turismo ecológico,
  14. 14. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 15 presença de sitiantes, sobretudo no distrito do Bação e ao longo do vale do Mata Porcos, que contorna a Serra das Serrinhas até a BR-040. As principais microbacias do rio Itabirito pertencem aos seguintes cursos d’água: córrego da Carioca, córrego do Bação, córrego Criminoso e córrego do Onça. Além desses, foram identificados outros menores disseminados na malha urbana, como os córregos do Curtume, Perobas, Esmeril,do Moinho, Jacó dentre outros. 1.2. CARACTERIZAÇÃO GEOMORFOLÓGICA DO MUNICÍPIO Geologicamente, o município de Itabirito integra o Quadrilátero Ferrífero localizado na região leste-sudeste de Belo Horizonte, onde predominam terrenos granito-gnáissicos de idade arqueana, denominados complexos metamórficos, os cinturões arqueanos e seqüências supra crustais do paleoproterozóico. Tais unidades apresentaram diferentes eventos tectônicos desde o arqueano até o cenozóico. A seqüência de rochas do Quadrilátero foi dividida em cinco unidades: 1- Complexos metamórficos arquanos, na região central do Quadrilátero (Complexo do Bação no Município de Itabirito); 2- Supergrupo Rio das Velhas: são atribuídas as rochas metavulcânicas e metassedimentares, sobrepostas discordantemente sobre o embasamente cristalino. Essa unidade destaca-se do ponto de vista econômico por hospedar grandes jazimentos auríferos. Em Itabirito ocupa o norte-noroeste sudeste e leste (Serra das Serrinhas) contornando o Complexo do Bação; 3- Supergrupo Minas: correspondem as rochas metassedimentares de uma cobertura plataformal de idade paleoproterozóica, assentada discordantemente sobre as rochas do Supergrupo Rio das Velhas, São: quartzitos, filitos, itrabiritos, dolomitos, O destaque neste supergrupo e o Grupo Itabira na sua formação Cauê, onde estão as maiores reservas de minério de ferro do Quadrilátero Ferrífero (em Itabirito abrange trechos da Serra das Serrinhas, onde estão as principais reservas ferríferas do município);
  15. 15. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 16 4- Grupo Itacolomi: repousa sobre o Supergrupo Minas, é constituído por quartzitos, e conglomerados; e 5- Intrusivas pós- Minas. A evolução tectônica ocorrida no Quadrilátero gerou um arcabouço estrutural com as seguintes megaestruturas: Arqueamento Rio das Velhas-Sinclinal Moeda nos município de Nova Lima e Itabirito (eixo da Br-040); Homoclinal da Serra do Curral, Sistema de Cavalgamento Fundão, Complexos metamórficos (complexo Bação que ocupa toda a área central do município de Itabirito), Anticlinal de Conceição e da Vargem do Lima, na área dos municípios de Itabirito e Rio Acima; e Sinclinal Gandarela município de Rio Acima. A vegetação de toda a área da APA-SUL estás inserida, segundo o IBGE, na “Faixa de Tensão Ecológica” que é, a grosso modo, uma transição entre os dois maiores biomas em Minas Gerais: Mata Atlântica e Cerrado (campos sujos, campos rupestres etc). 1.3. DIVISÃO ADMINISTRATIVA Tabela 1 - Documentos Legais estabelecendo as Delimitações do Município de Itabirito Leis / Decretos Ano 1178 1982 1030 1969 711 1969 20 1940 34 1929 24 1927 Resolução 02 1924 01 1924 Tabela 2 - Distritos, Subdistritos - Itabirito 2005 Distritos Subdistritos Acuruí - Santo Antônio do Monte, Morro de São Vicente Bação - Ribeirão do Eixo, Macedo, Saboeiro, Teixeiras, Cabral, Córrego do Bação, S. Gonçalo do Bação e Pires. São Gonçalo do Monte - Cachoeirinha e Bonsucesso
  16. 16. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 17 Figura 3 – Distritos de Itabirito 1.3.1. Bairros Agostinho Rodrigues, Álvaro Maia, Bela Vista, Boa Viagem, Calçadas, Capanema, Caquende, Cardoso, Centro, Cohab, Cruz do Munú, Distrito Industrial, Dona Lilá, Floresta, Funcionários, Gutierrez, Inconfidentes, Iapi, Itaubira, Jean Hasek, Liberdade, Lourdes, Matozinhos, Mazargão, Monte Sinai, Monte Verde, Munú, N. S. de Fátima, Novo Horizonte, Novo Sta. Efigênia, Pedra Azul, Pe. Adelmo, Pe. Eustáquio, Portões, Praia, Primavera, Quinta dos Inconfidentes, Novo Itabirito, Rosário, Santa Efigênia, Santa Rita, Santa Tereza, Santo Antônio, São Geraldo, São José, São Judas Tadeu, São Mateus, Saudade, Esperança, Veneza, Vila Carmelita, Vila Cota, Vila José Lopes, Vila João Carolino, Vila Gonçalo, Vila Ozanam. 1.3.2. Evolução urbana, uso do solo e padrão de ocupação urbano A ocupação urbana de Itabirito iniciou-se no século XVIII, no contexto da exploração mineral colonial que transferiu para Minas Gerais o eixo da dinâmica econômica colonial do século XVIII.
  17. 17. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 18 A ocupação urbana inicial se deu no entorno da Igreja da Boa Viagem e nas vertentes do córrego Carioca, ocupando o eixo do Matozinhos e o eixo do Rosário. Diversas edificações históricas localizadas neste perímetro, cortado pelo córrego Carioca, compõem o patrimônio arquitetônico e cultural da cidade. A partir das décadas finais do século XIX, com a implantação das indústrias siderúrgica e têxtil, a ocupação urbana recebe novos estímulos e passa a ocupar de forma mais intensiva o vale do rio Itabirito: Centro, Funcionários e, do outro lado do rio, o Santa Efigênia. A ocupação inicialmente localizada em cotas mais elevadas do sítio acidentado da cidade passa a ocupar as áreas de cotas mais baixas, de fundo do vale. Ainda na primeira metade do século XX, a cidade transpõe duas de suas principais barreiras físicas: o rio Itabirito e a antiga ferrovia da Central do Brasil, quando se inicia a ocupação do bairro Bela Vista. A ocupação da usina siderúrgica se deu em local distante do centro histórico e inclui a edificação de um conjunto de residências destinadas aos seus funcionários. A usina ocupa área lindeira à rodovia que fazia a ligação de Belo Horizonte com a capital federal (Rio de Janeiro), ao rio Itabirito e à via férrea. Toda a grande área ocupada pela indústria pertencia ao empreendimento, o que explica o fato da usina siderúrgica não representar um eixo dinâmico de crescimento urbano. Entre a usina siderúrgica e o centro da cidade, a ocupação urbana mais antiga é a do bairro Nossa Senhora de Fátima e, posteriormente, do Capanema e da Vila Queiroz Júnior. Posteriormente, inicia-se a ocupação do Santo Antônio e da Vila José Lopes. Nas áreas mais próximas ao centro, as ocupações mais antigas, são parte do Santa Tereza e, do outro lado do rio, o bairro de Lourdes, Agostinho Rodrigues e a Vila José Augusto. A cidade encontra-se implantada em sítio acidentado, em torno do fundo de vale do rio Itabirito e seus principais afluentes, notadamente o córrego Carioca e o córrego Criminoso. A evolução urbana de Itabirito relaciona-se com os principais eixos viários e da rede hídrica que irriga a área urbana. Desta forma, a ocupação urbana é marcada pela existência de barreiras viárias, pela topografia fortemente acidentada e pela rede hídrica. A ocupação histórica encontra-se ao longo do córrego da Carioca, em suas duas vertentes, até chegar ao fundo de vale do rio Itabirito.
  18. 18. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 19 O processo de ocupação do fundo de vale de Itabirito se assemelha àquele encontrado em outras cidades históricas, onde se observa a ocupação de encostas e a utilização dos cursos d’água para lançamentos dos esgotos residenciais, prática ainda existente em diversos bairros da cidade. Justifica-se, por esta prática, a ocorrência de uma ocupação urbana que não leva em conta todo o potencial paisagístico-ambiental de seus cursos d’água. Em Itabirito, observa-se, em alguns trechos do córrego da Carioca, notadamente entre a praça onde se situava a ponte da Açucena e o bairro Santa Rita, um aproveitamento do fundo de vale para o sistema viário, ao longo da rua da Carioca. Já nas cotas mais baixas, quando o córrego da Carioca atravessa a área central, as edificações lhe dão as costas e estão implantadas em suas margens, sem a observância de um afastamento mínimo. Já o fundo de vale do rio Itabirito não foi utilizado, diretamente, como via marginal, embora os eixos da MG-030, da antiga rodovia dos Inconfidentes e mesmo da atual BR 356 e vias como a rua Belo Horizonte se desenvolvam paralelamente a este curso d’água. Também a antiga ferrovia acompanha, na área urbana, o curso do rio. A partir da década de 1970, a mancha urbana de Itabirito, que na década de 1960 já tinha transposto a rodovia dos Inconfidentes, especialmente com o bairro Agostinho Rodrigues, define um novo eixo de expansão urbana, conhecido como a região do São José e que abrange vários bairros e loteamentos mais recentes que acompanham o córrego Criminoso e o eixo viário que se inicia na rua João Pinheiro, seguindo pela rua Francisco José de Carvalho e pela via que dá acesso ao distrito de Acuruí. No vetor oeste, a cidade expande-se em direção ao bairro Santa Rita e ao bairro Munu, que abrange também diversos loteamentos, no eixo do córrego Carioca. Tal eixo é atravessado pela ferrovia do Aço, implantada na década de 1980. Atualmente, esta ferrovia atravessa a área urbana, mas não chega a significar uma barreira, pois sua travessia se dá através de viaduto. A implantação da ferrovia gerou ainda a criação da vila operária do bairro Gutierrez, que faz o limite sudoeste da mancha urbana. A partir da década de 1990, a cidade passa a crescer no sentido sul-sudeste, inclusive com a implantação do novo terminal rodoviário. No período mais recente, foram implantados novos loteamentos neste eixo, notadamente o Padre Adelmo e o Cardoso.
  19. 19. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 20 Travessa Domingos Pereira De uma maneira geral, a cidade de Itabirito possui uma infra-estrutura urbana de boa qualidade e bom padrão construtivo. A grande maioria da população encontra-se ligada à rede de abastecimento de água, as vias públicas são em sua maioria pavimentadas e com iluminação pública. No centro da cidade da cidade, no bairro Praia e no bairro Santa Efigência, ao longo das vias avenida Queiroz Júnior, rua Doutor Guilherme, rua João Pessoa, rua Doutor Eurico Rodrigues, rua Primo Cavalieri, rua Carlos Michel e rua João Pinheiro, observa-se a concentração, em forma de eixo, de atividades comerciais, de serviços e institucionais. O padrão de ocupação do solo caracteriza-se pelo uso intensivo dos lotes. É comum observar uma taxa de ocupação de 100% do terreno, associada a um coeficiente de aproveitamento superior a 2, o que confere uma elevada densidade de ocupação de diversos bairros, como o Centro, a Praia e a Vila Gonçalo. Em contraponto, a declividade e o território fazem com que a cidade seja permeada por grandes manchas de áreas verdes, poupadas dos processos de parcelamento de solo, mas ainda não devidamente aproveitadas para a melhoria da qualidade de vida urbana. Nota-se a ocorrência de diversos sítios com criação de animais e de fazendas dentro do perímetro urbano e de seu entorno imediato. Igreja Matriz de Sâo Sebastião
  20. 20. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 21 PARTE 2 2. DADOS SOCIOECONÔMICOS 2.1. DEMOGRAFIA Tabela 3 - População e Densidade Populacional - Itabirito 2005 População Habitantes % Área Município km2 Densidade (hab/km2 ) Urbana 38.591 92,9 220,86 174,73 Rural 2.950 7,1 328,36 8,98 Total 41.541 100,0 549,22 75,63 Fonte: IBGE – Censos e Estimativas Em relação ao município de Itabirito, a população urbana da sede municipal corresponde a quase 93% da população municipal, o que indica a ocorrência de uma forte concentração demográfica na cidade de Itabirito. Os principais distritos de Itabirito, Bação e Acuruí, apresentam um quadro de crescimento urbano conjugado com perda de população rural, o que implicou, para o período intercensitário, um aumento do grau de urbanização desses distritos, ao qual se associou uma perda de população total. Na cidade de Itabirito, os bairros de maior densidade demográfica são Saudade (9.970,6 hab/km²), o Bela Vista e a Vila Gonçalo. O Santa Rita/Munu e o São José são também muito populosos, mas ocupam uma área mais rarefeita, entremeada por áreas rurais, sendo que a Quinta dos Inconfidentes, o São José e o Novo Itabirito/Calçadas são as ocupações de menor densidade demográfica (em torno de 1.000 hab/km²). Tabela 4 - Indicadores Demográficos - 2004 Habitantes % Densidade (hab/km2 ) Tamanho Médio das famílias (no. de pessoas) Expectativa de vida ao nascer (anos) Taxa de Alfabetizaçã o (%) Itabirito 40.882 0,216 74,4 3,8 70,4 94,5 Minas Gerais 18.900.000 10,4 32,4 3,7 70,9 86,0 Brasil 181.600.000 - 21,3 3,8 69,0 83,0 Fonte: IBGE -População estimada 2004
  21. 21. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 22 Tabela 5 - Histórico Populacional Ano População Método 2005 41.541 Estimativa 2004 40.259 Estimativa 2003 39.689 Estimativa 2002 39.123 Estimativa 2001 38.612 Estimativa 2000 37.901 Censo 1999 37.826 Estimativa 1998 37.011 Estimativa 1997 36.198 Estimativa 1996 35.232 Contagem populacional 1980 26.970 Censo 1970 22.470 Censo Tabela 6  Taxa de Crescimento Anual Estimada (1996-2000): 1.87 %  Taxa de mortalidade infantil (por mil/hab.) 2002 23,2  Mulheres em Idade Fértil (10-49), 2005: 13.858  Proporção da População Feminina em Idade Fértil, 2005: 65.4 % Tabela 7 - Distribuição (%) da População Municipal por Sexo - Itabirito 1970 - 2005 Ano População 1970 % 1980 % 2000 % 2005 % Masculina 11.081 49,31 13.327 49,41 18.567 48,99 20.350 48,99 Feminina 11.389 50,68 13.643 50,59 19.334 51,01 21.191 51,01 Total 22.470 100,0 26.970 100,0 37.901 100,0 41.541 100,0 Fonte: IBGE – Censo Demográfico A população de Itabirito é predominantemente feminina (51%) e essa predominância é mais evidente na cidade, onde em alguns bairros e regiões, como o Centro Histórico/Rosário, Santa Tereza, Centro/Praia, Vila José Lopes, Bela Vista e Saudade, as mulheres chegam a representar mais que 53% da população local. Apenas no Monte Sinai, no Santa Rita/Munu e no Novo Itabirito/Calçadas, observa-se uma ligeira predominância da população masculina. Tabela 8 - População Residente por Faixa Etária e Sexo Itabirito – 2005 Faixa Etária Masculino Feminino Total % 0 a 4 anos não detalhado - - - Menor 1 ano 367 326 693 1,67 1 a 4 anos 1.474 1.397 2.871 6,98 5 a 9 anos 1.863 1.822 3.685 8,87 10 a 14 anos 2.044 2.027 4.071 9,80
  22. 22. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 23 15 a 19 anos 2.105 2.100 4.205 10,12 20 a 29 anos 3.676 3.702 7.378 17,76 30 a 39 anos 3.247 3.328 6.575 15,83 40 a 49 anos 2.545 2.701 5.246 12,63 50 a 59 anos 1.541 1.611 3.152 7,59 60 a 69 anos 900 1.164 2.064 4,97 70 a 79 anos 458 762 1.220 2,94 80 anos e mais 130 251 381 0,92 Idade ignorada - - - Total 20.350 21.191 41.541 100,0 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas Os gráficos apresentados a seguir ilustram a composição por gênero e etária da população do município. Composição etária da população - Itabirito - 1991 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 0 a 9 anos 10 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 ou mais anos Mulheres Homens Composição etária da população - Itabirito - 2000 0,00 2,00 4,00 6,00 8,00 10,00 12,00 0 a 9 anos 10 a 19 anos 20 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 a 59 anos 60 a 69 anos 70 ou mais anos Homens Mulheres
  23. 23. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 24 A observação dos dois gráficos mostra claramente um processo de estreitamento da base da pirâmide etária e uma ampliação do peso das faixas etárias intermediárias, denotando um processo que se observa também em Minas Gerais e no Brasil: o envelhecimento relativo da população. Comparando-se os dados de Itabirito com os dados de Minas Gerais e do Brasil, observa-se que Itabirito possui uma população ligeiramente menos jovem e proporcionalmente mais madura (supera o percentual estadual e nacional entre os 20 e os 59 anos de idade), mostrando-se relativamente menos idosa que a população mineira, mas mais idosa do que a população brasileira. 2.1.1. Índice de Desenvolvimento Humano – IDH Tabela 9 - Índice de Desenvolvimento Humano - Itabirito 2000 IDH Itabirito Minas Brasil 1991 2000 2000 2000 Total 0,725 0,786 0,766 0,757  Renda 0,644 0,696 0,711 0,720  Longevidade 0722 0,756 0,736 0,710  Educação 0,809 0,907 0,850 0,830  Rank no Brasil - 895º. 11º. -  Rank no Estado - 88º. - - Fonte: PNUD O IDH-M de Itabirito mostra-se ligeiramente superior àquele observado para Minas Gerais e para o Brasil, situando-se o município na 895ª posição no país e na 88ª posição no Estado, sendo o razoável desempenho do município conseqüência do IDH-M Educação, consideravelmente superior ao nacional e ao mineiro (posição 255 no país), refletindo a elevada taxa de alfabetização de Itabirito, da ordem de 93,98%. 2.1.2. Índice de Gini O Índice de Gini mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capta. Seu valor varia de zero, quando não há desigualdade (a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a um, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda da sociedade e a renda de todos os outros indivíduos é nula). A tabela abaixo mostra a posição do município em 1991 e 2000. Neste intervalo, Itabirito teve queda de 1,86%.
  24. 24. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 25 Tabela 10 - Índice de Gini da renda das pessoas responsáveis pelos domicílios dos município – 1991 e 2000 Tabela 11 - Proporção da População Residente Alfabetizada por Faixa Etária 1991-2000 Faixa Etária 1991 2000 5 a 9 anos 44.7 68.4 10 a 14 anos 94.6 98.4 15 a 19 anos 96.5 98.7 20 a 29 anos 96.3 97.7 30 a 39 anos 92.8 96.3 40 a 49 anos 88.6 94.4 50 a 59 anos 80.2 88.8 60 anos e mais não detalhado - - 60 a 69 anos 74.6 83.6 70 a 79 anos 68.0 77.7 80 anos e mais - 74.1 Idade ignorada - - Total 85.1 92.0 Fonte: IBGE, Censos Demográficos Tabela 12 - Estatísticas do Registro Civil 2002  Nascidos vivos - registros no ano - por lugar de registro 702 Pessoas  Nascidos vivos - registros no ano - residência da mãe 686 Pessoas  Nascidos vivos - ocorridos e registrados no ano - por lugar de residência da mãe 644 Pessoas  Nascidos vivos em hospital - ocorridos e registrados no ano - residência da mãe 644 Pessoas  Casamentos - registros no ano - lugar do registro 174 Casamentos  Óbitos - ocorridos e registrados no ano - lugar do registro 229 Pessoas  Óbitos em hospital - ocorridos e registrados no ano - lugar do registro 138 Pessoas  Óbitos - ocorridos e registrados no ano - lugar de residência do falecido 239 Pessoas
  25. 25. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 26  Óbitos - ocorridos e registrados no ano - menores de 1 ano - lugar de residência do falecido 5 Pessoas  Óbitos fetais - registros no ano - lugar de residência da mãe 9 Pessoas  Separações judiciais - registros no ano - lugar da ação do processo 28 Separações  Divórcios - registros no ano - lugar da ação do processo 33 Divórcios Ginástica para os idosos foi uma das atrações da Semana do Idoso em Itabirito A Tab. 13 na página seguinte traz a composição etária da população de Itabirito. Como se pode observar na tabela, os bairros do Centro, Centro Histórico/Rosário, e Saudade apresentam, ao mesmo tempo, uma população menos jovem e mais idosa. Os bairros Bela Vista, Santa Tereza e Santa Efigênia possuem uma população também menos jovem, mas não possuem um percentual elevado de idosos. Por outro lado, o São José e o Nossa Senhora de Fátima, possuem uma população, ao mesmo tempo, mais jovem e menos idosa. Já o Padre Adelmo e o Monte Sinai possuem uma população jovem, mas com um percentual significativo de idosos, enquanto o Agostinho Rodrigues e o Gutierrez não possuem uma população tão jovem, mas o percentual de idosos mostra-se bastante reduzido. Nos distritos de Itabirito, observa-se a existência de uma população ligeiramente mais jovem em Acuruí, enquanto em São Gonçalo do Monte e no Bação sobressai uma população proporcionalmente mais idosa.
  26. 26. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 27 Tabela 13 - Pessoas residentes por faixa de idade – Itabirito, regiões e bairros - 2000 Pessoas residentes por faixa de idade– Itabirito, regiões e bairros – 2000 Faixa etária Bairros/regiões Total De 0 a 9 (%) De 10 a 19 (%) De 20 a 29 (%) De 30 a 39 (%) De 40 a 49 (%) De 50 a 59 (%) De 60 a 69 (%) 70 ou mais (%) Itabirito (município) 37.901 6.613 17,4 7.550 19,9 6.732 17,8 5.999 15,8 4.787 12,6 2.876 7,6 1.883 5,0 1.462 3,9 Itabirito (sede urbana) 34.648 5.950 17,2 6.917 20,0 6.183 17,8 5.490 15,8 4.448 12,8 2.667 7,7 1.686 4,9 1.307 3,8 Centro/Praia 1.865 238 12,8 310 16,6 304 16,3 298 16,0 253 13,6 179 9,6 130 7,0 153 8,2 Bela Vista 2.781 393 14,1 520 18,7 521 18,7 401 14,4 400 14,4 254 9,1 161 5,8 131 4,7 Centro Histórico/Rosário 1.547 217 14,0 302 19,5 226 14,6 224 14,5 213 13,8 136 8,8 113 7,3 116 7,5 Saudade 678 101 14,9 99 14,6 115 17,0 124 18,3 84 12,4 60 8,8 46 6,8 49 7,2 Vila Gonçalo 3.819 644 16,9 770 20,2 703 18,4 631 16,5 501 13,1 277 7,3 167 4,4 126 3,3 Vila José Lopes 1.270 205 16,1 237 18,7 254 20,0 164 12,9 184 14,5 99 7,8 74 5,8 53 4,2 Lourdes 799 129 16,1 175 21,9 142 17,8 124 15,5 111 13,9 61 7,6 37 4,6 20 2,5 Agostinho Rodrigues/Quinta dos Inconfidentes 2.018 413 20,5 373 18,5 413 20,5 339 16,8 211 10,5 167 8,3 61 3,0 41 2,0 Santa Tereza 844 109 12,9 169 20,0 153 18,1 135 16,0 119 14,1 91 10,8 41 4,9 27 3,2 Santo Antônio 3.111 547 17,6 653 21,0 586 18,8 465 14,9 361 11,6 231 7,4 153 4,9 115 3,7 Santa Efigênia 1.789 261 14,6 320 17,9 285 15,9 267 14,9 262 14,6 188 10,5 121 6,8 85 4,8 Padre Adelmo/São Geraldo 1.756 355 20,2 423 24,1 288 16,4 263 15,0 193 11,0 112 6,4 72 4,1 50 2,8 Monte Sinai 695 170 24,5 117 16,8 133 19,1 111 16,0 68 9,8 46 6,6 31 4,5 19 2,7 Matozinhos/Funcionários 1.016 138 13,6 216 21,3 134 13,2 160 15,7 168 16,5 86 8,5 60 5,9 54 5,3 São José 2.125 440 20,7 459 21,6 367 17,3 335 15,8 268 12,6 135 6,4 76 3,6 45 2,1 Gutierrez 1.107 251 22,7 202 18,2 247 22,3 195 17,6 126 11,4 61 5,5 16 1,4 9 0,8 Santa Rita/Munu 3.402 631 18,5 659 19,4 601 17,7 589 17,3 401 11,8 247 7,3 156 4,6 118 3,5 Capanema 1.128 148 13,1 269 23,8 203 18,0 169 15,0 176 15,6 72 6,4 47 4,2 44 3,9 Nossa Senhora de Fátima/Esperança 1.346 230 17,1 357 26,5 227 16,9 192 14,3 195 14,5 73 5,4 48 3,6 24 1,8 Novo Itabirito/Calçadas 1.552 330 21,3 287 18,5 281 18,1 304 19,6 154 9,9 92 5,9 76 4,9 28 1,8 Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demográfico, 2000. Elaboração: PRÓ-CITTÀ, 2005.
  27. 27. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 28 2.1.3. Estimativas e Projeções Populacionais A análise das tendências demográficas baseia-se na análise do crescimento vegetativo e dos movimentos migratórios. O crescimento vegetativo depende, fundamentalmente, do comportamento dos indicadores de fecundidade e de mortalidade. A partir das estimativas e projeções elaboradas pelo IBGE, a tabela, a seguir, apresenta a estimativa e projeção populacional para o Brasil, para Minas Gerais e para Itabirito até 2015. Tabela 14 – População recenseada, estimada e projetada – Itabirito, Minas Gerais e Brasil – 2000-2005-2010-2015 Situação Unidade territorial 2000 2005 2010 2015 Total ∆% Total ∆% Total ∆% Total ∆% Brasil 169.799.170 1,63 181.341.499 1,32 192.040.996 1,15 201.517.470 0,97 Minas Gerais 17.891.494 1,43 18.970.853 1,18 19.971.397 1,03 - - Itabirito 37.901 1,87 41.541 1,85 45.528 1,85 49.898 1,85 Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991-2000. Estimativas populacionais. Elaboração: PRÓ-CITTÀ, 2005. Obs.: Estimativas e projeções calculadas pelo IBGE até 2005 e para Minas Gerais e Brasil até 2015. Para 2010 e 2015, população de Itabirito projetada pelo PRÓ-CITTÀ, através da extrapolação da taxa estimada. Nota-se, que o crescimento demográfico de Itabirito já se mostra superior ao crescimento demográfico do Brasil e de Minas Gerais, superando o crescimento vegetativo e registrando acúmulo de saldos migratórios líquidos positivos, ou seja, Itabirito tem recebido uma população de migrantes que faz sua população crescer ainda mais. O crescimento populacional de Itabirito é superior àquele encontrado no Estado e no país, mas não configura um crescimento explosivo. Por outro lado, o crescimento econômico do município, sua localização estratégica ao sul do anel metropolitano e eventuais investimentos em infra-estrutura viária poderão, nesta próxima década, traduzir-se numa aceleração dos movimentos migratórios que se destinam a Itabirito, o que configuraria um cenário de crescimento mais acelerado. Considerando as projeções estimativas atualmente disponibilizadas pelo IBGE, por volta do ano de 2015, Itabirito deverá contar com uma população residente de quase 50.000 habitantes, sendo que pouco mais que 47.000 deles estarão residindo na sede municipal, que deve, portanto, preparar-se para abrigar um incremento de cerca de 30% em relação a sua população atual, que já se aproxima dos 40.000 habitantes.
  28. 28. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 29 No entanto, tal crescimento pode ser ainda mais expressivo, uma vez que se observa uma aceleração do crescimento demográfico entre as décadas de 1980 e 1990, passando de 1,59% ao ano para 1,87% ao ano. O município deve, portanto, se preparar para um período de crescimento demográfico expressivo que pode ainda ser impactado por outros fatores, especialmente pela questão econômica e por sua localização no eixo sul de expansão da Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2.2. INFRA-ESTRUTURA 2.2.1.Comunicação Tabela 15 - Terminais Telefônicos MUNICÍPIO DE ITABIRITO Modalidade Março 2005 Terminais Telefônicos 8.990 Fonte: Telemar Ligações de Fixo para Fixo - Minas Gerais TARIFAS HOMOLOGADAS PELA ANATEL Tabela 16 -Plano Básico (sem impostos) TARIFA NORMAL – R$ Valor do Pulso Local 0,09743 Tabela 17 - Plano Básico (com impostos - ICMS, PIS e COFINS) TARIFA NORMAL – R$ Valor do Pulso Local 0,13655 Telemar - última atualização - 01/11/2004 Correios 02 agências Jornais 03 jornais Emissoras de Rádio 04 FM´s 02 AM´s Emissoras de Televisão 01
  29. 29. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 30 2.2.2. Energia Elétrica Concessionária CEMIG – Cia. Energética de Minas Gerais Tabela 18 - Fornecimento de Energia Zona Atendimento (%) Urbana 99.10 Rural 45.35 Fonte: Itabirito Diagnóstico Municipal Tabela 19 - Evolução do Consumo de Energia e Número de Consumidores Itabirito – MG 1997 a 2001 CLASSE 1997 1998 1999 2000 2001 Industrial consumo (KWh) n° consumidores 87356302 158 101104698 172 109847671 210 123108689 249 143107732 227 Comercial consumo (KWh) n° consumidores 4839204 891 5556092 960 6385950 1010 7145798 1073 6307932 1138 Residencial consumo (KWh) n° consumidores 17202657 9008 18242007 9554 19247851 10181 20133145 10661 17146688 11377 Rural consumo (KWh) n° consumidores 2098002 515 2011988 521 2397524 535 2357929 572 2019283 576 Outros consumo (KWh) n° consumidores 3841165 149 3947082 154 4864185 164 5653678 174 5372503 167 Total consumo (KWh) nº consumidores 115337330 10721 130861867 11361 142743181 12100 158399239 12729 173954138 13485 Fonte: Cemig 2.2.2.1. Disponibilidade de Energia no Município Itabirito Subestações de distribuição existentes na região:  Subestação de Miguel Burnier  Subestação de Itabirito  Estação de Rio de Pedras 1. A capacidade de atendimento da distribuição na barra de 13,8 kV, isto é, considerando o carregamento nas subestações que atendem ao município é apresentada abaixo: 1.1 O carregamento máximo verificado na Subestação de Miguel Burnier corresponde a 41% de sua capacidade de transformação, para uma capacidade de 5 MVA;
  30. 30. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 31 1.2 O caregamento máximo verificado na Subestação de Itabirito corresponde a 67% da de sua capacidade de transformação, para uma capacidade de 25 MVA; 1.3 O carregamento máximo verificado na Estação de Rio de Pedras corresponde a 30,00% da potência nominal do transformador, para uma capacidade de 1 MVA. 2. A capacidade de atendimento na média tensão, isto é, ao longo dos alimentadores de distribuição que atendem ao município é apresentada no quadro abaixo: Tabela 20 - Capacidade de Atendimento - Ano 2005 Alim. IRO06 IRO07 IRO08 IRO09 IRO10 IRO11 BNR04 BNR05 BNR06 BNR07 UHRP0 1 KW 1070,4 2 3330,2 3 2083,6 9 3146,6 4 2144,7 3 3807,2 7 1098,2 3 635,32 158,00 115,25 376,62 KVAr 455,99 1418,6 7 887,64 1340,5 5 364,49 1948,1 4 427,71 67,31 67,31 46,75 159,86 Perdas (kW) 38,28 73,40 20,52 92,99 35,29 500,69 50,82 0,00 0,00 0,13 3,58 Tensão na SE 1,04 1,04 1,04 1,04 1,04 1,04 1,04 1,04 1,04 1,04 1,04 Tensão pior pto 0,99 1,01 1,02 1,00 0,95 0,95 0,97 1,04 1,04 1,04 1,04 Carreg. (%) 17,50 50,59 51,95 74,27 68,48 68,48 26,67 3,41 3,41 5,50 12,74 2.2.3. Transportes Tabela 21 - Frota de Veículos Automotores – 2003 Tipo de Veículo Quantidade Automóveis 6.921 Motocicletas 1.715 Caminhões /caminhonetes 1.471 Ônibus /micro-ônibus 162 Fonte: IBGE Tabela 22 - Número de Táxis Táxis 2005 Município de Itabirito 40 Fonte: PMI – Div. Tributação
  31. 31. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 32  Preço da passagem de ônibus urbano (base: Mar-05): R$ 1,00 Tabela 23 - Distâncias – De Itabirito Principais Centros Km Municípios Vizinhos Km Belo Horizonte 55 Ouro Preto 40 Rio de Janeiro 435 Conselheiro Lafaiete 154 São Paulo 630 Mariana 46 Goiânia 939 Juiz de Fora 280 Brasília 750 São João D`El Rey 180 Vitória 485 Contagem 79 Principais acessos BR-040 Belo Horizonte ao Rio de Janeiro e BR-356 – Belo Horizonte à Ouro Preto. Tabela 24 - Distâncias – De Itabirito aos Principais Portos / Aeroportos Brasileiros Portos Km Aeroportos Km Santos, SP 702 Pampulha, BH. 55 Rio de Janeiro, RJ 435 Confins, MG 94 Vitória, ES 485 Congonhas, SP 630 Paranaguá, PR 1104 Guarulhos, SP 598 Santos Dumont, RJ 435 Vitória, ES 485 2.2.3.1. Transporte Coletivo Transporte urbano e intramunicipal O sistema de transporte coletivo urbano por ônibus de Itabirito é constituído por 12 linhas urbanas e duas rurais, sendo operado por 30 veículos, sendo 15 reservas, através de 15 empresas. Em março de 2005, eram transportados, por dia, em torno de 7.000 passageiros, em cerca de 180 viagens, com quilometragem total de pouco mais de 3.000 km. Os itinerários apresentam configuração diametral, circular e radial e todas as linhas passam pela área central. Transporte interurbano
  32. 32. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 33 As linhas interurbanas que servem Itabirito utilizam o terminal rodoviário situado na BR-456, saída para Ouro Preto. Devido à localização do terminal, praticamente no limite da área urbana, e como a maior parte das linhas que servem Itabirito circula na área central, a grande maioria dos embarques e desembarques ocorre fora do terminal. 2.2.4. Saneamento Básico Concessionária SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Tabela 25 - Abastecimento de Água – Itabirito 2005 Dados Quantidade Consumo Per capta (litros/dia) 214 No. de Domicílios 10.889 Extensão da rede (km) 140 Tratamento (litros/s) 140 Fonte: SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Os dados relativos ao abastecimento de água são muito satisfatórios, exceto nos distritos, sobretudo em Acuruí e São Gonçalo do Monte, onde a cobertura do serviço de água é ainda deficiente. Tabela 26 – Abastecimento de água nos domicílios particulares permanentes – Itabirito – 2000 Forma de abastecimento Unidade territorial Total Rede geral (%) Rede geral - canalizada em pelo menos um cômodo (%) Brasil 44.795.101 34.859.393 77,8 32.666.044 93,7 Minas Gerais 4.765.258 3.953.396 83,0 3.769.645 95,4 Itabirito 9.751 8.498 87,2 8.425 99,1 Itabirito 9.322 8.361 89,7 8.296 99,2 Acuruí 87 9 10,3 9 100 Bação 257 122 47,5 115 94,3 São Gonçalo do Monte 85 6 7,1 5 83,3 Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demográfico 2000
  33. 33. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 34 Tabela 27 – Abastecimento de água nos domicílios particulares permanentes – Itabirito – 2000 Forma de abastecimento Unidade territorial Total Rede geral (%) Rede geral - canalizada em pelo menos um cômodo (%) Sede urbana de Itabirito 8.893 8.303 93,4 8.242 99,3 Centro / Praia 554 550 99,3 549 99,8 Bela Vista 750 742 98,9 742 100,0 Centro Histórico / Rosário 416 416 100,0 416 100,0 Saudade 180 179 99,4 179 100,0 Vila Gonçalo 958 855 89,2 849 99,3 Vila José Lopes 334 329 98,5 329 100,0 Lourdes 206 205 99,5 204 99,5 Agostinho Rodrigues / Quinta dos Inconfidentes 530 519 97,9 509 98,1 Santa Tereza 225 225 100,0 225 100,0 Santo Antônio 752 747 99,3 741 99,2 Santa Efigênia 484 454 93,8 448 98,7 Padre Adelmo / São Geraldo 405 387 95,6 372 96,1 Monte Sinai 174 174 100,0 174 100,0 Matozinhos / Funcionários 280 280 100,0 280 100,0 São José 522 403 77,2 396 98,3 Gutierrez 299 286 95,7 285 99,7 Santa Rita / Munu 863 719 83,3 719 100,0 Capanema 275 243 88,4 240 98,8 Nossa Senhora de Fátima / Esperança 311 254 81,7 253 99,6 Novo Itabirito / Calçadas 375 336 89,6 332 98,8 Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demográfico 2000 2.2.4.1. Descrição geral do sistema de abastecimento de água existente O abastecimento de água da sede de Itabirito é feito por meio de dois sistemas de produção:  O superficial, pelos mananciais Córrego Seco e Córrego Bação  O subterrâneo, por meio de 9 (nove) poços profundos. a) Córrego Seco A outorga obtida junto ao órgão estadual é de 77 l/s, sendo a vazão captada atual de 48 l/s. A captação é feita por barragem de nível, canal lateral e grade para impedir a entrada de material na tubulação adutora. Esta encaminha as águas, por gravidade, até a ETA. Possui extensão de 3.200m em diâmetro 250mm. A tubulação é de cimento amianto e se encontra em bom estado de conservação. O desnível geométrico entre a captação e a ETA é de 15m.
  34. 34. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 35 b) Córrego do Bação A vazão outorgada é de 72 l/s, que são captados integralmente. A tomada de água é feita por barragem de nível, gradeamento e tubulação de tomada. A adutora de água bruta possui três trechos distintos:  O inicial, por gravidade, interliga a captação à estação elevatória de água bruta, possuindo 3.000 m em diâmetro 300mm, em PVC. O desnível geométrico no trecho é de 6m;  O segundo trecho, por recalque, possui 700m em ferro fundido, diâmetro 250mm e liga a elevatória ao Stand-Pipe. O desnível geométrico é de 80m;  O último trecho, até a ETA, possui 1.150m em PVC, 250mm, com 4m de desnível. c) Poços Profundos A implantação de loteamentos isolados próximos ao perímetro urbano utilizou como manancial abastecedor o lençol profundo. Os seguintes bairros são abastecidos por poços:  São Mateus: Vazão de 9 m3/h, nível estático 4m e nível dinâmico 43m. Profundidade do poço = 62m;  Itaubira: Vazão de 5m3/h, nível estático 2,5m e nível dinâmico 48m. Profundidade do poço = 70m;  Floresta: Vazão de 6m3/h, nível estático 3m e nível dinâmico 42m. Profundidade do poço = 80m;  Monte Verde: Vazão de 8m3/h, nível estático 5,2m e nível dinâmico 37,1m. Profundidade do poço = 50m;  Padre Adelmo: Vazão de 4,65m3/h, nível estático 6.35m e nível dinâmico 50,9m. Profundidade do poço = 73m;  Cardoso: Vazão de 15m3/h, nível estático 12m e nível dinâmico 42m. Profundidade do poço = 100m;  Álvaro Maia: Vazão de 10,6m3/h, nível estático 2m e nível dinâmico 14m. Profundidade do poço = 80m;  Gutierrez - Área Verde: Vazão de 14.7m3/h, nível estático 2m e nível dinâmico 69m. Profundidade do poço = 69m;
  35. 35. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 36  Gutierrez - próximo escola: Vazão de 17.2m3/h, nível estático 1.42m e nível dinâmico 27,15m. Profundidade do poço = 64m; d) Estação de Tratamento de Água É do tipo convencional, composta de floculação hidráulica, dois decantadores e dois filtros. Na maior parte do ano, quando as características das águas dos mananciais assim o permitem, é feita apenas a filtração direta, com os floculadores e decantadores funcionando, tão somente, como caixas de passagem. A capacidade da ETA é de 70 l/s, mas funciona com até 120 l/s. Isso ocasiona, por vezes, transbordamentos de água para o 2º pavimento da ETA, já que os filtros não conseguem suportar esse acréscimo de vazão. As lavagens dos filtros são feitas coincidindo com a paralisação das captações, no período de 19 às 22 horas. O reservatório de lavagem possui capacidade de 90 m3. e) Reservação O sistema de abastecimento de água conta com 23 reservatórios, a saber:  Portões: capacidade de 50 m3. É cilíndrico e metálico;  São Mateus: capacidade de 50 m3. É cilíndrico e metálico;  Liberdade: capacidade de 50 m3. É cilíndrico e metálico;  Itaubira: capacidade de 100 m3. É cilíndrico e metálico;  Floresta: capacidade de 50 m3. É cilíndrico e metálico;  Novo Itabirito: consta de 2 unidades de 50 m3 cada. São cilíndricos e metálicos;  Monte Verde: capacidade de 50 m3. É cilíndrico e metálico;  Primavera: capacidade de 50 m3. É cilíndrico e metálico;  Padre Adelmo: capacidade de 100 m3. É cilíndrico e metálico;  Cardoso: capacidade de 50 m3. É cilíndrico e metálico;  Alvaro Maia: capacidade de 50 m3. É cilíndrico e metálico;  Matriz: capacidade de 345 m3. É retangular, em alvenaria;  Pedro Tatu: capacidade de 200 m3. É cilíndrico em concreto armado;  Caramanchão: capacidade de 60 m3. É retangular, em concreto armado;  Bela Vista: capacidade de 100 m3. É cilíndrico, em concreto armado;
  36. 36. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 37  Espelho: capacidade de 50 m3. É cilíndrico, em concreto armado;  Monte Sinai: capacidade de 100 m3. É retangular, em concreto armado;  Gutierrez: capacidade de 100 m3. É retangular, em concreto armado;  Paraopeba: capacidade de 100 m3. É retangular, em concreto armado;  Woods Soares: capacidade de 1000 m3. É retangular, em concreto armado. Encontra-se fora de operação, devendo ser ativado em pouco tempo, segundo projeto em desenvolvimento pela ESSE Engenharia;  Vila Soares: conta com duas unidades de 50m3, cada. São cilindros, metálicos.  Estão desativados devendo ser incorporados ao sistema em breve. f) Elevatórias de Água Tratada: São 12 (doze) as unidades pertencentes ao sistema, a saber:  Novo Itabirito: potência de 10cv;  Primavera: potência de 10cv;  Monte Sinai: potência de 25cv;  Caramanchão: potência de 2cv e abastece o bairro Santo Antônio;  Portões: capacidade de 12,5cv;  Padre Adelmo: capacidade de 12,5cv;  Manu: capacidade de 10cv;  São José: capacidade de 4cv;  Pedra Azul: capacidade de 4cv;  COHAB: capacidade de 4cv;  Dona Cristina: capacidade de 4cv. Abastece a região da Antena (bairro Inconfidentes). g) Rede de Distribuição Possui extensão aproximada de 124 km, com diâmetros variando de 25 a 150mm. Os materiais constituintes da rede são: ferro galvanizado, cimento amianto, PVC e ferro fundido.
  37. 37. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 38 2.2.4.2. Esgotamento Sanitário Os dados relativos ao esgotamento sanitário doméstico, embora não apresentem o desempenho dos dados de abastecimento de água são igualmente satisfatórios. Quase a totalidade dos domicílios possuem instalações sanitárias, mas o percentual ligado à rede de esgoto ou à rede pluvial é relativamente menor. Tabela 28 – Esgotamento sanitário dos domicílios particulares permanentes – Itabirito – 2000 Situação Unidade territorial Total Com banheiro ou sanitário (%) Com banheiro ou sanitário - rede geral de esgoto ou pluvial (%) Com banheiro ou sanitário - fossa séptica (%) Com banheiro ou sanitário - fossa rudimentar (%) Brasil 44.795.101 41.089.793 91,7 21.160.735 51,5 6.699.715 16,3 10.594.752 25,8 Minas Gerais 4.765.258 4.525.067 95 3.249.313 71,8 119.318 2,6 764.162 16,9 Itabirito 9.751 9.698 99,5 7.851 81 263 2,7 537 5,5 Itabirito 9.322 9.281 99,6 7.849 84,6 127 1,4 311 3,4 Acuruí 87 84 96,6 0 0 6 7,1 76 90,5 Bação 257 250 97,3 2 0,8 121 48,4 83 33,2 São G. do Monte 85 83 97,6 0 0 9 10,8 67 80,7 Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demográfico 2000 Tabela 29 – Esgotamento sanitário dos domicílios particulares permanentes – Itabirito – 2000 Situação Unidade territorial Total Com banheiro ou sanitário (%) Com banheiro ou sanitário - rede geral de esgoto ou pluvial (%) Com banheiro ou sanitário - fossa séptica (%) Sede urbana de Itabirito 8.893 8.876 99,8 7.778 87,6 41 0,5 Centro/Praia 554 553 99,8 404 73,1 1 0,2 Bela Vista 750 750 100,0 729 97,2 0 0,0 Centro Histórico/Rosário 416 415 99,8 383 92,3 0 0,0 Saudade 180 180 100,0 178 98,9 0 0,0 Vila Gonçalo 958 958 100,0 949 99,1 2 0,2 Vila José Lopes 334 334 100,0 326 97,6 0 0,0 Lourdes 206 206 100,0 180 87,4 0 0,0 Agostinho Rodrigues/Quinta dos Inconf. 530 524 98,9 405 77,3 7 1,3 Santa Tereza 225 225 100,0 224 99,6 0 0,0 Santo Antônio 752 751 99,9 735 97,9 4 0,5 Santa Efigênia 484 484 100,0 362 74,8 1 0,2 Padre Adelmo/São Geraldo 405 402 99,3 352 87,6 3 0,7 Monte Sinai 174 174 100,0 147 84,5 0 0,0
  38. 38. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 39 Matozinhos/Funcionários 280 280 100,0 268 95,7 2 0,7 São José 522 521 99,8 421 80,8 2 0,4 Gutierrez 299 299 100,0 280 93,6 8 2,7 Santa Rita/Munu 863 860 99,7 707 82,2 4 0,5 Capanema 275 275 100,0 266 96,7 2 0,7 N. Sra. de Fátima/Esperança 311 310 99,7 250 80,6 1 0,3 Novo Itabirito/Calçadas 375 375 100,0 212 56,5 4 1,1 Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demográfico 2000 Nos bairros Novo Itabirito/Calçadas, Santa Efigênia, Nossa Senhora de Fátima e São José, o esgoto é lançado diretamente nos cursos d’água, enquanto nos bairros Centro/Praia e Santo Agostinho/Quinta dos Inconfidentes, observa-se um expressivo percentual de domicílios com fossas rudimentares (fossa negra). 2.2.4.3. Coleta de Lixo Finalmente, em relação à coleta de lixo, 93% dos domicílios têm seus resíduos coletados, especialmente na cidade, onde o percentual de cobertura é superior a 90% para todos os bairros e loteamentos. Também neste quesito, a situação nos distritos mostra-se menos favorável, sobretudo em São Gonçalo do Monte, onde apenas 16,5% dos domicílios têm seus resíduos coletados. Tabela 30 - Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo Coleta de Lixo 1991 2000 Coletado 78.1 93.5 .. por serviço de limpeza 77.0 89.8 .. por caçamba de serviço de limpeza 1.1 3.7 Queimado (na propriedade) 13.0 5.3 Enterrado (na propriedade) 0.4 0.2 Jogado 8.1 0.5 .. em terreno baldio ou logradouro 6.6 0.4 .. em rio, lago ou mar 1.5 0.1 Outro destino 0.4 0.4
  39. 39. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 40 2.2.5. Habitação Conforme dados apresentados na Tabela abaixo, Itabirito dispunha, em 2000, conforme os dados censitários do IBGE, de 9.751 domicílios, dos quais 8.893 localizados na cidade. Observa-se um grande predomínio dos domicílios unifamiliares, que representam a totalidade dos domicílios dos distritos de Acuruí e Bação e do bairro Monte Sinai, na sede municipal. A ocorrência de residências multifamiliares (apartamentos) ainda é muito reduzida e corresponde a menos de 4% dos domicílios da cidade. Observa-se um percentual expressivo de domicílios multifamiliares nos bairros Centro/Praia, Nossa Senhora de Fátima (COHAB) e Matozinhos/Funcionários. Tabela 31 – Tipo do domicílio particular permanente – Itabirito – 2000 Tipo Unidade territorial Total Casa Apartamento (%) Cômodo (%) Itabirito (município) 9.751 9.225 94,6 342 3,5 184 1,9 Itabirito (distrito) 9.322 8.797 94,4 342 3.7 183 2,0 Itabirito (cidade – urbano) 8.893 8.384 94,3 341 3,8 168 1,9 Centro/Praia 554 418 75,5 128 23,1 8 1,4 Bela Vista 750 713 95,1 34 4,5 3 0,4 Centro Histórico/Rosário 416 409 98,3 7 1,7 0 0,0 Saudade 180 173 96,1 2 1,1 5 2,8 Vila Gonçalo 958 882 92,1 10 1,0 66 6,9 Vila José Lopes 334 321 96,1 11 3,3 2 0,6 Lourdes 206 196 95,1 9 4,4 1 0,5 Agostinho Rodrigues/Quinta dos Inconf. 530 520 98,1 8 1,5 2 0,4 Santa Tereza 225 217 96,4 8 3,6 0 0,0 Santo Antônio 752 741 98,5 1 0,1 10 1,3 Santa Efigênia 484 470 97,1 10 2,1 4 0,8 Padre Adelmo/São Geraldo 405 399 98,5 1 0,2 5 1,2 Monte Sinai 174 174 100,0 0 0,0 0 0,0 Matozinhos/Funcionários 280 242 86,4 38 13,6 0 0,0 São José 522 494 94,6 3 0,6 25 4,8 Gutierrez 299 295 98,7 0 0,0 4 1,3 Santa Rita/Munu 863 834 96,6 0 0,0 29 3,4 Capanema 275 273 99,3 0 0,0 2 0,7 Nossa Senhora de Fátima/Esperança 311 239 76,8 71 22,8 1 0,3 Novo Itabirito/Calçadas 375 374 99,7 0 0,0 1 0,3 Acuruí 87 87 100,0 0 0,0 0 0,0 Bação 257 257 100,0 0 0,0 0 0,0 São Gonçalo do Monte 85 84 98,8 0 0,0 1 1,2 Fonte: IBGE, Resultados do Universo do Censo Demográfico 2000.
  40. 40. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 41 2.2.6. Meio Ambiente Parque Municipal Itabirito está inserido na Área de Preservação Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte – APA-SUL RMBH, instância de gestão ambiental de abrangência microrregional com mais treze municípios. Esta Unidade de Conservação, apesar de ter sido criada em 1991, não possui ainda um Zoneamento Ecológico Econômico aprovado e legalizado pelo Governo do Estado. Tal zoneamento constitui um instrumento indispensável para uma gestão ampla sobre o seu território. Itabirito é também integrante da Associação dos Municípios Mineradores – AMIG, que tem uma ação importante para articular instrumentos de gestão nos municípios mineradores. Atualmente, a AMIG dá assessoria em legislação ambiental para os municípios e vem elaborando alguns projetos que possam ter apoio das mineradoras, como processo de reciclagem de lixo, detritos deixado por mineradores, e implantação de usina de biodiesel para uso das mineradoras, as quais são grandes consumidoras deste combustível. Em 2005, foi criada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAM. Está em discussão na Câmara de Vereadores a Legislação Municipal de Meio Ambiente a criação do Fundo de Meio Ambiente e a reestruturação do Codema, com a revisão do número de conselheiros, introdução de conceitos de sustentabilidade, visando validar a sua função consultiva e deliberativa, para poder homologar empreendimentos locais. O ICMS Ecológico, outro instrumento de gestão, mostra-se ainda inexpressivo no município: Itabirito recebe apenas 0,17% do total repassado pelo Estado aos municípios. Apenas recebem a cota por integrarem a APA-SUL RMBH. Outros instrumentos de âmbito municipal estão em fase de elaboração, como o próprio Plano Diretor e a revisão da Legislação Urbanística Básica. Em Itabirito, é importante o papel desempenhado pela organização da sociedade civil através da Organização Não Governamental União Ambientalista de Itabirito - UAI, cujos integrantes vêm participando em diversos projetos e ações ambientais locais e microrregionais.
  41. 41. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 42 2.2.6.1. Uso e Ocupação da Terra no Município de Itabirito Tabela 32 - Distribuição das Classes de Uso e Ocupação da Terra Classes Km2 % Mata Secundária 125,60 23,41 Campo 218,91 39,86 Campo + Campo cerrado 39,09 7,12 Pasto 96,54 17,58 Pasto + Área Cultivada 36,20 6,61 Reflorestamento 4,77 0,87 Afloramento Rochoso 4,22 0,77 Outros usos 20,77 3,78 Total 546,1 100,00 Outros usos = rios, represas, ferrovias, rodovias, minerações, área urbana e/ou industrial. Reflorestamento = Floresta plantada de eucaliptus Na associação de duas classes, a primeira participa com 80% de ocorrências e a segunda com 20%, aproximadamente. Fonte: IGA – Diagnóstico das Condições Físico-Ambientais do Município de Itabirito, 1996. A atividade de uso mais importante, do ponto de vista da geração de recursos financeiros, para o município de Itabirito é o extrativismo mineral. A vegetação natural é representada pela Mata secundária (remanescentes da Floresta Estacional Semidecidual), que se apresenta em estágio avançado de regeneração, pelo Campo Cerrado (Savana Arborizada) e pelo Campo (Savana Gramíneo-Lenhosa), classe que ocupa a maior área 218,91 Km2 . Os solos, na sua quase totalidade, são Litólicos, Álicos, pouco profundos, e pobres em matéria orgânica. Esse fator, aliado ao relevo movimentado da região, faz com que a agropecuária se torne pouco expressiva. A pecuária, possui em torno de 11.000 cabeças sendo 75% leiteira e a produção agrícola é, essencialmente, de subsistência com cultivos de batata, milho, feijão, mandioca e arroz. As culturas permanentes, em pequena escala , são: abacaxi, cana de açucar, café, soja, e os citros laranja, limão e tangerina. Os reflorestamentos de Eucalyptus spp., que tiveram seu plantio incentivado para utilização como recurso energético, ocupam, aproximadamente, 1.100ha. Devido à proximidade de Belo Horizonte, à facilidade de acesso e à beleza cênica da região, tem aumentado, significativamente, o numero de condomínios fechados, chácaras, sítios e clubes campestres, com maior concentração em torno das represas de Água Limpa e Rio de Pedras e ao longo das rodovias 040 e 356. Áreas Verdes por Tipo
  42. 42. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 43 Tabela 33 - Município de Itabirito 2004 TIPOS QUANTIDADE Município de Itabirito 16 Praças 10 Áreas Ajardinadas 02 Áreas com Equipamentos 04 Fonte: Secretaria Municipal Meio Ambiente 2.2.7. Educação Em Itabirito o ensino fundamental encontra-se universalizado para crianças dentro da faixa etária de 7 a 14 anos e a taxa de analfabetismo da população vem caindo consideravelmente nos últimos anos. No período de 1991 a 2000, data do último censo demográfico, a taxa de analfabetismo da população adulta – com 25 anos ou mais – reduziu quase pela metade: de 12,5% em 1991, para 6,8% em 2000. Por outro lado, no que diz respeito ao nível educacional da população jovem, observa- se um crescimento na freqüência escolar em todos os grupos de idade, principalmente na faixa dos 15 a 17 anos, que passou de 48,9% em 1991 para 98,2%, conforme o quadro a seguir: Tabela 34 – Nível educacional da população jovem – Itabirito – 1991-2000 Faixa etária (anos) Taxa de analfabetismo % com menos de 4 anos de estudo % com menos de 8 anos de estudo % freqüentando a escola 1991 2000 1991 2000 1991 2000 1991 2000 7 a 14 10 a 14 15 a 17 18 a 24 17,2 7,6 2,8 4,0 2,3 1,0 0,0 1,1 - 56,5 13,6 9,8 - 33,1 2,9 7,0 - - 85,0 68,6 - - 56,8 34,9 86,9 84,9 48,9 - 98,7 87,2 98,2 - Fonte: IBGE, Censo Demográfico, 1991-2000. A rede municipal de ensino responde hoje por cerca de 62% do total do atendimento no pré-escolar. O número total de alunos do pré-escolar da rede pública municipal, incluindo as turmas existentes nas escolas das zonas urbana e rural, é de 1.137 em 2005, conforme dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação. Por outro lado, a rede privada tem um total de 693 alunos de pré-escolar, atendendo cerca de 38% da demanda.
  43. 43. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 44 A Prefeitura possui atualmente 17 estabelecimentos de pré-escolar localizados na zona urbana de Itabirito e que, a partir desse ano, foram estruturados em três pólos regionais, conforme se observa no quadro a seguir: Tabela 35 – Pré-Escolar Municipal, por pólo regional, número de estabelecimentos de ensino, turmas e alunos – Itabirito – 2005 Identificação Região Estabelecimentos Turmas Alunos Pólo 1 Carioca e Região 4 11 179 Pólo 2 Praia, Vila Gonçalo, Lourdes, Santa Tereza, Monte Sinai, Agostinho Rodrigues, Nossa Senhora de Fátima 7 24 414 Pólo 3 São Geraldo 6 19 334 Total 17 54 927 Fonte: SME/Prefeitura Municipal de Itabirito, 2005. No que diz respeito ao ensino público, o sistema municipal é integrado com o sistema estadual – atualmente com cinco estabelecimentos localizados na área urbana – e que atuam conjuntamente no que diz respeito à oferta de vagas no ensino fundamental. Porém, conforme o modelo de municipalização adotado no país, o ensino médio está a cargo das escolas estaduais e o ensino infantil, creches e pré-escolas, sob a responsabilidade do governo municipal. O município também é co-responsável pelo ensino técnico, ministrado por meio do Centro de Educação Tecnológica de Itabirito – CET/CEFET-MG, que oferece cursos de mecânica, eletrotécnica, informática e turismo. Ainda no que diz respeito ao ensino profissional, a Prefeitura tem o Centro Público de Educação Profissional José Toledo Filho - CEPEP, porém mais voltado para cursos de capacitação e de curta duração. Inclusive, uma das diretrizes da atual gestão é de ampliar o atendimento de cursos completos de informática para alunos de 5ª à 8ª no CEPEP. Após passar por uma remodelação, com novas instalações, o CEPEP hoje está vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que está reorganizando os cursos que serão oferecidos à população, em consonância com a política municipal de geração de emprego e renda. A educação especial é oferecida por meio da APAE de Itabirito, que conta com o apoio financeiro do município, sobretudo no pagamento dos professores, em número de 13, e funcionários.
  44. 44. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 45 O ensino privado tem também presença significativa no município, sobretudo no que diz respeito ao pré-escolar, respondendo ainda por uma parcela das vagas do ensino médio e do ensino fundamental. No quadro a seguir tem-se uma visão geral da estrutura educacional do município no ensino fundamental e médio, com o registro do número de estabelecimentos e alunos matriculados em 2005. Tabela 36 – Ensino fundamental e médio: unidades escolares e matrículas por modalidade e rede de ensino – Itabirito – 2005 EDUCAÇÃO BÁSICA Rede Nível Municipal Estadual Privada Total Escola Alunos Escola Alunos Escola Alunos Escola Alunos Ensino Fund. de 1a . a 4a . 16 2802 3 1068 3 244 22 4114 Ensino Fund. de 5a . a 8a . 4* 1952 5 1486 2 170 11 3608 Ensino Médio - - 2 1789 1 84 1 1873 Ensino técnico 1** 458 - - - - - 458 Educação especial - - - - 1 190 1 190 Educ. de jovens e adultos 1 78 - - - - 1 78 Total 21 5290 4343 688 10331 *Incluindo a extensão do CEMI ** CET-Itabirito/CEFET-MG Fonte: SME/Prefeitura Municipal de Itabirito Obs.: A mesma instituição de ensino pode oferecer cursos de diversos níveis. A educação de jovens e adultos, de caráter presencial, apresenta hoje um número relativamente baixo de matrículas, num total de 78 alunos. Porém, deve ser destacado o projeto Telecurso 2000, numa parceria da Prefeitura com o SESI. Funcionando em tele-salas, nos turnos da manhã e da noite, são 4 turmas de 1º grau, com 313 alunos, e 4 turmas de 2º grau, com 375 alunos. O ensino superior é ministrado no município pela UNIPAC, com cursos nas áreas de administração, ciências contábeis e pedagogia, num total de 700 alunos, e pela Universidade Federal de Ouro Preto-UFOP, atualmente com os cursos de letras e matemática e 55 alunos. Contudo, a oferta de cursos de nível superior ainda é bastante restrita em relação à demanda, com um número expressivo de alunos que precisam se deslocar para fora do município, no caso para Ouro Preto e Belo Horizonte. A Prefeitura procura apoiar os estudantes com o subsídio de 40% dos custos de transporte. São mais de 300 alunos que estudam em Belo Horizonte e 280 em Ouro Preto que contam com o benefício. Por outro lado, a Prefeitura
  45. 45. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 46 pretende firmar novos convênios para instalação de novos cursos no município, atendendo à comunidade, conforme a economia local e regional. Tabela 37 - Oferta de Cursos de Nível Técnico e Superior Itabirito - 2005 Nível Cursos Oferecidos Técnico Informática Industrial, Mecânica, Eletrotécnica e Turismo. Ensino Superior Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Pedagogia, Letras, Matemática Fonte: PMI – CET/ CEFET– FAI – FAESI- UFOP Em termos de distribuição espacial, e considerando a oferta de vagas, observa-se uma ampla predominância das escolas localizadas na área urbana, onde se concentra a maior parte da população. No período 1991-2000, a taxa de urbanização cresceu 4,06, passando de 89,36% para 92,99%. Contudo, existe um número expressivo de escolas municipais na zona rural, num total de 11, e que não passaram ainda por um processo de nucleação em razão da distância entre as localidades e a resistência das famílias em relação a um maior deslocamento dos filhos menores. No total, existem hoje 28 turmas na zona rural, distribuídas entre o pré-escolar e o ensino de 1ª a 4ª série, sendo 12 multisseriadas. Para os alunos dos demais níveis, a prefeitura oferece o transporte escolar gratuito. Em 2003, Itabirito contava com um total de 660 professores atuando no ensino pré- escolar, fundamental e médio, sendo que 47% pertencentes ao quadro da Prefeitura. Tabela 38 – Docentes, por rede e nível de ensino – Itabirito – 2003 Rede Nível Municipal Estadual Privada Total Ensino pré-escolar 52 1 33 86 Ensino fundamental 259 153 47 459 Ensino médio - 100 15 115 Total 311 254 95 660 Fonte: IBGE 2.2.8. Saúde 2.2.8.1. Características e produtividade da rede de saúde local A saúde no Município de Itabirito encontra-se municipalizada e estruturada numa rede hierarquizada e descentralizada, regida pela Secretaria Municipal de Saúde – SESA e pelo
  46. 46. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 47 Conselho Municipal de Saúde – CMS, estando classificada no Sistema Único de Saúde – SUS, como Gestão Plena de Atenção Básica. A rede ambulatorial de Itabirito é composta de 13 unidades de atendimento: um hospital privado sem fins lucrativos, o Hospital São Vicente de Paulo; um centro de diálise equipado com 12 equipamentos para hemodiálise, também privado, e, administrados pelo município: duas policlínicas e três centros de saúde localizados na zona urbana e seis postos de saúde na zona rural. O atendimento de urgência/emergência é realizado no Hospital São Vicente de Paulo, somente em caráter particular ou para quem tem plano ou seguro, e na Policlínica e Pronto Socorro Dr Francisco Rodrigues de Carvalho para os pacientes do SUS. O Hospital São Vicente é o único com atendimento de internação, nesse caso, também para pacientes do SUS, com um total de 47 leitos, assim distribuídos por especialidade: 22 na área de clínica geral, 8 obstetrícia, 8 pediatria, 8 cirúrgicos e uma unidade de isolamento. A maior parte, num total de 38 leitos, disponibilizada para o SUS. Tendo em vista o número total de leitos e a população estimada para 2005, Itabirito apresenta um indicador de 884 habitantes/leito. Tabela 39 – Indicadores de Mortalidade – Itabirito – 1998-2002 Indicadores 1998 1999 2000 2001 2002 Total de óbitos 241 236 250 242 229 Nº de óbitos por 1.000 habitantes 6,5 6,2 6,6 6,3 6,2 % de óbitos por causas mal definidas 8,3 7,6 9,6 10,3 8,3 Total de óbitos infantis 13 13 11 9 5 Nº de óbitos infantis por causas mal definidas - 1 1 - 1 % de óbitos infantis no total de óbitos* 5,4 5,5 4,4 3,7 2,2 % de óbitos infantis por causas mal definidas - 7,7 9,1 - 20,0 Mortalidade infantil por 1.000 nascidos-vivos** 19,1 19,2 20,9 15,0 7,5 *Coeficiente de mortalidade infantil proporcional ** Considerando apenas os óbitos e nascimentos coletados pelo SIM/SINASC Fonte: SIM/DATASUS Em Itabirito a taxa bruta de mortalidade vem caindo lentamente nos últimos anos, registrando 6,2/1000 hab em 2002, já a taxa de mortalidade infantil vem registrando quedas consideráveis, de 19,1%, em 1998, para 7,5%, em 2002. Essa importante redução na mortalidade infantil deve ser creditada à melhoria da cobertura vacinal e também do atendimento familiar, às mães e crianças, por meio de ações como a Pastoral da Saúde e programas como o PACS, Programa de Agentes Comunitários, do Ministério da Saúde. O PACS começou a ser implantado no município em 2000, cobrindo
  47. 47. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 48 uma população de 1.507 pessoas. Em 2001 passou para 5.535 e em 2002 para 6.236, cobrindo cerca de 16% da população de Itabirito, com considerável impacto sobre a porcentagem de crianças com esquema vacinal básico em dia e aleitamento materno exclusivo e, principalmente nos dados de desnutrição e na redução da taxa de hospitalização por pneumonia em menores de 2 anos, conforme dados do SUS, relativo ao desempenho do PACS em Itabirito. Contudo, os dados de cobertura vacinal pioraram em 2003-2004, conforme se verifica no quadro a seguir: Tabela 40 – Cobertura vacinal – Itabirito 2000 -2004 Vacina 2000 2001 2002 2003 2004 BCG 119,1 124,7 105,2 106,5 104,8 Hepatite 112,4 127,3 104,3 101,4 94,9 Poliomelite 116,5 139,1 112,1 98,5 92,4 Tetravalente - - 84,2 95,8 84,5 Fonte: SI/PNIs/DATASUS De acordo com o quadro abaixo, que apresenta os dados de mortalidade por faixa etária e grupo de causas, em 50% dos casos, a mortalidade de crianças menores de um ano é relacionada a doenças do aparelho respiratório e a dos jovens entre 15 a 19 anos a doenças do aparelho circulatório, sendo essas as maiores responsáveis pela mortalidade em Itabirito. O número de mortes causadas por neoplasias (tumores) é bem maior na faixa dos 20 aos 64 anos, sendo responsáveis por 15,2% da mortalidade total. Houve, inclusive, um aumento em relação a 2001, quando se registrou um índice de 12,4%. É necessário, portanto, um reforço ainda maior na Atenção Básica e no trabalho preventivo uma vez que tais doenças, se detectadas no seu início, têm grandes chances de cura. As endemias incidentes no município, especialmente aquelas de notificação compulsória, são controladas pelo Departamento de Vigilância à Saúde. A detecção e o diagnóstico das endemias são feitos de forma descentralizada, a partir da rede de atenção básica de saúde, porém as notificações não são feitas devidamente, gerando dúvidas e sendo necessário muitas vezes que a vigilância confirme ou não o diagnóstico junto aos próprios pacientes. A regularização dos procedimentos e a garantia da qualidade das informações e, portanto, do conhecimento da realidade municipal têm sido a prioridade do setor de Vigilância Epidemiológica.
  48. 48. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 49 Tabela 41 – Mortalidade proporcional (%) por faixa etária segundo grupo de causas Itabirito – 2002 Grupo de causas Menor 1 1 a 4 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 49 50 a 64 65 e mais Total Algumas doenças infecciosas e parasitárias _ _ _ _ 4,5 _ 5,0 3,8 Neoplasias (tumores) _ _ _ _ 18,2 22,9 13,3 15,2 Doenças do aparelho circulatório _ _ _ 50,0 29,5 34,3 44,2 37,6 Doenças do aparelho respiratório 50,0 _ _ _ 6,8 8,6 14,2 11,9 Algumas afec. originadas no período perinatal _ _ _ _ _ _ _ _ _ Causas externas de morbidade e mortalidade _ 50,0 50,0 100,0 50,0 31,8 2,9 3,3 11,0 Demais causas definidas 50,0 50,0 50,0 _ _ 9,1 31,4 20,0 20,5 Fonte: SIM/DATASUS No que diz respeito aos nascimentos, o Quadro abaixo mostra que tem havido uma pequena oscilação nos números, porém um aumento na proporção de mães adolescentes e de crianças com baixo peso ao nascer, implicando na necessidade de medidas mais efetivas na área da saúde da mulher e reforço dos programas de saúde da família. Tabela 42 - Nascimentos - Município:Itabirito/MG Informações sobre Nascimentos, 1994-2002 Condições 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Número de nascidos vivos 3 642 682 593 681 677 526 600 670 % com prematuridade - 5.9 5.9 2.2 4.3 3.2 3.8 6.0 5.7 % de partos cesáreos 100.0 47.9 57.9 59.8 56.4 52.1 52.6 53.5 59.7 % de mães de 10-19 anos - 15.3 16.7 19.7 17.6 14.2 15.5 17.9 14.9 % de mães de 10-14 anos - 0.3 0.3 0.5 0.4 0.3 0.4 0.5 0.6 % com baixo peso ao nascer - geral - 10.3 10.6 7.9 8.9 7.4 7.1 9.2 9.6 - partos cesáreos - 8.3 7.4 5.2 7.9 6.9 7.0 10.0 11.3 - partos vaginais - 12.3 14.9 11.9 10.2 7.8 7.3 8.3 7.1 O quadro a seguir traz os dados consolidados da assistência ambulatorial do SUS, para 2004, onde se pode perceber a preponderância das ações básicas em odontologia, responsável por 45,5% dos procedimentos de atenção básica e, nos procedimentos especializados, dos exames de menor complexidade, principalmente patologia clínica e radiodiagnóstico.
  49. 49. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 50 Tabela 43 – Assistência ambulatorial e procedimentos aprovados – Itabirito – 2004 Categoria de procedimentos Quantidade % Procedimentos de atenção básica 425.094 82,0 Ações de enfermagem/Outros de saúde nível médio 101.512 19,6 Ações médicas básicas 81.288 15,7 Ações básicas em odontologia 235.743 45,5 Ações executadas por outros prof. Nível superior 6.096 1,2 Procedimentos básicos em vigilância sanitária 455 0,1 Procedimentos especializados 93.055 18,0 Profissionais médicos/Outros de nível sup. e médio 40.142 7,7 Cirurgias ambulatoriais especializadas 333 0,1 Procedimentos traumato-ortopédicos 97 - Ações especializadas em odontologia 3.583 0,7 Patologia clínica 31.534 6,1 Radiodiagnóstico 12.658 2,4 Exames Ultra-sonográficos 1.714 0,3 Diagnose 2.104 0,4 Fisioterapia (por sessão) 866 0,2 Terapias especializadas (por terapia) 24 - Total 518.149 100,0 Fonte: SIA/SUS Tabela 44 – Equipamentos de saúde, por esfera administrativa, localização, número de profissionais e instalações físicas para assistência – Itabirito – 2005 Equipamento de saúde Administ. Localização Profissionais Instalações físicas para assistência Médicos Outros Hospital São Vicente de Paulo Privada Praia 26 47 Urgência e emergência, ambulatorial, centro cirúrgico, centro obstétrico, unidade neonatal Centro de Diálise de Itabirito Privada Praia 4 8 Ambulatorial (clínicas indiferenciado, sala de repouso/oservação) Policlínica Dr. Francisco Rodrigues de Carvalho Municipal Santa Efigênia 24 88 Urgência e emergência, ambulatorial (odontologia) Policlínica Dr. José Baeta Costa Municipal Vila Gonçalo 19 29 Ambulatorial (clínicas indiferenciado, odontologia, sala de enfermagem, sala de nebulização Centro de Pediatria e Saúde da Mulher Municipal Boa Viagem 11 17 Ambulatorial (clínicas básicas, sala de imunização, sala de nebulização) Centro de Qualidade de Vida/Saúde Mental Municipal Praia 6 14 Ambulatorial (clínicas indiferenciado, sala de repouso/observação) Centro Comunitário Pedro Góis Municipal São José 0 4 Ambulatorial (clínicas básicas, odontologia) Posto de Saúde do Acuruí Municipal Acuruí 1 3 Ambulatorial (clínicas indiferenciado, odontologia) Posto de Saúde do Ribeirão do Eixo Municipal Ribeirão do Eixo 1 3 Ambulatorial (clínicas indiferenciado, odontologia) Posto de Saúde do Saboeiro Municipal Saboeiro 1 1 Ambulatorial (clínicas indiferenciado)
  50. 50. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 51 Posto de Saúde de São do Gonçalo do Bação Municipal São Gonçalo do Bação 1 3 Ambulatorial (clínicas indiferenciado, odontologia) Posto de Saúde Nossa Senhora do Bonsucesso Municipal Bonsucesso 1 1 Ambulatorial (clínicas básicas) Posto Escola Olímpia Malheiros Municipal Córrego do Bação 1 4 Ambulatorial (clínicas indiferenciado, odontologia) Fonte: CNES, FCES – Ministério da Saúde Tabela 45 – Equipamentos municipais de saúde, atendimento por unidade e especialidade médica – Itabirito – 01/01/2004 à 31/05/ 2004 Unidade Especialidade Médicos Total Atendimento/consultas Total Média/Mês Policlínica Dr. Francisco Rodrigues de Carvalho (incluindo os atendimentos nos postos odontológicos associados Comandante Costa, Santa Efigênia, Santo Antônio e Vila José Lopes) Clínico geral plantonista 31 16.935 3.387,0 Pediatra plantonista 9 5.478 1.095,6 Ortopedista 5 3.431 686,2 Fisioterapeuta 3 310 62,0 Cirurgião 3 598 119,6 Cirurgião plástico 1 324 64,8 Angiologista 1 186 37,2 Urologista 1 26 5,2 Cirurgião dentista 15 5.165 1.033,0 Cir. dentista-radiologia 2 641 128,2 Endodontia 3 370 74,0 Policlínica Dr. José Baeta Costa (incluindo os atendimentos nos postos odontológicos associados do Munú e Vila Gonçalo) Cardiologista 5 3.217 643,4 Dermatologista 1 624 124,8 Oftalmologista 3 473 94,6 Otorrinolaringologista 1 818 163,6 Pneumotisiologista 1 452 90,4 Urologista 1 814 162,8 Clínico geral 12 6.346 1.269,2 Nutricionista 1 1439 287,8 Cirurgião dentista 7 1.399 279,8 Centro de Pediatria e Saúde da Mulher Ginecologia/obstetra 6 4.628 925,6 Mastologista 1 19 3,8 Pediatra 4 4.170 834,0 Pediatra/estagiários - 14 2,8 Centro de Qualidade de Vida/Módulo de Saúde Mental (incluindo os atendimentos feitos na APAE e na Casa de Repouso Santa Luiza de Marilac) Psiquiatra 8 2.646 529,2 Psicólogo 6 3.338 667,6 Neurologista 2 1.154 230,8 Fonoaudiólogo 2 1.056 211,2 Terapeuta ocupacional 3 1.244 248,8 Centro Comunitário Pedro Góis Cirurgião dentista 2 531 106,2 Periodontista 1 106 21,2 Posto de Saúde do Acuruí Clínico geral 1 118 23,6 Clínico geral/estagiários - 54 10,8 Cirurgião dentista/estag. - 249 49,8 Posto de Saúde do Ribeirão do Eixo Clínico geral 1 68 13,6 Clínico geral/estagiários - 8 1,6 Cirurgião dentista 1 261 52,2 Cirurgião dentista/estag. - 44 8,8 Posto de Saúde do Saboeiro Sem lançamentos - - - Posto de Saúde de S. do Gonçalo do Bação Clínico geral 1 179 35,8 Clínico geral/estagiários - 90 18,0 Cirurgião dentista 1 181 36,2 Cirurgião dentista/estag. - 66 13,2 Posto de Saúde N. Sra. do Bonsucesso Clínico geral 1 45 9,0 Clínico geral/estagiários - 36 7,2 Posto Escola Olímpia Malheiros (associados os postos de saúde dos Portões e do Marzagão, mas sem lançamentos no período) Clínico geral 1 97 19,4 Clínico geral/estagiários - 51 10,2 Cirurgião dentista 1 238 47,6 Cirurgião dentista/estag. - 51 10,2 Nota: Não foram computadas as consultas feitas em grupo por dentistas nos postos da zona rural. Fonte: MS/SE/DATASUS e informações da Divisão de Controle e Avaliação – SMS/PMI
  51. 51. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 52 Tabela 46 - Equipamentos de Saúde  Equipamentos de diagnóstico através de imagem 8  Equipamentos de infra-estrutura 3  Equipamentos por métodos óticos 2  Equipamentos por métodos gráficos 6  Equipamentos para terapia por radiação 0  Equipamentos para manutenção da vida 23  Mamógrafos com comando simples 1  Mamógrafos com estereotaxia 0  Tomógrafos 0  Eletrocardiógrafos 6  Ultra-som dopller colorido 0  Ultra-som ecógrafo 3  Eletroencefalógrafos 0  Equipamentos de hemodiálise 0  Raio X para densitometria óssea 0  Raio X até 100mA existentes 0  Raio X de 100 a 500mA 2  Raio X mais de 500mA 1  Equipo odontológicos 12  Grupo de geradores - 2 Tabela 47 - Assistência Hospitalar - Município: Itabirito Número de Internações, Valor Total, Valor Médio, Média de Permanência e Taxa de Mortalidade por Especialidade (por local de internação) - 2004 Especialidade Internações % Valor R$ % Valor Médio R$ Média de Permanência (dias) Óbitos Mortalidade Hospitalar (%) Clínica cirúrgica 243 11.4 114.746,90 16.7 472,21 4.4 4 1.6 Obstetrícia 603 28.3 166.542,26 24.2 276,19 1.7 - - Clínica Médica 1.207 56.6 390.861,10 56.9 323,83 5.5 102 8.5 Pediatria 81 3.8 15.177,00 2.2 187,37 3.5 - - Total 2.134 100.0 687.327,26 100.0 322,08 4.2 106 5.0 Fonte: SIH/SUS
  52. 52. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 53 Tabela 48 - Valores Médios Anuais - 2004 Internações /100 hab. (local de internação) 5.3 Internações/ 100 hab. (local de residência) 5.6 Valor médio por habitante (R$): 17.07 Fonte: SIH/SUS Tabela 49 - Assistência Ambulatorial - Itabirito Qtd. Aprovada Valor Aprovado Qtd.Apresentada Valor Apresentado Categoria de procedimentos Nº % R$ % Nº % R$ % Procedimentos de Atenção Básica 425.094 78.9 - - 425.145 71.4 - - Ações Enfermagem/Outros de Saúde Nível Médio 101.512 18.8 - - 101.512 17.0 - - Ações Médicas Básicas 81.288 15.1 - - 81.339 13.7 - - Ações Básicas Em Odontologia 235.743 43.8 - - 235.743 39.6 - - Ações Executadas P/Outros Prof.Nível Superior 6.096 1.1 - - 6.096 1.0 - - Procedimentos Básicos Em Vigilância Sanitária 455 0.1 - - 455 0.1 - - Procedimentos Especializados 113.742 21.1 637.111,88 100.0 170.497 28.6 917.982,26 100. 0 Proced.Espec.Profis.Médicos,Out.NívelSup./Méd 45.736 8.5 289.956,02 45.5 62.573 10.5 388.352,28 42.3 Cirurgias Ambulatoriais Especializadas 443 0.1 6.388,11 1.0 827 0.1 11.699,33 1.3 Procedimentos Traumato-Ortopédicos 112 - 3.533,57 0.6 134 - 4.243,07 0.5 Ações Especializadas Em Odontologia 4.306 0.8 10.559,34 1.7 8.897 1.5 19.951,84 2.2 Patologia Clínica 42.832 7.9 129.568,23 20.3 67.550 11.3 205.080,19 22.3 Radiodiagnóstico 14.740 2.7 151.501,06 23.8 22.230 3.7 227.586,16 24.8 Exames Ultra-Sonográficos 2.230 0.4 35.606,03 5.6 2.938 0.5 45.641,17 5.0 Diagnose 2.426 0.5 7.699,36 1.2 3.241 0.5 10.263,94 1.1 Fisioterapia (Por Sessão) 890 0.2 2.076,84 0.3 2.071 0.3 4.848,80 0.5 Terapias Especializadas (Por Terapia) 27 - 223,32 - 36 - 315,48 - Total 538.836 100.0 637.111,88 100.0 595.642 100.0 917.982,26 100. 0 Tabela 50 - Valores Médios Anuais – 2004 Nº de Procedimentos básicos por habitante: 10.6 Valor Procedimentos Especializados/habitante 15.8 Fonte: SIA/SUS
  53. 53. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 54 Tabela 51 - Orçamentos Públicos em Saúde Dados e Indicadores 2000 2001 2002 2003 Despesa total com saúde por habitante (R$) 103,47 119,90 143,52 174,95 Despesa com recursos próprios por habitante 84,56 102,22 117,09 154,03 Transferências SUS por habitante 18,91 17,68 26,44 20,92 % despesa com pessoal/despesa total 76,52 74,56 73,86 75,56 % despesa com investimentos/despesa total 2,15 1,69 4,76 0,86 % transferências SUS/despesa total com saúde 18,27 14,75 18,42 11,96 % de recursos próprios aplicados em saúde (EC 29) 20,33 19,58 20,28 22,63 % despesa com serv. terceiros - pessoa jurídica /despesa total 7,58 5,87 6,53 8,03 Despesa total com saúde 3.921.438,71 4.629.767,08 5.615.018,31 6.943.664,11 Despesa com recursos próprios 3.204.910,33 3.946.979,96 4.580.755,96 6.113.348,75 Receita de impostos e transferências constitucionais legais 15.764.746,37 20.155.358,95 22.583.038,12 27.017.605,16 Transferências SUS 716.528,38 682.787,12 1.034.262,35 830.315,36 Despesa com pessoal 3.000.866,75 3.452.034,14 4.147.307,26 5.246.478,22 Fonte: SIOPS 2.2.9. Segurança Pública Itabirito, apesar de sua proximidade com a região metropolitana de Belo Horizonte e seu crescente aumento populacional, com uma taxa média de crescimento anual de 1,94%, ainda mantém bons índices de segurança pública e a tendência que se apresenta é de uma maior redução no número de ocorrências policiais no município, fruto de um trabalho mais efetivo no campo da prevenção e também dos impactos das novas políticas sociais que vêm sendo adotadas no âmbito municipal. Conforme se observa no quadro a seguir houve um salto na criminalidade nos anos de 2002 e 2003, aumentando-se consideravelmente o número de tentativas de homicídios, assaltos e roubos. Em 2004, contudo, os números voltam aos patamares de 2001, considerados baixos em relação à população total do município. Tabela 52 – Estatística policial, principais crimes e apreensões de armas – Itabirito – 2001-2004 Identificação 2001 2002 2003 2004 Crime s Homicídio consumado 2 3 5 2
  54. 54. SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO • ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 55 Homicídio tentado 8 24 16 10 Assalto 28 41 26 27 Roubo 14 15 51 22 Apreensões Armas de fogo 24 11 11 13 Armas brancas 21 33 28 7 Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais A grande redução do número de armas de fogo e brancas é outro aspecto bastante favorável, podendo ser considerada também como um resultado do trabalho de prevenção. Com base nas informações georeferenciadas da Polícia Militar de Minas Gerais, os três bairros que apresentam maiores índices de criminalidade são: Centro, Praia e Santa Efigênia, tanto no que diz respeito aos crimes contra a pessoa quanto em relação ao patrimônio, sendo responsáveis por cerca de 35% das ocorrências do município, conforme se observa no quadro a seguir: Tabela 53 – Bairros com maior ocorrência de crimes nos últimos 5 anos – Itabirito – 2004 Bike Patrulha Bairros Crimes Contra a pessoa Contra o patrimônio Total % Total do município 2.767 3.159 5.926 100,0 Centro 402 824 1.226 20,7 Praia 196 271 467 7,9 Santa Efigênia 181 221 402 6,8 Santo Antônio 175 89 264 4,4 São José 152 125 277 4,7 Padre Adelmo 148 43 191 3,2 Vila Gonçalo 134 78 212 3,6 Bela Vista 102 185 287 4,8 Santa Rita 96 83 179 3,0 Agostinho Rodrigues 94 92 186 3,1 Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais Observa-se assim que somente esses 10 bairros são responsáveis por cerca de 62% das ocorrências no município. Num reflexo das condições de ocupação e renda, pode-se ainda fazer uma comparação entre o Padre Adelmo e o Bela Vista, o primeiro com um número bem maior de crimes contra a pessoa em relação ao patrimônio e o segundo com um dos maiores índices de assaltos e roubos. Por outro lado, o maior número de crimes na área central e nos bairros mais adensados reforça ainda mais a necessidade da troca da iluminação da cidade por vapor de sódio de maior potência, conforme diretriz já estabelecida pelo atual governo

×