O trabalho analisa a relação entre a estrutura urbana e os parâmetros urbanísticos na área da Avenida Visconde Valmor em Lisboa, focando na identificação das unidades tipo-morfológicas e na proposta de reestruturação de um lote urbano vazio. A proposta busca alinhar a construção com as diretrizes do plano diretor municipal, visando a recuperação funcional e social do espaço. A conclusão destaca a complexidade das condicionantes urbanísticas e a necessidade de conhecimento técnico na elaboração de projetos arquitetônicos e urbanísticos.

1. Instituto Superior Técnico
Departamento de Engenharia Civil
Mestrado em Planeamento e Operação de Transportes
Professor responsável: Ana Morais de Sá
PRU – Planeamento Regional e Urbano
Identificação Tipo Morfológica de uma Zona
e Avaliação da Tipologia e Edificabilidade
de um Lote Urbano
João Vieira – 47104
Luís Neto – 74776
Vinicius Campbell – 74803
Rodrigo Ferreira – 76714
Marta Jordão - 76817
Turma 14 - Grupo 3 -2012/2013

2. 2
Índice
1. Introdução ............................................................................................................................3
2. Enquadramento da Área de Intervenção .............................................................................4
3. Análise Tipo Morfológica da Área de Estudo........................................................................5
4. Caracterização da situação existente e elaboração de uma proposta de edificação para o
lote em estudo ...............................................................................................................................9
5. Conclusão ...........................................................................................................................16

3. 3
1. Introdução
Este trabalho tem como principais objectivos a relação da estrutura urbana com os respectivos
parâmetros urbanísticos e a familiarização com o Plano Director Municipal (em particular com
o de Lisboa), a sua estrutura, conteúdo e objectivos.
O trabalho está organizado da seguinte forma: apresentação da análise tipo morfológica da
área de estudos e identificação respectivas as unidades tipo morfológicas – UTM – e os
módulos tipo.
Caracterização quantitativa e qualitativa.
Apresentação da proposta de remodelação e beneficiação urbanística do lote escolhido, que
compreendendo a reestruturação da edificação.
A base do estudo é o PDM de Lisboa de forma a apresentarmos uma proposta coerente com a
legislação.

4. 4
2. Enquadramento da Área de Intervenção
O lote em estudo situa-se na Avenida Visconde Valmor nº 51,53 e 55 e insere-se nas
chamadas "Avenidas Novas" , designação utilizada para o desenvolvimento urbano que fez
avançar a cidade de Lisboa para norte, nos finais do século XIX e primeira metade do século XX
e caracterizadas por novos bairros, de ruas largas, logradouros ajardinados e homogéneos no
desenho das fachadas, foram numa fase inicial erguidos ao gosto de uma arquitetura eclética e
vagamente Arte Nova.
Insere-se num dos eixos fundamentais da cidade, cuja localização se apresenta muito próxima
do centro geográfico da cidade, na continuidade do desenvolvimento do crescimento da malha
urbana caracterizada por uma malha articulada por eixos e praças, ordenada por um traçado
ortogonal simples onde apesar da sua rigidez geométrica é notória uma certa flexibilidade,
nomeadamente com o recurso às diagonais.
Localização

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3. Análise Tipo Morfológica da Área de Estudo
Identificação das Unidades Tipo-Morfológicas
As unidades tipo morfológicas foram delimitadas pela sua forma urbana e tipologia
edificatória, isto é, os agregados com semelhante loteamento, infra-estruturação e edificação,
definem uma UTM.
Comparação das duas UTMs em estudo
Para uma melhor compreensão das Unidades Tipo Morfológicas em estudo, apresentamos
uma apreciação comparativa entre a UTM das “Avenidas Novas”, e a UTM do “Arco do Cego”.
Avª Novas Arco Cego
Nº de Fogos (Estimativa) 173 51
Nº de habitantes por
hectare
112,5 273,4
Índice de ocupação 0,38 0.48
Implantação do conjunto
de edifícios
Implantação fechada, os edifícios delimitam a forma do espaço exterior, formando quarteirões
Forma de Implantação dos
edifícios relativamente às
ruas
Implantação alinhada em quarteirão
Forma de acesso viário
local
Com continuidade
Nº de pisos acima do nível
de entrada principal dos
edifícios da vizinhança
próxima
Edifícios de média altura:
R/C+4 a R/C+7 pisos
Edifícios de baixa altura: R/C+2 a R/C+3 pisos

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De um ponto de vista qualitativo, as UTMs são bastante semelhantes: ambas têm a malha
urbana reticulada, ambas possuem um jardim nas proximidades e remontam a planos
urbanísticos bastante antigos.
Enquadramento no Plano Director Municipal
A totalidade da área do Município de Lisboa é classificada como Solo Urbano (art. 9º). O Solo
Urbano é constituído na sua globalidade por terrenos urbanizados e inclui os solos afectos à
estrutura ecológica municipal necessários ao equilíbrio do espaço urbano.
O PDM de Lisboa é constituído por três documentos diferentes, o regulamento, a planta de
ordenamento e a planta de condicionantes.
Devem ser sempre considerados cumulativamente as diferentes cartas em que a Planta de
ordenamento se desagrega e os respetivos regimes, prevalecendo o regime mais restritivo,
designadamente para efeitos de definição dos condicionamentos à edificabilidade.
O Plano Director Municipal de Lisboa (PDML) delimita, na Carta de Classificação do Espaço
Urbano (PDM1) que integra a sua Planta de Ordenamento, várias Categorias de Espaço, a que
correspondem regras urbanísticas diferenciadas quanto a índices de ocupação do solo e usos:
Artigo Descrição Sumária Objectivos
Urbanísticos
Classificação do Espaço
Urbano
Art. 9º 10º, 37º
O lote é um terreno
(actualmente vazio) inserido
dentro da malha urbana
municipal e numa zona
habitacional colectiva
urbanizável.
Promover o
restabelecimento
a nível funcional e
social - uso habitacional, com
a reconstrução (reabilitação)
do edificado outrora
existente.
Espaços Consolidados
Art. 39º, 40º e 41º, 42º
Incluído num tecido
urbano infra-estruturado e
ocupado.
Traçado urbano do
tipo B que corresponde a
traçados planeados e
organizados em quarteirão.
Deve ser preservado
e valorizadas as morfologias
e tipologias urbanas de
acordo com o respectivo
traçado urbano.
Através de operações
urbanísticas, apropriadas à
natureza e dimensão da
intervenção e ao grau de
dependência em relação à
ocupação envolvente.

7. 7
Como espaço central
e residencial admite a
coexistência de vários usos
urbanos, desde que
compatíveis com o uso
habitacional.
As obras de
construção, têm que se
enquadrar nas características
morfológicas e tipológicas
dominantes no arruamento
em que o edifício (lote) se
localiza e contribuir para a
respectiva valorização
arquitectónica e urbanística.
Estrutura Ecológica
Municipal
Art.11º, 12º, 13º, 14º,
15º e 16º
Área não sujeita a
condicionalismo especiais.
os logradouros
privados devem garantir a
estrutura ecológica com a
atenção quanto a
permeabilização dos solos,
com controlo dos
escoamentos hídricos.
Unidades Operativas
de Planeamento e Gestão
Art. 81º
Conjugação de áreas
territorias com a mesma
identidade urbana e
geográfica – a nível de
autonomia funcional.
Constituindo unidades
territoriais de referência em
termos de gestão municipal.
Inserida na UOPG 4
– Avenidas Novas
Recuperação da
função habitacional
Dinamização do
arrendamento
Requalificação do
espaço público promovendo
os modos suaves e a
convivência com o espaço
envolvente.
Corredores de
transporte colectivo.
Melhoria da sinalética
informativa (orientação
cultural) e acessibilidade para
os peões

8. 8
Planta de Classificação do Espaço Urbano
O lote insere-se num espaço consolidado central e residencial com traçado urbano B (traçados
planeados, organizados em quarteirão que abrangem partes da cidade edificada em várias
épocas, desde o século XVIII até hoje). Caracterizam-se maioritariamente pela aplicação de
planos ortogonais perfeitos, sobre os quais resultam ruas direitas e perpendiculares entre si,
sofrendo alterações ao nível da implantação pela adaptação ao terreno ou a preexistências.
Insere-se ainda na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 4 (Avenidas Novas). Os
objectivos desta unidade são a recuperação da função habitacional, a dinamização do
arrendamento, a requalificação do espaço público promovendo os modos suaves e a
convivência com o espaço envolvente, a criação de corredores de transporte colectivo e a
melhoria da sinalética informativa (orientação cultural) e acessibilidade para os peões.
A totalidade da área do Município de Lisboa é classificada como Solo Urbano (art. 9º). O Solo
Urbano é constituído na sua globalidade por terrenos urbanizados e inclui os solos afectos à
estrutura ecológica municipal necessários ao equilíbrio do espaço urbano.
O PDM de Lisboa é constituído por três documentos diferentes, o regulamento, a planta de
ordenamento e a planta de condicionantes.
Devem ser sempre considerados cumulativamente as diferentes cartas em que a Planta de
ordenamento se desagrega e os respetivos regimes, prevalecendo o regime mais restritivo,
designadamente para efeitos de definição dos condicionamentos à edificabilidade.

9. 9
Estrutura Ecológica Municipal
O lote em estudo integra-se no Sistema Húmido da Estrutura Ecológica Fundamental situa-se
junto a Logradouros Verdes Permeáveis a Preservar da Estrutura Ecológica Integrada.
Planta de Inventário Municipal Património
O lote era considerado, antes da sua demolição, como Conjunto Arquitectónico.
4. Caracterização da situação existente e elaboração de uma proposta de
edificação para o lote em estudo
4.1 Situação existente
Qualificação do Espaço Urbano
A geometria dos loteamentos foi condicionada pela morfologia e dimensões dos quarteirões,
geralmente com tipologia ortogonal, e pela configuração das parcelas originais, onde os limites
laterais dos lotes são perpendiculares às vias.
A lógica de loteamento dos quarteirões foi aplicada em todos as novas zonas de construção,
tornando característica de cada bairro a frente mínima do quarteirão rectangular tipo.
Configuração do loteamento do quarteirão.
Época de Construção;
Finais do século XIX e primeira metade do século XX

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Estado de Conservação;
No lote em estudo não existe actualmente qualquer estrutura edificada; a sua degradação
levou à demolição dos 3 edifícios que ocupavam o lote em questão.
Avenida
Visconde Valmor
51, 53 e 55

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Caracterização quantitativa:
Área de construção do edifício Ac 3.960,3 m2
Área de implantação do edifício Ai 905,6 m2
Área do logradouro Alog 232,8 m2
Área de solo As 1.138,4 m2
Altura da fachada Hf 16,0 m
Altura entre pisos h 3,2 m
Pisos P 5
Indice de ocupação do solo Io 0,8
Indice de utilização do solo Iu 3,5
Indice volumétrico Iv 11,9
Parâmetro Urbanístico/Característica Área

12. 4.2 Proposta de Ocupação
A proposta de ocupação para o lote compreende a construção de um edifício com as características abaixo descritas:
Parâmetro Urbanístico/Característica Artigos Descrição Justificação
Afastamento de tardoz Af Nº 2 do Art. 62º do RGEU
O logradouro deverá ter em todos os seus pontos profundidade não inferior a
metade da altura correspondente da fachada adjacente, medida na
perpendicular a esta fachada no ponto mais desfavorável, com o mínimo de 6
metros e sem que a área livre e descoberta seja inferior a 40 metros
quadrados.
5,0
Os pátios e logradouros adjacentes ao lote permitem cumprir este artigo
(afastamento superior a 9 metros)
Altura da edificação H 18,0 Altura da fachada mais altura da cobertura (2m)
Altura da fachada Hf A altura máxima da fachada é a média das alturas das fachadas 16,0 Altura da fachada coincidente com o edifício confinante mais antigo
Altura entre pisos h 3,2
Pisos P 5,0
Pisos em cave P 2,0
Área do lote Alote 1.138,4 m2
Área de construção do edifício Ac 5.420,1 m2
Área de implantação do edifício Ai 774,3 m2
Área do logradouro Alog 364,1 m2
Área de solo As 1.138,4 m2
Empena confinante com lote 49 15,0 m
Empena confinante com lote 59 19,7 m
Fogos F 16
Indice de impermeabilização do solo Iimp 0,7
Indice de ocupação do solo Io 0,7
Indice de utilização do solo Iu 4,8
Indice volumétrico Iv 11,6
Recuo Re - m
Áreas brutas dos fogos 8 fogos T4 (190 m2) + 8 fogos T3 (130 m2)
Estacionamento Art. 74º Lote inserido na Zona D. Área de 25m2 por veículo ligeiro em estrutura edificada. 825 m2
Mínimo de 9 lugares de estacionamento pertencentes à area de comércio
retalhista (1,5 lugares por cada 100m2), 24 lugares de estacionamento
pertencentes a residentes (1,5 lugares/fogo). Necessário no mínimo 2 pisos
de estacionamento para cumprir requisitos (um piso reservado a
habitações)
Proposta
Alinhamento de pisos coincidente com o edifício confinante mais antigo
Solução de fachada de tardoz confinante com as empenas dos edifícios
confinantes
Nº 5 do Art. 43º
Situações em que a transição entre empenas de diferente profundidade possa
ser feita através dum plano contínuo formando um ângulo não superior a 45
graus com a fachada de tardoz
Tem de ser estabelecida uma concordância ao nível dos alinhamentos dos
vãos e pisos
dos edifícios confinantes, salvo em vias inclinadas e em casos devidamente
justificados
Nº 4 do Art. 42º

13. 4.3 Proposta de edificação
Inserção urbanística do edifício no edificado envolvente
Planta de enquadramento do lote

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Fachada
Perfil transversal-tipo proposto

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Tipologias dos pisos
Acessos à
Garagem
Caves
Acessos à
Garagem
R/C
T4
T4
T3
T3
Acessos
Pisos 1 a 4

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5. Conclusão
Com a elaboração deste trabalho verificámos que existem vários tipos de condicionantes para
ocupação de terreno urbano com edificações, que a um nível mais local pressupõe o
seguimento de directrizes do PDM de Lisboa, o que permite definir uma um determinado uso,
ou imposições nomeadamente a preservação da morfologia e imagem, de uma zona
especifica, de espaços públicos ou edifícios de valor patrimonial.
Tendo em consideração as condicionantes, bem como os dados recolhidos com a análise das
UTM’s estudadas, e ainda baseando-nos em regras de urbanismo tendo em conta a melhoria
dos espaços, elaborámos uma proposta para a construção de um edifício por forma a ocupar o
lote em estudo que estava já vazio após a demolição dos edifícios que o ocupavam
anteriormente devido ao seu elevado estado de degradação.
Gostaríamos ainda de referir que a dificuldade na elaboração deste trabalho não se deteve na
compreensão e aplicação dos conceitos, contudo na parte técnica deparámo-nos com a falta
de conhecimento quer da utilização, quer da aplicação das ferramentas de
urbanismo/arquitectura, áreas com as quais nenhum dos participantes está familiarizado.