O documento propõe alterar o nome do "Conselho Municipal de Cultura" para "Conselho Municipal de Políticas Culturais" para adequar a nomenclatura às exigências do Ministério da Cultura para integração ao Sistema Nacional de Cultura.
Pl 028 altera dispositivos da lei municipal nº 5.442 conselho de politicas ...Claudio Figueiredo
O documento propõe alterações à Lei Municipal no 5.442/2013 que criou o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Velha para adequá-la à reestruturação organizacional implementada pelo Decreto no 228/2014. As alterações atualizam os órgãos representados no Conselho e estabelecem prazos para a homologação dos nomes dos representantes e elaboração do regimento interno.
Pl 028 2016 altera lei 5442-cons. politicas culturais_proc.27828-14Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 028/16, de autoria do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 5.442/2013, alterada pela Lei Municipal nº 5.656/2015, denominando a composição e funcionamento do “Conselho Municipal de Políticas Culturais”.
A Pastoral da Criança inaugurou o Museu da Vida em Curitiba para promover a saúde, nutrição, educação e cidadania de crianças e famílias. O museu apresenta os saberes e experiências das comunidades atendidas pela Pastoral da Criança. O projeto foi aprovado pelo Ministério da Cultura para captação de doações por meio da Lei Rouanet, dando incentivo fiscal de 100% aos doadores.
Este documento propõe uma emenda à Lei Orgânica do Município de Belém para garantir passe livre a estudantes de qualquer nível educacional mediante apresentação da carteira de identidade estudantil. A justificativa argumenta que o passe livre estudantil é um direito que promove acesso à educação e melhora a situação financeira das famílias.
O documento descreve a 13a edição do Feijão Companheiro organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus para homenagear a imprensa regional e comemorar os 40 anos da entidade. O evento irá ocorrer no dia 27 de setembro e tem como objetivo reconhecer o apoio dos profissionais de comunicação à CDL de Ilhéus ao longo dos anos.
A Liga Nordeste de Basquetebol realizará vários eventos esportivos e culturais em 2020, incluindo ligas masculina e feminina de basquete, shows com blocos de carnaval, e um projeto social para desenvolvimento de jovens atletas. Recursos serão captados via leis de incentivo ao esporte e cultura.
O documento propõe melhorias para Madalena nas áreas de educação, saúde, agricultura, ação social, esporte, infraestrutura e cultura. Algumas propostas incluem aumentar os salários dos professores, construir creches, melhorar o atendimento hospitalar, apoiar a agricultura familiar e incentivar a prática esportiva.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma enviou uma carta aberta aos candidatos à prefeito e vereador apresentando uma agenda da cultura com 5 pontos principais: 1) implementação do Plano Municipal de Cultura, 2) ampliação de recursos para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, 3) autonomia financeira da Fundação Cultural de Criciúma, 4) retomada do Projeto Arte nas Comunidades, 5) atualização da Lei de Patrimônio. O Conselho se coloca à disposição para contribuir com a
Pl 028 altera dispositivos da lei municipal nº 5.442 conselho de politicas ...Claudio Figueiredo
O documento propõe alterações à Lei Municipal no 5.442/2013 que criou o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Velha para adequá-la à reestruturação organizacional implementada pelo Decreto no 228/2014. As alterações atualizam os órgãos representados no Conselho e estabelecem prazos para a homologação dos nomes dos representantes e elaboração do regimento interno.
Pl 028 2016 altera lei 5442-cons. politicas culturais_proc.27828-14Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 028/16, de autoria do Poder Executivo, que altera os dispositivos da Lei Municipal nº 5.442/2013, alterada pela Lei Municipal nº 5.656/2015, denominando a composição e funcionamento do “Conselho Municipal de Políticas Culturais”.
A Pastoral da Criança inaugurou o Museu da Vida em Curitiba para promover a saúde, nutrição, educação e cidadania de crianças e famílias. O museu apresenta os saberes e experiências das comunidades atendidas pela Pastoral da Criança. O projeto foi aprovado pelo Ministério da Cultura para captação de doações por meio da Lei Rouanet, dando incentivo fiscal de 100% aos doadores.
Este documento propõe uma emenda à Lei Orgânica do Município de Belém para garantir passe livre a estudantes de qualquer nível educacional mediante apresentação da carteira de identidade estudantil. A justificativa argumenta que o passe livre estudantil é um direito que promove acesso à educação e melhora a situação financeira das famílias.
O documento descreve a 13a edição do Feijão Companheiro organizado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Ilhéus para homenagear a imprensa regional e comemorar os 40 anos da entidade. O evento irá ocorrer no dia 27 de setembro e tem como objetivo reconhecer o apoio dos profissionais de comunicação à CDL de Ilhéus ao longo dos anos.
A Liga Nordeste de Basquetebol realizará vários eventos esportivos e culturais em 2020, incluindo ligas masculina e feminina de basquete, shows com blocos de carnaval, e um projeto social para desenvolvimento de jovens atletas. Recursos serão captados via leis de incentivo ao esporte e cultura.
O documento propõe melhorias para Madalena nas áreas de educação, saúde, agricultura, ação social, esporte, infraestrutura e cultura. Algumas propostas incluem aumentar os salários dos professores, construir creches, melhorar o atendimento hospitalar, apoiar a agricultura familiar e incentivar a prática esportiva.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Criciúma enviou uma carta aberta aos candidatos à prefeito e vereador apresentando uma agenda da cultura com 5 pontos principais: 1) implementação do Plano Municipal de Cultura, 2) ampliação de recursos para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, 3) autonomia financeira da Fundação Cultural de Criciúma, 4) retomada do Projeto Arte nas Comunidades, 5) atualização da Lei de Patrimônio. O Conselho se coloca à disposição para contribuir com a
Este documento convoca representantes da sociedade civil para eleição de suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Cruzeiro-SP. A eleição ocorrerá em 17 de junho de 2016 para preencher vagas de suplência das Instituições de Assistência Social para o biênio 2016-2018. O documento detalha os procedimentos de inscrição e eleição.
Este documento é um programa eleitoral para a freguesia de Mouriscas pelo Partido Socialista. Apresenta uma lista de candidatos à Junta de Freguesia e descreve propostas para (1) melhorar infraestruturas e serviços públicos, (2) promover atividades econômicas e culturais, e (3) desenvolver respostas sociais para a inclusão e qualidade de vida dos moradores.
Esta emenda modifica um artigo de uma lei sobre diretrizes orçamentárias para 2018 para autorizar a inclusão de verbas para realização de concursos públicos para preencher cargos vagos, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, focando em cargos que promovam a inclusão de pessoas com deficiência.
Prot. 2418 14 pl 065-2014 - altera dispositivos da lei nº 5.442_13, que ins...Ramon Peyroton
Este documento propõe alterações à Lei no 5.442/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Cultura em Vila Velha. As alterações substituem os representantes da Câmara Municipal e da Secretaria de Estado da Cultura pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico respectivamente para maior agilidade e adequação legal.
Prefeitura de crateús anula processo seletivo para contratação temporária de ...José Ripardo
A Secretaria de Assistência Social de Crateús realizou uma seleção pública simplificada para contratar profissionais temporários para programas sociais financiados pela União. Após recomendação do Ministério Público, em resposta a vereadores de oposição e sindicatos, o processo seletivo foi anulado.
Prot. 2935 16 pl declara de utilidade pública a associação de educação musi...Claudio Figueiredo
O documento propõe declarar a "Associação de Educação Musical Gercino Rodrigues Freitas" como uma entidade de utilidade pública. A associação sem fins lucrativos tem como objetivo o ensino e aprendizado de música para crianças e adolescentes na cidade de Vila Velha no Espírito Santo. O documento fornece detalhes sobre os objetivos educacionais e atividades da associação para justificar a declaração de utilidade pública.
O Grupo Municipal do PS defendeu que o governo deve cumprir os acordos e transferências para o município de Gondomar de forma atempada para evitar problemas de funcionamento. O PS lamentou que o município continue sendo notícia pelas piores razões e que os cidadãos merecem ter dignidade. A Assembleia Municipal votou contra a agregação de qualquer freguesia no território de Gondomar.
Lei Complementar 399/97 com alterações propostasAlvaro Santi
Estabelece a criação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre e do Sistema Municipal de Cultura, define suas competências e composição, institui a realização de Conferências Municipais de Cultura a cada dois anos e regulamenta aspectos de sua implementação e funcionamento.
Prot. 066 17 pl acrescenta dispositivo à lei nº 5.546-14, visando assegurar...Claudio Figueiredo
Este projeto de lei propõe acrescentar dispositivos à Lei no 5.546/14 para assegurar descontos de 50% no valor dos ingressos de espetáculos culturais e eventos esportivos para servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados de Vila Velha, visando incentivar a participação cultural e facilitar o acesso ao patrimônio cultural para esta classe.
Parecer e Substitutivo da Comissão de Educação da Câmara de Vila Velha ao PL ...Claudio Figueiredo
O relatório da Comissão de Educação é favorável à aprovação de uma lei que altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Velha, com a adição de novos representantes de pastas governamentais e áreas culturais e mudanças nos prazos para indicação de membros e elaboração de regimento interno.
1. A moção defende as 8 freguesias do Cartaxo contra a lei de reorganização administrativa aprovada pelo PSD e CDS-PP.
2. A lei ignorou pareceres contrários e impôs extinções sem consentimento local.
3. Pede-se posição contra a lei e que o deputado do PSD assuma responsabilidades por aprovar a lei.
Apresentação dos foruns regionais de culturaAlvaro Santi
O documento propõe a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, dividindo a cidade em oito regiões culturais para fins de planejamento e discussão. Cada região terá um fórum regional de cultura composto por representantes locais, que se reunirão mensalmente para fiscalizar políticas culturais, incentivar eventos, contribuir na política cultural municipal e propor a captação de recursos para a cultura regional.
Prot. 0702 14 pl declara de utilidade pública a associação integrada de des...ramonpeyroton
O projeto de lei declara a Associação Integrada de Desenvolvimento Social Criança Esperança Capixaba como de utilidade pública. A associação tem como objetivo principal assistir pessoas desamparadas e menos favorecidas e promover a reinclusão social de crianças e adolescentes em risco. Se declarada de utilidade pública, a associação poderá abrir filiais e mudar de endereço para melhor prestar serviços sociais à comunidade.
Oficio 14 2013 solicitação de audiência pública sobre escola municipal de artesFolha de Pernambuco
O Partido Socialismo e Liberdade solicita uma audiência pública com a comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara de Vereadores do Recife para discutir a possibilidade de fechamento da Escola Municipal de Artes João Pernambuco pela Secretaria de Educação do Município. O partido pede que se convide a comunidade escolar, professores, sindicatos e outros atores para que a audiência esclareça o tema e seja produtiva.
Este documento lista os alunos com melhores desempenhos acadêmicos no Agrupamento de Escolas de Couto de Cucujães para o ano letivo de 2010-2011, com os nomes dos alunos de destaque de cada ano, bem como os que receberam menção honrosa de mérito e excelência no 9o ano.
A assembleia do Movimento Negro de Rondonópolis elegeu uma nova diretoria para o biênio 2017-2018. O professor Antuterpio Dias Pereira foi eleito por aclamação unânime como presidente. A nova diretoria é composta por 18 membros, incluindo o presidente, vice-presidente, tesoureiro, secretária e assessores em áreas como comunicação, saúde pública e educação.
Comércio prevê desaceleração nas vendas para o Dia das Mães 2014SPC Brasil
A CNDL projeta um aumento de apenas 3% nas vendas do comércio para o Dia das Mães de 2014, o resultado mais fraco dos últimos cinco anos, refletindo o atual cenário econômico de baixa atividade, inflação alta e crédito mais caro, que impactam negativamente o poder de compra do consumidor brasileiro.
Estudo revela que macacos são capazes de fazer contasIvo Fonseca
O estudo mostrou que macacos foram capazes de aprender símbolos numéricos e realizar somas simples com valores até dois. Os macacos escolheram corretamente os valores maiores e somaram pares de símbolos com precisão acima de 50%. Eles também generalizaram essa habilidade para novos conjuntos de símbolos.
El documento presenta el cronograma de visitas para el año 2014 de la Técnica Agrícola José María Hernández en el municipio de Pupiales, Nariño. El cronograma detalla 7 acompañamientos que tendrán lugar entre febrero y octubre e incluyen visitas por la tarde a grupos específicos y jornadas completas.
El documento describe la regulación del operón de la vía del triptófano en E. coli. Cuando no hay triptófano disponible, el represor se encuentra en su forma inactiva y los genes estructurales de la vía se transcriben y traducen para sintetizar triptófano. Cuando hay suficiente triptófano, este se une al represor y lo activa, permitiendo que el represor se una al operador y detenga la transcripción y traducción de los genes, paralizando así la síntesis de triptófano
This document contains a series of letters and numbers arranged without spaces or punctuation. There does not appear to be any coherent words, sentences, or meaning that can be derived from the document. It seems to be a random assortment of characters.
Este documento convoca representantes da sociedade civil para eleição de suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Cruzeiro-SP. A eleição ocorrerá em 17 de junho de 2016 para preencher vagas de suplência das Instituições de Assistência Social para o biênio 2016-2018. O documento detalha os procedimentos de inscrição e eleição.
Este documento é um programa eleitoral para a freguesia de Mouriscas pelo Partido Socialista. Apresenta uma lista de candidatos à Junta de Freguesia e descreve propostas para (1) melhorar infraestruturas e serviços públicos, (2) promover atividades econômicas e culturais, e (3) desenvolver respostas sociais para a inclusão e qualidade de vida dos moradores.
Esta emenda modifica um artigo de uma lei sobre diretrizes orçamentárias para 2018 para autorizar a inclusão de verbas para realização de concursos públicos para preencher cargos vagos, principalmente nas áreas de educação, saúde e assistência social, focando em cargos que promovam a inclusão de pessoas com deficiência.
Prot. 2418 14 pl 065-2014 - altera dispositivos da lei nº 5.442_13, que ins...Ramon Peyroton
Este documento propõe alterações à Lei no 5.442/2013 que instituiu o Conselho Municipal de Cultura em Vila Velha. As alterações substituem os representantes da Câmara Municipal e da Secretaria de Estado da Cultura pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Econômico respectivamente para maior agilidade e adequação legal.
Prefeitura de crateús anula processo seletivo para contratação temporária de ...José Ripardo
A Secretaria de Assistência Social de Crateús realizou uma seleção pública simplificada para contratar profissionais temporários para programas sociais financiados pela União. Após recomendação do Ministério Público, em resposta a vereadores de oposição e sindicatos, o processo seletivo foi anulado.
Prot. 2935 16 pl declara de utilidade pública a associação de educação musi...Claudio Figueiredo
O documento propõe declarar a "Associação de Educação Musical Gercino Rodrigues Freitas" como uma entidade de utilidade pública. A associação sem fins lucrativos tem como objetivo o ensino e aprendizado de música para crianças e adolescentes na cidade de Vila Velha no Espírito Santo. O documento fornece detalhes sobre os objetivos educacionais e atividades da associação para justificar a declaração de utilidade pública.
O Grupo Municipal do PS defendeu que o governo deve cumprir os acordos e transferências para o município de Gondomar de forma atempada para evitar problemas de funcionamento. O PS lamentou que o município continue sendo notícia pelas piores razões e que os cidadãos merecem ter dignidade. A Assembleia Municipal votou contra a agregação de qualquer freguesia no território de Gondomar.
Lei Complementar 399/97 com alterações propostasAlvaro Santi
Estabelece a criação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre e do Sistema Municipal de Cultura, define suas competências e composição, institui a realização de Conferências Municipais de Cultura a cada dois anos e regulamenta aspectos de sua implementação e funcionamento.
Prot. 066 17 pl acrescenta dispositivo à lei nº 5.546-14, visando assegurar...Claudio Figueiredo
Este projeto de lei propõe acrescentar dispositivos à Lei no 5.546/14 para assegurar descontos de 50% no valor dos ingressos de espetáculos culturais e eventos esportivos para servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados de Vila Velha, visando incentivar a participação cultural e facilitar o acesso ao patrimônio cultural para esta classe.
Parecer e Substitutivo da Comissão de Educação da Câmara de Vila Velha ao PL ...Claudio Figueiredo
O relatório da Comissão de Educação é favorável à aprovação de uma lei que altera a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Velha, com a adição de novos representantes de pastas governamentais e áreas culturais e mudanças nos prazos para indicação de membros e elaboração de regimento interno.
1. A moção defende as 8 freguesias do Cartaxo contra a lei de reorganização administrativa aprovada pelo PSD e CDS-PP.
2. A lei ignorou pareceres contrários e impôs extinções sem consentimento local.
3. Pede-se posição contra a lei e que o deputado do PSD assuma responsabilidades por aprovar a lei.
Apresentação dos foruns regionais de culturaAlvaro Santi
O documento propõe a reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, dividindo a cidade em oito regiões culturais para fins de planejamento e discussão. Cada região terá um fórum regional de cultura composto por representantes locais, que se reunirão mensalmente para fiscalizar políticas culturais, incentivar eventos, contribuir na política cultural municipal e propor a captação de recursos para a cultura regional.
Prot. 0702 14 pl declara de utilidade pública a associação integrada de des...ramonpeyroton
O projeto de lei declara a Associação Integrada de Desenvolvimento Social Criança Esperança Capixaba como de utilidade pública. A associação tem como objetivo principal assistir pessoas desamparadas e menos favorecidas e promover a reinclusão social de crianças e adolescentes em risco. Se declarada de utilidade pública, a associação poderá abrir filiais e mudar de endereço para melhor prestar serviços sociais à comunidade.
Oficio 14 2013 solicitação de audiência pública sobre escola municipal de artesFolha de Pernambuco
O Partido Socialismo e Liberdade solicita uma audiência pública com a comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara de Vereadores do Recife para discutir a possibilidade de fechamento da Escola Municipal de Artes João Pernambuco pela Secretaria de Educação do Município. O partido pede que se convide a comunidade escolar, professores, sindicatos e outros atores para que a audiência esclareça o tema e seja produtiva.
Este documento lista os alunos com melhores desempenhos acadêmicos no Agrupamento de Escolas de Couto de Cucujães para o ano letivo de 2010-2011, com os nomes dos alunos de destaque de cada ano, bem como os que receberam menção honrosa de mérito e excelência no 9o ano.
A assembleia do Movimento Negro de Rondonópolis elegeu uma nova diretoria para o biênio 2017-2018. O professor Antuterpio Dias Pereira foi eleito por aclamação unânime como presidente. A nova diretoria é composta por 18 membros, incluindo o presidente, vice-presidente, tesoureiro, secretária e assessores em áreas como comunicação, saúde pública e educação.
Comércio prevê desaceleração nas vendas para o Dia das Mães 2014SPC Brasil
A CNDL projeta um aumento de apenas 3% nas vendas do comércio para o Dia das Mães de 2014, o resultado mais fraco dos últimos cinco anos, refletindo o atual cenário econômico de baixa atividade, inflação alta e crédito mais caro, que impactam negativamente o poder de compra do consumidor brasileiro.
Estudo revela que macacos são capazes de fazer contasIvo Fonseca
O estudo mostrou que macacos foram capazes de aprender símbolos numéricos e realizar somas simples com valores até dois. Os macacos escolheram corretamente os valores maiores e somaram pares de símbolos com precisão acima de 50%. Eles também generalizaram essa habilidade para novos conjuntos de símbolos.
El documento presenta el cronograma de visitas para el año 2014 de la Técnica Agrícola José María Hernández en el municipio de Pupiales, Nariño. El cronograma detalla 7 acompañamientos que tendrán lugar entre febrero y octubre e incluyen visitas por la tarde a grupos específicos y jornadas completas.
El documento describe la regulación del operón de la vía del triptófano en E. coli. Cuando no hay triptófano disponible, el represor se encuentra en su forma inactiva y los genes estructurales de la vía se transcriben y traducen para sintetizar triptófano. Cuando hay suficiente triptófano, este se une al represor y lo activa, permitiendo que el represor se una al operador y detenga la transcripción y traducción de los genes, paralizando así la síntesis de triptófano
This document contains a series of letters and numbers arranged without spaces or punctuation. There does not appear to be any coherent words, sentences, or meaning that can be derived from the document. It seems to be a random assortment of characters.
O documento discute princípios espirituais como: (1) Deus criou seres livres capazes de escolher segui-Lo ou não; (2) o pecado separa as criaturas de Deus; (3) Deus julgará as pessoas pelas suas obras. Também descreve Satanás e seus anjos caídos como inimigos de Deus que tentam desviar os humanos do plano de salvação de Deus.
O documento fornece instruções para escrever um poema imitando o estilo do poema "Basta imaginar". Pede aos leitores que comecem seu próprio poema com a frase "Basta imaginar" e imaginar itens relacionados ao tema escolhido, seguindo a lógica do poema original. Fornece etapas como registrar ideias e desenvolver uma caligrafia legível, bem como verificar a tipologia e correção linguística do poema resultante.
Este documento presenta los principales temas de psicología humana comprendidos en la carrera de Contabilidad III en la Universidad José Carlos Mariátegui. Los temas incluyen la atención, la personalidad, la memoria, la inteligencia, la sensación y la percepción.
La clase de historia incluyó tres actividades. Los estudiantes primero analizaron mapas históricos y documentos para comprender mejor los eventos del pasado. Luego participaron en un debate sobre las causas de la Primera Guerra Mundial. Por último, vieron un documental sobre la Revolución Francesa y respondieron preguntas.
Este documento resume uma análise do impacto do uso de indicadores Kanban e gamificação na produtividade de uma equipe de consultoria em TI. O documento descreve a implementação de um painel gerencial com esses indicadores em uma empresa de consultoria e analisa os impactos na equipe e no processo de atendimento às demandas. Após a análise, observou-se uma melhora no desempenho da equipe e no fluxo de entregas.
Este texto descreve os benefícios terapêuticos do abraço, especialmente o abraço de um filho. Ele argumenta que o abraço pode curar problemas de saúde física e mental como ódio, tristeza e cansaço. Também sugere que o abraço de um filho deveria ser receitado por médicos devido aos seus efeitos positivos no sistema imunológico e no tratamento da depressão.
O artesanato no município de osasco em fins do século xix como citarSonia Regina Martim
O documento descreve a história do artesanato na cidade de Osasco no final do século XIX, focando na família Viviani e sua "fábrica de pitos". Foi apresentado originalmente em um simpósio de 1965 sobre história.
O documento descreve os serviços de TI oferecidos pela empresa Meu-TI.me, incluindo suporte a equipamentos, redes, segurança, dispositivos móveis e soluções como computação em nuvem, VoIP e backup. A empresa defende que terceirizar a área de TI pode reduzir os custos com a área em até 40% e visa integrar tecnologias modernas em soluções sob medida para empresas.
Selos podem ser utilizados como motivações criativas em aulas e também nas aproximações tecnológicas, tão cativantes e necessárias nas escolas, principalmente as públicas!
Prefeitura de são josé da lapa concurso para 460 vagas - retificação 1Luciano T. Lima
Este documento retifica o edital de concurso público no 001/2015 do município de São José da Lapa, Minas Gerais. As principais alterações incluem novas datas para inscrição, solicitação de isenção de taxa e envio de documentos de deficiência, além de alterar subitens sobre pagamento, local de prova e divulgação de resultados.
This short document repeats the phrase "PRODUCED BY AN AUTODESK EDUCATIONAL PRODUCT" four times, indicating that whatever content it accompanies was produced using an Autodesk educational software or tool for learning purposes.
Prot. 2834 16 pl 44 - revoga a lei nº 5.562-2014, e cria o fundo de cultura...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 044/16, de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM), que revoga a Lei nº 5.562/2014 e introduz alterações no Fundo Municipal de Cultura.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e formação de gestores; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação do SNC nos níveis federal, estadual e municipal e o fortalecimento da participação social; 2) A qualificação da gestão cultural por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
O documento discute a implementação do Sistema Nacional de Cultura no Brasil, incluindo: 1) A necessidade de regulamentação legal do SNC nos níveis federal, estadual e municipal; 2) A importância da qualificação da gestão cultural, por meio de planos territoriais e cursos de formação; 3) A criação de um sistema de informações culturais para mapear a diversidade cultural brasileira.
Lei 212 2013 - Criação do Conselho Municipal de Política de Cultura de Tangar...imprensa-semec2013
O documento propõe a criação de um Conselho Municipal de Política Cultural em Tangará da Serra para adequar a legislação local à legislação nacional sobre políticas culturais. O Conselho teria como objetivo formular estratégias e acompanhar a execução de políticas culturais municipais, contando com representantes do poder público e da sociedade civil. Seus membros seriam eleitos a cada dois anos pela Conferência Municipal de Cultura.
Este documento propõe a criação do Sistema Municipal de Cultura na cidade de Araçatuba através da integração entre a Secretaria Municipal da Cultura, o Conselho Municipal de Políticas Culturais, o Fundo Municipal de Apoio à Cultura e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Ele estabelece as regras e fluxos para a avaliação, certificação e financiamento de projetos culturais na cidade.
Pl 035 2015 altera dispositivos da lei municipal nº 5.434 comturClaudio Figueiredo
Este documento propõe alterações à Lei Municipal no 5.434/2013 sobre o Conselho Municipal de Turismo de Vila Velha para adequá-la à reestruturação organizacional implementada pelo Decreto no 228/2014. As principais alterações incluem a vinculação do Conselho à Secretaria responsável por políticas de turismo, a substituição de representantes de secretarias extintas e a exclusão de um inciso sobre composição do Conselho.
Prot. 0242 15 programa de valorização-sistema de limpeza pública anadelsoClaudio Figueiredo
O documento propõe a instituição de um programa de valorização dos profissionais da limpeza pública de Vila Velha, com atividades anuais durante a Semana do Dia do Gari, incluindo palestras, lazer e homenagens. O objetivo é promover a integração desses servidores e reconhecer a importância de seu trabalho.
Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre: uma proposta de reformulaçãoAlvaro Santi
Com o objetivo de fundamentar uma proposta de reformulação do Conselho Municipal de Cultura de Porto Alegre, a pesquisa comparou aspectos deste órgão com outros conselhos de cultura no país e com os demais conselhos do Município; além de considerar normas atinentes ao recém-criado Sistema Nacional de Cultura (SNC), cuja implantação deve ser negociada e compatibilizada, no âmbito local, com as demandas da sociedade e a institucionalidade pública preexistente.
O documento propõe a criação de um Fundo Municipal de Cultura em Tangará da Serra para fomentar projetos culturais locais. O fundo receberia recursos de várias fontes para financiar produções artísticas como teatro, música, literatura e eventos culturais, beneficiando artistas e grupos locais. O Conselho Municipal de Política Cultural geriria os recursos e aprovaria os projetos a serem financiados.
O documento propõe alterações na Lei Municipal que instituiu o Conselho Municipal de Cultura de Uberlândia para adequá-la à nova terminologia defendida pelo Sistema Nacional de Cultura. As principais alterações são: 1) renomear o conselho para Conselho Municipal de Política Cultural; 2) atualizar as atribuições do conselho de acordo com as sugestões do Sistema Nacional de Cultura; e 3) modificar a composição do conselho.
Veto integral, interposto pelo Executivo, ao Autógrafo de Lei nº 3.431/15, de autoria do presidente da Casa, vereador Ivan Carlini (DEM), que inclui a festa popular “Araçás é o Fervo” no Calendário Oficial de Eventos do município (Lei Municipal nº 5.622/15).
Carta direcionada ao Conselho Municipal de Cultura - Uberlândia MGAline Romani
O documento propõe alterações na composição e funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de Uberlândia para torná-lo mais democrático e participativo. Sugere maior representação da sociedade civil, rotatividade na presidência, criação de comissões setoriais, e realização de conferências e debates públicos sobre o Plano Municipal de Cultura.
Este documento propõe um projeto de lei para incentivar projetos culturais no município de Araçatuba através de incentivos fiscais para pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam atividades culturais na cidade. O projeto estabelece regras para a concessão de certificados de incentivo fiscal que podem ser usados para pagar impostos como ISS e IPTU. Além disso, cria um conselho responsável por avaliar os projetos culturais e emitir certificados de enquadramento.
O sociólogo e diretor-superintendente da Fundação Cultural dá uma visão geral sobre a política municipal de cultura no III Módulo do 1º curso livre para gestores e empreendedores culturais de Varginha.
Foram discutidos ainda:
- O sistema municipal de cultura
- Arcabouço institucional da Fundação Municipal de Cultura
- Líder do Sistema Municipal de Cultura
Prot. 3274 13 pl 043 - cria o conselho municipal de assistência social de v...ramonpeyroton
O documento propõe a criação do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Velha e do Fundo Municipal de Assistência Social de Vila Velha, definindo suas composições e atribuições, como a formulação de políticas públicas de assistência social, aprovação de planos e projetos, e fiscalização dos recursos destinados ao setor.
Prot. 259 17 pdl dispõe sobre a criação da frente parlamentar em defesa dos...Claudio Figueiredo
Projeto de Decreto Legislativo nº 259/17, de autoria do vereador Bruno Lorenzutti (PTN), que cria a “Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Municipais”
Plano municipal de cultura (Versão do FMCT entregue ao conselho)Fórum De Cultura
O Plano Municipal de Cultura de Teresópolis tem como objetivo nortear as políticas culturais do município pelos próximos dez anos, melhorando o acesso democrático aos bens culturais. Foi construído a partir de conferências e debates com a sociedade civil, e definirá estratégias, metas e ações para as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura local.
Semelhante a Pl 043 15 dispõe sobre alterações na lei nº 5.442, de 09 de setembro de 2013 (20)
Emenda modificativa da vereadora Dona Arlete, ao PL 4754/17, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para simplificar licitações na Prefeitura de Vila Velha
Emenda aditiva do vereador Osvaldo Maturano, ao PL 4754/17, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para simplificar licitações na Prefeitura de Vila Velha
Projeto de Lei de autoria do vereador Arnaldinho Borgo (PMDB) que proíbe a criação, manutenção e alimentação de
pombos domésticos em vias, praças, prédios e
locais de acesso público na zona urbana do
município de Vila Velha e estabelece penalidades
para o seu descumprimento.
Prot. 2782 17 pl institui o “boletim escolar eletrônico” nas escolas da red...Claudio Figueiredo
O documento propõe a instituição do Boletim Escolar Eletrônico nas escolas da rede pública municipal de Vila Velha, Espírito Santo. O boletim seria disponibilizado online através de um portal para alunos e permitiria que pais acompanhassem o rendimento e frequência dos filhos de forma remota, facilitando o controle acadêmico e emocional das crianças. A medida visa melhorar o desempenho escolar com mais envolvimento familiar no aprendizado dos estudantes.
Prot. 4117 17 pdl - cria a frente parlamentar de promoção da igualdade raci...Claudio Figueiredo
Projeto de autoria da vereadora Patrícia Crizanto (PMB) e outros, que cria a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial na Câmara Municipal de Vila Velha.
Prot. 2572 17 pl cria o plano municipal de conscientização e prevenção ao ...Claudio Figueiredo
Este projeto de lei cria um Plano Municipal de Conscientização e Prevenção ao Uso de Drogas no Ensino Fundamental em Vila Velha, com o objetivo de realizar palestras anuais, capacitar professores, integrar pais e promover atividades para prevenir o uso de drogas entre estudantes.
Prot. 2312 17 pl institui a política municipal de promoção da igualdade rac...Claudio Figueiredo
I. O documento propõe a instituição da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Vila Velha, visando reduzir as desigualdades raciais mediante ações a longo, médio e curto prazo. II. Os objetivos específicos incluem garantir o respeito à dignidade humana, não-discriminação, reconhecimento da diversidade cultural e combate ao racismo. III. As ações propostas compreendem capacitação, políticas de saúde e educação antidiscriminatórias e a promoção do a
Prot. 2000 17 pl acrescenta inciso iv ao artigo 1º da lei nº 5.466-13 - hel...Claudio Figueiredo
O projeto de lei concede prioridade na matrícula nas unidades de ensino infantil municipais para filhos e dependentes de servidores públicos municipais, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários que morem próximos à unidade. A justificativa é que isso trará mais dignidade e bem-estar para essas categorias, melhorando o desempenho de seus serviços à sociedade.
Prot. 1726 17 pl cassação dos postos que comercializarem combustível adulte...Claudio Figueiredo
O documento propõe uma lei municipal que cassa a inscrição e licenciamento ambiental de estabelecimentos que comercializarem combustível adulterado na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo. A lei também impede que os sócios desses estabelecimentos atuem no mesmo ramo de atividade por 5 anos e exige afixação de placas identificadoras nos postos.
Prot. 3363 17 pl dispõe sobre o desmembramento da secretaria municipal de a...Claudio Figueiredo
o Projeto de Lei nº 3.363/17, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sem elevação da despesa legalmente fixada.
Prot. 1138 17 pl institui a gratuidade no sistema municipal de transporte c...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 1.138/17, aprovado em 08 de maio deste ano, que institui a gratuidade no sistema municipal de transporte coletivo para o trabalhador desempregado que estiver sob a assistência do benefício do seguro desemprego.
Prot. 3089 17 mensagem de veto 021 - integral ao autógrafo de lei nº 3640-17Claudio Figueiredo
O documento apresenta as razões do veto integral do prefeito municipal ao Autógrafo de Lei no 3.640/2017, que institui a gratuidade no sistema de transporte coletivo municipal para desempregados sob assistência do seguro-desemprego. O veto se deve à inviabilidade jurídica da proposta, por ferir a reserva de iniciativa do Executivo sobre matérias que envolvam aumento de despesas ou organização da administração pública municipal.
Prot. 3088 17 mensagem de veto 023 - integral ao autógrafo de lei nº 3646-17Claudio Figueiredo
O prefeito vetou integralmente um projeto de lei que autorizava um plano e campanha municipal de prevenção ao suicídio por razões de inviabilidade jurídica. A Procuradoria Geral do Município concluiu que o projeto não especificava claramente a relação do Poder Executivo com a ação de "instituir" o plano, contrariando a lei complementar federal sobre redação de instrumentos legais.
Prot. 247 17 pl autoriza o pe a instituir o plano municipal de valorização ...Claudio Figueiredo
Este documento propõe um Plano Municipal de Valorização da Vida e uma Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio chamada "Setembro Amarelo" em Vila Velha, ES. O plano incluiria atendimento gratuito 24 horas para pessoas depressivas ou suicidas, identificação de sintomas, tratamento e acompanhamento. A campanha ocorreria anualmente em setembro para aumentar a conscientização sobre a valorização da vida e prevenção do suicídio.
Prot. 342 17 pl autoriza o pe a instituir o plano diretor municipal de arbo...Claudio Figueiredo
Projeto de Lei nº 342/17, aprovado em 22 de maio deste ano, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Diretor Municipal de Arborização de Vila Velha. A proposição prevê instrumento de planejamento municipal para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas de plantio, preservação, manejo e expansão da arborização na cidade
Prot. 3087 17 mensagem de veto 024 - integral ao autógrafo de lei nº 3658-17Claudio Figueiredo
Veto Integral nº 3.087/17 ao Autógrafo de Lei nº 3.658/17, referente ao Projeto de Lei nº 342/17, aprovado em 22 de maio deste ano, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Plano Diretor Municipal de Arborização de Vila Velha. A proposição prevê instrumento de planejamento municipal para a implantação e desenvolvimento de políticas públicas de plantio, preservação, manejo e expansão da arborização na cidade;
Prot. 3085 17 mensagem de veto 022 - integral ao autógrafo de lei nº 3647-17Claudio Figueiredo
Veto Integral nº 3.085/17 ao Autógrafo de Lei nº 3.647/17, referente ao Projeto de Lei nº 2.050/17, aprovado em 03 de abril deste ano, em regime de urgência, acrescentando o artigo 31-“A” à Lei nº 5.577, que dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passageiros em taxis de Vila Velha, tornando facultativo ao permissionário conceder desconto de 30%, aos clientes, sobre o valor da tabela de preços e sobre o valor estipulado no taxímetro;
Prot. 2050 17 pl dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passag...Claudio Figueiredo
O projeto de lei permite que taxistas concedam descontos de até 30% sobre as tarifas e taxímetros. Isso beneficiaria os usuários com redução de preços e permitiria que os taxistas concorram com motoristas de aplicativos. Atualmente a lei não permite descontos para taxistas.
Prot. 2050 17 pl dispõe sobre a execução do serviço de transporte de passag...
Pl 043 15 dispõe sobre alterações na lei nº 5.442, de 09 de setembro de 2013
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Deus seja louvado”
PROJETO DE LEI Nº 043/2015
Dispõe sobre alterações na Lei nº 5.442,
de 09 de setembro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo: Faço
saber que o povo, por intermédio de seus representantes, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º O “Conselho Municipal de Cultura” instituído por meio da Lei nº 5.442, de 09
de setembro de 2013, passa a denominar-se “Conselho Municipal de Políticas
Culturais”.
Paragrafo único. Todas as referências ao “Conselho Municipal de Cultura”
constantes da Lei nº 5.442/2013 deverão ser substituídas por “Conselho Municipal de
Políticas Culturais”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Velha, ES, 30 de setembro de 2015.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
2. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
“Deus seja louvado”
Vila Velha, ES, 30 de setembro de 2015.
MENSAGEM DE LEI Nº 043/2015
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Submetemos à elevada apreciação dessa Câmara Municipal, o Projeto de Lei em
anexo, que “Dispõe sobre alteração da Lei nº 5.442 de 09 de setembro de 2013”.
O Sistema Municipal de Cultura - SMC promove o desenvolvimento humano, social
e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais, integra o Sistema Nacional
de Cultura - SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das
políticas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os
demais entes federados e a sociedade civil.
Política Cultural pode ser entendida como um conjunto de iniciativas e medidas de
apoio institucional sistemático desenvolvido pela administração pública ou
instituições civis, grupos comunitários e empresas privadas na perspectiva de orientar
o reconhecimento, a proteção e o estímulo ao desenvolvimento simbólico material e
imaterial de determinada sociedade ou grupo social.
O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC tem como principal atribuição
atuar, elaborar, acompanhar a execução, fiscalizar e avaliar as políticas públicas de
cultura, que serão consolidadas no Plano Municipal de Desenvolvimento da Cultura -
PMDC de acordo com as exigências do Ministério da Cultura na integração ao SNC.
Assim, a presente proposta visa adequar a nomenclatura do Conselho existente ao que
é especificado no SNC pelo Ministério da Cultura, fazendo referência à sua principal
atribuição, que é uma condição para a integração se efetivar.
Ante o exposto, encarecemos dessa Egrégia Câmara Municipal o indispensável apoio
ao incluso Projeto de Lei, de forma que seja ele apreciado e aprovado, em regime de
urgência, consoante preconizado pelo art. 39 da Lei Orgânica Municipal.
Ao ensejo, renovamos a Vossas Excelências nossos protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal