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Abril / 2020
Alexandre Borges Ferreira, atuando na área de saúde e segurança
ocupacional desde 1999, participando efetivamente no gerenciamento
de riscos ocupacionais das organizações.
APRESENTAÇÃO
http://www.linkedin.com/in/alexandre-borges-ferreira-a2918429
http://t.me/joinchat/AAAAAEvUMVbhn369Gn_-uw
“NADA É MELHOR DO QUE VER AS PESSOAS ENCONTRAREM OS
CAMINHOS PARA CHEGAR ÀQUILO A QUE DÃO VALOR”.
Carol S. Dweck
INDICE
01
Alexandre
Borges
Ferreira
OBJETIVO 02
INTRODUÇÃO 03
RESPONSABILIDADES 05
ORGANIZAÇÃO 07
IDENTIFICAÇÃO 11
AVALIAÇÃO 15
CONTROLE 21
EXECUÇÃO 24
ACOMPANHAMENTO 25
ACIDENTE / DOENÇA 26
EMERGÊNCIAS 27
RESPOSTAS A CRISE 28
DOCUMENTAÇÃO 29
CONSIDERAÇÕES 35
OBJETIVO
02
Alexandre Borges Ferreira
Apresentar o estudo realizado da Norma
Regulamentadora n. 01, item 1.5 Gerenciamento
de Riscos Ocupacionais.
Relatando comentários de ponto de vista técnico
para estimular o desenvolvimento e análise
crítica das várias questões que influenciarão no
processo de gestão do conhecimento aplicável as
organizações.
INTRODUÇÃO
03
1.5 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
Comentário: Prover, Planejar, Desenvolver, Monitorar
e Manutenir os riscos que poderão gerar acidentes
aos colaboradores da organização.
1.5.1 O disposto neste item deve ser utilizado para
fins de prevenção e gerenciamento dos riscos
ocupacionais.
Comentário: Gestão definida por meio de PGR –
Programa de Gerenciamento de Riscos, onde sua
maior relevância está em apresentar à alta direção
os motivos pelos quais o gerenciamento deve ser
implementado na organização.
1.5.2 Para fins de caracterização de atividades ou
operações insalubres ou perigosas, devem ser
aplicadas as disposições previstas na NR-15 –
Atividades e operações insalubres e NR-16 –
Atividades e operações perigosas.
Comentário: Desenvolver Relatórios Técnicos
específicos para caracterizar ou não fatores de
riscos que estarão definidos nas normas
regulamentadores NR15 e NR16;
Alexandre Borges Ferreira
1.5 (DUAS FASES)
04
FASE 1
GRO fundamenta diretrizes e
requisitos para elaboração
do PGR – Programa de
Gerenciamento de Riscos.
FASE 2
Elaborar Relatórios Técnicos
conclusivos para caracterizar
atividades e operações
insalubres ou perigosas.
Alexandre Borges Ferreira
RESPONSABILIDADES
05
Comentários: Neste item e subitens esclarecem que a
alta direção, representando a organização, deve
garantir a implementação do gerenciamento de riscos
ocupacionais e que esta gestão deve ser
implementada por meio de um ou mais Programa(s)
de Gerenciamento(s) de Risco(s) – PGR.
Por que mais de um PGR?
O Programa poderá ser elaborado e implementado
por unidade operacional, setor ou atividade.
Cabendo a organização definir qual critério utilizar.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.3 Responsabilidades e Subitens
1.5.3.1. A organização deve implementar, por
estabelecimento, o gerenciamento de riscos
ocupacionais em suas atividades.
1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais
deve constituir um Programa de Gerenciamento de
Riscos - PGR.
1.5.3.1.1.1 A critério da organização, o PGR pode ser
implementado por unidade operacional, setor ou
atividade.
RESPONSABILIDADES
06
Alexandre Borges Ferreira
1.5.3.1.2 O PGR pode ser atendido por sistemas de
gestão, desde que estes cumpram as exigências
previstas nesta NR e em dispositivos legais de
segurança e saúde no trabalho.
Comentário: O PGR pode ser atendido por meio de um
ou mais softwares integrados que realizarão o
gerenciamento das atividades da organização e
controles dos programas, ferramentas, indicadores,
outros. (Atendendo a NR1 e demais requisitos legais).
1.5.3.1.3 O PGR deve contemplar ou estar integrado
com planos, programas e outros documentos previstos
na legislação de segurança e saúde no trabalho.
Comentário: Neste item a norma incorpora as demais
Normas Regulamentadores, Normas técnicas, Normas
internacionais e demais legislações vigentes que darão
subsídios ao(s) programa(s).
PGR
NR 35, NR 33, PAE, PAM, ..
ISO 45000, ISO 31000, ...
ORGANIZAÇÃO
07
Comentários: A organização deve desenvolver meios
que atenda a hierarquia da proteção ou prevenção.
Estudos direcionados e com métodos definidos pela
organização, que possam realizar uma gestão
integrada dos fatores de riscos existentes nos
ambientes laborais..
Lembrando que o subitem 1.4.1 define a
HIERARQUIA DE PROTEÇÃO.
Requisito que já existiam nas Normas
Regulamentadoras. Exemplos: NR-33 e NR-35.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.3.2 A organização deve:
a) evitar os riscos ocupacionais que possam ser
originados no trabalho;
b) identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos
à saúde;
c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de
risco;
d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a
necessidade de adoção de medidas de prevenção;
e) implementar medidas de prevenção, de acordo
com a classificação de risco e na ordem de prioridade
estabelecida na alínea “g” do subitem 1.4.1; e
f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.
ORGANIZAÇÃO
08
Comentários: Integrando um Programa de Ergonomia
e Análise Ergonômica do Trabalho em atendimento a
NR 17.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições
de trabalho, nos termos da NR-17.
Provisão
Planejamento
Desenvolvimento
Monitoramento
Manutenção
PROVER com a alta direção o planejamento
estratégico do trabalho à implementar (PGR);
PLANEJAR como será realizada a estratégia para
elaboração dos inventários e demais documentos para
posterior estruturação de um prontuário técnico.
DESENVOLVER qual a sistemática que irá direcionar a
ações para atingir os resultados planejados.
MONITORAR como será realizado o acompanhamento
destes trabalhos (FOLLOW UP).
MANUTENIR todos os trabalhos realizados de acordo
com os responsáveis definidos na fase de
planejamento.
PGR
ORGANIZAÇÃO
09
Alexandre Borges Ferreira
IMPORTANTE:
- Os programas devem ser atualizados e disponíveis
aos colaboradores.
- Todos os colaboradores deverão participar na fase
de diagnósticos e medidas de controles dos
fatores de riscos.
PLANEJAMENTO
1. Diagnosticar
2. Analisar Instalações
3. Analisar Processos
4. Planejar
DESENVOLVIMENTO
1. Executar o
plano
MONITORAMENTO
1. Conferir a
execução
MANUTENÇÃO
1. Praticar (treinamento)
2. Padronizar
PDCA
ORGANIZAÇÃO
10
Comentários: Alínea (a): Existem ferramentas e
treinamentos específicos para desenvolvermos os
colaboradores e cipeiros quanto à identificarem
fatores de riscos ocupacionais e proporem medidas de
controles em relação aos procedimentos, processos e
instalações.
Alinea (b): Apresentar atualizado os planos de ações
do(s) PGR implementado(s).
Alexandre Borges Ferreira
1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para:
a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de
riscos ocupacionais, podendo para este fim ser
adotadas as manifestações da Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes - CIPA, quando houver; e
b) comunicar aos trabalhadores sobre os riscos
consolidados no inventário de riscos e as medidas de
prevenção do plano de ação do PGR.
1.5.3.4 A organização deve adotar as medidas
necessárias para melhorar o desempenho em SST.
Comentários: Desenvolver métodos educativos para
que todo(s) o(s) PRG elaborado(s) alcance(m) o(s)
resultado(s) previsto(s).
IDENTIFICAÇÃO
11
Comentários: Integrar as normas e demais requisitos
legais que devemos utilizar para o processo de
identificação dos perigos e avaliações de riscos
ocupacionais com métodos qualitativos e
quantitativos.
Há vários modelos no mercado, como a própria NR 3
oferece para embargos e interdições. Mas cabe os
responsáveis da organização analisarem e definirem
quais os melhores métodos a serem utilizados em suas
instalações.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.4 Processo de identificação de perigos e avaliação
de riscos ocupacionais .
1.5.4.1 O processo de identificação de perigos e
avaliação de riscos ocupacionais deve considerar o
disposto nas Normas Regulamentadoras e demais
exigências legais de segurança e saúde no trabalho.
- Brainstorming
- Entrevistas Estruturadas ou Semiestruturadas
- Listas de Verificação (Checklists)
- Técnica Estruturada “E Se“ (What-If)
- Análise de Modos de Falha e Efeitos (FMEA)
- Estudo de Perigos e Operabilidade (HAZOP)
- Análise de Árvore de Falhas (FTA)
- Matriz de Riscos
ALGUNS
MÉTODOS
IDENTIFICAÇÃO
12
Comentários: Os levantamentos de perigos devem ser
aplicáveis à 03 etapas:
1. Fases de concepção de projetos (novos ou
ampliações).
2. Gestão das atividades rotineiras e não rotineiras e
3. Gestão de mudanças de novos métodos de
trabalhos ou implantação de novas tecnologias.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.4.2 Levantamento preliminar de perigos
1.5.4.2.1 O levantamento preliminar de perigos deve
ser realizado:
a) antes do início do funcionamento do
estabelecimento ou novas instalações;
b) para as atividades existentes; e
c) nas mudanças e introdução de novos processos ou
atividades de trabalho.
1.5.4.2.1.1 Quando na fase de levantamento
preliminar de perigos o risco não puder ser evitado, a
organização deve implementar o processo de
identificação de perigos e avaliação de riscos
ocupacionais, conforme disposto nos subitens
seguintes.
1.5.4.2.1.2 A critério da organização, a etapa de
levantamento preliminar de perigos pode estar
contemplada na etapa de identificação de perigos.
IDENTIFICAÇÃO
13
Comentários: Realizar o reconhecimento detalhado de
cada perigo das instalações e dos processos.
Podemos citar por exemplo que na identificação de
um Espaço Confinado fazemos a seguinte
identificação:
a) Descrição do espaço confinado, suas
características e quais os riscos a saúde ou lesões
possíveis quando interagir com este perigo.
b) Descriminar (classificar) as fontes (vapor, gás,
calor, iluminação,...) e as condições que
acompanham este ambiente e que geram riscos
específicos.
c) Indicar o grupo de colaboradores com aptidão e
que estarão capacitados e autorizados para
realizar este trabalho.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.4.3 Identificação de perigos
1.5.4.3.1 A etapa de identificação de perigos deve
incluir:
a) descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos
à saúde;
b) identificação das fontes ou circunstâncias; e
c) indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos
riscos.
IDENTIFICAÇÃO
14
Comentários: Perigos externos são os que se
relacionam ao trabalho, e que devemos considerar
como fatores de riscos, como, fatores sociais, clima e
cultura organizacional, gestão de tempo e lideranças,
acessibilidade, gestão de crises com potenciais para
afetar comunidades, parceiros ou prestadores de
serviços e demais fatores que deverão serem
avaliados conforme região que se encontra a
organização.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.4.3.2 A identificação dos perigos deve abordar os
perigos externos previsíveis relacionados ao trabalho
que possam afetar a saúde e segurança no trabalho.
AVALIAÇÃO
15
Comentários: No PGR deverá constar avaliações dos
riscos, podendo ser utilizado uma matriz de
priorização para que seja adotado medidas de
prevenção em acordo com o planejado.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.4.4 Avaliação de riscos ocupacionais
1.5.4.4.1 A organização deve avaliar os riscos
ocupacionais relativos aos perigos identificados em
seu(s) estabelecimento(s), de forma a manter
informações para adoção de medidas de prevenção.
1.5.4.4.2 Para cada risco deve ser indicado o nível de
risco ocupacional, determinado pela combinação da
severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde
com a probabilidade ou chance de sua ocorrência.
1.5.4.4.2.1 A organização deve selecionar as
ferramentas e técnicas de avaliação de riscos que
sejam adequadas ao risco ou circunstância em
avaliação.
Comentários: Usar a MATRIZ DE RISCO para
determinar o nível de risco ocupacional para cada
perigo identificado.
AVALIAÇÃO
16
Alexandre Borges Ferreira
1.5.4.4.3 A gradação da severidade das lesões ou
agravos à saúde deve levar em conta a magnitude da
consequência e o número de trabalhadores
possivelmente afetados.
1.5.4.4.3.1 A magnitude deve levar em conta as
consequências de ocorrência de acidentes ampliados.
Comentários: Com base na Hierarquia de Proteção
onde a organização irá adotar as gradações por meio
de consequência e número de colaboradores que
poderão serem atingidos.
EXEMPLOS de organizações que criam classificações,
como, PG1, PG2, PG3, PG4. Onde o PG significa
Potencial de Gravidade e de acordo com seu numero,
aumenta a severidade do risco.
PG1 - Potencial de gerar lesões e perdas leves, danos à
propriedade, a equipamento ou à comunidade;
PG2 – Potencial de gerar pequenas lesões ou perdas,
exemplos: pequena cicatriz, contusão leve, etc.;
PG3 – Potencial de gerar invalidez permanente, perda
de parte do corpo ou seja, lesões que podem
ocasionar incapacidade temporária ou permanente.
PG4 – Potencial de gerar um evento catastrófico ou
até mesmo a morte do funcionário ou parceiros.
Fonte: SAMARCO e CESTE
AVALIAÇÃO
17
Alexandre Borges Ferreira
Comentários: A classificação da probabilidade deve
ser conforme previsto nas alíneas, sendo:
a) Atendimento a requisitos da norma, exemplo
adoção de proteção de partes móveis em esteiras
transportadoras e sensores para operação segura.
b) Medidas de prevenção, quanto maior forem
aplicadas, menor será a probabilidade.
c) Podemos modificar métodos operacionais,
implantar novas tecnologias que eliminarão a
exposição aos riscos.
d) Utilizar as informações da NR-09 para comparar
os limites adequados para eliminar ou minimizar
os fatores de riscos (Físicos, Químicos e
Biológicos).
1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência
das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta:
a) os requisitos estabelecidos em Normas
Regulamentadoras;
b) as medidas de prevenção implementadas;
c) as exigências da atividade de trabalho; e
d) a comparação do perfil de exposição ocupacional
com valores de referência estabelecidos na NR-09.
EXEMPLO
18
Alexandre Borges Ferreira
AVALIAÇÃO
DOS
PERIGOS
Fonte:
OAS
Construtora
SA
AVALIAÇÃO
19
Alexandre Borges Ferreira
Comentários: O PGR deverá constar medidas de
controles preventivas para cada perigo identificado e
assim ser estrutura posteriormente um plano de ações
que irá conduzir os trabalhos dentro do que foi
diagnosticado, de modo que atenda as diretrizes
estabelecidas junto com a alta direção.
1.5.4.4.5 Após a avaliação, os riscos ocupacionais
devem ser classificados, observado o subitem
1.5.4.4.2, para fins de identificar a necessidade de
adoção de medidas de prevenção e elaboração do
plano de ação.
EXEMPLO: 5W2H
AVALIAÇÃO
20
Comentários: Definir no PGR as periodicidades e as
condicionantes para revisar as avaliações de riscos.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.4.4.6 A avaliação de riscos deve constituir um
processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou
quando da ocorrência das seguintes situações:
a) após implementação das medidas de prevenção,
para avaliação de riscos residuais;
b) após inovações e modificações nas tecnologias,
ambientes, processos, condições, procedimentos e
organização do trabalho que impliquem em novos
riscos ou modifiquem os riscos existentes;
c) quando identificadas inadequações, insuficiências
ou ineficácias das medidas de prevenção;
d) na ocorrência de acidentes ou doenças
relacionadas ao trabalho;
e) quando houver mudança nos requisitos legais
aplicáveis.
1.5.4.4.6.1 No caso de organizações que possuírem
certificações em sistema de gestão de SST, o prazo
poderá ser de até 3 (três) anos.
CONTROLE
21
Comentários: Nesta etapa o PGR deve conter ações
preventivas planejadas para obter os resultados
pretendidos. Deve considerar as condicionantes
previstas nas alíneas do subitem 1.5.5.1.1
Exemplos de Medidas Preventivas:
- Planejamento de rotas de inspeções e manutenção
de máquinas e equipamentos.
- Criar procedimentos para padronizar operação
segura.
- Planejar e investir em treinamentos de pessoas.
- Prover novas tecnologias para eliminar exposições a
riscos operacionais.
Alexandre Borges Ferreira
1.5.5. Controle dos riscos
1.5.5.1. Medidas de prevenção
1.5.5.1.1 A organização deve adotar medidas de
prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos
sempre que:
a) exigências previstas em Normas Regulamentadoras
e nos dispositivos legais determinarem;
b) a classificação dos riscos ocupacionais assim
determinar, conforme subitem 1.5.4.4.5;
c) houver evidências de associação, por meio do
controle médico da saúde, entre as lesões e os
agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as
situações de trabalho identificados.
CONTROLE
22
Alexandre Borges Ferreira
1.5.5.1.2 Quando comprovada pela organização a
inviabilidade técnica da adoção de medidas de
proteção coletiva, ou quando estas não forem
suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo,
planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter
complementar ou emergencial, deverão ser adotadas
outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia:
a) medidas de caráter administrativo ou de
organização do trabalho;
b) utilização de equipamento de proteção individual -
EPI.
Eliminar o Risco
Prevenir com EPC
Prevenir com
medidas
adm./organ.
EPI
Hierarquia
de
Proteção
Comentários:
CONTROLE
23
Alexandre Borges Ferreira
1.5.5.2. Planos de ação
1.5.5.2.1 A organização deve elaborar plano de ação,
indicando as medidas de prevenção a serem
introduzidas, aprimoradas ou mantidas, conforme o
subitem 1.5.4.4.5.
1.5.5.2.2 Para as medidas de prevenção deve ser
definido cronograma, formas de acompanhamento e
aferição de resultados.
Comentários: Os planos de ações deverão constar as
medidas preventivas definidas pela programa e prazos
por meio de cronogramas, definindo formas de
acompanhamento “follow up” e a maneira que serão
medidos os resultados “indicadores ou KPI - Key
Performance Indicator”.
EXECUÇÃO
24
Alexandre Borges Ferreira
1.5.5.3 Implementação e acompanhamento das
medidas de prevenção
1.5.5.3.1 A implementação das medidas de prevenção
e respectivos ajustes devem ser registrados.
1.5.5.3.2 O desempenho das medidas de prevenção
deve ser acompanhado de forma planejada e
contemplar:
a) a verificação da execução das ações planejadas;
b) as inspeções dos locais e equipamentos de
trabalho; e
c) o monitoramento das condições ambientais e
exposições a agentes nocivos, quando aplicável.
1.5.5.3.2.1 As medidas de prevenção devem ser
corrigidas quando os dados obtidos no
acompanhamento indicarem ineficácia em seu
desempenho.
Comentários: Esta fase temos que por em prática o
que foi diagnosticado, classificado e registrado.
Existirá condições apenas para ajustar, outras para
alinhar com líderes e colaboradores, e outras que
deverão serem implementadas deste o projeto.
O importante é manter o planejamento e
acompanhamento de cada fase do PGR.
Toda medida preventiva ineficaz deve ser novamente
avaliada e implementada com suas novas medidas de
controle.
ACOMPANHAMENTO
25
Alexandre Borges Ferreira
1.5.5.4 Acompanhamento da saúde ocupacional dos
trabalhadores
1.5.5.4.1 A organização deve desenvolver ações em
saúde ocupacional dos trabalhadores integradas às
demais medidas de prevenção em SST, de acordo
com os riscos gerados pelo trabalho.
1.5.5.4.2 O controle da saúde dos empregados deve
ser um processo preventivo planejado, sistemático e
continuado, de acordo com a classificação de riscos
ocupacionais e nos termos da NR-07.
Comentários: O PGR deve envolver todo corpo técnico
de saúde da organização, para que participem dos
planejamentos e interfaces entre os programas, e
ainda sistematizar todos os PGR no PCMSO (NR7) e
seus anexos.
ACIDENTES/DOENÇAS
26
Alexandre Borges Ferreira
1.5.5.5. Análise de acidentes e doenças relacionadas
ao trabalho
1.5.5.5.1 A organização deve analisar os acidentes e
as doenças relacionadas ao trabalho.
1.5.5.5.2 As análises de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e:
a) considerar as situações geradoras dos eventos,
levando em conta as atividades efetivamente
desenvolvidas, ambiente de trabalho, materiais e
organização da produção e do trabalho;
b) identificar os fatores relacionados com o evento; e
c) fornecer evidências para subsidiar e revisar as
medidas de prevenção existentes.
Comentários: O PGR deve ter a gestão de incidentes
com métodos de investigações definidos pela
organização e que atenda o mínimo previsto em
legislação vigente.
Todas as análise de acidentes e doenças deverão ter
rastreabilidade efetiva e relatórios de oportunidade de
melhorias ou lições aprendidas para posterior revisão
de medidas de controle preventivas.
EMERGÊNCIAS
27
Alexandre Borges Ferreira
1.5.6. Preparação para emergências
1.5.6.1 A organização deve estabelecer, implementar e
manter procedimentos de respostas aos cenários de
emergências, de acordo com os riscos, as
características e as circunstâncias das atividades.
1.5.6.2 Os procedimentos de respostas aos cenários
de emergências devem prever:
a) os meios e recursos necessários para os primeiros
socorros, encaminhamento de acidentados e
abandono; e
b) as medidas necessárias para os cenários de
emergências de grande magnitude, quando aplicável.
Comentários: Cada PGR deve conter estudos para
respostas a situações de emergências, por exemplos:
Trabalho em altura, Espaços Confinadas,
Equipamentos móveis, Atividades em áreas agrícolas.
Se desenvolvermos um PGR por atividades, teremos
maior assertividade na aplicação de gestão a cenários
de emergências.
DICA: Na Norma ISO 45001, Item 8.2
Preparação e Respostas a Emergências
temos diretrizes de maior abrangência
para estruturar um PAE e/ou um PAM.
RESPOSTAS A CRISES
28
Alexandre Borges Ferreira
Comentário: Há organização que implementam uma
gestão de crises que exige atuações corporativas.
Este tipo de emergência geralmente é formada por
um comitê que tem por objetivos estratégicos
gerenciar situações de emergências que poderão se
tornarem incontroláveis, com potencial de causar
grande exposição negativa a empresa, de ordem
econômica, legal ou perante a mídia.
Uma situação de emergência deste nível é uma
ocorrência que perturba os procedimentos habituais
de funcionamento da organização.
Trata-se de um conjunto de eventos não-planejados,
mas identificáveis (em uma análise de riscos), que
requerem ações imediatas para controlar a
abrangência de danos às pessoas, patrimônio e meio
ambiente.
DOCUMENTAÇÃO
29
Alexandre Borges Ferreira
1.5.7 Documentação
1.5.7.1 O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes
documentos:
a) inventário de riscos; e
b) plano de ação.
1.5.7.2 Os documentos integrantes do PGR devem ser
elaborados sob a responsabilidade da organização,
respeitado o disposto nas demais Normas
Regulamentadoras, datados e assinados.
1.5.7.2.1 Os documentos integrantes do PGR devem
estar sempre disponíveis aos trabalhadores
interessados ou seus representantes e à Inspeção do
Trabalho.
Comentário: A elaboração do PGR deve ter inventário
e plano de ações, e os documentos que integrarem ou
interagirem com este programa deverão atender a
normas regulamentadoras em vigência, contendo um
responsável designado pela organização e todos os
programas terem datas e assinaturas dos
responsáveis.
Todos os programas devem estar disponíveis à
consulta de todos os colaboradores ou inspeções do
trabalho.
DOCUMENTAÇÃO
30
Alexandre Borges Ferreira
Devemos considerar:
Fase 1 (PGR)
A organização que define os responsáveis, e nesta
condição, entendo que deve ser uma equipe
multiprofissional, incluindo líderes, colaboradores,
parceiros especializados, gestores e equipe de Saúde e
Segurança Ocupacional.
Exemplos: PGR pra Trabalho em Altura NR-35; PGR
para Içamento de Cargas (NR-11); PGR para Espaço
Confinado (NR-33) e demais Normas
Regulamentadoras.
Vale ressaltar que é necessário um Profissional
Habilitado para participar de todas as fases destes
programas, principalmente os que a legislação
exigem prontuários, memorias descritivos e de
cálculos, inspeções eletromecânicas entre outras.
Fase 2 (NR15 e NR16)
O Profissional Habilitado da organização ou parceiro
contratado é quem elabora os Relatórios Técnicos
Conclusivos e valida.
DOCUMENTAÇÃO
31
Alexandre Borges Ferreira
1.5.7.3 Inventário de riscos ocupacionais
1.5.7.3.1 Os dados da identificação dos perigos e das
avaliações dos riscos ocupacionais devem ser
consolidados em um inventário de riscos
ocupacionais.
1.5.7.3.2 O Inventário de Riscos Ocupacionais deve
contemplar, no mínimo, as seguintes informações:
a) caracterização dos processos e ambientes de
trabalho;
b) caracterização das atividades;
c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou
agravos à saúde dos trabalhadores, com a
identificação das fontes ou circunstâncias, descrição
de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos
grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e
descrição de medidas de prevenção implementadas;
d) dados da análise preliminar ou do monitoramento
das exposições a agentes físicos, químicos e
biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia
nos termos da NR-17.
Comentário: Todos os dados deverão estar unificados
e organizados em um único documento e podemos
seguir um padrão já existente na legislação como
modelo, que é o Prontuário da NR10.
Devemos considerar as informações dos documentos
previstos na NR-09 e NR-17.
DOCUMENTAÇÃO
32
Alexandre Borges Ferreira
e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para
fins de elaboração do plano de ação; e
f) critérios adotados para avaliação dos riscos e
tomada de decisão.
1.5.7.3.3 O inventário de riscos ocupacionais deve ser
mantido atualizado.
1.5.7.3.3.1 O histórico das atualizações deve ser
mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos
ou pelo período estabelecido em normatização
específica.
Comentário: Manter todas os atualizações
armazenadas durante 20 anos ou atender prazo de
normatização específica como prevê a revisão da NR-
07 que entrará em vigor, e que determina o
arquivamento de prontuários médicos por 40 anos
dos profissionais que ficaram expostos a substâncias
químicas cancerígenas (após seu desligamento).
DOCUMENTAÇÃO
33
Alexandre Borges Ferreira
Comentário: A organização deverá garantir que
todos os prestadores de serviços ou parceiros sejam
integrados ao sistema de gerenciamento de riscos
implementado nas instalações.
1.5.8 Disposições gerais do gerenciamento de riscos
ocupacionais
1.5.8.1 Sempre que várias organizações realizem,
simultaneamente, atividades no mesmo local de
trabalho devem executar ações integradas para
aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção
de todos os trabalhadores expostos aos riscos
ocupacionais.
1.5.8.2 O PGR da empresa contratante poderá incluir
as medidas de prevenção para as empresas
contratadas para prestação de serviços que atuem
em suas dependências ou local previamente
convencionado em contrato ou referenciar os
programas das contratadas.
DOCUMENTAÇÃO
34
Alexandre Borges Ferreira
Comentário: Todo programa de gerenciamento de
riscos ocupacionais da contratante deve ser
informado para as contratadas e buscando atender o
escopo do contrato de prestação de serviços.
Ainda, a contratante deverá receber o PGR da
contatada em conformidade com o escopo de seu
contrato de prestação de serviços.
1.5.8.3 As organizações contratantes devem fornecer
às contratadas informações sobre os riscos
ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar
nas atividades das contratadas.
1.5.8.4 As organizações contratadas devem fornecer
ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais
específicos de suas atividades que são realizadas nas
dependências da contratante ou local previamente
convencionado em contrato.
CONSIDERAÇÕES
35
Alexandre Borges Ferreira
Durante o estudo busquei realizar referências de
trabalhos que vivenciei ao longo da carreira.
Muitas organizações, principalmente as
multinacionais, já possuem programas que se
enquadram na gestão da nova NR-01 e precisarão de
apenas organizá-los e torná-los efetivos.
Será um grande desafio aos profissionais, pois, faz-se
necessário o envolvimento de equipes
multiprofissionais e de diferentes níveis hierárquicos.
O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) será
um documento que estabelecerá as diretrizes para o
desenvolvimento dos Programas de Gestões de Riscos
facilitando o desenvolvimento dos colaboradores.
Acredito que a base principal de estudos para
formatar diretrizes para o GRO-PGR, deve ser a
Norma ISSO 45001.
EXEMPLO (SUGESTIVO)
35
Alexandre Borges Ferreira
GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
1 Introdução e Objetivos
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GRO & PGR - GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS

  • 2. Alexandre Borges Ferreira, atuando na área de saúde e segurança ocupacional desde 1999, participando efetivamente no gerenciamento de riscos ocupacionais das organizações. APRESENTAÇÃO http://www.linkedin.com/in/alexandre-borges-ferreira-a2918429 http://t.me/joinchat/AAAAAEvUMVbhn369Gn_-uw “NADA É MELHOR DO QUE VER AS PESSOAS ENCONTRAREM OS CAMINHOS PARA CHEGAR ÀQUILO A QUE DÃO VALOR”. Carol S. Dweck
  • 3. INDICE 01 Alexandre Borges Ferreira OBJETIVO 02 INTRODUÇÃO 03 RESPONSABILIDADES 05 ORGANIZAÇÃO 07 IDENTIFICAÇÃO 11 AVALIAÇÃO 15 CONTROLE 21 EXECUÇÃO 24 ACOMPANHAMENTO 25 ACIDENTE / DOENÇA 26 EMERGÊNCIAS 27 RESPOSTAS A CRISE 28 DOCUMENTAÇÃO 29 CONSIDERAÇÕES 35
  • 4. OBJETIVO 02 Alexandre Borges Ferreira Apresentar o estudo realizado da Norma Regulamentadora n. 01, item 1.5 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. Relatando comentários de ponto de vista técnico para estimular o desenvolvimento e análise crítica das várias questões que influenciarão no processo de gestão do conhecimento aplicável as organizações.
  • 5. INTRODUÇÃO 03 1.5 Gerenciamento de Riscos Ocupacionais Comentário: Prover, Planejar, Desenvolver, Monitorar e Manutenir os riscos que poderão gerar acidentes aos colaboradores da organização. 1.5.1 O disposto neste item deve ser utilizado para fins de prevenção e gerenciamento dos riscos ocupacionais. Comentário: Gestão definida por meio de PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, onde sua maior relevância está em apresentar à alta direção os motivos pelos quais o gerenciamento deve ser implementado na organização. 1.5.2 Para fins de caracterização de atividades ou operações insalubres ou perigosas, devem ser aplicadas as disposições previstas na NR-15 – Atividades e operações insalubres e NR-16 – Atividades e operações perigosas. Comentário: Desenvolver Relatórios Técnicos específicos para caracterizar ou não fatores de riscos que estarão definidos nas normas regulamentadores NR15 e NR16; Alexandre Borges Ferreira
  • 6. 1.5 (DUAS FASES) 04 FASE 1 GRO fundamenta diretrizes e requisitos para elaboração do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos. FASE 2 Elaborar Relatórios Técnicos conclusivos para caracterizar atividades e operações insalubres ou perigosas. Alexandre Borges Ferreira
  • 7. RESPONSABILIDADES 05 Comentários: Neste item e subitens esclarecem que a alta direção, representando a organização, deve garantir a implementação do gerenciamento de riscos ocupacionais e que esta gestão deve ser implementada por meio de um ou mais Programa(s) de Gerenciamento(s) de Risco(s) – PGR. Por que mais de um PGR? O Programa poderá ser elaborado e implementado por unidade operacional, setor ou atividade. Cabendo a organização definir qual critério utilizar. Alexandre Borges Ferreira 1.5.3 Responsabilidades e Subitens 1.5.3.1. A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades. 1.5.3.1.1 O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. 1.5.3.1.1.1 A critério da organização, o PGR pode ser implementado por unidade operacional, setor ou atividade.
  • 8. RESPONSABILIDADES 06 Alexandre Borges Ferreira 1.5.3.1.2 O PGR pode ser atendido por sistemas de gestão, desde que estes cumpram as exigências previstas nesta NR e em dispositivos legais de segurança e saúde no trabalho. Comentário: O PGR pode ser atendido por meio de um ou mais softwares integrados que realizarão o gerenciamento das atividades da organização e controles dos programas, ferramentas, indicadores, outros. (Atendendo a NR1 e demais requisitos legais). 1.5.3.1.3 O PGR deve contemplar ou estar integrado com planos, programas e outros documentos previstos na legislação de segurança e saúde no trabalho. Comentário: Neste item a norma incorpora as demais Normas Regulamentadores, Normas técnicas, Normas internacionais e demais legislações vigentes que darão subsídios ao(s) programa(s). PGR NR 35, NR 33, PAE, PAM, .. ISO 45000, ISO 31000, ...
  • 9. ORGANIZAÇÃO 07 Comentários: A organização deve desenvolver meios que atenda a hierarquia da proteção ou prevenção. Estudos direcionados e com métodos definidos pela organização, que possam realizar uma gestão integrada dos fatores de riscos existentes nos ambientes laborais.. Lembrando que o subitem 1.4.1 define a HIERARQUIA DE PROTEÇÃO. Requisito que já existiam nas Normas Regulamentadoras. Exemplos: NR-33 e NR-35. Alexandre Borges Ferreira 1.5.3.2 A organização deve: a) evitar os riscos ocupacionais que possam ser originados no trabalho; b) identificar os perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; c) avaliar os riscos ocupacionais indicando o nível de risco; d) classificar os riscos ocupacionais para determinar a necessidade de adoção de medidas de prevenção; e) implementar medidas de prevenção, de acordo com a classificação de risco e na ordem de prioridade estabelecida na alínea “g” do subitem 1.4.1; e f) acompanhar o controle dos riscos ocupacionais.
  • 10. ORGANIZAÇÃO 08 Comentários: Integrando um Programa de Ergonomia e Análise Ergonômica do Trabalho em atendimento a NR 17. Alexandre Borges Ferreira 1.5.3.2.1 A organização deve considerar as condições de trabalho, nos termos da NR-17. Provisão Planejamento Desenvolvimento Monitoramento Manutenção PROVER com a alta direção o planejamento estratégico do trabalho à implementar (PGR); PLANEJAR como será realizada a estratégia para elaboração dos inventários e demais documentos para posterior estruturação de um prontuário técnico. DESENVOLVER qual a sistemática que irá direcionar a ações para atingir os resultados planejados. MONITORAR como será realizado o acompanhamento destes trabalhos (FOLLOW UP). MANUTENIR todos os trabalhos realizados de acordo com os responsáveis definidos na fase de planejamento. PGR
  • 11. ORGANIZAÇÃO 09 Alexandre Borges Ferreira IMPORTANTE: - Os programas devem ser atualizados e disponíveis aos colaboradores. - Todos os colaboradores deverão participar na fase de diagnósticos e medidas de controles dos fatores de riscos. PLANEJAMENTO 1. Diagnosticar 2. Analisar Instalações 3. Analisar Processos 4. Planejar DESENVOLVIMENTO 1. Executar o plano MONITORAMENTO 1. Conferir a execução MANUTENÇÃO 1. Praticar (treinamento) 2. Padronizar PDCA
  • 12. ORGANIZAÇÃO 10 Comentários: Alínea (a): Existem ferramentas e treinamentos específicos para desenvolvermos os colaboradores e cipeiros quanto à identificarem fatores de riscos ocupacionais e proporem medidas de controles em relação aos procedimentos, processos e instalações. Alinea (b): Apresentar atualizado os planos de ações do(s) PGR implementado(s). Alexandre Borges Ferreira 1.5.3.3 A organização deve adotar mecanismos para: a) consultar os trabalhadores quanto à percepção de riscos ocupacionais, podendo para este fim ser adotadas as manifestações da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, quando houver; e b) comunicar aos trabalhadores sobre os riscos consolidados no inventário de riscos e as medidas de prevenção do plano de ação do PGR. 1.5.3.4 A organização deve adotar as medidas necessárias para melhorar o desempenho em SST. Comentários: Desenvolver métodos educativos para que todo(s) o(s) PRG elaborado(s) alcance(m) o(s) resultado(s) previsto(s).
  • 13. IDENTIFICAÇÃO 11 Comentários: Integrar as normas e demais requisitos legais que devemos utilizar para o processo de identificação dos perigos e avaliações de riscos ocupacionais com métodos qualitativos e quantitativos. Há vários modelos no mercado, como a própria NR 3 oferece para embargos e interdições. Mas cabe os responsáveis da organização analisarem e definirem quais os melhores métodos a serem utilizados em suas instalações. Alexandre Borges Ferreira 1.5.4 Processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais . 1.5.4.1 O processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais deve considerar o disposto nas Normas Regulamentadoras e demais exigências legais de segurança e saúde no trabalho. - Brainstorming - Entrevistas Estruturadas ou Semiestruturadas - Listas de Verificação (Checklists) - Técnica Estruturada “E Se“ (What-If) - Análise de Modos de Falha e Efeitos (FMEA) - Estudo de Perigos e Operabilidade (HAZOP) - Análise de Árvore de Falhas (FTA) - Matriz de Riscos ALGUNS MÉTODOS
  • 14. IDENTIFICAÇÃO 12 Comentários: Os levantamentos de perigos devem ser aplicáveis à 03 etapas: 1. Fases de concepção de projetos (novos ou ampliações). 2. Gestão das atividades rotineiras e não rotineiras e 3. Gestão de mudanças de novos métodos de trabalhos ou implantação de novas tecnologias. Alexandre Borges Ferreira 1.5.4.2 Levantamento preliminar de perigos 1.5.4.2.1 O levantamento preliminar de perigos deve ser realizado: a) antes do início do funcionamento do estabelecimento ou novas instalações; b) para as atividades existentes; e c) nas mudanças e introdução de novos processos ou atividades de trabalho. 1.5.4.2.1.1 Quando na fase de levantamento preliminar de perigos o risco não puder ser evitado, a organização deve implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais, conforme disposto nos subitens seguintes. 1.5.4.2.1.2 A critério da organização, a etapa de levantamento preliminar de perigos pode estar contemplada na etapa de identificação de perigos.
  • 15. IDENTIFICAÇÃO 13 Comentários: Realizar o reconhecimento detalhado de cada perigo das instalações e dos processos. Podemos citar por exemplo que na identificação de um Espaço Confinado fazemos a seguinte identificação: a) Descrição do espaço confinado, suas características e quais os riscos a saúde ou lesões possíveis quando interagir com este perigo. b) Descriminar (classificar) as fontes (vapor, gás, calor, iluminação,...) e as condições que acompanham este ambiente e que geram riscos específicos. c) Indicar o grupo de colaboradores com aptidão e que estarão capacitados e autorizados para realizar este trabalho. Alexandre Borges Ferreira 1.5.4.3 Identificação de perigos 1.5.4.3.1 A etapa de identificação de perigos deve incluir: a) descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; b) identificação das fontes ou circunstâncias; e c) indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos.
  • 16. IDENTIFICAÇÃO 14 Comentários: Perigos externos são os que se relacionam ao trabalho, e que devemos considerar como fatores de riscos, como, fatores sociais, clima e cultura organizacional, gestão de tempo e lideranças, acessibilidade, gestão de crises com potenciais para afetar comunidades, parceiros ou prestadores de serviços e demais fatores que deverão serem avaliados conforme região que se encontra a organização. Alexandre Borges Ferreira 1.5.4.3.2 A identificação dos perigos deve abordar os perigos externos previsíveis relacionados ao trabalho que possam afetar a saúde e segurança no trabalho.
  • 17. AVALIAÇÃO 15 Comentários: No PGR deverá constar avaliações dos riscos, podendo ser utilizado uma matriz de priorização para que seja adotado medidas de prevenção em acordo com o planejado. Alexandre Borges Ferreira 1.5.4.4 Avaliação de riscos ocupacionais 1.5.4.4.1 A organização deve avaliar os riscos ocupacionais relativos aos perigos identificados em seu(s) estabelecimento(s), de forma a manter informações para adoção de medidas de prevenção. 1.5.4.4.2 Para cada risco deve ser indicado o nível de risco ocupacional, determinado pela combinação da severidade das possíveis lesões ou agravos à saúde com a probabilidade ou chance de sua ocorrência. 1.5.4.4.2.1 A organização deve selecionar as ferramentas e técnicas de avaliação de riscos que sejam adequadas ao risco ou circunstância em avaliação. Comentários: Usar a MATRIZ DE RISCO para determinar o nível de risco ocupacional para cada perigo identificado.
  • 18. AVALIAÇÃO 16 Alexandre Borges Ferreira 1.5.4.4.3 A gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados. 1.5.4.4.3.1 A magnitude deve levar em conta as consequências de ocorrência de acidentes ampliados. Comentários: Com base na Hierarquia de Proteção onde a organização irá adotar as gradações por meio de consequência e número de colaboradores que poderão serem atingidos. EXEMPLOS de organizações que criam classificações, como, PG1, PG2, PG3, PG4. Onde o PG significa Potencial de Gravidade e de acordo com seu numero, aumenta a severidade do risco. PG1 - Potencial de gerar lesões e perdas leves, danos à propriedade, a equipamento ou à comunidade; PG2 – Potencial de gerar pequenas lesões ou perdas, exemplos: pequena cicatriz, contusão leve, etc.; PG3 – Potencial de gerar invalidez permanente, perda de parte do corpo ou seja, lesões que podem ocasionar incapacidade temporária ou permanente. PG4 – Potencial de gerar um evento catastrófico ou até mesmo a morte do funcionário ou parceiros. Fonte: SAMARCO e CESTE
  • 19. AVALIAÇÃO 17 Alexandre Borges Ferreira Comentários: A classificação da probabilidade deve ser conforme previsto nas alíneas, sendo: a) Atendimento a requisitos da norma, exemplo adoção de proteção de partes móveis em esteiras transportadoras e sensores para operação segura. b) Medidas de prevenção, quanto maior forem aplicadas, menor será a probabilidade. c) Podemos modificar métodos operacionais, implantar novas tecnologias que eliminarão a exposição aos riscos. d) Utilizar as informações da NR-09 para comparar os limites adequados para eliminar ou minimizar os fatores de riscos (Físicos, Químicos e Biológicos). 1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta: a) os requisitos estabelecidos em Normas Regulamentadoras; b) as medidas de prevenção implementadas; c) as exigências da atividade de trabalho; e d) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na NR-09.
  • 21. AVALIAÇÃO 19 Alexandre Borges Ferreira Comentários: O PGR deverá constar medidas de controles preventivas para cada perigo identificado e assim ser estrutura posteriormente um plano de ações que irá conduzir os trabalhos dentro do que foi diagnosticado, de modo que atenda as diretrizes estabelecidas junto com a alta direção. 1.5.4.4.5 Após a avaliação, os riscos ocupacionais devem ser classificados, observado o subitem 1.5.4.4.2, para fins de identificar a necessidade de adoção de medidas de prevenção e elaboração do plano de ação. EXEMPLO: 5W2H
  • 22. AVALIAÇÃO 20 Comentários: Definir no PGR as periodicidades e as condicionantes para revisar as avaliações de riscos. Alexandre Borges Ferreira 1.5.4.4.6 A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo e ser revista a cada dois anos ou quando da ocorrência das seguintes situações: a) após implementação das medidas de prevenção, para avaliação de riscos residuais; b) após inovações e modificações nas tecnologias, ambientes, processos, condições, procedimentos e organização do trabalho que impliquem em novos riscos ou modifiquem os riscos existentes; c) quando identificadas inadequações, insuficiências ou ineficácias das medidas de prevenção; d) na ocorrência de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; e) quando houver mudança nos requisitos legais aplicáveis. 1.5.4.4.6.1 No caso de organizações que possuírem certificações em sistema de gestão de SST, o prazo poderá ser de até 3 (três) anos.
  • 23. CONTROLE 21 Comentários: Nesta etapa o PGR deve conter ações preventivas planejadas para obter os resultados pretendidos. Deve considerar as condicionantes previstas nas alíneas do subitem 1.5.5.1.1 Exemplos de Medidas Preventivas: - Planejamento de rotas de inspeções e manutenção de máquinas e equipamentos. - Criar procedimentos para padronizar operação segura. - Planejar e investir em treinamentos de pessoas. - Prover novas tecnologias para eliminar exposições a riscos operacionais. Alexandre Borges Ferreira 1.5.5. Controle dos riscos 1.5.5.1. Medidas de prevenção 1.5.5.1.1 A organização deve adotar medidas de prevenção para eliminar, reduzir ou controlar os riscos sempre que: a) exigências previstas em Normas Regulamentadoras e nos dispositivos legais determinarem; b) a classificação dos riscos ocupacionais assim determinar, conforme subitem 1.5.4.4.5; c) houver evidências de associação, por meio do controle médico da saúde, entre as lesões e os agravos à saúde dos trabalhadores com os riscos e as situações de trabalho identificados.
  • 24. CONTROLE 22 Alexandre Borges Ferreira 1.5.5.1.2 Quando comprovada pela organização a inviabilidade técnica da adoção de medidas de proteção coletiva, ou quando estas não forem suficientes ou encontrarem-se em fase de estudo, planejamento ou implantação ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial, deverão ser adotadas outras medidas, obedecendo-se a seguinte hierarquia: a) medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho; b) utilização de equipamento de proteção individual - EPI. Eliminar o Risco Prevenir com EPC Prevenir com medidas adm./organ. EPI Hierarquia de Proteção Comentários:
  • 25. CONTROLE 23 Alexandre Borges Ferreira 1.5.5.2. Planos de ação 1.5.5.2.1 A organização deve elaborar plano de ação, indicando as medidas de prevenção a serem introduzidas, aprimoradas ou mantidas, conforme o subitem 1.5.4.4.5. 1.5.5.2.2 Para as medidas de prevenção deve ser definido cronograma, formas de acompanhamento e aferição de resultados. Comentários: Os planos de ações deverão constar as medidas preventivas definidas pela programa e prazos por meio de cronogramas, definindo formas de acompanhamento “follow up” e a maneira que serão medidos os resultados “indicadores ou KPI - Key Performance Indicator”.
  • 26. EXECUÇÃO 24 Alexandre Borges Ferreira 1.5.5.3 Implementação e acompanhamento das medidas de prevenção 1.5.5.3.1 A implementação das medidas de prevenção e respectivos ajustes devem ser registrados. 1.5.5.3.2 O desempenho das medidas de prevenção deve ser acompanhado de forma planejada e contemplar: a) a verificação da execução das ações planejadas; b) as inspeções dos locais e equipamentos de trabalho; e c) o monitoramento das condições ambientais e exposições a agentes nocivos, quando aplicável. 1.5.5.3.2.1 As medidas de prevenção devem ser corrigidas quando os dados obtidos no acompanhamento indicarem ineficácia em seu desempenho. Comentários: Esta fase temos que por em prática o que foi diagnosticado, classificado e registrado. Existirá condições apenas para ajustar, outras para alinhar com líderes e colaboradores, e outras que deverão serem implementadas deste o projeto. O importante é manter o planejamento e acompanhamento de cada fase do PGR. Toda medida preventiva ineficaz deve ser novamente avaliada e implementada com suas novas medidas de controle.
  • 27. ACOMPANHAMENTO 25 Alexandre Borges Ferreira 1.5.5.4 Acompanhamento da saúde ocupacional dos trabalhadores 1.5.5.4.1 A organização deve desenvolver ações em saúde ocupacional dos trabalhadores integradas às demais medidas de prevenção em SST, de acordo com os riscos gerados pelo trabalho. 1.5.5.4.2 O controle da saúde dos empregados deve ser um processo preventivo planejado, sistemático e continuado, de acordo com a classificação de riscos ocupacionais e nos termos da NR-07. Comentários: O PGR deve envolver todo corpo técnico de saúde da organização, para que participem dos planejamentos e interfaces entre os programas, e ainda sistematizar todos os PGR no PCMSO (NR7) e seus anexos.
  • 28. ACIDENTES/DOENÇAS 26 Alexandre Borges Ferreira 1.5.5.5. Análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho 1.5.5.5.1 A organização deve analisar os acidentes e as doenças relacionadas ao trabalho. 1.5.5.5.2 As análises de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho devem ser documentadas e: a) considerar as situações geradoras dos eventos, levando em conta as atividades efetivamente desenvolvidas, ambiente de trabalho, materiais e organização da produção e do trabalho; b) identificar os fatores relacionados com o evento; e c) fornecer evidências para subsidiar e revisar as medidas de prevenção existentes. Comentários: O PGR deve ter a gestão de incidentes com métodos de investigações definidos pela organização e que atenda o mínimo previsto em legislação vigente. Todas as análise de acidentes e doenças deverão ter rastreabilidade efetiva e relatórios de oportunidade de melhorias ou lições aprendidas para posterior revisão de medidas de controle preventivas.
  • 29. EMERGÊNCIAS 27 Alexandre Borges Ferreira 1.5.6. Preparação para emergências 1.5.6.1 A organização deve estabelecer, implementar e manter procedimentos de respostas aos cenários de emergências, de acordo com os riscos, as características e as circunstâncias das atividades. 1.5.6.2 Os procedimentos de respostas aos cenários de emergências devem prever: a) os meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono; e b) as medidas necessárias para os cenários de emergências de grande magnitude, quando aplicável. Comentários: Cada PGR deve conter estudos para respostas a situações de emergências, por exemplos: Trabalho em altura, Espaços Confinadas, Equipamentos móveis, Atividades em áreas agrícolas. Se desenvolvermos um PGR por atividades, teremos maior assertividade na aplicação de gestão a cenários de emergências. DICA: Na Norma ISO 45001, Item 8.2 Preparação e Respostas a Emergências temos diretrizes de maior abrangência para estruturar um PAE e/ou um PAM.
  • 30. RESPOSTAS A CRISES 28 Alexandre Borges Ferreira Comentário: Há organização que implementam uma gestão de crises que exige atuações corporativas. Este tipo de emergência geralmente é formada por um comitê que tem por objetivos estratégicos gerenciar situações de emergências que poderão se tornarem incontroláveis, com potencial de causar grande exposição negativa a empresa, de ordem econômica, legal ou perante a mídia. Uma situação de emergência deste nível é uma ocorrência que perturba os procedimentos habituais de funcionamento da organização. Trata-se de um conjunto de eventos não-planejados, mas identificáveis (em uma análise de riscos), que requerem ações imediatas para controlar a abrangência de danos às pessoas, patrimônio e meio ambiente.
  • 31. DOCUMENTAÇÃO 29 Alexandre Borges Ferreira 1.5.7 Documentação 1.5.7.1 O PGR deve conter, no mínimo, os seguintes documentos: a) inventário de riscos; e b) plano de ação. 1.5.7.2 Os documentos integrantes do PGR devem ser elaborados sob a responsabilidade da organização, respeitado o disposto nas demais Normas Regulamentadoras, datados e assinados. 1.5.7.2.1 Os documentos integrantes do PGR devem estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou seus representantes e à Inspeção do Trabalho. Comentário: A elaboração do PGR deve ter inventário e plano de ações, e os documentos que integrarem ou interagirem com este programa deverão atender a normas regulamentadoras em vigência, contendo um responsável designado pela organização e todos os programas terem datas e assinaturas dos responsáveis. Todos os programas devem estar disponíveis à consulta de todos os colaboradores ou inspeções do trabalho.
  • 32. DOCUMENTAÇÃO 30 Alexandre Borges Ferreira Devemos considerar: Fase 1 (PGR) A organização que define os responsáveis, e nesta condição, entendo que deve ser uma equipe multiprofissional, incluindo líderes, colaboradores, parceiros especializados, gestores e equipe de Saúde e Segurança Ocupacional. Exemplos: PGR pra Trabalho em Altura NR-35; PGR para Içamento de Cargas (NR-11); PGR para Espaço Confinado (NR-33) e demais Normas Regulamentadoras. Vale ressaltar que é necessário um Profissional Habilitado para participar de todas as fases destes programas, principalmente os que a legislação exigem prontuários, memorias descritivos e de cálculos, inspeções eletromecânicas entre outras. Fase 2 (NR15 e NR16) O Profissional Habilitado da organização ou parceiro contratado é quem elabora os Relatórios Técnicos Conclusivos e valida.
  • 33. DOCUMENTAÇÃO 31 Alexandre Borges Ferreira 1.5.7.3 Inventário de riscos ocupacionais 1.5.7.3.1 Os dados da identificação dos perigos e das avaliações dos riscos ocupacionais devem ser consolidados em um inventário de riscos ocupacionais. 1.5.7.3.2 O Inventário de Riscos Ocupacionais deve contemplar, no mínimo, as seguintes informações: a) caracterização dos processos e ambientes de trabalho; b) caracterização das atividades; c) descrição de perigos e de possíveis lesões ou agravos à saúde dos trabalhadores, com a identificação das fontes ou circunstâncias, descrição de riscos gerados pelos perigos, com a indicação dos grupos de trabalhadores sujeitos a esses riscos, e descrição de medidas de prevenção implementadas; d) dados da análise preliminar ou do monitoramento das exposições a agentes físicos, químicos e biológicos e os resultados da avaliação de ergonomia nos termos da NR-17. Comentário: Todos os dados deverão estar unificados e organizados em um único documento e podemos seguir um padrão já existente na legislação como modelo, que é o Prontuário da NR10. Devemos considerar as informações dos documentos previstos na NR-09 e NR-17.
  • 34. DOCUMENTAÇÃO 32 Alexandre Borges Ferreira e) avaliação dos riscos, incluindo a classificação para fins de elaboração do plano de ação; e f) critérios adotados para avaliação dos riscos e tomada de decisão. 1.5.7.3.3 O inventário de riscos ocupacionais deve ser mantido atualizado. 1.5.7.3.3.1 O histórico das atualizações deve ser mantido por um período mínimo de 20 (vinte) anos ou pelo período estabelecido em normatização específica. Comentário: Manter todas os atualizações armazenadas durante 20 anos ou atender prazo de normatização específica como prevê a revisão da NR- 07 que entrará em vigor, e que determina o arquivamento de prontuários médicos por 40 anos dos profissionais que ficaram expostos a substâncias químicas cancerígenas (após seu desligamento).
  • 35. DOCUMENTAÇÃO 33 Alexandre Borges Ferreira Comentário: A organização deverá garantir que todos os prestadores de serviços ou parceiros sejam integrados ao sistema de gerenciamento de riscos implementado nas instalações. 1.5.8 Disposições gerais do gerenciamento de riscos ocupacionais 1.5.8.1 Sempre que várias organizações realizem, simultaneamente, atividades no mesmo local de trabalho devem executar ações integradas para aplicar as medidas de prevenção, visando à proteção de todos os trabalhadores expostos aos riscos ocupacionais. 1.5.8.2 O PGR da empresa contratante poderá incluir as medidas de prevenção para as empresas contratadas para prestação de serviços que atuem em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato ou referenciar os programas das contratadas.
  • 36. DOCUMENTAÇÃO 34 Alexandre Borges Ferreira Comentário: Todo programa de gerenciamento de riscos ocupacionais da contratante deve ser informado para as contratadas e buscando atender o escopo do contrato de prestação de serviços. Ainda, a contratante deverá receber o PGR da contatada em conformidade com o escopo de seu contrato de prestação de serviços. 1.5.8.3 As organizações contratantes devem fornecer às contratadas informações sobre os riscos ocupacionais sob sua gestão e que possam impactar nas atividades das contratadas. 1.5.8.4 As organizações contratadas devem fornecer ao contratante o Inventário de Riscos Ocupacionais específicos de suas atividades que são realizadas nas dependências da contratante ou local previamente convencionado em contrato.
  • 37. CONSIDERAÇÕES 35 Alexandre Borges Ferreira Durante o estudo busquei realizar referências de trabalhos que vivenciei ao longo da carreira. Muitas organizações, principalmente as multinacionais, já possuem programas que se enquadram na gestão da nova NR-01 e precisarão de apenas organizá-los e torná-los efetivos. Será um grande desafio aos profissionais, pois, faz-se necessário o envolvimento de equipes multiprofissionais e de diferentes níveis hierárquicos. O Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) será um documento que estabelecerá as diretrizes para o desenvolvimento dos Programas de Gestões de Riscos facilitando o desenvolvimento dos colaboradores. Acredito que a base principal de estudos para formatar diretrizes para o GRO-PGR, deve ser a Norma ISSO 45001.
  • 38. EXEMPLO (SUGESTIVO) 35 Alexandre Borges Ferreira GRO – Gerenciamento de Riscos Ocupacionais 1 Introdução e Objetivos 2. Diretrizes para registros legais Relatórios Técnicos NR-15 e NR-16 Treinamentos Auditorias Internas e outros. Inspeções programadas e não programadas PGR – Programas de Gerenciamentos de Riscos PGR para Trabalho em Alltura; PGR para Controle de Energias Perigosas (LockOut/TagOut); PGR na resposta a emergências e crises; PGR Segurança em Eletricidade; PGR em Espaço Confinado; PGR para Máquinas e Equipamentos; PGR no uso Ferramentas Manuais; PGR no uso de Produtos Químicos; PGR para Içamento de Cargas; PGR no uso de Equipamentos de Proteção Coletivas; PGR Ergonômico e Demais PGR que deverão estar em conformidade com o enquadramento da atividade econômica da organização.