1. Product: OGlobo PubDate: 03-04-2012 Zone: Nacional Edition: 1 Page: PAGINA_F User: Schinaid Time: 04-02-2012 21:39 Color: K
6 Terça-feira, 3 de abril de 2012
O GLOBO
OPINIÃO
O PAC não acelera os investimentos
O
Programa de Aceleração do Cres- municípios tenham coleta de esgoto. O da- de obras feitas em âmbito municipal, às ve- Leste do projeto de transposição do Rio São
cimento foi lançado em 2007 pelo do, do IBGE, é de 2008. Mas não devem ter zes com recursos estaduais e sempre com di- Francisco. Ou o de dois anos na refinaria em
presidente Lula com as devidas ocorrido grandes mudanças de lá para cá. nheiro da Caixa Econômica e do BNDES. Sem construção no Maranhão. Nos projetos de
fanfarras. Justificadas, pois o PAC Segundo informações do Instituto Trata considerar a necessidade de licenças de toda investimentos superiores a R$ 5 bilhões, as
veio tentar resolver um problema tornado Brasil, apenas oito de 114 ordem. Para completar o qua- obras estão pelo menos um ano atrás no
crônico nos últimos anos: a anêmica taxa obras de saneamento básico dro, adicionem-se altas dosa- cronograma.
de investimento. No caso, as inversões pú- listadas no PAC para municípi- gens de gerenciamento incom- A presidente Dilma Rousseff, batizada de
blicas, de que é carente a infraestrutura do os com mais de 500 mil habi- Se o governo petente do governo federal. “mãe do PAC” por Lula para efeito da cam-
país. tantes tinham sido concluí- O saneamento é setor estra- panha eleitoral, acompanhou de perto o
Passados quatro anos do programa, o seu das, ou ínfimos 7%. fizesse seu tégico do ponto de vista social, programa como chefe da Casa Civil. Deve
balanço é desanimador: não acelera os in- Pior: 60% dos canteiros de por se relacionar de maneira saber como ninguém onde e por que a má-
vestimentos, e, assim, não contribui para a obras estão paralisados, avan- dever de direta à saúde da população, quina emperra.
economia sair do atoleiro de uma infraes- çam com lentidão ou sequer com impactos também expres- Não há discussão sobre a vital necessida-
trutura precária, barreira intransponível ao foram instalados. Apenas 33% casa, daria sivos nos gastos públicos, de- de de a taxa de investimento na economia
aumento da produção. Infelizmente, são dos projetos são executados vido à economia que pode ge- como um todo sair do pouco mais de 19% do
poucos os casos em que o cronograma das como previsto. É muito pou- grande ajuda rar no SUS. PIB e atingir 24%/25%. Sem isso, o Brasil
obras não causa apreensão. co. A lentidão do PAC afeta ou- continuará prisioneiro da maldição do “voo
Na edição de domingo, O GLOBO traçou o O saneamento é vítima indis- tros segmentos da própria in- da galinha”, em que a economia decola, mas
cenário desanimador no saneamento bási- cutível da tremenda burocracia fraestrutura econômica do pa- logo volta a taxas medíocres de crescimen-
co, um dos setores-chave em que o PAC não que emperra o setor público e inferniza a em- ís. Na relação de dez grandes obras há atra- to pressionada pela inflação. Se o governo
anda. E deveria, porque chega a ser uma presa privada. Pode-se imaginar as dificulda- sos variados. Como o de 54 meses — o tem- fizesse o dever de casa no PAC, seria de
vergonha nacional que apenas 55,1% dos des burocráticas encontradas na tramitação po de existência do programa — no braço grande ajuda.
Sem possibilidade de trégua para Assad
Q
uantos sírios as forças do presi- portantes todos os esforços para deter um rebeldes para que possam melhor se organi- do aos subúrbios da capital.
dente Bashar Assad conseguirão regime capaz de qualquer monstruosidade zar e fazer frente às forças de Assad. É preciso que outros países, como o Bra-
matar em uma semana? Pois esse para sobreviver. A de Annan foi mais uma Esses esforços são enormemente dificul- sil, se juntem à frente que tenta conter o
foi o prazo — até o dia 10 — dado tentativa diplomática para con- tados por Rússia e China, que conflito na Síria, não só para reforçá-la co-
por Assad ao enviado da ONU e da vencer Assad a tirar o dedo do sistematicamente vetam reso- mo para aumentar a pressão sobre Rússia e
Liga Árabe, Kofi Annan, para retirar suas gatilho. Produziu mais uma luções mais duras do Conselho China a fim de que passem a considerar a
tropas das cidades do país, começando a promessa. Brasil precisa de Segurança contra o governo grave crise humanitária no país árabe, e al-
contar daí um período de 48 horas para a Nas últimas horas, a comuni- sírio, sob a alegação de que o terem sua posição.
cessação das hostilidades, o que incluiria a dade internacional tentou aper- ser mais firme Ocidente quer induzir uma mu- Já na Líbia, a diplomacia brasileira foi por
oposição ao regime. tar o cerco ao regime de Damas- dança de regime. Moscou e Pe- demais cautelosa, aferrando-se ao princípio
Annan relatou o resultado de seu encontro co, tradicional patrocinador de contra ditadura quim, aliados da Síria, defen- da não intervenção. Este é um dos pilares da
com Assad ao Conselho de Segurança da grupos terroristas e já sujeito a dem que os esforços sejam diri- diplomacia, mas deve ser posto sob exame no
ONU, e muitos diplomatas não esconderam um leque de sanções. Numa reu- que massacra gidos a possibilitar um diálogo caso de um genocídio em marcha, como na Sí-
seu ceticismo, pois o que o ditador sírio tem nião de 83 países “Amigos da Sí- entre o governo Assad e a opo- ria. O fato de o Brasil, como um dos Brics
feito até o momento, em um ano de conflito ria” em Istambul, Turquia, na- povo sírio sição. A justificativa tem servi- (com Rússia, Índia, China e África do Sul), que-
interno, é descumprir promessas e prosse- ções árabes prometeram desti- do para dar ao ditador mais rer adotar uma política externa diferenciada
guir bombardeando o próprio povo, numa nar US$ 100 milhões para pagar tempo para massacrar não só principalmente em relação aos Estados Uni-
tentativa desesperada de enfraquecer o mo- salários aos que lutam contra o os que lutam contra seu regi- dos, por cacoete ideológico de governantes,
vimento que luta pelo fim da ditadura. governo, através do Conselho Nacional Sírio, me, mas também, e principalmente, a popu- não deve levar o país a tolerar genocídios em
A guerra civil na Síria já matou mais de 9 mil de oposição. Os EUA se comprometeram a lação civil de Homs, Aleppo e outras cida- nome de manobras disfarçadas em princípios
pessoas, segundo a ONU. Portanto, são im- fornecer equipamentos de comunicação aos des sírias, com os combates já tendo chega- diplomáticos.
O paraíso dos corruptos
Marcelo
GIL CASTELLO BRANCO exemplos de alvos da moda. Se incluir-
P
mos a aquisição de equipamentos, o
arodiando, às avessas, Milton mercado brasileiro é tão interessante
Nascimento — na canção que provoca alvoroço até no exterior,
“Nos bailes da vida” — dizem como acontece na compra dos aviões
que o corrupto vai onde o di- caças para a Força Aérea Brasileira.
nheiro está. Assim, os encontros de As irregularidades ocorrem em to-
funcionários públicos desonestos das as formas e fases das licitações.
com comerciantes venais, infelizmen- Nas dispensas indevidas, nas emer-
te, não são raros. As imagens e os diá- gências planejadas, nos concursos e
logos mostrados no “Fantástico” cho- concorrências armados e dirigidos, e
cam, mas não compõem até nos pregões presen-
um enredo inédito. Ao ciais e eletrônicos que
contrário, o filme é re- também não são imunes
prisado nos quatro can- O que vimos no às fraudes. Vale tudo pa-
tos do Pais e a Viúva ra que sejam geradas
morre no final. ‘Fantástico’ é “gorduras” distribuídas
O governo federal é o na forma de propinas en-
maior comprador do apenas o véu da tre as partes. Nesses ca-
Brasil. No ano passado sos não há anjos. Há cor-
gastou aproximada- cachoeira desse ruptos públicos e priva-
mente R$ 12,5 bilhões dos, nos dois lados do
adquirindo materiais de submundo balcão.
consumo e R$ 33,2 bi- A Lei que regula as
lhões contratando ser- compras e contratações
viços de terceiros. Co- (Lei 8.666/93) tem 19
mo a “bola da vez” são os hospitais, só anos, 121 artigos e muitos remendos.
com material farmacológico, hospita- Cria inúmeras formalidades e enorme
lar e laboratorial foram pagos quase burocracia, mas não evita as fraudes mente o comerciante. Uma boa ideia chefias e estrutura administrativa, bricantes e fornecedores e criou comi-
R$ 5 bilhões em 2011. Mas compra-se cometidas pelos mal intencionados. seria limitar o valor da carona até, no ainda não conseguiu normatizar e ge- tês de compras. Dessa forma, tem ad-
de tudo. Das lanchas-patrulha, que Parte do problema, portanto, é melho- máximo, o dobro do valor da licitação rir com eficiência os negócios gover- quirido em pregões eletrônicos pro-
pescaram doações eleitorais em Santa rar a legislação. original. Outra sugestão saneadora se- namentais. dutos padronizados, com qualidade
Catarina, ao Ford Edge, fabricado no A farra da moda são as adesões às ria acabar com os pregões presenciais O exemplo de que as inovações são atestada, por preços, em média, 20%
México, que serve à Presidência da atas de registros de preços, também — que não têm qualquer vantagem so- possíveis vem do Fundo Nacional de inferiores aos oferecidos na praça.
República. Nos carrinhos de compras chamadas de “caronas”. A brecha le- bre os eletrônicos — e dão margem às Desenvolvimento da Educação (FN- O fato é que urgem mudanças na le-
dos órgãos públicos não é impossível gal permite ao fornecedor vencer lici- combinações prévias. DE). Ao comprar ônibus, bicicletas, gislação, no planejamento e na gestão
encontrar chicletes, essência para tação em uma repartição pública e Pior que a legislação, porém, é a ges- vestuário, tablets, mesas e carteiras, das bilionárias compras e contrata-
sauna, obras de arte e até cachaça. O posteriormente vender o mesmo pro- tão. Mesmo comprando há vários entre outros itens, para 54 milhões de ções da administração pública fede-
megamercado interessa a muitos. Do duto, durante um ano, a vários outros anos, o governo não possui sistema alunos o FNDE passou a adotar siste- ral, das estaduais e das municipais. O
contraventor ao senador. órgãos. A tese do “onde passa um boi, nacional de registro de preços confiá- mática moderna. Definiu tecnicamen- que assistimos na televisão é apenas o
Na contratação de serviços de ter- passa uma boiada”, tem falhas. O “re- vel, com valores justos para cada item te — em parcerias com o Instituto Na- véu da cachoeira desse submundo.
ceiros não é diferente. Os Poderes gistro vencedor” e a perspectiva de licitado. Se tivesse, qualquer preço es- cional de Metrologia, Normatização e
Executivo, Legislativo e Judiciário vendas futuras valem ouro e geram tranho, fora do intervalo padrão, seria Qualidade Industrial (Inmetro) e uni- GIL CASTELLO BRANCO é economista,
gastam, por ano, cerca de R$ 375 mi- negociatas. Além disso, como o preço detectado. A área de Gestão, do Minis- versidades — o que precisava adqui- fundador e coordenador da organização
lhões com vigilância e R$ 486 milhões varia conforme a quantidade, é óbvio tério do Planejamento, Orçamento e rir, contratou pesquisas de mercado, não governamental Contas Abertas.
com limpeza, apenas para dar alguns que a economia de escala beneficia so- Gestão, com frequentes alterações de realizou audiências públicas com fa- E-mail: gil@contasbaertas.com.br
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