1. 6 Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
O GLOBO
OPINIÃO
O custo da pulverização de municípios
C
abe sempre lembrar que o Estado Existe, ainda, nesta conspiração contra o bol- investimento. Vivem, quase sempre, do a investigar o destino dos repasses federais
brasileiro tem batido recordes su- so do contribuinte, uma intrincada máquina mercado clientelista de emendas parlamen- por amostragem. Não teria como auditar todos
cessivos em arrecadação de im- burocrática, nos três níveis da Federação, pan- tares, e de barganhas do baixo clero em Bra- os contratos. E o índice de desvios é muito alto.
postos, devido ao crescimento tagruélico sorvedor de dinheiro do Erário. E sília. Como mostrou reportagem do GLO- Em bem mais da metade do universo auditado
econômico, à formalização dos negócios e nela se destaca o universo de BO, a União sequer consegue costumam ser identificadas ilegalidades gra-
ao aperfeiçoamento da Receita, do que re- 5.565 municípios, a grande maio- firmar convênios com estes ves.
sultam aumentos da carga tributária, hoje ria deles sem viabilidade econô- municípios, por falta de quali- A propensão ao gasto é marca do Estado bra-
nas proximidades de 36% do PIB. E gasta ca- mica, fruto apenas da vontade Grande parte das dade técnica mínima das equi- sileiro, realçada nos últimos anos. A despreo-
da vez mais. Sua conta de despesas é tão ro- de grupos locais, interessados pes de “administradores” das cupação com os interesses do contribuinte, no
busta que, apesar da voracidade no reco- em manipular recursos públicos mais de 5 mil prefeituras. caso dos municípios, fica expressa na questão
lhimento de gravames, ainda tem faltado o e cargos que vêm junto com a À parte problemas de regula- do aumento no número de vereadores, por
equivalente a mais de 2% do PIB para fechar instalação de prefeituras. Vivem prefeituras não ção, não é por acaso que o sa- emenda constitucional aprovada em 2009. Na
o caixa. apenas de repasses dos fundos neamento básico é um dos pés época, foi garantido que os mais de aproxima-
Há diversas explicações para este avanço de participação. Nem mesmo é viável de barro do país. Em grande damente 7 mil novos vereadores a serem elei-
constante do Estado sobre a renda gerada pela costumam arrecadar impostos medida, a causa deste flagelo tos este ano não implicariam gastos adicionais.
sociedade. Juros mantidos elevados para con- municipais típicos, como o IPTU. economicamente nacional está na incompetên- Balela. Há despesas com a ampliação de Câma-
ter as pressões inflacionárias são uma delas, Dependem da mesada constitu- cia e na indigência municipais. ras e existirá acréscimo no custeio, por inevitá-
por incidirem sobre a dívida interna. Juros flu- cional de estados e de Brasília. Além de ineficientes, municípi- vel.
tuam, portanto podem cair, como tem sido o Ou seja, dependuram-se nas te- os também se lançam com gosto O correto princípio de que a descentraliza-
caso. Já outras despesas não param de subir. tas do conjunto de contribuintes brasileiros. à prática da corrupção, de difícil investigação e ção administrativa é melhor que a centraliza-
Por exemplo, no assistencialismo e na Previ- São prefeituras sem qualquer preparo pa- punição, dado o número de casos. Tanto que a ção tem sido desmentido por interesses políti-
dência. ra idealizar e executar projetos próprios de Controladoria Geral da União (CGU) é forçada cos paroquiais, incompetência e má-fé.
Para a Venezuela não saltar no escuro
A
recaída do presidente Hugo Chá- poder, esteve tão organizada como agora, “sombras” políticas e evitar a instituciona- eleições. Ou seja, em caso de derrota eleito-
vez e a forma misteriosa como seu quando se uniu em torno do governador do lização de um rito sucessório, até por se ral haveria um golpe dos militares fiéis a Chá-
regime trata as informações mais estado de Miranda, Henrique Caprilles, de achar, num delírio de poder, perpétuo. vez. Além disso, já circulam versões de que
importantes embaralham de forma 39 anos, o vencedor das pri- Quando há um problema sé- as eleições poderiam ser adiadas, embora,
inédita o panorama político da Venezuela, a márias que escolheram o ad- rio de saúde com o caudilho, por força legal, tenham de se realizar este
oito meses das eleições presidenciais. versário do líder bolivariano. vítima de um câncer, o regime ano porque a Constituição determina a posse
Não se sabe se Chávez, que se submeterá Fosse num país democráti- A hora é de as se vê em maus lençóis, tudo à a 10 de janeiro de 2013. Mas o chavismo tudo
a uma nova operação em Cuba, pode se re- co, e a se confirmar, com toda volta é vácuo político. Mas é di- pode.
cuperar a tempo de se engajar na campa- a transparência, o agravamen- forças políticas, fícil imaginar que, na hipótese Neste momento de tensão e incerteza, é al-
nha, sequer se ele vai se recuperar, se corre to do estado de saúde do can- de ficar inabilitado para dispu- tamente recomendável que as correntes polí-
risco de ficar inabilitado. Tudo por conta didato, haveria diversas alter- chavistas ou tar as eleições, Chávez não crie ticas venezuelanas, chavistas ou não, abram
do segredo que estados ditatoriais impõem nativas a considerar. O parti- alternativas para a continua- espaço para uma aproximação, em busca de
a tudo relacionado à pessoa do líder, entre do do presidente poderia es- não, se abrirem ção a qualquer preço do proje- diálogo, com vistas à negociação de um cami-
outras questões. Isto explica o fato de Chá- colher o vice para concorrer to bolivariano, a que se devota nho rumo a um futuro mais promissor que
vez ter escolhido novamente Cuba — onde ou qualquer outro político da ao diálogo intensamente. Aí mora o peri- possibilite a reabilitação das instituições e
a informação é rigidamente controlada pe- mesma corrente. go. da democracia. E não permitam que o país
lo Estado — para a segunda cirurgia, em de- O problema é que o chavis- O general escolhido por ele afunde num perigoso vale-tudo político.
trimento de centros mais avançados, como mo já opera como uma ditadu- para comandar as Forças Arma- O governo brasileiro deveria fazer uso das
o Brasil. ra clássica — os outros poderes existem pa- das, Henry Rangel Silva, disse ano passado boas relações com Caracas para atuar diplo-
A incerteza aumenta quando se sabe que ra referendar o Executivo. Uma caracterís- que o Exército não toleraria um governo diri- maticamente, a fim de facilitar a pacificação
nunca a oposição a Chávez, há 13 anos no tica do autocrata é abafar o surgimento de gido pela oposição, mesmo que ela vença as política do vizinho ao Norte.
Limites da liberdade na Arábia
Marcelo
RASHEED ABOU-ALSAMH Hamza logo excluiu seus comentári- está senda usada por jovens sauditas
O
os e deletou sua conta no Twitter. Ele para se expressar e para responsabi-
jovem jornalista saudita fugiu do país no dia 9 de fevereiro, lizar líderes pelos seus atos. No Twit-
Hamza Kashgari não devia mas poucos dias depois foi detido na ter há uma conta anônima que regu-
ter sonhado que seus co- Malásia quando tentava embarcar larmente delata vários excessos de
mentários postados no num vôo para a Nova Zelândia, onde príncipes, como ganhar comissões gi-
Twitter no aniversário do profeta ia pedir asilo político. O rei da Arábia gantescas em contratos com o gover-
Muhammad, no dia 4 de fevereiro, Saudita, Abdullah ibn Abdul Aziz, ha- no, ou ter palácios enormes. E ver
iam ter consequências tão estriden- via mandado prendê-lo e o reino ale- que alguns dos príncipes têm respon-
tes e perigosas para ele. gadamente tinha acionada a Interpol dido às denúncias, se defendendo,
“Eu tenho amado coisas em você, e para deter o jovem onde ele estivesse uma coisa que nunca ia acontecer na
tenho odiado outras”, escreveu Ham- no mundo. Logo depois, ele foi man- mídia tradicional que é fortemente
za, de 23 anos, no Twitter, numa con- dado de volta para o reino, onde con- controlada pelo governo.
versa imaginária com o profeta Mu- tinua preso e aguarda julgamento. No YouTube, vários cineastas es-
hammad, que morreu mais de mil Estudioso, Hamza cresceu numa fa- treantes estão ganhando milhares de
anos atrás. “Se eu te en- mília de muita fé, e me- seguidores com seus seriados de 15
contrasse, eu não ia bei- morizou o Alcorão Sagra- minutos cada, que eles postam lá re-
já-lo, mas estenderia mi- do inteiro, uma realiza- gularmente, mexendo com os mais
nha mão para você co- A Internet ção nada fácil. Mas, com variados tópicos, desde a pobreza ur-
mo qualquer outro ami- sua mente curiosa, ele bana até o amor entre jovens.
go, e ia sorrir para você. mudou para começou a devorar li- Não acho que Hamza será executa-
Mas eu não vou rezar vros e, segundo sua mãe, do. Ele está sendo usado como um bo-
para você.” sempre a vivia trancado no quarto de expiatório pelos forças ultracon-
Como o fundador do lendo livros e não falava servadoras que não gostam da moder-
Islã, mais de 1.400 anos relação dos muito com sua família. nidade. Se o governo conseguir que
atrás em Meca, Muham- Dias depois de ele ser ele seja julgado pelo Ministério da In-
mad é venerado por to- governados com preso, ela telefonou para formação, vai sair com uma multa. Se
dos os muçulmanos co- um programa religioso Ele terminou por dizer que Hamza não há liberdade de expressão, esteja for julgado num tribunal de shariah,
mo uma pessoa quase os governantes de TV local e desabafou, devia ser julgado por um tribunal de o maior número de usuários per capi- ele possivelmente pode ser condena-
sagrada, que nunca po- chorando ao vivo, con- shariah, ou religioso, e sentenciado ta do Twitter no Oriente Médio, e onde do à morte. Mais aí o rei irá intervir e
de ser criticada ou ter tando como o seu filho por apostasia mesmo após ele ter se o bilionário príncipe Alwaleed ibn Ta- perdoar o rapaz. O que sei com certe-
seus ensinamentos pos- era um bom menino, e arrependido. Mas não pensem que a lal recentemente comprou US$ 300 mi- za é que a internet, apesar de ser forte-
tos em duvida. Então, não é tão difícil que ele tinha se arrependido dos seus Arábia Saudita inteira está na Idade lhões em ações da Twitter, o que lhe mente censurada pelo governo, mu-
de entender a fúria da reação que ex- comentários. Mas isso não foi o sufici- Média. Milhares de sauditas choca- deu 6% de participação na empresa. dou para sempre as relações entre o
plodiu no Twitter e no Facebook. ente para o sheik Nasser al-Omar, um lí- dos com a efusão de intolerância con- Mas esse é o outro lado do reino que povo saudita e seus lideres, e é um ca-
Mais de 30.000 twitadas sobre o as- der religioso e acadêmico, que chorou tra Hamza pediram calma, bom juízo poucos fora da região veem: uma po- nal de expressão e comunicação que o
sunto voaram pelo espaço sideral, a numa palestra filmada e postada no e tolerância com um jovem que so- pulação predominantemente jovem, governo jamais poderá fechar.
maioria atacando o jovem ex-colunis- YouTube, pelas palavras que Hamza ti- mente pecou por expor suas duvidas educada, com 100.000 sauditas atual-
ta do diário “Al-Bilad”, com muitos nha ousado dizer ao profeta Muham- da sua fé na internet. Até a princesa mente estudando nos EUA com bolsas RASHEED ABOU-ALSAMH é jornalista,
chamando-o de apóstata, o que pode mad. “O arrependimento dele foi feito Basmah bin Saud al-Saud, uma filha do governo saudita, religiosos sim, colaborador do "Al-Ahram Weekly"
levar a pena de morte na Arábia Sau- com palavras frias”, disse sheik Nasser. do falecido rei Saud, escreveu uma mas a maioria moderados e querendo (Egito) e do site Tehran Bureau (EUA),
dita. Um grupo foi formado no Face- “Ele está sendo insincero, ele deve ser carta aberta para o rei Abdullah e o as coisas que todos os jovens querem. foi colunista e editor do "Arab News"
book, com mais de 8.000 membros, executado. Nós não devemos nos enga- príncipe herdeiro Nayef, pedindo Empregos, governantes menos cor- (Arábia Saudita) e do "The National"
pedindo a morte dele. jar em debates com ateus. Mas, em vez, que dessem um perdão real ao jovem ruptos e uma voz no empreendimento (Emirados Árabes).
Atordoado pela reação feroz de devíamos esquentar nossas espadas Hamza. do seu futuro. Blog: http://www.rasheedsworld.com.
crentes através do mundo islâmico, para lutar contra eles.” É talvez irônico que, num país onde Interessante é ver como a internet Twitter: @RasheedsWorld.
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