Há uma clara falta de sintonia entre os desafios da nossa realidade e a lógica do projeto de poder em curso no país. Confunde-se crescimento com desenvolvimento e difunde-se a falsa percepção de que tudo está sendo feito para garantir ao povo brasileiro um novo horizonte. Ideias como a do trem-bala deslocam-se para o centro das atenções, enquanto permanecem paralisadas as obras dos metrôs das capitais e as estradas federais caem, literalmente, aos pedaços.

1. Em Defesa do Básico
Coluna do senador Aécio Neves na Folha de São Paulo
Há uma clara falta de sintonia entre os desafios da nossa realidade e a lógica do projeto de
poder em curso no país.
Confunde-se crescimento com desenvolvimento e difunde-se a falsa percepção de que tudo
está sendo feito para garantir ao povo brasileiro um novo horizonte.
Ideias como a do trem-bala deslocam-se para o centro das atenções, enquanto permanecem
paralisadas as obras dos metrôs das capitais e as estradas federais caem, literalmente, aos
pedaços.
O atraso das obras da Copa exigirá forte injeção de recursos públicos, que não existem sequer
para programas que, apesar de terem um desempenho aquém do esperado, são lançados e
relançados com pompa e circunstância, como o Minha Casa, Minha Vida.
Prevalece o periférico -e os interesses que se organizam em torno dele- e não o principal. O
exemplo mais dramático é o do saneamento básico.
Metade da população do país não tem acesso a este serviço, e retrocedem os dados da última
década: o número de residências sem água subiu de 8,9 milhões para 9,1 milhões, enquanto os
domicílios sem rede de esgoto passaram de 25,6 milhões para 27,8 milhões.
A pirotecnia política em torno do PAC não altera a realidade do balanço do Instituto Trata
Brasil -até o final de 2010, só 4% das principais obras de saneamento previstas estavam
concluídas, e 60% continuavam paralisadas, atrasadas ou nem sequer iniciadas.
Para viabilizar investimentos da ordem de R$ 11 bilhões anuais, necessários para alcançar a
universalização dos serviços na área de saneamento até 2024, conforme preconiza o próprio
PAC, já não bastam as fórmulas conhecidas.
É preciso ter alternativas como a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas
das empresas de saneamento, já apresentada no Congresso pelo senador Francisco Dornelles.
Tese, aliás, defendida na eleição de 2010 pelo nosso candidato, José Serra, e depois assumida
publicamente pela então candidata Dilma Rousseff.
Esta seria uma forma de capitalizar as empresas e fomentar novos investimentos. De acordo
com os dados do SNIS, gerenciado pelo Ministério das Cidades, essas empresas pagaram R$
12,8 bilhões em PIS/Pasep e Cofins no período entre 2003 e 2008, valor superior aos R$ 12,2
bilhões investidos com recursos próprios.
Fazer o que precisa ser feito, neste caso, vai muito além dos princípios de boa governança.
É bastante conhecido o impacto altamente positivo do saneamento no combate a doenças e
na melhoria das condições de vida da população.

2. Além disso, os recursos aplicados no setor representam economia muito significativa no
sistema público de saúde. E o fundamental é que estaríamos cuidando do Brasil real. Isso é
desenvolvimento.