O documento discute a mobilização e sensibilização dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS) no Rio Grande do Norte. O Centro Juazeiro realiza projetos de desenvolvimento sustentável na região Oeste Potiguar e auxilia na mobilização e capacitação dos CMDS para fortalecer a participação da sociedade civil e o controle social sobre as políticas públicas.

1. Mobilização e
Sensibilização dos
Conselhos Municipais
de Desenvolvimento
Sustentável e Solidário
CMDS

2. QUEM É O
CENTRO JUAZEIRO?
O Centro Juazeiro é uma organização
não governamental, com fim não
econômico, tem atuação na região Oeste
Potiguar. Sede no Município de Messias
Targino/RN.

3. Tem como missão: Ser assessoria
técnica, social e ambiental aos
agricultores de base camponesa, com
foco na agroecologia, na economia
solidária, bem como no trabalho com
criança e adolescentes em situação de
vulnerabilidade, protagonismo juvenil,
gênero, associativismo,
cooperativismo, geração de renda e
políticas públicas.

4. NOSSOS PROJETOS
 Programa de Desenvolvimento de Área (PDA) Novo Sertão apoiado pela Visão
Mundial (Patu e Almino Afonso/RN)
• Projeto de Patrocínio, Brasil/Italia
• Projeto de Educação
• Projeto de Ação Comunitária e Cidadania
• Projeto de Proteção a Criança e ao Adolescentes
 Projeto Encantos do Sertão apoiado pelo Criança Esperança/Rede
Globo/Unesco
• Oficinas Educativas de Recreação, Brinquedos e Brincadeiras, Dança, Teatro e
Musica ( Messias Targino, Patu e Almino Afonso) Direcionadas ao resgate da
cultural
 Credenciamento junto ao RN Sustentável
• Mobilização e Sensibilização dos CMDS dos Territórios do Alto Oeste e Sertão do
Apodi.
• Assessoria Técnica para projetos aprovados das manifestações de interesse

5. RN SUSTENTAVEL
Projeto multisetorial integrado que tem como
meta contribuir, em cinco anos, com as
mudanças no cenário socioeconômico do Rio
Grande do Norte, através da implementação de
um conjunto de ações articuladas destinadas a
reverter o baixo dinamismo do Estado, com foco
na redução das desigualdades regionais, além
de apoiar ações de modernização da gestão
pública para prestação de serviços de forma
mais eficaz e eficiente, visando à melhoria da
qualidade de vida da população potiguar.

6. O processo de mobilização e
sensibilização dos CMDS é um
importante instrumento para
fortalecer as ações do Projeto
Integrado de Desenvolvimento
Sustentável do Rio Grande do Norte
que visa qualificar os diversos
públicos-alvo.

7. Tema 1:
O Controle Social e a participação da sociedade
civil nos processos de planejamento,
acompanhamento e avaliação das ações da gestão
pública e da execução das políticas públicas.

8. Controle Social
O que é Controle Social?
É um instrumento pelo qual a
sociedade organizada tem a
capacidade de atuar nas políticas
públicas, em conjunto com o Estado,
para estabelecer suas necessidades,
interesses e controlar a execução
destas políticas

9. Por que o controle social é importante?
Porque garante que as políticas atendam, de fato, às
necessidades prioritárias da população, para melhorar os
níveis de oferta e de qualidade dos serviços e também
para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, além de
contribuir para e democratização da gestão envolvendo
diversos atores da sociedade com necessidades e
interesses específicos.

10. Quem garante essa participação popular?
Esse direito está garantido na
Constituição de 1988 e regulamentado
em leis específicas, como a Lei Orgânica
da Saúde (LOS), o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), a Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS) e o Estatuto
das Cidades.

11. Onde o controle social é exercido?
Nas Conferências e nos
Orçamentos Participativos estes
constituem espaços importantes
para a concretização do exercício
do controle social. Não existe
controle social sem a
participação ativa da sociedade
em associações, movimentos,
fóruns, ONGs, etc .

12. Desafios para que o controle
social se concretize:
Necessidade de superação da política autoritária;
Urgência em superar a desigualdade de classe, gênero, raça,
território, educação.
Isso prejudica o direito à participação e resulta em desigualdades
no acesso às políticas públicas

13. Condições para efetivar o exercício do controle
social:
Conhecer os seus
direitos, os espaços de
participação,
monitoramento e outras
formas de acessar as
políticas públicas.
PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL
Reconhecer o papel
da sociedade civil e do
controle social para a
gestão de políticas
públicas.
PAPEL DO GOVERNO

14. Chuva de informações:
a) Quais os Conselhos existentes no município, que o grupo
conhece? Para que servem?
b) O grupo consegue identificar alguma ação de política pública
que tenha sido discutida e implantada através dos Conselhos,
beneficiando as comunidades de Serrinha dos Pintos?

15. “Nada é impossível”
(Pregador Luo)