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Gestão e participação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável

  • 1. Mobilização e Sensibilização dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário CMDS
  • 2. TEMA 2 Gestão Descentralizada e o RN Sustentável.
  • 3. Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável e Solidário (CMDS). São espaços públicos que têm a função de garantir a governança, a participação popular e o exercício do controle social sobre as políticas públicas no âmbito do município que representa. Pág. 7 Revista CMDS
  • 4. A criação do CMDS O CMDS foi criado a partir da elaboração de um projeto de LEI, com a participação da sociedade civil através de suas organizações representativas, em todo o processo de elaboração do projeto, garantindo que o conteúdo da Lei contemple o exercício pleno do controle social. Pág. 11 Revista CMDS
  • 5. Como funciona o CMDS DEMOCRACIA INTERSETORIALIDADE PLURALIDADE PUBLICIDADE DAS AÇÕES LEGITIMIDADE TRANSPARÊNCIATRANSVERSALIDADE A efetividade e a eficácia do CMDS decorre de alguns PRINCÍPIOS:
  • 6. DEMOCRACIA Garantir a participação de todos os membros do Conselho, permitindo que todos gozem dos mesmos direitos e deveres de conselheiros.
  • 7. PLURALIDADE Uma atuação que esteja aberta à participação de todos, à diversidade de segmentos e opiniões e que não admita discriminação de qualquer natureza.
  • 8. LEGITIMIDADE Os requisitos necessários para participar dos conselho.
  • 9. TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS AÇÕES Atuação com evidência, com clareza dos processos e procedimentis.
  • 10. INTERSETORIALIDADE As póliticas de desenvolvimento sustentável devem ser construida por meio de um trabalho conjunto.
  • 11. TRANSVERSALIDADE As temáticas que atravessam as diferentes áreas do conhecimento e diz respeito as demandas sociais.
  • 12. O papel do CMDS no município Realizar o acompanhamento e controle social sobre as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do município; Atuar como espaço consultivo/deliberativo das políticas públicas que acontecem no município; Articular, discutir, analisar, divulgar políticas de desenvolvimento, os projetos de interesses econômicos, sociais e ambientais das organizações sociais e/ou produtivas voltadas ao desenvolvimento local sustentável;; Integrar, junto aos demais conselhos municipais e ao Colegiado Territorial, a elaboração, qualificação e/ou implementação do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável.
  • 13. Vídeo: A história de Conceição Observar: 1) Que características eu identifico na história como sendo fundamentais para um bom conselheiro?
  • 14. Assiduidade Pontualidade Neutralidade Compromisso Disponibilidade Conhecimento da realidade local Senso de Justiça e solidariedade discernimento entre público e privado Características fundamentais para um bom conselheiro:
  • 15. Trabalho em grupo Utilizando o material didático e a revista do CMDS, faça uma reflexão com o grupo respondendo o seguinte: GRUPO 1 - O que é necessário para que o Conselho funcione de forma organizada? GRUPO 2 - Qual deve ser o papel do CMDS na gestão do RN Sustentável O grupo pode apresentar o resultado da discussão no papel madeira ou de forma dinâmica para que o grupão compreenda de forma clara.
  • 16. Põe a mão na boca, na cabeça, na orelha e no dedão do pé. Dá uma rodadinha, três pulinhos... ... aperte a mão do seu amiguinho ... dê um sorriso pro seu amiguinho ... dá um abraço no seu amiguinho ... faz cosquinha no seu amiguinho ... vá sentando no seu lugarzinho