O documento discute as políticas agroambientais e mudanças climáticas no Brasil no contexto pós Rio+20, abordando 1) as mudanças climáticas, agricultura e segurança alimentar, e 2) as experiências e desafios das políticas públicas brasileiras relacionadas às mudanças climáticas, incluindo o Plano Nacional sobre Mudança do Clima e seus planos setoriais de mitigação como o PPCDAm, PPCerrado e Programa ABC.

1. Políticas agroambientais e mudanças
climáticas: experiências e desafios no
contexto pós Rio + 20
Santiago - Chile, 27 de setembro de 2012

2. 1. Mudanças climáticas, agricultura
e segurança alimentar e nutricional

3. Mudanças Climáticas
Nós últimos 100 anos a
temperatura média global
aumentou 0,74o
C
É possível que se observe
neste século acréscimo
médio de 2 a 5,8o
C
Dados do IPCC

4. Desafios Rio + 20
 Erradicação da pobreza como elemento central do
debate de desenvolvimento sustentável
 A necessidade de urgente mudança dos padrões de
produção e consumo do planeta, de forma a
assegurar que os processos de inclusão social de
milhões de pessoas ao mercado consumidor dar-se-á
em bases sustentáveis.

5. Emissões Mundiais

6. Projeções FAO
Fonte: WORLD AGRICULTURE TO WARDS 2030/2050
• População mundial: 9,15 bilhões em 2050 => incremento na produção
global 60%;
• Área potencial remanescente concentrada em 7 países (Brasil, Argentina,
Sudão, China, República Democrática do Congo, Angola e Moçambique);
• 1961/63 e 2005/07: expansão de 176 milhões ha
• mais 230 milhões ha países em desenvolvimento
• menos 54 milhões ha países desenvolvidos.
• Necessidade até 2050: expansão de 70 milhões ha
• mais 110 milhões ha países em desenvolvimento;
• menos 40 milhões ha países desenvolvidos.

7. Projeções para Produção Agrícola
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das
Nações Unidas sobre Mudança do Clima - 2010

8. 2. Políticas públicas e mudanças
climáticas: uma análise do caso
brasileiro

9. Emissões Brasileiras
Fonte: IPEA - Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios

10. Emissões Brasileiras
Dióxido de Carbono
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - 2010

11. Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - 2010
Emissões Brasileiras
Metano

12. Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima - 2010
Emissões Brasileiras
Óxido Nitroso

13. Metas Brasileiras - COP-15/2009

14. Metas Brasileiras - COP-15/2009
Compromisso do Brasil: redução das emissões entre 36,1% e 38,9% do estimado
para 2020
milhões tonCO2eq
Projeção 2020 - emissões GEE 3.236
Mudança de Uso da Terra: 1404
Energia: 868
Agropecuária: 730
Processos Industriais e Tratamento de Resíduos: 234
Fonte: Decreto nº 7.390/2010

15. Plano Nacional sobre Mudanças do Clima
PNMC
Instrumentos
•Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e
Queimadas no Cerrado - PPCerrado
•Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia -
PPCDam
•Plano Agricultura de Baixo Carbono – ABC
•Fundo Nacional de Mudanças Climáticas – FNMC
Metas de Redução
•Desmatamento na Amazônia: Reduzir 80% da média de 1996 - 2005
•Desmatamento no Cerrado: Reduzir 40% da média de 1999 – 2008
•Programa ABC (Agropecuária): redução de 141,9 a 172,9 milhões
tonCO2eq

16. Governança do Plano Nacional sobre Mudança do Clima
Comitê Interministerial
de Mudança do Clima - CIM
Grupo Executivo -
GEx
Ministérios – Implementação e Coordenação Setorial
Plano Indústria
MDIC
Transporte e
Mobilidade Urbana
MCidades
MTransportes
PDE
MME
PPCDAm
Casa Civil
MMA
PPCerrado
Casa Civil
MMA
Siderurgia
MDIC
Plano ABC
MAPA - MDA
Mineração
MME
Saúde
M Saude
Coordena a elaboração e implementação
do Plano Nacional e Planos Setoriais
Delibera, aprova e orienta as ações no
Âmbito da Política Nacional
16 Ministérios +
FMBC
Coordenação
Casa Civil
Coordenação
MMA
7 Ministérios +
FBMC

17. Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
FNMC Reembolsáveis (*)
Não Reembolsáveis
(**)
Total
Recursos disponíveis 204.000.000,00 34.727.463,00 238.727.463,00
Recursos executados 204.000.000,00 30.316.708,06 234.316.708,06
Percentual de execução 100,00% 87,30% 98,15%
(*) financiamento de projetos pelo BNDES a parit de 2012
(**) 23 projetos selecionados e aprovados - livre concorrência
Fonte: FNMC - Relatório 2011.
Para 2012 a previsão de recursos é de R$ 389,1 milhões.
De 2012 a 2015 a previsão é de 1,25 bilhões.

18. Biomas Brasileiros

19. Amazônia e Cerrado

20. Biomas Brasileiros
Biomas Brasileiros Área Aproximada (Km2
) Participação (%)
Amazônia 4.196.943 49,29
Cerrado 2.036.448 23,92
Mata Atlântica 1.110.182 13,04
Caatinga 844.453 9,92
Pampa 176.496 2,07
Pantanal 150.355 1,76
Brasil 8.514.877 100,00
Fonte: IBGE, 2004

21. Emissões dos Biomas Brasileiros
Fonte: Segunda Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima

22. PPCDAm e PPCerrado
EixosTemáticos

23. PPCDAm
Fonte: 8º Seminário Técnico Científico dos Dados do Desmatamento na Amazônia 2012 – DPCD/MMA

24. Taxa de Desmatamento Anual na Amazônia Legal X PIB
Fonte: GPTI/PPCDAM
PPCDAm

25. PPCerrado
Fonte: Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite
Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) % Área (Km²) %
Áreas Desmatadas (*) 890.395,93 43,66% 975.642,26 47,84% 983.391,93 48,22% 989.917,96 48,54%
Vegetação Remanescente 1.136.345,88 55,72% 1.051.099,54 51,54% 1.043.349,88 51,16% 1.036.823,84 50,84%
Corpos d'água 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62% 12.644,19 0,62%
Total 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00% 2.039.386,00 100,00%
Desmatamento no Bioma Cerrado
(*) meta*:redução de 40% dos índices anuais de desmatamento no Bioma Cerrado em relação à média verificada entre os anos de 1999 a
2008 (15.700 Km² - Decreto 7.390/2010) Será atingida se mantiverem a taxa de desmatamentio no último período analisado
2002 2008 2009 2010

26. PROGRAMA ABC
Iniciativas Meta Redução de emissão
Plantio direto na palha ampliar os atuais 25 milhões de
hectares para 33 milhões de hectares
16 a 20 milhões de toneladas de
CO2
equivalentes
Recuperação de pastos degradados recuperar 15 milhões de hectares reduzir entre 83 e 104 milhões de
toneladas de CO2
equivalentes
Integração lavoura-pecuária-floresta aumentar a utilização do sistema em 4
milhões de hectares
evitar que entre 18 e 22 milhões
de toneladas de CO2
equivalentes
sejam liberadas
Plantio de florestas comerciais aumentar a área de seis milhões de
hectares para nove milhões de
hectares
reduzir a emissão de oito milhões
a dez milhões de toneladas de CO2
equivalentes
Fixação biológica de nitrogênio incrementar o método na produção de
5,5 milhões de hectares
reduzir a emissão de 10 milhões
de toneladas de CO2
equivalentes
Tratamento de resíduos animais tratar 4,4 milhões de metros cúbicos de
resíduos da suinocultura e outras
atividades
deixar de lançar 6,9 milhões de
toneladas de CO2
equivalentes na
atmosfera
Fonte: MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Programa ABC

27. PROGRAMA ABC
CRÉDITO RURAL - LINHA ABC - SAFRA 2011/2012
EM R$
ÁREA DE ATUAÇÃO CONTRATOS VLR.CTR-R$
FCO PRONATUREZA 214 72.819.945,60
PLANTIO DE FLORESTAS COMERCIAIS 257 56.638.908,49
INTEGRAÇÃO LAVOURA PECUÁRIA 119 50.522.687,55
PLANTIO DIRETO 220 88.631.562,59
RECUPERAÇÃO DE PASTAGENS DEGRADADAS 2.687 935.425.837,77
TRATAMENTO DE DEJETOS ANIMAIS 21 9.730.282,93
TOTAL 3.518 1.213.769.224,93
Fonte: Banco do Brasil - Diretoria de Agronegócios

28. Segurança Alimentar
LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
Art. 3o
A segurança alimentar e nutricional consiste na
realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a
alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo
como base práticas alimentares promotoras de saúde que
respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural,
econômica e socialmente sustentáveis.

29. Cadastro Ambiental Rural – CAR
Lei nº 12.651 / 2012 – Dispõe sobre a vegetação nativa nos
imóveis rurais
Art. 29. É criado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, no âmbito do
Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente - SINIMA,
registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos
os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações
ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de
dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e
econômico e combate ao desmatamento.

30. Legislação Ambiental do Brasil

31. Cadastrar propriedade

32. Desenho das Áreas de Preservação

34. • Promover a conservação e o uso sustentável da
biodiversidade e garantir alternativas de geração de renda
para as comunidades rurais por meio do extrativismo
vegetal;
• Castanha do Brasil, Babaçu, Açaí, Pequi, Borracha, Umbú,
Mangaba, Barú, entre outros.
• Acesso às políticas de crédito, a assistência técnica e
extensão rural, a mercados e aos instrumentos de
comercialização e à política de garantia de preços
mínimos;
• Linhas de ação: Agregação de valor, fortalecimento de
mercados para os produtos da sociobiodiversidade,
fortalecimento da organização social e produtiva.
Plano Nacional das Cadeias de Produtos da
Sociobiodiversidade

35. • Instituído pela Lei 12.512/2011 tem como objetivo o apoio à
Conservação Ambiental a comunidade rurais;
• Condicionalidade Social: Famílias em extrema pobreza com renda per
capita/mês inferior a R$70,00 e inscritas no Cadastro Único;
• Condicionalidade Ambiental: Famílias com ativos ambientais em
Unidades de Conservação de Uso Sustentável e assentamentos
Ambientalmente diferenciados.
• Benefício: R$ 300 por família a cada trimestre;
• 16,2 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza
47% estão na área rural;
• Atualmente 28,9 mil famílias são beneficiadas.
Programa Bolsa Verde

36. OBRIGADO!
Paulo Guilherme Cabral
Secretário de Extrativismo e de Desenvolvimento Rural Sustentável
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Fone 55 61 2028-1091
Email: paulo.cabral@mma.gov.br