O documento apresenta um plano de requalificação da 'baixa histórica' de Maputo, destacando a importância do patrimônio cultural e econômico da área. Identifica desafios como a degradação da infraestrutura e a necessidade de conservação, propondo instrumentos de gestão urbana para preservar a identidade histórica e promover o desenvolvimento econômico. A visão para o futuro é uma Maputo inclusiva, atraente e sustentável, com foco na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

1. CONSELHO MUNICIPAL DE
MAPUTO
SIMPOSIO DE TRANSFORMAÇOES URBANAS E
PATRIMONIO CULTURAL
Rio de Janeiro, 26 e 27 Setembro 2012
REQUALIFICAÇÃO DA “BAIXA HISTÓRICA” DA
CIDADE DE MAPUTO, MOÇAMBIQUE
Luis Nhaca, Vereador Pelouro de Planeamento Urbano e Ambiente

2. CONTEÚDO DA APRESENTAÇÃO
CONTEÚDO
1 ENQUADRAMENTO
2 INSTRUMENTOS DE GESTÃO URBANA
3 A NOSSA VISÃO DO FUTURO
4 PRINCIPAIS DESAFIOS
Plano Parcial de Urbanização para Requalificação da “Baixa” da cidade de Maputo
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3. 1
Enquadramento
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4. 1 MAPUTO
Maputo, capital de Moçambique tem uma superfície de 308 Km2, incluindo a KaTembe
e as ilhas KaNyaka e da Xefina.
Tem uma população de aproximadamente 1,2 milhões de habitantes, com cerca 70
pessoas por hectare (baixa/média densidade). 54% dos habitantes da cidade vivem
abaixo da linha da pobreza.
Maputo contribui com mais de 30% do PIB e é a principal porta de entrada para
investidores, turistas e migrantes em Moçambique.
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5. 1 A BAIXA DE MAPUTO
Maputo tem uma estrutura urbana típica do período colonial Português, com um
património histórico e cultural relevante, concentrado principalmente na “Baixa”, que
é caracterizada por:
• Uma grande variedade e diversidade de edifícios e arquitetura;
• Multifuncionalidade e vitalidade em todas as horas do dia e de noite;
• Grande concentração de pessoas exercendo o comercio informal, provenientes
maioritariamente de bairros informais da periferia.
A Baixa é também o CBD da cidade, marcado por intenso trafego rodoviário.
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6. 1 O VALOR ECONOMICO E CULTURAL DA BAIXA
O Património Histórico e Cultural da Baixa representa um potencial económico e
cultural muito grande. Podendo gerar uma ampla gama de benefícios:
• Econômicos (criar emprego, estimular turismo cultural, desenvolver pequenas e
médias empresas, valorizar património imobiliário, atrair investimentos estrangeiros);
e
• Histórico Cultural (cultivar a identidade e coesão social, reduzir o risco de
homogeneização provocada pela globalização).
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7. 1 OS PRINCIPAIS PROBLEMAS
O património histórico e cultural da Baixa encontra-se em perigo:
• A infraestrutura urbana está degradada;
• Vários edifícios e espaços públicos estão degradados, abandonados ou subutilizados;
• Forte tendência para destruição e substituição por edifícios de modernos (hotelaria,
comercio, serviços e escritórios), apagando a paisagem histórica e alterando a
multifuncionalidade típica da Baixa.
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8. 2
Instrumentos de Gestão Urbana
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9. 2 PROMAPUTO E PLANO DE ESTRUTURA URBANA
E’ necessário identificar
instrumentos de gestão
urbana que permitam de
valorizar e conservar o
património histórico e cultural
de Maputo, dentro de um plano
funcional e sustentável de
desenvolvimento urbano.
O Conselho Municipal tem em execução (2007-2015) um Programa de Desenvolvimento
Municipal (PROMAPUTO), financiado pelo Banco Mundial, que inclui entre suas
actividades a elaboração de instrumentos de gestão do território:
• Plano de Estrutura Urbana do Município de Maputo (PEUMM)
• Planos Parciais de Urbanização (PPU)
• Planos de Pormenor (PP)
• Planos Sectoriais
Densificar a ocupação, promover a diversificação das actividades e funções
urbanas e reduzir as assimetrias sociais são consideradas estratégias essenciais.
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10. 2 A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO EDIFICADO
Em 1984, a Direcção Nacional do Património
Cultural, define a Baixa como Zona de Protecção
Cultural: “A Baixa tem um significado cultural
nacional que ultrapassa a simples soma das
actividades práticas que ali se desenrolam
quotidianamente”. Assim, é definida como
“Conjunto Urbanístico, por agregar bens do
património edificado, embora com poucos modelos
de homogeneidade histórico-arquitectónica”.
Lei do Património cultural nº 10/88, Protecção
dos bens materiais e imateriais do património
cultural moçambicano.
Em forma de proposta as Normas para a
Conservação e Critérios de Classificação de
Monumentos, Conjuntos e Sítios (2003).
Em 2010, aprovado a Política de Museus e
Monumentos, que estabelece princípios
orientadores e prioridades de actuação em
património cultural.
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11. 2 OBJECTIVOS DO PPU DA BAIXA (1)
Objectivo do PPU para Requalificação da
Baixa:
Introduzir operações integradas de
intervenções que promovam a multifuncionalidade
da área, preservem o património histórico e
cultural, e aumentem as actividades sociais,
económicas e culturais e a competitividade deste
polo urbano.
Objectivos específicos:
• Preservar a identidade histórica, cultural e
arquitectónica, com vista à classificação da
área histórica da Baixa como património.
• Indicar os sistemas de infra-estruturas mais
adequados para uso público e colectivo.
• Garantir mobilidade e transporte público
eficientes e estacionamento Público.
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12. 2 OBJECTIVOS DO PPU DA BAIXA (2)
Objectivos específicos:
• Desenvolver acções que visem
melhorar e aumentar as zonas
verdes, espaços públicos e circuitos
pedonais.
• Conduzir a dinâmica da construção
habitacional e promover a adequada
distribuição da população e das
actividades económicas.
• Identificar possíveis intervenções
para gerar desenvolvimento
económico e social local, também
através da conservação do
património.
• Garantir gestão adequada do
comercio informal.
• Promover turismo, cultura, desporto,
áreas de recreio, segurança e
conforto urbana.
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13. 3
A NOSSA VISÃO DO FUTURO:
Maputo – cidade inclusiva, atractiva, próspera, bela,
limpa, segura e solidária
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14. 3 A NOSSA VISÃO DO FUTURO
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15. 3 A NOSSA VISÃO DO FUTURO
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16. 4
Principais Desafios
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17. 4 DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO
• Garantir a articulação das políticas, estratégias, planos e parceiros,
bem como os recursos necessários para a implementação integral
do Plano.
• Montar estrutura condizente com a complexidade dos temas e
com a escala do problema.
• Gerir as expectativas internas, dos parceiros e dos munícipes de
forma realista perante a demanda acumulada e o processo em curso
de capacitação do CMM.
• Garantir a adesão dos stakeholders às propostas de intervenção.
• Estabelecer formas de monitoria e medidas para a melhoria do
Índice de Desenvolvimento Humano nas áreas objecto das
intervenções e consequentemente contribuir para a redução da
pobreza em Maputo.
• Conceber e implementar mecanismos para a Sustentabilidade das
intervenções, do ponto de vista Urbanístico, Social, Ambiental e
Financeiro.
• Reforçar a capacitação institucional e os recursos humanos e
materiais que deverão ser proporcionais às exigências de gestão do
património cultural nacional.
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18. OBRIGADO !
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