1. O documento descreve os procedimentos para avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade, incluindo equipamentos de medição, procedimentos de medição, critérios de avaliação e relatório.
2. É especificado o método de medição do nível de pressão sonora equivalente e aplicação de correções caso o ruído apresente características como impulsividade ou componentes tonais.
3. São definidos níveis de critério de avaliação para diferentes tipos de áreas e horários que servem como parâmetro