O documento discute o que é assédio moral no trabalho, seus tipos, sintomas, como denunciar e prevenir. O assédio moral envolve comportamentos repetitivos que ofendem a dignidade dos funcionários e prejudicam o ambiente de trabalho. Tanto empregados quanto empregadores podem ser vítimas ou agressores.

1. É uma série de comportamentos repetitivos e
prolongados, praticados em razão do trabalho, que
ofendem a dignidade da pessoa e desgastam o ambiente
de trabalho. Um fato isolado não caracteriza o assédio e talvez até não tenha
maiores consequências, mas a sua repetição acaba causando constrangimento e
humilhação. O assédio ocorre tanto nos órgãos públicos quanto em empresas
privadas detodos ostamanhos e segmentos.
O que é
assédio moral ?
Uma innidade de comportamentos, desde que sejam repetitivos, prolongados e
ofensivos à dignidade do trabalhador. Alguns exemplos: desprezar, ironizar,
espalhar boatos, fazer piadas, pôr apelidos ofensivos, xingar, fazer usar roupas ou
acessórios como forma de punição, conversar somente aos gritos, criticar sempre o
trabalho, por melhor que ele esteja e dar instruções confusas. Também é assédio
proibir o colaborador de utilizar o banheiro ou limitar seu tempo de utilização,
estabelecer metas e prazos impossíveis, dar tarefas muito abaixo de sua
capacidade, ameaçar constantemente de demissão. Outra forma muito comum é
isolar a pessoa, ignorá-la, não convidá-la para reuniões ou eventos da empresa,
retirar seus equipamentos e atribuições e obrigá-la a carsem trabalhar.
Quais comportamentos podem ser considerados assédio ?
Eventos isolados, conitos eventuais, críticas construtivas e
cobranças de resultados e punições (desde que respeitosas e
moderadas), más condições de saúde e higiene no trabalho.
E o que não
é assédio ?
em perguntas e respostas
A situação mais comum é a do patrão,
ou superior, que assedia seus
subordinados, mas o contrário
também ocorre (subordinados
assediando seu superior). Existe ainda
assédio entre colegas do mesmo nível
hierárquico e é possível que mais de
uma dessas formas ocorra ao mesmo
tempo.
Quem assedia? Váriosnomes:oassédiotambém
échamadodeviolência moral,
mobbing,terrorpsicológico ou
bullyingnotrabalho.

2. Qualquerum, mas é mais comum que o assediado seja
minoria no ambiente de trabalho, por conta de
características como orientação sexual, cor de pele,
raça, origem (pessoas de outros Estados), sexo, opção religiosa, aspecto físico
(magros ou obesos, altos ou baixos), idade avançada, inexperiência (estagiários ou
calouros) e portadores de necessidades especiais (físicas ou mentais). Também
sofrem mais aqueles que têm estabilidade no emprego, como gestantes, doentes,
vítimas de acidente de trabalho, membros da CIPA (Comissão Interna de
Prevenção deAcidentes)e dirigentessindicais.
Quem pode ser
vítima de assédio ?
A tendência é o ofendido se isolar de seus amigos e familiares, o que prejudica as
relações afetivas de todos aqueles com quem convive. Ele pode sofrer uma série de
doenças, com sintomas tanto físicos quanto mentais, como síndrome do
esgotamento prossional (síndrome de burnout), depressão, ansiedade, gastrite,
pressão alta, síndrome do pânico, abuso de drogas e de álcool, por exemplo. O
número de casosde suicídioe detentativas de suicídio é altoentre osassediados.
O que acontece com
a vítima de assédio ?
Os m ot iv os sã o: a um ent ar a
produtividade a qualquer custo,
obrigar o assediado a pedir demissão
ou provocá-lo até que ele dê motivo
para ser demitido, ou mesmo por puro
sadismo do agressor. Há empresas nas
quais o assédio é estimulado e
utilizado como forma de gestão de
pessoas, ao que se dão os nomes de
assédio moral coletivo, institucional,
organizacionalou “straining”.
Por que se
pratica o assédio ?
Assédio moral não é crime, mas alguns
comportamentos isolados são
considerados crimes, como xingar
(crime de injúria), ameaçar de causar
algum mal (crime de ameaça) e
espalhar boatos maldosos (crime de
difamação), porexemplo.
Assédio moral
é crime ?
O assédio sexual é crime e ocorre
quando o superior hierárquico, se
utilizando de seu cargo, intimida ou
chantageia o subordinado para obter
favores sexuais, contra sua vontade.
Tanto o agressor quanto a vítima
podem serde ambosos sexos.
Qual é a diferença
entre assédio moral
e assédio sexual ?
Alémde receberem,namédia,
umsalárioinferior aodos
homens,asmulherestambém
sãoasmaioresvítimasde
assédio.

3. Toda a sociedade, já que o assediado
para de produzir e passa a depender
da Previdência Social, e muitos
acabam aposentados com pouca
idade, por invalidez.
Mais alguém é prejudicado
com o assédio ?
Em primeiro lugar, não se isole. É
extremamente importante que você
receba o apoio e carinho de sua
família, amigos e colegas de trabalho,
especialmente daqueles que também
são oujá foram alvos. Denuncie o comportamento ao departamento de Recursos
Humanos da empresa, de preferência por escrito. Evite conversar com o agressor sem
a presença de testemunhas. Escreva um histórico das agressões e anote todos os
detalhes dos fatos, como data, hora, local, nome do agressor e das pessoas que
testemunharam. Reúna provas, que podem ser testemunhas, memorandos, SMS, e-
mails, bilhetes, gravações e lmagens de conversas. Procure atendimento médico e
psicológico e guarde cópia de todos os documentos (atestados, laudos, receitas, notas
scais demedicamentos e dedespesasmédicas).
Sou vítima de assédio.
O que devo fazer ?
Bastante. Nos ambientes em que há assédio o clima organizacional não é bom, a
produtividade cai, há retrabalho e riscos de desperdício de material e até de
sabotagem. A vítima ca doente e se afasta do serviço para tratamento, o que
sobrecarrega seus colegas de trabalho. O assédio é motivo para a despedida
indireta (a popular “justa causa da empresa”), que ocorre quando o trabalhador
pede demissão por causa das humilhações que sofre, mas consegue reverter o
pedido na justiça, e passa a ter direito a todas as verbas devidas na demissão sem
justa causa. É possível ainda que o trabalhador consiga a condenação da empresa
ao pagamento de indenização por danos morais, mesmo que ela não tivesse
conhecimentodos fatos. Por m, cresce a rotatividade dos funcionários (turnover),o
que resulta em aumento de custos com recrutamento, seleção e treinamento, sem
contar que bons prossionais evitam trabalhar em empresas conhecidas por
praticarassédio moral.
A empresa sofre prejuízos com o assédio?
Noanode2012,ostranstornosmentaisecomportamentais
foramaterceira maiorcausa de afastamentosparatratamento
peloINSS (concessãodeauxílio-doença),etambématerceira
causadeaposentadoriaporinvalideznascidades.

4. Seja solidário com seu colega e dê apoio. Se o assédio estiver partindo de um grupo
de pessoas, não participe das agressões, por uma questão de solidariedade. Saiba
que você, no futuro, também pode acabar sendo uma das vítimas. Se os
trabalhadores se unirem,o agressorperde força.
Vi meu colega sendo assediado. O que faço ?
Se o assédio persistir, procure seu sindicato e
denuncie. Ele deve estar apto a destacar um
representante para te acompanhar em reuniões
da empresa para discutir o assunto. Você também pode fazer a denúncia pela
in te rn e t ou p es s oa lm en t e no Min is té ri o Pú b lic o do Tra b a lh o
( ), no Ministério do Trabalho da sua Regiãohttp://portal.mpt.gov.br
( ) ou na Vara do Trabalho mais próxima de vocêhttp://portal.mte.gov.br/postos/
( ). Procure owww.tst.jus.br/web/acesso-a-informacao/varas-do-trabalho1
advogado do sindicato ou um advogado de sua conança e leve todos os
documentos que tiver, casopretenda entrarcom uma ação.
A quem denunciar?
A lei obriga a empresa a manter um
ambiente de trabalho saudável.
Portanto, ela deve estabelecer
políticas de identicação, prevenção e
combate ao assédio e deve deixar
bem claro a todos que os atos de
violência não serão admitidos. É muito
importante criar canais que permitam
a denúncia das vítimas e que garanta a apuração dos fatos e a punição dos
assediadores. É necessário vigiar constantemente o ambiente de trabalho e fornecer
frequentes treinamentos e reciclagens aosfuncionários.
Qual é o papel
da empresa ?Não, é possível que ocorra longe da
empresa e até fora do horário de
expediente, como acontece no caso da
cobrança abusiva de metas feita por
e-mails particulares, telefone ou SMS
(mensagens de texto) à noite e aos
nais de semana.
O assédio só ocorre
dentro da empresa ?
Amaiorquantidadedecasosde
assédio moralorganizacional
ocorrenasempresasdossetores
bancário,comercialede
teleatendimento.
Fred Filho
Consultoria em Assédio Moral no Trabalho
Criação: Frederico Eugênio Fernandes Filho
Revisão: SarahReame Fernandes
© 2014 - Fred Filho Consultoria Empresarial em Assédio
Moral noTrabalho. Identificação,prevenção e combate.
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