O documento discute o assédio moral no trabalho e seus impactos na saúde dos trabalhadores. Apresenta definições de assédio moral, tipos de assédio, estratégias utilizadas, objetivos e efeitos na saúde como ansiedade, depressão e outros problemas psicossomáticos. Também aborda a notificação e emissão de comunicação de acidente de trabalho quando o assédio moral levar a adoecimentos.

1. ASSÉDIO MORAL NO
TRABALHO: DESAFIO
PARA A SAÚDE DO
TRABALHADOR
2º ENCONTRO DE TÉCNICOS E AUXILIARES
DE ENFERMAGEM DO COREN-BA.
26/09/2014
SUERDA F. DE SOUZA – COAST/CESAT/DIVAST

2. ASSÉDIO (VIOLÊNCIA) MORAL NO TRABALHO
• “Toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra,
comportamento, atitude...) que atente, por sua
repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a
integridade psíquica ou física de uma pessoa,
ameaçando seu emprego ou degradando o clima de
trabalho”
(Marie-France Hirigoyen)
• São atos cruéis, desumanos, de violência e sem ética nas
relações de trabalho de chefe(s) direcionadas a
subordinado(s), entre colegas e excepcionalmente de
subordinados para superiores.

3. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO -
TIPOS
• HORIZONTAL E VERTICAL: conforme nível hierárquico
estabelecido no ambiente de trabalho.
• VERTICAL : ascendente ou descendente.
• HORIZONTAL: nível hierárquico entre os trabalhadores é
o mesmo. A agressão ocorre tanto por um dos
companheiros de trabalho quanto por um grupo.
• VERTICAL ASCENDENTE: quando um trabalhador de nível
hierárquico superior é assediado por um trabalhador de
nível hierárquico inferior.
• VERTICAL DESCENDENTE: o trabalhador é assediado por
outro trabalhador de nível hierárquico superior.

4. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
• Os estudos recentes reconhecem o assédio moral
como “uma nova causa de mal-estar e adoecimento
no trabalho” (GUIMARÃES & RIMOLI, 2006, p. 183).
• Permeia em todas a profissões (área da educação,
da enfermagem, dos bancários, no serviço público e
privado).
• O assédio moral está presente no cotidiano das
relações de trabalho.

5. NÃO SE CONSTATA ASSÉDIO MORAL:
As agressões pontuais são violências, mas não
caracterizam assédio. A constância de atos violentos de
diversas formas é que os tornam destruidores e que
levam ao assédio (HIRIGOYEN, 2002).
• Ter um mau dia, manter um conflito com um colega;
• Sofrer por causa de um chefe exigente ou
perfeccionista;
• Atritos habituais, tensões e incidentes isolados;
• Situações de estresse causado por condições de
trabalho resultante da competitividade empresarial
existente (pressão de tempo, ritmo acelerado, etc);

6. ASSEDIO MORAL NO TRABALHO X
ORGANIZAÇÃO PERMISSIVA
• Surge um novo enfoque: o reconhecimento do
assédio organizacional como contribuinte e
propiciador de situações de assédio moral no
ambiente de trabalho.
• A compreensão do assédio moral está entre a
objetividade do trabalho e a subjetividade dos
trabalhadores, sendo importante identificar aspectos
da organização do trabalho que se relacionam com a
ocorrência do fenômeno (Sobol, 2006).

7. FORMA DE ASSEDIAR
Visa à manipulação do indivíduo por meio de
mecanismos:
1) Na comunicação da pessoa atacada;
2) Tentativas de denegrir a reputação da vítima;
3) Manipulação do trabalho da pessoa agredida;
4)Manipulação das contrapartidas laborais.
(Leymann 1996, apud Guimarães & Rimoli, 2006)

8. FORMA DE ASSEDIAR
Dentre os mecanismos para a manipulação da comunicação
da vítima estão:
• Negação de informação relativa ao posto e trabalho, como
as funções e responsabilidades, os métodos de trabalho: a
quantidade, a qualidade e prazos do trabalho a ser
realizado;
• Comunicação hostil explícita e implícita, com críticas e
ameaças públicas;
Na manipulação da reputação da pessoa agredida destaca-se:
• Comentários injuriosos, com ridiculizações públicas,
relativas ao aspecto físico ou as ideias ou convicções
políticas ou religiosas, realização de criticas sobre o
profissionalismo da vitima.

9. FORMA DE ASSEDIAR
• Na manipulação do trabalho da pessoa atacada, se
destaca:
• O aumento da sobrecarga de trabalho;
• Atribuição de trabalhos desnecessários, monótonos ou
rotineiros;
• Atribuição de tarefas de qualificação inferior a da
vitima;
• Atribuição de demandas contraditórias ou excludentes;
• Atribuição de demandas contrarias aos padrões morais
da vitima;
• Não atribuição de tarefas e negação dos meios de
trabalho.

10. FORMA DE ASSEDIAR
• Na manipulação das contrapartidas laborais:
• Discriminação no salário, nos turnos, jornada ou em
outros direitos;
(GUIMARÃES & RIMOLI, 2006, p. 185).

11. ESTRATÉGIAS UTILIZADAS
- Ordens confusas e imprecisas;
- Dificultar ou sabotar o trabalho;
- Acusar de erros imaginários;
- Exigir tarefas de altíssima complexidade e/ou impossíveis ou
menosprezar a capacidade do individuo;
- Ignorar o indivíduo diante do grupo;
- Ridicularizar o indivíduo;
- Não cumprimentar e não se dirigir ao indivíduo;
- Divulgar boatos maldosos e calúnias sobre o indivíduo;
- Insinuar que a pessoa tem problemas mentais ou familiares;
- Estimular o isolamento;
- Vigilância contínua.

12. VIOLÊNCIA MORAL CONTRA A
MULHER
• Alvo preferido;
• Discriminação (por ser mulher): grávidas, casadas e
mães, estética, etc;
• Ameaça, insulto, isolamento;
• Restrição ao uso de sanitários;
• Revista vexatórias;
• Condutas de natureza sexual constrangedoras, para
obter vantagem sexual (assédio sexual).

13. OBJETIVO DO ASSÉDIO
• HUMILHAR E CONSTRANGER SEMPRE
• LEVAR AO DESCRÉDITO
• ROMPER LAÇOS AFETIVOS
• ISOLAR
• FRAGILIZAR /DESESTABILIZAR
• LIVRAR-SE DO INDIVÍDUO

14. ASSEDIO MORAL: Prejuízo à saúde
Leva a sentimentos de insegurança fracasso e baixa a
autoestima, gerando frustrações, agressividade e
intolerância.
Transforma a maneira como se percebe e o que
pensa de si mesmo. Passa a acreditar no que lhe é
atribuído pelo agressor.
Afeta o equilíbrio emocional, a autoconfiança e
outras funções psíquicas (atenção, raciocínio e
memória).

15. ASSEDIO MORAL: Prejuízo à saúde
Pode causar ou agravar vários quadros de adoecimento:
 Ansiedade;
Depressão;
Transtornos psicossomáticos (hipertensão arterial,
úlceras estomacais, asma; enxaquecas, tremores,
palpitações, insônia, dores musculares);
Transtornos comportamentais (isolamento social,
agressividade, aumento do consumo de álcool e uso de
drogas).

16. Quantidade de AT por transtornos do grupo F da CID10 (Transtorno
mental e comportamental), no Brasil no ano de 2012.
AGRUPAMENTO CID
MOTIVO/SITUAÇÃO
Típico-
Com Cat
Trajeto-
Com Cat
Doença do
Trabalho-
Com Cat
Sem
Cat
Total
Transtornos mentais orgânicos, inclusive os sintomáticos 41 18 5 53 117
Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso
36 4 13 424 477
de substância psicoativa
Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos
delirantes
15 1 19 226 261
(Transtornos do humor [afetivos] 142 22 464 4565 5193
Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o
"stress" e transtornos somatoformes
4752 250 657 5188 10847
Síndromes comportamentais associadas a disfunções
fisiológicas e a fatores físicos
6 0 3 6 15
Transtornos da personalidade e do comportamento do
adulto
15 2 2 5 24
Retardo mental 4 2 1 1 8
Transtornos do desenvolvimento psicológico 3 2 0 0 5
Transtornos do comportamento e emocionais que
aparecem durante a infância ou a adolescência
24 3 2 2 31
Total 5038 304 1166 10470 16978
Fonte: AEAT- Base de dados do INSS

17. Quantidade de AT por transtornos do grupo F da CID10 (Transtorno
mental e comportamental), na Bahia no ano de 2012.
Agrupamento CID
Motivo/Situação
Típico-Com
Cat
Trajeto-
Com Cat
Doença do
Trabalho-Com Cat
Sem
Cat Total
Transtornos mentais orgânicos, inclusive
os sintomáticos 2 0 0 5 7
Transtornos mentais e comportamentais
devidos ao uso de substância psicoativa 1 0 2 9 12
Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos
e transtornos delirantes 3 0 4 11 18
Transtornos do humor [afetivos] 5 1 10 116 132
Transtornos neuróticos, transtornos
relacionados com o "stress" e transtornos
somatoformes 338 22 26 155 541
Síndromes comportamentais associadas a
disfunções fisiológicas e a fatores físicos 0 0 0 1 1
Transtornos da personalidade e do
comportamento do adulto 0 0 0 1 1
Transtornos do comportamento e
emocionais que aparecem durante a
infância ou a adolescência 4 0 0 1 5
Total 353 23 42 299 717
Fonte: AEAT- Base de dados do INSS. 2014

18. Notificações de Acidentes do trabalho registrados no SINAM, por
alguns transtornos do grupo F da CID10 (Transtorno mental e
comportamental), no estado da Bahia no período 2007 a 2012.
Ano da Notificação Masculino Feminino Total
2007 3 2 5
2008 10 5 15
2009 18 15 33
2010 12 16 28
2011 26 30 56
2012 23 21 44
Total 92 89 181
Fonte: AEAT- Base de dados do INSS. 2014

19. CONDUTA APROPRIADA
Denúncia
Tratamento
Emissão de COMUNICAÇÃO
DE ACIDENTE DO
TRABALHO - CAT

20. BASE LEGAL PARA EMISSÃO DA CAT
Anexo II – Decreto 3048/99: Lista B (doenças e respectivos
agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza
ocupacional)
TRANSTORNOS MENTAIS E DO COMPORTAMENTO
RELACIONADOS COM O TRABALHO
X - Outros transtornos neuróticos especificados (Inclui
Neurose Profissional) (F48.8):
Problemas relacionados com o emprego e com o
desemprego (Z56.-):Desemprego (Z56.0); Mudança de
emprego (Z56.1); Ameaça de perda de emprego (Z56.2);
Ritmo de trabalho penoso (Z56.3); Desacordo com patrão
e colegas de trabalho (Condições difíceis de trabalho)
(Z56.5); Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas
ao trabalho (Z56.6).

21. BASE LEGAL PARA EMISSÃO DA CAT
VI - Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso do
álcool: Alcoolismo Crônico (Relacionado com o Trabalho) (F10.2):
Problemas relacionados com o emprego e com o desemprego:
Condições difíceis de trabalho (Z56.5); Circunstância relativa às
condições de trabalho (Y96).
VIII - Reações ao “Stress” Grave e Transtornos de Adaptação (F43 -
Estado de “Stress” Pós-Traumático (F43.1): Outras dificuldades
físicas e mentais relacionadas com o trabalho: reação após
acidente do trabalho grave ou catastrófico, ou após assalto no
trabalho (Z56.6); Circunstância relativa às condições de trabalho
(Y96).

22. BASE LEGAL PARA NOTIFICAÇÃO COMPULSORIA
• PORTARIA Nº 1.984, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014
• Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação
compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por
meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas
diretrizes:
• Transtornos mentais relacionados ao trabalho
• PORTARIA Nº. 125 de 24 de janeiro de 2011
Define as terminologias, a relação de doenças, agravos e eventos
em saúde pública de notificação compulsória, em todo o
território do Estado da Bahia.
• Transtornos mentais relacionados ao trabalho

23. VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO:
DESAFIOS
Para a saúde do trabalhador, o desafio é identificar este
aspectos da realidade do trabalho que favorecem o
adoecimento mental dos trabalhadores:
IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA À SAÚDE, NOS AMBIENTES
DE TRABALHO.
 Ampliar debate sobre o tema (trabalhadores e
sociedade).

24. VIOLÊNCIA MORAL NO TRABALHO:
DESAFIOS
Maior comprometimento ético das
empresas/instituições (podem estar sendo
permissivas ao assédio moral no seu ambiente).
 Repensar o atual modelo econômico. A ânsia de
obter lucros não pode desprezar que o ambiente de
trabalho é constituído de seres humanos, com
sentimentos, vontades e direitos a serem
respeitados.

25. suerda.souza@gmail.com