[1] O documento discute estratégias e abordagens pedagógicas para a permanência de estudantes com Necessidades Educativas Especiais (NEE) na Universidade Federal do Rio Grande do Norte. [2] Ele descreve iniciativas como o Programa INCLUIR e PNAES e a criação de uma Comissão de Apoio a esses estudantes. [3] Também resume medidas estratégicas adotadas como acessibilidade, capacitação, produção de conhecimento e estabelecimento de parcerias.

1. Estratégias e Abordagens Pedagógicas
para Permanência de estudantes com NEE
na Universidade Federal do Rio Grande do Norte
SeminárioNacionaldaPessoa
comDeficiêncianoEnsinoSuperior:
BalançoePerspectivas
Santo André/SP, de 26 à 28 de agosto de 2013

2. Acesso e permanência de estudantes com
NEE no Ensino Superior brasileiro:
considerações
Influência de documentos internacionais;
Legislação brasileira;
Iniciativas governamentais – Programas e ações
Programa INCLUIR
Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES
(Decreto N° 7.234/2010)

3. Núcleo de Acessibilidade
Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com
Necessidades Educacionais Especiais
•Objeto de intervenção do Edital Nº4/2008 do Programa
INCLUIR, MEC/SESu/SEESP (SECADI);
Instituído pela Portaria Nº 1307/09-R, de 23 de outubro de 2009
(revogada pela Portaria N° 203-R, de 15 de março de 2010);
vinculada à Reitoria, a CAENE tem como finalidade de
apoiar, orientar e acompanhar a política de inclusão de estudantes
com necessidades educacionais especiais – NEE - na UFRN

4. Solicitaçãodeapoio
paraestudantescomNEEnaUFRN
Tipo de NEE
Ano
2010 2011 2012 2013
Deficiência física 1 1 6 5
Deficiência auditiva 2 4 7 7
Deficiência visual 4 7 12 17
Deficiência intelectual 0 1 1 0
Deficiência Múltipla 0 0 1 1
Altas Habilidades 0 0 0 0
Transtorno Global do Desenvolvimento 0 0 0 0
Transtornos de aprendizagem 2 5 7 11
Outros 2 23 24 30
Total 11 41 58 71
Fonte: Dados da CAENE, 2013

5. Efetivação das estratégias
trabalho em parceria
Reitoria
PROAE
PROGRAD
PROGESP
PROPLANSIN
SINFO
BCZM
SEDIS
Núcleo
de
Acessibilidade
Parcerias Institucionais
Parceriasextrainstitucionais

6. • Diretrizes estruturantes da CAENE
visando medidas estratégicas de
permanência e conclusão de curso com
sucesso

7.  Tem como princípios:
 Valorização da diversidade humana;
 Acessibilidade
 Formação ampliada e integral
 Autonomia e participação
 Qualidade de vida
 Inclusão social

8. Medidasestratégicasparapermanênciaeconclusão
decursocomsucesso:
 Aprovação de normativas e regulamentos que
estabeleçam e reforcem os princípios da inclusão;
 Princípios e metas sobre os rumos do atendimento às
pessoas com NEE presente no Plano
de Desenvolvimento Institucional
– PDI 2010-2019

9. Medidasestratégicasparapermanênciaeconclusãode
cursocomsucesso:
 Aprovação de normativas e regulamentos que
estabeleçam e reforcem os princípios da inclusão;
 Criação da Resolução 193/2010 – CONSEPE,
de 21 de Setembro de 2010, que
dispõe sobre o atendimento educacional
a estudantes com NEE na UFRN.

10. Medidasestratégicasparapermanênciaeconclusãode
cursocomsucesso:
 Aprovação de normativas e regulamentos que
estabeleçam e reforcem os princípios da inclusão;
 Regulamento dos Cursos Regulares
de Graduação da UFRN

11. Medidasestratégicasparapermanênciae
conclusãodecursocomsucesso:
Acessibilidade física
O Direito de IR e VIR: Participação e autonomia
• Diagnóstico da UFRN

12. Medidasestratégicasparapermanênciae
conclusãodecursocomsucesso:
• Capacitação de profissionais e técnicos

13. DIAGNÓSTICO DE ACESSIBILIDADE UFRN

14. DIAGNÓSTICO DE ACESSIBILIDADE UFRN

15. Medidasestratégicasparapermanênciae
conclusãodecursocomsucesso:
• Elaboração e publicação do manual "Acessibilidade na UFRN:
guia de orientações básicas"
(SOUSA; MELO, 2012);
• Educação ambiental
Programa de capacitação
de gestores/PROGESP
Reunião dos CONSEC
2013
• Aquisição de recursos para mobilidade (PROAE/PNAES)

16. Medidasestratégicasparapermanênciae
conclusãodecursocomsucesso:
Promover campanhas de conscientização

17. Medidasestratégicasparapermanênciae
conclusãodecursocomsucesso:
• Aquisição de recursos para mobilidade
(PROAE/PNAES)

18. Aquisição de um micro-ônibus adaptado –
Atividades de campo (PROAD)

19. Medidasestratégicasparapermanênciaeconclusãode
cursocomsucesso:
 Melhorias na qualidade do ensino presencial e à distância:
• Acolhimento e divulgação do serviço ;
• AçõesquegarantamapermanênciadosestudantescomNEE;
• Acessibilidade do SIGAA e da Plataforma Moodle ;
• Acompanhamento da trajetória acadêmica (avaliação
interdisciplinar, demandas, parecer técnico- Estratégias de
acordo com as NEE, assessoria aos docentes, orientadores
acadêmicos e gestores);
• Provisão de recursos e materiais;

20. • Disponibilizaçãodemateriaisdidáticosepedagógicos emdiferentes
formatos acessíveis-LaboratóriodeAcessibilidadedaBibliotecaCentral
ZilaMamede;
• Orientação e treinamento para uso de tecnologias assistivas;
• AcessoatextosdigitalizadospormeiodoRepositóriodeAcessibilidade

21. Medidasestratégicasparapermanência
econclusãodecursocomsucesso:
• Fomento ao Emponderamento - Criação da Comissão
de discentes com NEE – “NADA SOBRE NÓS, SEM
NÓS”

22. Medidasestratégicasparapermanênciaeconclusãode
cursocomsucesso:
• Formação de equipe - Contratação de recursos humanos
• Concurso efetivo para profissionais compor a equipe da CAENE
(PROGESP/PROPLAN): 10 interpretes de Libras; 2 pedagogas
• Remanejamento de profissionais (PROAE/SEDIS/REITORIA/BCZM):
Assistente Social; Psicóloga; Analista de Sistema, Diagramadora; Técnico
em Administração e Bibliotecária;
• Contratação CLT (Projeto Institucional/FUNPEC): 3 Pedagogos; 1
instrutor de libras; 1 interprete de libras; 1 revisor de texto braille;
• Contratação de docentes efetivos: 4 docentes (Disciplina de Libras); 6
docentes para o Curso Letras/Libras (Edital aberto/PROGESP).

23. Medidasestratégicasparapermanênciaeconclusãode
cursocomsucesso:
• Capacitação de recursos humanos (Docentes, técnicos e
discentes)/Política de formação continuada
• Programa de Atualização Pedagógica – PAP (PROGRAD);
• Pró-Reitoria de Pós-Graduação (SID – Mestrandos e
Doutorandos);
• Capacitações promovidas pela CAENE e PROGESP;
• Publicações voltadas para docência.

24. Medidasestratégicasparapermanênciaeconclusãode
cursocomsucesso:
• Desenvolvimento e produção de conhecimento
na área:
• Projetos de pesquisa;
• Participação de profissionais da CAENE em eventos;
• Incentivo a realizar pós-graduação e publicação;

25. Publicação de Livro 2013 (formato impresso e digital)

26. Inclusão no Ensino Superior: docência e
necessidades educacionais especiais

28. Medidasestratégicasparapermanênciaeconclusão
decursocomsucesso:acessoainformação
• Criação da página da CAENE (www.caene.ufrn.br);

29. Medidasestratégicasparapermanênciaeconclusãode
cursocomsucesso:
• Estabelecimento de relações com outras
universidades :
• Local: UERN; UFESA; IFRN
• Nacional: UNB; UNICAMP, ...

30. Dificuldades
 Entendimento por parte da comunidade universitária do papel
educacional da CAENE – Concepção da deficiência ainda
fortemente vinculada a doença na sociedade;
 Tendência da comunidade/gestores querer abordar questões
relacionadas as NEE de forma isolada;
 Adesão e participação ativa de docentes no processo ensino
aprendizagem de estudantes com NEE;
 Controle e fiscalização durante a execução dos projetos
arquitetônicos;
 Demora na aquisição de equipamentos (processo de licitação)

31. Perspectivas
• Implantação do Núcleo de Tecnologia Assistiva;
• Implantação do Serviço de Musicografia Braille;
• Criação do Setor de Audiodescrição e Legendagem
para produção de material didático à distância –
SEDIS;
 Intervenções junto a comunidade – Projetos de
extensão;
 Produção de conhecimento – Projetos de pesquisa
 Seminário Nacional de Avaliação dos Núcleos
de Acessibilidade das IFES – Natal/RN 2014

32. Divulgando
• I Encontro sobre
Ensino de Música para
Pessoas com
Deficiência Visual
UFRN/Nov. 2013

33. OBRIGADO
ricardolins@ufrnet.br
inclusao@reitoria.ufrn.br
(84)9167 6591