MENSAGEM AOS CURSISTA DO PACTO NACIONAL ENSINO MÉDIO. COORDENADORA PROF. ELISÂNGELA ASSIS.

1. Prezados Formadores/as Regionais, Orientadores/as de Estudos e Professores
Cursistas.
Vimos, por intermédio dessa mensagem, externar nossa preocupação com o problema
no fluxo dos pagamentos de bolsas e, ao mesmo tempo, informar nossas tentativas de
buscar respostas e soluções para esse impasse que afeta, mais uma vez, o conjunto
dos professores do nosso Estado.
Infelizmente, não temos controle sobre o pagamento das bolsas, pois essa é uma
ação da qual se encarrega o MEC/FNDE, como podem conferir na Resolução
51/2013. Nem as Secretarias Estaduais de Educação, nem as IES podem efetivar os
pagamentos. Na tramitação de pagamentos, podemos, limitadamente, aprovar,
autorizar e enviar para o Sistema de Gestão de Bolsas (SGB/FNDE).
Contudo, reconhecemos os sérios impactos do não pagamento das bolsas na
continuidade do processo formativo, e sabemos o quanto isso compromete as ações
das Etapas II e III. Por essa razão, temos feito reiterados contatos com a Coordenação
Nacional, no sentido de obter uma informação mais consistente sobre o que está
ocorrendo.
Em conversa com a Mirna Araújo (MEC), no dia 22 de janeiro, fomos asseguradas de
que as bolsas serão pagas na maior brevidade possível, mas não nos deram datas ou
prazos. A Coordenação Nacional do Pacto está empenhada na resolução desse
problema. Na oportunidade, solicitamos à Mirna Araujo que nos envie um documento
oficial do MEC, para que possamos garantir transparência nas relações institucionais e
na relação com o professorado.
Ainda no dia 22 de janeiro, nos reunimos com a atual Secretária de Educação, Macaé
Evaristo dos Santos, para discutir as questões relativas à continuidade das ações do
Pacto. Na ocasião, informamos detalhadamente as questões relativas ao fluxo no
pagamento das bolsas e solicitamos a ela que nos ajude nessa busca por informações
e pela solução do problema.
Em ambos os casos, argumentamos o empenho que todos/as nós, indistintamente,
fizemos para garantir o início da formação das escolas. Ressaltamos ainda que
Professores Cursistas, Orientadores de Estudo e Formadores Regionais alteraram
suas agendas de trabalho e seus compromissos pessoais para atender ao "convite"
para realizarem essa formação continuada. Nosso convite foi corajosamente aceito, e
encerramos a Etapa I, com um calendário extremamente difícil; nada mais justo que a
contrapartida: o pagamento das bolsas devidas.
Não temos muito que dizer. Continuaremos dialogando com o MEC/FNDE, contando
com o apoio da SEE-MG e no aguardo de melhores notícias.
Bom dia, boa semana, bom ano!
Juiz de Fora, 27 de janeiro de 2015.
Profa. Déa Lucia Campos Pernambuco
Coordenadora-geral do Pacto Ensino Médio/UFJF