Apresentação II encontro Agreste BSM
- 1.
- 2. PLANO BRASIL SEMMISÉRIA Para os brasileiros com renda familiar per capita de até 70 reais Finalidade: Superar a situação de extrema pobreza por meio de integração e articulação das políticas, programas e ações
- 3. 03 Eixos deatuação do Plano Brasil sem Miséria Estratégias de Plano Brasil sem Miséria Plano Brasil sem Miséria
- 4. Mesmo possuindo déficitde cobertura de CRAS os entes serão excluídos caso: Possuam pendências na implantação dos CRAS aceitos em expansões de cofinanciamento federal para o PAIF em anos anteriores. Receberam a oferta do PAIF, na expansão de serviços socioassistenciais de 2010, porém não aceitaram ou não se manifestaram quanto ao aceite ou aceitaram e posteriormente desistiram do co-financiamento Federal. Implantação = 02 etapas Serão contemplados com a expansão do co-financiamento do PAIF no Distrito Federal e Municípios os entes que apresentam déficit de cobertura de CRAS, no que tange o atendimento de famílias cadastradas no CadÚnico com renda mensal per capita de até ⅟ 2 salário mínimo; Entes que já possuam ou não CRAS implantados com recursos próprios e cadastrados no cadSUAS serão organizados em ordem decrescente do total de população em extrema pobreza. O cofinanciamento do PAIF será igual a soma total de CRAS implantados e cadastrados no cadSUAS + a quantidade determinada pelo porte populacional. O numero de CRAS ofertado não poderá ser superior ao déficit de cobertura de CRAS co-financiado. Data de referência = cadastro no cadSUAS até o dia 09/09/2011 . DOS CRITÉRIOS: Resolução nº 26, de setembro de 2011 - CNAS
- 5. Os entes quepossuam CRAS que atendam famílias em território cuja área é extensa, isolada, rural e de difícil acesso. Os entes que possuam CRAS cadastrados no Censo SUAS/CRAS 2010 com o quantitativo de profissionais previstos nas Metas de Desenvolvimento dos CRAS no período de 2009/2010. DOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO Média calculada a partir das seguintes variáveis: • Percentual de pessoas extremamente pobres com base no CENSO 2010 IBGE • Percentual de pessoas extremamente pobres que residem em área rural SERÃO CONTEMPLADOS COM A EXPANSÃO DO CO-FINANCIAMENTO DAS EQUIPES VOLANTES DO REPASSE FINANCEIRO Valor mensal de 4.500 por CRAS para o custeio dos serviços e ações executadas pela equipe volante, independentemente do porte do Município ou Distrito Federal
- 6. MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS APARTICIPAR DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PSB E AÇÕES EXECUTADAS PELAS EQUIPES VOLANTES MUNICÍPIOS RD PORTE POP. POPULAÇÃO (IBGE 2010) % ESTIMADO DA POP. COM RENDA DE ATÉ ½ SM E CADASTRADOS NO CADÚNICO (GMA) ESTIMATIVA DA POP. EM EXTREMA POBREZA (GMA) IDH (PNUD 2000) Nº DE CRAS TOTAL % RESIDENTE NA ÁREA URBANA Afrânio SSF Pequeno I 17.586 33,3% 94.8% 2.754 0,634 01 Belém do S. Francisco SI Pequeno II 20.253 62,1% 96.5% 3.169 0,669 01 Bodocó SA Pequeno II 35.158 36,5% 96.6% 5.509 0,611 02 Cabrobó SSF Pequeno II 30.873 64,1% 81.7% 4.836 0,677 02 Carnaubeira da Penha SI Pequeno I 11.782 16,8% 99.5% 1.845 0,537 01 Custódia SM Pequeno II 33.855 64,1% 83.1% 5.372 0,653 02 Dormentes SSF Pequeno I 16.917 35,5% 83.3% 2.649 0,600 01 Exu SA Pequeno II 31.636 51,5% 92.4% 4.954 0,592 02 Floresta SI Pequeno II 29.285 68,2% 62.0% 4.586 0,698 01 Iguaraci SP Pequeno I 11.779 51,9% 71.1% 1.845 0,604 01 Jataúba AC Pequeno I 15.819 58,1% 80.4% 2.476 0,583 01
- 7. Total de municípios:21 Continuação... MUNICÍPIOS RD PORTE POP. POPULAÇÃO (IBGE 2010) % ESTIMADO DA POP. COM RENDA DE ATÉ ½ SM E CADASTRADOS NO CADÚNICO (GMA) ESTIMATIVA DA POP. EM EXTREMA POBREZA (GMA) IDH (PNUD 2000) Nº DE CRAS TOTAL % RESIDENTE NA ÁREA URBANA Lagoa Grande SSF Pequeno II 22.760 45,8% 95.4% 3.558 0,627 01 Mirandiba SC Pequeno I 14.308 49,9% 91.4% 2.241 0,636 01 Parnamirim SC Pequeno II 20.224 41,4% 82.4% 3.168 0,665 01 Salgueiro SC Médio 56.629 80,7% 64.8% 8.870 0,708 02 Santa Cruz SA Pequeno I 13.594 32,7% 82.5% 2.129 0,579 01 Sta Maria da Boa Vista SSF Pequeno II 39.435 37,7% 93.8% 6.182 0,669 01 São José do Belmonte SC Pequeno II 32.617 49,6% 79.5% 5.108 0,635 01 Serrita SC Pequeno I 18.331 34,7% 92.0% 2.871 0,645 01 Sertânia SM Pequeno II 33.787 54,9% 72.6% 5.281 0,648 01 Tupanatinga AM Pequeno II 24.425 34,9% 70.7% 3.798 0,54 01 TOTAL 531.053 51,4% 82,6% 83.201 - 26
- 8. MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS APARTICIPAR DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PAIF MUNICÍPIOS RD PORTE POP. POPULAÇÃO (IBGE 2010) % ESTIMADO DA POP. COM RENDA DE ATÉ ½ SM E CADASTRADOS NO CADÚNICO (GMA) ESTIMATIVA DA POP. EM EXTREMA POBREZA (GMA) IDH (PNUD 2000) Nº DE CRAS TOTAL % RESIDENTE NA ÁREA URBANA Buíque AM Médio 52.105 40,7% 75.0% 8.142 0,575 01 Cabo de Sto Agostinho RMR Grande 185.025 90,7% 55.1% 28.991 0,707 05 Carpina MN Médio 74.858 96,3% 52.0% 11.722 0,724 02 Caruaru AC Grande 314.912 88,8% 50.2% 49.323 0,713 05 Escada MS Médio 63.517 85,0% 70.5% 9.950 0,645 02 Goiana MN Médio 75.644 76,7% 69.2% 11.847 0,692 02 Gravatá AC Médio 76.458 89,4% 60.3% 12.007 0,654 03 Ipojuca RMR Médio 80.637 74,1% 61.9% 12.613 0,658 03 Jaboatão dos Guararapes RMR Grande 644.620 97,8% 49.5% 100.963 0,777 10 Ouricuri SA Médio 64.358 50,6% 81.8% 10.075 0,614 02 Passira AS Pequeno II 28.628 48,7% 89.8% 4.489 0,625 02
- 9. Total de municípios:18 Continuação... MUNICÍPIOS RD PORTE POP. POPULAÇÃO (IBGE 2010) % ESTIMADO DA POP. COM RENDA DE ATÉ ½ SM E CADASTRADOS NO CADÚNICO (GMA) ESTIMATIVA DA POP. EM EXTREMA POBREZA (GMA) IDH (PNUD 2000) Nº DE CRAS TOTAL % RESIDENTE NA ÁREA URBANA Paulista RMR Grande 300.466 100,0% 39.5% 47.077 0,799 05 Petrolina SSF Grande 293.962 74,6% 61.5% 46.055 0,747 06 Salgueiro SC Médio 56.629 80,7% 64.8% 8.870 0,602 02 São Caetano AC Pequeno II 35.274 76,8% 70.3% 5.525 0,580 02 Serra Talhada SP Médio 79.232 77,3% 57.6% 12.410 0,682 03 Tabira SP Pequeno II 26.427 74,8% 87.6% 4.139 0,630 01 Vitória de Sto Antão MS Grande 129.974 87,3% 60.7% 20.443 0,663 02 TOTAL 2.582.726 86,9% 55,7% 404.641 - 58
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