O documento discute as reformas educacionais no Brasil e Espanha no contexto do neoliberalismo. Apresenta como as políticas de descentralização, privatização e ênfase no credencialismo e excelência competitiva influenciam negativamente o trabalho dos professores e a educação como um todo. Argumenta que é necessário desenvolver alternativas democráticas que valorizem a participação dos estudantes e famílias.

1. OS PROFESSORES E A REINVENÇÃO DA ESCOLA – Brasil - Espanha
Org. Célia Linhares
No congresso “Educação Pública Municipal de Excelência”, Março /2000, Niterói,
tematizou-se sobre reformas educacionais.
A ampliação de debates nos últimos anos, sobre questões decorrentes das análises
da realidade em torno de direitos humanos não foi significativa para a organização de
uma realidade mais includente, evidenciando, justamente, o aprofundamento de
excludência de direitos humanos.
Capítulo I
O professorado em época de neoliberalismo: dimensões sociopolíticas de seu
trabalho. ( Jurjo Torres Santomé ).
Uma trama de redes de forças são organizadas para obter controle dos recursos
financeiros e dirigir as linhas de pensamento da maioria dos meios de comunicação de
massa. Esta situação é determinada pelas instituições como o Fundo Monetário
Internacional e a Organização Mundial do Comércio que determinam as normas de
acordo com seus interesses privatistas de exploração.
As explicações para as reformas dos sistemas educativos e conseqüentemente o
trabalho dos professores são pautadas pelo contexto do atual capitalismo que transforma
o sistema educativo em centro comercial estruturado em publicidade e discursos
pedagógicos.
O trabalho desempenhado pelos professores e as relações pessoais são
influenciadas por esta concepção do sistema educativo caracterizando a mercantilização
do ensino que está sendo implementado por quatro linhas de ação:
1- Descentralização
a) delegação de poderes e funções ( novas responsabilidades para as
instituições escolares);
b) desregulação (a administração se mostra menos diretiva).
A autonomia do professor preza ser entrelaçada às condições para assumir essa
responsabilidade:
- boa formação;
- atualização psicopedagógica e cultural;
- recursos econômicos;
c) deszonificação (imposição de concepções educativas pelas famílias);
d) Colegialidade competitiva (as administrações educativas preferem propor
estímulos econômicos apenas para alguns, a oferecer salários dignos, encorajando a
competição entre si);
2- Privatização – A administração Educativa apoia mais as escolas ou centros
escolares privados descuidando – se da rede de escolas públicas, condicionando o
conhecimento produzido na escola com os recursos econômicos no mercado ( ex.
corporações multinacionais como “ Coca – Cola”, “ Mc. Donald´s “);
3- Favorecimento do credencialismo e da excelência competitiva - é cidadãos
se compreenderem como consumidores, investimento em estudos e títulos para
encontrar um trabalho e obter benefícios.

2. Esta Política de credencialismo determinada pelo prestígio e elitismo seletivo da
instituição, não garante igualdade de oportunidades, evidencia-se nos novos modos
de organização do trabalho explícitos nos princípios da “mcdonaldização” social:
- eficiência, quantificação, previsibilidade e controle (Ritzer 1993 ) sustentam
um sistema educativo, planificado para ensinar as novas gerações a competir, As
escolas procuram assegurar métodos de organização que contribuam para alcançar a
eficiência a partir de óticas exclusivamente empresariais.
A educação para a uniformização caracteriza-se pelos mecanismos de controle tanto
dos grupos empresariais como do poder do sistema escolar. Sendo assim, evidencia
uma obsessão em prover resultados programados, contrapondo-se à educação para a
diversidade e o processo de construção do conhecimento.
Apesar da proposta corporativista e do desinteresse do professorado pelas
dimensões mais filosóficas, sociológicas e teóricas da educação não se pode afirmar
que esta visão estende-se para todos. A cultura do individualismo, obsessão por
concepções de ensino e aprendizagem e a crença na pedagogia centrada na prática e
infância contribuem para a educação centrada na uniformização.
Porém é importante ressaltar que as instituições escolares possuem
possibilidades e autonomia para outras cosmovisões, idéias, conceitos e práticas
alternativas de enfrentamento aos interesses dominantes.
Muitas vezes, a participação dos alunos e suas famílias nas questões do trabalho
educativo não é muito bem aceita pelos docentes que se sentem ameaçados por
possíveis protestos.
Acompanhando esta situação, a luta pelo prestígio profissional não investiu na
comunicação com os pais, justamente ao contrário, o domínio de terminologia do
conhecimento científico se estendeu tornando mais difícil a participação dos cidadãos
por meio de organizações e dos próprios pais. Nas últimas décadas um grupo
significativo de professores investiu em experiências educativas mais democráticas
buscando a colocação das famílias dos alunos “Cultura de colaboração para o trabalho
nas salas de aulas” Movimento de Renovação Pedagógica – olhar para o interior da
sala de aula no contexto de situações de relevância para o aluno e a comunidade (
compromisso do Estado / Espanhol). Enfim, o âmbito dos afetos que são
consubstâncias às interações humanas precisa ser considerado, pois o prestígio do
educador não deve se sustentar no distanciamento das diferenças por razões e
compromissos de classe social, nacionalidade, etnia, gênero, sexualidade e religião
combatendo assim o individualismo e isolamento, possibilitando a construção coletiva
de uma sociedade.
Capítulo II
Reformas educativas e o retrocesso democrático no Brasil nos anos 90. (
Gaudêncio Frigotto).
Esta reforma caracteriza-se por aniquilar as polaridades ( luta de classe),princípio
da liberdade de mercado condutor à prosperidade.
Estamos num novo tempo no qual estamos defasados e devemos nos ajustar;
exigência de ajustamento ao mercado mundial, ( estratégias necessárias e articuladas ) –
desregulamentação, descentralização, autonomia e privatização.
Enfim, busca – se criar um consenso passivo em torno das reformas amplas do
Estado no campo educacional.- educação: De direito definido na esfera pública a um
serviço que se adquire no mercado.
- As reformas no âmbito educacional se baseiam nas diretrizes político-
administrativas e pedagógicas dos organismos internacionais (Banco Mundial)
direcionadas para uma concepção produtivista e mercantilista – desenvolver habilidades

3. de conhecimento, de valores e atitudes e de gestão da qualidade objetivando a
empregabilidade (competência e habilidade técnicas).
Diversas medidas anteriores à aprovação da L. D. B., hoje n.° Lei 9424 / 96,
apontam mudanças radicais no âmbito organizativo e de gestão, pedagógico e ético –
político, consagrando o dualismo e a fragmentação, potencializando uma democracia
formal e tecnocrática e uma pseudo descentralização e autonomia financeira, de gestão e
político – pedagógica.
O Estado estabeleceu rígido controle mediante mecanismos de avaliação e de
financiamento, operando-se mudança profunda no papel econômico atribuído à escola e
aos processos de formação técnico – profissional.
- responsabilidade social X perspectivas individualistas centradas na idéia de
competência;
- função econômica da escola X promessa integradora entre incluídos e
excluídos.
Propostas para um projeto alternativo de sociedade centrado na construção da
democracia participativa e desmistificação da ideologia dominante e de afirmação das
concepções e valores democráticos.
É necessário ressaltar que é falso e ilusório atribuir-se à educação básica, formação
técnica – profissional e aos processos de qualificação e requalificação possibilidades de
inserção da nossa sociedade ao processo de globalização e reestruturação produtiva,
(Qualidade total X Qualidade social ).
É fundamental desenvolver espaços educativos formadores de sujeitos autônomos e
protagonistas que formem ao mesmo tempo um técnico competente que tenha espírito e
capacidade científica e senso crítico para integrar-se como cidadão ativo influenciando
nas decisões sociais e científicas e sociais.
“ Educação e professores em tempo de armar e amar. “