O documento define termos básicos sobre cargos públicos em Pernambuco, incluindo: (1) Cargos podem ser efetivos ou em comissão; (2) Formas de provimento incluem nomeação, promoção e transferência; (3) Nomeação exige concurso público e aprovação, enquanto cargos em comissão são de livre escolha; (4) Posse completa a investidura no cargo após satisfazer requisitos.
Estatuto dos funcionários públicos do estado de pernambucoGovernor
Este documento estabelece o regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco. Define os tipos de cargos públicos, as formas de provimento, os requisitos para nomeação, posse e exercício, além das garantias exigidas.
A leptospirose é uma doença febril causada pela bactéria Leptospira que pode ser transmitida através do contato direto ou indireto com a urina de animais infectados. Apresenta duas fases, a pré-imune com sintomas como febre e dor muscular e a tardia com risco de insuficiência renal e hemorragias. O diagnóstico é feito através de exames laboratoriais e o tratamento é realizado com antibióticos como amoxicilina ou penicilina. A prevenção envolve o cont
A raiva é uma doença infecciosa viral aguda caracterizada por sintomas nervosos em animais e humanos, quase sempre fatal. É transmitida principalmente por mordeduras de animais infectados e os principais reservatórios são animais silvestres e domésticos. A vacinação é a medida preventiva fundamental para controlar a doença.
Programa nacional de imunizacao pni-aula-nadjaNadja Salgueiro
O documento descreve o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Brasil. O PNI fornece vacinas gratuitamente para proteger a população contra doenças graves. Ele foi criado em 1973 e desde então vem erradicando doenças como varíola e poliomielite no país. O programa também descreve as vacinas incluídas no calendário nacional de vacinação e seus respectivos esquemas vacinais.
Este documento discute a Leishmaniose Visceral Americana (LVA), causada pela Leishmania chagasi. A LVA é uma zoonose transmitida pela picada do mosquito Lutzomyia longipalpis. A doença é endêmica no Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde afeta principalmente crianças. O tratamento envolve o uso de antimoniais como o antimoniato de sódio.
O documento discute a leishmaniose visceral, uma doença causada pelo protozoário Leishmania. Apresenta informações sobre conceito, agente etiológico, epidemiologia, sinais e sintomas, diagnóstico, tratamento e cuidados de enfermagem.
A raiva é uma zoonose viral aguda e fatal que ataca o sistema nervoso central, transmitida principalmente por mordeduras de animais infectados. O vírus da raiva causa inflamação e morte celular no cérebro, levando à hidrofobia, convulsões e óbito. A prevenção inclui a vacinação de animais domésticos e a profilaxia pós-exposição em humanos com desinfecção e vacinação.
O documento descreve a Lei no 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) e das transferências de recursos financeiros entre os diferentes níveis de governo para a área da saúde. A lei estabelece as conferências e conselhos de saúde em cada esfera governamental e define como os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados e quais critérios os municípios, estados e Distrito Federal devem seguir para recebê-
Estatuto dos funcionários públicos do estado de pernambucoGovernor
Este documento estabelece o regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco. Define os tipos de cargos públicos, as formas de provimento, os requisitos para nomeação, posse e exercício, além das garantias exigidas.
A leptospirose é uma doença febril causada pela bactéria Leptospira que pode ser transmitida através do contato direto ou indireto com a urina de animais infectados. Apresenta duas fases, a pré-imune com sintomas como febre e dor muscular e a tardia com risco de insuficiência renal e hemorragias. O diagnóstico é feito através de exames laboratoriais e o tratamento é realizado com antibióticos como amoxicilina ou penicilina. A prevenção envolve o cont
A raiva é uma doença infecciosa viral aguda caracterizada por sintomas nervosos em animais e humanos, quase sempre fatal. É transmitida principalmente por mordeduras de animais infectados e os principais reservatórios são animais silvestres e domésticos. A vacinação é a medida preventiva fundamental para controlar a doença.
Programa nacional de imunizacao pni-aula-nadjaNadja Salgueiro
O documento descreve o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Brasil. O PNI fornece vacinas gratuitamente para proteger a população contra doenças graves. Ele foi criado em 1973 e desde então vem erradicando doenças como varíola e poliomielite no país. O programa também descreve as vacinas incluídas no calendário nacional de vacinação e seus respectivos esquemas vacinais.
Este documento discute a Leishmaniose Visceral Americana (LVA), causada pela Leishmania chagasi. A LVA é uma zoonose transmitida pela picada do mosquito Lutzomyia longipalpis. A doença é endêmica no Brasil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde afeta principalmente crianças. O tratamento envolve o uso de antimoniais como o antimoniato de sódio.
O documento discute a leishmaniose visceral, uma doença causada pelo protozoário Leishmania. Apresenta informações sobre conceito, agente etiológico, epidemiologia, sinais e sintomas, diagnóstico, tratamento e cuidados de enfermagem.
A raiva é uma zoonose viral aguda e fatal que ataca o sistema nervoso central, transmitida principalmente por mordeduras de animais infectados. O vírus da raiva causa inflamação e morte celular no cérebro, levando à hidrofobia, convulsões e óbito. A prevenção inclui a vacinação de animais domésticos e a profilaxia pós-exposição em humanos com desinfecção e vacinação.
O documento descreve a Lei no 8.142/1990, que trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) e das transferências de recursos financeiros entre os diferentes níveis de governo para a área da saúde. A lei estabelece as conferências e conselhos de saúde em cada esfera governamental e define como os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados e quais critérios os municípios, estados e Distrito Federal devem seguir para recebê-
Este documento descreve a Ascaris lumbricoides, conhecida como lombriga ou bicha. Detalha suas características morfológicas, ciclo de vida, transmissão, patogenia, diagnóstico e tratamento. Apresenta também informações sobre sua epidemiologia e medidas de prevenção, enfatizando a importância da educação sanitária e do saneamento básico para controlar a transmissão dos ovos do parasita.
1) O sistema de saúde brasileiro é tripartido e regionalizado, com desafios de integrar serviços entre entes federativos.
2) As doenças crônicas não transmissíveis são um importante desafio de saúde pública no Brasil.
3) A rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no Brasil tem como objetivo integrar ações e serviços de saúde para garantir o cuidado integral dessas pessoas.
O documento descreve o sistema brasileiro de notificação compulsória de doenças, incluindo a lista nacional de doenças sujeitas a notificação imediata e em unidades sentinelas, assim como os objetivos e funcionamento do sistema.
O documento descreve o Programa Saúde na Escola (PSE), que promove a saúde de estudantes da educação básica pública por meio de ações intersetoriais entre saúde e educação. O PSE inclui avaliações clínicas e psicossociais dos estudantes, promoção da saúde e prevenção de doenças, e formação de profissionais.
O documento descreve os conceitos e objetivos da vigilância epidemiológica, incluindo a coleta e análise de dados sobre doenças para recomendar medidas de controle. Ele também lista vários agravos de notificação compulsória e imediata monitorados pelo sistema de vigilância epidemiológica brasileiro.
O documento descreve a ascaridíase, uma doença causada pelo parasita Ascaris lumbricoides. Detalha as características do parasita, seu ciclo de vida, sintomas e formas de prevenção e tratamento da doença, incluindo o uso de anti-helmínticos e a importância da higiene pessoal e da desinfecção de alimentos.
Este documento discute as leishmanioses cutânea, cutânea difusa e visceral. Ele descreve o agente causador Leishmania, seu ciclo de vida, formas, transmissão, sintomas, diagnóstico e tratamento das diferentes formas da doença. O documento também fornece detalhes sobre a epidemiologia e prevenção das leishmanioses.
A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)ANDRESSA-LOPES
O documento discute a evolução histórica da saúde pública no Brasil e em outros países. Aborda temas como sanitarismo, sistemas de saúde, modelos de reforma e a dinâmica dos sistemas de saúde no mundo ao longo do século XX. Também analisa brevemente a situação da saúde pública no Chile, México e Cuba.
O documento descreve as principais doenças causadas por bactérias, incluindo meningite meningocócica, tuberculose, lepra, difteria, coqueluche, tétano, gonorréia, sífilis, tracoma, disenteria bacteriana e cólera. Ele explica os sintomas, formas de transmissão e tratamentos para cada doença.
Este documento apresenta uma discussão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, abordando seu contexto histórico, objetivos, princípios e implementação. Inicialmente, descreve os aspectos históricos pré-SUS, desde o modelo de sanitarismo até as reformas sanitárias da década de 1970 que defenderam o direito universal à saúde. Posteriormente, detalha os objetivos, princípios como universalidade, equidade e integralidade, e aspectos da implementação do SUS definidos na Lei 8080/90.
Este documento fornece conceitos importantes sobre a legislação do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo definições de região de saúde, contrato organizativo da ação pública da saúde, e redes de atenção à saúde. Ele também descreve elementos essenciais que devem estar contidos em contratos organizativos, como identificação de necessidades de saúde, oferta de ações e serviços, e indicadores e metas.
O documento descreve o Programa Saúde da Família (PSF) em três frases:
1) O PSF tem como objetivo reorganizar a atenção primária à saúde e levar os serviços de saúde mais perto das famílias, priorizando ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde de forma integral e contínua.
2) O programa é estruturado em equipes multiprofissionais que realizam atendimentos nas unidades básicas de saúde e domiciliares, com foco na aten
Administração apliacada à enfermagem apostilaWilma Medeiros
O documento discute conceitos e modelos de administração aplicados à enfermagem. Resume-se:
1) Aborda teorias administrativas, princípios gerais e funções da administração, além de modelos de gestão hospitalar, liderança e recursos.
2) Inclui tópicos sobre elaboração de instrumentos administrativos e gerenciamento de resíduos e relacionamentos interpessoais.
3) Fornece detalhes sobre teorias, funções, modelos de gestão, liderança e recursos para
Fisiologia dos distúrbios gastrointestinaisLucas Fontes
O documento discute as principais estruturas do trato digestivo e alguns distúrbios gastrointestinais como gastrite, úlcera péptica, doença celíaca, constipação, diarreia e vômito. Ele enfatiza a importância de buscar orientação médica para sintomas gastrointestinais e não encará-los como problemas corriqueiros, dado o papel fundamental do trato digestivo para a nutrição do organismo.
O documento discute os conceitos básicos de epidemiologia, incluindo o que é epidemiologia, seus objetivos, conceitos importantes como agentes, determinantes e fatores de risco. Resume os principais tipos de estudos epidemiológicos como estudos descritivos, estudos analíticos e estudos experimentais.
Este documento descreve a febre tifóide, uma doença bacteriana causada pela Salmonella Typhi que é transmitida principalmente por água e alimentos contaminados. Apresenta informações sobre sintomas, diagnóstico, tratamento e medidas de vigilância epidemiológica para prevenir surtos da doença.
O documento discute doenças prevalentes na infância, incluindo:
1) Doenças carenciais como desnutrição e anemia;
2) Infecções de vias aéreas como amigdalite, pneumonia e asma;
3) Infecções e afecções de pele como furunculose e impetigo.
O texto fornece detalhes sobre causas, sintomas e tratamentos dessas doenças comuns em crianças.
Lei atualizada do SUS com novo principio 2018, com ultima atualização de 2017. atualizado e com muitas observações para o estudo. Ideal para concursos públicos
Este documento apresenta resumos de 3 frases ou menos para 62 perguntas e respostas sobre a Lei no 8.112/90, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações federais. As perguntas abordam tópicos como provimento de cargos, estágio probatório, estabilidade e outras questões relativas ao regime do servidor público federal.
1. estatuto do rs esquematizado parte iMarcos Girão
O documento descreve os principais conceitos e definições relacionados ao Estatuto do Servidor Público no estado do Rio Grande do Sul, incluindo:
1) Cargo público é uma posição legalmente investida em cargo público, criada por lei, com atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor mediante remuneração;
2) Os cargos públicos estaduais são de provimento efetivo ou em comissão;
3) A investidura em cargo público depende de aprovação em concurso público e a posse formal
Este documento descreve a Ascaris lumbricoides, conhecida como lombriga ou bicha. Detalha suas características morfológicas, ciclo de vida, transmissão, patogenia, diagnóstico e tratamento. Apresenta também informações sobre sua epidemiologia e medidas de prevenção, enfatizando a importância da educação sanitária e do saneamento básico para controlar a transmissão dos ovos do parasita.
1) O sistema de saúde brasileiro é tripartido e regionalizado, com desafios de integrar serviços entre entes federativos.
2) As doenças crônicas não transmissíveis são um importante desafio de saúde pública no Brasil.
3) A rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no Brasil tem como objetivo integrar ações e serviços de saúde para garantir o cuidado integral dessas pessoas.
O documento descreve o sistema brasileiro de notificação compulsória de doenças, incluindo a lista nacional de doenças sujeitas a notificação imediata e em unidades sentinelas, assim como os objetivos e funcionamento do sistema.
O documento descreve o Programa Saúde na Escola (PSE), que promove a saúde de estudantes da educação básica pública por meio de ações intersetoriais entre saúde e educação. O PSE inclui avaliações clínicas e psicossociais dos estudantes, promoção da saúde e prevenção de doenças, e formação de profissionais.
O documento descreve os conceitos e objetivos da vigilância epidemiológica, incluindo a coleta e análise de dados sobre doenças para recomendar medidas de controle. Ele também lista vários agravos de notificação compulsória e imediata monitorados pelo sistema de vigilância epidemiológica brasileiro.
O documento descreve a ascaridíase, uma doença causada pelo parasita Ascaris lumbricoides. Detalha as características do parasita, seu ciclo de vida, sintomas e formas de prevenção e tratamento da doença, incluindo o uso de anti-helmínticos e a importância da higiene pessoal e da desinfecção de alimentos.
Este documento discute as leishmanioses cutânea, cutânea difusa e visceral. Ele descreve o agente causador Leishmania, seu ciclo de vida, formas, transmissão, sintomas, diagnóstico e tratamento das diferentes formas da doença. O documento também fornece detalhes sobre a epidemiologia e prevenção das leishmanioses.
A saúde coletiva no brasil slides atual 2.1 (1)ANDRESSA-LOPES
O documento discute a evolução histórica da saúde pública no Brasil e em outros países. Aborda temas como sanitarismo, sistemas de saúde, modelos de reforma e a dinâmica dos sistemas de saúde no mundo ao longo do século XX. Também analisa brevemente a situação da saúde pública no Chile, México e Cuba.
O documento descreve as principais doenças causadas por bactérias, incluindo meningite meningocócica, tuberculose, lepra, difteria, coqueluche, tétano, gonorréia, sífilis, tracoma, disenteria bacteriana e cólera. Ele explica os sintomas, formas de transmissão e tratamentos para cada doença.
Este documento apresenta uma discussão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, abordando seu contexto histórico, objetivos, princípios e implementação. Inicialmente, descreve os aspectos históricos pré-SUS, desde o modelo de sanitarismo até as reformas sanitárias da década de 1970 que defenderam o direito universal à saúde. Posteriormente, detalha os objetivos, princípios como universalidade, equidade e integralidade, e aspectos da implementação do SUS definidos na Lei 8080/90.
Este documento fornece conceitos importantes sobre a legislação do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS), incluindo definições de região de saúde, contrato organizativo da ação pública da saúde, e redes de atenção à saúde. Ele também descreve elementos essenciais que devem estar contidos em contratos organizativos, como identificação de necessidades de saúde, oferta de ações e serviços, e indicadores e metas.
O documento descreve o Programa Saúde da Família (PSF) em três frases:
1) O PSF tem como objetivo reorganizar a atenção primária à saúde e levar os serviços de saúde mais perto das famílias, priorizando ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde de forma integral e contínua.
2) O programa é estruturado em equipes multiprofissionais que realizam atendimentos nas unidades básicas de saúde e domiciliares, com foco na aten
Administração apliacada à enfermagem apostilaWilma Medeiros
O documento discute conceitos e modelos de administração aplicados à enfermagem. Resume-se:
1) Aborda teorias administrativas, princípios gerais e funções da administração, além de modelos de gestão hospitalar, liderança e recursos.
2) Inclui tópicos sobre elaboração de instrumentos administrativos e gerenciamento de resíduos e relacionamentos interpessoais.
3) Fornece detalhes sobre teorias, funções, modelos de gestão, liderança e recursos para
Fisiologia dos distúrbios gastrointestinaisLucas Fontes
O documento discute as principais estruturas do trato digestivo e alguns distúrbios gastrointestinais como gastrite, úlcera péptica, doença celíaca, constipação, diarreia e vômito. Ele enfatiza a importância de buscar orientação médica para sintomas gastrointestinais e não encará-los como problemas corriqueiros, dado o papel fundamental do trato digestivo para a nutrição do organismo.
O documento discute os conceitos básicos de epidemiologia, incluindo o que é epidemiologia, seus objetivos, conceitos importantes como agentes, determinantes e fatores de risco. Resume os principais tipos de estudos epidemiológicos como estudos descritivos, estudos analíticos e estudos experimentais.
Este documento descreve a febre tifóide, uma doença bacteriana causada pela Salmonella Typhi que é transmitida principalmente por água e alimentos contaminados. Apresenta informações sobre sintomas, diagnóstico, tratamento e medidas de vigilância epidemiológica para prevenir surtos da doença.
O documento discute doenças prevalentes na infância, incluindo:
1) Doenças carenciais como desnutrição e anemia;
2) Infecções de vias aéreas como amigdalite, pneumonia e asma;
3) Infecções e afecções de pele como furunculose e impetigo.
O texto fornece detalhes sobre causas, sintomas e tratamentos dessas doenças comuns em crianças.
Lei atualizada do SUS com novo principio 2018, com ultima atualização de 2017. atualizado e com muitas observações para o estudo. Ideal para concursos públicos
Este documento apresenta resumos de 3 frases ou menos para 62 perguntas e respostas sobre a Lei no 8.112/90, que institui o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações federais. As perguntas abordam tópicos como provimento de cargos, estágio probatório, estabilidade e outras questões relativas ao regime do servidor público federal.
1. estatuto do rs esquematizado parte iMarcos Girão
O documento descreve os principais conceitos e definições relacionados ao Estatuto do Servidor Público no estado do Rio Grande do Sul, incluindo:
1) Cargo público é uma posição legalmente investida em cargo público, criada por lei, com atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor mediante remuneração;
2) Os cargos públicos estaduais são de provimento efetivo ou em comissão;
3) A investidura em cargo público depende de aprovação em concurso público e a posse formal
A lei 8.112/90 estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações federais. Ela trata de tópicos como provimento de cargos, estágio probatório, estabilidade, licenças e aposentadoria. O documento responde perguntas sobre esses e outros assuntos relacionados ao serviço público federal.
1) O documento descreve as regras legais dos servidores públicos civis da União, abrangendo os poderes executivo, legislativo e judiciário federais.
2) Servidor público é detentor de um cargo público criado por lei, com vínculo legal com o serviço público e estabilidade após aprovação em estágio probatório.
3) Concurso público é obrigatório para cargos e empregos, exceto para cargos comissionados, e tem validade de até 2 anos, prorrogável por igual
Este documento estabelece o novo regime jurídico e estatuto dos servidores públicos municipais de Fazenda Rio Grande no Rio Grande do Sul. Ele define os princípios do serviço público municipal, incluindo a estrutura de cargos e carreiras, formas de provimento e requisitos para ingresso. O documento também trata da realização de concursos públicos e das formas de nomeação, promoção e readaptação dos servidores.
Lei no 5.810_-_rju_dos_servidores_publicos_do_estado_do_para_-diario_oficial_...Antonio Carmona
Este documento é uma lei do estado do Pará que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da administração estadual. A lei define os direitos, deveres e garantias dos servidores públicos, regulamenta a nomeação, posse e exercício de cargos públicos, além de tratar de concursos públicos, carreira e vacância.
Este documento estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos de Ponte Nova. Ele define os requisitos para ingresso no serviço público municipal, as formas de provimento de cargos, direitos como estabilidade e disponibilidade, e causas de vacância de cargos.
Lei ordinaria-7502- estatuto doa funcionarios publicos - 1990-belem-paCristiane Silva
Esta lei estabelece o estatuto dos funcionários públicos do município de Belém, definindo regras sobre provimento em cargos, carreira, transferência e demais aspectos da administração de pessoal. Ela define funcionário público e cargo público, estabelece requisitos para ingresso na carreira pública municipal e formas de provimento como nomeação, ascensão e transferência. A lei também trata de estágio probatório, estabilidade, desenvolvimento na carreira, readaptação e outras disposições sobre os servidores públicos
Esta lei complementar institui a Lei de Ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo, estabelecendo os requisitos e etapas dos concursos públicos para ingresso nas carreiras da Polícia Militar, incluindo provas objetivas e dissertativas, exames de aptidão física, saúde e psicológicos, investigação social e análise de documentos e títulos. A lei também define os critérios para nomeação, posse, estágio probatório e aquisição de estabilidade pelos candidatos a
O documento descreve os principais conceitos da Lei 8.112/90, que institui o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União. Aborda tópicos como concurso público, nomeação, posse, exercício, estágio probatório, estabilidade e tipos de provimento de cargos.
Lei complementar 840 11 - dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públi...Lindeberg Sabreu
Esta lei complementar estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, definindo disposições sobre provimento de cargos públicos, estágio probatório, direitos e deveres.
Lei pe nº 6.245 estatuto pcpe esquematizadoMarcos Girão
Este documento descreve a Lei no 6.425/72, que estabelece o Estatuto dos Policiais Civis de Pernambuco. O documento define os deveres e vantagens dos policiais civis, incluindo gratificações, licenças e formas de provimento de cargos. Também descreve transgressões disciplinares e como devem ser tratados os policiais civis em comparação com outros servidores públicos.
Este documento resume os principais pontos da Lei 8.112/90, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. Ele descreve os requisitos para investidura em cargos públicos, as formas de provimento de cargos, incluindo nomeação e concurso público, e disposições sobre posse, exercício, jornada de trabalho e estágio probatório.
1. A Lei n.o 6.174/1970 estabelece o regime jurídico dos funcionários civis do Poder Executivo do Estado do Paraná.
2. Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros mediante aprovação em concurso público e dividem-se em cargos de provimento efetivo e provimento em comissão.
3. A lei trata também da organização dos quadros de pessoal, das funções gratificadas, e dos meios de provimento de cargos como nomeação, promoção, readmissão e
Este documento estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, definindo disposições preliminares sobre provimento de cargos públicos de forma permanente ou temporária, estágio probatório, promoção e estabilidade.
Lei n 7-502-90-estatuto-do_servidor_do_municpio_de_belemAntonio Carmona
Este documento descreve uma lei municipal de Belém que estabelece o estatuto dos funcionários públicos do município. A lei define os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, as formas de provimento em cargos públicos como nomeação e ascensão funcional, e os direitos dos funcionários como estabilidade após dois anos de efetivo exercício.
Lei n.º 7.502 90- estatuto do servidor público do município de belémKatia Calandrine
Este documento descreve uma lei municipal de Belém que estabelece o estatuto dos funcionários públicos do município. A lei define os requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, as formas de provimento em cargos públicos como nomeação e ascensão funcional, e os direitos dos funcionários como estabilidade após dois anos de serviço efetivo.
Este documento estabelece o regime jurídico dos funcionários públicos civis do estado de Pernambuco, definindo conceitos como cargo público, classe, provimento efetivo e em comissão. Também trata das normas para nomeação, posse, concurso público, promoção e outras formas de provimento de cargos.
Este documento estabelece o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. Define os tipos de cargos públicos, requisitos para provimento, nomeação, promoção e posse. Também trata da realização de concursos públicos e classificação dos candidatos.
Este documento estabelece o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco. Define os tipos de cargos, formas de provimento, requisitos para nomeação e posse, realização de concursos públicos e outras disposições sobre a carreira do funcionalismo público estadual.
Semelhante a Lei pe-nº-6.123 estatuto-pe-esquematizada_tit-i-e-ii_cap_ii (20)
6. Os cargos podem ser:
CARGO PÚBLICO
Cargo
Público
De
provimento
EFETIVO
De
provimento
EM
COMISSÃO
7. Os cargos de provimento EFETIVO se
dispõem em classes, que podem se
agrupar em séries de classes, ou formar
classe única.
Cargo de Provimento EFETIVO
CARGO PÚBLICO
8. Os cargos EM COMISSÃO devem resumir-se:
Cargo de Provimento EM COMISSÃO
CARGO PÚBLICO
13. A NOMEAÇÃO será feita:
NOMEAÇÃO
• para o cargo de Conselheiro do
Tribunal de Contas;
Em caráter
VITALÍCIO
• quando se tratar de cargos de
classe única ou de série de
classes.
Em caráter
EFETIVO
• nos casos previstos no parágrafo
2º do artigo 3º do Estatuto e
aqui já estudados.
Em
COMISSÃO
14. NOMEAÇÃO
A nomeação para os cargos de provimento efetivo exige
aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos.
O concurso para o provimento efetivo de cargo especificado
como classe única ou inicial de série de classes será público,
constando de provas OU de provas e títulos.
O EDITAL DO CONCURSO deverá determinar quais são os requisitos para a
inscrição, como o processo seletivo será realizado, o prazo de validade, os
critérios de classificação, os recursos e a homologação.
15. Além dos requisitos especificamente exigidos para o concurso, o candidato
deverá comprovar, NO ATO DA INSCRIÇÃO:
ser brasileiro;
estar em gozo dos direitos políticos;
estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
ter boa conduta;
haver completado a idade mínima fixada por lei em razão da natureza
do cargo;
contar, no máximo, 40 anos de idade, ressalvadas as exceções legais.
NOMEAÇÃO
16. Além dos requisitos especificamente exigidos para o concurso, o candidato
deverá comprovar, NO ATO DA INSCRIÇÃO:
ser brasileiro;
estar em gozo dos direitos políticos;
estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
ter boa conduta;
haver completado a idade mínima fixada por lei em razão da natureza
do cargo;
contar, no máximo, 40 anos de idade, ressalvadas as exceções legais.
NOMEAÇÃO
17. Hoje entende-se que NÃO SE DEVE EXIGIR NENHUMA
COMPROVAÇÃO NO ATO DA INSCRIÇÃO, mas sim no ATO DA
POSSE!!!
Professor, e o que fazer na minha prova se esses
requisitos forem cobrados?
Fique de olhos neles (pois ainda constam na norma), mas se
prenda aos requisitos exigidos para a POSSE! (art. 23)
NOMEAÇÃO
18. A nomeação obedecerá a ordem de classificação dos
candidatos habilitados em concurso.
Os CARGOS EM COMISSÃO serão providos por
livre escolha do GOVERNADOR, respeitados os
requisitos e as qualificações estabelecidas por lei
em cada caso.
ULTIMAS REGRINHAS
NOMEAÇÃO
20. POSSE
Posse é o ato que completa a investidura em
cargo público e órgão colegiado.
21. Só poderá tomar POSSE nos cargos públicos, quem satisfizer os seguintes requisitos:
ser brasileiro;
estar no gozo dos direitos políticos;
estar quite com as obrigações militares,
estar quite com as obrigações eleitorais;
gozar de boa saúde, comprovada em inspeção médica;
ter atendido às prescrições de lei especial para o exercício de determinados cargos;
ser declarado apto em exame psicotécnico procedido por entidade especializada,
quando exigido em lei ou regulamento.
POSSE
22. São competentes para dar POSSE:
POSSE
• a autoridade de hierarquia
imediatamente superior .
p/ cargo de
provimento
EM COMISSÃO
• aos respectivos membros.
p/ membros de
órgãos
COLEGIADOS
• o Diretor do Departamento de
Administração de Pessoal da
Secretaria de Administração
p/ cargo em
provimento
EFETIVO
23. Do TERMO DE POSSE, assinado pela autoridade competente
e pelo funcionário, constará o compromisso de fiel
cumprimento dos deveres e atribuições.
POSSE
24. POSSE
A posse POR PROCURAÇÃO é permitida quando o
empossado estiver ausente do estado e em casos
especiais, a juízo da autoridade competente.
26. EXERCÍCIO
O EXERCÍCIO do cargo terá início no prazo de 30 dias a contar da
data:
• No caso de
REINTEGRAÇÃO
da
PUBLICAÇÃO
OFICIAL DO
ATO
• nos DEMAIS
CASOS
DA POSSE
27. EXERCÍCIO
O responsável por dar EXERCÍCIO ao novo
servidor é o chefe do serviço.
Se o novo servidor não entrar em exercício no prazo,
PERDERÁ O CARGO, salvo motivo de força maior,
devidamente comprovado.
28. EXERCÍCIO
A promoção não interrompe o exercício.
O funcionário PRESO PREVENTIVAMENTE, pronunciado por crime comum ou
denunciado por crime funcional, ou ainda, condenado por crime inafiançável
em processo no qual não haja pronúncia será afastado do exercício, até decisão final
passada em julgado.
O que NÃO INTERROMPE O EXERCÍCIO
O que INTERROMPE O EXERCÍCIO
31. REMOÇÃO
A remoção será procedida nas seguintes formas:
de ofício
a pedido
por motivo de
SAÚDE
por PERMUTA
o motivo deverá ser comprovado pela
JUNTA MÉDICA Estadual
Atendida a conveniência do
serviço.
deve ocorrer mediante REQUERIMENTO
ESCRITO dos interessados
33. ESTÁGIO PROBATÓRIO
ESTÁGIO PROBATÓRIO é o período inicial, de 03 anos de efetivo
exercício, do servidor público nomeado para provimento de cargo
efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, tem por objeto,
além da obtenção da estabilidade, aferir a aptidão para ao exercício do
cargo, mediante a apuração dos seguintes requisitos:
idoneidade moral;
assiduidade;
disciplina;
eficiência.
34. Se o servidor for considerado APTO, se tornará
ESTÁVEL no serviço público.
Se considerado APTO
O término do prazo do estágio probatório sem
exoneração do servidor importa em declaração
automática de sua ESTABILIDADE.
ESTÁGIO PROBATÓRIO
35. Se for considerado INAPTO, o servidor será
EXONERADO do cargo
Se considerado INAPTO
Essa exoneração, porém, NÃO PODE OCORRER
sem que o servidor tenha assegurados os direitos
AO CONTRADITÓRIO e à AMPLA DEFESA.
ESTÁGIO PROBATÓRIO