Este documento fornece uma lista extensa de documentos legislativos e regulamentares relacionados com o sistema nacional de qualificações em Portugal, incluindo a criação do Quadro Nacional de Qualificações, o Catálogo Nacional de Qualificações e outros aspectos da reforma da formação profissional.

1. Área Âmbito Tema Diploma Descrição
Quadro Nacional de Qualificações
Quadro Nacional de Qualificações Europeia QEQ/EQF Recomendação de 23 de Abril de 2008 Institui o Quadro Europeu de Qualificações (European Qualification framework (EQF)): cria
um quadro de referência comum que funciona como
dispositivo de tradução entre sistemas de qualificações
distintos e os respectivos níveis no que respeita quer à
educação geral e ao ensino superior quer à educação e formação profissionais. Inclui ainda
alguns princípios comuns da garantia de qualidade em matéria de ensino superior e de
educação e formação profissionais.
Quadro Nacional de Qualificações Europeia Qualificações Decisão 2241/2004/CE do Parlamento Europeu e
do
Conselho de 15 de Dezembro de 2004
Institui um quadro comunitário único para a transparência das qualificações
e competências (Europass)
Quadro Nacional de Qualificações Europeia Competências Recomendação
2006/962/CE do Parlamento Europeu e do
Conselho,
de 18 de Dezembro de 2006
Competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida
Quadro Nacional de Qualificações Nacional SNQ/CNQ Decreto-Lei n.º 396/2007 de 31 de Dezembro Estabelece o regime jurídico
do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que asseguram o seu
funcionamento. Cria o Catálogo Nacional de Qualificações.
Quadro Nacional de Qualificações Nacional QNQ Portaria n.º 230/2008 de 7 de Março Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das
formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro. Alterada pela
Portaria n.º 711/2010 de 17 de Agosto e pela Portaria n.º 283/2011 de 24 de Outubro
Quadro Nacional de Qualificações Nacional QNQ Portaria n.º 782/2009 de 23 de Julho Regula o Quadro Nacional de Qualificações
e define os descritores para a caracterização dos
níveis de qualificação nacionais.
Nacional selo Portaria 537/2010 de 19 de Julho Cria o Selo de Empresa Qualificante.
Quadro Nacional de Qualificações Nacional CIC Portaria n.º 475/2010 de 8 de Julho Aprova o modelo da caderneta individual
de competências e regula o respectivo conteúdo e o
processo de registo previsto no regime jurídico do Sistema
Nacional de Qualificações.
Quadro Nacional de Qualificações Nacional Despacho nº 978/2011 de 12 de Janeiro Caracterização dos níveis de qualificação do Quadro Nacional de Qualificação(QNQ).
Quadro Nacional de Qualificações Nacional certificados Portaria nº 199/2011 de 19 de Maio Aprova os modelos de diplomas e de certificadosque conferem uma qualificação de nível não
superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações.
Quadro Nacional de Qualificações Nacional certificados Declaração de Retificação nº 20/2011 de 13 de
Julho
Retifica a Portaria nº 199/2011 de 19 de maio dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade
Social e da Educação que aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma
qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações publicada
no Diário da República 1.ª série n.º 97 de 19 de maio de 2011.
Quadro Nacional de Qualificações Nacional CQEP Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de Março Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação
e o Ensino Profissional (CQEP).
Quadro Nacional de Qualificações Nacional estrangeiros Despacho n.º 13584/2014 de 10 de Novembro Aprovação do regulamento que define os procedimentos para o reconhecimento de títulos
obtidos em países estrangeiros.
Quadro Nacional de Qualificações Nacional estrangeiros Declaração de Retificação n.º 1245/2014 de 2 de
Dezembro
Retifica o Despacho n.º 13584/2014 de 30 de outubro publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 217 de 10 de novembro de 2014 que aprova o regulamento que define os
procedimentos para o reconhecimento de títulos obtidos em países estrangeiros.
Formadores profissionais
Formadores profissionais Nacional Profissões/SRAP Decreto-lei 37/2015 de 10 de Março Estabelece o regime jurídico do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP) e revoga
o Decreto-lei 92/2011 de 27 de Julho.
Formadores profissionais Nacional CCP/perfis Portaria 214/2011 de 30 de Maio Estabelece o novo regime da formação e certificação de competências pedagógicas dos
formadores que desenvolvem a sua actividade no âmbito do SNQ cria o regime de formação
modular. Revoga a Portaria 1119/97 de 5 de Novembro que estabelecia as normas específicas
de homologação da formação pedagógica e as condições de renovação do CAP. Apesar das
condições de renovação terem sido revogadas pela Portaria 994/2010 de 29 de Setembro a
Portaria 214/2011 mantém as referências à formação contínua.
Formadores profissionais Nacional CCP Portaria 994/2010 de 29 de Setembro Elimina a necessidade de renovação dos CAPs e retira o prazo de validade dos certificados
aplicando-se também aos certificados já caducados.
Classificação nacional de áreas de educação e formação
Classificação nacional de áreas de educação e formação Nacional Áreas Portaria nº 256/2005 de 16 de Março Aprova a actualização da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF).
Revoga a Portaria nº 316/2001 de 2 de Abril.
Código da publicidade
Código da publicidade publicidade Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro Aprova o código da publicidade que menciona, no artigo 22º as restrições às mensagens
publicitárias de cursos de formação.
Código da publicidade publicidade Decreto-Lei n.º 74/93, de 10 de Outubro Procede à 1ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 2º versão
Código da publicidade publicidade Decreto-Lei n.º 6/95, de 17 de Janeiro Procede à2ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 3º versão
Código da publicidade publicidade Decreto-Lei n.º 61/97, de 25 de Março Procede à3ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 4º versão. Revoga o n.º 2 do artigo
3.º do Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, que aprova o Código da Publicidade
Código da publicidade publicidade Lei n.º 31-A/98, de 14 de Julho Procede à4ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 5º versão. Foi integralmente
revogado pelo seguinte diploma: Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto.
Código da publicidade publicidade Decreto-Lei n.º 275/98, de 09 de Setembro Procede à5ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 6º versão.
Código da publicidade publicidade Decreto-Lei n.º 51/2001, de 15 de Fevereiro Procede à 6ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 7º versão
Código da publicidade publicidade Decreto-Lei n.º 332/2001, de 24 de Dezembro Procede à 7ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 8º versão
Código da publicidade publicidade Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto Procede à 8ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 9º versão. Foi expressamente
revogado pelo(a) Lei n.º 27/2007, de 30/07
Código da publicidade publicidade Decreto-Lei n.º 224/2004, de 04 de Dezembro Procede à 9ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 10º versão
Código da publicidade publicidade Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto Procede à 10ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 11º versão
Código da publicidade Práticas comerciais
desleais
Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de Março Procede à 11ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 12º versão
Código da publicidade Lei da televisão Lei n.º 8/2011, de 11 de Abril Procede à 12ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 13º versão
Código da publicidade publicidade Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril Procede à 13ª actualização do DL 330/90 de 23 de Outubro - 14º versão - menciona, no artigo
22º as restrições às mensagens publicitárias de cursos de formação.
LBSE (Lei de Bases do Sistema Educativo)
LBSE (Lei de Bases do Sistema Educativo) Nacional LBSE Lei nº 46/86 de 14 de Outubro Lei de Bases do Sistema Educativo.
LBSE (Lei de Bases do Sistema Educativo) Nacional LBSE Lei nº 115/97 de 19 de Setembro Alteração à Lei nº 46/86 de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo).
LBSE (Lei de Bases do Sistema Educativo) Nacional LBSE Lei nº 49/2005 de 30 de Agosto Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do
Financiamento do Ensino Superior.
LBSE (Lei de Bases do Sistema Educativo) Nacional LBSE Lei nº 85/2009 de 27 de Agosto Estabelece o regime da escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram
em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir
dos 5 anos de idade.
LBSE (Lei de Bases do Sistema Educativo) Nacional LBSE Decreto-lei n.º 176/2012 de 2 de Agosto Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das
crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece
medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir
o insucesso e o abandono escolares.
Reforma da Formação Profissional
Nacional Anefa Resolução do Conselho de Ministros 92/98 de 14
de Julho
Cria o grupo de missão para o desenvolvimento da educação e da formação de adultos. Dá
origem à Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA) que entretanto foi
extinta.
Reforma da Formação Profissional Nacional Acordo Acordo para a Reforma da Formação Profissional de
14 de Março de 2007
Abre as negociações para a obtenção das duplas certtificações e o reconhecimento validação
e certificação de competências.
Nacional contratos Decreto-Lei 242/88 de 7 de Julho Define a obrigatoriedade de redução a escrito do contrato de formação e os elementos do
mesmo.
Reforma da Formação Profissional Nacional Reforma Decreto-Lei nº 39/2006 de 20 de Fevereiro Cria o Conselho Nacional da Formação Profissional em substituição do Conselho Consultivo
Nacional para a Formação Profissional revogando o Decreto-Lei nº 308/2001 de 6 de
Dezembro.
Reforma da Formação Profissional Nacional Reforma Resolução do Conselho de Ministros nº 173/2007
de 7 de Novembro
Aprova a Reforma da Formação Profissional; Aprova o projecto de decreto-lei que estabelece
o Sistema Nacional de Qualificações e cria o Quadro Nacional de Qualificações o Catálogo
Nacional de Qualificações e a Caderneta Individual de Competências; Aprova o projecto de
decreto-lei que estabelece os princípios do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões.

2. Reforma da Formação Profissional Nacional SNQ Decreto-Lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro .Estabelece o Regime Jurídico do Sistema Nacional de Qualificações e define as estruturas que
asseguram o seu funcionamento o Quadro Nacional de Qualificações o Catálogo Nacional de
qualificações e a Caderneta Individual de Competências. Revoga os Decretos-lei 401/91 e
405/91 ambos de 16 de Outubro o Decreto-lei 205/96 de 25 de Outubro o Decreto-lei 59/92
de 13 de Abril e o Decreto Regulamentar 35/2002 de 23 de Abril.
Reforma da Formação Profissional Nacional CNQ Despacho nº 13456/2008 de 14 de Maio Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações.
Reforma da Formação Profissional Nacional CNQ Portaria nº 781/2009 de 23 de Julho Estabelece a estrutura e a organização do Catálogo Nacional de Qualificações.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria nº 967/2009 de 25 de Agosto Aprova a regulamentação do reconhecimento das qualificações dos educadores de infância e
dos professores dos ensinos básico e secundário previsto na Directiva n.º 2005/36/CE do
Parlamento e do Conselho de 7 de Setembro e na Directiva n.º 2006/100/CE do Conselho de
20 de Novembro transpostas para a ordem jurídica interna através da Lei n.º 9/2009 de 4 de
Março.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria nº 73/2010 de 4 de Fevereiro Cria a Comissão de Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema
Nacional de Qualificações e define a sua composição competências e regras gerais de
funcionamento.
Reforma da Formação Profissional Nacional Certificados Portaria nº 474/2010 de 8 de Julho Estabelece o modelo de certificado de formação profissional que no âmbito do Sistema
Nacional de Qualificações se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma
acção de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações.
Reforma da Formação Profissional Nacional CIC Portaria nº 475/2010 de 8 de Julho Aprova o modelo da caderneta individual de competências e regula o respectivo conteúdo e o
processo de registo no regime jurídico do Sistema Nacional de Qualificações aprovado pelo
Decreto-Lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro.
Reforma da Formação Profissional Nacional Certificação Portaria nº 851/2010 de 6 de Setembro Regula o sistema de certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do
Decreto-Lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro. Foi alterada pela Portaria 208/2013 de 26 de
Junho
Reforma da Formação Profissional Nacional NO Portaria nº 1140/2010 de 2 de Novembro Primeira alteração à Portaria n.º 73/2010 de 4 de Fevereiro que cria a Comissão de
Acompanhamento da Iniciativa Novas Oportunidades e do Sistema Nacional de Qualificações
e define a sua composição competências e regras gerais de funcionamento.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões/SRAP Decreto-Lei nº 92/2011 de 27 de Julho Estabelece o regime jurídico do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP).
Revoga:
O Decreto Regulamentar 66/94 de 18 de Novembro que regulamentava a actividade de
formador no âmbito da formação profissional inserida no mercado de trabalho e que tinha
sido alterado pelo Decreto Regulamentar 26/97 de 18 de Junho.
O Decreto-Lei 95/92 de 23 de Maio que estabelecia o regime jurídico da certificação
profissional relativa à formação inserida no mercado de trabalho e que tinha sido rectificado
pela Declaração de Rectificação 86/92 de 30 de Junho.
O Decreto-regulamentar 66/94 de 18 de Setembro alterado pelo Decreto Regulamentar 26/97
de 18 de Junho.
O Decreto Regulamentar 68/94 de 26 de Novembro que estabelecia as condições gerais de
emissão dos certificados de formação e de aptidão e que tinha sido alterado pelo Decreto-
Regulamentar 26/97 de 18 de Junho.
Revogado pelo Decreto-Lei 37/2015 de 10 de Março.Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões/SRAP Despacho nº 12987/2011 de 29 de Setembro Define a composição da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões criada pelo Decreto-
Lei n.º 92/2011 de 27 de Julho.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões/SRAP Despacho nº 13875/2011 de 17 de Outubro Designa os membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões/SRAP Despacho nº 14889/2011 de 3 de Novembro Designa os membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões/SRAP Despacho nº 14956/2011 de 4 de Novembro Designação de membro da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões e do seu substituto.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões/SRAP Despacho nº 15248/2011 de 10 de Novembro Designa os membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 35/2012 de 3 de Fevereiro Aprova a lista de profissões regulamentadas e de autoridades nacionais que para cada
profissão são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais e
a lista de profissões regulamentadas com impacto na saúde que não beneficiam do sistema de
reconhecimento automático
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 48/2012 de 27 de Fevereiro Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da energia e designa a respetiva
autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 50/2012 de 28 de Fevereiro Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no âmbito da área do turismo e designa a
respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações
profissionais.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 55/2012 de 9 de Março Especifica as profissões regulamentadas abrangidas na área do emprego e designa a respetiva
autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais nos
termos da Lei n.º 9/2009 de 4 de março.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 75/2012 de 26 de Março Especifica e regulamenta a profissão de jornalista e designa a respetiva autoridade
competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais nos termos da
Lei n.º 9/2009 de 4 de março
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 81/2012 de 29 de Março Estabelece as profissões no âmbito da prestação de serviços financeiros cujo reconhecimento
de qualificações profissionais é regulado e designa a autoridade competente para proceder ao
referido reconhecimento.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 88/2012 de 30 de Março Especifica as profissões regulamentadas abrangidas no setor da defesa nacional e designa a
respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações
profissionais.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 89/2012 de 30 de Março Determina as profissões regulamentadas na área da justiça e as autoridades nacionais
competentes para o reconhecimento das qualificações profissionais para o exercício dessas
profissões por cidadãos de Estado-membro da União Europeia ou de Estado signatário do
Acordo sobre o Espaço Económico Europeu.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 90/2012 de 30 de Março Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nas áreas da agricultura das florestas do
mar do ambiente e do ordenamento do território e designa as autoridades nacionais que para
cada profissão são competentes para proceder ao reconhecimento das qualificações
profissionais nos termos da Lei n.º 9/2009 de 4 de março.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 91-A/2012 de 30 de Março Especifica as profissões regulamentadas no âmbito do ensino superior e designa as
autoridades competentes para procederem ao reconhecimento das respetivas qualificações
profissionais nos termos da Lei n.º 9/2009 de 4 de março.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Portaria n.º 96/2012 de 5 de Abril Especifica as profissões regulamentadas abrangidas nos setores das obras públicas
transportes e comunicações e designa as respetivas autoridades competentes para proceder
ao reconhecimento das qualificações profissionais nos termos da Lei n.º 9/2009 de 4 de
março.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Despacho n.º 5604/2012 de 26 de Abril Reconhecimento do exercício das profissões técnicas de diagnóstico e terapêutica.
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões Lei n.º 45/2012 de 19 de Agosto Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o
reconhecimento das entidades formadoras.
Nacional Certificação Portaria 208/2013 de 26 de Junho Primeira alteração à Portaria n.º 851/2010 de 6 de setembro que regula o sistema de
certificação de entidades formadoras previsto no n.º 2 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º
396/2007 de 31 de dezembro
Reforma da Formação Profissional Nacional Profissões/SRAP Decreto-lei 37/2015 de 10 de Março Estabelece o regime jurídico do Sistema de Regulação de Acesso a Profissões (SRAP) e revoga
o Decreto-lei 92/2011 de 27 de Julho.
Reforma da Formação Profissional Nacional Cheque Portaria 229/2015 de 3 de Agosto Cria o cheque-formação.
ANQEP
ANQEP Nacional Decreto-Lei 276-C/2007 de 31 de Julho Extingue o Instituto para a Qualidade na Formação e cria A Agência Nacional de Qualificações
ANQEP Nacional lei orgânica Decreto-Lei nº 125/2011 de 29 de Dezembro Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Ciência.
ANQEP Nacional lei orgânica Decreto-Lei nº 126-C/2011 de 29 de Dezembro Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Economia e do Emprego.
ANQEP Nacional lei orgânica Decreto-Lei n.º 126/2011 de 29 de Dezembro Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Solidariedade da Solidariedade e da Segurança Social
ANQEP Nacional lei orgânica Decreto-Lei n.º 36/2012 de 15 de Fevereiro Aprova a orgânica da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I. P. do
Ministério da Educação e Ciência.
ANQEP Nacional nomeações Despacho n.º 3171/2012 de 2 de Março Designa em regime de substituição para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I. P. o Doutor Gonçalo Xufre
Gonçalves da Silva
ANQEP Nacional nomeações Despacho n.º 5716/2012 de 30 de Abril Designa em regime de substituição como vogal do conselho diretivo da ANQEP I. P. o
licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques
ANQEP Nacional nomeações Despacho n.º 5714/2012 de 30 de Abril Designa em regime de substituição como vogal do conselho diretivo da ANQEP I. P. o Doutor
Miguel Justiniano Baião dos Santos
ANQEP Nacional estatutos Portaria n.º 294/2012 de 28 de Setembro Aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I. P.
ANQEP Nacional lei orgânica Despacho n.º 13336/2012 de 11 de Outubro Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis da ANQEP I. P.
ANQEP Nacional nomeações Aviso n.º 13590/2012 de 12 de Outubro Delegação de competências no presidente do conselho diretivo.
ANQEP Nacional nomeações Despacho n.º 16708/2013 de 24 de Dezembro Designação por um período de cinco anos do licenciado Francisco Armando e Sousa de
Almeida Marques para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para
a Qualificação e o Ensino Profissional I. P.
ANQEP Nacional nomeações Despacho n.º 16709/2013 de 24 de Dezembro Designação por um período de cinco anos do Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva para
exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e
o Ensino Profissional I. P.
ANQEP Nacional nomeações Despacho n.º 757/2014 de 17 de Janeiro Nomeia o fiscal único da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I.P.
ANQEP Nacional competências Despacho n.º 11306-B/2014 de 8 de Setembro Determina que a ANQEP emita pareceres técnico-pedagógicos de apreciação de candidaturas
permitindo que as escolas possam vir a disponibilizar oferta formativa no ano letivo 2014-
2015.
ANQEP Nacional nomeações Despacho n.º 13813/2014 de 13 de Novembro Nomeação dos membros do conselho geral da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino
Profissional I. P. (ANQEP).

3. ANQEP Nacional certificados/diplo
mas
Despacho n.º 11239/2015 de 7 de Outubro Adaptação do modelo de diploma de qualificações atualmente em vigor no Sistema Nacional
de Qualificações bem como criação do modelo de certificado profissional provisório.
ANQEP Nacional nomeações Despacho n.º 7423/2016 de 6 de Junho Designo em regime de substituição a Doutora Ana Cláudia Formiga Fernandes Valente para
exercer o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o
Ensino Profissional I. P.
Portugal 2020 - POCH
Portugal 2020 - POCH Europeia Organização Regulmento (UE) nº 1303/2013 de 17 de Dezembro Estabelece disposições comuns dos Fundos Europeus Estruturais de Investimento (FEEI)
Portugal 2020 - POCH Europeia Organização Regulamento (UE) nº 1304/2013 de 17 de
Dezembro
Regulamento Comunitário do Fundo Social Europeu (2014-2020)
Portugal 2020 - POCH Europeia Organização Regulamento Delegado (UE) 2016/568 da Comissão
de 3 de Março
Complementa o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no
que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes
incobráveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao FEDER ao FSE
ao Fundo de Coesão e ao FEAMP
Portugal 2020 - POCH Europeia Organização Regulamento Delegado (UE) nº 480/2014 de 3 de
Março
Completa o Regulamento (UE) nº 1303/2013 ao nível: i) da correção financeira a aplicar no
âmbito do quadro de desempenho; ii) regras dos instrumentos financeiros; iii) método de
cálculo da receita líquida atualizada de operações geradoras de receitas líquidas após a
conclusão; iv) taxa fixa para custos indiretos e os métodos conexos ; v) metodologia a utilizar
para efeitos de realização da avaliação de qualidade dos grandes projetos (FEDER e Fundo de
Coesão); vi) regras específicas sobre a informação relativa aos dados objeto de registo e
armazenamento informatizado; vii) requisitos mínimos do registo de auditoria; viii) âmbito e o
conteúdo das auditorias de operações e das auditorias contabilísticas bem como a
metodologia para a seleção da amostra de operações; ix) regras de utilização dos dados
recolhidos durante as auditorias realizadas pelos funcionários ou representantes autorizados
da Comissão; x) regras específicas sobre os critérios de determinação de falhas graves no
funcionamento dos sistemas de gestão e controlo
Portugal 2020 - POCH Europeia Organização Regulamento de Execução (UE) nº 215/2014 de 7
de Março
Regras de execução do Regulamento (UE) nº 1303/2013 (FEEI)
Portugal 2020 - POCH Europeia Organização Regulamento de Execução (UE) nº 1011/2014 de 22
de Setembro
Estabelece regras pormenorizadas para a execução do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do
Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos modelos de apresentação de
certas informações à Comissão e regras pormenorizadas para o intercâmbio de informações
entre os beneficiários e as autoridades de gestão as autoridades de certificação as
autoridades de auditoria e os organismos intermediários
Portugal 2020 - POCH Europeia Organização Regulamento Delegado (UE) nº 2015/1076 de 28 de
Abril
Estabelece nos termos do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do
Conselho regras adicionais sobre a substituição dos beneficiários e as responsabilidades
conexas e requisitos mínimos a incluir nos contratos de Parceria Público-Privada financiados
pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Portugal 2020 - POCH Europeia Organização Regulamento Delegado (UE) nº 2016/568 de 28 de
Janeiro
Complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no
que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes
incobráveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional ao Fundo Social Europeu ao Fundo de Coesão e ao
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013
de 20 de Maio
Aprova os pressupostos do Acordo de Parceria
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2015 de
7 de Maio
Altera a Resolução do Conselho de Ministros nº 73-B/2014
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Decreto-Lei n.º 159/2014 de 27 de Outubro Regras gerais de aplicação dos Fundos
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Decreto-Lei n.º 137/2014 de 12 de Dezembro Modelo de Governação dos FEEI
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014
de 16 de Dezembro
Estrutura de Missão para a Inovação Social
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Portaria n.º 60-A/2015 de 2 de Março Normas Comuns do FSE
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2015 de
6 de Maio
Curador do Beneficiário
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Portaria n.º 242/2015 de 13 de Agosto Primeira alteração à Portaria n.º 60 -A/2015
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Decreto-Lei n.º 215/2015 de 6 de Outubro Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014
Portugal 2020 - POCH Nacional Organização Portaria 122/2016 de 4 de Maio Procede à segunda alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo
Social Europeu aprovado em anexo à Portaria n.º 60 -A/2015 de 2 de março alterada pela
Portaria n.º 242/2015 de 13 de agosto.
Portugal 2020 - POCH Nacional Capital humano Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014
de 16 de Dezembro
Nomeações e Secretariados Técnicos do PO CH
Portugal 2020 - POCH Nacional Capital humano Portaria n.º 60-C/2015 de 2 de Março Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Portugal 2020 - POCH Nacional Capital humano Despacho n.º 2702-C/2015 de 13 de Março Despacho de transição do POPH para o POCH
Portugal 2020 - POCH Nacional Capital humano Declaração de retificação n.º 307/2015 de 28 de
Abril
Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015
Portugal 2020 - POCH Nacional Capital humano Despacho n.º 6815/2015 de 18 de Junho Composição e nomeação do Secretariado Técnico
Portugal 2020 - POCH Nacional Capital humano Portaria n.º 181-A/2015 de 19 de Junho Primeira alteração à Portaria n.º 60 - C/2015
Portugal 2020 - POCH Nacional Capital humano Portaria n.º 190-A/2015 de 26 de Junho Segunda alteração à Portaria n.º 60- C/2015
Portugal 2020 - POCH Nacional Capital humano Despacho n.º 6239/2016 de 11 de Maio Delega no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social I. P. (IGFSS I. P.) a competência
da Agência I. P. para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das
operações aprovadas pelo Programa Operacional Capital Humano
Portugal 2020 - POCH Nacional Capital humano Portaria n.º 148/2016 de 23 de Maio Pocede à terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
aprovado em anexo à Portaria n.º 60 -C/2015 de 2 de março alterada pelas Portarias n.os 181 -
A/2015 de 19 de junho e 190 -A/2015 de 26 de junho.
Formação na função pública
Formação na função pública Nacional Decreto-Lei 50/98 de 11 de Março Reformula o regime jurídico da formação profissional na Administração Pública. Sofreu
alterações por exemplo pelo Decreto-lei 174/2001.
Formação na função pública Nacional Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro Aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos serviços e organismos da Administração Central
Regional e Local do Estado incluindo as questões de qualificação e formação. Tem sido
objecto de alterações. (lei 51/2005 de 30 de Agosto leo 64-A/2005 Lei 3-B/2010 de 28 de Abril
Lei 64/2011 de 22 de Dezembro Lei 68/2013 de 29 de Agosto e Lei 128/2015 de 3 de
Setembro.
Formação na função pública Nacional Lei n.º 51/2005 de 30 de Agosto Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública
nomeadamente em termos de formação específica que deve ser assegurada pelo INA.
Formação na função pública Nacional Portaria 1141/2005 de 8 de Novembro Revogado. Define e regulamenta os cursos específicos para alta direcção em Administração
Pública de cuja frequência e aproveitamento depende nos termos dos n.ºs 1 e 5 do artigo 12º
da Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro na redacção da Lei n.º 51/2005 de 30 de Agosto o exercício
de cargos de direcção superior e intermédia nos serviços e organismos da administração
pública central. Revoga a Portaria n.º 899/2004 de 23 de Julho.
Formação na função pública Nacional
Portaria 264/2006 de 17 de Março
Estabelece os termos em que as instituições do ensino superior podem garantir a formação
específica para alta direcção em Administração Pública.
Formação na função pública Nacional Aviso 17143/2007 de 12 de Setembro Reconhecimento de instituições do ensino superior para garantir formação específica para
alta direção em Administração Pública.
Formação na função pública Nacional Portaria 146/2011 de 7 de Abril Define e regulamenta os cursos de cuja frequência com aproveitamento depende nos termos
dos n.os 1 e 5 do artigo 12.º da Lei n.º 2/2004 de 15 de Janeiro na redacção da Lei n.º 51/2005
de 30 de Agosto o exercício de cargos de direcção superior e intermédia ou equiparados nos
serviços e organismos da administração pública central revogando a Portaria n.º 1141/2005 de
8 de Novembro.
Formação na função pública Nacional Despacho - 7534/2011 de 23 de Maio Actualização de formação obrigatória para dirigentes.
Formação na função pública Nacional Lei n.º 64/2011 de 22 de Dezembro Modifica os procedimentos de recrutamento selecção e provimento nos cargos de direcção
superior da Administração Pública procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004 de 15 de
Janeiro alterada pelas Leis n.os 51/2005 de 30 de Agosto 64-A/2008 de 31 de Dezembro e 3-
B/2010 de 28 de Abril que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e órgãos da
administração central regional e local do Estado e à quinta alteração à Lei nº 4/2004 de 15 de
Janeiro alterada pela Lei n.º 51/2005 de 30 de Agosto pelos Decretos-Leis n.os 200/2006 de 25
de Outubro e 105/2007 de 3 de Abril e pela Lei n.º 64-A/2008 de 31 de Dezembro que
estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração
directa do Estado. (Inclui questões de formação e qualificação)

4. Formação na função pública Nacional Lei n.º 128/2015 de 03 de Setembro Procede à sexta alteração à Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro que aprova o estatuto do pessoal
dirigente dos serviços e organismos da administração central regional e local do Estado e à
primeira alteração à Lei n.º 64/2011 de 22 de dezembro que modifica os procedimentos de
recrutamento seleção e provimento nos cargos de direção superior da Administração Pública.
Formação na área da agricultura
Formação na área da agricultura Nacional Lei 86/95 de Setembro Lei de Bases do Desenvolvimento Agrário
Formação na área da agricultura Nacional Lei 92/2015 de 12 de Agosto Primeira alteração à Lei n.º 86/95 de 1 de setembro que aprova a Lei de Bases do
Desenvolvimento Agrário
Formação na área da agricultura Nacional Despacho Normativo 8/2011 de 8 de Abril Estabelece o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e
das Pescas (MADRP) e dos seus organismos na formação profissional agro-alimentar e rural e
o respectivo modelo de supervisão de acompanhamento de regulamentação de regulação e
de apoio.
Cursos profissionais
Cursos profissionais Nacional Portaria nº 423/92 de 22 de Maio Define o regime de avaliação nas escolas profissionais
Cursos profissionais Nacional Portaria nº 709/92 de 11 de Julho Aprova o modelo de diploma dos cursos profissionais.
Cursos profissionais Nacional Decreto-Lei nº 4/98 de 8 de Janeiro Estabelece o regime de criação organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais
no âmbito do ensino não superior.
Cursos profissionais Nacional Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo bem como da
avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.
Cursos profissionais Nacional Portaria 550-C/2004 de 21 de Maio Aprova o regime de criação organização e gestão do currículo bem como a avaliação e
certificação das aprendizagens dos cursos profissionais de nível secundário.
Cursos profissionais Nacional Declaração de Rectificação nº 44/2004 de 25 de
Maio
Rectifica o Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março do Ministério da Educação que estabelece
os princípios orientadores da organização e da gestão curricular bem como da avaliação das
aprendizagens no nível secundário de educação publicado no Diário da República nº 73 de 26
de Março de 2004.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 14 758/2004 de 23 de Julho Define o funcionamento dos cursos profissionais nas escolas secundárias públicas.
Cursos profissionais Nacional Decreto-Lei nº 24/2006 de 6 de Fevereiro Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março que estabelece os princípios orientadores da
organização e da gestão curricular bem como da avaliação das aprendizagens no nível
secundário de educação.
Cursos profissionais Nacional Declaração de Rectificação nº 23/2006 de 7 de Abril Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006 de 6 de Fevereiro que altera o o Decreto-Lei nº 74/2004 de
26 de Março que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular
bem como da avaliação das aprendizagens no nível secundário de educação.
Cursos profissionais Nacional Portaria nº 797/2006 de 10 de Agosto Altera a Portaria 550-C/2004 de 21 de Maio que aprova o regime de criação organização e
gestão do currículo bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos
profissionais de nível secundário.
Cursos profissionais Nacional Portaria nº 49/2007 de 8 de Janeiro Define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de
nível secundário regulados pelo Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março e pela Portaria nº 550-
C/2004 de 21 de Maio ministrados em escolas profissionais privadas que funcionam na região
de Lisboa e Vale do Tejo.
Cursos profissionais Nacional Declaração de Rectificação nº 17/2007 de 5 de
Março
Rectifica a Portaria nº 49/2007 dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da
Educação que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos
profissionais de nível secundário publicada no Diário da República 1ª série nº 5 de 8 de Janeiro
de 2007.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 22 152/2007 de 21 de Setembro Financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário às escolas profissionais
privadas na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
Cursos profissionais Nacional Despacho normativo nº 36/2007 de 8 de Outuro Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos através dos
regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas.
Cursos profissionais Nacional Despacho normativo nº 29/2008 de 5 de Junho Altera o despacho normativo nº 36/2007 de 8 de Outubro o qual regulamenta o processo de
reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 18224/2008 de 8 de Julho Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos
no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.2 "Cursos Profissionais" do eixo nº 1.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 21258/2008 de 13 de Agosto Fixação do valor máximo do indicador custo por hora e por formando para as áreas de
formação específica de produção agrícola e animal no âmbito da modalidade de formação
"Cursos Profissionais".
Cursos profissionais Nacional Portaria nº 1204/2008 de 17 de Outubro Cria o curso profissional de Técnico de Protecção Civil.
Cursos profissionais Nacional Portaria nº 220/2009 de 25 de Fevereiro Cria o curso profissional de técnico de joalharia/cravador.
Cursos profissionais Nacional Portaria nº 221/2009 de 25 de Fevereiro Cria o curso profissional de técnico de relojoaria.
Cursos profissionais Nacional Portaria nº 858/2009 de 11 de Agosto Cria o curso profissional de técnico de óptica ocular respectivo plano de estudos e perfil de
desempenho e revoga a Portaria nº 1314/2006 de 23 de Novembro.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 1860/2010 de 27 de Janeiro Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.
Cursos profissionais Nacional Despacho normativo nº 7/2010 de 16 de Março Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e
secundário.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 18173/2010 de 7 de Dezembro Fixa os valores dos subsídios anuais por turma por curso a atribuir aos cursos profissionais
ministrados nas escolas profissionais privadas.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 18619/2010 de 15 de Dezembro Altera e republica o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 «Cursos
Profissionais» do Eixo n.º 1 «Qualificação Inicial de Jovens» do Programa Operacional
Potencial Humano (POPH) aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008 de 8 de Julho.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 2237/2011 de 31 de Janeiro Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 3435/2011 de 21 de Fevereiro Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18 224/2008 de 8 de Julho que define
o sistema de aprendizagem do eixo n.º 1 «Qualificação inicial de jovens» do POPH.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 5815/2011 de 4 de Abril Definição do novo valor máximo referente ao indicador de custo por hora e por formando
para a tipologia «cursos profissionais».
Cursos profissionais Nacional Despacho normativo nº 7/2011 de 5 de Abril Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames o Regulamento dos Exames do Ensino
Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário aprovados pelo despacho
normativo n.º 19/2008 de 19 de Março com a redacção conferida pelos despachos normativos
n.os 10/2009 de 19 de Fevereiro 7/2010 de 16 de Março e 4/2011 de 24 de Fevereiro.
Cursos profissionais Nacional Decreto-Lei nº 50/2011 de 8 de Abril Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia elimina a disciplina de Área de Projecto e
cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos
procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março.
Cursos profissionais Nacional Portaria nº 176/2011 de 28 de Abril Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva.
Cursos profissionais Nacional Despacho nº 12285/2011 de 19 de Setembro É acrescentado bem como republicado em anexo ao presente o curso de profissional de
técnico de apoio à gestão desportiva à tabela n.º 2 do despacho n.º 18173/2010 de 25 de
Novembro.
Cursos profissionais Nacional Despacho n.º 1942/2012 de 10 de Fevereiro Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012.
Cursos profissionais Nacional Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de Julho Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos da avaliação
dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e
secundário.
Cursos profissionais Nacional Decreto-Lei n.º 150/2012 de 12 de Julho Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 4/98 de 8 de janeiro que estabelece o regime
de criação organização e funcionamento de escolas e cursos profissionais no âmbito do ensino
não superior.
Cursos profissionais Nacional Portaria n.º 216-A/2012 de 18 de Julho Segunda alteração à Portaria n.º 49/2007 de 8 de janeiro que define as regras a que deve
obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário.
Cursos profissionais Nacional Despacho n.º 9815-A/2012 de 19 de Julho Alteração ao despacho n.º 14758/2004 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 172 de
23 de julho de 2004.
Cursos profissionais Nacional Despacho n.º 1035/2013 de 18 de Janeiro Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos
Profissionais" do Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH aprovado pelo Despacho n.º
18224/2008 de 8 de julho.
Cursos profissionais Nacional Portaria n.º 74-A/2013 de 15 de Fevereiro Estabelece as normas de organização funcionamento avaliação e certificação dos cursos
profissionais ministrados em estabelecimentos de ensino público particular e cooperativo que
ofereçam o nível secundário de educação e em escolas profissionais.
Cursos profissionais Nacional Despacho n.º 6943-A/2013 de 28 de Maio Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do
Ensino Secundário para o ano letivo de 2013-2014 para as disciplinas previstas no anexo I.
Cursos profissionais Nacional Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de Julho Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho que estabelece os
princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e
secundário da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos
alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário.
Cursos profissionais Nacional Despacho n.º 14500-A/2013 de 8 de Novembro Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais" do
Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH aprovado pelo Despacho n.º 18224/2008 de 8 de julho.
Cursos profissionais Nacional Decreto-Lei n.º 5/2014 de 14 de Janeiro Regula o regime de avaliação certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico
e secundário previsto na Lei n.º 47/2006 de 28 de agosto.
Cursos profissionais Nacional Portaria n.º 59-C/2014 de 7 de Março Procede à primeira alteração da Portaria n.º 74-A/2013 de 15 de fevereiro que estabelece as
normas de organização funcionamento avaliação e certificação dos cursos profissionais
ministrados em estabelecimentos de ensino público particular e cooperativo que ofereçam o
nível secundário de educação e em escolas profissionais.
Cursos profissionais Nacional Despacho n.º 3862/2014 de 12 de Março Alteração ao regulamento específico que define a tipologia de intervenção n.º 1.2 "Cursos
Profissionais" do eixo n.º 1 "Qualificação inicial de jovens".
Cursos profissionais Nacional Decreto-Lei n.º 92/2014 de 20 de Junho Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas no âmbito do ensino
não superior regulando a sua criação organização e funcionamento bem como a tutela e
fiscalização do Estado sobre as mesmas.

5. Cursos profissionais Nacional Portaria n.º 165-B/2015 de 3 de Junho Segunda alteração à Portaria n.º 74-A/2013 de 15 de fevereiro que estabelece as normas de
organização funcionamento avaliação e certificação dos cursos profissionais ministrados em
estabelecimentos de ensino público particular e cooperativo que ofereçam o nível secundário
de educação e em escolas profissionais.
Cursos profissionais Nacional Despacho n.º 9666/2015 de 25 de Agosto Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 "Cursos Profissionais" do
Eixo 1 "Qualificação Inicial" do POPH publicado em anexo ao Despacho n.º 18224/2008 de 8
de julho.
Cursos profissionais Nacional Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2016
de 21 de Janeiro
Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-
programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018
Cursos de educação e formação
Cursos de educação e formação Nacional Despacho n.º 9752-A/2012. D.R. n.º 138
Suplemento de 2012-07-18
Alteração ao despacho conjunto n.º 453/2004 de 29 de junho.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho conjunto nº 453/2004 de 2004-07-27 Regulamenta a criação de Cursos de Educação e Formação com dupla certificação escolar e
profissional destinados preferencialmente a jovens com idade igual ou superior a 15 anos.
Cursos de educação e formação Nacional Rectificação nº 1 673/2004 de 2004-09-07 Rectificação do despacho conjunto nº 453/2004.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho conjunto nº 287/2005 DR 65 de 2005-04-
04
Regulamenta as condições de acesso às provas de avaliação sumativa externa e sua
certificação para prosseguimento de estudos e define os modelos de certificado de acordo
com o estabelecido nos nº 1,2,3 e 6 do artigo 18º do despacho conjunto nº 453/2004 de 27 de
Julho.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho normativo nº 36/2007 de 2007-10-08 Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos através dos
regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho normativo n.º 29/2008 DR 108 de 2008-
06-05
Altera o despacho normativo n.º 36/2007 de 8 de Outubro o qual regulamenta o processo de
reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho nº 18228/2008 de 2008-07-08 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos
no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.3 "Cursos de Educação e Formação de Jovens" do
eixo nº 1.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho nº 1860/2010 DR 18 de 2010-01-27 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.
Cursos de educação e formação Nacional Portaria nº 114/2010 de 2010-02-25 Suspende a entrada em vigor dos programas de Língua Portuguesa do ensino básico
homologados em 31 de Março de 2009 e altera a Portaria nº 476/2007 de 18 de Abril.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho normativo nº 7/2010 DR 52 de 2010-03-
16
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e
secundário.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho nº 12568/2010 de 2010-08-04 Procede à alteração na regulamentação dos cursos de educação e formação.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho nº 1402/2011 DR 11 de 2011-01-17 Alterações do regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 1.3 «Cursos de educação
e formação de jovens» do eixo n.º 1 «Qualificação inicial de jovens» do POPH.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho nº 2237/2011 DR 21 de 2011-01-31 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.
Cursos de educação e formação Nacional Declaração de rectificação nº 496/2011 DR 44 de
2011-03-03
Rectificação do texto do despacho n.º 1402/2011 publicado no Diário da República 2.ª série
n.º 11 de 17 de Janeiro de 2011.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho normativo nº 7/2011 de 2011-04-05 Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames o Regulamento dos Exames do Ensino
Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário aprovados pelo despacho
normativo n.º 19/2008 de 19 de Março com a redacção conferida pelos despachos normativos
n.os 10/2009 de 19 de Fevereiro 7/2010 de 16 de Março e 4/2011 de 24 de Fevereiro.
Cursos de educação e formação Nacional Despacho n.º 1942/2012. de 2012-02-10 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012
Cursos de educação e formação Nacional Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129 Série I de
2012-07-05
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos da avaliação
dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e
secundário
Cursos de educação e formação Nacional Despacho n.º 3863/2014 de 2014-03-12 Alteração ao regulamento específico que define a tipologia de intervenção n.º 1.3 "Cursos de
Educação e Formação de jovens" do eixo n.º 1 "Qualificação inicial de jovens" do POPH.
Formações modulares
Formações modulares nacional EFA e modulares Portaria nº 230/2008 de 7 de Março Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das
formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 369/2007 de 31 de Dezembro e revoga a
Potaria nº 817/2007 de 27 de Julho. Alterada pela portaria 711/2010 e pela portaria 283/2011.
Revoga o regime dos cursos EFA estipulado pela Portaria 817/2007 de 27 de Julho.
Formações modulares nacional tipologias Despacho 18223/2008 de 2008-07-08 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos
no âmbito da tipologia de intervenção nº 2.3 "Formações Modulares Certificadas" do eixo nº
2.
Formações modulares nacional certificados Portaria nº 612/2010 DR 149 de 2010-08-03 Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de
qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser
realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
Formações modulares nacional EFA e modulares Portaria nº 711/2010 de 2010-08-17 Primeira alteração à Portaria nº 230/2008 de 7 de Março que define o regime jurídico dos
cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos
no Decreto-Lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro.
Formações modulares nacional tipologias Despacho nº 13484/2011 de 2011-10-10 Alteração ao despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da
tipologia de intervenção n.º 2.3 «Formações modulares certificadas».
Formações modulares nacional EFA e modulares Portaria nº 283/2011 de 2011-10-24 Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008 de 7 de Março que define o regime jurídico dos
cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos
no Decreto-Lei n.º 396/2007 de 31 de Dezembro.
Formações modulares nacional UFCD Despacho n.º 1039/2013 de 2013-01-18 Criação de um conjunto de Unidades de Formação de Curta Duração em UFCD de 10 horas
como uma solução que pode potenciar a flexibilidade do CNQ bem como uma resposta mais
efetiva às necessidades atuais das empresas e do mercado de trabalho.
Formações modulares nacional Regulamentos Despacho n.º 13147/2014, de 2014-10-29 Aprovação do Regulamento das Comissões Técnicas previsto no n.º 2 do artigo 35.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Competências Básicas
Competências Básicas Nacional Portaria n.º 1100/2010 de 22 de Outubro DR 206
22-10-2010
Cria e aprova o programa de formação em competências básicas que visa a aquisição por
parte dos adultos de competências básicas de leitura escrita cálculo e uso de tecnologias de
informação e comunicação.
Competências Básicas Nacional Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138 Suplemento
Série I de 2012-07-18
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010 de 22 de outubro que aprova o programa de
formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em
processos de reconhecimento validação e certificação de competências de nível básico.
Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas
Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas Nacional Portaria n.º 1262/2009 de 15-10-2009 Cria os cursos de Português para Falantes de Outras Línguas assim como as regras a que
obedece a sua lecionação e certificação.
Cursos de Português para Falantes de Outras Línguas Nacional Portaria n.º 216-B/2012. D.R. n.º 138 Suplemento
Série I de 2012-07-18
Primeira alteração à Portaria n.º 1262/2009 de 15 de outubro que cria os cursos de Português
para Falantes de Outras Línguas assim como as regras a que obedece a sua lecionação e
certificação.
Cursos de educação e formação de adultos
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Decreto Regulamentar nº 66/19947 1994-11-18 Regulamenta o exercício da actividade de formador no domínio da formação profissional
inserida no mercado de emprego.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Decreto Regulamentar nº 26/1997 DR 138 1997-06-
18
Altera o Decreto Regulamentar n.º 66/94 de 18 de Novembro.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho conjunto nº 1083/20008 de 2000-11-20 Regulamenta a Criação de Cursos de Educação e Formação de Adultos (cursos EFA) com dupla
certificação escolar e profissional.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho conjunto nº 650/2001 de 2001-07-20 Aprova o modelo de certificado a atribuir na conclusão dos Cursos de Educação e Formação de
Adultos - anexo 4 - de acordo com o determinado no nº 17 do despacho conjunto nº
1083/2000. Simultaneamente introduz algumas alterações relativamente ao desenho
curricular e às áreas de formação profissionalizante.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Rectificação nº 2 145/2001 de 2001-09-21 Rectifica a nota (b) do anexo nº 3 - Desenho Curricular - do despacho conjunto nº 650/2001
de 2001-07-20 alterando para "É desejável que a componente de formação profissionalizante
inclua formação em contexto real de trabalho".
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138 Suplemento
Série I de 2012-07-18
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010 de 22 de outubro que aprova o programa de
formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em
processos de reconhecimento validação e certificação de competências de nível básico.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 15 187/2006 de 2006-07-14 Regula o funcionamento dos Centros RVCC (Centros Novas Oportunidades) nos
estabelecimentos de ensino. Revoga o Despacho nº 15 795/2003 de 14 de Agosto. É
igualmente aplicado aos Cursos EFA relativamente às habilitações dos elementos da equipa
pedagógica.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 17 342/2006, DR 165 de 2006-08-28 Despacho que estabelece as condições para a atribuição de um crédito horário às escolas
relativo às funções de profissional de RVC e mediador dos cursos EFA.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 26 401/2006 DR 249 de 2006-12-29 Introduz alterações no funcionamento dos cursos EFA.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 11 203/2007 DR 110 de 2007-06-08 Define as orientações aplicáveis aos Centros Novas Oportunidades e às entidades formadoras
dos cursos EFA nomeadamente no que respeita às competências dos membros das equipas
técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades e às habilitações para a docência dos
formadores que integram as equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades
(nível básico e secundário) e dos formadores que asseguram a formação de base nos cursos
EFA.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Portaria nº 817/2007 de 2007-07-27 Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (EFA) de nível básico e
secundário e de níveis 1 e 2 de formação profissional.

6. Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho normativo nº 28/2007 DR 149 de 2007-
08-03
Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do ensino
básico recorrente, os formandos dos Cursos EFA e os adultos certificados pelo Sistema RVCC
realizam exames nacionais para prosseguirem estudos de nível secundário em cursos
científico-humanísticos na modalidade de ensino regular.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 29176/2007 de 2007-12-21 Regula o acesso de pessoas com deficiências ou incapacidade ao processo de reconhecimento
validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas por via formal não formal e
informal e a outras ofertas de educação e formação de adultos suportadas pelos Referenciais
de Competências-Chave em vigor conducentes em ambos os casos a uma habilitação escolar.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Portaria nº 230/2008 DR 48 de 2008-03-07 Define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das
formações modulares previstos no Decreto-Lei nº 369/2007 de 31 de Dezembro e revoga a
Potaria nº 817/2007 de 27 de Julho. Alterada pela portaria 711/2010 e pela portaria 283/2011.
Revoga o regime dos cursos EFA estipulado pela Portaria 817/2007 de 27 de Julho.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 18227/2008 de 2008-07-08 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos
no âmbito da tipologia de intervenção nº 2.2 "Cursos de Educação e Formação de Adultos" do
eixo nº 2.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 1860/2010 DR 18 de 2010-01-27 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 3447/2010 de 2010-02-24 Regulamenta a atribuição de certificação aos formandos que frequentaram sem terem
concluído os cursos de educação e formação de adultos.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho normativo nº 7/2010 DR 52 de 2010-03-
16
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e
secundário.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Portaria nº 612/2010 DR 149 de 2010-08-03 Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de
qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser
realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Portaria nº 711/2010 de 2010-08-17 Primeira alteração à Portaria nº 230/2008 de 7 de Março que define o regime jurídico dos
cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos
no Decreto-Lei nº 396/2007 de 31 de Dezembro.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Portaria nº 1100/2010 DR 206 de 2010-10-22 Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação
de adultos ou em processos de reconhecimento validação e certificação de competências de
nível básico.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 2237/2011 DR 21 de 2011-01-31 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho normativo nº 7/2011 de 2011-04-05 Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames o Regulamento dos Exames do Ensino
Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário aprovados pelo despacho
normativo n.º 19/2008 de 19 de Março com a redacção conferida pelos despachos normativos
n.os 10/2009 de 19 de Fevereiro 7/2010 de 16 de Março e 4/2011 de 24 de Fevereiro.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 13485/2011 de 2011-10-10 Alteração ao despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da
tipologia de intervenção n.º 2.2 «Cursos de educação e formação de adultos» do POPH.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Portaria nº 283/2011 de 2011-10-24 Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008 de 7 de Março que define o regime jurídico dos
cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos
no Decreto-Lei n.º 396/2007 de 31 de Dezembro.
Cursos de educação e formação de adultos Nacional Despacho nº 334/2012. DR8 de 2012-01-11 Aplicação de normas ao nível da organização e desenvolvimento dos cursos EFA Educação e
Formação de Adultos
Competências autarquias
Competências autarquias Nacional Decreto-Lei nº 7/2003 de 2003-01-15 Regulamenta os concelhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de
carta educativa transferindo competências para as autarquias locais.
Competências autarquias Nacional Lei nº 41/2003 de 2003-08-22 Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 7/2003 de 15 de Janeiro.
Associações de pais e encarregados de educação
Associações de pais e encarregados de educação Nacional Decreto-Lei nº 372/90 4 de 1990-11-27 Disciplina o regime de constituição os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as
Associações de pais e encarregados de educação Nacional Decreto-Lei nº 80/99 de 199-03-16 Altera o Decreto-Lei nº 372/90 de 27 de Novembro.
Associações de pais e encarregados de educação Nacional Lei n.º 51/2012 DR 172 de 2012-09-05 Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar que estabelece os direitos e os deveres do aluno
dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e
dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação revogando a
Lei n.º 30/2002 de 20 de dezembro.
Acesso ao ensino superior por maiores de 23 anos
Acesso ao ensino superior por maiores de 23 anos Nacional Decreto-Lei nº 64/2006 DR 57 de 2006-03-21 Regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a
Acção social escolar
Acção social escolar Nacional Decreto-Lei nº 55/2009 DR 42 de 2009-03-02 Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito
Acção social escolar Nacional Despacho nº 18987/2009 de 2009-08-17 Regula as condições de aplicação a partir do ano lectivo de 2009-2010 das medidas de acção
social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios em diversasAcção social escolar Nacional Decreto-Lei nº 201/2009 de 2009-08-28 Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003 de 2 de Agosto que instituiu o abono
de família para crianças e jovens e definiu a protecção na eventualidade de encargos
familiares no âmbito do subsistema de protecção familiar instituindo uma nova prestação
denominada bolsa de estudo.
Acção social escolar Nacional Portaria nº 1316/2009 de 2009-10-21 Regulamenta a prova da situação escolar e altera a Portaria nº 984/2007 de 27 de Agosto que
Acção social escolar Nacional Despacho nº 14368-A/2010 Suplemento de 2010-
09-14
Regula as condições de aplicação para o ano lectivo de 2010-2011 das medidas de acção social
escolar da responsabilidade do ME e dos municípios nas modalidades de apoio alimentarAcção social escolar Nacional Despacho nº 16738/2010 DR 214 de 2010-11-04 Fixação dos montantes a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar de
2010-2011.
Acção social escolar Nacional Despacho nº 12284/2011 de 2011-09-19 Medidas de acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012.
Acção social escolar Nacional Declaração de rectificação nº 1639/2011 DR 210 de
2011-11-02
Republicação do despacho sobre as medidas de acção social escolar para o ano lectivo de
2011-2012.
Acção social escolar Nacional Despacho nº 16842/2011 de 2011-12-15 Fixação do montante a atribuir a título de bolsa de material de estudo para o ano escolar de
2011-2012.
Acção social escolar Nacional Despacho n.º 11886-A/2012 DR 173 Suplemento de Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013.
Acção social escolar Nacional Despacho n.º 11306-D/2014 DR 172 Suplemento de
2014-09-08
Medidas de Ação Social Escolar a aplicar no ano escolar de 2014-2015.
Acesso ao ensino superior
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria nº 604-B/2008 de 2008-07-09 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2008-2009.
Acesso ao ensino superior Nacional Decreto-Lei nº 26/2003 de 2003-02-07 Altera o regime de acesso e ingresso no ensino superior regulado pelo Decreto-Lei nº 296-
A/98 de 25 de Setembro.
Acesso ao ensino superior Nacional Decreto-Lei nº 76/2004 DR 74 de 2004-03-27 Altera o regime jurídico do acesso e ingresso no ensino superior regulado pelo Decreto-Lei nº
296-A/98 de 25 de Setembro.
Acesso ao ensino superior Nacional Decreto-Lei nº 158/2004 DR 152 de 2004-06-30 Altera o regime jurídico do acesso e ingresso no ensino superior regulado pelo Decreto-Lei nº
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 566/2006 DR 89 de 2006-05-09 Estabelece a utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
ao ensino superior bem como as provas de ingresso a realizar pelos estudantes que realizam
exames ao abrigo Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 1 134/2006 de 2006-08-25 Introduz alterações ao texto da Deliberação nº 566/2006 2ª Série de 9 de Maio.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 67/2007 de 2007-01-11 Estabelece as provas de ingresso a realizar por estudantes titulares de um curso de ensino
secundário concluído ao abrigo do Decreto-Lei nº 286/99 de 29 de Agosto.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho n.º 2275/2008 de 2008-01-24 Calendário de realização das provas de exame incluindo os exames nacionais de 2008
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria nº 604-B/2008 de 2008-07-09 Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria nº 604-C/2008 de 2008-07-09 Fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 1650/2008 de 2008-06-13 Delibera sobre a fórmula de cálculo para efeitos de obtenção de uma classificação final do
ensino secundário a atribuir aos candidatos cujo diploma nos termos da lei não inclua essa
classificação.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 12300/2009 de 2009-05-22 Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2009.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 12299/2009 de 2009-05-22 Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2009.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 1704/2009 DR 116 de 2009-06-18 Divulga as condições de aplicação e os pares estabelecimento/curso de ensino superior que
pretendem aplicar o disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98 de 25 de Setembro
com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 90/2008 de 30 de Maio no âmbito da
candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2010-2011.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 1703/2009 DR 116 de 2009-06-18 Define as regras a observar pelas instituições de ensino superior para a fixação de elencos de
provas de ingresso no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino
superior nos anos lectivos de 2009-2010 2010-2011 2011-2012 e 2012-2013.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 1702/2009 DR 116 de 2009-06-18 Dispõe sobre a utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de
ingresso.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 1701/2009 DR 116 de 2009-06-18 Divulga os exames nacionais do ensino secundário que satisfazem as provas de ingresso
exigidas no âmbito dos concursos de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no
ano lectivo de 2009-2010.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 1700/2009 DR 116 de 2009-06-18 Aprova os pré-requisitos de aptidão física e funcional a comprovar no âmbito dos concursos
de candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano lectivo de 2009-2010.
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria nº 743-A/2009 Suplemento de 2009-07-10 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010.
Acesso ao ensino superior Nacional Resolução do Conselho de Ministros nº 59/2009 de
2009-07-10
Aprova um conjunto de medidas de apoio social aos estudantes do ensino superior.

7. Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 16070/2009 de 2009-07-14 Aumento para o ano lectivo de 2009-2010 do valor das bolsas de estudo atribuídas aos
estudantes do ensino superior público e privado. Confirmação aos estudantes do ensino
superior a quem seja atribuída bolsa de estudo a conservação do direito à mesma durante a
realização de períodos de estudos em mobilidade no âmbito do Programa Erasmus.
Acesso ao ensino superior Nacional Declaração de Rectificação nº 50/2009 de 2009-07- Rectifica a Portaria nº 743-A/2009 de 10 de Julho do Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino
Acesso ao ensino superior Nacional Decreto-Lei nº 204/2009 de 2009-08-31 Procede à terceira alteração do Decreto-Lei n.º 129/93 de 22 de Abril que estabelece os
princípios da política de acção social no ensino superior.
Acesso ao ensino superior Nacional Decreto-Lei nº 203/2009 de 2009-08-31 Cria o passe sub23@superior.tp aplicável a todos os estudantes do ensino superior até aos 23
anos.
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria nº 1031/2009 de 2009-09-10 Fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso obrigatórias para
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 21394/2009 de 2009-09-23 Alteração ao despacho n.º 18 367/2008 de 9 de Julho que aprova o regulamento específico
que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção
n.º 4.3 «Bolsas e programas para estudantes do ensino superior» do POPH.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 22688/2009 de 2009-10-14 Aprova os prazos para desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino
superior público no ano lectivo de 2009-2010 introduzindo alterações ao calendário aprovado
pelo despacho n.º 15853-A/2009 de 10 de Julho.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 22840/2009 de 2009-10-15 Aprova as regras técnicas e procedimentos técnicos do processo de atribuição de bolsas de
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria nº 1270/2009 de 2009-10-16 Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010 aprovado pela Portaria n.º 743-
A/2009 de 10 de Julho.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 337/2010 de 2010-02-11 Aprova os pré-requisitos para a candidatura de 2010.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 699/2010 de 2010-04-19 Regulamenta a fixação de elencos de provas de ingresso para 2010-2011 e 2013-2014.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 8819/2010 de 2010-05-24 Aprova o calendário para os concursos especiais de acesso ao ensino superior em 2010.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 8818/2010 de 2010-05-24 Aprova o calendário para os regimes especiais de acesso ao ensino superior em 2010.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 994/2010 de 2010-06-07 Aplicação do artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98 de 25 de Setembro na candidatura de
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 1003/2010 DR 110 de 2010-06-08 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2011 2012 e
2013.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 1153/2010 de 2010-07-01 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2011 2012 e
2013.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 11306-A/2010 Suplemento de 2010- Aprova os prazos para desenvolvimento dos actos previstos para acesso e ingresso no ensino
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria nº 803/2010 de 2010-08-23 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos
Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no
Ano Lectivo de 2010-2011.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 544/2011 de 2011-02-23 Aprova os pré-requisitos exigidos nos concursos de acesso ao ensino superior de 2011-2012.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação nº 562/2011 DR 40 de 2011-02-25 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 7671/2011 de 2011-05-26 Aprova o calendário com os prazos para realização dos actos a que se refere o Decreto-Lei n.º
393-B/99 de 2 de Outubro para acesso e ingresso no ensino superior no ano lectivo de 2011-
2012 através dos concursos especiais.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 7750/2011 de 2011-05-27 Aprova o calendário com os prazos para realização dos actos a que se refere o Decreto-Lei n.º
393-A/99 de 2 de Outubro para acesso e ingresso no ensino superior no ano lectivo de 2011-
2012 através dos regimes especiais.
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria nº 258/2011 de 2011-07-14 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria nº 478/2010 de
9 de Julho.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 9103-A/2011 Suplemento de 2011-07-
15
Publica o calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior 2011-
2012.
Acesso ao ensino superior Nacional Declaração de Rectificação nº 26/2011 de 2011-08-
16
Rectifica a Portaria nº 258/2011 de 14 de Julho do Ministério da Educação e Ciência que
aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 478/2010 de
9 de Julho publicada no Diário da República 1.ª série n.º 134 de 14 de Julho de 2011.
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria nº 264/2011 de 2011-09-12 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos
Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no
Ano Lectivo de 2011-2012.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho nº 12780-B/2011 Suplemento de 2011-
09-23
Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 202/2012 de 2012-02-16 Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2012-2013
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 257/2012 de 2012-02-27 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de
ingresso na candidatura de 2012
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 591/2012. D.R. n.º 81 de 2012-04-
24
Utilização dos exames nacionais do ensino secundário como provas de ingresso
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho n.º 6120/2012 de 2012-05-10 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-
A/99 de 2 de outubro alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009 de 1 de outubro para o acesso e
ingresso no ensino superior no ano letivo de 2012-2013 através dos regimes especiais.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho n.º 7966/2012 de 2012-06-11 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-
B/99 de 2 de outubro alterado pelos Decretos-Leis n.os 64/2006 de 21 de março 88/2006 de
23 de maio e 196/2006 de 10 de outubro para acesso e ingresso no ensino superior no ano
letivo de 2012-2013 através dos concursos especiais
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 802/2012 de 2012-06-15 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2013 2014 2015
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria n.º 195/2012. DR 119 de 2012-06-21 Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho n.º 8676/2012 DR 124 de 2012-06-28 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de
acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de
2012-2013
Acesso ao ensino superior Nacional Portaria n.º 274-A/2012 DR 173 Suplemento de
2012-09-06
Primeira alteração à Portaria n.º 195/2012 de 21 de junho que aprova o Regulamento do
Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e
Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho n.º 4344/2013 DR 59 de 2013-03-25 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-
A/99 de 2 de outubro alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009 de 1 de outubro para acesso e
ingresso no ensino superior no ano letivo de 2013-2014 através dos regimes especiais
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho n.º 9498/2013 DR 138 de 2013-07-19 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de
acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de
2013-2014.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho normativo n.º 5/2013 DR 68 de 2013-04-
08
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames; o Regulamento das Provas e dos Exames
do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo nº 6/2012 de 10 de
abril.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho n.º 8248/2013 de 2013-06-25 Estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 620-A/2014 Suplemento de 2014-
03-05
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de
ingresso na candidatura de 2014-2015.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 910/2014 de 2014-04-10 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 1411/2014 de 2014-07-08 Divulga alterações de elencos de provas de ingresso para as candidaturas de 2015 2016 2017.
Acesso ao ensino superior Nacional Despacho n.º 7487-A/2015 2,º Suplemento de
2015-07-07
Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de
acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de
2015-2016.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 1571/2015 de 2015-08-11 Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2015-2016.
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 146-A/2016 DR n.º 30 1º
suplemento de 2016-02-12
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2016-2017
Acesso ao ensino superior Nacional Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016
DR n.º 35 de 2016-02-19
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do
ensino artístico especializado de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os
estudantes
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 221/2016 DR n.º 38 de 2016-02-24 Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de
ingresso na candidatura de 2016-2017
Acesso ao ensino superior Nacional Deliberação n.º 691/2016 DR n.º 75 de 2016-04-18 Estabelece as regras para a fixação de elencos de provas de ingresso
Acesso ao ensino superior Nacional Declaração de Retificação n.º 398-2016 DR n.º 75
de 2016-04-18
Retifica a Deliberação n.º 146-A/2016 de 12 de fevereiro
Administração escolar
Administração escolar Nacional Lei nº 24/99 de 1999-04-22 Primeira alteração por apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 115-A/98 de 4 de Maio.
Administração escolar Nacional Despacho nº 373/2002 de 2002-04-23 Fixa normas gerais para a aplicação nas escolas no que se refere a matrículas distribuição dos
alunos pelas escolas regime de funcionamento das mesmas e constituição das turmas.
Administração escolar Nacional Despacho n.º 13 765/2004 2004-07-13 Altera o despacho nº 373/2002 de 23 de Abril.
Administração escolar Nacional Despacho nº 9 000/2007 de 2007-05-17 Nomeia os membros para a comissão eleitoral da 1ª eleição para o Conselho das Escolas.
Administração escolar Nacional Despacho nº 9 001/2007 de 2007-05-17 Determina a data da primeira eleição para o Conselho das Escolas.
Administração escolar Nacional Despacho nº 14 026/2007 de 2007-07-03 Normas a observar para a matrícula dos alunos e a organização das turmas nos ensinos básico
e secundário.
Administração escolar Nacional Rectificação nº 1 258/2007 de 2007-08-13 Rectifica o despacho nº 14 026/2007.
Administração escolar Nacional Decreto-Lei nº 75/2008 de 2008-04-22 Aprova o regime de autonomia administração e gestão dos estabelecimentos públicos da
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

8. Administração escolar Nacional Portaria nº 604/2008 de 2008-07-09 Define as regras a observar no procedimento concursal prévio à eleição do director nos
termos do Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril.
Administração escolar Nacional Despacho nº 19117/2008 de 2008-07-17 Determina a organização do ano lectivo.
Administração escolar Nacional Despacho nº 9745/2009 de 2009-04-08 Fixação do número de adjuntos do director para os estabelecimentos públicos de educação
pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Administração escolar Nacional Despacho nº 13170/2009 DR 108 de 2009-06-04 Definição de um conjunto de regras relativas a matrículas e renovação de matrículas.
Administração escolar Nacional Despacho nº 15059/2009 de 2009-07-03 Alteração ao despacho nº 13170/2009 publicado no Diário da República 2.ª série nº 108 de 4
de Junho de 2009 relativo a matrículas e renovação de matrículas.
Administração escolar Nacional Despacho nº 16551/2009 DR 139 de 2009-07-21 Fixação dos critérios a observar na constituição e dotação das assessorias técnico-pedagógicas
para apoio à actividade do cargo de director dos estabelecimentos públicos de educação pré-
escolar e dos ensinos básico e secundário.
Administração escolar Nacional Decreto-Lei nº 224/2009 de 2009-09-11 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 75/2008 de 22 de Abril que aprovou o regime
de autonomia administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar
e dos ensinos básico e secundário e prevê a existência de postos de trabalho com a categoria
de encarregado operacional da carreira de assistente operacional nos mapas de pessoal dos
agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Administração escolar Nacional Portaria nº 1317/2009 de 2009-10-21 Estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho dos membros das direcções
executivas dos directores dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário e bem assim dos directores dos centros de formação de
associações de escolas.
Administração escolar Nacional Despacho nº 23340/2009 DR 206 de 2009-10-23 Constituição das equipas de zonas de vigilância às escolas.
Administração escolar Nacional Despacho nº 8784/2010 de 2010-05-24 Determina que as eleições dos membros que irão integrar o Conselho das Escolas no triénio
de 2010-2013 terão lugar no dia 15 de Julho de 2010.
Administração escolar Nacional Parecer nº 3/2010 de 2010-06-09 Parecer sobre avaliação externa das escolas (2007-2009).
Administração escolar Nacional Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2010 de
2010-06-14
Define os critérios de reordenamento da rede escolar.
Administração escolar Nacional Despacho nº 11120-B/2010 Suplemento de 2010-07-
06
Organização do ano lectivo.
Administração escolar Nacional Resolução da Assembleia da República nº 94/2010
de 2010-08-11
Recomenda a criação de uma carta educativa nacional e a suspensão da aplicação da
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 de 14 de Junho que define os critérios de
reordenamento da rede escolar.
Administração escolar Nacional Portaria nº 1181/2010 de 2010-11-16 Define os procedimentos de criação alteração e extinção de agrupamentos de escolas e de
estabelecimentos da educação pré-escolar do ensino básico e do ensino secundário da rede
pública do Ministério da Educação.
Administração escolar Nacional Despacho nº 18060/2010 DR 234 de 2010-12-03 Estabelece as regras de apresentação das propostas de docentes para o exercício da função
de professores classificadores dos exames nacionais dos ensinos básico e secundário.
Administração escolar Nacional Despacho nº 18064/2010 DR 234 de 2010-12-03 Fixa o número de adjuntos dos directores dos agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas. Revoga o despacho nº 9745/2009 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 69
de 8 de Abril de 2009.
Administração escolar Nacional Decreto Regulamentar nº 5/2010 DR 248 de 2010-
12-24
Fixa o montante dos suplementos remuneratórios devidos pelo exercício de cargos de
direcção em agrupamentos de escolas ou em escolas não agrupadas e revoga o Decreto
Regulamentar n.º 1-B/2009 de 5 de Janeiro.
Administração escolar Nacional Decreto-Lei nº 138-C/2010 Suplemento de 2010-12-
28
Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo
procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo aprovado pelo
Decreto-Lei nº 553/80 de 21 de Novembro.
Administração escolar Nacional Portaria nº 1324-A/2010 Suplemento de 2010-12-
29
Regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do
ensino particular e cooperativo com contrato de associação.
Administração escolar Nacional Decreto-Lei nº 18/2011 de 2011-02-02 Permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos
de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não
disciplinares procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro.
Administração escolar Nacional Despacho nº 4150/2011 de 2011-03-04 Cria sob a coordenação da Inspecção-Geral da Educação um grupo de trabalho com a missão
de apresentar uma proposta de modelo para o novo ciclo do Programa de Avaliação Externa
das Escolas.
Administração escolar Nacional Despacho nº 4463/2011 de 2011-03-11 Definição de procedimentos e clarificação do papel dos agentes envolvidos nas agregações de
agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Administração escolar Nacional Resolução da Assembleia da República nº 60/2011
DR 58 de 2011-03-23
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011 de 2 de Fevereiro que permite a organização
dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e
elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares procedendo à
quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro.
Administração escolar Nacional Despacho nº 5328/2011 de 2011-03-28 Estabelece regras e princípios orientadores a observar em cada ano lectivo na organização das
escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de
funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos
básico e secundário bem como na distribuição do serviço docente correspondente.
Administração escolar Nacional Despacho nº 5812/2011 DR 66 de 2011-04-04 Determina que o Regulamento do Regime de Fruta Escolar (RFE) seja aplicado ao ano lectivo
de 2010-2011.
Administração escolar Nacional Portaria nº 151/2011 DR 70 de 2011-04-08 Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de
desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo.
Administração escolar Nacional Portaria nº 150/2011 DR 70 de 2011-04-08 Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as entidades
titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.
Administração escolar Nacional Despacho nº 6258/2011 de 2011-04-11 Altera o n.º 2.4 do despacho n.º 14 026/2007 publicado no Diário da República 2.ª série n.º
126 de 3 de Julho de 2007 na redacção dada pelo despacho n.º 13 170/2009 de 28 de Maio
publicado no Diário da República 2.ª série n.º 108 de 4 de Junho de 2009.
Administração escolar Nacional Despacho nº 6916/2011 de 2011-05-04 Determina o número de créditos de tempos lectivos a atribuir para o programa de desporto
escolar e define a regulamentação dos grupos-equipa com actividade externa.
Administração escolar Nacional Decreto-Lei nº 94/2011 DR 148 de 2011-08-03 Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico procedendo à quarta
alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro.
Administração escolar Nacional Despacho normativo nº 12/2011 de 2011-08-22 Altera o Despacho Normativo n.º 7/2006 de 6 de Fevereiro.
Administração escolar Nacional Despacho nº 10533/2011 de 2011-08-22 Altera o despacho n.º 19308/2008 de 8 de Julho publicado no Diário da República 2.ª série n.º
139 de 21 de Julho de 2008.
Administração escolar Nacional Despacho nº 10580/2011 DR 161 de 2011-08-23 Revoga a alínea b) do n.º 4 do artigo 11.º do despacho n.º 5328/2011 publicado na 2.ª série
do Diário da República de 28 de Março.
Administração escolar Nacional Despacho nº 16794/2011 de 2011-12-14 Designação de peritos para integrarem as equipas de avaliação externa dos estabelecimentos
de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
Administração escolar Nacional Despacho n.º 135/2012 de 2012-01-06 Criação de Grupo de Trabalho com a missão de efectuar os estudos necessários para o
apuramento do custo real dos alunos do ensino público por ano
Administração escolar Nacional Decreto-Lei n.º 41/2012. D.R. n.º 37 Série I de 2012-
02-21
Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos
Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28 de Abril
Administração escolar Nacional Despacho n.º 5106-A/2012 2.º Suplemento de 2012-
04-12
Definição de um conjunto de normas relacionadas com as matrículas distribuição dos alunos
por escolas e agrupamentos regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas
Administração escolar Nacional Despacho normativo n.º 13-A/2012. D.R. n.º 109
2.º Suplemento de 2012-06-05
Organização do ano letivo
Administração escolar Nacional Decreto-Lei n.º 137/2012 de 2012-07-02 Procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 75/2008 de 22 de abril que aprova o regime
jurídico de autonomia administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-
escolar e dos ensinos básico e secundário
Administração escolar Nacional Decreto-lei n.º 176/2012 DR 149 de 2012-08-02 Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das
crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece
medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir
o insucesso e o abandono escolares.
Administração escolar Nacional Despacho normativo n.º 20/2012 de 2012-10-03 Normas orientadoras para a constituição de territórios educativos de intervenção prioritária
de terceira geração bem como as regras de elaboração dos contratos-programa ou de
autonomia.
Administração escolar Nacional Portaria n.º 156-B/2013 DR 77 Suplemento de 2013-
04-19
Procede a extinção dos quadros de zona pedagógica existentes criando novos quadros.
Administração escolar Nacional Despacho normativo n.º 7/2013 de 2013-06-11 Organização do ano letivo.
Administração escolar Nacional Decreto-Lei n.º 152/2013 de 2013-11-04 Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior.
Administração escolar Nacional Despacho n.º 14788-A/2013 DR 221 Suplemento de
2013-11-14
Cria e regulamenta procedimentos simplificados de avaliação e certificação de manuais
escolares.
Administração escolar Nacional Portaria n.º 59/2014 de 2014-03-07 Fixa os termos da gestão flexível do currículo no âmbito da autonomia pedagógica das escolas
particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013 de 4 de
novembro.
Administração escolar Nacional Despacho n.º 7953/2014 de 2014-06-18 Determina o valor máximo do custo por hora para os "Cursos do Ensino Artístico
Especializado".
Administração escolar Nacional Decreto-Lei n.º 92/2014 DR 117 de 2014-06-20 Estabelece o regime jurídico das escolas profissionais privadas e públicas no âmbito do ensino
não superior regulando a sua criação organização e funcionamento bem como a tutela e
fiscalização do Estado sobre as mesmas.
Administração escolar Nacional Lei n.º 7-B/2016 DR n.º 63 1º Suplemento Série I de
2016-03-31
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2016-2019

9. Administração escolar Nacional Decreto-Lei n.º 17/2016 DR n.º 65 de 2016-04-04 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho que estabelece os
princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e
secundário da avaliação dos conhecimentos a adquirir e das capacidades a desenvolver pelos
alunos e do processo de desenvolvimento do currículo dos ensinos básico e secundário
Administração escolar Nacional Despacho Normativo n.º 1-G/2016 DR n.º 67 1º
Suplemento de 2016-04-06
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e de Equivalência à Frequência do
Ensino Básico e revoga o Despacho normativo n.º 6-A/2015 publicado no Diário da República
2.ª série n.º 45 de 5 de março de 2015
Administração escolar Nacional Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2016
DR n.º 70 Série I de 2016-04-11
Cria o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar
Administração escolar Nacional Despacho Normativo n.º 4-A/2016 1.º Suplemento
de 2016-06-16
Organização do ano letivo 2016/2017.
Administração escolar Nacional Despacho n.º 8294-A/2016 DR n.º 120 1º
Suplemento de 2016-06-24
Determina a aprovação dos calendários para o ano letivo de 2016-2017 dos estabelecimentos
públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos
particulares de ensino especial bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico
e secundário
Calendário escolar
Calendário escolar Nacional Despacho nº 17931/2008 de 2008-07-03 Determina o calendário escolar para o ano lectivo de 2008-2009.
Calendário escolar Nacional Despacho nº 2869/2009 DR 15 de 2009-01-22 Alteração ao despacho nº 17931/2008 de 23 de Junho.
Calendário escolar Nacional Despacho nº 14724/2009 de 2009-07-01 Determina o calendário escolar para o ano lectivo 2009-2010.
Calendário escolar Nacional Despacho nº 11120-A/2010 Suplemento de 2010-
07-06
Calendário escolar para o ano de 2010-2011.
Calendário escolar Nacional Despacho nº 9788/2011 DR 149 de 2011-08-04 Determina o calendário escolar para o ano de 2011-2012.
Calendário escolar Nacional Despacho n.º 1942/2012. de 2012-02-10 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012.
Calendário escolar Nacional Despacho n.º 8771-A/2012 Suplemento de 2012-
07-02
Determina o calendário escolar para o ano letivo de 2012-2013.
Calendário escolar Nacional Despacho n.º 2162-A/2013 DR 25 Suplemento de
2013-02-05
Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2013.
Calendário escolar Nacional Despacho n.º 4344/2013 DR 59 de 2013-03-25 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-
A/99 de 2 de outubro alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009 de 1 de outubro para acesso e
ingresso no ensino superior no ano letivo de 2013-2014 através dos regimes especiais.
Calendário escolar Nacional Despacho n.º 8248/2013 de 2013-06-25 Estabelece o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo 2013-2014.
Calendário escolar Nacional Despacho n.º 3597-A/2014 Suplemento de 2014-03-
06
Estabelece o calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014.
Calendário escolar Nacional Declaração de retificação n.º 248-A/2014 2.º
Suplemento de 2014-03-07
Retifica o Anexo III do Despacho n.º 3597-A/2014 de 6 de março publicado no Diário da
República 2.ª série n.º 46 de 6 de março.
Calendário escolar Nacional Despacho normativo n.º 5-A/2014 3.º Suplemento
de 2014-04-10
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames o Regulamento das Provas e dos Exames
do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013 de 8 de
abril.
Calendário escolar Nacional Despacho n.º 8651/2014 de 2014-07-03 Determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015.
Calendário escolar Nacional Despacho n.º 4688-A-2016 DR n.º 66 1º
Suplemento de 2016-04-05
Alteração do Despacho n.º 7104-A/2015 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 123 de
26 de junho de 2015 que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016
Calendário escolar Nacional Despacho Normativo n.º 4-A/2016 1.º Suplemento
de 2016-06-16
Organização do ano letivo 2016/2017.
Calendário escolar Nacional Despacho n.º 8294-A/2016 DR n.º 120 1º
Suplemento de 2016-06-24
Determina a aprovação dos calendários para o ano letivo de 2016-2017 dos estabelecimentos
públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos
particulares de ensino especial bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico
e secundário
Manuais escolares
Manuais escolares Nacional Lei nº 47/2006 DR 165 de 2006-08-28 Define o regime de avaliação certificação e adoção dos manuais escolares do ensino básico e
do ensino secundário bem como os princípios e objetivos a que deve obedecer o apoio sócio-
educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.
Manuais escolares Nacional Decreto-Lei nº 261/2007 de 2007-07-17 Regulamenta a Lei nº 47/2006 de 28 de agosto que define o regime de avaliação certificação e
adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário bem como os princípios e
objetivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e
empréstimo de manuais escolares.
Manuais escolares Nacional Despacho nº 415/2008 DR 3, de 2008-01-04 Fixa as condições de entrada em vigor do regime de avaliação e certificação dos manuais
escolares a partir do ano letivo de 2008-2009.
Manuais escolares Nacional Portaria nº 42/2008 DR 8 de 2008-01-11 Fixa as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adoção de manuais escolares
ou em que esta é meramente facultativa.
Manuais escolares Nacional Despacho n.º 3063/2008, DR 27 de 2008-02-07 Retifica o Despacho n.º 29.865/2007 de 30 de novembro que aprova o calendário das adoções
de manuais escolares a partir do ano letivo de 2008/2009
Manuais escolares Nacional Despacho nº 4857/2010 DR 54 de 2010-03-18 Suspende os processos de adoção de novos manuais escolares nas áreas curriculares
disciplinares e disciplinas de Língua Portuguesa dos 1.º 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Manuais escolares Nacional Parecer nº 8/2011 DR 81 de 2011-04-27 Parecer sobre os Projetos de Lei n.º 410/XI/2.ª(BE) n.º 416/XI/2.ª(PEV) e n.º 423/XI/2.ª(CDS-
PP) relativos a Manuais Escolares.
Manuais escolares Nacional Despacho nº 14610/2011 de 2011-10-27 Aprova a lista de entidades acreditadas pela DGIDC como avaliadoras e certificadoras de
manuais escolares.
Manuais escolares Nacional Despacho n.º 4751-A/2012. D.R. n.º 67 Suplemento
de 2012-04-03
Prorroga o período de vigência dos manuais escolares
Manuais escolares Nacional Despacho n.º 6943-A/2013 Suplemento de 2013-05-
28
Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do
Ensino Secundário para o ano letivo de 2013-2014 para as disciplinas previstas no anexo I.
Manuais escolares Nacional Despacho n.º 13306-A/2013 Suplemento de 2013-
10-17
Altera o regime de avaliação certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico e
secundário.
Manuais escolares Nacional Despacho n.º 14788-A/2013 DR 221 Suplemento de
2013-11-14
Cria e regulamenta procedimentos simplificados de avaliação e certificação de manuais
escolares.
Manuais escolares Nacional Decreto-Lei n.º 5/2014 de 2014-01-14 Regula o regime de avaliação certificação e adoção dos manuais escolares dos ensinos básico
e secundário previsto na Lei n.º 47/2006 de 28 de agosto.
Manuais escolares Nacional Portaria n.º 81/2014 DR 70 de 2014-04-09 Estabelece os procedimentos para a adoção formal e a divulgação da adoção dos manuais
escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas e fixa as
disciplinas em que os manuais escolares e outros recursos didático-pedagógicos não estão
sujeitos ao regime de avaliação e certificação bem como aquelas em que não há lugar à
adoção formal de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa.
Alunos e professores/Formandos e formadores
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 139-A/90 de 1990-04-28 Aprova do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos
Básico e Secundário.
Nacional Decreto-Lei - 249/92 de 9 de Novembro Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores da educação pré-escolar e
dos ensinos básico e secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Lei nº 116/97 de 1997-11-04 Estatuto do Trabalhador-Estudante.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 1/98 DR 1 de 1998-01-02 Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico
e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90 de 28 de Abril.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 240/2001 de 2001-08-30 Aprova o perfil geral de desempenho profissional do educador de infância e dos professores
dos ensinos básico e secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Lei nº 30/20024 de 2002-12-20 Aprova o Estatuto do Aluno do Ensino não Superior.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 74/2004 de 2004-03-26 Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo bem como da
avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 14 387/2004 DR 169 de 2004-07-20 Define o regime de permeabilidade dos cursos criados ao abrigo do Decreto-Lei nº 74/2004 de
26 de Março.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 1/2005 DR 3 de 2005-01-05 Estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e
competências aos alunos dos três ciclos do ensino básico.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 6 862/2005 DR 65 de 2005-04-04 Regula a mobilidade dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e
secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 814/2005 de 2005-09-13 Regula o regime de acumulação de funções de actividades públicas e privadas dos educadores
de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 50/2005 de 2005-11-09 Define no âmbito da avaliação sumativa externa princípios e normas orientadoras para a
implementação acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação de
acompanhamento e de desenvolvimento como estratégia de intervenção com vista ao sucesso
educativo dos alunos do ensino básico.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 20/2006 de 2006-01-31 Revê o regime jurídico do concurso para seleccção e recrutamento do pessoal docente da
educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário revogando o Decreto-Lei nº 35/2003
de 27 de Fevereiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 24/2006 de 2006-02-06 Altera o Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março que estabelece os princípios orientadores da
organização e da gestão curricular bem como da avaliação das aprendizagens no nível
secundário de educação.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 18/2006 DR 52 de 2006-03-
14
Altera o Despacho normativo nº 1/2005 de 5 de Janeiro (estabelece os princípios e os
procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três
ciclos do ensino básico).
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 25/2006 DR 77 de 2006-04-
19
Altera o Despacho normativo nº 338/93 de 21 de Outubro que aprova o regime de avaliação
dos alunos do ensino secundário.

10. Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Declaração de Rectificação nº 25/2006 de 2006-04-
21
Rectifica o Despacho Normativo nº 18/2006 do Ministério da Educação que altera o Despacho
Normativo nº 1/2005 de 5 de Janeiro (estabelece os princípios e os procedimentos a observar
na avaliação das aprendizagens e competências dos alunos dos três ciclos do ensino básico)
publicado no Diário da República nº 52 de 14 de Março de 2006.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 13 599/2006 DR 123 de 2006-06-28 Estabelece regras e princípios orientadores a observar na elaboração do horário semanal de
trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos
públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário bem como na distribuição
do serviço docente correspondente.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 5/2007 de 2007-01-10 Altera o Despacho normativo nº 1/2005 de 5 de Janeiro com as alterações introduzidas pelo
Despacho Normativo nº 18/2006 de 14 de Março (estabelece os princípios e os procedimentos
a observar na avaliação das aprendizagens dos alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico).
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 15/2007 DR 14 de 2007-01-19 Altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico
e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90 de 28 de Abril, bem como o regime
jurídico da formação contínua de professores aprovado pelo Decreto-Lei nº 249/92 de 9 de
Novembro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 2 351/2007 de 2007-02-14 Determina que as provas de aferição a realizar no final dos 1º e 2º ciclos do ensino básico
deverão ser aplicadas anualmente ao universo dos alunos nas escolas públicas e nos
estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 43/2007 de 2007-02-22 Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e
nos ensinos básico e secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Rectificação nº 283/2007 DR 44 de 2007-03-02 Rectifica o despacho nº 2 351/2007 de 14 de Fevereiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 4 277/2007 DR 48 de 2007-03-08 Dispensa de profissionalização em serviço para docentes dos quadros.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 254/2007 de 2007-03-09 Reconhece vários cursos como habilitação própria para a docência.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 200/2007 de 2007-05-22 Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor
titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e
secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Declaração de Rectificação nº 58/2007 de 2007-06-
26
Rectifica o Decreto-Lei nº 200/2007 do Ministério da Educação que estabelece o regime do
primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos
educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário publicado no Diário
da República 1ª série nº 98 de 22 de Maio de 2007.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 17 860/2007 de 2007-08-13 Alteração do despacho nº 13 599/2006 - organização do ano lectivo de 2007.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 1 079/2007 DR 237 de 2007-12-10 Estabelece a idade mínima e máxima da concessão de visto de residência para frequência do
ensino secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 145/2008, DR 2 de 2008-01-03 Cria o Escalão Especial do Ensino Secundário que define o valor de capitação até ao qual o
aluno deve ser enquadrado no escalão especial de apoio ao programa de acesso aos
computadores pessoais e à banda larga e no escalão especial de acesso à Bolsa de Mérito do
Ensino Secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei n.º 3/2008 DR 4 de 2008-01-07 Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e
secundário dos sectores público particular e cooperativo.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto Regulamentar nº 2/2008 de 2008-01-10 Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-
escolar e dos ensinos básico e secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Lei nº 3/2008 de 2008-01-18 Primeira alteração à Lei nº 30/2002 de 20 de Dezembro que aprova o Estatuto do Aluno dos
Ensinos Básico e Secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto Regulamentar nº 3/2008 DR 14 de 2008-01-
21
Estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no
artigo 22º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos
Básico e Secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto Regulamentar nº 4/2008 DR 25 de 2008-02-
05
Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de
professores.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 3064/2008, DR 27 de 2008-02-07 É assegurada a manutenção da frequência no presente ano escolar aos alunos que
frequentam as instituições a que se referem as Portarias n.os 1102/97 e 1103/97 ambas de 3
de Novembro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 6753/2008 DR 48 de 2008-03-07 Designação dos membros do conselho científico da avaliação.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Declaração de Rectificação nº 10/2008 DR 48 de
2008-03-07
Rectifica o Decreto-Lei nº 3/2008 de 7 de Janeiro do Ministério da Educação que define os
apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário dos
sectores público particular e cooperativo publicado no Diário da República 1.ª série nº 4 de 7
de Janeiro de 2008.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Declaração de Rectificação nº 12/2008 de 2008-03-
18
Rectifica a Lei nº 3/2008 de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei nº 30/2002 de 20 de
Dezembro que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário) publicada no
Diário da República 1.ª série nº 13 de 18 de Janeiro de 2008.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Resolução do Conselho de Ministros nº 51/2008 DR
56 de 2008-03-19
Visa permitir que os alunos dos 11º e 12º anos do ensino secundário possam durante o
corrente ano lectivo aderir ao programa e.escola criando-se ainda um regime especificamente
dirigido a beneficiários da iniciativa com necessidades educativas especiais de carácter
permanente garantindo-lhes o acesso a computadores adaptados sem quaisquer encargos
adicionais.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 8519/2008 DR 58 de 2008-03-24 Atribui anualmente o Prémio Nacional de Professores dirigido a todos os educadores de
infância e professores dos 1º 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Aviso nº 10681/2008 DR 68 de 2008-04-07 Aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos
básico e secundário para o ano escolar 2008-2009 de acordo com o previsto no Decreto-Lei nº
20/2006.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 14939/2008, DR 103 de 2008-05-29 Regras e procedimentos a observar no destacamento e requisição de docentes no ano escolar
de 2008-2009. Revoga o despacho nº 8641/2006 de 18 de Abril.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 14940/2008, DR 103 de 2008-05-29 Determina a dispensa da realização da profissionalização em serviço dos docentes que
reúnam as condições para o efeito.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 18040/2008 de 2008-07-04 Profissionalização em serviço aos docentes dos estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo e escolas profissionais privadas.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 617/2008 DR 133 de 2008-07-11 Adita vários cursos ao elenco de cursos reconhecidos como habilitação para a docência nos
grupos e subgrupos do ensino vocacional da Música.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 20513/2008 de 2008-08-05 Institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham
concluído o ensino secundário em 2007-2008 ou venham a concluir em anos subsequentes.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Aviso nº 22490/2008 de 2008-08-26 Aviso de abertura do concurso de acesso à profissionalização em serviço dos docentes das
escolas públicas do ensino artístico especializado da música e da dança.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 1029-A/2008, DR 176, Série I
Suplemento de 2008-09-11
Fixa as datas de cessação de contratação cíclica de recrutamento para vários grupos de
docentes para o ano escolar de 2008-2009.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Aviso nº 24563/2008 de 2008-10-06 Publicitação das listas provisórias do concurso para a profissionalização em serviço dos
docentes do ensino artístico especializado da música e da dança.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Aviso nº 26793/2008 de 2008-11-10 Listas definitivas de graduação e exclusão do concurso do ensino artístico especializado da
música e da dança.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 30265/2008 de 2008-11-24 Visa clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 31495/2008 DR 238 de 2008-12-10 Dispensa da realização da profissionalização em serviço dos professores do ensino artístico
especializado das artes visuais e áudio-visuais das Escolas Secundárias Artísticas António
Arroio em Lisboa e Soares dos Reis no Porto.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 32644/2008 de 2008-12-29 Classificação profissional de docentes que dispensaram da profissionalização em serviço em
2007-2008.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 10/2009 de 2009-02-19 Regulamentos do Júri Nacional de Exames e dos exames dos ensinos básico e secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 9744/2009 de 2009-04-08 Reduções da componente lectiva pelo exercício dos cargos previstos no Decreto-Lei nº
75/2008 de 22 de Abril.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Aviso nº 9730/2009 DR 96 de 2009-05-19 Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos
excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e
secundário para o ano escolar de 2009-2010.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 551/2009 de 2009-05-26 Cria lugares nos quadros de vários estabelecimentos de ensino público do ensino artístico
especializado da música e da dança.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Aviso nº 11875/2009 de 2009-07-06 Aviso de publicitação das listas definitivas de ordenação de exclusão e colocação ao concurso
de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano
escolar de 2009-2010.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 731/2009 de 2009-07-07 Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação
e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-
escolar e dos ensinos básicos e secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 756/2009 de 2009-07-14 Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário e
para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 19255/2009 DR 161 de 2009-08-20 Define os requisitos formais do trabalho a anexar ao requerimento de realização da prova
pública para admissão a concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto Regulamentar nº 14/2009 de 2009-08-21 Prorroga a vigência do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009 de 5 de Janeiro que estabelece o
regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e
dos ensinos básico e secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 942/2009 de 2009-08-21 Regula o recrutamento de pessoal docente para grupos subgrupos e disciplinas de formação
artística do ensino artístico especializado da Música e da Dança por parte dos
estabelecimentos de ensino públicos legalmente competentes para o efeito.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 967/2009 de 2009-08-25 Aprova a regulamentação do reconhecimento das qualificações dos educadores de infância e
dos professores dos ensinos básico e secundário previsto na Directiva n.º 2005/36/CE do
Parlamento e do Conselho de 7 de Setembro e na Directiva n.º 2006/100/CE do Conselho de
20 de Novembro transpostas para a ordem jurídica interna através da Lei n.º 9/2009 de 4 de
Março.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 966/2009 de 2009-08-25 Altera a Portaria n.º 343/2008 de 30 de Abril que fixa as funções ou cargos a identificar como
de natureza técnico-pedagógica.

11. Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 220/2009 de 2009-09-08 Aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência nos domínios de
habilitação não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 43/2007 de 22 de Fevereiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 21028/2009 de 2009-09-18 Reconhecimento das acções de formação contínua em educação e formação de adultos
realizadas por coordenadores e formadores dos Centros Novas Oportunidades no âmbito do
Estatuto da Carreira Docente.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 21666/2009 DR 188 de 2009-09-28 Define as regras da realização do período probatório previsto no Estatuto da Carreira Docente.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 270/2009 DR 190 de 2009-09-30 Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28 de
Abril à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006 de 31 de Janeiro e à primeira alteração
ao Decreto-Lei n.º 104/2008 de 24 de Junho.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 22020/2009 de 2009-10-02 Fixação dos montantes a atribuir a bolsas de material de estudo para o ano escolar de 2009-
2010.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto Regulamentar nº 27/2009 de 2009-10-06 Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008 de 21 de Janeiro que
estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e competências prevista no
artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos
Básico e Secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Declaração de Rectificação nº 84/2009 DR 224 de
2009-11-18
Rectifica o Decreto-Lei nº 270/2009 de 30 de Setembro do Ministério da Educação que
procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90 de 28 de
Abril à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 20/2006 de 31 de Janeiro e à primeira alteração ao
Decreto-Lei nº 104/2008 de 24 de Junho publicado no Diário da República 1.ª série n.º 190 de
30 de Setembro de 2009
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Resolução da Assembleia da República nº 108/2009
DR 243 de 2009-12-17
Recomenda que no âmbito do processo negocial em curso e no prazo de 30 dias seja revogada
a divisão da carreira docente nas categorias hierarquizadas de «Professor» e «Professor
titular» e seja concretizado um novo regime de avaliação do desempenho dos docentes.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 27220/2009 de 2009-12-18 Alteração ao Despacho nº 7345/2009 de 3 de Março publicado no Diário da República 2.ª série
nº 49 de 11 de Março de 2009 - Prémio Nacional de Professores.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 1860/2010 DR 18 de 2010-01-27 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 6/2010 de 2010-02-19 Altera o Despacho Normativo nº 1/2005 de 5 de Janeiro com as alterações que lhe foram
introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006 de 14 de Março e 5/2007 de 10 de
Janeiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Declaração de rectificação nº 406/2010 DR 42 de
2010-03-02
Rectifica o despacho normativo nº 6/2010 de 19 de Fevereiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 4037/2010 de 2010-03-05 Altera o despacho nº 10151/2009 de 16 de Abril.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 7/2010 DR 52 de 2010-03-
16
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e
secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 4654/2010 DR 52 de 2010-03-16 Fixa para o ano escolar 2010-2011 a quota de 130 para a concessão de licença sabática.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 4653/2010 DR 52 de 2010-03-16 Fixa para o ano escolar 2010-2011 a quota de 130 para a concessão de equiparação a bolseiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 4913-B/2010 DR 54 Suplemento de
2010-03-18
Determina os procedimentos a adoptar no âmbito da apreciação intercalar.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 9/2010 DR 64 de 2010-04-
01
Alteração ao nº 49 do Despacho Normativo nº 1/2005 de 5 de Janeiro com as alterações que
lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006 de 14 de Março 5/2007 de
10 de Janeiro e 6/2010 de 19 de Fevereiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 6135/2010 de 2010-04-07 Nomeação do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de
aferição para o ano de 2010.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Aviso nº 7173/2010 de 2010-04-09 Aviso de abertura de concurso anual de pessoal docente para o ano escolar de 2010-2011.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 224/2010 DR 76 de 2010-04-20 Altera o anexo i à Portaria nº 731/2009 de 7 de Julho que cria o sistema de formação e de
certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes
em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e
secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 7184/2010 de 2010-04-23 Aprova a 4ª edição do Prémio Nacional de Professores dirigido a todos os educadores de
infância e professores dos 1º 2º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário e o
respectivo regulamento em anexo.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Resolução da Assembleia da República nº 35/2010
Série I de 2010-05-04
Recomenda a integração excepcional dos docentes contratados com mais de 10 anos de
serviço.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Resolução da Assembleia da República nº 37/2010
DR 87 de 2010-05-05
Recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas
escolas.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 7886/2010 DR 87 de 2010-05-05 Avaliação de docentes em regime de mobilidade.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 8783/2010 de 2010-05-24 Determina a continuidade do Programa de Formação Contínua em Matemática para os
professores dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Aviso nº 12542/2010 de 2010-06-23 Publicitação das listas provisórias de concurso anual com vista ao suprimento das
necessidades transitórias de pessoal docente 2010-2011.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto Regulamentar nº 2/2010 de 2010-06-23 Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-
escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga os Decretos Regulamentares n.os 2/2008
de 10 de Janeiro 11/2008 de 23 de Maio 1-A/2009 de 5 de Janeiro e 14/2009 de 21 de Agosto.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 75/2010 de 2010-06-23 Procede à décima alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos
Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28 de
Abril.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 462/2010 de 2010-07-01 Determina a extensão de contratos colectivos para o ensino particular e cooperativo não
superior.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 11100/2010 de 2010-07-06 Despacho formação competências TIC.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Resolução da Assembleia da República nº 61/2010
de 2010-07-07
Recomenda que a avaliação de desempenho docente não seja considerada para efeitos de
concurso.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Lei nº 39/2010 DR 171 de 2010-09-02 Segunda alteração ao Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pela Lei nº
30/2002 de 20 de Dezembro e alterado pela Lei nº 3/2008 de 18 de Janeiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 14420/2010 de 2010-09-15 Aprova as fichas de avaliação global do desempenho do pessoal docente.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 1189/2010 DR 223 de 2010-11-17 Procede à identificação de domínios de habilitação para a docência em vários graus de ensino.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 17820/2010 de 2010-11-29 Designa membro do Conselho Científico para a Avaliação de Professores em representação do
Conselho das Escolas Manuel Porfírio director da Escola Secundária João de Barros de Setúbal
e mantém membros do mesmo Conselho Científico em representação do Conselho das
Escolas Fernando Paulo Mateus Elias director do Agrupamento de Escolas de Colmeias de
Leiria e José Alberto Queirós Ramos director da Escola Secundária João Gonçalves Zarco do
Porto.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 1333/2010 DR 253 de 2010-12-31 Estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem
funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e
de ensino básico e secundário bem como em centros de formação de associações de escolas.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 2237/2011 DR 21 de 2011-01-31 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 95/2011 de 2011-03-07 Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas
necessidades de apoio.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 5328/2011 de 2011-03-28 Estabelece regras e princípios orientadores a observar em cada ano lectivo na organização das
escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de
funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos
básico e secundário bem como na distribuição do serviço docente correspondente.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 6025/2011 DR 68 de 2011-04-06 Alteração do despacho nº 18060/2010 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 234 de 3
de Dezembro de 2010.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Resolução da Assembleia da República nº 94/2011
DR 81 de 2011-04-27
Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do
desempenho das escolas e dos docentes.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Resolução da Assembleia da República nº 93/2011
DR 81 de 2011-04-27
Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e
consequente alteração dos mecanismos de avaliação.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 214/2011 DR 104 de 2011-05-30 Estabelece o regime de formação e certificação de competências pedagógicas dos formadores
que desenvolvem a sua actividade no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações e revoga a
Portaria n.º 1119/97 de 5 de Novembro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei nº 94/2011 DR 148 de 2011-08-03 Revê a organização curricular dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico procedendo à quarta
alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 12/2011 de 2011-08-22 Altera o Despacho Normativo n.º 7/2006 de 6 de Fevereiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 10533/2011 de 2011-08-22 Altera o despacho n.º 19308/2008 de 8 de Julho publicado no Diário da República 2.ª série n.º
139 de 21 de Julho de 2008.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 10811/2011 de 2011-09-01 O disposto no nº 4 do despacho nº 18040/2008 de 4 de Julho é prorrogado até ao final do ano
alectivo 2012-2013.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 266/2011 de 2011-09-14 Aplica a partir do ano lectivo de 2011-2012 o programa de Língua Portuguesa do ensino básico
homologado em 31 de Março de 2009 e estabelece o respectivo calendário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria nº 278/2011 DR 198 de 2011-10-14 Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010 de 31 de Dezembro que estabelece as regras
aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e
administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e
secundário bem como em centros de formação de associações de escolas.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo nº 14/2011 de 2011-11-18 Altera o despacho normativo n.º 1/2005 de 5 de Janeiro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho nº 17169/2011 DR 245 de 2011-12-23 Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais divulgado
em 2001.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 262-A/2012. de 2012-01-09 Adita o n.º 3.19 ao Despacho n.º 14026/2007 de 11 de junho.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 1942/2012. de 2012-02-10 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012.

12. Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-lei n.º 41/2012. DR 37 de 2012-02-21 Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos
Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28 de Abril.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo n.º 6/2012. DR 71 de 2012-04-
10
Aprova o Regulamento de Funcionamento do Júri Nacional de Exames e o Regulamento das
Provas e dos Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o despacho normativo
n.º 19/2008 de 19 de março.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 5368/2012 de 2012-04-19 Cria o programa de formação para a cultura e para as várias áreas do saber nas escolas
denominado "O Mundo na Escola".
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 6120/2012 de 2012-05-10 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-
A/99 de 2 de outubro alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009 de 1 de outubro para o acesso e
ingresso no ensino superior no ano letivo de 2012-2013 através dos regimes especiais.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Declaração de retificação n.º 24/2012 de 2012-05-
11
Retifica a Portaria n.º 91/2012 de 30 de março do Ministério da Educação e Ciência que
procede à segunda alteração à Portaria n.º 550-E/2004 de 21 de maio que cria diversos cursos
do ensino recorrente de nível secundário aprova os respetivos planos de estudos e aprova o
regime de organização administrativa e pedagógica e de avaliação aplicável aos cursos
científico-humanísticos aos cursos tecnológicos e aos cursos artísticos especializados nos
domínios das partes visuais e dos audiovisuais de ensino recorrente de nível secundário
publicada no Diário da República 1.ª série n.º 65 de 30 de março de 2012.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 7966/2012 de 2012-06-11 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-
B/99 de 2 de outubro alterado pelos Decretos-Leis n.os 64/2006 de 21 de março 88/2006 de
23 de maio e 196/2006 de 10 de outubro para acesso e ingresso no ensino superior no ano
letivo de 2012-2013 através dos concursos especiais.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria n.º 195/2012. D.R. n.º 119 Série I de 2012-
06-21
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público
para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2012-2013.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 8771-A/2012 Suplemento de 2012-
07-02
Determina o calendário escolar para o ano letivo de 2012-2013
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei n.º 139/2012 de 2012-07-05 Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos da avaliação
dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e
secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-lei n.º 176/2012 DR 149 de 2012-08-02 Regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das
crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece
medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir
o insucesso e o abandono escolares.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Lei n.º 47/2012. D.R. n.º 167 Série I de 2012-08-29 Procede à quarta alteração ao Código do Trabalho aprovado pela Lei n.º 7/2009 de 12 de
fevereiro por forma a adequá-lo à Lei n.º 85/2009 de 27 de agosto que estabelece o regime da
escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e
consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos 5 anos de
idade.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Lei n.º 51/2012 DR 172 de 2012-09-05 Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar que estabelece os direitos e os deveres do aluno
dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e
dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação revogando a
Lei n.º 30/2002 de 20 de dezembro.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 11886-A/2012 DR 173 Suplemento de
2012-09-06
Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013.
Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 158 de 17 de agosto de 2009 com as alterações entretanto introduzidas.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Declaração de Retificação n.º 46/2012 de 2012-09-
17
Declaração de retificação à Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro que aprova o Estatuto do Aluno
e Ética Escolar que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e
secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros
da comunidade educativa na sua educação e formação revogando a Lei n.º 30/2002 de 20 de
dezembro publicada no Diário da República 1.ª série n.º 172 de 5 de setembro de 2012.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 4344/2013 DR 59 de 2013-03-25 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos a que se refere o Decreto-Lei n.º 393-
A/99 de 2 de outubro alterado pelo Decreto-Lei n.º 272/2009 de 1 de outubro para acesso e
ingresso no ensino superior no ano letivo de 2013-2014 através dos regimes especiais.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 6943-A/2013 Suplemento de 2013-05-
28
Estabelece um calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais do
Ensino Secundário para o ano letivo de 2013-2014 para as disciplinas previstas no anexo I.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo n.º 7-A/2013 Suplemento de
2013-07-10
Introduz normas relativas à distribuição do serviço aos docentes de quadro para o ano letivo
de 2013-2014 de acordo com as regras estabelecidas no Despacho Normativo n.º 7/2013 de
11 de junho.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 9498/2013, DR 138 de 2013-07-19 Aprova os prazos em que devem ser praticados os atos referentes ao concurso nacional de
acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de
2013-2014.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo n.º 5/2013 DR 68 de 2013-04-
08
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames; o Regulamento das Provas e dos Exames
do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo nº 6/2012 de 10 de
abril.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei n.º 146/2013 de 2013-10-22 Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores
dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90 de 28 de abril e à
primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto Regulamentar n.º 7/2013 de 2013-10-23 Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2008 de 21 de janeiro que
estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo
22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico
e Secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Portaria n.º 320/2013 DR 206 de 2013-10-24 Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de
desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e
cooperativo.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei n.º 152/2013 de 2013-11-04 Aprova o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Aviso n.º 14185-A/2013 DR 224 3.º Suplemento de
2013-11-19
É publicado o aviso de abertura relativo à inscrição dos candidatos para a realização da prova
de avaliação de conhecimentos e de capacidades para o exercício da função docente no qual
se explicitam os procedimentos a adotar pelos candidatos prazos de inscrição e locais de
realização da prova.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 14788-A/2013 DR 221 Suplemento de
2013-11-14
Cria e regulamenta procedimentos simplificados de avaliação e certificação de manuais
escolares.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Deliberação n.º 620-A/2014 Suplemento de 2014-
03-05
Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de
ingresso na candidatura de 2014-2015.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 3597-A/2014 Suplemento de 2014-03-
06
Estabelece o calendário de exames finais para o ano escolar de 2013-2014.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Parecer n.º 3/2014 DR 58 de 2014-03-24 Parecer sobre o projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação
para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo n.º 5-A/2014 3.º Suplemento
de 2014-04-10
Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames o Regulamento das Provas e dos Exames
do Ensino Básico e do Ensino Secundário e revoga o Despacho Normativo n.º 5/2013 de 8 de
abril.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho n.º 8651/2014 de 2014-07-03 Determina o Calendário Escolar e o Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Decreto-Lei n.º 83-A/204 Suplemento de 2014-05-
23
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho que estabelece o
regime de seleção recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos
públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do
Ministério da Educação e Ciência.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Declaração de Retificação n.º 36/2014 DR 139 de
2014-07-22
Retifica o Decreto-Lei n.º 83-A/2014 de 23 de maio do Ministério da Educação e Ciência que
procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho que estabelece o
regime de seleção recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos
públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do
Ministério da Educação e Ciência publicado no Diário da República 1.ª série n.º 99 suplemento
de 23 de maio.
Alunos e professores/Formandos e formadores Nacional Despacho normativo n.º 13/2014 de 2014-10-15 Regulamenta a avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades
desenvolvidas pelos alunos do ensino básico nos estabelecimentos de ensino público
particular e cooperativo.
Sistema nacional de RVCC Profissionais
Sistema nacional de RVCC Profissionais nacional CNO Portaria nº 370/2008, DR 98 de 2008-05-21 Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades. Foi revogada pela
Portaria 135-4/2013 de 28 de Março.
Sistema nacional de RVCC Profissionais nacional certificados Portaria nº 612/2010 DR 149 de 2010-08-03 Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de
qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser
realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
Sistema nacional de RVCC Profissionais nacional RVCC profissionais Portaria nº 211/2011 de 2011-05-26 Regula a certificação de competências profissionais resultantes do reconhecimento validação
e certificação de competências profissionais adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida
nomeadamente em contextos de trabalho. Ver Portaria 230/2008 de 7 de Março
Sistema nacional de RVCC
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto nº 262/2001 de 2001-03-22 Aprova o Regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos pela intervenção
operacional da educação - PRODEP III - no âmbito da Medida nº 4 acção nº 4.1
"Reconhecimento validação e certificação de conhecimentos e competências adquiridos ao
longo da vida".

13. Sistema nacional de RVCC nacional Portaria nº 1 082-A/2001 DR 206 de 2001-09-05 Cria uma Rede Nacional de Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de
Competências (Centros RVCC) a partir da qual se promove o Sistema de Reconhecimento
Validação e Certificação de Competências. Aprova o regulamento do processo de acreditação
das entidades promotoras dos Centros.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 19 095/2001 de 2001-09-12 Publica a lista das entidades públicas e privadas acreditadas como potenciais promotoras de
centros RVCC referente ao concurso realizado em 2001.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto nº 919-A/2001 DR 233 de 2001-
10-08
Cria os Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (Centros RVCC)
a funcionar em 2001 e 2002 (6 + 22 + 14).
Sistema nacional de RVCC nacional Declaração de Rectificação nº 20-BD/20011 de
2001-11-10
Rectifica a Portaria n.º 1082-A/2001 dos Ministérios da Educação e do Trabalho e da
Solidariedade que cria uma Rede Nacional de Centros de Reconhecimento Validação e
Certificação de Competências publicada no Diário da República 1ª série nº 206 (suplemento
de 5 de Setembro de 2001).
Sistema nacional de RVCC nacional Rectificação nº 79/2002 de 2002-01-12 Rectifica o Despacho n º 19 095/2001 inserto no DR n º 212 2ª série de 12 de Setembro de
2001 em referência à denominação social de entidades acreditadas como potenciais
promotoras de centros RVCC referente ao concurso realizado em 2001.
Sistema nacional de RVCC nacional Portaria nº 286-A/2002 de 2002-03-15 Rectifica a Portaria n.º 1082-A/2001 de 5 de Setembro que cria uma Rede Nacional de Centros
de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.
Sistema nacional de RVCC nacional Aviso nº 4 311/2002 de 2002-03-26 Publica a abertura do concurso nacional para a acreditação de entidades promotoras de
Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho n.º 13 563/2002 de 2002-06-15 Aprova o regulamento que define a acreditação de avaliadores externos dos Centros RVCC.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 18 527/2002 de 2002-08-22 Listagem das entidades acreditadas como potenciais promotoras de Centros RVCC em 2002.
Sistema nacional de RVCC nacional Aviso n.º 9 534/2002 de 2002-09-02 Abertura do Concurso Nacional para a Acreditação de Avaliadores Externos que integram o
Júri de Validação dos Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências
(Centros RVCC).
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto nº 804/2002 DR 249 de 2002-10-
28
Cria os Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (Centros RVCC)
a funcionar em 2003 2004 e 2005.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 9 770/2003 de 2003-05-16 Listagem dos candidatos acreditados como avaliadores externos dos Centros RVCC ordenados
por ordem alfabética e por NUT III.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 1 050/2004 de 2004-01-16 Listagem das entidades públicas e privadas acreditadas como potenciais promotoras de
Centros RVCC referente ao concurso realizado em 2003.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto n º 9 494/2004 de 2004-05-14 Lista Nacional de candidatos acreditados no âmbito do Concurso de Acreditação de
Avaliadores Externos.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 22 512/2004 DR 259 de 2004-11-04 Torna pública a lista das entidades cuja acreditação foi renovada.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto nº 24/2005 de 2005-01-10 Regime de acesso aos apoios a conceder no âmbito da medida n.º 4 acção n.º 4.1
"Reconhecimento validação e certificação de conhecimentos e competências adquiridos ao
longo da vida" do eixo n.º 2 "Apoio à transição para a vida activa e promoção da
empregabilidade" da Intervenção Operacional da Educação PRODEP III.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto nº 83/2005 DR 18 de 2005-01-
26
Cria para funcionar a partir de 2005 em regime de auto-financiamento e em acréscimo à rede
nacional de Centros RVCC co-financiada e autofinanciada o Centro de Reconhecimento
Validação e Certificação de Competências promovido pela Associação de Agricultores do
Oeste.
Sistema nacional de RVCC nacional Aviso nº 9 173/2005 de 2005-10-20 Publica a abertura do concurso nacional para a acreditação de entidades promotoras de
Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 206/2006 de 2006-01-04 Nomeação da comissão de apreciação da Renovação de Acreditação das Entidades
Promotoras de Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 2 897/2006 de 2006-02-07 Listagem dos avaliadores externos dos Centros RVCC cuja acreditação foi renovada pelo
período de dois anos ordenados por ordem alfabética e por NUT III.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 3 459/2006 de 2006-02-14 Nomeação da comissão de apreciação do Concurso Nacional para Acreditação de Entidades
Promotoras de Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto nº 276/2006 DR 58 de 2006-03-
22
Cria no âmbito da rede nacional de centros RVCC já existente para funcionarem em regime de
co-financiamento oito novos centros de reconhecimento validação e certificação de
competências.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto nº 277/2006 DR 58 de 2006-03-
22
Determina que os Centros de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências
promovidos pela Escola Prática de Infantaria e pelo Instituto do Emprego e Formação
Profissional (IEFP) funcionem em regime de auto financiamento.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 11 413/2006 de 2006-05-25 Listagem das entidades públicas e privadas que são acreditadas como entidades promotoras
de Centros RVCC referente ao concurso de 2005.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 11 414/2006 de 2006-05-25 Listagem das entidades públicas e privadas promotoras de Centros RVCC cuja acreditação é
renovada.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto nº 425/2006 e 426/2006 de
2006-05-26
Funcionam a partir de 2006 os seguintes Centros RVCC promovidos pelo IEFP.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho conjunto nº 449/2006 DR 108 de 2006-06-
05
São criados para funcionarem em 2006 em acréscimo à rede já existente os seguintes centros
de reconhecimento validação e certificação de competências.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 15 187/2006 de 2006-07-14 Aplica as orientações da rede nacional de Centros Novas Oportunidades às escolas e
agrupamentos de escolas. Será revogado pelo Despacho nº 7 794/2007 de 27 de Abril a partir
do início do ano lectivo de 2007-2008.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 17 342/2006, DR 165 de 2006-08-28 Despacho que estabelece as condições para a atribuição de um crédito horário às escolas
relativo às funções de profissional de RVC e mediador dos Cursos EFA.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 17 517/2006, de 2006-08-29 Extingue o Centro de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências promovido
pela UNINORTE - União Cooperativa Polivalente da Região Norte C.R.L. criado pelo despacho
conjunto nº 804/2002 DR n º 249 2ª série de 28 de Outubro.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 17 518/2006, de 2006-08-29 Altera o estabelecido no nº 1 do Despacho conjunto nº 449/2006, DR n º108 2ª série de 5 de
Junho de 2006.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 17 644/2006, de 2006-08-30 Extingue o Centro de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências promovido
pela Associação de Agricultores do Oeste criado pelo despacho conjunto nº 83/2005 DR n º 18
2ª série de 26 de Janeiro.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 17 747/2006 de 2006-08-31 Torna pública a lista das entidades públicas e privadas que em acréscimo àquelas que
resultam do Despacho nº 11 413/2006 publicado no DR n º 101/2006 2ª série de 25 de Maio
são acreditadas como entidades promotoras de centro RVCC referente ao concurso de 2005.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 19 047/2006 DR 181 de 2006-09-19 Listagem dos avaliadores externos dos Centros RVCC cuja acreditação foi renovada pelo
período de dois anos ordenados por ordem alfabética e por NUT III.
Sistema nacional de RVCC nacional Rectificação nº 1 468/2006 de 2006-10-09 Rectifica o Despacho nº 19 047/2006 de 19 de Setembro.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 20 846/2006 DR 198 de 2006-10-13 São criados para funcionarem a partir de 2006 em acréscimo à rede já existente 54 Centros de
Reconhecimento Validação e Certificação de Competências promovidos por entidades
previamente acreditadas.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 21 884/2006 de 2006-10-27 Extingue o Centro de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências promovido
pela ADE - Associação para o Desenvolvimento e Emprego de Vila Franca de Xira criado para
funcionar em 2005 nos termos do despacho conjunto nº 804/2002 de 28 de Outubro.
Sistema nacional de RVCC nacional Rectificação nº 1 931/2006 DR 245 de 2006-12-22 Rectifica o Despacho nº 19 047/2006 de 19 de Setembro.
Sistema nacional de RVCC nacional Portaria nº 86/2007 de 2007-01-12 Altera a Portaria nº 1 082-A/2001 de 5 de Setembro que cria uma rede nacional de Centros de
Reconhecimento Validação e Certificação de Competências (Centros RVCC).
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 1 073/2007 DR 15 de 2007-01-22 Extingue o Centro de Reconhecimento Validação e Certificação de Competências promovido
pela ADL - Associação de Desenvolvimento do Litoral Alentejano.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 7 794/2007 de 2007-04-27 Aplica as orientações da rede nacional de Centros Novas Oportunidades às escolas e
agrupamentos de escolas. Revoga o despacho nº 15 187/2006 de 14 de Junho.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 9 937/2007 de 2007-05-29 Regulamenta as acções de formação de curta duração no âmbito do processo de
reconhecimento validação e certificação de competências desenvolvido nos Centros Novas
Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 11 203/2007 DR 110 de 2007-06-08 Define as orientações aplicáveis aos Centros Novas Oportunidades e às entidades formadoras
dos cursos EFA nomeadamente no que respeita às competências dos membros das equipas
técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades e às habilitações para a docência dos
formadores que integram as equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades
(nível básico e secundário) e dos formadores que asseguram a formação de base nos cursos
EFA.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho normativo nº 28/2007 DR 149 de 2007-
08-03
Determina o modo de cálculo da classificação final nas disciplinas em que os alunos do ensino
básico recorrente, os formandos dos Cursos EFA e os adultos certificados pelo Sistema RVCC
realizam exames nacionais para prosseguirem estudos de nível secundário em cursos
científico-humanísticos na modalidade de ensino regular.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 29 176/2007 de 2007-12-21 Regula o acesso de pessoas com deficiências ou incapacidade ao processo de reconhecimento
validação e certificação de competências (RVCC) adquiridas por via formal não formal e
informal e a outras ofertas de educação e formação de adultos suportadas pelos Referenciais
de Competências-Chave em vigor conducentes em ambos os casos a uma habilitação escolar.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 29 856/2007 DR 249 de 2007-12-27 É aprovado o regulamento do procedimento de acreditação de avaliadores externos no
âmbito dos Centros Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Aviso nº 2473/2008, DR 22 de 2008-01-31 Abertura do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos centros
novas oportunidades para integrar júris de processos de reconhecimento validação e
certificação de competências (RVCC) de níveis básico e secundário de educação
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 4032/2008 de 2008-02-15 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela entidade TERCIFORMA - Estudos de
Comércio e Serviços S.A. no âmbito da Escola de Comércio do Porto.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 4033/2008 de 2008-02-15 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Prof. Herculano
de Carvalho.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 4034/2008 de 2008-02-15 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Santa Casa da Misericórdia de
Sintra.

14. Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 4035/2008 de 2008-02-15 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Comunidade Urbana do Médio Tejo.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 4036/2008 de 2008-02-15 Extinção do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária com 3º ciclo do Rodo e
consequente criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola Secundária com
3º ciclo Dr. João de Araújo Correia.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 6950/2008 de 2008-03-10 Autoriza a criação de Centros Novas Oportunidades em entidades e concelhos identificados
em acréscimo à rede de centros já existente.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 11418/2008 de 2008-04-21 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento Vertical Almeida
Garrett.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 13840/2008 DR 96 de 2008-05-19 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Prática de Infantaria.
Sistema nacional de RVCC nacional Portaria nº 370/2008, DR 98 de 2008-05-21 Regula a criação e o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 14310/2008 de 2008-05-23 Define as orientações para o funcionamento dos Centros Novas Oportunidades nos
estabelecimentos públicos de ensino.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho n.º 14753/2008 de 2008-05-28 Descongelamento - Centro Novas Oportunidades
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho de autorização da criação de Centros
Novas Oportunidades de 2008-05-20
Autoriza a criação de Centros Novas Oportunidades em entidades e concelhos determinados.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 18121/2008, DR 129 de
2008-07-07
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela CEC - Câmara de Comércio e
Indústria do Centro e autorização da criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela
AICP - Associação dos Industriais do Concelho de Pombal
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 18122/2008 de 2008-07-07 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENFIM - Centro de Formação
Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica no concelho de Mafra
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 18229/2008 de 2008-07-08 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos
no âmbito da tipologia de intervenção nº 2.1 "Reconhecimento Validação e Certificação de
Competências".
Sistema nacional de RVCC nacional Anúncio nº 5151/2008 de 2008-08-07 Anúncio das listas de candidatos a admitir e a excluir ao procedimento de acreditação de
avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas Oportunidades aberto pelo Aviso n.º
2473/2008 de 31 de Janeiro.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 21257/2008 de 2008-08-13 Aprovação das condições de financiamento público para as entidades habilitadas no âmbito
do sistema RVCC.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 23430/2008 de 2008-09-16 Autoriza a criação de um Centro Novas Oportunidades a promover pelo Centro de Formação
Profissional das Pescas e do Mar (FORMAR) em virtude da extinção do Centro Novas
Oportunidades promovido pelo extinto FORPESCAS - Centro de Formação Profissional para o
Sector das Pescas.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 2443/2009 de 2009-01-19 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Santo Tirso pelo CITEX -
Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 2442/2009 de 2009-01-19 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho de Barcelos pelo Instituto
Politécnico do Cávado e do Ave.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 2441/2009 de 2009-01-19 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido no concelho do Porto pela Associação
Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM).
Sistema nacional de RVCC nacional Anúncio nº 867/2009 de 2009-02-02 Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos
Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 2897/2006 (2.ª série) de 7 de
Fevereiro cuja acreditação foi renovada.
Sistema nacional de RVCC nacional Anúncio nº 868/2009 DR 22 de 2009-02-02 Listas (por ordem alfabética e por NUT II e NUT III) dos avaliadores externos no âmbito dos
Centros Novas Oportunidades abrangidos pelo despacho n.º 19 047/2006 de 19 de Setembro
cuja acreditação foi renovada.
Sistema nacional de RVCC nacional Anúncio nº 1587/2009 de 2009-02-20 Notificação dos interessados da deliberação de admissão e exclusão dos candidatos ao
procedimento de acreditação de avaliadores externos para integrar júris de processos de
reconhecimento validação e certificação de competências (RVCC) de níveis básico e
secundário de educação aberto pelo aviso n.º 2473/2008 de 31 de Janeiro.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 15053/2009 de 2009-07-03 Alteração do Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção 2.1 «Reconhecimento
validação e certificação de competências» do POPH aprovado pelo despacho nº 18229/2008
de 20 de Junho.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 15889/2009 DR 133 de 2009-07-13 Aprova o Regulamento das Comissões Técnicas dos Centros Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Anúncio nº 6190/2009 de 2009-08-07 Procedimento para a criação de 44 novos Centros Novas Oportunidades - notificação dos
interessados quanto ao projecto de decisão.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 21023/2009 DR 182 de 2009-09-18 Altera o despacho nº 18 229/2008 de 8 de Julho do regulamento específico que define o
regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.1
«Reconhecimento validação e certificação de competências» do POPH.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 22315/2009 de 2009-10-08 Extinção do procedimento de autorização para criação de 44 centros novas oportunidades
aberto pelo aviso nº 10265/2009 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 104 de 29 de
Maio de 2009.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 24831/2009 de 2009-11-11 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional
das Indústrias da Madeira e Mobiliário - CFPIMM no concelho de Amarante.
Sistema nacional de RVCC nacional Anúncio nº 9227/2009 de 2009-11-30 Listas de candidatos acreditados por ordem alfabética e por NUT II e NUT III na sequência do
procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros Novas
Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008 de 31 de Janeiro.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 26423/2009. D.R. n.º 235
de 2009-12-04
Formalização da alteração do âmbito de intervenção territorial do Centro Novas
Oportunidades promovido pelo CIVEC.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 27218/2009 de 2009-12-18 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Superior de Educação da
Universidade do Algarve e criação do Centro Novas Oportunidades a promover pela Escola
Secundária Padre António Martins de Oliveira.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 4170/2010 de 2010-03-09 Alteração da entidade promotora do Centro Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 5320/2010 DR 58 de 2010-
03-24
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Psico Same - Formação Profissional
e Gestão Empresarial Lda.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 6133/2010 de 2010-04-07 Alteração da entidade promotora de Centro Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 8465/2010 DR 97 de 2010-
05-19
Alteração da designação da entidade promotora de centro novas oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 9238/2010 DR 105 de 2010-
05-31
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Associação Nacional de Oficinas de
Projecto - ANOP e criação do Centro Novas Oportunidades a promover no concelho de Santa
Maria da Feira pela Oficina de Itinerários Cooperativa de Serviços às Empresas C. R. L.
Sistema nacional de RVCC nacional Portaria nº 612/2010 DR 149 de 2010-08-03 Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de
qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser
realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
Sistema nacional de RVCC nacional Anúncio nº 8754/2010 de 2010-09-13 Renovação da acreditação de avaliadores externos.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 15533/2010 de 2010-10-15 Extinção do Centro Novas Oportunidades na Região Autónoma da Madeira no concelho do
Funchal promovido pelo CELFF - Centro de Estudos Línguas e Formação do Funchal S. A.
Sistema nacional de RVCC nacional Portaria nº 1100/2010 DR 206 de 2010-10-22 Aprova o programa de formação em competências básicas em cursos de educação e formação
de adultos ou em processos de reconhecimento validação e certificação de competências de
nível básico.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 17658/2010 de 2010-11-25 Aprovação de medidas a serem tomadas pelos centros de emprego do IEFP I. P. relativamente
aos cidadãos desempregados inscritos nos CE que sejam detentores de habilitações inferiores
ao 12.º ano.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 18883/2010 DR 245 de
2010-12-21
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Instituto de Soldadura e Qualidade
(delegação do Norte).
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 216/2011 de 2011-01-05 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Modelo Continente S. A. e criação
do Centro Novas Oportunidades a promover no concelho do Porto pela Associação Nacional
de Jovens Empresários.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 215/2011 de 2011-01-05 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Centro de Formação Profissional da
Amadora II - Oeiras e criação dos Centros Novas Oportunidades promovidos pelo CENFIM -
Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica no concelho de
Amarante (CENFIM V) e pelo CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria
Metalúrgica e Metalomecânica no concelho de Torres Vedras (CENFIM VI).
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho nº 2237/2011 DR 21 de 2011-01-31 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 5014/2011 DR 58 de 2011-
03-23
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Profissional Cândido
Guerreiro.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho normativo nº 7/2011 de 2011-04-05 Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames o Regulamento dos Exames do Ensino
Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário aprovados pelo despacho
normativo n.º 19/2008 de 19 de Março com a redacção conferida pelos despachos normativos
n.os 10/2009 de 19 de Fevereiro 7/2010 de 16 de Março e 4/2011 de 24 de Fevereiro.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 7463/2011 DR 97 de 2011-
05-19
Extinção do CNO promovido pelo CRISFORM e criação do CNO a promover pelo CENCAL III.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 7508/2011 de 2011-05-20 Alteração de designação de Centros Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Portaria nº 236/2011 de 2011-06-15 Regula o processo de acreditação dos avaliadores externos e da actividade por estes
desenvolvida no âmbito dos processos de reconhecimento validação e certificação de
competências desenvolvidos pelos Centros Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 8678/2011 DR 122 de 2011-
06-28
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CINCORK - Centro de Formação
Profissional da Indústria de Cortiça II - Feira.
Sistema nacional de RVCC nacional Anúncio nº 9884/2011 de 2011-07-14 Conclusão do procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros
Novas Oportunidades aberto nos termos do aviso nº 2473/2008 de 31 de Janeiro.

15. Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 9450/2011 de 2011-07-29 Extinção e consequente criação de Centros Novas Oportunidades em resultado da extinção do
Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX) do Centro de Formação
Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC) e do Centro de Formação
Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN) e da criação do Centro de Formação
Profissional da Indústria Têxtil Vestuário Confecção e Lanifícios (MODATEX).
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 17476/2011 DR 249 de
2011-12-29
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido Escola Secundária da Moita no concelho.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 17475/2011 DR 249 de
2011-12-29
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas de
Pampilhosa.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 17474/2011 DR 249 de
2011-12-29
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de
Leça do Balio no concelho de Matosinhos.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 17473/2011 DR 249 de
2011-12-29
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do
Ensino Básico de Madeira Torres no concelho de Torres Vedras.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 17472/2011 DR 249 de
2011-12-29
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do
Ensino Básico de Sacavém no concelho de Loures.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 17471/2011 DR 249 de
2011-12-29
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Superior de Educação de
Portalegre no concelho de Portalegre.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 17470/2011 DR 249 de
2011-12-29
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 2.º e 3.º
Ciclos Gil Vicente no concelho de Lisboa.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 17469/2011 DR 249 de
2011-12-29
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária de Montemor-o-
Novo no concelho de Montemor-o-Novo.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) nº 17468/2011 DR 249 de
2011-12-29
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Instituto Politécnico de Leiria
concelho de Leiria.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17572/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do
Ensino Básico Alfredo da Silva no concelho do Barreiro
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17573/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do
Ensino Básico de Arouca no concelho de Arouca.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17574/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do
Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira no concelho de Vila Nova de Gaia.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17575/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Profissional de Gaia no
concelho de Vila Nova de Gaia.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17576/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária Afonso de
Albuquerque no concelho da Guarda.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17577/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Oficina de Itinerários Cooperativa
de Serviços às Empresas CRL concelho de Santa Maria da Feira.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17578/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela LFM - Contabilidade Auditoria e
Formação Informática Lda. no concelho de Felgueiras.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17579/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pela PROSALIS - Projecto de Saúde em
Lisboa no concelho de Lisboa.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17580/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pela Secretaria-Geral do Ministério da
Educação no concelho de Lisboa.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extracto) n.º 17581/2011. D.R. n.º 250
de 2011-12-30
O Centro Novas Oportunidades promovido pela ADICES - Associação para o Desenvolvimento
de Iniciativas Culturais Sociais e Económicas passa a ser promovidos pela ADICES - Associação
de Desenvolvimento Local.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extrato) n.º 2244/2012 de 2012-02-15 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo CENATEX II - Formação e Serviços
Lda.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extrato) n.º 2245/2012. D.R. n.º 33 de
2012-02-15
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela UAL - Universidade Autónoma de
Lisboa
Sistema nacional de RVCC nacional Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138 Suplemento
Série I de 2012-07-18
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010 de 22 de outubro que aprova o programa de
formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em
processos de reconhecimento validação e certificação de competências de nível básico.
Sistema nacional de RVCC nacional Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138 Suplemento
Série I de 2012-07-18
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010 de 22 de outubro que aprova o programa de
formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em
processos de reconhecimento validação e certificação de competências de nível básico.
Sistema nacional de RVCC nacional Portaria n.º 216-C/2012. D.R. n.º 138 Suplemento
Série I de 2012-07-18
Primeira alteração à Portaria n.º 1100/2010 de 22 de outubro que aprova o programa de
formação em competências básicas em cursos de educação e formação de adultos ou em
processos de reconhecimento validação e certificação de competências de nível básico.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extrato) n.º 2990/2013 de 2013-02-25 Extinção do Centro Novas Oportunidades
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho n.º 3495/2013 de 2013-03-05 Extinção do Centro Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extrato) n.º 4026/2013 DR 54 de 2013-
03-18
Extinção do Centro de Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Aviso n.º 5177/2013 de 2013-04-17 Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas de
Freamunde.
Sistema nacional de RVCC nacional Aviso n.º 5477/2013 de 2013-04-23 Extinção do Centro de Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento de Escolas Dr.
Francisco Fernandes Lopes.
Sistema nacional de RVCC nacional Aviso n.º 6327/2013 DR 93 de 2013-05-15 Aviso de extinção do CNO - Centro de Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Aviso n.º 6912/2013 de 2013-05-27 Extinção do Centro de Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho (extrato) n.º 6917/2013 de 2013-05-28 Extinção do Centro de Novas Oportunidades.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho n.º 11500/2013 DR 170 de 2013-09-04 Extinção do Centro de Novas Oportunidades no concelho da Covilhã.
Sistema nacional de RVCC nacional Despacho n.º 12549/2013 DR 190 de 2013-10-02 Extinção do Centro de Novas Oportunidades.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP)
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de Maio Regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação
e o Ensino Profissional designados por CQEP e extingue os Centros de Novas Oportunidades.
Revoga a Portaria 370/2008 de 21 de Maio.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 6904/2013 de 28 de Maio Determina os critérios de seleção das entidades promotoras de Centros para a Qualificação e
o Ensino Profissional (CQEP) e de apreciação do plano estratégico de intervenção previsto no
artigo 8.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Aviso n.º 7674/2013 de 12 de Junho Abertura do período de candidaturas à criação de Centros para a Qualificação e o Ensino
Profissional (CQEP).
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 217/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Direção-Geral de Pessoal e
Recrutamento Militar aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 218/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 2 de
Beja aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de
28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 219/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação para o Desenvolvimento
Integrado de Matosinhos aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 220/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Profiforma,Gabinete de
Consultadoria e Formação Profissional Lda. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do
artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 221/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela EPF - Ensino Profissional de
Felgueiras Lda. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 222/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Câmara Municipal de Lisboa -
Município de Lisboa aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 223/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela ATAHCA - Associação de
Desenvolvimento das Terras Altas dos Homem Cávado e Ave aprovado nos termos previstos
nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 224/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação para o Desenvolvimento
Integrado da Cidade de Ermesinde aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º
da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 225/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela IPTrans - Escola Profissional de
Loures aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 226/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Coimbra
Centro aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 227/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela CAP - Confederação dos Agricultores
de Portugal aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 228/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas José
Estêvão aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 229/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Vendas
Novas aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 230/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas António
Sérgio - Vila Nova de Gaia aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 231/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Alves Redol
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.

16. Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 232/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Rota do Guadiana - Associação de
Desenvolvimento Integrado aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 233/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela APCC - Associação de Paralisia
Cerebral de Coimbra aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 234/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido por Beatriz Ribeiro & Filhos Lda. aprovado
nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 235/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Profissional de
Desenvolvimento Rural do Rodo aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 236/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária Campos Melo
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 237/2014de 7 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas do Fundão
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 395/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Instituto de Educação Tecnológica de
Cascais C. R. L. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 396/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Lousada
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 397/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação Comercial e Industrial de
Barcelos aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 398/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional de
Mafra Lda. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 399/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Mértola
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 400/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação de Saúde Mental do
Algarve aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 401/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária Marquês de
Pombal aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 402/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Técnica Profissional da Moita -
ORSIFOR SA aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 403/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação Empresarial de Fafe
Cabeceiras de Basto e Celorico de Basto aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do
artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 404/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação para a Formação
Profissional e Desenvolvimento do Montijo aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do
artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 405/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Empresa Municipal de Educação e
Cultura de Barcelos E.M. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 406/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Profissional de Tondela C.I.
P.R.L. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 407/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Caneças
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 408/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Associação Empresarial de Ponte de
Lima aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de
28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 409/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Kerigma - Instituto de Inovação e
Desenvolvimento Social de Barcelos aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo
7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 410/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela ProSena - Empresa Promotora de
Serviços de Ensino SA aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 411/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de
Almodôvar aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 412/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela INSIGNARE - Associação de Ensino e
Formação aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 413/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pombal
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 414/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Cooptécnica Gustave Eiffel
Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional aprovado nos termos previstos nos
n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 415/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária de Camões
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 416/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Sicó Formação Sociedade de Ensino
Profissional SA aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 417/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de
Carvalhos aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 418/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 419/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo ISLA - Santarém Educação e Cultura
Unipessoal Lda. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 420/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo IPME - Instituto PME Formação SA
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 421/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas José
Silvestre Ribeiro aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 422/2014de 9 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária Dr. Augusto César
da Silva Ferreira aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 789/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão de
Magalhães aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 790/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Ourém
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 791/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Celorico
de Basto aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 792/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de
Muralhas do Minho aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 793/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Daniel Faria
Baltar Paredes aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 794/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Alcanena
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 795/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de
Azambuja aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 796/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Trofa
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 797/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Sertã
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 798/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Batalha
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.

17. Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 799/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Lourinhã
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 800/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Castelo da
Maia aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de
28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 801/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Castro
Daire aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 802/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Arraiolos
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 803/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Eça de
Queirós aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 804/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Valbom
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 805/2014de 17 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Vila Real
de Santo António aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 920/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Francisco
de Holanda aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 921/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela D. Sancho Ensino Lda. aprovado nos
termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 922/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação de Desenvolvimento
Rural Mútua de Seguros e Multi-Serviços Mútua de Basto/Norte aprovado nos termos
previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 923/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fernão do
Pó aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de
28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 924/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Torrejana de Ensino
Profissional aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 925/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Fontes
Pereira de Melo aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 926/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Artística de Soares dos Reis
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 927/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henriques
Nogueira aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 928/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela CERCINA - Cooperativa de Ensino e
Reabilitação de Crianças Inadaptadas da Nazaré C. R. L. aprovado nos termos previstos nos
n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 929/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional Amar Terra Verde
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 930/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas General
Serpa Pinto aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 931/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CESAE - Centro de Serviços e Apoio
às Empresas na NUT III do Grande Porto aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do
artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 932/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Profissional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2
do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 933/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação para a Escola Profissional
de Artes da Covilhã aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 934/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela EPAMG Sociedade de Ensino
Profissional Lda. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 935/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas da Moita
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 936/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Colégio Dr. Luís Pereira da Costa S. A.
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 937/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de
Moimenta da Beira aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 938/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela COOPETAPE - Cooperativa de Ensino
C. R. L. (Viana do Castelo) aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 939/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Latino
Coelho aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 940/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 941/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Henrique
Sommer aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 942/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela AIRV - Associação Empresarial da
Região de Viseu aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 943/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Associação Empresarial de Portugal
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 944/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Tomás
Cabreira aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 945/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Rafael
Bordalo Pinheiro aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 946/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Pinheiro
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 947/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Gondomar aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 948/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de
Montemor-o-Novo aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 949/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de
Monserrate aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 950/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Oliveira
do Hospital aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 951/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Gondhumanis - Educação e Formação
Lda. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de
28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 952/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo de
Amarante aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 953/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Instituto Piaget - Cooperativa para o
Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L. - Escola Superior de Educação Jean
Piaget/Nordeste aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 954/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Partner Hotel Formação Consultoria
e Projetos para Serviços Hoteleiros L.da aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do
artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 955/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo
Henrique Medina aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.

18. Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 956/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária João Gonçalves
Zarco aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 957/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Secundária de Rocha Peixoto
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 958/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pela Escola Secundária com 3.º Ciclo do
Ensino Básico de Amora aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 959/2014 de 21 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela Escola Técnica e Profissional do
Ribatejo S. A. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1027/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro Protocolar de Formação
Profissional para o Setor da Justiça aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º
da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1028/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Modatex - Centro de Formação
Profissional da Indústria Têxtil Vestuário Confeção e Lanifícios aprovado nos termos previstos
nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1029/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo INOVINTER - Centro de Formação e
de Inovação Tecnológica aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1030/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Reabilitação Profissional
de Gaia aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1031/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional do Alto Trás-os-Montes aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo
7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1032/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINEL - Centro de Formação
Profissional da Indústria Eletrónica Energia Telecomunicações e Tecnologias da Informação
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1033/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional de
Alcoitão aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013
de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1034/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CITEFORMA - Centro de Formação
Profissional dos Trabalhadores de Escritório Comércio Serviços e Novas Tecnologias aprovado
nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1035/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINDOR - Centro de Formação
Profissional da Indústria de Ourivesaria e Relojoaria aprovado nos termos previstos nos n.os 1
e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1036/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Cincork - Centro de Formação
Profissional da Indústria da Cortiça aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º
da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1037/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CEPRA - Centro de Formação
Profissional da Reparação Automóvel aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo
7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1038/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CINFU - Centro de Formação
Profissional da Indústria da Fundição aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo
7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1039/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da
Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte aprovado nos termos previstos nos
n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1040/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENFIM - Centro de Formação
Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica aprovado nos termos previstos nos
n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1041/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para
o Setor Alimentar aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1042/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional da Guarda aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1043/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional das
Indústrias da Madeira e Mobiliário aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º
da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1044/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Faro aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1045/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENFIC - Centro de Formação
Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul aprovado nos termos
previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1046/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional da
Indústria de Calçado aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1047/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Braga aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1048/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional do Barlavento aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1049/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CENCAL - Centro de Formação
Profissional para a Indústria Cerâmica aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo
7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1050/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional da Amadora aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1051/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Águeda aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1052/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Educação e Formação
Profissional Integrada aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1053/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Évora aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1054/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional do Alentejo Litoral aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1055/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Aveiro aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1056/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional do
Artesanato-Cearte aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1057/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento de CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Coimbra aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1058/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Entre Douro e Vouga aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo
7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1059/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional do Médio Tejo aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1060/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Formação Profissional para
o Comércio e Afins aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1061/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Leiria aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1062/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Bragança aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1063/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional do Pinhal Interior Norte aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo
7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1064/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional do Porto aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.

19. Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1065/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo CEFOSAP - Centro de Formação
Sindical e Aperfeiçoamento Profissional aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do
artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1066/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Castelo Branco aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1067/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Viseu aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1068/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Lisboa aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1069/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Setúbal aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1070/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Sintra aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1071/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Sintra aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1072/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Viana do Castelo aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1073/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Vila Franca de Xira aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º
da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1074/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Seixal aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1075/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Santarém aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1076/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Vila Real aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria
n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1077/2014 de 22 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação
Profissional de Beja aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1432/2014de 29 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município da Amadora aprovado nos
termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1433/2014de 29 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de Vila Nova de Famalicão
aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013 de 28
de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1434/2014de 29 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERBA - Associação Empresarial do
Distrito de Bragança aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º
135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1435/2014de 29 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pela NERLEI - Associação Empresarial da
Região de Leiria aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1436/2014de 29 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo REGIBIO - Formação e Consultadoria
Sociedade Unipessoal Lda. aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da
Portaria n.º 135-A/2013 de 28 de março.
Centros para a qualificação e o ensino profissional (CQEP) Nacional Despacho n.º 1437/2014de 29 de Janeiro Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas de Caldas
de Vizela aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-
A/2013 de 28 de março.
Vias de conclusão do nível secundário
Vias de conclusão do nível secundário Decreto-Lei nº 357/2007 de 2007-10-29 Regulamenta o processo de conclusão e certificação por parte de adultos com percursos
formativos incompletos do nível secundário de educação relativo a planos de estudo já
extintos.
Vias de conclusão do nível secundário Declaração de Rectificação nº 117/2007 de 2007-
12-28
Rectifica o Decreto-Lei nº 357/2007 do Ministério da Educação que regulamenta o processo
de conclusão e certificação por parte de adultos com percursos formativos incompletos do
nível secundário de educação relativo a planos de estudo já extintos publicado no Diário da
República 1.ª série nº 208 de 29 de Outubro de 2007.
Vias de conclusão do nível secundário Despacho nº 6260/2008 de 2008-03-05 É aprovado o regulamento de exames a nível de escola para a conclusão e certificação do nível
secundário de educação ao abrigo do Decreto-Lei nº 357/2007 de 29 de Outubro.
Vias de conclusão do nível secundário Despacho nº 15642/2008, DR 108 de 2008-06-05 Modelos de diplomas e certificação de conclusão do nível secundário de educação ao abrigo
do Decreto-Lei n.º 357/2007 de 29 de Outubro
Vias de conclusão do nível secundário Portaria nº 612/2010 DR 149 de 2010-08-03 Aprova os modelos de certificados e diplomas obtidos no âmbito dos processos de
qualificação de adultos e estabelece que a emissão daqueles certificados e diplomas deve ser
realizada através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
Cursos vocacionais
Cursos vocacionais Despacho n.º 7942-D/2015 DR 138 2.º Suplemento
de 2015-07-17
Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à apreciação e validação
final das candidaturas de cursos vocacionais.
Cursos vocacionais Portaria n.º 341/2015 DR 198 de 2015-10-09 Cria e regulamenta as normas de organização funcionamento avaliação e certificação da
oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas
públicas e privadas sob tutela do Ministério de Educação e Ciência sem prejuízo de ofertas
que outras entidades possam vir a desenvolver.
Cursos vocacionais Despacho n.º 12357/2015 de 2015-11-03 Cabe à Direção-Geral da Educação a coordenação das medidas de promoção do sucesso e
redução do abandono escolar.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP)
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional CTSP Decreto-Lei n.º 43/2014 DR 54 de 2014-03-18 Cria os cursos técnicos superiores profissionais como formação superior de curta duração não
conferente de grau e conferindo o diploma de técnico superior profissional equivalente a uma
qualificação de nível 5.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 7950/2014 de 2014-06-18 Fixa os prazos em que devem ser submetidos os pedidos de registo da criação dos cursos
técnicos superiores profissionais.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 7382/2014 DR 119 de 2014-06-24 Torna pública a composição da comissão de acompanhamento dos cursos técnicos superiores
profissionais. Substitui o aviso n.º 6138/2014 (2.ª série) de 16 de maio.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11074/2014 DR 167 de 2014-09-01 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11031/2014. de 2014-08-29 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas do ISLA -
Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11230/2014 DR 171 de 2014-09-05 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Negócios para PME do
Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11231/2014 DR 171 de 2014-09-05 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Economia Digital e Negócios na
Internet para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11232/2014 DR 171 de 2014-09-05 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade para
PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11233/2014 DR 171 de 2014-09-05 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Estratégias e Práticas de
Internacionalização para PME do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11424/2014 de 2014-09-11 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11425/2014 de 2014-09-11 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade Ambiente e
Segurança do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11473/2014 de 2014-09-12 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Educação Ambiental da Escola
Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11474/2014 de 2014-09-12 Criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional do Instituto
Superior de Administração e Gestão.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11582/2014 de 2014-09-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Design Gestão e Tecnologias de Produção Aveiro-Norte da Universidade de
Aveiro.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11631/2014 de 2014-09-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Testes de Software da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11632/2014 de 2014-09-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial do
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 12004/2014 de 2014-09-29 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento do
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 12061/2014 DR 188 de 2014-09-30 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade da Escola
Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Recomendação n.º 2/2014 de 2014-10-09 Recomendação sobre os cursos técnicos superiores profissionais.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 12692/2014 de 2014-10-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Banca e Seguros do Instituto
Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.

20. Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 13306/2014 de 2014-11-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola
Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Regulamento n.º 556/2014 DR 243 de 2014-12-17 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Universidade do Algarve.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Regulamento n.º 9/2015 de 2015-01-12 Regulamento dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais do Instituto Superior de Ciências da
Administração.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 4009/2015 de 2015-04-15 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação do Edificado da
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 4010/2015 de 2015-04-15 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento da
Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Regulamento n.º 314/2015 de 2015-06-05 Acesso e ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais da Escola Superior Artística do
Porto-Guimarães.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 6539/2015 de 2015-06-12 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do
Instituto Superior Politécnico do Oeste
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 6538/2015 de 2015-06-12 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão Industrial
da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 11814/215 DR 206 de 2015-10-21 Fixa o prazo em que devem ser submetidos os pedidos de registo dos cursos técnicos
superiores profissionais para entrada em funcionamento no ano letivo de 2016-2017.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13803/2015 de 2015-11-26 Registo da criação do curso técnico superior profissional Produção Industrial do Instituto
Superior de Entre Douro e Vouga
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13802/2015 de 2015-11-26 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Interpretação da Natureza e dos
Espaços Rurais da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13801/2015 de 2015-11-26 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do
Património Cultural e Natural do Instituto Superior de Novas Profissões.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13800/2015 de 2015-11-26 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e
Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de
Portalegre.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13799/2015 de 2015-11-26 Registo da criação do curso técnico superior profissional Desporto Lazer e Bem-Estar da Escola
Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13798/2015 de 2015-11-26 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Marketing Comércio e Vendas do
Instituto Superior de Paços de Brandão.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13797/2015 de 2015-11-26 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Móveis da Escola
Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13796/2015 de 2015-11-26 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Informação e Animação Turística
do Instituto Superior de Administração e Línguas.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13795/2015 de 2015-11-26 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de
Recursos Humanos do Instituto Superior de Administração e Línguas.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13913/2015 DR 234 de 2015-11-30 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Gestão do
Instituto Superior de Paços de Brandão.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13914/2015 DR 234 de 2015-11-30 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e
Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão
e Tecnologia.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13915/2015 DR 234 de 2015-11-30 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos
Multimédia da Escola Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e
Tecnologia.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13916/2015 DR 234 de 2015-11-30 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária
da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13917/2015, DR 234 de 2015-11-30 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade do
Instituto Superior de entre Douro e Vouga.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13918/2015 DR 234 de 2015-11-30 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica Automação e Comando
da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13919/2015 DR 234 de 2015-11-30 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior
de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 13920/2015 DR 234 de 2015-11-30 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Biotecnologia de Plantas e
Produtos Naturais pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14097/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional Produção Animal da Escola Superior
Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14098/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional Turismo e Informação Turística da
Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14099/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos do
Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto).
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14100/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional Manutenção Industrial da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14101/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional Informática de Gestão da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14102/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos
Multimédia do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto)
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14103/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional Gestão Comercial e Vendas do
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14104/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14105/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e de Marketing
do Instituto Superior de Administração e Línguas.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14106/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Espaços
Comerciais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico
do Porto.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14107/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Automação e Produção Industrial
do Instituto Superior D. Dinis.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14108/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo Hotelaria e
Restauração da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e
Tecnologia.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14109/2015 DE 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de
Recursos Humanos da Escola Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e
Tecnologia.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14110/2015 de 2015-12-02 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola
Superior de Gestão do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 14358/2015 DR 237 de 2015-12-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Reabilitação Energética e
Conservação de Edifícios da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da
Guarda.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 14359/2015 DR 237 de 2015-12-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 14360/2015 DR 237 de 2015-12-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Práticas Administrativas e
Comunicação Empresarial da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto
Politécnico de Leiria.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 14361/2015 DR 237 de 2015-12-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Turística e do Património
Cultural e Natural da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da
Guarda.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14251/2015 , , de 2015-12-04 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e
Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto
Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14252/2015 - /2015 de 2015-12-04 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Clínica Administrativa da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Escola Superior de Saúde da Guarda do Instituto
Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14253/2015, DR238 de 2015-12-04 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da
Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do Instituto
Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14254/2015, de 2015-12-04 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira e Alojamento da
Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14255/2015, /2015 de 2015-12-04 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14256/2015 de 2015-12-04 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cozinha e Produção Alimentar da
Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14257/2015 DR 23 de 2015-12-04 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web da Escola
Superior Artística de Guimarães
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14258/2015, de 2015-12-04 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e
Jovens da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém

21. Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14559/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14560/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Produto da Escola
Superior de Design Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de
Aveiro.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14561/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Vendas de Produtos e Serviços de
Desporto da Escola Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14562/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Familiar e Comunitário do
Instituto Superior de Ciências Educativas.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14563/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing do
Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de Aveiro.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14564/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Relações e Negócios Internacionais
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14565/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola
Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14566/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da
Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14567/2015, de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção em Espaços Educativos
da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14568/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prototipagem Digital e Desenho 3D
da Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14569/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola
Superior de Tecnologias de Fafe
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14570/2015, de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola
Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14571/2015, de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de
Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14572/2015, de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial
Eletromecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da
Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14573/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Gestão da Escola Superior
de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14574/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletromecânicos da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14575/2015 de 2015-12-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 14809/2015 de 2015-12-15 Aprova as regras de fixação do financiamento máximo para os cursos técnicos superiores
profissionais e para os cursos de especialização tecnológica.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14636/2015 DR 245 de 2015-12-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Contabilidade e Fiscalidade da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14637/2015 DR 245 de 2015-12-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção Industrial da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14638/2015 DR 245 de 2015-12-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento
Comunitário da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14639/2015 DR 245 de 2015-12-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Produção Gráfica da
Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14640/2015 DR 245 de 2015-12-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Equinicultura e Atividades Hípicas
da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14641/2015 DR 245 de 2015-12-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Ambientais da Escola
Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14642/2015 DR 245 de 2015-12-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola
Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14643/2015 DR 245 de 2015-12-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Eletrónica e Redes de
Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de
Leiria.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14644/2015 DR 245 de 2015-12-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Web e Dispositivos
Móveis da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de
Santarém.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 14870/2015 DR 248 de 2015-12-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Programação de Sistemas de
Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 172/2016 de 2016-01-08 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação Geográfica
aplicados à Agricultura da Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 554/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo pela Escola
Superior de Saúde da Guarda e Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto
Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 555/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão dos Negócios Internacionais
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 556/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia pela Escola
Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 557/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias Ambientais da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 558/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Tecnologia de Mobiliário
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 559/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de
Educação Comunicação e Desporto e Escola Superior de Saúde da Guarda do Instituto
Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 560/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Repórter de Som e Imagem da
Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 561/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações
Informáticas da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 562/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola
Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 563/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Conteúdos
Multimédia do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 564/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desportos de Montanha da Escola
Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 565/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola
Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 566/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design e Fabrico Digital da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 567/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil e Socorro do Instituto
Superior de Ciências da Informação e da Administração
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 568/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada à
Gerontologia da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de
Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 569/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola
Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 570/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Climatização e Refrigeração da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 571/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação Robótica e Manutenção
Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 572/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web e
Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 573/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Acompanhamento de Crianças e
Jovens da Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da
Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 574/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho Técnico e Maquinação da
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 575/2016 DR n.º 13 de 2016-01-20 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Assessoria e Comunicação
Organizacional da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico
de Viseu

22. Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 611/2016 DR n.º 14 de 2016-01-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Inovação e Tecnologia Alimentar da
Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 612/2016 DR n.º 14 de 2016-01-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Arvenses e Horto-
Industriais da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 613/2016 DR n.º 14 de 2016-01-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aquacultura e Recursos Marinhos
da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 614/2016 DR n.º 14 de 2016-01-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Design em Cerâmica e Vidro
da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 615/2016 DR n.º 14 de 2016-01-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Biológica da Escola
Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 616/2016 DR n.º 14 de 2016-01-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecanização e Tecnologia Agrária
da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 617/2016 DR n.º 14 de 2016-01-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design para Media Digitais da
Escola Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 618/2016 DR n.º 14 de 2016-01-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Modelação e Gestão do Espaço
Urbano da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 619/2016 DR n.º 14 de 2016-01-21 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Atividades para o
Turismo Cultural da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 678/2016 DR n.º 15 de 2016-01-22 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Intervenção em Ambiente e
Património da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 679/2016 DR n.º 15 de 2016-01-22 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Fabricação Automática da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 680/2016 DR n.º 15 de 2016-01-22 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Aeronáutica da Escola
Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 681/2016 DR n.º 15 de 2016-01-22 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Audiovisual da Escola
Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 682/2016 DR n.º 15 de 2016-01-22 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas do Instituto
Superior de Administração e Gestão
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 683/2016 DR n.º 15 de 2016-01-22 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior
de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 684/2016 DR n.º 15 de 2016-01-22 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção de Sistemas
Mecatrónicos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 750/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola Biológica da
Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 751/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Alimentar da Escola
Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 752/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos
Humanos do ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 753/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Promoção Turística e Cultural da
Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do Instituto
Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 754/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola
Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 755/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Guias da Natureza da Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 756/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Industrial e
Desenvolvimento de Produto - Cerâmica e Vidro da Escola Superior de Artes e Design do
Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 757/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 758/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Ambiental da Escola
Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 759/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ecoturismo da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Viseu e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do
Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 760/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Animal da Escola Superior
Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 761/2016 DR n.º 16 de 2016-01-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego e Escola Superior de Tecnologia e Gestão
de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 829/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho e Modelação Gráfica da
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 830/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 831/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 832/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design de Comunicação Digital da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 833/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Arte e Técnica do Couro da Escola
Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 834/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Informação Turística da
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 835/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de
Sistemas de Informação da Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto
Politécnico de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 836/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza
e Aventura da Escola Superior de Tecnologias de Fafe
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 837/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Produção de Cozinha da
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 838/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática da Escola Superior de
Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 839/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Software da
Escola Superior de Design Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro Norte da Universidade de
Aveiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 840/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Tratamento de Águas
da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 841/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração e Negócios da Escola
Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de
Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 842/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Gestão Industrial da
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 843/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e de Marketing
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de
Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 844/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Organização e Gestão de Eventos
da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 845/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Projeto de Moldes da Escola
Superior de Design Gestão e Tecnologias da Produção Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 846/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola
Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de
Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 847/2016 DR n.º 17 de 2016-01-26 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Administração de Bases de Dados
da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 64/2016 DR n.º 17 de
2016-01-26
Retifica o Aviso n.º 13917/2015 (2.ª série) de 30 de novembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 65/2016 DR n.º 17 de
2016-01-26
Retifica o Aviso n.º 13797/2015 (2.ª série) de 26 de novembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 70/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 14099/2015 (2.ª série) de 2 de dezembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 71/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 13923/2015 (2.ª série) de 30 de novembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 72/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 13799/2015 (2.ª série) de 26 de novembro

23. Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 73/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 13924/2015 (2.ª série) de 30 de novembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 74/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 14102/2015 (2.ª série) de 2 de dezembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 75/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 14105/2015 (2.ª série) de 2 de dezembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 76/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 14100/2015 (2.ª série) de 2 de dezembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 77/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 13798/2015 (2.ª série) de 26 de novembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 78/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 13800/2015 (2.ª série) de 26 de novembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 79/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 14101/2015 (2.ª série) de 2 de dezembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 80/2016 DR n.º 18 de
2016-01-27
Retifica o aviso n.º 13802/2015 (2.ª série) de 26 de novembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 893/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola
Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 894/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de
Sistemas de Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto
Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 895/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Protocolo e
Organização de Eventos da Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto
Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 896/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Eletrónico da Escola
Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 897/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviço Social e Desenvolvimento
Comunitário da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 898/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Bioanálises e Controlo da Escola
Superior de Saúde de Bragança e Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico
de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 899/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Manutenção e Controlo de
Equipamentos Biomédicos da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa da CESPU - Instituto
Politécnico de Saúde do Norte
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 900/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Topografia e Sistemas de
Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico
de Setúbal
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 901/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Compostagem e Valorização de
Resíduos Biodegradáveis da Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de
Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 902/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística da Escola
Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 903/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e
Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico
de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 904/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação e Energia da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 905/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Prospeção Mineral e Geotécnica da
Escola Superior de Tecnologia e de Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 906/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento Web do Instituto
Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 907/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transformação Agroalimentar da
Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 908/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 909/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de
Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de
Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 910/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Administrativa de Recursos
Humanos do Instituto Superior D. Dinis
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 913/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação Robótica e Manutenção
Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 914/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia e Gestão Automóvel do
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 915/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Apoio à Infância da Escola Superior
de Educação de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 916/2016 DR n.º 18 de 2016-01-27 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos
Multimédia da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 952/2016 DR n.º 19 de 2016-01-28 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Serviços de Restauração e Catering
da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 953/2016 DR n.º 19 de 2016-01-28 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME da Escola Superior
de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 954/2016 DR n.º 19 de 2016-01-28 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo da Escola
Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 955/2016 DR n.º 19 de 2016-01-28 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Desportivo e de Aventura
do Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso nº 1001/2016 DR n.º 20 de 2016-01-29 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação em Turismo de Natureza
e Aventura da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de
Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 1686/2016 DR n.º 23 de 2016-02-03 Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e
Alojamento proposto pela Escola Profissional de Agentes de Serviço e Apoio Social - Fundação
Monsenhor Alves Brás
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1877/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecatrónica da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1878/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Som e Imagem da Escola Superior
de Educação do Instituto Politécnico de Beja
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1879/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1880/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Criação e Gestão de Negócios do
Instituto Superior entre Douro e Vouga
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1881/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Hoteleira da Escola Superior
de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1882/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Turismo do ISLA -
Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1883/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação Robótica e Eletrónica
Industrial da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de
Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1884/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção nas Artes do Espetáculo
da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1885/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de PME e
Empreendedorismo do Instituto Superior de Administração e Línguas
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1886/2016 DR n.º 33 de 2016-02-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Ambiente e Segurança
da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 152/2016 DR n.º 33
de 2016-02-17
Retifica o Aviso n.º 752/2016 (2.ª série) de 25 de janeiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 153/2016 DR n.º 33
de 2016-02-17
Retifica o Aviso n.º 753/2016 (2.ª série) de 25 de janeiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 154/2016 DR n.º 33
de 2016-02-17
Retifica o Aviso n.º 836/2016 (2.ª série) de 26 de janeiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1949/2016 DR n.º 34 de 2016-02-18 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Integração de Sistemas e Serviços
de Telecomunicações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto
Politécnico de Viseu
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1950/2016 DR n.º 34 de 2016-02-18 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade Alimentar da Escola
Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 1951/2016 DR n.º 34 de 2016-02-18 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas da
Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 2591/2016 DR n.º 35 de 2016-02-19 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Telecomunicações e
Redes no Centro de Estudos «O SÁBIO DE LAGO» Unipessoal Lda. com início no ano de 2016

24. Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 2592/2016 DR n.º 35 de 2016-02-19 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/ a Especialista em Desenvolvimento de
Produtos Multimédia no Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da rede de
Centros do IEFP I. P. com início no ano de 2016
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 2593/2016 DR n.º 35 de 2016-02-19 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Gestão da Qualidade
Ambiente e Segurança no CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da
Construção Civil e Obras Públicas do Norte com início no ano de 2016
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 2594/2016 DR n.º 35 de 2016-02-19 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tecnologia de Materiais - Metalurgia e
Metalomecânica no CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição com
início no ano de 2016
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 2595/2016 DR n.º 35 de 2016-02-19 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Tecnologias e
Programação de Sistemas de Informação no Centro de Estudos O Sábio de Lago Unipessoal
Lda. com início no ano de 2016
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 2596/2016 DR n.º 35 de 2016-02-19 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Gestão da Qualidade Ambiente e Segurança no
CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório Comércio
Serviços e Novas Tecnologias com início no ano de 2016
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2367/2016 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Comercial e Vendas da
Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2368 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Transportes e Logística do Instituto
Superior de Ciências da Informação e da Administração
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2369 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias de Produção Integrada
em Hortofrutícolas da Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de
Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2370 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Gestão e Tecnologia de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2371 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia de Bioprocessos da
Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2372 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Dinamização Cultural da
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2373 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agropecuária da Escola
Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2374 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção Agrícola da Escola
Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2375 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos
Multimédia da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de
Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2376 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Produção de Bovinos de Leite da
Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2377 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola
Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2378 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Design Digital da Escola Superior de
Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2379 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Automóvel da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2380 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo e Hotelaria do Instituto
Superior de Novas Profissões
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2381 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Automação Robótica e Controlo
Industrial da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2382 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Condução de Obra e Reabilitação
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2383 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Viticultura e Enologia da Escola
Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2384 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Vendas e Marketing da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2385 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência
Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 2390 DR n.º 39 de 2016-02-25 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Energética e Ambiental da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 209 DR n.º 39 de
2016-02-25
Retifica o Aviso n.º 913/2016 (2.ª série) de 27 de janeiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3372/2016 DR n.º 51 de 2016-03-14 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Ilustração e Arte Gráfica da Escola
Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3373/2016 DR n.º 51 de 2016-03-14 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Culturas Regadas da Escola Superior
Agrária do Instituto Politécnico de Beja
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3374/2016 DR n.º 51 de 2016-03-14 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Marketing do Instituto Superior de
Administração e Contabilidade de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3375/2016 DR n.º 51 de 2016-03-14 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agrotecnologia da Escola Superior
Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3436/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informação e Comercialização
Turística da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3437/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Laboratoriais da Escola
Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3438/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3439/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Turismo Ambiental e Rural da
Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3440/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Audiovisual e Multimédia da Escola
Superior de Artes e Design do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3441/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comércio Internacional da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3442/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Instalações Elétricas e Automação
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3443/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de
Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de
Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3444/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Registo da criação do curso técnico superior profissional de Sistemas de Informação
Geográfica do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de
Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3445/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3446/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Negócio de PME da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3447/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Químicas e Biológicas do
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3448/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola
Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3449/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento para a Web e
Dispositivos Móveis da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto
Politécnico do Porto
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3450/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologia Mecatrónica da Escola
Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3451/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicações Móveis da Escola
Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3452/2016 DR n.º 52 de 2016-03-15 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Produtos
Multimédia da Escola Superior de Tecnologias de Fafe
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 283/2016 DR n.º 52
de 2016-03-15
Declaração de Retificação da Deliberação n.º 1381-A/2015 da Comissão Nacional de Acesso ao
Ensino Superior
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 284/2016 DR n.º 52
de 2016-03-15
Retifica o Aviso n.º 845/2016 (2.ª série) de 26 de janeiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 285/2016 DR n.º 52
de 2016-03-15
Retifica o Aviso n.º 754/2016 de 25 de janeiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 286/2016 DR n.º 52
de 2016-03-15
Retifica o Aviso n.º 759/2016 (2.ª série) de 25 de janeiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 287/2016 DR n.º 52
de 2016-03-15
Retifica o Aviso n.º 14638/2015 de 16 de dezembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 288/2016 DR n.º 52
de 2016-03-15
Retifica o Aviso n.º 14574/2015 (2.ª série) de 15 de dezembro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3522/2016 DR n.º 53 de 2016-03-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Proteção Civil da Escola Superior
Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco

25. Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3523/2016 DR n.º 53 de 2016-03-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão Pública e Social da Escola
Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3524/2016 DR n.º 53 de 2016-03-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Animação Sociocultural Aplicada ao
Ecoturismo da Escola Superior de Educação de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3525/2016 DR n.º 53 de 2016-03-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Comércio Internacional do
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3526/2016 DR n.º 53 de 2016-03-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenho Tecnológico da Escola
Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3527/2016 DR n.º 53 de 2016-03-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão da Qualidade Ambiente e
Segurança da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto
Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3528/2016 DR n.º 53 de 2016-03-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Informática de Gestão da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3529/2016 DR n.º 53 de 2016-03-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão e Qualidade Ambiental da
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3530/2016 DR n.º 53 de 2016-03-16 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Venda e Negociação Comercial da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 3611/2016 DR n.º 54 de 2016-03-17 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Análises Agroalimentares da Escola
Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Declaração de Retificação n.º 305/2016 DR n.º 55
de 2016-03-18
Retifica o aviso n.º 833/2016 (2.ª série) de 26 de janeiro
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso nº 4039/2016 DR n.º 59 de 2016-03-24 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de
Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologias de Fafe
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso nº 4040/2016 DR n.º 59 de 2016-03-24 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Tecnologias e Programação de
Sistemas de Informação da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico
de Setúbal e sua alteração
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso nº 4041/2016 DR n.º 59 de 2016-03-24 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola
Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança e sua alteração
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso nº 4042/2016 DR n.º 59 de 2016-03-24 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Restauração e Bebidas da Escola
Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso nº 4043/2016 DR n.º 59 de 2016-03-24 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Artes e Tecnologia da Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso nº 4044/2016 DR n.º 59 de 2016-03-24 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Energias Renováveis e Eficiência
Energética da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso nº 4045/2016 DR n.º 59 de 2016-03-24 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola
Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 4734/2016 DR n.º 69 de 2016-04-08 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Qualidade e Segurança Alimentar
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 4735/2016 DR n.º 69 de 2016-04-08 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Aplicações Informáticas de Gestão
do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de
Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 4736/2016 DR n.º 69 de 2016-04-08 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Organizações Sociais da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 4737/2016 DR n.º 69 de 2016-04-08 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Desenvolvimento de Aplicações
Web Empresariais do Instituto Superior de Administração e Contabilidade de Coimbra do
Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 4738/2016 DR n.º 69 de 2016-04-08 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão do Turismo em Espaço Rural
da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 4823/2016 DR n.º 71 de 2016-04-12 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Sistemas Eletrónicos e
Computadores da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 4824/2016 DR n.º 71 de 2016-04-12 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 5695/2016 DR n.º 85 de 2016-05-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Mecanização e Automação Agrícola
da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 5696/2016 DR n.º 85 de 2016-05-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Cuidados Veterinários da Escola
Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 5697/2016 DR n.º 85 de 2016-05-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Tecnologias para a
Inovação do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do
Porto
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 5698/2016 DR n.º 85 de 2016-05-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Comunicação Digital da Escola
Superior de Tecnologia do ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 5699/2016 DR n.º 85 de 2016-05-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Agricultura Biológica da Escola
Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Aviso n.º 5700/2016 DR n.º 85 de 2016-05-03 Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gestão de Operações e Logística da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 6956/2016 DR n.º 101 de 2016-05-25 Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Automação Robótica e Controlo Industrial
e autoriza o seu funcionamento na ENTA - Escola de Novas Tecnologias do Açores
Cursos técnicos superiores profissionais (CTSP) Nacional Despacho n.º 6957/2016 DR n.º 101 de 2016-05-25 Cria o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos
e autoriza o seu funcionamento na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuais
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Decreto-Lei nº 74/2004 de 2004-03-26 Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo bem como da
avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria nº 550-B/2004 DR 119 de 2004-05-21 Publica o regime de organização funcionamento avaliação e certificação dos cursos artísticos
de nível secundário de educação nos domínios das Artes Visuais e Audiovisuais ministrados
em estabelecimentos de ensino público particular e cooperativo ao abrigo do disposto no
artigo 5º e no nº 3 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria nº 554/2004 de 2004-05-22 Cria na área das Artes Visuais os cursos de Design de Comunicação Design de Produto e
Produção Artística bem como na área dos Audiovisuais o curso de Comunicação Audiovisual e
aprova os respectivos planos de estudos ao abrigo do disposto no nº 2 do artigo 2º e no nº 5
do artigo 5º do Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março (Escolas do Ensino Artístico
Especializado de António Arroio e Soares dos Reis).
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Declaração de Rectificação nº 44/2004 DR 122 de
2004-05-25
Rectifica o Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho nº 13 203/2004 de 2004-07-06 Estabelece quais as disciplinas consideradas afins para efeitos de transição entre os planos de
estudos constantes das Portarias nº 140/98 de 5 de Março e nº 141/98 de 5 de Março e os
planos de estudo constantes da Portaria nº 554/204 de 22 de Maio.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho nº 13 765/2004 de 2004-07-13 Estabelece regras para matrículas distribuição de alunos por escolas e agrupamentos regime
de funcionamento das escolas e constituição de turmas. No domínio dos cursos artísticos
especializados de Artes Visuais e Audiovisuais é de salientar a atribuição de prioridade à
matrícula no 10º ano de escolaridade aos alunos com melhor classificação final na disciplina
de Educação Visual aplicando-se em caso de igualdade de classificações as normas gerais de
admissão de alunos.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria nº 836/2004 de 2004-07-16 Cria no Instituto das Artes e da Imagem no Porto os cursos artísticos especializados de nível
secundário de educação de Conservação e Restauro do Património de Desenho de
Arquitectura e de Imagem Interactiva e aprova os respectivos planos de estudo.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho nº 14 387/2004 DR 169 de 2004-07-20 Regula o processo de reorientação do percurso escolar do aluno entre os cursos criados ao
abrigo do Decreto-Lei nº 74/2004 de 26 de Março com recurso ao regime da permeabilidade
ou ao regime da equivalência.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho nº 17 064/2005 de 2005-08-08 Estabelece normas para a transição entre os planos de estudos instituídos ao abrigo do
Decreto-Lei nº 286/89 de 29 de Agosto e os planos de estudo constantes do Decreto-Lei nº
74/2004 de 26 de Março.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho nº 17 204/2005 DR 153 de 2005-08-10 Dá continuidade aos mecanismos de transição previstos no Despacho nº 13 203/2004 de 18
de Julho relativos à transição entre planos de estudos aprovados pelas Portarias nº 140/98 de
5 de Março e nº 141/98 de 5 de Março e pela Portaria nº 554/2004 de 22 de Maio
estabelecendo as condições de transição salvaguardando a coerência do percurso formativo
do aluno bem como os prazos e condições em que os alunos poderão concluir as formações
iniciadas ao abrigo das duas Portarias de 1998.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Decreto-Lei nº 24/2006 de 2006-02-06 Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março que estabelece os princípios orientadores da
organização e da gestão curricular bem como da avaliação das aprendizagens no nível
secundário de educação.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Declaração de Rectificação nº 23/2006 DR 70 de
2006-04-07
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006 de 6 de Fevereiro que altera o Decreto-Lei nº 74/2004 de
26 de Março que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular
bem como da avaliação das aprendizagens no nível secundário de educação.

26. Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria nº 780/2006 DR 153 de 2006-08-09 Altera a Portaria nº 550-B/2004 de 21 de Maio que aprova o regime de organização
funcionamento e avaliação dos cursos artísticos de nível secundário de educação nos
domínios das artes visuais e dos áudio-visuais ministrados em estabelecimentos de ensino
público particular e cooperativo.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho nº 4 694/2007 DR 52 de 2007-03-14 Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e
cooperativas de música dança e artes plásticas - ano lectivo de 2005-2006.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho normativo nº 36/2007 de 2007-10-08 Regulamenta o processo de reorientação do percurso formativo dos alunos através dos
regimes de permeabilidade e equivalência entre disciplinas.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Decreto-Lei nº 4/2008 DR 4 de 2008-01-07 Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação
excluindo o ensino recorrente de adultos e suspende a revisão curricular do ensino secundário
aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março nas componentes de formação
científica e técnico-artística relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança
Música e Teatro.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho normativo nº 19/2008 DR 56 de 2008-03-
19
Aprova os Regulamentos dos Exames Nacionais dos ensinos básico e secundário.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho normativo n.º 29/2008, DR 108 de 2008-
06-05
Altera o despacho normativo n.º 36/2007 de 8 de Outubro o qual regulamenta o processo de
reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 414/2008 DR 110 de 2008-06-09 Altera a Portaria n.º 550-B/2004 de 21 de Maio alterada pela Portaria n.º 780/2006 de 9 de
Agosto que aprova o regime de organização funcionamento e avaliação dos cursos artísticos
especializados de nível secundário de educação no domínio das artes visuais e dos áudio-
visuais e determina a aplicação do disposto nos n.os 3.2 20.6 e 20.7 do Regulamento dos
Exames do Ensino Secundário aprovado pelo despacho normativo n.º 19/2008 de 19 de Março
aos cursos artísticos
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria nº 649/2009 de 2009-06-09 Terceira alteração à Portaria nº 550-B/2004 de 21 de Maio que aprova o regime de
organização funcionamento e avaliação dos cursos artísticos especializados de nível
secundário de educação no domínio das artes visuais e dos audiovisuais.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho nº 1860/2010 DR 18 de 2010-01-27 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho normativo nº 7/2010 DR 52 de 2010-03-
16
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e
secundário.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho nº 2237/2011 DR 21 de 2011-01-31 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho normativo nº 7/2011 de 2011-04-05 Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames o Regulamento dos Exames do Ensino
Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário aprovados pelo despacho
normativo n.º 19/2008 de 19 de Março com a redacção conferida pelos despachos normativos
n.os 10/2009 de 19 de Fevereiro 7/2010 de 16 de Março e 4/2011 de 24 de Fevereiro.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Decreto-Lei nº 50/2011 DR 70 de 2011-04-08 Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia elimina a disciplina de Área de Projecto e
cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos
procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho n.º 1942/2012. de 2012-02-10 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2012
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 193-A/2012 DR 117 Suplemento de
2012-06-19
Primeira alteração à Portaria n.º 554/2004 de 22 de maio que cria os cursos de Design de
Comunicação Design de Produto Produção Artística e Comunicação Audiovisual e aprova os
respetivos planos de estudo
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129 Série I de
2012-07-05
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos da avaliação
dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e
secundário
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 243-A/2012 Suplemento de 2012-08-13 Define o regime de organização e funcionamento avaliação e certificação do curso de Design
de Comunicação do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística na área das
Artes Visuais e do curso de Comunicação Audiovisual na área dos Audiovisuais ministrados em
estabelecimentos de ensino público particular e cooperativo.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Declaração de Retificação n.º 59/2012 DR 198 de
2012-10-12
Retifica a Portaria n.º 243-A/2012 de 13 de agosto do Ministério da Educação e Ciência que
define o regime de organização e funcionamento avaliação e certificação do curso de Design
de Comunicação do curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística na área das
Artes Visuais e do curso de Comunicação Audiovisual na área dos Audiovisuais ministrados em
estabelecimentos de ensino público particular e cooperativo publicada no Diário da República
1.ª série n.º 156 suplemento de 13 de agosto de 2012.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 419-A/2012 Suplemento de 2012-12-
20
Primeira alteração à Portaria nº 243-A/2012 de 13 de agosto que define o regime de
organização e funcionamento avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação do
curso de Design de Produto e do curso de Produção Artística na área das Artes Visuais e do
curso de Comunicação Audiovisual na área dos Audiovisuais ministrados em estabelecimentos
de ensino público particular e cooperativo.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 42/2014 de 2014-02-17 Cria cursos artísticos especializados de nível secundário de educação com planos próprios no
Instituto das Artes e da Imagem define o respetivo regime de organização e funcionamento
avaliação e certificação e revoga a Portaria n.º 836/2004 de 16 de julho.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 59/2014 de 2014-03-07 Fixa os termos da gestão flexível do currículo no âmbito da autonomia pedagógica das escolas
particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013 de 4 de
novembro.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 59-A/2014 Suplemento de 2014-03-07 Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-A/2012 de 13 de agosto alterada pela
Portaria n.º 419-A/2012 de 20 de dezembro que define o regime de organização e
funcionamento avaliação e certificação do curso de Design de Comunicação do curso de
Design de Produto e do curso de Produção Artística na área das Artes Visuais e do curso de
Comunicação Audiovisual na área dos Audiovisuais ministrados em estabelecimentos de
ensino público particular e cooperativo.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Decreto-Lei n.º 111/2014 de 2014-07-10 Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos grupos e
subgrupos e das áreas técnico-artísticas de formação artística para os quadros das escolas
públicas do ensino artístico especializado.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 154-A/2014 Suplemento de 2014-08-06 Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário destinado aos
professores do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais dos
estabelecimentos públicos de ensino artístico António Arroio e Soares dos Reis.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho n.º 14555/2014 DR 233 de 2014-12-02 Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando para o curso Ensino
Artístico Especializado.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho n.º 104/2015 DR 3/2015 de 2015-01-06 É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado
da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 165-A/2015 DR 107 I série de 3 de
junho
Terceira alteração à Portaria n.º 243-A/2012 de 13 de agosto e à Portaria n.º 243-B/2012 de
13 de agosto e segunda alteração à Portaria n.º 276/2013 de 23 de agosto.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Portaria n.º 224-A/2015 DR 146/2015 serie I de 29
julho
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado
no âmbito dos contratos de patrocínio nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do
Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Resolução de Conselho de Ministros n.º 68/2015
DR 176 de 2015-09-09
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos
de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de
2015-2016 2016-2017 e 2017-2018.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Despacho n.º 10459/2015 de 2015-09-21 Delegação de competências no âmbito do cargo de coordenador da comissão de análise das
candidaturas criada nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015 de 29 de julho no
vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I.
P. (ANQEP I. P.) licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015 de
2015-10-01
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 9 de
setembro que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a
estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para
os anos letivos de 2015-2016 2016-2017 e 2017-2018.
Cursos artísticos especializados - Domínio das artes visuais e dos audiovisuaisNacional Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016
DR n.º 35 Série I de 2016-02-19
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do
ensino artístico especializado de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os
estudantes
Cursos artísticos especializados - Domínio da música
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Decreto-Lei nº 310/1983 DR 149 de 1983-07-01 Reestrutura o ensino da música dança teatro e cinema.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 76/SEAM/1985 de 1985-10-09 Publica os planos de estudos dos Cursos Básicos de Música leccionados em escolas do ensino
público e do ensino particular e cooperativo em regime supletivo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 65/SERE/1990 DR 245 de 1990-10-23 Publica os planos de estudo dos Cursos Complementares de Instrumento de Canto e de
Formação Musical leccionados em escolas do ensino público e do ensino particular e
cooperativo (Mapa I - plano de estudos em regime de ensino integrado/articulado e Mapa II -
plano de estudos em regime de ensino supletivo).
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Decreto-Lei nº 344/1990 DR 253 de 1990-11-02 Estabelece as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar escolar e extra-
escolar.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho n.º 4-B/SESE/1991 de 1991-11-28 Altera a designação da disciplina de coro do curso básico de música do Despacho
n.º 76/SEAM/85.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 1 196/19936 de 1993-11-13 Publica os planos de estudo próprios do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de
Braga em regime de ensino integrado - Cursos Secundários de Instrumento Monódico de
Instrumento Harmónico de Composição de Canto de Formação Musical e de Percussão.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 1 550/20028 de 2002-12-26 Publica os planos de estudo dos Cursos Básicos de Música leccionados em escolas do ensino
público e do ensino particular e cooperativo em regime articulado.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 1 551/20028 de 2002-12-26 Publica os planos de estudo próprios do Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian de
Braga em regime de ensino integrado - Curso Básico de Música.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 73/2003 DR 2 de 2003-01-03 Publica os planos de estudo próprios da Academia de Música de Santa Cecília em regime
integrado - Curso Básico de Música bem como o regime de admissão avaliação e certificação
dos alunos.

27. Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 10288/2003 DR 119 de 2003-05-23 Permite aos alunos que frequentam cursos básicos de dança e de música em regime
articulado poderem inscrever-se também em disciplinas que deixaram de fazer parte do
respectivo plano de estudos.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Decreto-Lei nº 74/2004 de 2004-03-26 Altera o Despacho nº 65/SERE/1990 a Portaria nº 1 196/1993 e a Portaria nº 421/1999.
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão do currículo bem como da
avaliação das aprendizagens referentes ao nível secundário de educação.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 19 592/2004 de 2004-09-17 Procede à adequação do plano de estudos dos cursos complementares de Música em regime
integrado/articulado nomeadamente no que se refere à componente de formação específica.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 23/2005 DR 5 de 2005-01-07 Altera a componente de formação específica do plano de estudos dos cursos secundários de
Música ministrados no Instituto Gregoriano de Lisboa.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Decreto-Lei nº 24/2006 de 2006-02-06 Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março que estabelece os princípios orientadores da
organização e da gestão curricular bem como da avaliação das aprendizagens no nível
secundário de educação.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Declaração de Rectificação nº 23/2006 DR 70 de
2006-04-07
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006 de 6 de Fevereiro que altera o Decreto-Lei nº 74/2004 de
26 de Março que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular
bem como da avaliação das aprendizagens no nível secundário de educação.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 871/2006 de 2006-08-29 Revoga a Portaria nº 421/99 de 8 de Julho (aprova os planos de estudo dos cursos básicos e
secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa) e institui os planos de estudo dos
cursos básicos e secundários de Música do Instituto Gregoriano de Lisboa.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 4 694/2007 DR 52 de 2007-03-14 Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e
cooperativas de música dança e artes plásticas - ano lectivo de 2005-2006.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Decreto-Lei n.º 4/2008, D.R. n.º 4 Série I de 2008-
01-07
Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação
excluindo o ensino recorrente de adultos e suspende a revisão curricular do ensino secundário
aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março nas componentes de formação
científica e técnico-artística relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança
Música e Teatro
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho normativo n.º 29/2008, DR 108 de 2008-
06-05
Altera o despacho normativo n.º 36/2007 de 8 de Outubro o qual regulamenta o processo de
reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 424/2008 de 2008-06-13 Altera a Portaria nº 871/2006 de 29 de Agosto republicando os planos de estudos dos Cursos
Secundários de Canto Gregoriano Instrumento de Tecla e Instrumento Monódico do Instituto
Gregoriano de Lisboa.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 17932/2008 de 2008-07-03 Regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 18041/2008 de 2008-07-04 Regula a matrícula nos cursos de Música em regime supletivo emm escolas dos ensinos básico
e secundário públicas particulares e cooperativas.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Aviso nº 28052/2008 de 2008-11-24 Relação de estabelecimentos de ensino vocacional da música.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho n.º 31227/2008 D.R. n.º 235 de 2008-12-
04
Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino
artístico especializado ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e
Conservatório de Música do Porto
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Declaração de rectificação nº 137/2009 de 2009-01-
20
Procede à rectificação do Despacho nº 17932/2008 de 3 de Julho.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Declaração de rectificação nº 138/2009 de 2009-01-
20
Rectificação do despacho n.º 18041/2008 de 24 de Junho de 2008.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Aviso nº 3803/2009 de 2009-02-17 Lista dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo abrangidos pelos regimes de
autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2008/2009.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Decreto-Lei nº 69/2009,DR 56 de 2009-03-20 Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos
públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos
consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 11476/2009,DR 91 de 2009-05-12 Rede de vinculação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo do ensino
artístico especializado ao Conservatório de Música Calouste Gulbenkian - Braga e
Conservatório de Música do Porto.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 11477/2009,DR 91 de 2009-05-12 Concessão e renovação da autonomia ou paralelismo pedagógico às escolas particulares e
cooperativas de música dança e artes plásticas.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 691/2009 de 2009-06-25 Cria os Cursos Básicos de Dança de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos
planos de estudo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho n.º 15897/2009 DR 133 de 2009-07-13 Republicação do despacho n.º 17 932/2008 de 3 de Julho que regula o apoio financeiro no
âmbito do ensino especializado da Música.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Declaração de Rectificação nº 59/2009 de 2009-08-
07
Rectifica a Portaria nº 691/2009 de 25 de Junho do Ministério da Educação que cria os Cursos
Básicos de Dança de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo
publicada no Diário da República 1.ª série n.º 121 de 25 de Junho de 2009.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 1860/2010 DR 18 de 2010-01-27 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho normativo nº 7/2010 DR 52 de 2010-03-
16
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e
secundário.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 7307/2010 DR 81 de 2010-04-27 Cria no âmbito do Ministério da Educação um grupo de trabalho incumbido de proceder à
elaboração de um estudo visando a adaptação e o alargamento do Projecto Orquestra
Geração a outras escolas ou agrupamentos de escolas portuguesas doravante denominado
grupo de trabalho.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 264/2010 de 2010-05-10 Aplica as normas de avaliação definidas pela Portaria nº 691/2009 de 25 de Junho aos alunos
que concluam os cursos básicos do ensino artístico especializado nas áreas da música e da
dança a partir do ano lectivo de 2009-2010.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 12522/2010 DR 149 de 2010-08-03 Estabelece o regime de acesso ao apoio financeiro a conceder no ano lectivo de 2010-
2011 aos estabelecimentos de ensino especializado da música da rede do ensino particular e
cooperativo que leccionam cursos de iniciação e cursos básico e secundário em regime
articulado integrado e supletivo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 36/2011 de 2011-01-13 Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação
dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009 de 25 de Junho.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 2237/2011 DR 21 de 2011-01-31 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 3999/2011 DR 43 de 2011-03-02 Aprovação do Regulamento Específico que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos
no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 1.6 «Ensino artístico especializado» do eixo n.º 1
«Qualificação inicial de jovens» do POPH.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho normativo nº 7/2011 de 2011-04-05 Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames o Regulamento dos Exames do Ensino
Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário aprovados pelo despacho
normativo n.º 19/2008 de 19 de Março com a redacção conferida pelos despachos normativos
n.os 10/2009 de 19 de Fevereiro 7/2010 de 16 de Março e 4/2011 de 24 de Fevereiro.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Decreto-Lei nº 50/2011 DR 70 de 2011-04-08 Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia elimina a disciplina de Área de Projecto e
cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos
procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria nº 267/2011 de 2011-09-15 Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009 de 25 de Junho que cria os cursos básicos de Dança
de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho nº 16910/2011 de 2011-12-16 Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando na modalidade de
formação «Cursos de ensino artístico especializado».
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Aviso n.º 7044/2012 de 2012-05-22 Relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de paralelismo
pedagógico na área do Ensino Vocacional da Música no ano letivo de 2011-2012 no distrito de
Faro.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129 Série I de
2012-07-05
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos da avaliação
dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e
secundário.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria n.º 225/2012 DR 146 de 2012-07-30 Cria os Cursos Básicos de Dança de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do
Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização funcionamento avaliação e
certificação dos cursos bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em
Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria n.º 243-B/2012 Suplemento de 2012-08-13 Define o regime de organização e funcionamento avaliação e certificação dos cursos
secundários artísticos especializados de Dança de Música de Canto e de Canto Gregoriano e
aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público
particular e cooperativo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Declaração de Retificação n.º 55/2012 DR 189 de
2012-09-28
Retifica a Portaria n.º 225/2012 de 30 de julho do Ministério da Educação e Ciência que cria os
Cursos Básicos de Dança de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino
Básico e estabelece o regime relativo à organização funcionamento avaliação e certificação
dos cursos bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º
Ciclo do Ensino Básico publicada no Diário da República 1.ª série n.º 146 de 30 de julho de
2012.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Declaração de Retificação n.º 58/2012 DR 198 de
2012-10-12
Retifica a Portaria n.º 243-B/2012 de 13 de agosto do Ministério da Educação e Ciência que
define o regime de organização e funcionamento avaliação e certificação dos cursos
secundários artísticos especializados de Dança de Música de Canto e de Canto Gregoriano e
aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público
particular e cooperativo publicada no Diário da República 1.ª série n.º 156 suplemento de 13
de agosto de 2012.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Aviso n.º 14538/2012. D.R. n.º 210 de 2012-10-30 Regime de paralelismo pedagógico para o ano letivo de 2011-2012 dos estabelecimentos de
ensino vocacional da Música e da Dança da área de competências da Direção Regional de
Educação do Alentejo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria n.º 419-B/2012 Suplemento de 2012-12-
20
Primeira alteração à Portaria nº 243-B/2012 de 13 de agosto que define o regime de
organização e funcionamento avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos
especializados de Dança de Música de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos
planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público particular e
cooperativo.

28. Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria n.º 59/2014 de 2014-03-07 Fixa os termos da gestão flexível do currículo no âmbito da autonomia pedagógica das escolas
particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013 de 4 de
novembro.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria n.º 59-B/2014 Suplemento de 2014-03-07 Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012 de 13 de agosto alterada pela
Portaria n.º 419-B/2012 de 20 de dezembro que define o regime de organização e
funcionamento avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de
Dança de Música de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos
ministrados em estabelecimentos de ensino público particular e cooperativo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Decreto-Lei n.º 111/2014 de 2014-07-10 Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos grupos e
subgrupos e das áreas técnico-artísticas de formação artística para os quadros das escolas
públicas do ensino artístico especializado.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria n.º 154-B/2014 Suplemento de 2014-08-06 Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário do ensino artístico
especializado da música e da dança para os estabelecimentos de ensino públicos.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho n.º 14555/2014 DR 233 de 2014-12-02 Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando para o curso Ensino
Artístico Especializado.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho n.º 104/2015 DR n.º 3/2015 de 2015-01-
06
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado
da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria n.º 165-A/2015 DR 107 I série de 3 de
junho
Terceira alteração à Portaria n.º 243-A/2012 de 13 de agosto e à Portaria n.º 243-B/2012 de
13 de agosto e segunda alteração à Portaria n.º 276/2013 de 23 de agosto.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Portaria n.º 224-A/2015 DR 146/2015 serie I de 29
julho
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado
no âmbito dos contratos de patrocínio nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do
Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Resolução de Conselho de Ministros n.º 68/2015
DR 176 de 2015-09-09
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos
de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de
2015-2016 2016-2017 e 2017-2018.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Despacho n.º 10459/2015 de 2015-09-21 Delegação de competências no âmbito do cargo de coordenador da comissão de análise das
candidaturas criada nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015 de 29 de julho no
vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I.
P. (ANQEP I. P.) licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015 de
2015-10-01
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 9 de
setembro que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a
estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para
os anos letivos de 2015-2016 2016-2017 e 2017-2018.
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Resolução da Assembleia da República n.º 25/2016
DR n.º 27 Série I de 2016-02-09
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico
especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade
Cursos artísticos especializados - Domínio da música Nacional Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016
DR n.º 35 Série I de 2016-02-19
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do
ensino artístico especializado de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os
estudantes
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Decreto-Lei nº 310/1983 DR 149 de 1983-07-01 Reestrutura o ensino da música dança teatro e cinema.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Decreto-Lei nº 344/1990 DR 253 de 1990-11-02 Estabelece as bases gerais da organização da educação artística pré-escolar escolar e extra-
escolar.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 688/1996 0 de 1996-11-21 Publica os planos de estudo da Escola de Dança Ginasiano - Curso Secundário de
Dança/Formação de Bailarinos.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 99/1998 de 1998-02-23 Publica os planos de estudo da Escola de Dança Ginasiano - Curso Secundário Especializado
Artístico/Vertente Dança.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 52/1999 DR 18 de 1999-01-22 Publica os planos de estudo da Escola de Dança do Conservatório Nacional - Curso Secundário
de Dança.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Declaração de Rectificação nº 3-J/1999 DR 25 de
1999-01-30
Rectifica a Portaria nº 52/1999 de 22 de Janeiro.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 1 047/1999 6 de 1999-11-26 Publica os planos de estudo próprios da Escola de Dança Ana Mangericão - Iniciação à
Dança/pré-escolar 1º ciclo do ensino básico e Curso Básico de Dança.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho nº 25 549/19999 de 1999-12-27 Cria a experiência pedagógica para o desenvolvimento do curso básico de dança e ensino da
dança a crianças que frequentam o 1º ciclo do ensino básico e publica os respectivos planos
de estudo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 1 550/20028 de 2002-12-26 Reformula os planos de estudo dos cursos básicos de dança em regime articulado no que se
refere às disciplinas não vocacionais bem como condições de admissão constituição de turmas
avaliação e certificação dos alunos dos cursos básicos e secundários neste regime.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 1 552/20028 de 2002-12-26 Publica os planos de estudo da Escola de Dança do Conservatório Nacional - Curso Básico de
Dança.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho nº 10288/2003 DR 119 de 2003-05-23 Permite aos alunos que frequentam cursos básicos de dança e de música em regime
articulado poderem inscrever-se também em disciplinas que deixaram de fazer parte do
respectivo plano de estudos.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho nº 4 524/2004 de 2004-03-05 Define as condições de admissão avaliação e certificação dos alunos da Escola de Dança do
Conservatório Nacional.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho nº 19 662/2004 DR 221 de 2004-09-18 Introduz alterações no Despacho nº 4 524/2004 de 5 de Março.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 45/2005 DR 12 de 2005-01-18 Publica os planos de estudo da Academia de Dança Contemporânea de Setúbal - Cursos básico
e secundário de dança.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho nº 5 928/2005 de 2005-03-18 Introduz alterações no Despacho nº 4 524/2004 de 5 de Março e no Despacho nº 19 662/2004
de 18 de Setembro.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 1 135/2005 de 2005-10-31 Publica os planos de estudo da Escola de Dança Ginasiano - Curso Básico de Dança.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Decreto-Lei nº 24/2006 de 2006-02-06 Altera o Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março que estabelece os princípios orientadores da
organização e da gestão curricular bem como da avaliação das aprendizagens no nível
secundário de educação.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Declaração de Rectificação nº 23/2006 DR 70 de
2006-04-07
Rectifica o Decreto-Lei nº 24/2006 de 6 de Fevereiro que altera o Decreto-Lei nº 74/2004 de
26 de Março que estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular
bem como da avaliação das aprendizagens no nível secundário de educação.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Decreto-Lei n.º 4/2008, D.R. n.º 4 Série I de 2008-
01-07
Introduz alterações nos cursos artísticos especializados de nível secundário de educação
excluindo o ensino recorrente de adultos e suspende a revisão curricular do ensino secundário
aprovada pelo Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março nas componentes de formação
científica e técnico-artística relativamente aos cursos artísticos especializados de Dança
Música e Teatro.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho normativo n.º 29/2008, DR 108 de 2008-
06-05
Altera o despacho normativo n.º 36/2007 de 8 de Outubro o qual regulamenta o processo de
reorientação do percurso formativo dos alunos do ensino secundário.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Decreto-Lei nº 69/2009,DR 56 de 2009-03-20 Estabelece o regime de integração nos quadros de escola dos docentes dos estabelecimentos
públicos do ensino artístico especializado da música e da dança com pelo menos 10 anos
consecutivos de exercício efectivo de funções em regime de contrato.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 691/2009 de 2009-06-25 Cria os Cursos Básicos de Dança de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos
planos de estudo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Declaração de Rectificação nº 59/2009 de 2009-08-
07
Rectifica a Portaria n.º 691/2009 de 25 de Junho do Ministério da Educação que cria os Cursos
Básicos de Dança de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo
publicada no Diário da República 1.ª série n.º 121 de 25 de Junho de 2009.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho nº 1860/2010 DR 18 de 2010-01-27 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2010.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho normativo nº 7/2010 DR 52 de 2010-03-
16
Regulamento do júri nacional de exames e regulamento dos exames do ensino básico e
secundário.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 264/2010 de 2010-05-10 Aplica as normas de avaliação definidas pela Portaria nº 691/2009 de 25 de Junho aos alunos
que concluam os cursos básicos do ensino artístico especializado nas áreas da música e da
dança a partir do ano lectivo de 2009-2010.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 36/2011 de 2011-01-13 Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação
dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009 de 25 de Junho.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho nº 2237/2011 DR 21 de 2011-01-31 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho nº 3999/2011 DR 43 de 2011-03-02 Aprovação do Regulamento Específico que Define o Regime de Acesso aos Apoios Concedidos
no Âmbito da Tipologia de Intervenção n.º 1.6 «Ensino artístico especializado» do eixo n.º 1
«Qualificação inicial de jovens» do POPH.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho normativo nº 7/2011 de 2011-04-05 Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames o Regulamento dos Exames do Ensino
Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário aprovados pelo despacho
normativo n.º 19/2008 de 19 de Março com a redacção conferida pelos despachos normativos
n.os 10/2009 de 19 de Fevereiro 7/2010 de 16 de Março e 4/2011 de 24 de Fevereiro.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Decreto-Lei nº 50/2011 DR 70 de 2011-04-08 Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia elimina a disciplina de Área de Projecto e
cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos
procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004 de 26 de Março.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria nº 267/2011 de 2011-09-15 Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009 de 25 de Junho que cria os cursos básicos de Dança
de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho nº 16910/2011 de 2011-12-16 Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando na modalidade de
formação «Cursos de ensino artístico especializado».
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho n.º 1305/2012 DR 21 de 2012-01-30 Concede paralelismo pedagógico e autonomia às escolas do ensino particular e cooperativo
que ministram cursos do ensino artístico especializado da dança.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Decreto-Lei n.º 139/2012. D.R. n.º 129 Série I de
2012-07-05
Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos da avaliação
dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e
secundário.

29. Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria n.º 225/2012 DR 146 de 2012-07-30 Cria os Cursos Básicos de Dança de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do
Ensino Básico e estabelece o regime relativo à organização funcionamento avaliação e
certificação dos cursos bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em
Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria n.º 243-B/2012 Suplemento de 2012-08-13 Define o regime de organização e funcionamento avaliação e certificação dos cursos
secundários artísticos especializados de Dança de Música de Canto e de Canto Gregoriano e
aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público
particular e cooperativo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Declaração de Retificação n.º 55/2012 DR 189 de
2012-09-28
Retifica a Portaria n.º 225/2012 de 30 de julho do Ministério da Educação e Ciência que cria os
Cursos Básicos de Dança de Música e de Canto Gregoriano dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino
Básico e estabelece o regime relativo à organização funcionamento avaliação e certificação
dos cursos bem como o regime de organização das iniciações em Dança e em Música no 1.º
Ciclo do Ensino Básico publicada no Diário da República 1.ª série n.º 146 de 30 de julho de
2012.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Declaração de Retificação n.º 58/2012 DR 198 de
2012-10-12
Retifica a Portaria n.º 243-B/2012 de 13 de agosto do Ministério da Educação e Ciência que
define o regime de organização e funcionamento avaliação e certificação dos cursos
secundários artísticos especializados de Dança de Música de Canto e de Canto Gregoriano e
aprova os respetivos planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público
particular e cooperativo publicada no Diário da República 1.ª série n.º 156 suplemento de 13
de agosto de 2012.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Aviso n.º 14538/2012. D.R. n.º 210 de 2012-10-30 Regime de paralelismo pedagógico para o ano letivo de 2011-2012 dos estabelecimentos de
ensino vocacional da Música e da Dança da área de competências da Direção Regional de
Educação do Alentejo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria n.º 419-B/2012 Suplemento de 2012-12-
20
Primeira alteração à Portaria nº 243-B/2012 de 13 de agosto que define o regime de
organização e funcionamento avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos
especializados de Dança de Música de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos
planos de estudos ministrados em estabelecimentos de ensino público particular e
cooperativo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria n.º 59/2014 de 2014-03-07 Fixa os termos da gestão flexível do currículo no âmbito da autonomia pedagógica das escolas
particulares e cooperativas a que se refere o artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 152/2013 de 4 de
novembro.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria n.º 59-B/2014 Suplemento de 2014-03-07 Procede à segunda alteração da Portaria n.º 243-B/2012 de 13 de agosto alterada pela
Portaria n.º 419-B/2012 de 20 de dezembro que define o regime de organização e
funcionamento avaliação e certificação dos cursos secundários artísticos especializados de
Dança de Música de Canto e de Canto Gregoriano e aprova os respetivos planos de estudos
ministrados em estabelecimentos de ensino público particular e cooperativo.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Decreto-Lei n.º 111/2014 de 2014-07-10 Estabelece um regime excecional de seleção e recrutamento de docentes dos grupos e
subgrupos e das áreas técnico-artísticas de formação artística para os quadros das escolas
públicas do ensino artístico especializado.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria n.º 154-B/2014 Suplemento de 2014-08-06 Fixa o número de vagas a preencher pelo concurso externo extraordinário do ensino artístico
especializado da música e da dança para os estabelecimentos de ensino públicos.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho n.º 14555/2014 DR 233 de 2014-12-02 Fixa o valor máximo do indicador de custo por hora e por formando para o curso Ensino
Artístico Especializado.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho n.º 104/2015 DR n.º 3/2015 de 2015-01-
06
É reconhecida a profissionalização em serviço aos docentes do ensino artístico especializado
da música e da dança e das artes visuais e audiovisuais das escolas artísticas
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria n.º 165-A/2015 DR 107 I série de 3 de
junho
Terceira alteração à Portaria n.º 243-A/2012 de 13 de agosto e à Portaria n.º 243-B/2012 de
13 de agosto e segunda alteração à Portaria n.º 276/2013 de 23 de agosto.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Portaria n.º 224-A/2015 DR 146/2015 serie I de 29
julho
Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado
no âmbito dos contratos de patrocínio nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do
Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Resolução de Conselho de Ministros n.º 68/2015
DR 176 de 2015-09-09
Autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a estabelecimentos
de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para os anos letivos de
2015-2016 2016-2017 e 2017-2018.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Despacho n.º 10459/2015 de 2015-09-21 Delegação de competências no âmbito do cargo de coordenador da comissão de análise das
candidaturas criada nos termos do artigo 5.º da Portaria n.º 224-A/2015 de 29 de julho no
vogal do Conselho Diretivo da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional I.
P. (ANQEP I. P.) licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2015 de
2015-10-01
Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2015 de 9 de
setembro que autoriza a realização da despesa destinada ao apoio financeiro do Estado a
estabelecimentos de ensino artístico especializado que celebrem contratos de patrocínio para
os anos letivos de 2015-2016 2016-2017 e 2017-2018.
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Resolução da Assembleia da República n.º 25/2016
DR n.º 27 Série I de 2016-02-09
Recomenda a adoção de medidas urgentes para o financiamento às escolas do ensino artístico
especializado de música e de dança que assegurem a sua estabilidade
Cursos artísticos especializados - Domínio da dança Nacional Resolução da Assembleia da República n.º 34/2016
DR n.º 35 Série I de 2016-02-19
Recomenda ao Governo que avalie o modelo de acesso ao ensino superior dos alunos do
ensino artístico especializado de forma a garantir a igualdade de oportunidades a todos os
estudantes
Cursos de especialização técnológica (CET)
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Decreto-Lei n.º 88/2006 de 23 de Maio Regula os Cursos de Especialização Tecnológica
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Portaria nº 393/2002 de 2002-04-12 Regulamenta os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior para os titulares de
um Diploma de Especialização Tecnológica e os termos de integração curricular dos candidatos.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Decreto-Lei nº 88/2006 de 2006-05-23 Regula os Cursos de Especialização Tecnológica e aplica-se a todas as instituições de formação
que os ministrem.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25 901/2006 de 2006-12-21 Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de
Software e Administração de Sistemas ministrado na FORINO - Associação para a Escola de
Novas Tecnologias com início no ano lectivo de 2006-2007.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 327/2007 de 2007-01-08 Estabelece a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Banca e
Seguros ministrado no Instituto Superior de Contabilidade e Administração da Universidade de
Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 379/2007 de 2007-01-09 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e
Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos ministrado no Instituto Superior de Engenharia do
Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 548/2007 de 2007-01-11 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Condução de
Obra da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de
Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 650/2007 de 2007-01-12 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Electrónica e
Telecomunicações ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 649/2007 de 2007-01-12 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e
Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia
da Universidade do Algarve.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 648/2007 de 2007-01-12 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações
Informáticas de Gestão ministrado no Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 647/2007 de 2007-01-12 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e
Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos ministrado no Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 646/2007 de 2007-01-12 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e
Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos ministrado na Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 738/2007 de 2007-01-15 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento
de Produtos Multimédia ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do
Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 737/2007 de 2007-01-15 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento
de Produtos Multimédia ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto
Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 736/2007 de 2007-01-15 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenho e
Projecto de Construções Mecânicas ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto
Politécnico de Setúbal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 853/2007 de 2007-01-17 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações
Informáticas de Gestão ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico
de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 852/2007 de 2007-01-17 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento
de Produtos Multimédia ministrado na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do
Algarve.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 851/2007 de 2007-01-17 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de
Animação Turística ministrado na Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo da Universidade
do Algarve.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 850/2007 de 2007-01-17 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e
Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos ministrado na Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 849/2007 de 2007-01-17 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações
Informáticas de Gestão ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do
Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 848/2007 de 2007-01-17 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade
Alimentar ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal.

30. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 847/2007 de 2007-01-17 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade
Ambiental ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 846/2007 de 2007-01-17 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento
de Produtos Multimédia ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto
Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 845/2007 de 2007-01-17 Regista a entrada em funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros
ministrado na Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1 647/2007 de 2007-02-01 Designa a Direcção-Geral de Formação Vocacional como serviço competente para a instrução de
pedidos de registo de Cursos de Especialização Tecnológica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4012/2008 de 2008-02-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação na FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4013/2008 de 2008-02-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Instalação e Manutenção de Redes e
Sistemas Informáticos na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4014/2008 de 2008-02-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Higiene e Segurança Alimentar na ENTA - Escola de
Novas Tecnologias dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4015/2008 de 2008-02-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Gestão da Produção Industrial na AFTEM -
Associação para a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4016/2008 de 2008-02-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Gestão da Manutenção na AFTEM - Associação para
a Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4017/2008 de 2008-02-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Qualidade Ambiental na AESBUC - Associação para a
Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4018/2008 de 2008-02-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Energias Renováveis na AFTEM - Associação para a
Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4019/2008 de 2008-02-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Qualidade Alimentar na AESBUC - Associação para a
Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4202/2008 de 2008-02-18 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tenologia Mecatrónica na AFTEM - Associação para a
Formação Tecnológica em Engenharia de Materiais.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4203/2008 de 2008-02-18 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Telecomunicações e Redes na FORINO - Associação
para a Escola de Novas Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4204/2008 de 2008-02-18 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Análises Físico-Químicas na AESBUC - Associação
para a Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4205/2008 de 2008-02-18 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na FORINO -
Associação para a Escola de Novas Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4206/2008 de 2008-02-18 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Energia e Automação Industrial na FORINO -
Associação para a Escola de Novas Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4207/2008 de 2008-02-18 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Microbiologia na AESBUC - Associação para a Escola
Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4208/2008 de 2008-02-18 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Organização e Gestão Industrial na FORINO -
Associação para a Escola de Novas Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4209/2008 de 2008-02-18 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Produção Enológica na AESBUC - Associação para a
Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 6062/2008 de 2008-03-04 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Banca e Seguros proposto pelo Instituto de Educação
Técnica de Seguros (INETESE).
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9986/2008 de 2008-04-04 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9987/2008 de 2008-04-04 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 14447/2008 de 2008-05-26 Cria o CET em Energia Eólica e Tecnologia e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI -
Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 18141/2008 de 2008-07-07 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Acolhimento em Instituição na Fundação
Minerva - Cultura - Ensino e Investigação Científica entidade instituidora do Instituto Superior de
Serviço Social da Universidade Lusíada de Lisboa para funcionar nesse Instituto
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18232/2008 de 2008-07-08 Aprovação do regulamento específico que define o regime de acesso aos apoios concedidos no
âmbito da tipologia de intervenção nº 1.4 "Cursos de Especialização Tecnológica" do eixo nº 1.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21361/2008 de 2008-08-14 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas
Informáticos na Escola Superior de Gestão de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21362/2008 de 2008-08-14 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior
Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21363/2008 de 2008-08-14 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária
de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21460/2008 de 2008-08-18 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na
Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21461/2008 de 2008-08-18 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia na MAIÊUTICA -
Cooperativa de Ensino Superior C.R.L. entidade instituidora do Instituto Superior da Maia para
funcionar nesse instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21462/2008 de 2008-08-18 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na
Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21463/2008 de 2008-08-18 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros na Fundação Terras de Santa
Maria da Feira entidade instituidora do Instituto Superior entre Douro e Vouga para ser ministrado
nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21464/2008 de 2008-08-18 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Cadastro no Instituto Politécnico
de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21465/2008 de 2008-08-18 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Automóvel: Gestão de Oficina
Automóvel no Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21466/2008 de 2008-08-18 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas no
Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21467/2008 de 2008-08-18 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no
Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21468/2008 de 2008-08-18 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Organização e Gestão Industrial no Instituto
Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21644/2008 de 2008-08-19 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas na Escola
Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 24754/2008 de 2008-10-03 Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola
Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Montejunto e autoriza o seu funcionamento.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Declaração de rectificação nº 15/2010 de 2010-
01-06
Rectifica o despacho nº 24754/2008 de 17 de Setembro publicado no Diário da República. 2ª série
nº 192 de 3 de Outubro de 2008.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Deliberação nº 2690/2008 de 2008-10-10 Regista o curso de especialização tecnológica em Organização Industrial na Escola Superior de
Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25369/2008 de 2008-10-10 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas
Informáticos na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de
Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25389/2008 de 2008-10-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade no Instituto Politécnico de
Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25390/2008 de 2008-10-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Electrotecnia e Instalações Eléctricas na Escola
Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25391/2008 2008-10-10 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de
Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25392/2008 2008-10-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Fabricação Automática - Técnico de Desenho e
Fabrico Metalomecânico no Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25401/2008 de 2008-10-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto
Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25405/2008 de 2008-10-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na
ENSIGAIA - Educação e Formação Sociedade Unipessoal Lda. entidade instituidora do Instituto
Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia para ser ministrado nesse instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25406/2008 de 2008-10-10 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Escola Superior de
Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25407/2008 de 2008-10-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Associações na ENSIGAIA -
Educação e Formação Sociedade Unipessoal Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de
Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25408/2008 de 2008-10-10 Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros na Escola Superior de Gestão
de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 25409/2008 de 2008-10-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos
na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior C. R. L. entidade instituidora do Instituto Superior
da Maia para funcionar nesse instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 26522/2008 de 2008-10-21 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 26523/2008 de 2008-10-21 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de
Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 26524/2008 de 2008-10-21 Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Mecânica Naval na Escola Náutica Infante
D. Henrique.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 26525/2008 de 2008-10-21 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Electrónica e Automação Naval na Escola
Náutica Infante D. Henrique.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 26526/2008 de 2008-10-21 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Análises Químicas e Biológicas na Escola
Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.

31. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 26527/2008 de 2008-10-21 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas
Informáticos na Fundação Minerva - Cultura Ensino e Investigação Científica entidade instituidora
da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão para ser ministrado nessa Universidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 26528/2008 de 2008-10-21 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas e de Automatização na
Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 27308/2008 de 2008-10-27 Cria o curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas Avançadas de Cozinha.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28524/2008 de 2008-11-06 Cria o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28525/2008 de 2008-11-06 Cria o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28526/2008 de 2008-11-06 Cria o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28527/2008 de 2008-11-06 Cria o CET em Industrialização de Produto Moda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28528/2008 de 2008-11-06 Autoriza o funcionamento do CET em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas
por mais dois ciclos de formação consecutivos.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28529/2008 de 2008-11-06 Cria o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28530/2008 de 2008-11-06 Cria o curso de especialização tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28864/2008 de 2008-11-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo da Escola
Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28865/2008 de 2008-11-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28866/2008 de 2008-11-10 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28867/2008 de 2008-11-10 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica da Escola
Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28868/2008 de 2008-11-10 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra da Escola Superior de
Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28869/2008 de 2008-11-10 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra da Escola Superior de
Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28870/2008 de 2008-11-10 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo do Instituto
Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico CRL entidade
instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28871/2008 de 2008-11-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira do Instituto Piaget -
Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico CRL entidade instituidora do
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28872/2008 de 2008-11-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer do Instituto
Piaget -Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C.R.L. entidade
instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28873/2008 de 2008-11-10 Registado o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão do Instituto Piaget -
Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C.R.L. entidade instituidora do
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28874/2008 de 2008-11-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia do Instituto Piaget -
Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L. entidade instituidora da
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28875/2008 de 2008-11-10 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L.
entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28876/2008 de 2008-11-10 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas
Informáticos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28877/2008 de 2008-11-10 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L.
entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de
Mirandela.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 28878/2008 de 2008-11-10 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Operador Marítimo - Turístico da Universidade
dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1136/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalações Eléctricas Manutenção e
Automação na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1135/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L.
entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo para funcionar nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1134/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira no Instituto Piaget -
Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L. entidade instituidora do
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu para funcionar nesse
Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1133/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Informática na Escola Superior de Tecnologia e
de Gestão de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1132/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade na Universidade dos
Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1131/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1130/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de especialização tecnológica em desenvolvimento de produtos multimédia no ITA -
Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação Lda. entidade instituidora do Instituto Superior
de Tecnologias Avançadas de Lisboa (Porto) para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1129/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na
FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro entidade instituidora
do ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração para funcionar nesse
Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1128/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística na FEDRAVE -
Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro entidade instituidora do ISCIA -
Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração para funcionar nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1127/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura
no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L.
entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste para funcionar
nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1126/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Restauração.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1125/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar no Instituto Politécnico de
Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1124/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do
Ambiente no ISLA - Santarém - Ensino e Cultura Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de
Línguas e Administração de Santarém para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1123/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Piaget -
Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C.R.L. entidade instituidora da
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) para funcionar nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1122/2009 de 2009-01-13 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no
ISLA - Santarém - Ensino e Cultura Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e
Administração de Santarém para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1121/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros no ISLA - Santarém - Ensino
e Cultura Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém
para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1120/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão Comercial na MAIÊUTICA -
Cooperativa de Ensino Superior C. R. L. entidade instituidora do Instituto Superior da Maia para
funcionar nesse instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1119/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Alimentar no Instituto Piaget -
Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C.R.L. entidade instituidora do
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela para funcionar nesse
Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1118/2009 de 2009-01-13 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo na Universidade
de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1117/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1116/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no
ISLA - Santarém - Ensino e Cultura Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e
Administração de Santarém para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1115/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de especialização tecnológica em técnicas de gerontologia no Instituto Piaget -
Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C.R.L. entidade instituidora da
Escola Superior de Educação Jean Piaget de Nordeste para funcionar nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1114/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo no ISLA - Santarém -
Ensino e Cultura Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e Administração de
Santarém para ser ministrado nesse Instituto.

32. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1113/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Empreendedorismo
Organizacional na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior C. R. L. entidade instituidora do
Instituto Superior da Maia para funcionar nesse instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1112/2009 de 2009-01-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial na
Fundação Minerva - Cultura Ensino e Investigação Científica entidade instituidora da Universidade
Lusíada de Vila Nova de Famalicão para ser ministrado nessa Universidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 5941/2009 de 2009-02-20 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Geotecnia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 5940/2009 de 2009-02-20 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnico de Intervenção Social em
Toxicodependências no Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 5939/2009 de 2009-02-20 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário
no Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 5938/2009 de 2009-02-20 Regista o curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia na Universidade de Trás-os-
Montes e Alto Douro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9023/2009 de 2009-03-31 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de
Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9022/2009 de 2009-03-31 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas
Informáticos na Ensibriga - Educação e Formação Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de
Línguas e Administração de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10579/2009 de 2009-04-23 Criação e autorização do funcionamento do CET em desenvolvimentode produtos multimédia na
entidade Alquimia da Cor Produções Digitais Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10578/2009 de 2009-04-23 Criação e autorização do funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na
entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento S. A.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10577/2009 de 2009-04-23 Criação e autorização de funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na
entidade LUSOINFO - Sistemas de Informação Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10576/2009 de 2009-04-23 Criação e autorização do funcionamento do CET em Planeamento e Coordenação de Obra na
entidade AMBIFORMED - Ambiente Higiene Segurança e Saúde no Trabalho.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10575/2009 de 2009-04-23 Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na
entidade LUSOINFO - Sistemas de Informação Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10574/2009 de 2009-04-23 Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do
Ambiente na entidade CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10674/2009 de 2009-04-24 Criação e autorização do funcionamento do CET em Automação Robótica e Controlo Industrial na
entidade ACID - Associação Comercial e Industrial de Barcelos.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10673/2009 de 2009-04-24 Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditoraa sistemas de gestão na
entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento S. A.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10672/2009 de 2009-04-24 Criação e autorização do funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na
entidade ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barcelos.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10671/2009 de 2009-04-24 Criação e autorização do funcionamento do CET em design e produção gráfica na entidade
Alquimia da Cor Produções Digitais Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10670/2009 de 2009-04-24 Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditoraa sistemas de gestão na
entidade CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10669/2009 de 2009-04-24 Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditoraa sistemas de gestão na
entidade AMBIFORMED - Ambiente Higiene Segurança e Saúde no Trabalho Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10668/2009 de 2009-04-24 Criação e autorização de funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na
entidade CENATEX II - Formação e Serviços Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 11818/2009 de 2009-05-15 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo do Instituto Superior de
Línguas e Administração de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 11817/2009 de 2009-05-15 Regista o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários da Escola Superior
Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 11816/2009 de 2009-05-15 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola
Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 11815/2009 de 2009-05-15 Regista o curso de EspecializaçãoTecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola
Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 11814/2009 de 2009-05-15 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas
na Escola Superior Agrária de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 11813/2009 de 2009-05-15 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Gestão Comercialna Escola Superior de Gestão
do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 11812/2009 de 2009-05-15 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística em Espaço
Rural.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12963/2009 de 2009-06-02 Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do
Ambiente na entidade ISQ - Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação Norte.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16028/2009 de 2009-07-14 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica em Energias
Renováveis na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Região Norte.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16158/2009 de 2009-07-15 Criação e autorização do funcionamento do CET em Comércio Internacional no CECOA - Centro
de Formação Profissional para o Comércio e Afins.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16157/2009 de 2009-07-15 Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Exercício Físico e Animação
Desportiva na entidade CEFAD - Centro de Estudos Formação e Actividades Desportivas Lda. -
Formação Profissional.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16156/2009 de 2009-07-15 Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na
entidade CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório
Comércio Serviços e Novas Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16155/2009 de 2009-07-15 Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na
rede de Centros de Formação Profissional da Delegação Regional do Alentejo do IEFP I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16154/2009 de 2009-07-15 Criação e autorização do funcionamento do CET em Técnicas de Auditoria a Sistemas de Gestão
na entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação do Norte.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho (extracto) nº 16153/2009 de 2009-
07-15
Criação e autorização do funcionamento do CET em Planeamento e Coordenação de Obra na
entidade Instituto de Soldadura e Qualidade - Delegação do Norte.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16336/2009 de 2009-07-16 Altera o despacho nº 20 817/2004 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 238 de 9 de
Outubro de 2004 que autorizou a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão a ministrar o
curso de especialização tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16335/2009 de 2009-07-16 Altera o despachonº 19542/2008 publicadono Diário da República 2.ª série n.º 141 de 23 de Julho
de 2008 que registou o curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários para ser
ministrado na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16334/2009 de 2009-07-16 Altera o despacho nº 9808/2008 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 66 de 3 de Abril de
2008 que registou o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de
Sistemas de Informação para ser ministrado na Escola Superior de Design Gestão e Tecnologias
de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16333/2009 de 2009-07-16 Altera o despacho nº 28866/2008 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 218 de 10 de
Novembrode 2008 que registou o curso de especializaçãotecnológicaem TecnologiaMecatrónica
para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16332/2009 de 2009-07-16 Altera o despacho nº 846/2007 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 12 de 17 de Janeiro
de 2007 que registou o curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos
Multimédia para ser ministradona Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico
da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16364/2009 de 2009-07-17 Altera o despacho nº 15 350-H/2007 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 133 de 12 de
Julho e 2007 que registou o curso de especializaçãotecnológica em Gestão da Qualidadepara ser
ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17485/2009 de 2009-07-29 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Relações Laborais no Instituto Superior de
Ciências do Trabalho e da Empresa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18135/2009 de 2009-08-05 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia
aprovado pelo IADE - Instituto de Artes Visuais Design e Marketing S. A. entidade instituidora da
Escola Superior de Design para ser ministrado nessa escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18134/2009 de 2009-08-05 Regista o curso de EspecializaçãoTecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo aprovado pela
Ensigaia - Educação e Formação Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Línguas e
Administração de Vila Nova de Gaia para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18133/2009 de 2009-08-05 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra aprovado pela COFAC -
Cooperativa de Formação e Animação Cultural C.R.L. entidade instituidora da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias para ser ministrado nessa universidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18132/2009 de 2009-08-05 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica para ser
ministradona Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu com início no ano
lectivo 2007-2008.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18131/2009 de 2009-08-05 Regista o curso de EspecializaçãoTecnológica em Gestão de Associações para ser ministradono
Instituto Superior de Línguas e Administração de Bragança com início no ano lectivo 2009-2010.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18130/2009 de 2009-08-05 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia ministrado na Escola
Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu com início no ano lectivo 2008-2009.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18129/2009 de 2009-08-05 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18128/2009 de 2009-08-05 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos no
Instituto de Estudos Superiores de Fafe Lda. entidade instituidora da Escola Superior de
Tecnologias de Fafe para ser ministrado nessa Escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18127/2009 de 2009-08-05 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico na
MAIÊUTICA - Cooperativade Ensino Superior C. R. L. entidadeinstituidorado Instituto Superior da
Maia para funcionar nesse Instituto.

33. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 19823/2009 de 2009-08-31 Autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros nas
delegações do INETESE - Instituto de Educação Técnica de Seguros em Ponta Delgada e Angra
do Heroísmo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 20419/2009 de 2009-09-10 Acções elegíveis do regulamentoespecífico que define o regimede acesso aos apoios concedidos
no âmbito da tipologia de intervenção nº 1.4 «Cursos de especializaçãotecnológica» do POPH -
alteração ao nº 2 e aditamento ao nº 3 do artigo 4º.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 20647/2009 de 2009-09-14 Criação e autorizaçãodo funcionamentodo CET em Design Têxtil - Estampariana entidadeCITEX -
Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 20646/2009 de 2009-09-14 Criação e autorizaçãodo funcionamentodo CET em Design Têxtil - Tecelagemna entidadeCITEX -
Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 20645/2009 de 2009-09-14 Cria e autoriza o funcionamento do curso do CET em Design Têxtil - Malhas na entidade CITEX -
Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21921/2009 de 2009-10-01 É criado o CET em produção industrial - rochas ornamentais e industriais e autorizado o seu
funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Sector das Rochas
Ornamentais e Industriais.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 21920/2009 de 2009-10-01 É criado o CET em Comércio de Moda e autorizadoo seu funcionamento na AFTEBI - Associação
para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 22017/2009 de 2009-10-02 Autorizadoo funcionamentodo Curso de EspecializaçãoTecnológica(CET) em Técnicas e Gestão
do Turismo nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal por mais dois
ciclos de formação consecutivos.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 22016/2009 de 2009-10-02 Autorizado o funcionamento do CET em Técnicas e Gestão Hoteleira nas Escolas de Hotelaria e
Turismo do Instituto do Turismo de Portugal por mais dois ciclos de formação consecutivos.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 23043/2009 de 2009-10-20 É criado o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na
NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 23042/2009 de 2009-10-20 É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizadoo seu funcionamento na NOVOTECNA -
Associação para o Desenvolvimento Tecnológico.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 23041/2009 de 2009-10-20 É criado o CET em Automação Robótica e Controlo Industrial e autorizadoo seu funcionamentona
NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Tecnológico.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 24084/2009 de 2009-11-02 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Energia e Biocombustíveisna Escola Superior de
Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 24754/2009 de 2009-11-10 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação para ser ministrado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 24753/2009 de 2009-11-10 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer na Escola
Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo do Instituto Piaget.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 24752/2009 de 2009-11-10 Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária na Escola
Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 24751/2009 de 2009-11-10 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes
na Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais da Universidade do Algarve.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 756/2010 de 2010-01-12 Cria o curso de especializaçãotecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente proposto pela
Escola Profissional Tecnológica do Vale do Ave.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 755/2010 de 2010-01-12 Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela
Escola Profissional Almirante Reis.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 754/2010 de 2010-01-12 Cria o curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar
proposto pela Escola Profissional Vértice.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 831/2010 de 2010-01-13 Cria o curso de especializaçãotecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial proposto
pela Escola Profissional de Torredeita.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 830/2010 de 2010-01-13 Cria o curso de especialização tecnológica de Animação em Turísmo de Saúde e Bem-Estar
proposto pela Escola Profissional de Torredeita.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 829/2010 de 2010-01-13 Cria o curso de especializaçãotecnológicaem Condução de Obra propostopela Escola Profissional
de Torredeita.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1676/2010 de 2010-01-25 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1675/2010 de 2010-01-25 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes
na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1674/2010 de 2010-01-25 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Produção Enológica da Escola Superior Agrária
de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1673/2010 de 2010-01-25 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Sistemas
Informáticos da Maiêutica Cooperativade Ensino Superior C. R. L. entidadeinstituidora do Instituto
Superior da Maia para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1672/2010 de 2010-01-25 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas
Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1773/2010 de 2010-01-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto
Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1772/2010 de 2010-01-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo do Instituto de Estudos
Superiores de Fafe Lda. entidade instituidora da Escola Superior de Tecnologias de Fafe para ser
ministrado nessa Escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1771/2010 de 2010-01-26 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1770/2010 de 2010-01-26 Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Instrumentação Industrial na
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1769/2010 de 2010-01-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior
Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1768/2010 de 2010-01-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Electromedicina na Escola Superior de
Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1767/2010 de 2010-01-26 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite na Escola
Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 1766/2010 de 2010-01-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade e Sistemas Ambientais
para ser ministradona Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana
do Castelo e nas instalações da Escola Profissional de Fermil Celorico de Basto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2528/2010 de 2010-02-08 Criação e autorização do funcionamento do CET em Automação Robótica e Controlo Industrial na
entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria com início no ano de 2010.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2527/2010 de 2010-02-08 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica em Design de
Calçado na entidade CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado com início
no ano de 2009.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2526/2010 de 2010-02-08 Criação e autorização do funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na
entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria com início no ano de 2010.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2789/2010 de 2010-02-11 Cria o curso de especializaçãotecnológica em condução de obra propostopela Escola Profissional
Prática Universal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2788/2010 de 2010-02-11 Cria o curso de especialização tecnológica em aplicações informáticas de Gestão proposto pela
EPROMAT - Escola Edmundo Ferreira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2864/2010 de 2010-02-12 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Turismo Ambiental na CENIL -
Centro de Línguas Lda. entidadeinstituidora do Instituto Superior de Administraçãoe Línguas para
funcionar nesse instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2863/2010 de 2010-02-12 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos
na CENIL - Centro de Línguas Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e
Línguas para funcionar nesse instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2862/2010 de 2010-02-12 É registadoo Curso de EspecializaçãoTecnológica em Condução de Obra aprovado a 2 de Março
de 2007 pelo Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto
Politécnico de Portalegre para ser ministrado nessa escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 4421/2010 de 2010-03-12 Cria o curso de especializaçãotecnológicaem Gestão de Turismo propostopela Escola Profissional
Amar Terra Verde.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 6159/2010 de 2010-04-07 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na
Escola Superior Artística do Porto - Guimarães para funcionar nessa escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 6158/2010 de 2010-04-07 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Energia e Automação no Instituto Superior de
Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 6157/2010 de 2010-04-07 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Defesa da Floresta contra Incêndios na Escola
Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 6156/2010 de 2010-04-07 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Contabilidadena Escola Superior de Tecnologia
e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 6155/2010 de 2010-04-07 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Construção Civil e Obras Públicas no Instituto
Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 6154/2010 de 2010-04-07 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Contabilidadee Gestão na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 6153/2010 de 2010-04-07 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Ilustração Gráfica na Escola Superior Artística
do Porto - Guimarães para funcionar nessa escola
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 7118/2010 de 2010-04-22 Altera o despacho nº 9428/2008 publicado no Diário da República 2.ª série nº 64 de 1 de Abril de
2008 relativo ao curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e
Sistemas Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8555/2010 de 2010-05-20 É criado o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizado o seu funcionamento no ITP -
Instituto de Turismo de Portugal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8554/2010 de 2010-05-20 É criado o CET em Gestão Hoteleira - Alojamento e autorizado o seu funcionamento no ITP -
Instituto de Turismo de Portugal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8553/2010 de 2010-05-20 É criado CET em Gestão Hoteleira - Restauração e Bebidas e autorizado o seu funcionamento no
ITP - Instituto de Turismo de Portugal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8712/2010 de 2010-05-21 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Construção e Obras Públicas na Escola Superior
de Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8711/2010 de 2010-05-21 Registado o curso de especializaçãotecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

34. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8709/2010 de 2010-05-21 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8708/2010 de 2010-05-21 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas na Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8707/2010 de 2010-05-21 Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na
Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8706/2010 de 2010-05-21 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Técnicas de Desportoe de Lazer da MAIÊUTICA
- Cooperativa de Ensino Superior C. R. L. entidade instituidora do Instituto Superior da Maia para
ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8705/2010 de 2010-05-21
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8704/2010 de 2010-05-21 Registado o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8703/2010 de 2010-05-21 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleirana Escola Superior
de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8702/2010 de 2010-05-21 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação
Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Declaração de rectificação nº 1014/2010 de
2010-05-24
Rectifica o despacho nº 24849/2009 que criou uma turma adicionalpara o curso de especialização
tecnológica em Instalações Eléctricas e Automação Industrial da Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8816/2010 de 2010-05-24 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 13417-L/2007 de 27 de Abril que registou o Curso de
EspecializaçãoTecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Beja
do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8815/2010 de 2010-05-24 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 21362/2008 de 4 de Julho que registou curso de
especialização tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária de Beja do
Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8814/2010 de 2010-05-24 Rectifica o nº 9 do anexo ao despacho nº 21363/2008 de 4 de Julho que registou o curso de
EspecializaçãoTecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária de Beja do Instituto
Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8802/2010 de 2010-05-24 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 11817/2009 de 11 de Fevereiroque registouo Curso de
Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Beja do
Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8801/2010 de 2010-05-24 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 11814/2009 de 26 de Janeiro que registou o curso de
especialização tecnológica em Gestão de Recursos Cinegéticos e Aquícolas na Escola Superior
Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8800/2010 de 2010-05-24 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 14835-AE/2007 de 27 de Abril que registou o Curso de
Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária de Beja do
Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8799/2010 de 2010-05-24 Altera o ponto 9 do anexo ao Despacho nº 21644/2008 4 de Julho que registou o curso de
especializaçãotecnológica em Análises Químicas e Microbiológicasna Escola Superior Agrária de
Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8958/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação
Geográfica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8957/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar
no Instituto Superior Politécnico Gaya.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8956/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológicaem Gestão da Qualidadee Sistemas Ambientaisna
Universidade de Évora.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8955/2010 de 2010-05-25 Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros no Instituto Superior de
Línguas e Administração de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8954/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Psicogerontologia na Escola Superior de
Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8953/2010 de 2010-05-25 Registado o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Cerâmica na Escola Superior de Tecnologia
e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8952/2010 de 2010-05-25 Regista o curso de especialização tecnológica em Contabilidade Pública na Escola Superior de
Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8951/2010 de 2010-05-25 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem TecnologiaAlimentar na Escola Superior Agrária
de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8950/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior
Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8949/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Energias Renováveis na Universidade dos
Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8948/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Culturas Regadas da Escola Superior Agrária
de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo para ser ministrado nessa escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8947/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Programação de Aplicações Web para ser
ministrado na Universidade Fernando Pessoa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8946/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Manutenção Industrial na Universidade de
Évora.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8945/2010 de 2010-05-25 Regista o curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na
Universidade dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8944/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Gestão Industrial aprovadopela MAIÊUTICA -
Cooperativa de Ensino Superior C. R. L. entidade instituidora do Instituto Superior da Maia para
funcionar nesse instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8943/2010 de 2010-05-25 Regista o curso de especialização tecnológica em Animação Desportiva na Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8942/2010 de 2010-05-25 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8941/2010 de 2010-05-25 É registado o Curso de Especialização Tecnológica em Logística aprovado pela Universidade de
Aveiro ministrado na Escola Superior de Design Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-
Norte e nas instalações da Sanjotec.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8940/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8939/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística no Instituto
Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8938/2010 de 2010-05-25 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Tecnologia Electromecânicana Escola Superior
de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8937/2010 de 2010-05-25 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Manutenção Industrial aprovado a 2 de Março
de 2007 pelo Conselho Científico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto
Politécnico de Portalegre para ser ministrado nessa escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9052/2010 de 2010-05-26 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes
da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9051/2010 de 2010-05-26 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Produção Avícola da Escola Superior Agrária de
Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9050/2010 de 2010-05-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na
Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9049/2010 de 2010-05-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto Superior de
Línguas e Administração de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9048/2010 de 2010-05-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do
Ambiente no Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9047/2010 de 2010-05-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Lacticínios na Universidade dos
Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9046/2010 de 2010-05-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia do
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L.
entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget/Nordeste.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9045/2010 de 2010-05-26 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Herbalismona Escola Superior de Tecnologiae
Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9044/2010 de 2010-05-26 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Intervenção Social em
Toxicodependências na Universidade dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9124/2010 de 2010-05-27 É registado o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9123/2010 de 2010-05-27 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Protecção Civil da Escola Superior Agrária do
Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 9122/2010 de 2010-05-27 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na
Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 11141/2010 de 2010-07-07 Cria o curso de especializaçãotecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial proposto
pela Escola Profissional Cenatex.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12599/2010 de 2010-08-04 Altera os nº 6 e 9 do anexo ao despacho nº 8938/2010 de 25 de Maio que registou o curso de
especialização tecnológica em Tecnologia Electromecânica na Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12595/2010 de 2010-08-04 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Guia de Turismo Equestre na Escola Superior
Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12592/2010 de 2010-08-04 Altera o n.º 9 do anexo ao despacho nº 1132/2009 publicado no Diário da República 2.ª série nº 8
de 13 de Janeiro que registou o curso de especializaçãotecnológica em Gestão da Qualidade na
Universidade dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12591/2010 de 2010-08-04 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Corte e Tecnologias de Carne na Universidade
dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12666/2010 de 2010-08-05 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao Despacho nº 8938/2010 25 de Maio que registou o Curso de
Especialização Tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12663/2010 de 2010-08-05 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão Ambiental no Instituto
Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L. entidade
instituidora da Escola Superior de Saúde Jean Piaget/Nordeste para funcionar nesse instituto
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12662/2010 de 2010-08-05 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola
Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo

35. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12661/2010 de 2010-08-05 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Fotografia no IADE - Instituto de Artes Visuais
Design e Marketing S. A. entidade instituidora da Escola Superior de Design
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12660/2010 de 2010-08-05 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12659/2010 de 2010-08-05 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens da
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12658/2010 de 2010-08-05 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na
Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12657/2010 de 2010-08-05 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade dos Açores
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12656/2010 de 2010-08-05 Regista o curso de especialização tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo na Escola
Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12655/2010 de 2010-08-05 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Técnicas de Desportoe de Lazer ministradona
Escola Superior de Educação de Fafe
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13565/2010 de 2010-08-24 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em
Telecomunicações e Redes na entidade CINEL.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13564/2010 de 2010-08-24 Criação e autorização de funcionamento do curso de especializaçãotecnológica(CET) em Gestão
de Redes e Sistemas Informáticos na entidade CINEL.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13563/2010 de 2010-08-24 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em
Desenvolvimento de Produtos Multimédia na entidade CINEL.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13562/2010 de 2010-08-24 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em
Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na entidade CINEL.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13561/2010 de 2010-08-24 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em
Automação Robótica e Controlo Indústrial no CINEL.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15753/2010 de 2010-10-19 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Manutenção Industrial na AFTEBI -
Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15752/2010. de 2010-10-19 Criação e autorização de funcionamento do CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na
ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15751/2010 de 2010-10-19 Renova a autorização de funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em
Tecnologias e Programaçãode Sistemas de Informação na ENTA - Escola de Novas Tecnologias
dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15750/2010 de 2010-10-19 Renova a autorização de funcionamento do curso de especializaçãotecnológica (CET) em Gestão
da Qualidade e do Ambiente na ENTA - Escola de Novas Tecnologias dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15749/2010 de 2010-10-19 Criação e autorização do funcionamento do curso de especializaçãotecnológica (CET) em Gestão
de Turismo no ITP - Instituto de Turismo de Portugal I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15877/2010. de 2010-10-20 Cria o curso de especialização tecnológica em Turismo Ambiental proposto pela EPAR -
Desenvolvimento Ensino Formação e Inserção CRL
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15876/2010. de 2010-10-20 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela EPRALIMA -
Escola Profissional do Alto Lima CIPRL
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15875/2010. de 2010-10-20 Cria o curso de especializaçãotecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial proposto
pela EPRAMI - Escola Profissional do Alto Minho Interior
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15874/2010. de 2010-10-20 Cria o curso de especializaçãotecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial proposto
pela Escola Profissional do Alto Lima CIPRL
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15873/2010. de 2010-10-20 Cria o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo proposto pela EPAR -
Desenvolvimento Ensino Formação e Inserção C. R. L.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15872/2010. de 2010-10-20 Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela
Escola Profissional Prática Universal
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15871/2010. de 2010-10-20 Cria o curso de especializaçãotecnológica em Banca e Seguros proposto pela Escola Profissional
Profitecla (ENSIPROF - Ensino Profissional Lda.)
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15870/2010. de 2010-10-20 Cria o curso de especializaçãotecnológicaem Condução de Obra propostopela Escola Secundária
de Carlos Amarante
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16502/2010 de 2010-10-29 Criação do CET em Gestão e Produção de Pastelariae autorizaçãodo seu funcionamentono ITP -
Instituto de Turismo de Portugal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16611/2010 de 2010-11-02 Renovação da autorizaçãode funcionamentodo CET em UltimaçãoTêxtil na AFTEBI - Associação
para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16610/2010 de 2010-11-02 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Desenvolvimento de Software e
Administração de Sistemas na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional
da Beira Interior.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16609/2010 de 2010-11-02 Renovação da autorizaçãode funcionamentodo CET em Higiene e Segurança Alimentarna ENTA -
Escola de Novas Tecnologias dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16608/2010 de 2010-11-02 Renovação da autorização de funcionamento do CET em Qualidade Ambiente e Segurança na
AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17006/2010 de 2010-11-10 Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão da
Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica na entidade
CENFIM.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17005/2010 de 2010-11-10 Cria e autoriza o funcionamento do curso de especializaçãotecnológica (CET) em Refrigeração e
Climatização na entidade CENFIM.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17004/2010 de 2010-11-10 Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Manutenção
Industrial na entidade CENFIM.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17003/2010 de 2010-11-10 Cria e autoriza o funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em Tecnologia
Mecatrónica na entidade CENFIM.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17230/2010 de 2010-11-16 Criação e autorização do funcionamento do curso de especialização tecnológica (CET) em
Tecnologia Mecânica na entidade CENFIM.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17228/2010 de 2010-11-16 Criação e autorizaçãodo funcionamentoa título excepcionaldo curso de especializaçãotecnológica
em Energias Renováveis na entidade CENFIM.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17936/2010 de 2010-11-30 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Electricidade na
Universidade da Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17933/2010 de 2010-11-30 Regista o curso de especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web na
Universidade dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17930/2010 de 2010-11-30 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Agricultura Biológica da Escola Superior Agrária
de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17929/2010 de 2010-11-30 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17928/2010 de 2010-11-30 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17927/2010 de 2010-11-30 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Técnicas de Gerontologiana Escola Superior de
Educação Comunicação e Desporto e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da
Guarda sendo também ministrado nas instalações da Escola Secundária de Gouveia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17926/2010 de 2010-11-30 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da Escola
Superior de Educação de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 18002/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Desportos de Natureza da Escola Superior de
Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 18001/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Animação em Turismo de Natureza e Aventura
na Universidade dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 18000/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra da
ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística entidade instituidora da Escola Universitária
das Artes de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 17999/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Finanças da
Fundação Terras de Santa Maria da Feira entidade instituidora do Instituto Superior entre Douro e
Vouga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 17998/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da Escola
Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 17997/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Conservação e Reabilitação de Edificações da
ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística entidade instituidora da Escola Universitária
das Artes de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 17996/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da
ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística entidade instituidora da Escola Universitária
das Artes de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 17995/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Conservação e Restauro de Madeira e Mobiliário
da ARCA - Associação Recreativade CoimbraArtística entidadeinstituidorada Escola Universitária
das Artes de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 17994/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Gestão Comercialda CENIL - Centro de Línguas
Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Línguas.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 17993/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Deliberação n.º 2227/2010 de 2010-12-02 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Design de Mobiliário da ARCA -
Associação Recreativa de Coimbra Artística entidade instituidora da Escola Universitária das Artes
de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18436/2010 de 2010-12-13 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários da Associação
Cognitária de S. Jorge Milréu entidade instituidora da Escola Universitária Vasco da Gama.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18435/2010 de 2010-12-13 Regista o curso de especialização tecnológica em aplicações informáticas de gestão da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18434/2010 de 2010-12-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do
Ambiente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18433/2010 de 2010-12-13 Regista o curso de EspecializaçãoTecnológica em Defesa da Floresta Contra Incêndios da Escola
Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.

36. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18428/2010 de 2010-12-13 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Desporto Lazer e Bem-Estar na Universidade
da Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18427/2010 de 2010-12-13 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gestão da Qualidade e do
Ambienteda Escola Superior de Tecnologiae Gestão de Oliveirado Hospitaldo Instituto Politécnico
de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18426/2010 de 2010-12-13 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da
ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística entidade instituidora da Escola Universitária
das Artes de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18700/2010 de 2010-12-16 Cria o curso de especializaçãotecnológica emGestão de Turismo propostopela Escola Profissional
Prática Universal.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18699/2010 de 2010-12-16 Cria o curso de especializaçãotecnológica emGestão de Redes e Sistemas Informáticos proposto
pela EPAR - Desenvolvimento Ensino Formação e Inserção CRL.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18698/2010 de 2010-12-16 Cria o curso de especialização tecnológica de Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar
proposto pela Escola Profissional Profitecla (ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional Lda.).
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18688/2010 de 2010-12-16 Criação do CET em Gestão Hoteleira - Restauração e Bebidas.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18687/2010 de 2010-12-16 Criação do CET em Gestão Hoteleira - Alojamento.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 18686/2010 de 2010-12-16 Criação do CET em Gestão e Produção de Cozinha.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2032/2011 de 2011-01-27 Aprova a criação de duas vagas adicionais a partir do ano lectivo de 2010-2011 para o CET em
Sistemas de Informação Geográfica registadopelo despacho n.º 8707/2010 publicadono Diário da
República 2.ª série n.º 99 de 21 de Maio de 2010 a ser ministrado na Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2031/2011 de 2011-01-27 Aprova a alteração para 70 do número máximo na inscrição em simultâneo no curso para o CET em
Gestão da Qualidaderegistadopelo despacho n.º 15350-H/2007 publicado no Diário da República
2.ª série n.º 133 de 12 de Julho de 2007 a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2030/2011 de 2011-01-27 Aprova a criação de duas vagas adicionais a partir do ano lectivo de 2010-2011 para o CET em
Gestão da Qualidade registado pelo n.º 15350-H/2007 publicado no Diário da República 2.ª série
n.º 133 de 12 de Julho de 2007 a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Águeda da Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2029/2011 de 2011-01-27 Aprova a alteração para 110 do número máximo na inscrição em simultâneo no curso para o CET
em Tecnologia Mecatrónica registado pelo despacho n.º 15 350-A/2007 publicado no Diário da
República2.ª série n.º 133 de 12 de Julho de 2007 a ser ministradopela Escola Superior de Design
Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2028/2011 de 2011-01-27 Aprova a criação de duas vagas adicionais para as turmas a funcionar na Escola Superior de
Design Gestão e Tecnologiade Produção de Aveiro-Nortee nas instalações da Escola Secundária
de Albergaria-a-Velha para o CET em Tecnologia Mecatrónica a ser ministrado pela Escola
Superior de Design Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2027/2011 de 2011-01-27 Regista o curso de especialização tecnológica em Contabilidade na Universidade dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2026/2011 de 2011-01-27 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnico Auxiliar de Farmácia na Universidade
dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2025/2011 de 2011-01-27 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing da
Fundação Terras de Santa Maria da Feira entidade instituidora do Instituto Superior Entre Douro e
Vouga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2158/2011 de 2011-01-28 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Património Cultural na Universidade da
Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2157/2011 de 2011-01-28 Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola
Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2156/2011 de 2011-01-28 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Gestão Administrativade Recursos Humanos da
Assembleia Distrital de Coimbra entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2155/2011 de 2011-01-28 Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola
Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2154/2011 de 2011-01-28 Regista o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da
Assembleia Distrital de Coimbra entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2153/2011 de 2011-01-28 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação da Assembleia Distrital de Coimbra entidade instituidora do Instituto Superior Miguel
Torga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2152/2011 de 2011-01-28 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Biotecnologia em Plantas
Aromáticas e Medicinais da Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de
Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2151/2011 de 2011-01-28 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Gerontologiada Escola Superior de
Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 2134/2011 de 2011-01-28 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Técnicas de Gerontologiada AssembleiaDistrital
de Coimbra entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3068/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3067/2011 de 2011-02-14 Altera o n.º 1 do anexo ao despacho n.º 14 835-AL/2007 publicadono Diário da República 2.ª série
n.º 130 de 9 de Julho de 2007 que registou o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas e
Gestão Hoteleira na Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de
Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3066/2011 de 2011-02-14 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 1773/2010 de 26 de Janeiro que registouo curso de
especializaçãotecnológicaem Tecnologiae Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia
de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3065/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Gestão de Animação Turística da ESE - Ensino
Superior Empresarial Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Gestão.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3064/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Serviço Social e DesenvolvimentoComunitário
da CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico C.R.L. entidade instituidora do Instituto Superior
Politécnico Gaya - Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3062/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3061/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3060/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Secretariado de Direcção e Comunicação
Empresarial da CENIL - Centro de Línguas Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de
Administração e Línguas.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3059/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Técnicas de Gerontologiado Instituto Politécnico
de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3058/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3057/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo da Espaço Atlântico
Formação Financeira S. A. entidade instituidora do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e
Fiscais (Porto).
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3056/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na
Universidade dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3055/2011 de 2011-02-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto
Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 3125/2011 de 2011-02-15 Altera os pontos 4 5 e 6 do anexo ao Despacho n.º 738/2007 publicadono Diário da República 2.ª
série n.º 10 de 15 de Janeiro de 2007 que registou o Curso de Especialização Tecnológica em
Desenvolvimentode Produtos Multimédiana Escola Superior de Tecnologiae Gestão de Felgueiras
do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 7043/2011 de 2011-05-09 Aprova a criação de uma turma para funcionar nas instalações da Escola Secundária D. Sancho II
em Elvas para o CET em Manutenção Industrial a ser ministrado pela Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre com um número máximo
de vinte formandos para cada admissão de novos formandos e altera os pontos 6 e 9 do anexo ao
Despacho n.º 8937/2010 de 25 de Maio que registou o referido CET.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 7092/2011 de 2011-05-10 Aprova a criação de uma turma para funcionar nas instalaçõesda ETAPRONI - Escola Tecnológica
Artística e Profissional de Nisa para o CET em Contabilidadea ser ministradopela Escola Superior
de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre com um número
máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos e altera os n.os 6 7 e 9 do
anexo ao despacho n.º 6156/2010 de 7 de Abril que registou o referido CET.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 7210/2011 de 2011-05-12 Aprova a criação de duas novas turmas uma para funcionar nas instalações da Escola Secundária
D. Sancho II em Elvas e a outra para funcionar nas instalaçõesda Câmara Municipal de Vila de Rei
para o CET em Condução de Obra a ser ministradopela Escola Superior de Tecnologia e Gestão
de Portalegredo Instituto Politécnico de Portalegrecom um número máximo de 20 formandos para
cada admissão de novos formandos para cada turma.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8157/2011 de 2011-06-08 Aprova a criação de uma nova turma com 22 vagas na Escola Profissional de Agricultura e
Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses para o CET em Cuidados Veterinários registado
pelo despacho n.º 11911/2009 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 95 de 18 de Maio de
2009 a ser ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de
Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8156/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Produção Agrícola Biológica da Escola Superior
Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.

37. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8155/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem TecnologiaAlimentar da Escola Superior Agrária
de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8154/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Instalação e Manutenção de Espaços Verdes da
Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8153/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão Industrial do Instituto
Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto para ser ministrado nas
instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8152/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar da
CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário C. R. L. entidade instituidora
do Instituto Superior de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8151/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecânica do Instituto Superior de
Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto para ser ministradonas instalações da Escola
Tecnológica de Vale de Cambra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8150/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especialização tecnológica em Electrónica Médica da Escola Superior de
Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8149/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Contabilidadee Empreendedorismo
da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8148/2011, de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Técnicas de Gestão e Comércio Internacionaldo
Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8147/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Energia e Climatização da Escola Superior de
Estudos Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8146/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8145/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Vendas do
Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8144/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do
Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8143/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Contabilidadedo Instituto Superior
de Contabilidade e Administração de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8142/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Energias Renováveis da Escola Superior Agrária
do Instituto Politécnico de Castelo Branco para ser ministrado nessa Escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8141/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Serviço Social e DesenvolvimentoComunitário
da Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8140/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Banca e Seguros da Espaço Atlântico Formação
Financeira S. A. entidade instituidora do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais
(Porto).
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8139/2011 de 2011-06-08 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Serviço Social e DesenvolvimentoComunitário
no Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano Integral e Ecológico C. R. L.
entidade instituidora da Escola Superior Jean Piaget de Arcozelo para ser ministrado nessa Escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8197/2011 de 2011-06-09 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Maneio de Equinos e Equitação Terapêutica da
Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8196/2011 de 2011-06-09 Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas Electromecânicos do Instituto
Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8195/2011 de 2011-06-09 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade
instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8194/2011 de 2011-06-09 Regista o curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes da COFAC -
Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade instituidora da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8193/2011 de 2011-06-09 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da
COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L entidade instituidora da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8192/2011 de 2011-06-09 Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da
COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade instituidora da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8191/2011 de 2011-06-09 Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas Electrónicos e Computadores da
COFAC -Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade instituidora da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8190/2011 de 2011-06-09 Regista o curso de especialização tecnológica em Electrónica e Telecomunicações da COFAC -
Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade instituidora da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8231/2011 de 2011-06-14 Aprova a criação de uma nova turma com um número máximo de 20 formandos para cada
admissão de novos formandos na Câmara Municipal de Vila de Rei para o CET em Contabilidade
da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre
registado pelo despacho n.º 6156/2010 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 67 de 7 de
Abril de 2010
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8230/2011 de 2011-06-14 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Gerontologiada Escola Superior de
Enfermagem de Angra do Heroísmo da Universidade dos Açores para ser ministrado nessa Escola
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8229/2011 de 2011-06-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Produção Industrial da Fundação Terras de
Santa Maria entidade instituidora do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga para ser ministrado
nesse Instituto
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8228/2011 de 2011-06-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na
Universidade da Madeira para ser ministrado nessa Universidade
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8227/2011 de 2011-06-14 Aprova a criação de uma nova turma no ano lectivo de 2010-2011 com um número máximo de 19
formandos para cada admissão de novos formandos na Escola Profissional de Vouzelapara o CET
em Técnicas da Restauração da Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da
Guarda registadopelo despacho n.º 19 551/2008 publicadono Diário da República 2.ª série n.º 141
de 23 de Julho de 2008.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8226/2011 de 2011-06-14 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Contabilidadee Fiscalidadeda Universidadeda
Madeira para ser ministrado nessa Universidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8225/2011 de 2011-06-14 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da COFAC -
Cooperativade Formação e Animação Cultural C. R. L. entidadeinstituidorado Instituto Superior D.
Dinis.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8224/2011 de 2011-06-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens da
AFIET - Associação para a Formação e Investigaçãoem Educação e Trabalho entidadeinstituidora
do Instituto Superior de Educação e Trabalho para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8223/2011 de 2011-06-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Administração de
Organizações da AFIET - Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho
entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Trabalho para ser ministrado nesse
Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8222/2011 de 2011-06-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites da
COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural C.R.L. entidade instituidora do Instituto
Superior D. Dinis para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8221/2011 de 2011-06-14 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing da COFAC -
Cooperativa de Formação e Animação Cultural C.R.L. entidade instituidora da Universidade
Lusófona do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8829/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Sistemas de Informação
Geográfica da Associação Cognitária de S. Jorge Milréu entidade instituidora da Escola
Universitária Vasco da Gama para ser ministrado nessa Escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8828/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Análises Químicas e Microbiológicasda Escola
Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8825/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Manutenção Industrial do Instituto Superior de
Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto para ser ministradonas instalações da Escola
Tecnológica de Vale de Cambra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8824/2011 de 2011-07-04 Regista o curso de EspecializaçãoTecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto
Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto para ser ministrado nas
instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8823/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial do
Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto para ser ministradonas
instalações da Escola Tecnológica de Vale de Cambra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8821/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológicaem Técnicas e Gestão Hoteleirada UNIVERSITAS
- Cooperativade Ensino Superior e Investigação C. R. L. entidade instituidora do Instituto Superior
de Educação e Ciências.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8820/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico da Escola
Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8818/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Técnicas de Fotografia da ARCA - Associação
Recreativa de Coimbra Artística entidade instituidora da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8817/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Agricultura Biológica da Universidade da
Madeira para ser ministrado nessa Universidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8816/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes
da Associação Cognitária de S. Jorge Milréu entidadeinstituidorada Escola Universitária Vasco da
Gama para ser ministrado nessa Escola.

38. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8815/2011 de 2011-07-04 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Gestão de Turismo da Maiêutica - Cooperativa
de Ensino Superior C. R. L. entidade instituidora do Instituto Superior da Maia para ser ministrado
nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8887/2011 de 2011-07-05 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação da Escola Superior de Tecnologiade Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo
Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8878/2011 de 2011-07-05 Regista o curso de especialização tecnológica em Web Marketing em Turismo da COFAC -
Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade instituidora da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8877/2011 de 2011-07-05 Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Desenvolvimento
de Sistemas da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade
instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8876/2011 de 2011-07-05 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Ordenamento do Território e
Urbanismo da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade
instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8875/2011 de 2011-07-05 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da COFAC -
Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade instituidora da Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8874/2011 de 2011-07-05 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial da
COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade instituidora da
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8912/2011 de 2011-07-06 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Animação e Organização Cultural da ARCA -
Associação Recreativa de Coimbra Artística entidade instituidora da Escola Universitária das Artes
de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 8959/2011 de 2011-07-07 Altera os n.os 3 4 5 e 6 do anexo ao despacho nº 9046/2010 publicadono Diário da República 2.ª
série n.º 102 de 26 de Maio de 2010 que registou o Curso de Especialização Tecnológica em
Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10819/2011 de 2011-09-01 Cria o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pelo
IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10818/2011 de 2011-09-01 Cria o curso de especializaçãotecnológica em Desenvolvimentode Produtos Multimédia proposto
pela Escola da APEL - Associação Promotora do Ensino Livre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10817/2011 de 2011-09-01 Cria o curso de especializaçãotecnológicaem Condução de Obra propostopela Escola Secundária
António Sérgio - 661.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10816/2011 de 2011-09-01 Cria o curso de especializaçãotecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos proposto
pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10815/2011 de 2011-09-01 Cria o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação proposto pelo IPTL - Instituto Profissional de Transportes e Logística da Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10814/2011 de 2011-09-01 Cria o curso de especializaçãotecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos proposto
pela Escola da APEL - Associação Promotora do Ensino Livre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10813/2011 de 2011-09-01 É criado o curso de especializaçãotecnológicaem Aplicações Informáticasde Gestão propostopelo
Agrupamento de Escolas do Cadaval - Escola Básica e Secundária do Cadaval - 402278.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 10812/2011 de 2011-09-01 Cria o curso de especializaçãotecnológicaem Banca e Seguros proposto pelo INETESE - Instituto
de Educação Técnica de Seguros.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 11638/2011 de 2011-09-08 Altera os pontos 5 6 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 10640/2008 publicadono Diário da República
2.ª série n.º 71 de 10 de Abril de 2008 que registou o curso de especialização tecnológica em
Qualidade Alimentar na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12652/2011 de 2011-09-22 Regista o curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na
Assembleia Distrital de Coimbra entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga para ser
ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12651/2011 de 2011-09-22 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na MAIÊUTICA -
Cooperativade Ensino Superior C. R. L. entidadeinstituidorado Instituto Superior da Maia para ser
ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12650/2011 de 2011-09-22 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Conservação da Natureza da Escola
Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12649/2011 de 2011-09-22 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo da CEP - Cooperativa de
Ensino Politécnico C. R. L. entidade instituidora do Instituto Superior Politécnico Gaya para ser
ministrado na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário desse instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12648/2011 de 2011-09-22 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas
Informáticos a ministrar pela Universidade da Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12647/2011 de 2011-09-22 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Repórter de Imagemda Escola Superior de Artes
Aplicadas de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12646/2011 de 2011-09-22 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem QualidadeAlimentarda COFAC - Cooperativade
Formação e Animação Cultural C. R. L. entidade instituidora da Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12740/2011 de 2011-09-23 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Fotografia na UNIVERSITAS -
Cooperativade Ensino Superior e InvestigaçãoC. R. L. entidadeinstituidorado Instituto Superior de
Educação e Ciências para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12739/2011 de 2011-09-23 Regista o Curso de EspecializaçãoTecnológica em Serviço Social e DesenvolvimentoComunitário
na AssembleiaDistrital de Coimbra entidadeinstituidorado Instituto Superior Miguel Torga para ser
ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12738/2011 de 2011-09-23 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Protecção Civil da Universidadeda Madeirapara
ser ministrado nessa Universidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12737/2011 de 2011-09-23 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Planeamento de Emergência em Protecção
Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12736/2011 de 2011-09-23 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo da Escola
Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12735/2011 de 2011-09-23 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Ambiental da Universidade da Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Declaração de rectificação nº 1439/2011 de
2011-09-23
Determinaa anulação do despachon.º 3062/2011 publicadono Diário da República 2.ª série n.º 31
de 14 de Fevereiro de 2011.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 12942/2011 de 2011-09-28 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Tecnologia Mecatrónica na entidade ATEC -
Associação de Formação para a Indústria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13431/2011 de 2011-10-07 Altera os pontos 6 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 9798/2008 publicadono Diário da República2.ª
série n.º 66 de 3 de Abril de 2008 que registou o Curso de Especialização Tecnológica em
Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico
da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13430/2011 de 2011-10-07 Altera os pontos 2 6 7 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10870/2008 publicado no Diário da
República 2.ª série n.º 73 de 14 de Abril de 2008 que registou o Curso de Especialização
Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidadena Escola Superior de Tecnologia e Gestão
da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13429/2011 de 2011-10-07 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 258/2007 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 4 de 5 de Janeiro de 2007 que registou o Curso de Especialização Tecnológica em
Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e
Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13428/2011 de 2011-10-07 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 17929/2010 publicadono Diário da República 2.ª
série n.º 232 de 30 de Novembro de 2010 que registou o curso de especializaçãotecnológica em
Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico
da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13427/2011 de 2011-10-07 Aprova a criação de uma nova turma com 18 vagas na Escola Secundária D. Sancho II em Elvas
para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13426/2011 de 2011-10-07 Altera os pontos 6 7 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 18132/2009 publicadono Diário da República
2.ª série n.º 150 de 5 de Agosto de 2009 que registou o curso de especializaçãotecnológica em
Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de
Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 13504/2011 de 2011-10-10 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 9045/2010 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 102 de 26 de Maio de 2010 que registou o curso de especialização tecnológica em
Herbalismo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da
Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15400/2011 de 2011-11-14 Altera os n.os 6 7 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10867/2008 publicadono Diário da República2.ª
série n.º 73 de 14 de abril de 2008 que registouo curso de especializaçãotecnológicaem Sistemas
de Informação Geográfica na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15398/2011 de 2011-11-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na
Assembleia Distrital de Coimbra entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga para ser
ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15397/2011 de 2011-11-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis da Escola Superior de
Tecnologia de Tomar e da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de
Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15396/2011 de 2011-11-14 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de
Informação do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15395/2011 de 2011-11-14 Altera os n.os 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 17936/2010 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 232 de 30 de novembrode 2010 e rectificadopela declaraçãode rectificação n.º 816/2011
publicada no Diário da República 2.ª série n.º 90 de 10 de maio de 2011 que registou o curso de
especialização tecnológica em Energias Renováveis e Electricidade na Universidade da Madeira.

39. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15394/2011 de 2011-11-14 Altera os n.os 6 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 846/2007 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 12 de 17 de janeiro de 2007 e alteradopelo despacho n.º 16332/2009 publicado no Diário
da República 2.ª série n.º 136 de 16 de julho de 2009 que registou o curso de especialização
tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e
Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15393/2011 de 2011-11-14 Altera o n.º 6 do anexo ao despacho n.º 9123/2010 publicado no Diário da República 2.ª série n.º
103 de 27 de maio de 2010 e alterado pelo despacho n.º 2147/2011 publicado no Diário da
República 2.ª série n.º 20 de 28 de janeiro de 2011 que registou o curso de especialização
tecnológica em Protecção Civil na Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto
Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15392/2011 de 2011-11-14 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18435/2010 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 239 de 13 de dezembrode 2010 que registou o curso de especializaçãotecnológica em
Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do
Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15391/2011 de 2011-11-14 Altera os n.os 6 7 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 9051/2010 publicadono Diário da República 2.ª
série n.º 102 de 26 de maio de 2010 que registou o curso de especialização tecnológica em
Produção Avícola na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15557/2011 de 2011-11-16 Regista o curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na
MAIÊUTICA - Cooperativade Ensino Superior C. R. L. entidadeinstituidorado Instituto Superior da
Maia para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15556/2011 de 2011-11-16 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Serviços Jurídicos da Escola Superior de Gestão
de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15555/2011 de 2011-11-16 Regista o curso de especialização tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15554/2011 de 2011-11-16 Altera os n.os 6 7 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 17930/2010 publicadono Diário da República2.ª
série n.º 232 de 30 de novembro de 2010 que registou o curso de especializaçãotecnológica em
Agricultura Biológica na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15553/2011 de 2011-11-16 Altera os n.os 6 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 8226/2011 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 113 de 14 de junho de 2011 que registou o curso de especialização tecnológica em
Contabilidade e Fiscalidade na Universidade da Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15552/2011 de 2011-11-16 Altera os n.os 6 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 8705/2010 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 99 de 21 de maio de 2010 que registou o curso de especialização tecnológica em
Exploração do Transporte Rodoviário de Mercadorias na Escola Superior Náutica Infante D.
Henrique.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15551/2011 de 2011-11-16 Altera os n.os 6 7 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 26524/2008 publicadono Diário da República2.ª
série n.º 204 de 21 de outubro de 2008 que registou o curso de especialização tecnológica em
Manutenção Mecânica Naval na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15550/2011 de 2011-11-16 Altera os n.os 6 7 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 26525/2008 publicadono Diário da República2.ª
série n.º 204 de 21 de outubro de 2008 que registou o curso de especialização tecnológica em
Electrónica e Automação Naval na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 15549/2011 de 2011-11-16 Altera os n.os 6 7 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10869/2008 publicadono Diário da República2.ª
série n.º 73 de 14 de abril de 2008 que registou o curso de especializaçãotecnológica em Gestão
de Vendas na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da
Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16254/2011 de 2011-11-30 Regista o curso de especialização tecnológica em Canicultura da Escola Superior Agrária de
Bragança do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16253/2011 de 2011-11-30 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 8706/2010 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 99 de 21 de maio de 2010 que registouo curso de especializaçãotecnológicaem Técnicas
de Desporto e de Lazer no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16252/2011 de 2011-11-30 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 1113/2009 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 8 de 13 de janeiro de 2009 que registou o curso de especialização tecnológica em
Contabilidade e Empreendedorismo Organizacional no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16251/2011 de 2011-11-30 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 24848/2009 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 219 de 11 de novembro de 2009 que registou o curso de especializaçãotecnológica em
Divulgação Comercial na Saúde no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16250/2011 de 2011-11-30 Altera os n.os 6 7 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 8702/2010 publicadono Diário da República 2.ª
série n.º 99 de 21 de maio de 2010 que registou o curso de especialização tecnológica em
Topografia e Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da
Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16249/2011 de 2011-11-30 Aprova a criação de duas novas turmas com 24 vagas cada nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-
2012 uma para funcionar nas instalações da Escola Técnica Empresarial do Oeste e a outra para
funcionar nas instalações do Município de Alcobaça para o CET em Práticas Administrativas e
Relações Públicas do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16248/2011 de 2011-11-30 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Gestão Administrativade Recursos Humanos da
Facultas - Gestão de Estabelecimentosde Ensino Superior S. A. entidade instituidora do Instituto
Superior de Ciências Empresariais e do Turismo a ministrar nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16247/2011 de 2011-11-30 Regista o curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos da Facultas - Gestão de
Estabelecimentosde Ensino Superior S. A. entidade instituidora do Instituto Superior de Ciências
Empresariais e do Turismo a ministrar nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16246/2011 de 2011-11-30 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing da
Facultas - Gestão de Estabelecimentosde Ensino Superior S. A. entidade instituidora do Instituto
Superior de Ciências Empresariais e do Turismo a ministrar nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16324/2011 de 2011-12-02 É criado e autorizadoo funcionamentodo CET em Conservação e Restauro de Madeira (Escultura
e Talha) na entidade CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16710/2011 de 2011-12-12 Altera os pontos 6 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 18129/2009 publicado no Diário da República
2.ª série n.º 150 de 5 de agosto de 2009 que registou o Curso de EspecializaçãoTecnológica em
Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja do Instituto Politécnico de
Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16709/2011 de 2011-12-12 Altera os pontos 6 7 8 e 9 do anexo ao Despacho n.º 18130/2009 publicadono Diário da República
2.ª série n.º 150 de 5 de agosto de 2009 que registou o Curso de EspecializaçãoTecnológica em
Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16708/2011 de 2011-12-12 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia e Manutenção Automóvel do
Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16707/2011 de 2011-12-12 Aprova a criação de uma nova turma com 22 vagas na Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de
Almeida em Espinho para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia a ser ministrado pela
Escola Superior de Design Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de
Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16706/2011 de 2011-12-12 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão da ESE - Ensino
Superior Empresarial Lda. entidade instituidora do Instituto Superior de Administração e Gestão a
ministrar nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16705/2011 de 2011-12-12 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18127/2009 publicadono Diário da República 2.ª
série n.º 150 de 5 de agosto de 2009 que registou o Curso de Especialização Tecnológica em
Técnicas de Secretariado Jurídico no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16704/2011 de 2011-12-12 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao Despacho n.º 8944/2010 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 101 de 25 de maio de 2010 que registouo curso de especializaçãotecnológicaem Gestão
Industrial no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16703/2011 de 2011-12-12 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 25409/2008 publicadono Diário da República 2.ª
série n.º 197 de 10 de outubro que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão
Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 16702/2011 de 2011-12-12 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia da FACULTAS -
Gestão de Estabelecimentosde Ensino Superior S.A. entidade instituidora do Instituto Superior de
Ciências Empresariais e do Turismo a ministrar nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17387/2011 de 2011-12-27 Regista o curso de especializaçãotecnológicaem Gestão de Redes e SistemasInformáticos do ITA
- Instituto de Tecnologias Avançadas para a Formação Lda. entidade instituidora do Instituto
Superior de TecnologiasAvançadas de Lisboa e do Instituto Superior de TecnologiasAvançadas de
Lisboa (Porto) para ser ministrado nesses institutos.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17386/2011 de 2011-12-27 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade na Assembleia
Distrital de Coimbra entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga para ser ministrado
nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17385/2011 de 2011-12-27 Regista o curso de especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas da
Universidade da Madeira para ser ministrado nessa Universidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17384/2011 de 2011-12-27 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Segurança e Higiene Alimentar da Universidade
da Madeira para ser ministrado nessa universidade.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17383/2011 de 2011-12-27 Regista o curso de especialização tecnológica em Desporto Lazer e Bem-Estar na CESPU -
Cooperativade Ensino Superior Politécnico e Universitário C. R. L. entidadeinstituidorado Instituto
Superior de Ciências da Saúde - Norte para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17382/2011 de 2011-12-27 Regista o curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Laboratório da Escola Superior de
Tecnologia do Barreiro do Instituto Politécnico de Setúbal.

40. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17381/2011 de 2011-12-27 Altera os pontos 6 7 e 9 do anexo ao Despacho n.º 28866/2008 publicado no Diário da República
2.ª série n.º 218 de 10 de novembro de 2008 e alteradopelo Despacho n.º 16333/2009 publicado
no Diário da República 2.ª série n.º 136 de 16 de julho de 2009 que registou o curso de
especializaçãotecnológicaem TecnologiaMecatrónica na Escola Superior de Tecnologia e Gestão
da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17380/2011 de 2011-12-27 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu para ser ministrado nessa escola.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17379/2011 de 2011-12-27 Aprova a criação de uma nova turma com 24 vagas na Casa Escola Agrícola Campo Verde para o
CET em Gestão de Animação Turística em Espaço Rural registadopelo despacho n.º 11812/2009
publicado no Diário da República 2.ª série n.º 94 de 15 de maio de 2009 e alteradopelo despacho
n.º 8809/2010 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 100 de 24 de maio de 2010 a ser
ministrado pela Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do
Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17378/2011 de 2011-12-27 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 21461/2008 publicadono Diário da República 2.ª
série n.º 158 de 18 de agosto de 2008 que registou o curso de especialização tecnológica em
Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho nº 17377/2011 de 2011-12-27 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 1673/2010 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 16 de 25 de janeiro de 2010 que registou o curso de especialização tecnológica em
Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 801/2012 de 2012-01-20 É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizadoo seu funcionamento na NOVOTECNA -
Associação para o Desenvolvimento Tecnológico
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 860/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizado o seu funcionamento no Turismo de
Portugal I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 861/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Gestão e Produção de Pastelaria e autoriza o seu funcionamento no Turismo de
Portugal I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 862/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no
Turismo de Portugal I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 863/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Tecnologia Mecatrónica e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação
para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 864/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Processos de Coloraçãoe AcabamentosTêxteis e autorizao seu funcionamentona
AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 865/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Gestão Hoteleira de Alojamento e autoriza o seu funcionamento no Turismo de
Portugal I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 866/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Comércio Moda e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a
Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 867/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Industrialização de Produto Moda e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI -
Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 868/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e autoriza o seu
funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira
Interior
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 869/2012 de 2012-01-23 Cria o CET em Auditoria a Sistemas de Gestão e autoriza o seu funcionamento na AFTEBI -
Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1030/2012 de 2012-01-25 Cria o CET em Gestão de Turismo e autoriza o seu funcionamento no Turismo de Portugal I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2503/2012 de 2012-02-20 Regista o curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações da Escola
Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2504/2012. de 2012-02-20 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar do Instituto Superior de
Engenharia da Universidade do Algarve para ser ministrado nesse Instituto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2505/2012. de 2012-02-20 Regista o curso de especialização tecnológica em Modelos e Protótipos para Design da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2506/2012 de 2012-02-20 Altera os pontos 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 12735/2011 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 184 de 23 de setembro de 2011 que registou o curso de especialização tecnológica em
Gestão Ambiental na Universidade da Madeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2507/2012 de 2012-02-20 Aprova a criação de cinco vagas adicionais para o CET em técnico especialista de contabilidade
registado pelo despacho n.º 10873/2008 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 73 de 14 de
abril de 2008 a ser ministrado na Escola Superior de Gestão Hotelaria e Turismo de Faro da
Universidade do Algarve.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2508/2012 de 2012-02-20 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 18434/2010 publicado no Diário da República 2.ª
série n.º 239 de 13 de dezembro de 2010 que registou o curso de especialização tecnológica em
Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da
Guarda do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Declaração de retificação n.º 581/2012 de
2012-05-03
Retificação do despacho n.º 10812/2011 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 168 de 1 de
setembro de 2011.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 5859/2012 de 2012-05-03 Registo do curso de especialização tecnológica em Higiene Ambiental da Escola Superior de
Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Declaração de retificação n.º 592/2012 de
2012-05-04
Retifica o despacho n.º 10819/2011 publicado no Diário da República 2.ª série n.º 168 de 1 de
setembro de 2011.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7052/2012 de 2012-05-22 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Turismo e Lazer Ativo do Instituto
Superior da Maia
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7587/2012 de 2012-06-01 Criação do curso de especialização tecnológica em Produção Gráfica Digital do Instituto Superior
da Maia
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7588/2012 de 2012-06-01 Criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão da Escola Superior de
Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7589/2012 de 2012-06-01 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Instalações Elétricas e Manutenção
Industrial do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7590/2012 de 2012-06-01 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção Eletromecânica do
Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7591/2012 de 2012-06-01 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Estética e Bem-Estar da Escola
Superior de Saúde Ribeiro Sanches
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7799/2012 de 2012-06-06 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão de Eventos da
Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Aviso n.º 7860/2012 de 2012-06-06 Despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Logística da Escola Superior de
Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Aviso n.º 7861/2012 de 2012-06-06 Despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Organização e Gestão Industrial da
Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Aviso n.º 7862/2012 de 2012-06-06 Despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Cinotecnia - Treinadores de Cães
da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Aviso n.º 7863/2012 de 2012-06-06 Registo do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Restauração do Instituto Superior
de Administração e Gestão
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Aviso n.º 7911/2012 de 2012-06-08 Torna público o despacho de registo do curso de especialização tecnológica em Turismo Náutico da
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril e da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8352/2012 de 2012-06-21 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Guias da Natureza da Universidade da
Madeira
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8418/2012 de 2012-06-22 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Bioclimatismo da Escola
Superior de Tecnologia e Gestão e da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8419/2012 de 2012-06-22 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Fiscalidade da Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9288/2012 de 2012-07-10 Altera o anexo do despacho n.º 17 929/2010 de 30 de novembro alterado pelo despacho n.º 13
428/2011 de 7 de outubro que registou a criação do curso de especialização tecnológica em
Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da
Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9289/2012 de 2012-07-10 Altera o anexo ao despacho n.º 258/2007 (2.ª série) de 5 de janeiro alterado pelo despacho n.º
13429/2011 (2.ª série) de 7 de outubro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9290/2012 de 2012-07-10 Altera o anexo ao despacho n.º 258/2007 (2.ª série) de 5 de janeiro alterado pelo despacho n.º
13429/2011 (2.ª série) de 7 de outubro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9569/2012 de 2012-07-16 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto
Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9570/2012 de 2012-07-16 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9571/2012 de 2012-07-16 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia na Escola Superior
de Educação de João de Deus
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9572/2012 de 2012-07-16 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria
Administrativa no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9573/2012 de 2012-07-16 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade no Instituto
Superior de Línguas e Administração de Lisboa
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9574/2012 de 2012-07-16 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de
Sistemas de Informação no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa

41. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10019/2012 de 2012-07-25 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Animal Sustentável na
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10020/2012 de 2012-07-25 Altera o anexo ao despacho n.º 18135/2009 (2.ª série) de 5 de agosto que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da Escola
Superior de Design
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10021/2012 de 2012-07-25 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Auditoria a Sistemas de Gestão no
Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10022/2012 de 2012-07-25 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e do Ambiente
no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10023/2012 de 2012-07-25 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária na
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10252/2012 de 2012-07-31 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos na Universidade Fernando Pessoa
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10410/2012 de 2012-08-02 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e
Jovens na Escola Superior de Educação de João de Deus.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10738/2012 de 2012-08-08 Criação CET em Têxteis Técnicos e Funcionais e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11428/2012 de 2012-08-23 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos na Escola Superior
de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11429/2012 de 2012-08-23 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola
Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11430/2012 de 2012-08-23 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de
Websites no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11431/2012 de 2012-08-23 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação em Turismo de Natureza e
Aventura na Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do Instituto
Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11432/2012 de 2012-08-23 Altera o anexo ao despacho n.º 17927/2010 (2.ª série) de 30 de novembro alterado pelo despacho
n.º 2160/2011 (2.ª série) de 28 de janeiro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de Educação Comunicação e
Desporto e Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11433/2012 de 2012-08-23 Altera o anexo ao despacho n.º 19550/2008 (2.ª série) de 23 de julho que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Gestão de Animação Turística na Escola Superior de
Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11434/2012 de 2012-08-23 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e
Vendas na Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do Instituto
Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11435/2012 de 2012-08-23 Altera o anexo ao despacho n.º 14835-T/2007 (2.ª série) de 9 de julho que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis no Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11502/2012 de 2012-08-24 Altera o anexo ao despacho n.º 26 526/2008 (2.ª série) de 21 de outubro que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Biológicas da Escola Superior de
Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11503/2012 de 2012-08-24 Altera o anexo ao despacho n.º 11949-AI/2007 (2.ª série) de 15 de junho que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Vitivinicultura da Escola Superior Agrária do Instituto
Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11504/2012 de 2012-08-24 Altera o anexo ao despacho n.º 12659/2010 de 5 de agosto que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens da Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11505/2012 de 2012-08-24 Altera o anexo ao despacho n.º 26523/2008 (2.ª série) de 21 de outubro que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Condução de Obra da Escola Superior de Tecnologia e de
Gestão do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11506/2012 de 2012-08-24 Altera o anexo ao despacho n.º 5939/2009 de 20 de fevereiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário do Instituto
Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11507/2012 de 2012-08-24 Altera o anexo ao despacho n.º 10990/2008 (2.ª série) de 15 de abril que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários da Escola Superior Agrária do
Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11508/2012 de 2012-08-24 Altera o anexo ao despacho n.º 18436/2010 de 13 de dezembro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Universitária Vasco da Gama.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11509/2012 de 2012-08-24 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento
Comunitário na Escola Superior de Tecnologia da Saúde em colaboração com a Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11510/2012. de 2012-08-24 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação em Saúde na
Universidade Fernando Pessoa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11511/2012 de 2012-08-24 Altera o anexo ao despacho n.º 846/2007 de 17 de janeiro modificado pelo despacho n.º
16332/2009 de 16 de julho e pelo despacho n.º 15394/2011 de 14 de novembro que registou a
criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11512/2012 de 2012-08-24 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tecnologias do Espetáculo na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11513/2012 de 2012-08-24 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão e Eficiência Energética na
Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11754/2012 de 2012-09-03 Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela
Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11755/2012 de 2012-09-03 Cria o Curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela
Escola Secundária de Silves.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12013/2012 de 2012-09-11 Altera o anexo ao despacho n.º 8155/2011 (2.ª série) de 8 de junho que registou a criação do curso
de especialização tecnológica em Tecnologia Alimentar da Escola Superior Agrária do Instituto
Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12014/2012 de 2012-09-11 Altera o anexo ao despacho n.º 14835-T/2007 (2.ª série) de 9 de julho que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis do Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12015/2012 de 2012-09-11 Altera o anexo ao despacho n.º 1133/2009 (2.ª série) de 13 de janeiro que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Informática da Escola Superior de Comunicação
Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12016/2012 de 2012-09-11 Altera o anexo ao despacho n.º 18251/2009 (2.ª série) de 6 de agosto que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Projeto e Instalação de Redes Locais de Computadores da
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12017/2012 de 2012-09-11 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Águas e Saneamento na Escola
Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12018/2012 de 2012-09-11 Altera o anexo ao despacho n.º 1674/2010 (2.ª série) de 25 de janeiro modificado pelo despacho n.º
8880/2011 (2.ª série) de 5 de julho que registou a criação do curso de especialização tecnológica
em Produção Enológica da Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12019/2012 de 2012-09-11 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e
Jovens na Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da
Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12316/2012 de 2012-09-20 É criado o CET em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos e autorizado o seu funcionamento na
FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12317/2012 de 2012-09-20 É criado o CET em Auditoria a Sistemas de Gestão e autorizado o seu funcionamento na ESTER -
Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12318/2012 de 2012-09-20 É criado o CET em Tecnologia Mecatrónica e autorizado o seu funcionamento na FORESP -
Escola Tecnológica de Vale de Cambra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12319/2012 de 2012-09-20 É criado CET em Produção Industrial de Rochas Ornamentais e Industriais e autorizado o seu
funcionamento na ESTER - Associação para a Formação Tecnológica no Setor das Rochas
Ornamentais e Industriais.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12320/2012 de 2012-09-20 É criado o CET em Gestão da Qualidade e do Ambiente e autorizado o seu funcionamento na
FORESP - Escola Tecnológica de Vale de Cambra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12369/2012 de 2012-09-21 Cria o CET em Turismo Ambiental e autoriza o seu funcionamento na Ester - Associação para a
Formação Tecnológica no Setor das Rochas Ornamentais e Industriais.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12385/2012 de 2012-09-21 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação e Organização Cultural na
Escola Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12386/2012 de 2012-09-21 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos
Humanos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12387/2012 de 2012-09-21 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem na Escola
Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12445/2012 de 2012-09-24 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Clínico na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da
Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12446/2012 de 2012-09-24 Cria o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Conservação e Restauro na Escola
Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12447/2012 de 2012-09-24 Criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior de
Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12448/2012 de 2012-09-24 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola
Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12449/2012 de 2012-09-24 Altera o anexo ao despacho n.º 10861/2008 (2.ª série) de 14 de abril que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária
do Instituto Politécnico de Santarém.

42. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12450/2012 de 2012-09-24 Altera o anexo ao despacho n.º 19 542/2008 (2.ª série) de 23 de julho alterado pelo despacho n.º
16 335/2009 (2.ª série) de 16 de julho que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de
Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12451/2012 de 2012-09-24 Altera o anexo ao despacho n.º 21 362/2008 (2.ª série) de 14 de agosto alterado pelo despacho n.º
8815/2010 (2.ª série) de 24 de maio que registou a criação do curso de especialização tecnológica
em Olivicultura e Viticultura na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12452/2012 de 2012-09-24 Altera o anexo ao despacho n.º 14835-AE/2007 (2.ª série) de 9 de julho alterado pelo despacho n.º
8800/2010 (2.ª série) de 24 de maio que registou a criação do curso de especialização tecnológica
em qualidade ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12453/2012 de 2012-09-24 Altera o anexo ao despacho n.º 9123/2010 (2.ª série) de 27 de maio alterado pelo despacho n.º
2147/2011 (2.ª série) de 28 de janeiro e pelo despacho n.º 15393/2011 (2.ª série) de 14 de
novembro que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil na
Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12454/2012 de 2012-09-24 Altera o anexo ao despacho n.º 13417-L/2007 (2.ª série) de 27 de junho alterado pelo despacho n.º
8816/2010 (2.ª série) de 24 de maio que registou a criação do curso de especialização tecnológica
em Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13204/2012 de 2012-10-09 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade Pública na Escola
Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13205/2012 de 2012-10-09 Altera o despacho n.º 1767/2010 (2.ª série) de 26 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite da Escola Superior Agrária do
Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13206/2012 de 2012-10-09 Altera o despacho n.º 10868/2008 (2.ª série) de 14 de abril que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Tecnologias de Produção Integrada em Hortícolas da Escola
Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13207/2012 de 2012-10-09 Altera o despacho n.º 2157/2011 (2.ª série) de 28 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária da Escola Superior Agrária do
Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13208/2012 de 2012-10-09 Altera o despacho n.º 1769/2010 (2.ª série) de 26 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Viticultura e Enologia da Escola Superior Agrária do Instituto
Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13209/2012 de 2012-10-09 Altera o despacho n.º 9569/2012 (2.ª série) de 16 de julho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Serviços Jurídicos do Instituto Superior de Contabilidade e
Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13210/2012 de 2012-10-09 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto
Superior de Espinho.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13211/2012 de 2012-10-09 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento no
Instituto Superior de Espinho.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14246/2012 de 2012-11-02 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos
Multimédia no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14247/2012 de 2012-11-02 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento no
Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14248/2012 de 2012-11-02 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira: Catering
Restauração e Bebidas no Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14249/2012 de 2012-11-02 Altera o despacho n.º 19542/2008 (2.ª série) de 23 de julho alterado pelos despachos n.os
16335/2009 (2.ª série) de 16 de julho e 12450/2012 (2.ª série) de 24 de setembro que registou a
criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior
Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14250/2012 de 2012-11-02 Altera o despacho n.º 21363/2008 (2.ª série) de 14 de agosto alterado pelo despacho n.º
8814/2010 (2.ª série) de 24 de maio que registou a criação do curso de especialização tecnológica
em Culturas Regadas da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14251/2012 de 2012-11-02 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14252/2012 de 2012-11-02 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica
na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14253/2012 de 2012-11-02 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Comunicação Digital e Web na Escola
Superior de Comunicação Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de
Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14254/2012 de 2012-11-02 Altera o despacho n.º 14835-AH/2007 (2.ª série) de 9 de julho modificado pelo despacho n.º
8811/2010 (2.ª série) de 24 de maio que registou a criação do curso de especialização tecnológica
em Organização e Planificação do Trabalho da Escola Superior de Design Gestão e Tecnologia de
Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14255/2012 de 2012-11-02 Altera o despacho n.º 14835-AL/2007 (2.ª série) de 9 de julho modificado pelo despacho n.º
3067/2011 (2.ª série) de 14 de fevereiro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira no Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14298/2012 de 2012-11-05 Altera o despacho n.º 12656/2010 de 5 de agosto que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de
Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14299/2012 de 2012-11-05 Altera o despacho n.º 12661/2010 de 5 de agosto que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Fotografia na Escola Superior de Design.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14300/2012 de 2012-11-05 Altera o despacho n.º 19546/2008 de 23 de julho que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Técnico de Laboratório na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto
Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14395/2012 de 2012-11-07 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico especialista em Automação Robótica e Controlo
Industrial na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria com início no ano de 2012.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14396/2012 de 2012-11-07 Cria e autoriza o funcionamento do CET em Técnicas de Gestão da Qualidade e do Ambiente na
entidade CEFOLGEST - Formação e Consultoria Lda. com início no ano de 2012.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14398/2012 de 2012-11-07 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Desenvolvimento de
Produtos Multimédia na entidade formadora EISnt - Engenharia Informática e Sistemas Novas
Tecnologias Lda. com início no ano de 2012.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14399/2012 de 2012-11-07 Cria e autoriza o funcionamento do CET de técnico(a) especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos na entidade ATEC - Associação de Formação para a Indústria com início no ano de
2012.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14400/2012 de 2012-11-07 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista de Animação em Turismo de
Saúde e Bem-estar na entidade CEFAD - Formação Profissional Lda. com início no ano de 2012.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14401/2012 de 2012-11-07 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos na entidade formadora EISnt - Engenharia Informática e Sistemas Novas Tecnologias
Lda. com início no ano de 2012.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14583/2012 de 2012-11-12 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção nas Artes do Espetáculo na
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15703/2012 de 2012-12-10 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Animação Sócio Educativa de Tempo
Livres no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15704/2012 de 2012-12-10 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Educação Ambiental na Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15705/2012 . de 2012-12-10 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial na Escola Superior
de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15706/2012 de 2012-12-10 Altera o despacho n.º 28878/2008 (2.ª série) de 10 de novembro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Operador Marítimo-Turístico na Universidade dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15707/2012 de 2012-12-10 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade
Lusófona do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15708/2012 de 2012-12-10 Altera o despacho n.º 17927/2010 (2.ª série) de 30 de novembro modificado pelos despachos n.os
2160/2011 (2.ª série) de 28 de janeiro e 11432/2012 (2.ª série) de 23 de agosto que registou a
criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola Superior de
Educação Comunicação e Desporto e na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da
Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15709/2012 de 2012-12-10 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Aquacultura e Pescas no Instituto
Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15865/2012 de 2012-12-12 Altera o despacho n.º 25391/2008 (2.ª série) de 10 de outubro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão da Escola Superior de Gestão do Instituto
Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15866/2012 de 2012-12-12 Altera o despacho n.º 12646/2011 (2.ª série) de 22 de setembro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Universidade Lusófona de Humanidades e
Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16225/2012 de 2012-12-20 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção Sustentável na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16226/2012 de 2012-12-20 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Construção e Reabilitação Urbana na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16227/2012 de 2012-12-20 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web no
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16228/2012 de 2012-12-20 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas
no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16229/2012 de 2012-12-20 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na
Universidade de Aveiro.

43. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16230/2012 de 2012-12-20 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial no Instituto
Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16231/2012 de 2012-12-20 Altera o despacho n.º 17998/2010 (2.ª série) de 2 de dezembro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas na Escola Superior de
Educação Comunicação e Desporto o Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16232/2012 de 2012-12-20 Altera o despacho n.º 7052/2012 (2.ª série) de 22 de maio que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Turismo e Lazer Ativo no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16233/2012 de 2012-12-20 Altera o despacho n.º 12651/2011 (2.ª série) de 22 de setembro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Energias Renováveis no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16303/2012 de 2012-12-21 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e
Jovens na Escola Superior de Educação Almeida Garrett.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16304/2012 de 2012-12-21 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Desportos de Natureza na Escola
Superior de Educação Comunicação e Desporto do Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16526/2012 de 2012-12-28 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em secretariado e assessoria
administrativa na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de
Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 124/2013 de 2013-01-04 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e
Jovens na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 478/2013 de 2013-01-09 Altera o despacho n.º 8954/2010 (2.ª série) de 25 de maio que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Psicogerontologia na Escola Superior de Educação do Instituto
Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 868/2013 de 2013-01-16 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1047/2013 de 2013-01-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1048/2013 de 2013-01-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento
Comunitário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de
Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1049/2013 de 2013-01-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Design de Produto na Universidade de
Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1050/2013 de 2013-01-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações na
Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1487/2013 de 2013-01-24 Altera o despacho n.º 26522/2008 (2.ª série) de 21 de outubro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Promoção Turística e Cultural na Escola Superior de Comunicação
Administração e Turismo de Mirandela do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1488/2013 de 2013-01-24 Altera o despacho n.º 8142/2011 (2.ª série) de 8 de junho modificado pelo despacho n.º 8819/2011
(2.ª série) de 4 de julho que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Energias
Renováveis na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1846/2013 de 2013-01-31 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto
Superior de Entre o Douro e o Vouga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1847/2013 de 2013-01-31 Altera o despacho n.º 11912/2009 (2.ª série) de 18 de maio que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusíada de Vila
Nova de Famalicão.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1848/2013 de 2013-01-31 Altera o despacho n.º 2134/2011 (2.ª série) de 28 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior Miguel Torga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1849/2013 de 2013-01-31 Altera o despacho n.º 1112/2009 (2.ª série) de 13 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial na Universidade Lusíada
de Vila Nova de Famalicão.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1850/2013 de 2013-01-31 Altera o despacho n.º 9572/2012 (2.ª série) de 16 de julho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa no Instituto Superior de
Línguas e Administração de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1851/2013 de 2013-01-31 Altera o despacho n.º 9574/2012 (2.ª série) de 16 de julho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação no Instituto
Superior de Línguas e Administração de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1852/2013 de 2013-01-31 Altera o despacho n.º 9573/2012 (2.ª série) de 16 de julho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade no Instituto Superior de Línguas e
Administração de Lisboa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1967/2013 de 2013-02-01 Altera o despacho n.º 18436/2010 (2.ª série) de 13 de dezembro alterado pelo despacho n.º
11508/2012 (2.ª série) de 24 de agosto que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Universitária Vasco da Gama.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1968/2013 de 2013-02-01 Altera o despacho n.º 13417-O/2007 (2.ª série) de 27 de junho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Instalações Solares na Escola Superior de Tecnologia agora Instituto
Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2297/2013 de 2013-02-08 É criado o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão proposto pela
Associação Diogo Azambuja - Escola Profissional de Montemor-o-Velho.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2298/2013 de 2013-02-08 É criado o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade proposto pelo
INETESE-Instituto de Educação Técnica de Seguros Escola Profissional privada.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2624/2013 de 2013-02-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola
Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2625/2013 de 2013-02-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis e Eletricidade
na Universidade Lusófona do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2626/2013 de 2013-02-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Olivicultura e Viticultura na Escola
Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2627/2013 de 2013-02-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Produção Assistida por Computador -
Indústrias de Mobiliário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico
de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2628/2013 de 2013-02-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2629/2013 de 2013-02-18 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Ambiental na Universidade
Lusófona do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2702/2013 de 2013-02-19 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Proteção Civil e Socorro no Instituto
Superior de Educação e Ciências.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2703/2013 de 2013-02-19 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e Segurança -
Indústrias de Mobiliário na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico
de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Aviso n.º 2501/2013 de 2013-02-20 Torna público o despacho de alteração do despacho n.º 18133/2009 (2.ª série) de 5 de agosto que
registou a criação do curso de especialização tecnológica em Condução de Obra na Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2983/2013 de 2013-02-25 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Receção e Alojamento Hoteleiro no
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2984/2013 de 2013-02-25 Altera o anexo ao despacho n.º 26527/2008 (2.ª série) de 21 de outubro que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas
Informáticos na Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2985/2013 de 2013-02-25 Altera os n.os 6 e 7 do anexo ao aviso n.º 7862/2012 (2.ª série) de 6 de junho que tornou público o
despacho de 6 de dezembro de 2011 do diretor-geral do Ensino Superior que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Cinotecnia - Treinadores de Cães na Universidade
Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3573/2013 de 2013-03-06 Altera o anexo ao despacho n.º 8943/2010 (2.ª série) de 25 de maio que registou a criação do curso
de especialização tecnológica em Animação Desportiva na Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3574/2013 de 2013-03-06 Altera o anexo do despacho n.º 16702/2011 (2.ª série) de 12 de dezembro que registou a criação
do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto Superior de
Ciências Empresariais e do Turismo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3638/2013 de 2013-03-07 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica Médica na Universidade
Fernando Pessoa.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3639/2013 de 2013-03-07 Altera o anexo ao despacho n.º 16247/2011 (2.ª série) de 30 de novembro que registou a criação
do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Ciências
Empresariais e do Turismo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3640/2013 de 2013-03-07 Altera o anexo ao despacho n.º 16246/2011 (2.ª série) de 30 de novembro que registou a criação
do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing no Instituto
Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3641/2013 de 2013-03-07 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3642/2013 de 2013-03-07 Altera o anexo ao despacho n.º 21460/2008 (2.ª série) de 18 de agosto que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3643/2013 de 2013-03-07 Altera o despacho n.º 16248/2011 (2.ª série) de 30 de novembro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior
de Ciências Empresariais e do Turismo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Declaração de retificação n.º 308/2013 de
2013-03-11
Retifica o despacho n.º 2702/2013 de 19 de fevereiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Proteção Civil e Socorro no Instituto Superior de Educação e
Ciências.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4534/2013 de 2013-03-28 Altera o anexo ao despacho n.º 9987/2008 de 4 de abril que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Bragança.

44. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4950/2013 de 2013-04-11 Altera o anexo ao despacho n.º 19545/2008 (2.ª série) de 23 de julho que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas
Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4951/2013 de 2013-04-11 Altera o anexo ao despacho n.º 8877/2011 (2.ª série) de 5 de julho que registou a criação do curso
de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e Administração de Sistemas na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4952/2013 de 2013-04-11 Altera o anexo ao despacho n.º 8141/2011 (2.ª série) de 8 de junho que registou a criação do curso
de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 5015/2013 de 2013-04-12 Altera o anexo ao despacho n.º 18251/2009 (2.ª série) de 6 de agosto alterado pelo despacho n.º
12016/2012 (2.ª série) de 11 de setembro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Projeto e Instalação de Redes Locais de Computadores na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 5123/2013 de 2013-04-16 Altera o anexo ao despacho n.º 2156/2011 de 28 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos no Instituto Superior
Miguel Torga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 5190/2013 de 2013-04-17 Altera o anexo ao despacho n.º 12739/2011 (2.ª série) de 23 de setembro que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário no Instituto
Superior Miguel Torga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6198/2013 de 2013-05-13 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento
Comunitário na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6199/2013 de 2013-05-13 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento
Comunitário no Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6200/2013 de 2013-05-13 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica e Telecomunicações no
Instituto Politécnico de Leiria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6201/2013 de 2013-05-13 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Contabilidade na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6202/2013 de 2013-05-13 Altera o anexo ao despacho n.º 13417-I/2007 (2.ª série) de 27 de junho que registou a criação do
curso de especialização tecnológica em Banca e Seguros na Escola Superior de Tecnologia e
Gestão do Instituto Politécnico de Beja.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6254/2013 de 2013-05-14 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Secretariado Jurídico no
Instituto Superior de Ciências da Administração.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6255/2013 de 2013-05-14 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gerontologia no Instituto
Superior de Serviço Social do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6448/2013 de 2013-05-17 Altera o anexo ao despacho n.º 9569/2012 (2.ª série) de 16 de julho modificado pelo despacho n.º
13209/2012 (2.ª série) de 9 de outubro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do
Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Deliberação n.º 1208/2013 de 2013-05-29 Altera a deliberação n.º 1280/2006 de 21 de setembro que aprovou o instrumento normalizado de
apresentação dos pedidos de registo e de criação e autorização de funcionamento de cursos de
especialização tecnológica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7709/2013 de 2013-06-14 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de
Produtos Multimédia no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado com
início no ano de 2013
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7710/2013 de 2013-06-14 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação Robótica e
Controlo Industrial no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado com início
no ano de 2013
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7821/2013 de 2013-06-17 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos no CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado com início no
ano de 2013.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7822/2013 de 2013-06-17 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design de Calçado no
CFPIC - Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado com início no ano de 2013.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8803/2013 de 2013-07-05 Altera o despacho n.º 8878/2011 (2.ª série) de 5 de julho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Web Marketing em Turismo na Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho (extrato) n.º 9020/2013 de 2013-07-
10
Altera o despacho n.º 8878/2011 (2.ª série) de 5 de julho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Web Marketing em Turismo na Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9021/2013 de 2013-07-10 Altera o despachon.º 16227/2012 (2.ª série) de 20 de dezembroque registoua criação do curso de
especialização tecnológica em Programação de Aplicações Web no Instituto Superior de
Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9022/2013 de 2013-07-10 Altera o despacho n.º 9569/2012 (2.ª série) de 16 de julho modificado pelo despacho n.º
13209/2012 (2.ª série) de 9 de outubro e pelo despacho n.º 6648/2013 (2.ª série) de 17 de maio
que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Serviços Jurídicos no Instituto
Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9023/2013 de 2013-07-10 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológicaem Aplicações Informáticasde Gestão na
Universidade Lusófona do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9958/2013 de 2013-07-30 Altera o despachon.º 17928/2010 (2.ª série) de 30 de novembroque registoua criação do curso de
especializaçãotecnológica em Tecnologias e Programaçãode Sistemas de Informação no Instituto
Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10028/2013 de 2013-07-31 Altera o despachon.º 16230/2012 (2.ª série) de 20 de dezembroque registoua criação do curso de
especialização tecnológica em Gestão Comercial no Instituto Superior de Contabilidade e
Administração do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10099/2013 de 2013-08-01 Altera o despacho n.º 1773/2010 de 26 de janeiro modificado pelo despacho n.º 3066/2011 de 14
de fevereiro que registou a criação do curso de especializaçãotecnológicaem Tecnologiae Gestão
Automóvel no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10100/2013 de 2013-08-01 Altera o despacho n.º 7589/2012 (2.ª série) de 1 de junho que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológica em Instalações Elétricas e Manutenção Industrial no Instituto Superior
de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10101/2013 de 2013-08-01 Altera o despacho n.º 7590/2012 de 1 de junho modificadopelo despachon.º 16306/2012 de 21 de
dezembro que registou a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção
Eletromecânica no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10191/2013 de 2013-08-02 Altera o despachon.º 16228/2012 (2.ª série) de 20 de dezembroque registoua criação do curso de
especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas no Instituto Superior de
Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10544/2013 de 2013-08-13 Criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade no Instituto Superior
da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10603/2013 de 2013-08-14 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Gerontologiana Escola
Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10604/2013 de 2013-08-14 Altera o despacho n.º 3028/2011 (2.ª série) de 11 de fevereiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10605/2013 de 2013-08-14 Criação do curso de especializaçãotecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas
no Instituto Superior da Maia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10606/2013 de 2013-08-14 Altera o despacho n.º 8146/2011 (2.ª série) de 8 de junho que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológicaem Técnicas de SecretariadoJurídico na Escola Superior de Tecnologia
e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10607/2013 de 2013-08-14 Altera o despacho n.º 3058/2011 (2.ª série) de 14 de fevereiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Banca e Seguros na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de
Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10608/2013 de 2013-08-14 Altera o despacho n.º 3068/2011 (2.ª série) de 14 de fevereiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10609/2013 de 2013-08-14 Altera o despacho n.º 738/2007 (2.ª série) de 15 de janeiro modificado pelo despacho n.º
3125/2011 (2.ª série) de 15 de fevereiro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10610/2013 de 2013-08-14 Altera o despacho n.º 8144/2011 (2.ª série) de 8 de junho que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10912/2013 de 2013-08-23 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológicaem Construção e ReabilitaçãoUrbana na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10913/2013 de 2013-08-23 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Produção de Plantas Aromáticas e
Nutricionais na Universidade Fernando Pessoa
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10914/2013 de 2013-08-23 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Auditoria a Sistemas de Gestão na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10915/2013 de 2013-08-23 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Tratamento Distribuição e Reutilização
de Águas no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10916/2013 de 2013-08-23 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Marketing e Inovação para pequenas
e médias empresas na Universidade de Aveiro
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10917/2013 de 2013-08-23 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Manutenção e Reabilitação de
Edifícios no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve

45. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11123/2013 de 2013-08-28 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade Ambiente e
Segurança na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do
Porto
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11124/2013 de 2013-08-28 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento
Comunitário no Instituto Superior da Maia
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11722/2013 de 2013-09-10 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológicaem Técnicas de Educação Comunitária e
Social na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11794/2013 de 2013-09-11 Altera o despacho n.º 1771/2010 (2.ª série) de 26 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de
Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11862/2013 de 2013-09-12 Altera o despacho n.º 6155/2010 (2.ª série) de 7 de abril que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Construção Civil e Obras Públicas no Instituto Superior de
Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11889/2013 de 2013-09-13 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola
Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11890/2013 de 2013-09-13 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Gerontologiano Instituto
Superior de Saúde do Alto Ave.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11891/2013 de 2013-09-13 Altera o despacho n.º 6158/2010 de 7 de abril que registou a criação do curso de especialização
tecnológicaem Energia e Automaçãono Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de
Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11892/2013 de 2013-09-13 Altera o despacho n.º 13417-B/2007 de 27 de junho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Automação Robótica e Controlo Industrial no Instituto Superior de
Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12016/2013 de 2013-09-18 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológicaem Construção e ReabilitaçãoUrbana na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12017/2013 de 2013-09-18 Criação do curso de especialização tecnológica em Eletrónica Médica na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12055/2013 de 2013-09-19 Criação do curso de especialização tecnológica em Desporto Lazer e Bem-Estar na Escola Superior
de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12353/2013 de 2013-09-27 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Estética e Bem-Estar na Escola
Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12354/2013 de 2013-09-27 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Comercial no Instituto
Superior de Novas Profissões.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12355/2013 de 2013-09-27 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de SecretariadoClínico na
Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12356/2013 de 2013-09-27 Altera o despacho n.º 379/2007 (2.ª série) de 9 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos no
Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12834/2013 de 2013-10-08 Altera o despachon.º 28865/2008 (2.ª série) de 10 de novembroque registoua criação do curso de
especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12835/2013 de 2013-10-08 Altera o despacho n.º 17380/2011 de 27 de dezembro que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológicaem Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologiae Gestão de
Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12836/2013 de 2013-10-08 Altera o despacho n.º 8704/2010 (2.ª série) de 21 de maio que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológica em QualidadeAlimentar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12893/2013 de 2013-10-09 Altera o despacho n.º 8711/2010 (2.ª série) de 21 de maio que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológicaem Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologiae Gestão do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12997/2013 de 2013-10-11 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13066/2013 de 2013-10-14 Criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na
Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13067/2013 de 2013-10-14 Criação do curso de especialização tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo na Escola
Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13154/2013 de 2013-10-15 Altera o despacho n.º 11911/2009 (2.ª série) de 18 de maio modificado pelos despachos n.os
12594/2010 (2.ª série) de 4 de agosto e 8157/2011 (2.ª série) de 8 de junho que registou a criação
do curso de especializaçãotecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de
Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13155/2013 de 2013-10-15 Altera o despacho n.º 11815/2009 (2.ª série) de 15 de maio que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de
Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13156/2013 de 2013-10-15 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Design Digital na Escola Superior de
Educação do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13157/2013 de 2013-10-15 Criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na
Universidade dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13158/2013 de 2013-10-15 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Manutenção de Piscinas na Escola
Superior de Desporto de Rio Maior do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13159/2013 de 2013-10-15 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Produção para os Media na Escola
Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13200/2013 de 2013-10-16 Altera o Despacho n.º 11812/2009 (2.ª série) de 15 de maio modificado pelos despachos n.os
8809/2010 (2.ª série) de 24 de maio e 17379/2011 (2.ª série) de 27 de dezembroque registou a
criação do curso de especializaçãotecnológicaem Gestão de Animação Turística em Espaço Rural
na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13339/2013 de 2013-10-18 Criação do curso de especialização tecnológica em Sistemas Eletrónicos e Computadores na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13340/2013 de 2013-10-18 Altera o despacho n.º 19543/2008 (2.ª série) de 23 de julho que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológicaem Automaçãoe Energia na Escola Superior de Tecnologiae Gestão de
Viseu do Instituto Politécnico de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13341/2013 de 2013-10-18 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológicaem Instalação e Manutenção de Redes e
Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologiae Gestão do Instituto Politécnico de Viana
do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13468/2013 de 2013-10-22 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Design de Comunicação Digital na
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13469/2013 de 2013-10-22 Altera o despacho n.º 18435/2010 (2.ª série) de 13 de dezembro modificado pelo despacho n.º
15392/2011 (2.ª série) de 14 de novembro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do
Instituto Politécnico da Guarda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13470/2013 de 2013-10-22 Altera o despacho n.º 10864/2008 (2.ª série) de 14 de abril que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Escola
Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13471/2013 de 2013-10-22 Altera o Despacho n.º 1766/2010 (2.ª série) de 26 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Gestão da Qualidade e Sistemas Ambientais na Escola Superior
Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13525/2013 de 2013-10-23 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Tecnologias de Produção Integrada
em Hortícolas na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13526/2013 de 2013-10-23 Altera o Despacho n.º 2155/2011 (2.ª série) de 28 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária na Escola Superior Agrária de
Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13796/2013 de 2013-10-29 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo no Instituto
Superior de Novas Profissões.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13975/2013 de 2013-11-01 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 13976/2013 de 2013-11-01 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Acompanhamento de Crianças e
Jovens na Escola Superior de Educação de Santa Maria do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14585/2013 de 2013-11-12 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Gerontologiana Escola
Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14586/2013 de 2013-11-12 Altera o despacho n.º 1049/2013 (2.ª série) de 18 de janeiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Design de Produto na Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15091/2013 de 2013-11-20 Altera o despacho n.º 8149/2011 de 8 de junho que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Técnicas de Contabilidade e Empreendedorismona Escola Superior de Estudos
Industriais e de Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15092/2013 de 2013-11-20 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem no Instituto
Superior Miguel Torga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15093/2013 de 2013-11-20 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Sistemas de Informação Geográfica
no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15094/2013 de 2013-11-20 Altera o despacho n.º 8948/2010 de 25 de maio que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Culturas Regadas na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto
Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15167/2013 de 2013-11-21 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológicaem Realizaçãode Eventos Multimédia na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15333/2013 de 2013-11-25 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológicaem QualidadeAmbiental na Universidade
dos Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15334/2013 de 2013-11-25 Altera o despacho n.º 10863/2008 (2.ª série) de 14 de abril que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de
Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

46. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15428/2013 de 2013-11-26 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Agropecuária na Universidade dos
Açores.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15636/2013 de 2013-11-29 Altera o despachon.º 16229/2012 (2.ª série) de 20 de dezembroque registoua criação do curso de
especialização tecnológica em Monitorização Ambiental na Universidade de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16022/2013 de 2013-12-10 Altera o despacho n.º 1131/2009 (2.ª série) de 13 de janeiro que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológicaem Construção Civil e Obras Públicas na Escola Superior de Tecnologia
e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15637/2013 de 2013-11-29 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Gestão Administrativa de Recursos
Humanos no Instituto Superior de Gestão.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15944/2013 de 2013-12-06 Criação do curso de especialização tecnológica em Psicogerontologia no Instituto Superior de
Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15945/2013 de 2013-12-06 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Gestão na
Universidade Lusófona do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16094/2013 de 2013-12-11 Altera o despacho n.º 14835-AH/2007 (2.ª série) de 9 de julho modificado pelos despachos n.os
8811/2010 (2.ª série) de 24 de maio e 14254/2012 (2.ª série) de 2 de novembro que registou a
criação do curso de especialização tecnológica em Organização e Planificação do Trabalho na
Escola Superior de Design Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de
Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16095/2013 de 2013-12-11 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos na Escola Superior de Ciência e Tecnologia do Instituto Superior Politécnico Gaya.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 16705/2013 de 2013-12-24 Altera o despachon.º 15092/2013 (2.ª série) de 20 de novembroque registoua criação do curso de
especialização tecnológica em Repórter de Imagem no Instituto Superior Miguel Torga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 143/2014 de 2014-01-06 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola
Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 839/2014 de 2014-01-20 Altera o despacho n.º 9986/2008 (2.ª série) de 4 de abril que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológicaem TecnologiaAlimentar na Escola Superior de Tecnologiae Gestão do
Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 840/2014 de 2014-01-20 Altera o despachon.º 28867/2008 (2.ª série) de 10 de novembroque registoua criação do curso de
especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior de
Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 1982/2014 de 2014-02-07 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão e Comércio
Internacional no Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2199/2014 de 2014-02-11 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Treino Desportivo de Jovens Atletas
no Instituto Universitário da Maia - ISMAI.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2295/2014 de 2014-02-12 Altera o despacho n.º 8221/2011 (2.ª série) de 14 de junho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing na Universidade Lusófona do
Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2395/2014 de 2014-02-13 Altera o anexo ao despacho n.º 2625/2013 de 18 de fevereiro que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Energias Renováveis e Eletricidade na Universidade Lusófona do
Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2396/2014 de 2014-02-13 Altera o Despacho n.º 11 816/2009 (2.ª série) de 15 de maio que registou a criação do curso de
especializaçãotecnológicaem Segurança e Higiene Alimentar na Escola Superior Agrária de Ponte
de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2675/2014 de 2014-02-18 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológicaem Eletrónica Médica na Escola Superior
de Saúde do Vale do Sousa do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2676/2014 de 2014-02-18 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Técnicas de Gerontologiana Escola
Superior de Saúde do Vale do Ave do CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3088/2014 de 2014-02-24 Altera o anexo ao despacho n.º 11 429/2012 (2.ª série) de 23 de agosto que registou a criação do
curso de especializaçãotecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e
de Gestão do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3264/2014 de 2014-02-27 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Conservação e Reabilitação de
Edificações na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3265/2014 de 2014-02-27 Altera o anexo ao despacho n.º 3055/2011 (2.ª série) de 14 de fevereiro que registou a criação do
curso de especializaçãotecnológicaem Tecnologiase Programaçãode Sistemasde Informaçãona
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3266/2014 de 2014-02-27 Altera o anexo ao despacho n.º 6154/2010 (2.ª série) de 7 de abril que registou a criação do curso
de especializaçãotecnológica em Contabilidadee Gestão na Escola Superior de Tecnologia e de
Gestão do Instituto Politécnico de Bragança
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3860/2014 de 2014-03-12 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Software e
Administração de Sistemas na Universidade Lusófona do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4063/2014 de 2014-03-17 Altera o anexo ao despacho n.º 1133/2009 de 13 de janeiro modificado pelo despacho n.º
12015/2012 de 11 de setembro que registou a criação do curso de especializaçãotecnológica em
Informática na Escola Superior de Comunicação Administraçãoe Turismo de Mirandela do Instituto
Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4146/2014 de 2014-03-19 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Técnicas e Gestão de Marketing no
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4437/2014. de 2014-03-26 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas
na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4522/2014 de 2014-03-27 Altera o Despacho n.º 11 889/2013 (2.ª série) de 13 de setembro que registou a criação do curso
de especialização tecnológica em Cuidados Veterinários na Escola Superior Agrária de Elvas do
Instituto Politécnico de Portalegre.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4642/2014 de 2014-03-31 Cria e autoriza o funcionamento do CET - Curso de Especialização Tecnológica para Técnico/a
Especialista de Gestão de Turismo na PROINOV -Consultadoria em Gestão Formação e
Multimédia Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4982/2014 de 2014-04-08 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e
Marketing no Instituto Superior de Gestão.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4983/2014 de 2014-04-08 Altera o despacho n.º 15 994/2013 (2.ª série) de 6 de dezembroque registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Psicogerontologiano Instituto Superior de Estudos Interculturais e
Transdisciplinares de Viseu.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4984/2014 de 2014-04-08 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas
na Universidade Lusófona do Porto.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 5263/2014 de 2014-04-14 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola
Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 5360/2014 de 2014-04-16 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Animação Sociocultural Aplicada ao
Turismo na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 5655/2014 de 2014-04-29 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Gestão Administrativa de Recursos
Humanos na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 5656/2014 de 2014-04-29 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológica em Gestão Hoteleira de Restauração e
Bebidas na Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo
Branco.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7596/2014 de 2014-06-11 Regista a criação do curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão na Escola
Superior de Gestão e Tecnologia do Instituto Politécnico de Santarém.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7599/2014 de 2014-06-11 Cria e autorizao funcionamentodo CET de Técnico/a Especialista em Telecomunicaçõese Redes
na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7600/2014 de 2014-06-11 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Mecatrónica Automóvel
Planeamentoe Controlo de Processos no Centro de Emprego e Formação Profissional de Castelo
Branco da rede de Centros do IEFP I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7601/2014 de 2014-06-11 Cria e autorizao funcionamentodo CET de Técnico/a Especialista em Telecomunicaçõese Redes
no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica Energia Telecomunicaçõese
Tecnologias de Informação.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7602/2014 de 2014-06-11 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica no
Centro de Educação e Desenvolvimento Pina Manique da Casa Pia de Lisboa I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7603/2014 de 2014-06-11 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação Robótica e
Controlo Industrial no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica Energia
Telecomunicações e Tecnologia da Informação.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7604/2014 de 2014-06-11 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Produção
(Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica no Centro de Emprego e
Formação Profissional de Leiria da rede de Centros do IEFP I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7746/2014 de 2014-06-16 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos no Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegreda rede de Centros do
IEFP I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7747/2014 de 2014-06-16 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista em Condução de Obra no
CENFIC - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do
Sul.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7748/2014 de 2014-06-16 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Turismo de Ar Livre no
Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro da rede de Centros do IEFP I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7749/2014 de 2014-06-16 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Auditoria a Sistemas de
Gestão na entidade AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7850/2014 de 2014-06-17 Cria e autorizao funcionamentodo CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação
de Sistemas de Informação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Portalegre da rede
de Centros do IEFP I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 7851/2014 de 2014-06-17 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos no Centro de Empregoe Formação Profissional de Vila Real da rede Centros do IEFP
I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8155/2014 de 2014-06-23 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8334/2014 de 2014-06-26 Regista a criação do curso de especializaçãotecnológicaem Comunicação e Marketing no Instituto
Superior de Educação e Ciências.

47. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8574/2014 de 2014-07-02 Altera o despacho n.º 12659/2010 (2.ª série) de 5 de agosto modificado pelo despacho n.º
11504/2012 (2.ª série) de 24 de agosto que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Acompanhamento de Crianças e Jovens na Escola Superior de Educação do
Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8575/2014 de 2014-07-02 Altera o despacho n.º 8875/2011 (2.ª série) de 5 de julho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8576/2014 de 2014-07-02 Altera o despacho n.º 8194/2011 (2.ª série) de 9 de junho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8577/2014 de 2014-07-02 Altera o despacho n.º 8195/2011 (2.ª série) de 9 de junho que registou a criação do curso de
especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Declaração de retificação n.º 774/2014 de
2014-07-29
Retifica o despacho n.º 8576/2014 (2.ª série) de 2 de julho que alterou o despacho n.º 8194/2011
(2.ª série) de 9 de junho que registou a criação do curso de especialização tecnológica em
Telecomunicações e Redes na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Declaração de retificação n.º 775/2014 de
2014-07-29
Retifica o despacho n.º 8575/2014 (2.ª série) de 2 de julho que alterou o despacho n.º
8875/2011(2.ª série) de 5 de julho que registou a criação do curso de especializaçãotecnológica
em Aplicações Informáticas de Gestão na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9769/2014 de 2014-07-29 Altera o despacho n.º 14251/2012 (2.ª série) de 2 de novembroque registou a criação do curso de
especializaçãotecnológicaem Produção nas Artes do Espetáculo na Escola Superior de Educação
do Instituto Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9770/2014 de 2014-07-29 Altera o despacho n.º 11429/2012 (2.ª série) de 23 de agosto modificado pelo despacho n.º
3088/2014 (2.ª série) de 24 de fevereiro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto
Politécnico de Bragança.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Declaração de retificação n.º 782/2014 de
2014-07-30
Retifica o despacho n.º 8577/2014 (2.ª série) de 2 de julho que alterou o despacho n.º 8195/2011
(2.ª série) de 9 de junho que registou a criação do curso de especialização tecnológica em
Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologia.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10233/2014 de 2014-08-08 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para Malhas no
MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil Vestuário Confeção e Lanifícios.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10234/2014 de 2014-08-08 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para
Estamparia no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil Vestuário
Confeção e Lanifícios.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10235/2014 de 2014-08-08 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Design Têxtil para
Tecelagem no MODATEX - Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil Vestuário
Confeção e Lanifícios.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10236/2014 de 2014-08-08 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico Especialista em Turismo de Ar Livre na
entidade CEFAD - Formação Profissional.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10340/2014 de 2014-08-11 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos nos Centros de Empregoe Formação Profissional de Setúbal e do Médio Tejo da rede
de Centros do IEFP I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10528/2014 de 2014-08-13 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica na
ATEC - Associação de Formação para a Indústria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10785/2014 de 2014-08-21 Altera o despacho n.º 8155/2011 (2.ª série) de 8 de junho modificado pelo despacho n.º 12
013/2012 (2.ª série) de 11 de setembro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Tecnologia Alimentar na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10786/2014 de 2014-08-21 Altera o despachon.º 11 949-AL/2007 (2.ª série) de 15 de junho que registoua criação do curso de
especialização tecnológica em Qualidade Ambiental na Escola Superior Agrária do Instituto
Politécnico de Bragança
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11030/2014. de 2014-08-29 Altera o despacho n.º 2027/2011 de 27 de janeiro que registou a criação do curso de especialização
tecnológica em Contabilidade na Universidade dos Açores
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11525/2014 de 2014-09-15 É criado o CET em Gestão Hoteleirae Alojamentoe autorizadoo seu funcionamentono Turismo de
Portugal I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11526/2014 de 2014-09-15 Cria o CET em Gestão Hoteleira de Restauração e Bebidas e autoriza o seu funcionamento no
Turismo de Portugal I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11536/2014 de 2014-09-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica no
CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11572/2014 de 2014-09-16 Cria o curso de especialização tecnológica (CET) em Gestão de Turismo e autoriza o seu
funcionamento no Turismo de Portugal I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11573/2014 de 2014-09-16 É criado o CET em Gestão e Produção de Cozinha e autorizadoo seu funcionamento no Turismo
de Portugal I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11574/2014 de 2014-09-16 É criado o CET em Gestão e Produção de Pastelariae autorizadoo seu funcionamentono Turismo
de Portugal I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11589/2014 de 2014-09-16 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecânica no
CENFIM - Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11590/2014 de 2014-09-16 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos na entidade formadora Servimerc Lda - TECLA - Formação Profissional.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11591/2014 de 2014-09-16 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Produção
(Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica no CENFIM - Centro de
Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12788/2014 de 2014-10-20 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de
Produtos Multimédia no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica Energia
Telecomunicações e Tecnologia da Informação.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12789/2014 de 2014-10-20 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica no
Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da rede de Centros do IEFP I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12790/2014 de 2014-10-20 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Turismo de Ar Livre no
Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da rede de Centros do IEFP I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12791/2014 de 2014-10-20 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologia Mecatrónica no
Centro de Emprego e Formação Profissional de Águeda da rede de Centros do IEFP I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12835/2014 de 2014-10-21 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos nos Centros de Emprego e Formação Profissional da Amadora Lisboa Vila Franca de
Xira Sintra Santarém e Seixal e no Centro de Formaçãoe REABILITAÇÃO Profissional de Alcoitão
da rede de Centros do IEFP I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 12836/2014 de 2014-10-21 Cria e autorizao funcionamentodo CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação
de Sistemas de Informação na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15109/2014 de 2014-12-12 Cria e autorizao funcionamentodo CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação
de Sistemas de Informação no Centro de Empregoe Formação Profissional de Coimbra da rede de
Centros do IEFP I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15110/2014 de 2014-12-12 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de
Cozinha no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda da rede de Centros do IEFP I.
P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15400/2014 de 2014-12-18 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticosnos Centros de Empregoe FormaçãoProfissional de Beja e do AlentejoLitoral da rede
de Centros do IEFP I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 15655/2014 de 2014-12-29 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Automação Robótica e
Controlo Industrial no Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da rede de Centros do
IEFP I.P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 152/2015 de 2015-01-07 Altera o despacho n.º 13975/2013 (2.ª série) de 1 de novembroque registou a criação do curso de
especializaçãotecnológicaem Cuidados Veterinários na UniversidadeLusófona de Humanidadese
Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 153/2015 de 2015-01-07 Altera o despacho n.º 8195/2011 (2.ª série) de 9 de junho modificadopelo despacho n.º 8577/2014
(2.ª série) de 2 de julho que registou a criação do curso de especialização tecnológica em
Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação na Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2918/2015 de 2015-03-23 É criado o CET em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e
Metalomecânica e autorizado o seu funcionamento na FORESP - Associação para a Formação e
Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de Vale de Cambra).
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2919/2015 de 2015-03-23 É criado o CET em Automação Robótica e Controlo Industrial e autorizadoo seu funcionamentona
FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de
Vale de Cambra).
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2920/2015 de 2015-03-23 É criado o CET em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações e
autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e
Profissional da Beira Interior nos termos do Anexo I ao presente despacho que dele faz parte
integrante.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2922/2015 de 2015-03-23 É criado o CET em Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e
Metalomecânica e autorizado o seu funcionamento na AFTEBI - Associação para a Formação
Tecnológica e Profissional da Beira Interior.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 2923/2015 de 2015-03-23 É criado o CET em Aplicações Informáticas de Gestão e autorizado o seu funcionamento na
FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica (Escola Tecnológica de
Vale de Cambra).
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 3039/2015 de 2015-03-25 Cria e autorizao funcionamentodo CET de Técnico/a Especialistaem Ofícios de Arte - Cerâmica e
Vidro no CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4093/2015 de 2015-04-23 É criado o CET em Gestão da QualidadeAmbiente e Segurança e autorizadoo seu funcionamento
na FORESP - Associação para a Formação e EspecializaçãoTecnológica (Escola Tecnológica de
Vale de Cambra).

48. Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 4873/2015 de 2015-05-11 Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a
Especialista em Exercício Físico no CEFAD - Formação Profissional Lda. com início no ano de
2015
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 5538/2015 de 2015-05-26 Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a
Especialista em Conservação e Restauro de Madeira (Escultura e Talha) no CEARTE - Centro de
Formação Profissional do Artesanato com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6225/2015 de 2015-06-05 Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a
Especialista em Tecnologia Mecatrónica no CINCORK - Centro de Formação Profissional da
Indústria de Cortiça com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6226/2015 de 2015-06-05 Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a
Especialistaem Contabilidadee Fiscalidadena entidadeformadoraMaiêutica - Centro de Formação
ao Longo da Vida (CFLV) com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6756/2015 de 2015-06-16 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional Lda. com início no ano de
2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 6757/2015 de 2015-06-16 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de
Gestão na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional Lda. com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8509/2015 de 04 de agosto Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a
Especialista em Reabilitação Energética e Conservação de Infraestruturas - Edificações no
CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do
Norte da rede de Centros de gestão participadado Instituto do Emprego e Formação Profissional I.
P. (IEFP I. P.)
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 8510/2015 de 04 de agosto Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a
Especialista em Gestão e Produção de Pastelaria no CFPSA - Centro de Formação Profissional
para o Setor Alimentar da rede de Centros de gestão participada do Instituto do Emprego e
Formação Profissional I. P. (IEFP I. P.)
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9492/2015 de 2015-08-20 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Auditoria a Sistemas de
Gestão na AMBIFORMED - Ambiente Higiene Segurança e Saúde no Trabalho Unipessoal Lda.
com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9493/2015 de 2015-08-20 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional no
CECOA - Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9494/2015 de 2015-08-20 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidadee Fiscalidade
no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório Comércio
Serviços e Novas Tecnologias com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9495/2015 de 2015-08-20 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica Energia
Telecomunicações e Tecnologias da Informação com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9542/2015 de 2015-08-21 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação
de Sistemas de Informação no CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica
Energia Telecomunicações e Tecnologias da Informação com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9543/2015 de 2015-08-21 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional na
Ambiformed - Ambiente Higiene Segurança e Saúde no Trabalho Unipessoal Lda. com início no ano
de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9544/2015 de 2015-08-21 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Condução de Obra no
CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do
Norte com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 9784/2015 de 2015-08-27 É criado o CET em Gestão da Qualidade Ambiente e Segurança e autorizado o seu funcionamento
na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Económico nos termos do Anexo I ao
presente despacho que dele faz parte integrante.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10256/2015 de 2015-09-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação
de Sistemas de Informação na Proandi - Consultores Associados Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10257/2015 de 2015-09-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos na Proandi - Consultores Associados Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10258/2015 de 2015-09-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão da Qualidade
Ambiente e Segurança na Ambiformed - Ambiente Higiene Segurança e Saúde no Trabalho
Unipessoal Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10259/2015 de 2015-09-15 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação
de Sistemas de Informação no Centro de Emprego e Formação Profissional de Évora da Rede de
Centros do Instituto do Emprego e Formação Profissional I. P.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 10998/2015 de 2015-10-02 Cria o CET em Tecnologia Mecatrónica e autoriza o seu funcionamento na NOVOTECNA -
Associação para o Desenvolvimento Económico.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11013/2015 de 2015-10-02 Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a
Especialista em Tecnologia Mecânica na ATEC - Associação de Formação para a Indústria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11014/2015 de 2015-10-02 Cria e autoriza o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a
Especialista em Exercício Físico no CEFAD - Formação Profissional Lda.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11419/2015 de 2015-10-12 Cria e autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET) de Técnico/a
Especialista em Gestão para a Indústria - Processos e Sistemas Mecatrónicos na ATEC -
Associação de Formação para a Indústria.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11447/2015 de 2015-10-13 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório
Comércio Serviços e Novas Tecnologias com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11448/2015 de 2015-10-13 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de
Cozinha na Aventuras no Prato com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11449/2015 de 2015-10-13 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação
de Sistemas de Informação na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional Lda. com início
no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11450/2015 de 2015-10-13 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de
Pastelaria na Urbe - Consultores Associados com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11451/2015 de 2015-10-13 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista de Gestão de Turismo no
CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório Comércio
Serviços e Novas Tecnologias nas suas instalações em Lisboa com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11452/2015 de 2015-10-13 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional na
Ocupacional - Explicações e Formação Profissional Lda. com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11499/2015 de 2015-10-14 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de
Produtos Multimédia no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de
Escritório Comércio Serviços e Novas Tecnologias com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11500/2015 de 2015-10-14 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Exercício Físico na entidade
Combinar Matérias - Consultoria e Formação Lda. com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11501/2015 de 2015-10-14 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Desenvolvimento de
Produtos Multimédia na Ocupacional - Explicações e Formação Profissional Lda. com início no ano
de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 11876/2015 de 2015-10-22 Alteração do Despacho de autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Município de
Braga.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14254/2015 de 2015-12-02 Autoriza o curso de especialização tecnológica em Contabilidade e Fiscalidade nos polos de Ponta
Delgada e de Angra do Heroísmo do INETESE Açores para o ano letivo 2015/2016.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14550/2015 de 2015-12-09 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Tecnologias e Programação
de Sistemas de Informação no Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento da rede
de Centros do IEFP I. P. com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14551/2015 de 2015-12-09 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Comércio Internacional no
Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro da rede de Centros do IEFP I. P. com início
no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14552/2015 de 2015-12-09 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Aplicações Informáticas de
Gestão na GTI - Gestão Tecnologia e Informação S. A. no Porto e em Vila Nova de Famalicão com
início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14554/2015 de 2015-12-09 Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão de Redes e Sistemas
Informáticos na GTI - Gestão Tecnologia e Informação S. A. no Porto e em Vila Nova de Famalicão
com início no ano de 2015.
Cursos de especialização técnológica (CET) Nacional Despacho n.º 14809/2015 de 2015-12-15 Aprova as regras de fixação do financiamento máximo para os cursos técnicos superiores
profissionais e para os cursos de especialização tecnológica.