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Carregado porAlexandre Maximiano
01 introdução v abema
O documento apresenta uma palestra sobre introdução ao gerenciamento de áreas contaminadas (GAC). Aborda conceitos como avaliação de risco à saúde humana e tomada de decisão baseada em risco. Também discute estratégias e principais instrumentos técnicos e legais para GAC no Brasil, como o CONAMA 420.
01 introdução v abema
- 1. CURSO: Introdução ao Gerenciamentode Áreas Contaminadas (GAC) PALESTRA: Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica. Alexandre Maximiano, Msc.
- 2. • Gerenciamento deÁreas Contaminadas – Visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente, em virtude da existência das mesmas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por ela causados (CETESB, 2001). • Avaliação de Risco a Saúde Humana – Processo qualitativo e/ou quantitativo para determinação das chances de ocorrência de efeitos adversos à saúde, decorrentes da exposição humana a áreas contaminadas por substâncias perigosas (EPA, 1989). • Tomada de Decisão com Base no Risco – Visa identificar um conjunto de ações corretivas para uma área impactada, tomando como base de decisão a quantificação do risco toxicológico e metas de remediação estabelecidas na etapa de Avaliação de Risco a Saúde Humana (ASTM, 2001) Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica Definições
- 3. Fonte: Rodrigo Cunha,CETESB GAC: Um Processo Universal Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 4. Gerenciamento de ÁreasContaminadas Visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio ambiente, em virtude da existência de áreas contaminadas, por meio de um conjunto de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas áreas e dos impactos por ela causados (CETESB, 2001). Baseada Seqüenciais de Entendimento do Impacto Ambiental Otimiza a Alocação de Recursos GERENCIAMENTODE ÁREASCONTAMINADAS INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA INVESTIGAÇÃO DETALHADA AVALIAÇÃODE RISCO PLANODEINTERVENÇÃO EGERENCIAMENTO DORISCO Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 5. Área Contaminada Área,região ou local onde há comprovadamente contaminação do solo e das água subterrânea Contaminação esta causada pela introdução de substâncias ou resíduos depositados, enterrados ou infiltrados Forma Planejada ou Acidental Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 6. Área Contaminada CONSEQUÊNCIAS Alteraçãodas características naturais do Solo, Ar, Água Subterrânea e Superficial Propagação por diferentes caminhos nos meio físico Geração de impactos negativos e riscos a saúde humana, meio ambiente, segurança e ordem pública. Nem toda área contaminada representam risco à Saúde Humana Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 7. Aplicação do GAC– Evolução do Número de Áreas Contaminadas 255 727 1336 1504 1596 1664 1822 2272 2514 2904 3675 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 mai/2002 out/2003 nov/2004 mai/2005 nov/2005 mai/2006 nov/2006 nov/2007 nov/2008 nov/2009 dez/2010 NúmerodeÁreas Fonte: CETESB, 2010 Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 8. Aplicação do GAC– Evolução do Número de Áreas Contaminadas 80 22 337 120 1953 96 25 471 147 2922 0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 Resíduo Acidentes / Fonte Desconhecida Indústria Comercial Postos NúmerodeÁreas Áreas Contaminadas por Atividade 2008 2010 2%1% 13% 4% 80% Áreas Contaminadas por Atividade 2010 Resíduo Acidentes / Fonte Desconhecida Indústria Comercial Postos Fonte: CETESB, 2010 Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 9. Aplicação do GAC– Casos de Áreas Contaminadas por Segmento 110 819 579 1396 163 742 1674 1096 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600 1.800 Reabilitada Monitoramento para reabilitação Contaminada Contaminada Sob Investigação NúmerodeÁreas Distribuição das áreas por classificação 2009 2010 4% 28% 20% 48% Distribuição das áreas por classificação 2009 Reabilitada Monitoramento para reabilitação Contaminada 4% 20% 46% 30% Distribuição das áreas por classificação 2010 Reabilitada Monitoramento para reabilitação Contaminada Fonte: CETESB, 2010 Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 10. • Manual deGerenciamento de Áreas Contaminadas • Primeiro documento técnico brasileiro para o GAC. Guia conceitual • Utilizado em todo o Brasil • Valores Orientadores da CETESB • Valores de referencia para qualidade do solo e água subterrânea • VR - tratamento estatístico / VI - avaliação de risco • Utilizado na maioria dos Estados até o surgimento do CONAMA 420 • ACBR • Primeiro procedimento nacional que relaciona GAC com Avaliação de Risco para Tomada de Decisão • Procedimento para identificação de passivos ambientais em estabelecimentos com sistema de armazenamento subterrâneo de combustíveis (SASC) • Procedimento para Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória em Postos de Serviço. Primeira padronização técnica para postos de serviços • Não utilizado em todos o Brasil • Deflagrou o desenvolvimento de procedimentos em outros estados PRINCIPAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 11. • DD 103/2007CETESB • Estabelece o procedimento de GAC para o estado de São Paulo • Utilizado na maioria dos Estados até o surgimento do CONAMA 420 • Planilhas CETESB de Calculo para Avaliação de Risco • Ferramenta para quantificação do risco a saúde humana, concentrações máximas aceitáveis e valores orientadores e tabelas de referência . • Utilizada em vários Estados • DD 263/2009 CETESB • Procedimento para investigação detalhada em postos de serviço e elaboração de planos de intervenção • Utilizada em vários Estados • NORMAS ABNT • Grupo de normas técnicas destinadas ao GAC • Tratam de todas etapas do GAC, incluindo procedimentos específicos • Utilizado em todo o Brasil PRINCIPAIS INSTRUMENTOS TÉCNICOS Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 12. • CONAMA 273/ 2000 • Instituiu a obrigatoriedade do licenciamento dos postos de combustíveis (novos e em operação) • Não institui um procedimento técnico para identificação de passivos ambientais • Não foi precedida de uma legislação específica para o GAC • CONAMA 420 / 2009 • Estabelece o GAC a nível nacional • Estabelece valores orientadores (VRQ / VP / VI) a nível nacional • Demanda ações para os órgãos ambientais estaduais • Define responsabilidades específicas dentro do GAC • Formaliza a avaliação de risco como ferramenta do processo • LEI 13.577 do Estado de São Paulo / 2009 • Estabelece o GAC a nível estadual (ainda em processo de regulamentação) • Define responsabilidades específicas dentro do GAC • Formaliza a avaliação de risco como ferramenta do processo PRINCIPAIS INSTRUMENTOS LEGAIS Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 13. PRINCIPAIS INSTRUMENTOS Estratégias parao Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 14. • Falta deprocedimentos técnicos específicos • Os procedimentos técnicos foram surgindo e sendo adaptados a medida que surgiam as demandas do GAC • Falta de formalização das ferramentas utilizadas • Avaliação de risco só foi formalizada como ferramenta do GAC em 2007 (SP) e 2009 (Brasil) • Falta de legislação que suporte as ações técnicas e gerenciais • Legislações específicas para o GAC só surgiram no final da década passada • Falta de conhecimento técnico • Responsáveis legal e técnico. Órgão Ambiental Competente. • Falta de conhecimento gerencial • Responsáveis legal e técnico. Órgão Ambiental Competente. • Falta de entendimento do responsável legal sobre a visão que o órgão ambiental competente tem sobre o GAC • Falta de entendimento do responsável técnico sobre a visão que o órgão ambiental competente tem sobre o GAC O que pode nos levar a potenciais liability no processo GAC? Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 15. O que podenos levar a potenciais liability no processo GAC? Poço de abastecimento Fluxo da AS Área Fora da Área Fase Dissolvida Fase Vapor Fase RetidaÁrea Fonte Fase Livre Limite propriedade Determinação Espacial das Substancias Quimicas de Interesse Fase Livre Uso Comercial Uso futuro ? Uso Residencial Fonte: Shell Global Solutions, 2001 Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 16. O que podenos levar a potenciais liability no processo GAC? TEMPO DE REMEDIAÇÃO OU MONITORAMENTO AMBIENTAL CONCENTRAÇÃO CONCENTRAÇÃO ESTÁGICO PRELIMINAR ESTÁGICO AVANÇADO RECURSOS VALORES ORIENTADORES / PRGs / NORMA HOLANDESA POTABILIDADE RBCA TIER IIESTÁGICO DETALHADO Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 17. O que podenos levar a potenciais liability no processo GAC? • Estudos incompletos • Plumas não mapeadas • Plumas mapeadas de forma incorreta • Plano de intervenção não apresentado • Modelo conceitual único para todas as áreas • Desconhecimento do meio físico • Laudos analíticos falsificados • Limitação em investigar adequadamente a contaminação no solo • Indefinição das fontes primárias • Indefinição do centro de massa das plumas de contaminação • Técnicas de investigação inadequadas e não recomendadas pela CETESB – construção dos poços de monitoramento – procedimentos de coleta de solo e água subterrânea – descrição das amostras em campo • Estudos de avaliação de risco – parametrizados de forma incorreta – desenvolvidos com base em dados parciais – modelo conceitual de exposição incompleto – confusão entre meta de remediação x concentração máxima no ponto de exposição FONTE: CETESB, 2009 Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 18. • Dispõe sobrecritérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. • Propõe a padronização de procedimentos, de conceitos, objetivos e metodologia para os Estados, Distrito Federal e Municípios, dentre outros entes • Tem três principais aspectos: • Critérios e valores orientadores para o solo • Prevenção e controle da qualidade do solo • Diretrizes para o Gerenciamento de AC CONAMA 420 – O que é importante ter em mente? Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 19. Processo de identificação deACs Definição da região de interesse Identificação de áreas com potencial de contaminação Cadastro de ACs Priorização 1 Avaliação preliminar Classificação 2 Classificação 3 Investigação confirmatória Priorização 2 Exclusão Exclusão Processo de reabilitação de ACs Investigação detalhada Avaliação de risco Concepção da remediação Remediaç ão da AC Classificação 1 Exclusão Monitoramento Projeto de remediação AP AS AC AP áreas com potencial de contaminação. AS áreas suspeitas de contaminação. AC áreas contaminadas. Exclusão áreas excluídas do cadastro de áreas contaminadas. AI AR AI áreas contaminadas sob investigação. áreas reabilitadas para o uso declarado. AR AMR AMR áreas em processo de monitoramento para reabilitação. C ES CI Responsável Legal Área Potencial (AP): São aquelas onde estão sendo ou foram desenvolvidas atividades potencialmente contaminadoras Área Suspeita (AS): São aquelas nas quais, durante a etapa de avalição preliminar, foram observadas falhas no projeto, problemas construtivos, manutenção ou operação do empreendimento, indicio ou constatação de impactos ambientais Área Contaminada (AC): São aquelas onde foi constatada a presença de contaminação, confirmada por meio de análise química
- 20. Gerenciamento de ÁreasContaminadas (Processos e Produtos) Processo de Identificação de Áreas Contaminadas Definição da Região de Interesse Identificação de Áreas Potencialmente Contaminadas Avaliação Preliminar Investigação Confirmatória Processo de Recuperação de Áreas Contaminadas Investigação Detalhada Avaliação de Risco Investigação para Remediação Projeto de Remediação Remediação Monitoramento Estratégias para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica
- 21. Estratégias para oGerenciamento de Áreas Contaminadas Introdução ao GAC. Uma visão Estratégica