1. O documento discute estratégias, legislação e oportunidades relacionadas ao gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo, cobrindo sua história, conceitos, mercado e a Lei 13.577 e Decreto 59.263.
2. A Lei e o Decreto estabelecem regras para o gerenciamento de áreas contaminadas no Estado, incluindo responsabilidades, processos de identificação e remediação, e instrumentos econômicos.
3. O documento fornece uma visão geral do mercado de gerenci
O documento apresenta uma palestra sobre introdução ao gerenciamento de áreas contaminadas (GAC). Aborda conceitos como avaliação de risco à saúde humana e tomada de decisão baseada em risco. Também discute estratégias e principais instrumentos técnicos e legais para GAC no Brasil, como o CONAMA 420.
O documento discute os desafios do gerenciamento de áreas contaminadas em postos de serviço no Brasil, incluindo a falta de procedimentos técnicos e legislação específicos, e demandas do mercado como encerramento de casos, capacitação e novas tecnologias. Ele também descreve etapas do gerenciamento e problemas recorrentes como tempo de remediação e valores de intervenção.
O documento discute a investigação detalhada e planejamento de intervenção em áreas contaminadas. Ele fornece orientações sobre como reunir dados existentes, realizar novas coletas de dados, e desenvolver um plano de intervenção para áreas contaminadas com base na investigação detalhada.
A empresa Walter Lazzarini Consultoria Ambiental fornece serviços de consultoria ambiental há mais de 18 anos, atendendo empresas nacionais e internacionais nos setores da economia. A apresentação descreve os principais serviços oferecidos, como gerenciamento de áreas contaminadas, licenciamento ambiental e regularização, e gestão de áreas verdes.
O documento apresenta o Apêndice 5 do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para a implantação do Porto Sul em Ilhéus, Bahia. O apêndice trata da qualidade do ar na região e apresenta o diagnóstico e prognóstico realizados, com medições ambientais e modelagem da dispersão de poluentes. Além disso, propõe medidas de controle de emissões e monitoramento contínuo da qualidade do ar após a implantação do empreendimento.
Este documento apresenta o Plano de Contingências da Rede de Distribuição de Gás Natural da COMPAGAS. O plano descreve as ações a serem tomadas em situações de emergência como vazamentos de gás e falta de odorização do gás distribuído. É responsabilidade dos técnicos de processo da COMPAGAS atender essas ocorrências de forma rápida para garantir a segurança pública e restabelecer o fornecimento de gás.
O documento descreve os procedimentos para gerenciamento de áreas contaminadas com base no risco, incluindo avaliação inicial da ocorrência, investigação confirmatória, investigação detalhada, mapeamento de plumas de contaminação, cenários de exposição, quadro de intervenção e mapas de risco e intervenção. O objetivo é definir a necessidade e o escopo de medidas de intervenção para proteger a saúde humana e o meio ambiente.
O documento apresenta uma palestra sobre introdução ao gerenciamento de áreas contaminadas (GAC). Aborda conceitos como avaliação de risco à saúde humana e tomada de decisão baseada em risco. Também discute estratégias e principais instrumentos técnicos e legais para GAC no Brasil, como o CONAMA 420.
O documento discute os desafios do gerenciamento de áreas contaminadas em postos de serviço no Brasil, incluindo a falta de procedimentos técnicos e legislação específicos, e demandas do mercado como encerramento de casos, capacitação e novas tecnologias. Ele também descreve etapas do gerenciamento e problemas recorrentes como tempo de remediação e valores de intervenção.
O documento discute a investigação detalhada e planejamento de intervenção em áreas contaminadas. Ele fornece orientações sobre como reunir dados existentes, realizar novas coletas de dados, e desenvolver um plano de intervenção para áreas contaminadas com base na investigação detalhada.
A empresa Walter Lazzarini Consultoria Ambiental fornece serviços de consultoria ambiental há mais de 18 anos, atendendo empresas nacionais e internacionais nos setores da economia. A apresentação descreve os principais serviços oferecidos, como gerenciamento de áreas contaminadas, licenciamento ambiental e regularização, e gestão de áreas verdes.
O documento apresenta o Apêndice 5 do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental para a implantação do Porto Sul em Ilhéus, Bahia. O apêndice trata da qualidade do ar na região e apresenta o diagnóstico e prognóstico realizados, com medições ambientais e modelagem da dispersão de poluentes. Além disso, propõe medidas de controle de emissões e monitoramento contínuo da qualidade do ar após a implantação do empreendimento.
Este documento apresenta o Plano de Contingências da Rede de Distribuição de Gás Natural da COMPAGAS. O plano descreve as ações a serem tomadas em situações de emergência como vazamentos de gás e falta de odorização do gás distribuído. É responsabilidade dos técnicos de processo da COMPAGAS atender essas ocorrências de forma rápida para garantir a segurança pública e restabelecer o fornecimento de gás.
O documento descreve os procedimentos para gerenciamento de áreas contaminadas com base no risco, incluindo avaliação inicial da ocorrência, investigação confirmatória, investigação detalhada, mapeamento de plumas de contaminação, cenários de exposição, quadro de intervenção e mapas de risco e intervenção. O objetivo é definir a necessidade e o escopo de medidas de intervenção para proteger a saúde humana e o meio ambiente.
Este documento apresenta várias demandas tecnológicas da Cemig para projetos de inovação no setor elétrico. As demandas incluem estudos sobre a dinâmica migratória de peixes em rios, o desenvolvimento de indicadores ambientais para avaliação da qualidade de águas fluviais, e a avaliação da efetividade de reflorestamentos ao longo de reservatórios.
Bruno bedinelli apresentação sustentar 2012 - sustentabilidade diedroforumsustentar
O documento descreve as boas práticas de sustentabilidade adotadas na construção do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Juiz de Fora, como o uso racional da água, eficiência energética, controle de materiais e resíduos, e qualidade do ambiente interno, visando a certificação LEED.
O documento descreve o projeto de otimização da rede de drenagem de águas residuais e tratamento da Tratave utilizando ferramentas de controle em tempo real. O projeto envolveu levantamento cadastral da rede, programa de monitorização, desenvolvimento de ferramentas RTC e pesquisa. Os resultados incluem melhorias no desempenho operacional e detecção de ligações indevidas na rede.
O documento discute a qualidade do ar interior em edifícios. Apresenta fontes de poluição no ar interior, níveis de exposição em diferentes tipos de edifícios e metodologias para avaliação da qualidade do ar interior de acordo com regulamentos portugueses.
O documento descreve diversos termos e atos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, incluindo Termo de Encerramento, Termo de Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental, Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular, Documento de Averbação, Autorização Ambiental e Certidão Ambiental. Além disso, apresenta informações sobre Credenciamento de Laboratórios e detalhes sobre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O documento fornece informações sobre como solicitar uma licença ambiental junto à CETESB, agência ambiental do estado de São Paulo, Brasil. Ele descreve os três passos para solicitar a licença: 1) Reunir documentação, 2) Entregar documentos na agência CETESB, 3) Pagar a taxa correspondente. Também lista os tipos de documentação necessária, como contrato social, certidões, plantas, entre outros.
TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PLANORS
REGAS - RIO GRANDE /RS
FONTE: BOLOGNESI ENERGIA
http://www.bolognesienergia.com.br/terminalGNLdeRioGrande/
SEM A ENTRADA DE UM PARCEIRO ESTRATÉGICO COMO A SULGAS: GARANTINDO INICIALMENTE O O MERCADO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE E AO LONGO DA BR 116 {INICIAL, EXPANSÃO FUTURA, ALÉM DA TÉRMICA PROJETADA, COM VALIDAÇÃO DOS AVAIS VIA INSTITUIÇÕES ESTADUAIS COMO BRDE/BANRISUL, PERDEU A BOLOGNESI A OPORTUNIDADE DO NEGÓCIO AO CONTINUAR NEGOCIANDO FORA DO BRASIL.
Este documento analisa novos procedimentos para detecção de vazamentos não visíveis utilizados pela Sabesp. Apresenta os resultados obtidos pelas equipes ao longo de 2002-2003 usando procedimentos da ABENDE, com ganhos de 8% na taxa de acerto. Também propõe melhorias como varredura instantânea para aumentar produtividade.
O documento descreve um estudo que analisou amostras de efluentes de oficinas mecânicas e postos de lavagem de veículos para medir os níveis de óleos e graxas usando espectrofotometria e comparando com o método oficial de gravimetria. Os resultados demonstraram que o método por espectrofotometria forneceu resultados dentro da faixa aceitável e mostrou ser linear, sugerindo que pode ser usado como método alternativo com menor tempo de análise.
Este documento é uma licença de operação concedida à Prefeitura Municipal de Campinas para a ampliação do aterro sanitário Delta A. A licença contém 14 exigências técnicas relacionadas ao monitoramento geotécnico, sistemas de drenagem, controle de emissões e qualidade das águas, e 4 observações sobre comunicação de desconformidades, prazos e encerramento do aterro. A licença tem validade até 27/03/2014.
O relatório descreve uma inspeção técnica do Sistema Rio Manso de Produção de Água em Brumadinho. O sistema abastece cerca de 30% da região metropolitana e geralmente opera bem, mas requer algumas melhorias como identificar a área de descarte de cloro e melhorar a limpeza dos floculadores.
Este documento resume uma pesquisa sobre um projeto piloto de recuperação de biogás em um aterro sanitário experimental em Pernambuco, Brasil. O objetivo era avaliar o potencial de biogás e energia no aterro e definir parâmetros técnicos e econômicos para aproveitamento do biogás. Os principais resultados foram: (1) a produção de biogás foi mais acelerada do que o previsto, (2) a qualidade do biogás foi adequada para geração de energia, (3) a viabilidade financeira
Este documento descreve o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que tem como objetivos promover a redução de emissões de gases de efeito estufa e a sustentabilidade ambiental entre empreendimentos. O programa inclui workshops, solicitação online de certificação, avaliação de propostas e mecanismos de incentivo como reconhecimento e selos de certificação.
Este documento é uma licença de operação emitida pela CETESB para a Estre Ambiental S.A. para operar um aterro sanitário em Paulínia, SP. A licença contém 10 exigências técnicas relacionadas à operação do aterro de acordo com projeto aprovado, tipos de resíduos aceitos, cobertura diária, controle de emissões, monitoramento de tráfego de caminhões, controle de recebimento de resíduos, coleta e destinação de líquidos percolados, ar
Este documento resume o diagnóstico hidroambiental realizado em três microbacias no município de Nova Lima, Minas Gerais. A equipe técnica cadastrou 202 nascentes e caracterizou suas condições e entorno. Foram instalados 20 totens informativos para educação ambiental em áreas de acesso a 25 nascentes. O estudo identificou desafios como a dificuldade de acesso a muitas nascentes e riscos à segurança da equipe durante as atividades de campo.
Este relatório apresenta uma análise econômico-financeira da concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre. Ele descreve a demanda projetada, investimentos, receitas, custos, tributos e fluxo de caixa do projeto ao longo de 30 anos de concessão. O estudo conclui que o projeto é viável economicamente e gerará receitas suficientes para remunerar o investimento inicial e as futuras melhorias no aeroporto.
O documento fornece o currículo de Gustavo Nishikawa, engenheiro químico brasileiro. Ele detalha sua formação acadêmica em engenharia química e gestão ambiental, experiência de mais de 15 anos trabalhando com projetos ambientais e de engenharia, e habilidades como falar inglês e espanhol.
O documento descreve um projeto de educação ambiental para trabalhadores que faz parte das exigências de licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA para atividades de perfuração marítima em seis blocos na bacia Sergipe-Alagoas. O projeto tem como objetivos capacitar os trabalhadores sobre impactos ambientais e riscos da operação e promover ações de educação ambiental.
O documento apresenta uma lista extensa de legislações e normas técnicas relacionadas a sistemas de ar condicionado, ventilação e qualidade do ar interior em ambientes como shoppings, escritórios e hospitais. A lista inclui leis, decretos, portarias, resoluções, normas da ABNT e recomendações que tratam de parâmetros de conforto térmico, poluentes, manutenção, inspeção, higienização e responsabilidades técnicas.
Instrução normativa n001.2007 postos de abastecimentoMarcelo Forest
Este documento estabelece procedimentos e critérios técnicos para atividades de armazenamento e distribuição de combustível em sistemas subterrâneos no município de Mesquita, Rio de Janeiro. Define alterações permitidas em projetos existentes sem necessidade de nova licença e procedimentos para desmobilização de equipamentos. Também especifica documentos necessários para obtenção de licenças prévias e de instalação para estas atividades.
Este manual fornece diretrizes sobre a operação, manutenção e monitoramento de aterros sanitários em valas. O documento descreve procedimentos como a recepção de resíduos, operação das valas, controle de acesso, treinamento da equipe e inspeções periódicas para garantir que o aterro funcione de forma ambientalmente segura. O objetivo é apresentar informações técnicas que permitam a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte.
Este documento apresenta várias demandas tecnológicas da Cemig para projetos de inovação no setor elétrico. As demandas incluem estudos sobre a dinâmica migratória de peixes em rios, o desenvolvimento de indicadores ambientais para avaliação da qualidade de águas fluviais, e a avaliação da efetividade de reflorestamentos ao longo de reservatórios.
Bruno bedinelli apresentação sustentar 2012 - sustentabilidade diedroforumsustentar
O documento descreve as boas práticas de sustentabilidade adotadas na construção do Hospital Regional de Urgência e Emergência de Juiz de Fora, como o uso racional da água, eficiência energética, controle de materiais e resíduos, e qualidade do ambiente interno, visando a certificação LEED.
O documento descreve o projeto de otimização da rede de drenagem de águas residuais e tratamento da Tratave utilizando ferramentas de controle em tempo real. O projeto envolveu levantamento cadastral da rede, programa de monitorização, desenvolvimento de ferramentas RTC e pesquisa. Os resultados incluem melhorias no desempenho operacional e detecção de ligações indevidas na rede.
O documento discute a qualidade do ar interior em edifícios. Apresenta fontes de poluição no ar interior, níveis de exposição em diferentes tipos de edifícios e metodologias para avaliação da qualidade do ar interior de acordo com regulamentos portugueses.
O documento descreve diversos termos e atos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, incluindo Termo de Encerramento, Termo de Responsabilidade Técnica pela Gestão Ambiental, Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular, Documento de Averbação, Autorização Ambiental e Certidão Ambiental. Além disso, apresenta informações sobre Credenciamento de Laboratórios e detalhes sobre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
O documento fornece informações sobre como solicitar uma licença ambiental junto à CETESB, agência ambiental do estado de São Paulo, Brasil. Ele descreve os três passos para solicitar a licença: 1) Reunir documentação, 2) Entregar documentos na agência CETESB, 3) Pagar a taxa correspondente. Também lista os tipos de documentação necessária, como contrato social, certidões, plantas, entre outros.
TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PLANORS
REGAS - RIO GRANDE /RS
FONTE: BOLOGNESI ENERGIA
http://www.bolognesienergia.com.br/terminalGNLdeRioGrande/
SEM A ENTRADA DE UM PARCEIRO ESTRATÉGICO COMO A SULGAS: GARANTINDO INICIALMENTE O O MERCADO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE E AO LONGO DA BR 116 {INICIAL, EXPANSÃO FUTURA, ALÉM DA TÉRMICA PROJETADA, COM VALIDAÇÃO DOS AVAIS VIA INSTITUIÇÕES ESTADUAIS COMO BRDE/BANRISUL, PERDEU A BOLOGNESI A OPORTUNIDADE DO NEGÓCIO AO CONTINUAR NEGOCIANDO FORA DO BRASIL.
Este documento analisa novos procedimentos para detecção de vazamentos não visíveis utilizados pela Sabesp. Apresenta os resultados obtidos pelas equipes ao longo de 2002-2003 usando procedimentos da ABENDE, com ganhos de 8% na taxa de acerto. Também propõe melhorias como varredura instantânea para aumentar produtividade.
O documento descreve um estudo que analisou amostras de efluentes de oficinas mecânicas e postos de lavagem de veículos para medir os níveis de óleos e graxas usando espectrofotometria e comparando com o método oficial de gravimetria. Os resultados demonstraram que o método por espectrofotometria forneceu resultados dentro da faixa aceitável e mostrou ser linear, sugerindo que pode ser usado como método alternativo com menor tempo de análise.
Este documento é uma licença de operação concedida à Prefeitura Municipal de Campinas para a ampliação do aterro sanitário Delta A. A licença contém 14 exigências técnicas relacionadas ao monitoramento geotécnico, sistemas de drenagem, controle de emissões e qualidade das águas, e 4 observações sobre comunicação de desconformidades, prazos e encerramento do aterro. A licença tem validade até 27/03/2014.
O relatório descreve uma inspeção técnica do Sistema Rio Manso de Produção de Água em Brumadinho. O sistema abastece cerca de 30% da região metropolitana e geralmente opera bem, mas requer algumas melhorias como identificar a área de descarte de cloro e melhorar a limpeza dos floculadores.
Este documento resume uma pesquisa sobre um projeto piloto de recuperação de biogás em um aterro sanitário experimental em Pernambuco, Brasil. O objetivo era avaliar o potencial de biogás e energia no aterro e definir parâmetros técnicos e econômicos para aproveitamento do biogás. Os principais resultados foram: (1) a produção de biogás foi mais acelerada do que o previsto, (2) a qualidade do biogás foi adequada para geração de energia, (3) a viabilidade financeira
Este documento descreve o Programa de Certificação em Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, que tem como objetivos promover a redução de emissões de gases de efeito estufa e a sustentabilidade ambiental entre empreendimentos. O programa inclui workshops, solicitação online de certificação, avaliação de propostas e mecanismos de incentivo como reconhecimento e selos de certificação.
Este documento é uma licença de operação emitida pela CETESB para a Estre Ambiental S.A. para operar um aterro sanitário em Paulínia, SP. A licença contém 10 exigências técnicas relacionadas à operação do aterro de acordo com projeto aprovado, tipos de resíduos aceitos, cobertura diária, controle de emissões, monitoramento de tráfego de caminhões, controle de recebimento de resíduos, coleta e destinação de líquidos percolados, ar
Este documento resume o diagnóstico hidroambiental realizado em três microbacias no município de Nova Lima, Minas Gerais. A equipe técnica cadastrou 202 nascentes e caracterizou suas condições e entorno. Foram instalados 20 totens informativos para educação ambiental em áreas de acesso a 25 nascentes. O estudo identificou desafios como a dificuldade de acesso a muitas nascentes e riscos à segurança da equipe durante as atividades de campo.
Este relatório apresenta uma análise econômico-financeira da concessão do Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre. Ele descreve a demanda projetada, investimentos, receitas, custos, tributos e fluxo de caixa do projeto ao longo de 30 anos de concessão. O estudo conclui que o projeto é viável economicamente e gerará receitas suficientes para remunerar o investimento inicial e as futuras melhorias no aeroporto.
O documento fornece o currículo de Gustavo Nishikawa, engenheiro químico brasileiro. Ele detalha sua formação acadêmica em engenharia química e gestão ambiental, experiência de mais de 15 anos trabalhando com projetos ambientais e de engenharia, e habilidades como falar inglês e espanhol.
O documento descreve um projeto de educação ambiental para trabalhadores que faz parte das exigências de licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA para atividades de perfuração marítima em seis blocos na bacia Sergipe-Alagoas. O projeto tem como objetivos capacitar os trabalhadores sobre impactos ambientais e riscos da operação e promover ações de educação ambiental.
O documento apresenta uma lista extensa de legislações e normas técnicas relacionadas a sistemas de ar condicionado, ventilação e qualidade do ar interior em ambientes como shoppings, escritórios e hospitais. A lista inclui leis, decretos, portarias, resoluções, normas da ABNT e recomendações que tratam de parâmetros de conforto térmico, poluentes, manutenção, inspeção, higienização e responsabilidades técnicas.
Instrução normativa n001.2007 postos de abastecimentoMarcelo Forest
Este documento estabelece procedimentos e critérios técnicos para atividades de armazenamento e distribuição de combustível em sistemas subterrâneos no município de Mesquita, Rio de Janeiro. Define alterações permitidas em projetos existentes sem necessidade de nova licença e procedimentos para desmobilização de equipamentos. Também especifica documentos necessários para obtenção de licenças prévias e de instalação para estas atividades.
Este manual fornece diretrizes sobre a operação, manutenção e monitoramento de aterros sanitários em valas. O documento descreve procedimentos como a recepção de resíduos, operação das valas, controle de acesso, treinamento da equipe e inspeções periódicas para garantir que o aterro funcione de forma ambientalmente segura. O objetivo é apresentar informações técnicas que permitam a disposição adequada dos resíduos sólidos urbanos em municípios de pequeno porte.
1. Este documento estabelece critérios mínimos para projeto, implantação e operação de aterros de resíduos não perigosos no Brasil.
2. Os critérios incluem requisitos para localização, análise de resíduos, monitoramento, fechamento da instalação e treinamento de pessoal.
3. São definidos termos técnicos e listados documentos complementares que devem ser consultados para aplicação correta da norma.
O documento discute os requisitos técnicos para aterros industriais, incluindo a escolha adequada do local, sistemas de impermeabilização, coleta e tratamento de líquidos percolados, e planos de gerenciamento e monitoramento.
O documento apresenta informações sobre fundamentos de aterros sanitários, abordando tópicos como: seleção de área, licenciamento ambiental, projeto e implantação, operação, monitoramento e encerramento de aterros, além de tratamento de lixiviado. Há detalhamento sobre critérios para seleção de área, elementos estruturais de projeto como sistema de drenagem e impermeabilização, e aspectos relacionados à fase de implantação como métodos construtivos.
Esta resolução estabelece diretrizes para a avaliação de impacto ambiental no Brasil. Ela define impacto ambiental, estabelece atividades que requerem estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental, e fornece diretrizes gerais para a realização desses estudos e relatórios.
SISTEMA PRODUTOR ATIBAIA
Campinas - SP
Plano de Trabalho para Elaboração do Estudo de Impacto
Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
Junho de 2017
A SANASA tem a intenção de fazer uma barragem em Sousas, que vai acabar com a centenaria fazenda Espirito Santo
O documento descreve o projeto de construção de um aterro sanitário na cidade de Pemba, Moçambique. O projeto consiste na implantação de uma infraestrutura para gestão de resíduos sólidos urbanos em duas fases, incluindo uma célula de deposição controlada e posteriormente um aterro sanitário completo. O documento também apresenta os objetivos da consulta pública e requisitos legais relevantes para o projeto.
Este documento estabelece procedimentos para escavação, aterro, reaterro e compactação em obras civis, incluindo requisitos de segurança, responsabilidades e referências técnicas. É dividido em seções que tratam de objetivo, aplicação, referências, responsabilidades, métodos de escavação e compactação e requisitos de segurança.
Apresentação de slides oficina de prognóstico ambiental 06.08Camila Bittar
O documento descreve o plano de regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra em Brasília. O objetivo é regularizar a área por meio de estudos ambientais e projetos de infraestrutura para prover moradia, comércio e serviços à população. O plano inclui quatro fases: regularização ambiental, fundiária, implantação de projetos e operação dos serviços.
Apresentação de slies oficina de prognóstico ambiental 06.08Camila Bittar
O documento descreve o projeto de regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra em Brasília. O objetivo é elaborar estudos e projetos para regularizar a área de acordo com as leis ambientais e urbanísticas. O projeto inclui um estudo ambiental, projetos de infraestrutura e regularização fundiária em 4 fases, visando melhorar a qualidade de vida dos moradores de forma sustentável.
Curso Analista Sanitário de Resíduos SólidosKarlos Ribas
Curso focado na Área Geral de Resíduos tais como:
01. Resíduos Urbanos.
02. Resíduos Industriais.
03. Resíduos da Construção Civil.
04. Resíduos do Serviço de Saúde.
05. Resíduos Off Shore.
06. Resíduos Fitossanitários.
07. Resíduos Radiativos.
08. Resíduos de Shopping Center etc...
legislação federal e estadual sobre prevenção e controle da contaminação do solomorimotomissae
O documento discute a legislação federal e estadual sobre prevenção e controle da contaminação do solo no Brasil. Apresenta detalhes da Resolução CONAMA que estabelece critérios e valores de qualidade do solo para substâncias químicas e diretrizes para gerenciamento de áreas contaminadas. Também descreve os procedimentos para avaliação, classificação, intervenção e monitoramento de áreas contaminadas de acordo com os níveis de concentração de substâncias.
Este documento apresenta diretrizes para projeto, construção e operação de unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos de tanque séptico, incluindo alternativas como filtros anaeróbios, aeróbios e de areia, valas de infiltração, sumidouros e canteiros de evapotranspiração. Além disso, fornece definições de termos técnicos e objetiva reduzir o volume de esgoto a ser tratado para tornar o processo mais eficiente e sustentável.
Este documento apresenta diretrizes para projeto, construção e operação de unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos de tanques sépticos, incluindo alternativas como filtros anaeróbios, filtros aeróbios e valas de infiltração, visando a proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos. O documento também discute a importância da redução do volume de esgoto gerado e do reuso de água tratada.
O documento descreve o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Minas Gerais, incluindo seu marco legal, situação atual, análise do CAR, demonstração da situação do CAR, e fluxograma do processo de CAR. Resume também a situação do módulo de análise e programa de regularização ambiental no estado.
O documento apresenta um termo de referência para projetos de aterros sanitários, definindo os requisitos para elaboração de estudos preliminares, projetos básico e executivo. Devem ser realizados estudos ambientais, caracterização dos resíduos, concepção do projeto e indicação da infraestrutura necessária no projeto básico. O projeto executivo deve conter memorial descritivo, de cálculo, especificações técnicas, orçamento e planos de operação, monitoramento e encerramento do aterro.
Semelhante a Fenseg gac lei 13577 dl 59263.ppt (20)
O documento discute a percepção do risco à saúde humana. Define risco como a probabilidade de danos ou perda resultante da exposição a um perigo. Explica que o risco depende tanto do nível de toxicidade quanto do nível de exposição a uma substância. Além disso, discute como o risco é percebido de forma diferente por diferentes pessoas e grupos.
O documento discute a avaliação de risco à saúde humana em áreas contaminadas. Aborda conceitos básicos de avaliação de risco, modelos conceituais de exposição, coleta e análise de dados, avaliação e quantificação de risco. Também apresenta breve histórico da evolução do gerenciamento de áreas contaminadas no Brasil e tendências atuais como comunicação de risco e gestão financeira baseada em risco.
O documento discute processos de remediação de áreas contaminadas, incluindo bombeamento e extração de vapor, atenuação natural, injeção de ar e uso de trincheiras. Ele fornece detalhes sobre cada processo, suas vantagens e desvantagens, e fatores a serem considerados na seleção do processo mais adequado dependendo do tipo de solo, produto contaminante e condições locais.
O documento descreve os procedimentos para investigação confirmatória de áreas contaminadas com hidrocarbonetos, incluindo a comunicação à CETESB, coleta de dados sobre a área, locação de pontos de investigação, coleta de amostras de solo e água subterrânea, e análises químicas para caracterizar a presença de contaminantes e fontes de contaminação.
O documento discute o gerenciamento de áreas contaminadas com base no risco, focando no módulo sobre gerenciamento de fase livre. Ele apresenta conceitos sobre fase livre, modelos conceituais, métodos de medição e delimitação, além de processos de remoção como bombeamento, extração a vácuo e uso de trincheiras.
O documento discute a remediação de áreas contaminadas por meio de oxidação/redução química in situ. Ele define gerenciamento de áreas contaminadas e descreve o processo de avaliação e intervenção. Também explica diversos métodos de remediação por oxidação/redução como ferro zero valente, melado, permanganato e ozônio.
1. Gerenciamento de Áreas Contaminadas
Estratégias, Legislação e Oportunidades
(Lei 13.577 e Decreto 59.263)
Sindicato da Seguradoras de São Paulo
São Paulo, Abril de 2014
TECNOHIDRO Engenharia Ambiental
® copyright 2014. Alexandre Maximiano (São Paulo, SP)
FENSEG
–
Federação
Nacional
de
Seguros
Gerais
2. 1
TEMAS ABORDADOS
• Histórico do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
• Conceitos Básicos
• O Mercado de Gerenciamento de Área Contaminadas
• Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
• Escopo Técnico
• Escopo Legal
• Oportunidades
• Empresas de Seguro e as Áreas Contaminadas
INTRODUÇÃO
Estrutura da Apresentação
3. 2
2001 - Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
• Primeiro documento técnico brasileiro para o GAC. Guia conceitual
• Utilizado em todo o Brasil
2005 - Valores Orientadores da CETESB
• Valores de referencia para qualidade do solo e água subterrânea
• Utilizado na maioria dos Estados até o surgimento do CONAMA 420
2005 - ACBR
• Primeiro procedimento nacional que relaciona GAC com Avaliação de Risco
para Tomada de Decisão
2005 - Procedimento para passivos em sistema de armazenamento
subterrâneo de combustíveis (SASC) da CETESB
INTRODUÇÃO
Histórico do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
4. 2
2007 - DD 103/2007 CETESB
• Estabelece o procedimento de GAC para o estado de São Paulo
2009 - Planilhas CETESB de Calculo para Avaliação de Risco
• Ferramenta para quantificação do risco a saúde humana, concentrações
máximas aceitáveis e valores orientadores e tabelas de referência .
2009 - DD 263/2009 CETESB
• Procedimento para investigação detalhada em postos de serviço e
elaboração de planos de intervenção
2008 - NORMAS ABNT
• Grupo de normas técnicas destinadas ao GAC
• Tratam de todas etapas do GAC, incluindo procedimentos específicos
INTRODUÇÃO
Histórico do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
5. 2
2000 - CONAMA 273
• Instituiu a obrigatoriedade do licenciamento dos postos de combustíveis
(novos e em operação)
2009 - CONAMA 420
• Estabelece o GAC a nível nacional
• Estabelece valores orientadores (VRQ / VP / VI) a nível nacional
2009 - LEI 13.577 do Estado de São Paulo
• Estabelece o GAC a nível estadual
• Define responsabilidades específicas dentro do GAC
2013 - DECRETO 59.263 do Estado de São Paulo
• Regulamenta a Lei 13.577
INTRODUÇÃO
Histórico do Gerenciamento de Áreas Contaminadas
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
6. 3
Área Contaminada
• Área, região ou local onde há comprovadamente contaminação do solo
e das água subterrânea. Contaminação esta, causada pela introdução de
substâncias ou resíduos depositados, enterrados ou infiltrados
Gerenciamento de Áreas Contaminadas
• Visa minimizar os riscos a que estão sujeitos a população e o meio
ambiente, em virtude da existência das mesmas, por meio de um conjunto
de medidas que assegurem o conhecimento das características dessas
áreas e dos impactos por ela causados (CETESB, 2001).
Avaliação de Risco a Saúde Humana
• Processo qualitativo e/ou quantitativo para determinação das chances de
ocorrência de efeitos adversos à saúde, decorrentes da exposição humana
a áreas contaminadas por substâncias perigosas (EPA, 1989).
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
CONCEITOS BÁSICOS
Definições
7. 3
CONCEITOS BÁSICOS
Processo de Identificação de Áreas Contaminadas
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Artigo 27 DesativaçãoReutilização
Identificação de Áreas
com Potencial de
Contaminação
Avaliação Preliminar
Investigação
Confirmatória
AP AS ACI
Monitoramento
Preventivo
Convocação
OperaçãoLicenciamento
FONTE: Rodrigo Cunha, CETESB
8. 3
CONCEITOS BÁSICOS
Processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
GAC
(INÍCIO)
FONTES
SUSPEITAS?
AVALIAÇÃO PRELIMINAR
INVESTIGAÇÃO
CONFIRMATÓRIA
CMAX
>
PLA?
INVESTIGAÇÃO
DETALHADA
AVALIAÇÃO DE RISCO CMAX
>
CMA?
GAC
(ENCERRAMENTO)
MONITORAMENTO
PLANO DE INTERVENÇÃO
AÇÕES INSTITUCIONAIS
AÇÕES DE ENGENHARIA
AÇÕES DE REMEDIAÇÃO
sim
sim
sim
não
não
não
AÇÕES DE REMEDIAÇÃO
9. 3
CONCEITOS BÁSICOS
Processo de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Processo de
identificação de ACs
Definição da região de
interesse
Identificação de áreas
com potencial de
contaminação
Cadastro de ACs
Priorização 1
Avaliação preliminar
Classificação 2
Classificação 3
Investigação
confirmatória
Priorização 2
Exclusão
Exclusão
Processo de
reabilitação de ACs
Investigação
detalhada
Avaliação de risco
Concepção da
remediação
Remediaç ão da AC
Classificação 1
Exclusão
Monitoramento
Projeto de remediação
AP
AS
AC
AP áreas com potencial de contaminação.
AS áreas suspeitas de contaminação.
AC áreas contaminadas.
Exclusão áreas excluídas do cadastro de áreas contaminadas.
AI
AR
AI áreas contaminadas sob investigação.
áreas reabilitadas para o uso declarado.
AR
AMR
AMR áreas em processo de monitoramento para reabilitação.
ü Área Potencial (AP): São aquelas onde
estão sendo ou foram desenvolvidas
atividades potencialmente
contaminadoras
ü Área Suspeita (AS): São aquelas nas
quais, durante a etapa de avalição
preliminar, foram observadas falhas no
projeto, problemas construtivos,
manutenção ou operação do
empreendimento, indicio ou constatação
de impactos ambientais
ü Área Contaminada (AC): São aquelas
onde foi constatada a presença de
contaminação, confirmada por meio de
análise química
10. 3
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
FIGURA: Solinst
CONCEITOS BÁSICOS
Investigação Detalhada de Áreas Contaminadas
• Uso e Ocupação
• Processo Produtivo
• Meio Físico
• Solo
• Água Subterrânea
• Contaminação
• Retida
• Dissolvida
• Vapor
• Modelamento
12. 5
CAPÍTULO I – Disposições Gerais
• Seção I – Objeto
• Seção II – Objetivos
• Seção III – Definições
• Seção IV – Instrumentos
• Seção V – Cadastro / Sistema
CAPÍTULO II – Prevenção e Controle da Contaminação do Solo e das Águas
Subterrâneas
CAPÍTULO III – Das Áreas Contaminadas
• Seção I – Responsabilidades
• Seção II – Processo de Identificação
• Seção III – Reabilitação
• Seção IV – Desativação de Empreendimentos
• Seção V – Reutilização de Áreas Contaminadas
• Seção VI – Áreas Contaminadas Críticas
CAPÍTULO IV – Instrumento Econômicos
CAPÍTULO V – Infrações e Penalidades
CAPÍTULO VI – Disposições Finais
INTRODUÇÃO
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
13. 5
• Artigo 17 - A CETESB poderá exigir do responsável legal por área com
fontes potenciais de contaminação do solo e das águas subterrâneas a
manutenção de programa de monitoramento da área e de seu entorno.
• Art. 17, § 1º - Para as seguintes atividades, o monitoramento deverá ser
exigido pela CETESB:
• 1. nas áreas com potencial de contaminação (AP) onde ocorre o
lançamento de efluentes ou resíduos no solo como parte de sistemas
de tratamento ou disposição final;
• 2. nas áreas com potencial de contaminação (AP) onde ocorre o uso
de solventes halogenados;
• 3. nas áreas com potencial de contaminação (AP) onde ocorre a
fundição secundária ou a recuperação de chumbo ou mercúrio.
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
MONITORAMENTO PREVENTIVO
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
14. 5
• Artigo 21 - Os critérios para classificação de áreas como Áreas com
Potencial de Contaminação (AP) serão estabelecidos e executados pela
CETESB.
• Artigo 22 - Identificadas as Áreas com Potencial de Contaminação (AP), os
responsáveis legais pelas mesmas deverão ser demandados a realizar
Avaliação Preliminar destinada à identificação de indícios ou suspeitas de
contaminação.
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
CONVOCAÇÃO
15. 5
• Artigo 23 - O responsável legal, ao detectar indícios ou suspeitas de que
uma área esteja contaminada, deverá imediatamente comunicar tal fato à
CETESB e ao órgão competente de saúde e realizar a Investigação
Confirmatória.
• Parágrafo único - a realização da Investigação Confirmatória a que se
refere o "caput" deste artigo, deverá ser precedida de Avaliação Preliminar.
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
OPERAÇÃO
16. 5
• Artigo 27 - A realização de Avaliação Preliminar e Investigação
Confirmatória independerá de solicitação ou exigência da CETESB, sendo
obrigação do responsável legal para os terrenos enquadrados nos
seguintes casos considerados prioritários:
I - Áreas com Potencial de Contaminação (AP) localizadas em regiões
onde ocorreu ou está ocorrendo mudança de uso do solo, especialmente
para uso residencial ou comercial;
II - Áreas com Potencial de Contaminação (AP) localizadas em regiões com
evidências de contaminação regional de solo e de água subterrânea;
III - Áreas com Potencial de Contaminação (AP) cuja atividade foi
considerada como prioritária para o licenciamento da CETESB;
IV - Sempre que houver qualquer alteração de uso de área classificada
como Área com Potencial de Contaminação (AP).
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
Processo de identificação obrigatório
17. 5
• Artigo 56 - Os responsáveis legais por empreendimentos sujeitos ao
licenciamento ambiental e potenciais geradores de contaminação, a serem
total ou parcialmente desativados ou desocupados, deverão comunicar a
suspensão ou o encerramento das atividades no local à CETESB.
• Artigo 57 - A comunicação a que se refere o artigo 56 deste decreto deverá
ser acompanhada de Plano de Desativação do Empreendimento, que
deverá conter:
I - remoção e destino de materiais:
II - caracterização da situação ambiental:
a) a realização de Avaliação Preliminar;
b) a realização de Investigação Confirmatória a ser planejada com base na
Avaliação Preliminar nos casos em que tenham sido identificados indícios
ou suspeitas de contaminação, ou por determinação da CETESB.
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
DESATIVAÇÃO
18. 5
• Artigo 62 - A edificação em Áreas com Potencial de Contaminação (AP)
dependerá de avaliação da situação ambiental da área a ser submetida ao
órgão municipal competente, podendo para tanto ser consultada a
CETESB.
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
REUTILIZAÇÃO
19. 5
• Artigo 97 - O licenciamento de empreendimentos em áreas que
anteriormente abrigaram atividades com potencial de contaminação, ou
suspeitas de estarem contaminadas, deverá ser precedido de estudo de
passivo ambiental, submetido previamente ao órgão ambiental competente.
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
LICENCIAMENTO
20. 5
PLANO DE INTERVENÇÃO
• Apresentação obrigatória para todas as áreas
• Aprovação prévia para implementação somente para:
• Áreas Contaminadas Críticas (AC crítica)
• Áreas Contaminadas em Processo de Reutilização (ACRu).
MEDIDAS DE INTERVENÇÃO
• Medidas de remediação para tratamento
• Medidas de remediação para contenção dos contaminantes
• Medidas de controle institucional
• Medidas de engenharia
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
REABILITAÇÃO
21. 5
MEDIDAS DE INTERVENÇÃO
• Art. 44, § 2º - Na adoção de medidas de remediação devem ser priorizadas
aquelas que promovam a remoção e redução de massa dos
contaminantes.
• Art. 44, § 3º - No caso da adoção de medidas de remediação para
contenção de contaminantes, medidas de controle institucional e medidas
de engenharia, o Plano de Intervenção deve contemplar uma análise
técnica, econômica e financeira que comprove a inviabilidade da solução
de remoção de massa.
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
REABILITAÇÃO
22. 5
GARANTIAS
• Garantias bancárias
• Seguro ambiental
OBJETIVO DA GARANTIA
• Assegurar que o Plano de Intervenção seja implantado em sua totalidade e
nos prazos estabelecidos
VALOR
• Mínimo de 125% do custo estimado no respectivo Plano.
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
GARANTIAS
23. 5
• Seguro ambiental - somente será exigido quando houver disponibilidade
desse produto no mercado de seguros. (Art.45, § 1º)
• Poderá ser apresentado seguro-garantia em substituição às garantias a
que se refere o caput do artigo 45, exceto para a condição prevista no § 2º
do artigo 46.
• Dispensados das garantias: áreas contaminadas sujeitas a processos de
reutilização de interesse social, sujeitas à revitalização e de propriedade da
União, Estado e Municípios.
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
GARANTIAS
24. 5
• Atender aos procedimentos estabelecidos pelo Sistema Estadual de
Administração da Qualidade Ambiental (SEAQUA) e, na ausência destes,
às normas da ABNT.
• Projeto técnico sob a responsabilidade de profissional habilitado, conforme
Conselho Profissional.
• Obter certificação do Inmetro, dentro de um prazo de dois anos, uma vez
estabelecidos os procedimentos pertinentes.
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
RESPONSÁVEL TÉCNICO
25. 5
OBJETIVO
• Artigo 30 - Fica criado o Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de
Áreas Contaminadas - FEPRAC, fundo de investimento vinculado à
Secretaria do Meio Ambiente e destinado à proteção do solo contra
alterações prejudiciais às suas funções, bem como à identificação e à
remediação de áreas contaminadas.
CONSELHO DE ORIENTAÇÃO
• Composto por representantes do Estado, Municípios e Sociedade Civil
• Secretário de Meio Ambiente - presidente
• CETESB - agente técnico e de secretaria executiva
• Desenvolve SP - Agente Financeiro
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
Lei 13.577 e Decreto Lei 59.263
FEPRAC
26. 6
MERCADO DE SEGUROS
• Possibilidade de Desenvolvimento de um Novo Produto
• Necessidade da Identificação de Profissionais Qualificados
• Necessidade de Identificação de Empresas Qualificadas
MERCADO TÉCNICO
• Necessidade de Certificação e Qualificação de seus Serviços e Produtos
• Necessidade de Desenvolvimento de Projetos Adequados
RESPONSÁVEIS LEGAIS
• Necessidade de Entendimento Especializado no Momento da Compra do
Produto ou Serviço de Gerenciamento de Áreas Contaminadas
• Maior Controle Ambiental, Legal e Administrativo
CONCLUSÕES
Gerenciamento de Áreas Contaminadas
GERENCIAMENTO
DE
ÁREAS
CONTAMINADAS
FENSEG
27. Gerenciamento de Áreas Contaminadas
(Lei 13.577 e Decreto 59.263)
TECNOHIDRO ENGENHARIA AMBIENTAL
www.tecnohidro.com.br
Alexandre Maximiano
maximiano@tecnohidro.com.br
OBRIGADO!!!
FENSEG
–
Federação
Nacional
de
Seguros
Gerais