SlideShare uma empresa Scribd logo
DOCUMENTO TÉCNICO
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
1 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
EMITENTE
RESP.TÉCNICO DATA
22 / 05 / 15
CREA Nº
Assunto
Corredor Ouro Verde
EMDEC
Verificação __ /__ /__
Coord. Técnico __ /__ / __
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Documentos de Referência
Documentos Resultantes
Observações
CONTROLE DA EXECUÇÃO
Atividade Nome Revisão / Rubrica
EL : Sondagem A
Atividade
EL Elaboração
V1 Verificação de 1° nível
V2 Verificação de 2° nível AP Aprovação
Controle das revisões
Revisão Revisão Revisão
do Doc. A do Doc. do Doc.
Folha Revisão da folha Folha Revisão da folha Folha Revisão da folha
01-13 A
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
2 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................................3
1.1. Histórico do Licenciamento.............................................................................................. 3
1.2. Objetivo .............................................................................................................................. 4
1.3. Identificação da Empresa Responsável pelo Diagnóstico Ambiental........................... 4
2. LOCALIZAÇÃO ...........................................................................................................................4
3. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO....................................................9
3.1. Uso do Solo........................................................................................................................ 9
3.2. Recursos Hídricos Superficiais...................................................................................... 10
3.3. Unidades de Conservação.............................................................................................. 11
3.4. Caracterização Geral da Cobertura Vegetal .................................................................. 13
3.5. Intervenções em Indivíduos Arbóreos Isolados ........................................................... 15
3.5.1. Manutenção ............................................................................................................... 16
3.5.2. Transplante................................................................................................................ 16
3.5.3. Supressão.................................................................................................................. 17
3.6. Intervenções em Área de Preservação Permanente..................................................... 18
4. ESTIMATIVA DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ...................................................................19
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................................22
6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA .............................................................................................24
7. ANEXOS ....................................................................................................................................25
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
3 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
1. INTRODUÇÃO
Este documento apresenta as intervenções necessárias para a implantação do Corredor de
Ônibus Ouro Verde, obra que integra o sistema de transporte público da Cidade de Campinas
implantado a partir de 2005 (Sistema Intercamp).
Esse sistema apresenta um novo modelo tarifário (bilhete único), além da integração e
hierarquização dos serviços já existentes, em linhas troncais e locais. As obras devem priorizar o
transporte público e coletivo nas vias locais, através da criação de faixas exclusivas para o
trânsito de ônibus.
O corredor foi proposto no padrão BRT - Bus Rapid Transit, implicando em uma infraestrutura de
transporte público integrada, a qual considera mobilidade, qualidade de vida, meio ambiente
urbano e sustentabilidade da economia local e regional.
As obras do Corredor Ouro Verde contam com 14,7 km de extensão em área urbana consolidada,
e deverá promover a ligação da Av João Jorge ao Terminal Vida Nova.
1.1. Histórico do Licenciamento
O Corredor Ouro Verde foi licenciado juntamente com o Corredor Campo Grande em 2008, em
âmbito estadual, obtendo licença prévia, que veio a expirar em maio de 2013.
Considerando o vencimento da licença emitida pelo Estado, o licenciamento foi remetido ao
município e subsidiado por um Estudo Ambiental Aplicado, para a implantação dos corredores
Campo Grande, Ouro Verde e também do Corredor Perimetral, o qual servirá de interligação entre
os corredores Campo Grande e Ouro Verde.
Especificamente para o Corredor Ouro Verde, no dia 27 de Maio de 2013, a Prefeitura Municipal
de Campinas emitiu a Licença Prévia nº 09/2013 – II.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
4 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
1.2. Objetivo
Neste documento constam informações qualitativas e quantitativas sobre a cobertura vegetal do
local objeto de implantação das obras, bem como a estimativa de compensação ambiental
prevista em função das intervenções.
1.3. Identificação da Empresa Responsável pelo Diagnóstico Ambiental
Nome e Razão Social: GEOTEC Consultoria Ambiental LTDA.
CNPJ: 03.063.067/0001-63 Inscrição Estadual: Isento
Endereço: R: Estado de Israel, nº 30, Vila Clementino - São Paulo-SP
Tel/Fax: (11) 5573-7386
Responsável pelo Estudo: Engº Fltal. Eduardo A. Rocha Campos
e-mail: eduardo@geotecbr.com.br
2. LOCALIZAÇÃO
O empreendimento está totalmente inserido na área urbana do município de Campinas, conforme
mostrado nas Figuras 2-1a e 2-1b, onde consta a localização do empreendimento sobre Carta
Topográfica do IGC (Escala Original – 1:10.000). Já nas Figuras 2-2a e 2-2b, observa-se a
localização do segmento em análise sobre Imagem Aérea.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
5 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Figura2-1a:LocalizaçãodoempreendimentosobreCartaTopográficaIGC–EscalaOriginal1:10.000
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
6 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Figura2-1b:LocalizaçãodoempreendimentosobreCartaTopográficaIGC–EscalaOriginal1:10.000
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
7 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Figura2-2a:LocalizaçãodoempreendimentosobreImagemAérea.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
8 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Figura2-ba:LocalizaçãodoempreendimentosobreImagemAérea.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
9 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
3. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO
Os itens a seguir descrevem detalhadamente o sítio de interferência do empreendimento, cuja execução
acarretará em supressão de indivíduos arbóreos isolados nativos e exóticos.
3.1. Uso do Solo
O empreendimento está situado na área urbana consolidada do Município de Campinas, local altamente
modificado antropicamente.
A área de intervenção é marcada por possuir principalmente infraestruturas urbanas diversificadas, como
canteiros e praças. Apesar desse fato, na maior parte de seu segmento o empreendimento acompanha
vias de circulação existentes, onde serão feitas readequações.
No entorno do empreendimento observam-se principalmente áreas residenciais e comerciais. Devido a
grande ocupação antrópica do local a presença de fragmentos florestais representativos é reduzida às
Unidades de Conservação presentes no entorno.
Mesmo as Áreas de Preservação Permanente, tanto inseridas na área de intervenção quanto as do
entorno do empreendimento, encontram-se degradadas e ocupadas por adensamentos de espécies
exóticas invasoras.
Para este estudo foram mapeadas apenas as classes de uso e ocupação do solo passíveis de autorização
para intervenção, conforme legislação vigente. Tais classes encontram-se descritas no Quadro 3.1-1 a
seguir:
Quadro 3.1-1: Descrição das classes de uso e ocupação do solo:
Classes de uso do solo Descrição
Adensamento de exóticas
Adensamento de espécies exóticas. Esta classe se aplica a
espécies invasoras ou mesmo às espécies exóticas adensadas
plantadas para fins diversificados, como por exemplo
paisagismo.
Campo antrópico
Áreas sem uso ou fim econômico definido. Podendo ser locais
com solos expostos, pastagens abandonadas ou gramíneas
exóticas.
Vegetação Pioneira Vegetação em Estágio Pioneiro de regeneração natural.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
10 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
3.2. Recursos Hídricos Superficiais
O empreendimento encontra-se inserido na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI -
05, correspondente à Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
De acordo com informações da Carta Topográfica - IGC - em escala 1:10.000, interpretação de imagens
aéreas e vistorias de campo, o empreendimento interceptará 6 cursos d’água, sendo que dentre esses, 4
encontram-se canalizados na área de intervenção.
Serão necessárias intervenções diretas no leito de dois cursos d’água, e em três Áreas de Preservação
Permanente distintas.
A Tabela 3.2-1 indica os cursos d’água interceptados pelo empreendimento, bem como sua situação.
Tabela 3.2-1: Cursos d’água interceptados pelo empreendimento e situação atual.
Nº Curso d'água Situação na área de intervenção X Y
1 Rio Piçarrão Canalizado 287.544 7.464.115
2 Afluente 1 Rios Capivari * Parcialmente canalizado / Céu aberto 284.217 7.461.597
3 Rio Capivari * Canalizado / Céu aberto 282.729 7.459.657
4 Rio Capivari * Canalizado 282.730 7.459.658
5 Afluente 2 Rio Capivari Canalizado 281.073 7.458.607
6 Afluente 3 Rio Capivari Canalizado 277.739 7.458.184
* Curso d’água onde ocorrerão intervenções apenas em APP.
* Cursos d’água onde ocorrerão intervenções no leito fluvial e em APP.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
11 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
3.3. Unidades de Conservação
O trecho de implantação do empreendimento não está inserido em Unidades de Conservação,
conforme consulta realizada ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do software público i3GEO.
Apesar desse fato, foi realizada uma consulta com a finalidade de identificar as unidades de
conservação situadas num raio de 3 km do empreendimento. Como resultado, foram identificadas
2 Unidades de Conservação, conforme apresentado no Quadro 3.3-1:
Quadro 3.3-1: Unidades de Conservação mais próximas do empreendimento.
UC Decreto Categoria
Distância do
Empreendimento
(m)
Existência de
Plano de Manejo
Parque Natural Municipal
do Campo Grande
Decreto nº 17.356/11
de 18/06/2011
Proteção
Integral
2.500 Não
Parque Natural Municipal
dos Jatobás
Decreto nº 17.355/11
de 18/06/2011
Proteção
Integral
815 Não
Devido o fato das unidades estarem inseridas em área urbana e por não possuírem plano de
manejo, o empreendimento está isento da anuência dos Parques, conforme a Resolução n° 428,
de 17 de dezembro de 2010, Art 1 § 2º:
“Durante o prazo de 5 anos, contados a partir da publicação desta Resolução, o
licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, localizados numa
faixa de 3 mil metros a partir do limite da UC, cuja ZA não esteja estabelecida, sujeitar-se-á
ao procedimento previsto no caput, com exceção de RPPNs, Áreas de Proteção Ambiental
(APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas. ”
A Figura 3.3-1 mostra a localização do empreendimento com relação a essas áreas.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
12 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Figura3.3-1:LocalizaçãodoempreendimentoemrelaçãoàsUnidadesdeConservaçãodeseuentorno.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
13 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
3.4. Caracterização Geral da Cobertura Vegetal
Para a caracterização da área afetada foram realizadas vistorias de campo, interpretação de
fotografias aéreas e consideração das bases cartográficas oficiais do local pretendido para o
empreendimento.
Como descrito anteriormente, o entorno da área do empreendimento apresenta características de
ambientes altamente ocupados antropicamente e com Áreas de Preservação Permanente
ocupadas principalmente por vegetação de origem exótica, além da grande quantidade de
indivíduos arbóreos esparsos exóticos e nativos. Tais características são típicas de ambientes
com grande concentração de ocupação antrópica.
Para fins de análise e consulta, a Figura 3.4-1 traz a localização do empreendimento conforme
Mapa do IBGE, referente a Área de Aplicação da Lei n° 11.428/2006. Segundo tal mapeamento,
as obras estão inseridas em área de Floresta Ombrófila Densa - Vegetação Secundária e de
Atividades Agrárias. Apesar das informações do mapeamento apresentado, observa-se que na
área de intervenção a vegetação nativa presente se limita a indivíduos arbóreos isolados, devido
o empreendimento estar situado em uma área altamente urbanizada.
Nos itens subsequentes serão descritas as principais características das intervenções ambientais:
intervenções em APP e árvores isoladas.
Já a localização do empreendimento sobre fotografia aérea, bem como a espacialização das
intervenções ora diagnosticadas (indivíduos arbóreos nativos e exóticos e intervenções em APP)
estão dispostos no Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental. No Anexo VI encontra-se o Mapa
Síntese do Diagnóstico Ambiental. O Registro Fotográfico pode ser observado no Anexo V.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
14 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Figura 3.4-1: Mapa de localização do empreendimento com relação à Lei n° 11.428/2006.
Local do
empreendimento
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
15 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
3.5. Intervenções em Indivíduos Arbóreos Isolados
Por se tratar de um empreendimento em área urbana que irá intervir em vias locais, praças,
canteiros e Áreas de Preservação Permanente, foi realizado um levantamento criterioso de todos
os indivíduos arbóreos isolados inseridos nos limites do projeto de implantação do
empreendimento.
O levantamento dos exemplares arbóreos isolados teve como finalidade identificar, quantificar e
tipificar os indivíduos, e possibilitou definir a forma de manejo mais adequada para cada um deles
com base em fatores particulares como localização em relação a praças e canteiros que serão
construídos, interesses da prefeitura local no transplante, e origem das espécies.
As formas de manejo definidas para os exemplares arbóreos foram a Manutenção, Transplante,
ou Supressão.
No total, foram identificados 844 indivíduos arbóreos, os quais foram agrupados, conforme
descrito no Quadro 3.5-1:
Quadro 3.5-1: Quantitativo dos indivíduos arbóreos isolados.
Indivíduos arbóreos Quantidade
Nativos 348
Mortos 2
Exóticos 338
Exóticos invasores 156
Total 844
Dentre os indivíduos arbóreos nativos, apenas 5 (cinco) exemplares de Senna multijuga (pau-
cigarra), se encontram em Área de Preservação Permanente.
Não foram encontrados indivíduos de espécies que estejam consideradas ameaçadas, ou em
risco de extinção, conforme Resolução SMA nº 48 de 2004 e Instrução Normativa n° 06/2008.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
16 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Para a mensuração do volume das árvores em pé, utilizou-se o fator de forma, que é uma relação
entre o volume real e o volume cilíndrico de árvores (CAMPOS & LEITE, 2000). Esta metodologia
permite obter o volume sólido das árvores medindo-se apenas seu DAP (Diâmetro a Altura do
Peito) e Altura Total.
Foi utilizado Fator de Forma igual a 0,70 de acordo com a fórmula que segue:
Vol(t)=[(π.(DAP²/4)).H(t).f]
Onde:
Vol(t) = Volume Total (m³)
DAP = Diâmetro Altura do Peito (m);
∏¶ = constante (Pi = 3,1416);
f = fator de forma (0,60);
H(t) = altura total (m).
Em decorrência da implantação do empreendimento, todos os indivíduos foram classificados
quanto ao manejo, podendo ser:
 Manutenção
 Transplante
 Supressão
3.5.1. Manutenção
Em decorrência do empreendimento ser uma remodelação do viário existente, com
aproveitamento de vias já pavimentadas e arborizadas, 146 indivíduos arbóreos nativos foram
cadastrados em áreas que não ocorrerão interferências diretas. Dessa forma existe possibilidade
desses exemplares serem mantidos nos locais originais, fato que será confirmado na etapa
executiva.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
17 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
O Anexo I apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 146 indivíduos arbóreos indicados à
manutenção.
3.5.2. Transplante
Conforme orientações da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável de
Campinas, dentre as 38 espécies nativas ocorrentes na área de inserção do Corredor Ouro
Verde, 8 delas são prioritárias para atividades de transplante, devido sua importância ecológica
regional, somando 56 exemplares isolados.
No Quadro 3.5.2-1 constam as espécies prioritárias ao transplante:
Quadro 3.5.2-1: Relação das espécies prioritárias ao transplante, conforme orientações da Secretaria
Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável de Campinas.
Nome científico Nome popular
Syagrus romanzoffiana jerivá
Eugenia uniflora pitangueira
Inga laurina ingá-glabro
Hymenaea courbaril jatobá
Handroanthus ochraceus ipê-amarelo
Machaerium villosum jacarandá-paulista
Qualea grandiflora pau-terra
Caruocar brasiliensis pequi
O Anexo II apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 133 indivíduos arbóreos indicados ao
transplante.
3.5.3. Supressão
São indicados para supressão todos os exemplares arbóreos nativos (vivos ou mortos)
localizados nas áreas de remodelação e implantação do Ouro Verde, não pertencentes a listagem
de espécies prioritárias ao transplante, totalizando 146 indivíduos.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
18 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
O Anexo III apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 146 indivíduos arbóreos nativos
indicados a supressão, considerando também os indivíduos mortos (2 indivíduos).
Além desses, todos os indivíduos arbóreos exóticos/exóticos invasores (494 indivíduos)
ocorrentes na área de inserção do empreendimento serão suprimidos.
O Anexo IV apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 494 indivíduos arbóreos exóticos que
serão suprimidos.
Todos os exemplares arbóreos estão localizados no Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental,
Anexo VI.
As principais características do segmento do empreendimento e intervenções ambientais podem
ser observadas no Item 4 – Registro Fotográfico.
3.6. Intervenções em Área de Preservação Permanente
As delimitações das Áreas de Preservação Permanente (APP) existentes na área de intervenção
foram realizadas com base nas Cartas Topográficas do IGC e Projeto Funcional do
Empreendimento, e definições da Lei Federal 12.651/2012 (e alterações posteriores), sendo
encontradas APPs referentes ao artigo 4°, inciso primeiro: as faixas marginais de qualquer curso
d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito
regular, em largura mínima de 30 m, para o curso d' água com menos de 10 m de largura e 50
(cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de
largura;
Como se trata de uma área altamente urbanizada, alguns cursos d’água indicados nas cartas
topográficas do IGC, quando vistoriados em campo encontravam-se descaracterizados ou
aterrados pela construção civil. Nesses casos, e em drenagens canalizadas, não foram
consideradas Áreas de Preservação Permanente.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
19 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
De forma geral as APPs interceptadas encontram-se altamente degradadas, com presença de
vegetação exótica.
A APP mais representativa é pertencente ao Rio Capivari, interceptada em dois momentos pelo
empreendimento. É notável a grande pressão antrópica exercida nas Áreas de Preservação
Permanente. Tal fato se comprova com o mapeamento de uso do solo realizado, onde foram
identificadas apenas classes relacionadas a alteração humana do ambiente natural.
Frente ao exposto, para esta fase de obras será necessário realizar intervenção em 1,24 ha de
Área de Preservação Permanente, assim distribuídos:
Quadro 3.6-1: Áreas de Preservação Permanentes objeto de intervenção – Fase 2.
APP Curso d’água
Intervenções
Área de Intervenção (ha)
Intervenção Área (ha)
1 Afluente 1 do Rio Capivari Campo Antrópico 0,10 0,10
2 Rio Capivari
Campo Antrópico 0,46
0,51
Vegetação Pioneira 0,04
3 Rio Capivari
Adensamento de
Exóticas
0,11
0,63
Campo Antrópico 0,53
TOTAL 1,24
Detalhes dessas áreas podem ser observados no Anexo V – Registro Fotográfico. Já a indicação
das fotos e o mapeamento realizado das APPs e intervenções podem ser observados no Anexo
VI - Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental.
4. ESTIMATIVA DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
As medidas compensatórias previstas nas intervenções aqui apresentadas (supressão de indivíduos
arbóreos isolados, fragmentos florestais e intervenções em APP) foram embasadas nas orientações
do poder público local, Decisão de Diretoria nº 287/2013/V/C/I (CETESB), além dos Decretos
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
20 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Municipais nº 18.306/2014 e 18.108/2013. Dessa forma, as medidas compensatórias propostas
foram:
 Transplante de espécies de interesse ecológico regional, conforme orientações da prefeitura.
 Plantio de 25 indivíduos arbóreos isolados por indivíduo nativo suprimido, vivo ou morto.
 Plantio de 15 indivíduos arbóreos isolados por indivíduo exótico e exótico invasor suprimido.
 Plantio de 3 vezes a área suprimida em fragmentos florestais e em Áreas de Preservação
Permanente.
Quadro 4-1: Síntese das medidas compensatórias estimadas;
SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES ORIENTAÇÃO DE MANEJO
MANUTENÇÃO DE ÁRVORES ISOLADAS MANUTENÇÃO
Espécies Nativas 146 146
TRANSPLANTE DE ÁRVORES ISOLADAS TRANSPLANTE
Espécies Nativas 56 56
SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS COMPENSAÇÃO Nº de mudas
Espécies Nativas 146 25 : 1 3.075
Indivíduos Mortos 2 25 : 1 50
Espécies Exóticas 338 15 : 1 5.070
Espécies Exóticas
Invasoras
156 15 : 1 2.340
COMPENSAÇÃO PARCIAL: SUPRESSÃO DE ARVORES
ISOLADAS
11.110 mudas ou 6,66 ha
INTERVENÇÕES EM APP E EM FRAGMENTOS
FLORESTAIS
COMPENSAÇÃO Nº de mudas
Classes de uso do solo
Em
APP
Fora de APP
Adensamento de exóticas 0,11 - 3 : 1 550
Campo antrópico 1,09 - 3 : 1 5450
Vegetação Pioneira 0,04 - 3 : 1 200
COMPENSAÇÃO PARCIAL: INTERVENÇÕES EM APP E EM
FRAGMENTOS FLORESTAIS
6.200 mudas ou 3,72 ha
COMPENSAÇÃO TOTAL 17.310 mudas ou 10,38 ha
Para tanto, como medida compensatória pelas intervenções decorrentes das obras em análise,
estima-se que seja realizado Plantio Compensatório de 17.310 mudas de essências nativas, ou
em área equivalente, aproximadamente 10,38 hectares.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
21 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
Por ocasião da emissão do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA, o
empreendedor irá se empenhar em definir áreas de interesse para a compensação estipulada, em
comum acordo com a Prefeitura Municipal de Campinas e/ou CETESB/IE sempre que possível.
A recuperação da área em questão (cerca de 10,38 ha) deverá seguir ao estipulado na Resolução
SMA nº 32 de 03 de abril de 2014, que “estabelece orientações, diretrizes e critérios sobre
restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas”, sendo possível
utilizar-se de condução da regeneração natural de espécies nativas, plantio de espécies nativas
ou plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies
nativas, conforme prevê a lei supracitada.
As orientações relativas à compensação, descritas neste documento, deverão ser detalhadas em
caráter executivo na etapa posterior do licenciamento, quando deverá ser elaborado um Programa
de Recuperação Ambiental contemplando:
1. Cronograma de implantação do empreendimento e intervenção na vegetação/APP;
2. Validação do manejo indicado aos exemplares arbóreos (supressão, manejo e
manutenção);
3. Em caso de alteração da estimativa ora indicada, apresentar a retificação do quantitativo
de mudas destinadas ai plantio compensatório;
4. Demarcação dos exemplares arbóreos conforme possibilidade real de manejo;
5. Indicação das áreas de transplante das espécies prioritárias, considerando as
características do projeto paisagístico e arborização urbana;
6. Indicação de área para plantio compensatório, considerando a possibilidade de reflorestar
as APPs do entorno do empreendimento;
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
22 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
7. Planejamento de atividades de educação ambiental com a comunidade do entorno durante
a execução do plantio compensatório e transplante das espécies prioritárias, e
8. Outras ações a serem indicadas pelo órgão responsável pelo licenciamento ambiental
(Prefeitura Municipal), que possam ocorrer durante a análise do processo.
Frente ao exposto, solicita-se o prazo de 120 dias, após a apresentação do TCRA, para a
apresentação do Programa de Recuperação Ambiental.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este relatório apresentou o Diagnóstico Ambiental das Intervenções necessárias para a realização
das obras de implantação do Corredor Ouro Verde, com vistas ao processo de obtenção da
autorização para supressão de indivíduos arbóreos isolados e intervenções em vegetação nativa
e em Áreas de Preservação Permanente.
Foram catalogados 844 indivíduos arbóreos isolados, sendo, 348 nativos, 494 exóticos e 2
mortos.
Dentre os exemplares nativos catalogados, estima-se que 146 terão condições de permanecer no
mesmo local, mesmo após a implantação do empreendimento, 56 serão transplantados e 146
serão suprimidos. Os 494 indivíduos exóticos/exóticos invasores e os 2 indivíduos arbóreos
mortos situados na área de intervenção, também serão suprimidos.
As intervenções em APP estão distribuídas em três locais diferentes e totalizam 1,24 ha e
pertencem a dois cursos d’água.
Todas as intervenções quantificadas resultarão na compensação equivalente a 17.310 mudas ou
10,38 ha, sendo 11.110 mudas (ou 6,66 ha de área de plantio) provenientes de intervenções em
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
23 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
indivíduos arbóreos isolados e 6.200 mudas (ou 3,72 ha de área de plantio) provenientes de
intervenções resultantes de intervenções em APP.
Com as intervenções mencionadas, estima-se a produção de um volume lenhoso da ordem de
65,21 m³ de material lenhoso proveniente de exemplares arbóreos de origem nativa.
O Programa de Recuperação Ambiental deverá ser apresentado em até 120 dias após a
assinatura do TCRA.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
24 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
7. RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Este relatório foi elaborado pela empresa GEOTEC Consultoria Ambiental Ltda., sendo que as
responsabilidades da empresa e dos técnicos restringem-se às informações contidas neste
diagnóstico ambiental.
Diretor Geral
Geólogo Dr. Fernando F. Kertzman CREA 0601488426
Diretor Técnico (Responsável Técnico):
Engo Ftal. Eduardo A. R. Campos CREA 5060866872
Coordenadora Técnica:
Bióloga Leticia Orsi CRBio 47.526/01D
Equipe Técnica:
Engª Ftal. Thaís Pagotto CREA 6062631671
Geógrafo Gabriel Bispo da Silva CREA 5063644943
Em anexo encontra-se a ART do responsável técnico pela elaboração deste documento.
DOCUMENTO TÉCNICO
Contratado
CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV
Resp. Técnico Emitente
22 / 05 / 15
Objeto
Estudos, regularização ambiental e aprovação no município
Verificação / EMDEC
__ / __ / __
Código
RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001
Rev.
1
Emissão
22 / 05 / 15
Folha
25 de 25
O.S. CONTRATO 023/2013
8. ANEXOS
 Anexo I Árvores nativas indicadas à manutenção
 Anexo II Árvores nativas indicadas ao transplante
 Anexo III Árvores nativas indicadas à supressão
 Anexo IV Árvores exóticas e exóticas invasoras indicadas à supressão
 Anexo V Registro Fotográfico
 Anexo VI Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental
 Anexo VII ART do responsável Técnico

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

PGRCC
PGRCCPGRCC
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce - CBH-Doce
 
Gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição estudo de caso da...
Gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição   estudo de caso da...Gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição   estudo de caso da...
Gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição estudo de caso da...
Miquéias Cassemiro
 
Anexo 2 vila abaeté
Anexo 2  vila abaetéAnexo 2  vila abaeté
Anexo 2 vila abaeté
Resgate Cambuí
 
Gestão de resíduos da construção civil
Gestão de resíduos da construção civilGestão de resíduos da construção civil
Gestão de resíduos da construção civil
Universidade Federal Fluminense
 
Análise técnica referente à revalidação da l o barragem rejeitos do fundão
Análise técnica referente à revalidação da l o barragem rejeitos do fundãoAnálise técnica referente à revalidação da l o barragem rejeitos do fundão
Análise técnica referente à revalidação da l o barragem rejeitos do fundão
Resgate Cambuí
 
Debris and Demolition Waste Environmental Impacts
Debris and Demolition Waste Environmental ImpactsDebris and Demolition Waste Environmental Impacts
Debris and Demolition Waste Environmental Impacts
Marcel Fraga
 
Balanço PAC 2: Aeroportos
Balanço PAC 2: AeroportosBalanço PAC 2: Aeroportos
projeto_assembleia_de_deus
projeto_assembleia_de_deusprojeto_assembleia_de_deus
projeto_assembleia_de_deus
Vinícius Sobreira
 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Resíduos SólidosGerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
CA Tce Ifpb
 
FONSECA & SANTOS. Gestão de Resíduos na Construção Civil.
FONSECA & SANTOS. Gestão de Resíduos na Construção Civil.FONSECA & SANTOS. Gestão de Resíduos na Construção Civil.
FONSECA & SANTOS. Gestão de Resíduos na Construção Civil.
Ana Bárbara Ivo Fonseca
 
9.2 muralha-marmores-granitos-pu
9.2 muralha-marmores-granitos-pu9.2 muralha-marmores-granitos-pu
9.2 muralha-marmores-granitos-pu
Adriana Fachim
 
cv_gustavonishikawa_2016
cv_gustavonishikawa_2016cv_gustavonishikawa_2016
cv_gustavonishikawa_2016
Gustavo Nishikawa
 
Cetesb-Delta A -LO 2013
Cetesb-Delta A  -LO 2013Cetesb-Delta A  -LO 2013
Cetesb-Delta A -LO 2013
Lia Prado
 
Cartilha residuos baixa
Cartilha residuos baixaCartilha residuos baixa
Cartilha residuos baixa
Ériton Gustavo
 
Residuos construcao civil alternativas
Residuos construcao civil alternativasResiduos construcao civil alternativas
Residuos construcao civil alternativas
Eymard Breda
 
Atividades em geral inclui construo civil em appxangrila
Atividades em geral inclui construo civil em appxangrilaAtividades em geral inclui construo civil em appxangrila
Atividades em geral inclui construo civil em appxangrila
Raquel da Cunha
 
Tendências da Construção Civil - Perspectivas para 15 anos
Tendências da Construção Civil - Perspectivas para 15 anosTendências da Construção Civil - Perspectivas para 15 anos
Tendências da Construção Civil - Perspectivas para 15 anos
EDVALDO CORREA CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL
 

Mais procurados (18)

PGRCC
PGRCCPGRCC
PGRCC
 
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
18_03 - tarde - Mesa 4\2_Geraldo Silvio de Oliveira -DMAE- Uberlândia
 
Gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição estudo de caso da...
Gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição   estudo de caso da...Gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição   estudo de caso da...
Gerenciamento de resíduos da construção civil e demolição estudo de caso da...
 
Anexo 2 vila abaeté
Anexo 2  vila abaetéAnexo 2  vila abaeté
Anexo 2 vila abaeté
 
Gestão de resíduos da construção civil
Gestão de resíduos da construção civilGestão de resíduos da construção civil
Gestão de resíduos da construção civil
 
Análise técnica referente à revalidação da l o barragem rejeitos do fundão
Análise técnica referente à revalidação da l o barragem rejeitos do fundãoAnálise técnica referente à revalidação da l o barragem rejeitos do fundão
Análise técnica referente à revalidação da l o barragem rejeitos do fundão
 
Debris and Demolition Waste Environmental Impacts
Debris and Demolition Waste Environmental ImpactsDebris and Demolition Waste Environmental Impacts
Debris and Demolition Waste Environmental Impacts
 
Balanço PAC 2: Aeroportos
Balanço PAC 2: AeroportosBalanço PAC 2: Aeroportos
Balanço PAC 2: Aeroportos
 
projeto_assembleia_de_deus
projeto_assembleia_de_deusprojeto_assembleia_de_deus
projeto_assembleia_de_deus
 
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Resíduos SólidosGerenciamento de Resíduos Sólidos
Gerenciamento de Resíduos Sólidos
 
FONSECA & SANTOS. Gestão de Resíduos na Construção Civil.
FONSECA & SANTOS. Gestão de Resíduos na Construção Civil.FONSECA & SANTOS. Gestão de Resíduos na Construção Civil.
FONSECA & SANTOS. Gestão de Resíduos na Construção Civil.
 
9.2 muralha-marmores-granitos-pu
9.2 muralha-marmores-granitos-pu9.2 muralha-marmores-granitos-pu
9.2 muralha-marmores-granitos-pu
 
cv_gustavonishikawa_2016
cv_gustavonishikawa_2016cv_gustavonishikawa_2016
cv_gustavonishikawa_2016
 
Cetesb-Delta A -LO 2013
Cetesb-Delta A  -LO 2013Cetesb-Delta A  -LO 2013
Cetesb-Delta A -LO 2013
 
Cartilha residuos baixa
Cartilha residuos baixaCartilha residuos baixa
Cartilha residuos baixa
 
Residuos construcao civil alternativas
Residuos construcao civil alternativasResiduos construcao civil alternativas
Residuos construcao civil alternativas
 
Atividades em geral inclui construo civil em appxangrila
Atividades em geral inclui construo civil em appxangrilaAtividades em geral inclui construo civil em appxangrila
Atividades em geral inclui construo civil em appxangrila
 
Tendências da Construção Civil - Perspectivas para 15 anos
Tendências da Construção Civil - Perspectivas para 15 anosTendências da Construção Civil - Perspectivas para 15 anos
Tendências da Construção Civil - Perspectivas para 15 anos
 

Semelhante a Rt brt-ov-00-pb-amb-001 - ouro verde - r1

Eco Road
Eco RoadEco Road
Eco Road
Marco Coghi
 
Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas
Trecho Sul do Rodoanel Mario CovasTrecho Sul do Rodoanel Mario Covas
Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas
enricomadia10
 
Anel viario/Aplicação de Recursos Financeiros em Unidades de Conservação
Anel viario/Aplicação de Recursos Financeiros em Unidades de ConservaçãoAnel viario/Aplicação de Recursos Financeiros em Unidades de Conservação
Anel viario/Aplicação de Recursos Financeiros em Unidades de Conservação
1962laura
 
Plano de controle ambiental
Plano de controle ambientalPlano de controle ambiental
Plano de controle ambiental
Ana Amorim
 
DUPLICAÇÃO DA BR-135/MA
DUPLICAÇÃO DA BR-135/MADUPLICAÇÃO DA BR-135/MA
DUPLICAÇÃO DA BR-135/MA
Marco Coghi
 
Haras Patente/Rima
Haras Patente/Rima Haras Patente/Rima
Haras Patente/Rima
Laura Magalhães
 
Projeto e captura de gas aterro sanitario
Projeto e captura de gas aterro sanitarioProjeto e captura de gas aterro sanitario
Projeto e captura de gas aterro sanitario
Alexander Palerme Garcia
 
AEROPORTO SALGADO FILHO-DADOS CONTRATUAIS
AEROPORTO SALGADO FILHO-DADOS CONTRATUAISAEROPORTO SALGADO FILHO-DADOS CONTRATUAIS
AEROPORTO SALGADO FILHO-DADOS CONTRATUAIS
PLANORS
 
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Laura Magalhães
 
Acqua Plus
Acqua PlusAcqua Plus
Acqua Plus
Marco Coghi
 
Acquario Ceará - EIA/RIMA
Acquario Ceará - EIA/RIMAAcquario Ceará - EIA/RIMA
Acquario Ceará - EIA/RIMA
Andréa Saraiva
 
Dc.crp.hse.052 auditoria de pt rev 00 22-09-20 treinamento
Dc.crp.hse.052   auditoria de pt rev 00 22-09-20 treinamentoDc.crp.hse.052   auditoria de pt rev 00 22-09-20 treinamento
Dc.crp.hse.052 auditoria de pt rev 00 22-09-20 treinamento
João Neto
 
ETM Barragem Pedreira /SVDS
ETM Barragem Pedreira /SVDSETM Barragem Pedreira /SVDS
ETM Barragem Pedreira /SVDS
resgate cambui ong
 
TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS  MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS  MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
PLANORS
 
CONSTRUÇÃO POUSADA SOLEIL
CONSTRUÇÃO POUSADA SOLEILCONSTRUÇÃO POUSADA SOLEIL
CONSTRUÇÃO POUSADA SOLEIL
Marco Coghi
 
Apresentação Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna
Apresentação Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em JaguarunaApresentação Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna
Apresentação Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna
Reginaldo Osnildo
 
Re brt-ov-02-pb-pav-001-02
Re brt-ov-02-pb-pav-001-02Re brt-ov-02-pb-pav-001-02
Re brt-ov-02-pb-pav-001-02
Francis Zeman
 
Novo relatório de impacto ambiental do Arco - Lote 2
Novo relatório de impacto ambiental do Arco - Lote 2Novo relatório de impacto ambiental do Arco - Lote 2
Novo relatório de impacto ambiental do Arco - Lote 2
Giovanni Sandes
 
A praça é nossa
A praça é nossaA praça é nossa
A praça é nossa
Marco Coghi
 
A praça é Nossa
A praça é NossaA praça é Nossa
A praça é Nossa
Marco Coghi
 

Semelhante a Rt brt-ov-00-pb-amb-001 - ouro verde - r1 (20)

Eco Road
Eco RoadEco Road
Eco Road
 
Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas
Trecho Sul do Rodoanel Mario CovasTrecho Sul do Rodoanel Mario Covas
Trecho Sul do Rodoanel Mario Covas
 
Anel viario/Aplicação de Recursos Financeiros em Unidades de Conservação
Anel viario/Aplicação de Recursos Financeiros em Unidades de ConservaçãoAnel viario/Aplicação de Recursos Financeiros em Unidades de Conservação
Anel viario/Aplicação de Recursos Financeiros em Unidades de Conservação
 
Plano de controle ambiental
Plano de controle ambientalPlano de controle ambiental
Plano de controle ambiental
 
DUPLICAÇÃO DA BR-135/MA
DUPLICAÇÃO DA BR-135/MADUPLICAÇÃO DA BR-135/MA
DUPLICAÇÃO DA BR-135/MA
 
Haras Patente/Rima
Haras Patente/Rima Haras Patente/Rima
Haras Patente/Rima
 
Projeto e captura de gas aterro sanitario
Projeto e captura de gas aterro sanitarioProjeto e captura de gas aterro sanitario
Projeto e captura de gas aterro sanitario
 
AEROPORTO SALGADO FILHO-DADOS CONTRATUAIS
AEROPORTO SALGADO FILHO-DADOS CONTRATUAISAEROPORTO SALGADO FILHO-DADOS CONTRATUAIS
AEROPORTO SALGADO FILHO-DADOS CONTRATUAIS
 
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
Haras Patente/Capítulo 10 conclusões
 
Acqua Plus
Acqua PlusAcqua Plus
Acqua Plus
 
Acquario Ceará - EIA/RIMA
Acquario Ceará - EIA/RIMAAcquario Ceará - EIA/RIMA
Acquario Ceará - EIA/RIMA
 
Dc.crp.hse.052 auditoria de pt rev 00 22-09-20 treinamento
Dc.crp.hse.052   auditoria de pt rev 00 22-09-20 treinamentoDc.crp.hse.052   auditoria de pt rev 00 22-09-20 treinamento
Dc.crp.hse.052 auditoria de pt rev 00 22-09-20 treinamento
 
ETM Barragem Pedreira /SVDS
ETM Barragem Pedreira /SVDSETM Barragem Pedreira /SVDS
ETM Barragem Pedreira /SVDS
 
TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS  MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS  MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
TERMINAL DE GAS- RIO GRANDE/RS MODELAGEM E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
 
CONSTRUÇÃO POUSADA SOLEIL
CONSTRUÇÃO POUSADA SOLEILCONSTRUÇÃO POUSADA SOLEIL
CONSTRUÇÃO POUSADA SOLEIL
 
Apresentação Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna
Apresentação Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em JaguarunaApresentação Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna
Apresentação Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, em Jaguaruna
 
Re brt-ov-02-pb-pav-001-02
Re brt-ov-02-pb-pav-001-02Re brt-ov-02-pb-pav-001-02
Re brt-ov-02-pb-pav-001-02
 
Novo relatório de impacto ambiental do Arco - Lote 2
Novo relatório de impacto ambiental do Arco - Lote 2Novo relatório de impacto ambiental do Arco - Lote 2
Novo relatório de impacto ambiental do Arco - Lote 2
 
A praça é nossa
A praça é nossaA praça é nossa
A praça é nossa
 
A praça é Nossa
A praça é NossaA praça é Nossa
A praça é Nossa
 

Mais de Francis Zeman

Adendo ao edital_2017-04-19_15_30_15
Adendo ao edital_2017-04-19_15_30_15Adendo ao edital_2017-04-19_15_30_15
Adendo ao edital_2017-04-19_15_30_15
Francis Zeman
 
Adendo 2017 04-19-15_52_30
Adendo 2017 04-19-15_52_30Adendo 2017 04-19-15_52_30
Adendo 2017 04-19-15_52_30
Francis Zeman
 
Adendo dom_131216_2017-04-19_15_52_46
Adendo  dom_131216_2017-04-19_15_52_46Adendo  dom_131216_2017-04-19_15_52_46
Adendo dom_131216_2017-04-19_15_52_46
Francis Zeman
 
1 concorrência 003-2016
1 concorrência 003-20161 concorrência 003-2016
1 concorrência 003-2016
Francis Zeman
 
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_tecnicas_2017-04-19_11_5...
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_tecnicas_2017-04-19_11_5...Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_tecnicas_2017-04-19_11_5...
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_tecnicas_2017-04-19_11_5...
Francis Zeman
 
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_comerciais_e_de_classifi...
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_comerciais_e_de_classifi...Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_comerciais_e_de_classifi...
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_comerciais_e_de_classifi...
Francis Zeman
 
DPJ-Pq Taquaral/Supressão eucaliptos
DPJ-Pq Taquaral/Supressão eucaliptosDPJ-Pq Taquaral/Supressão eucaliptos
DPJ-Pq Taquaral/Supressão eucaliptos
Francis Zeman
 
DPJ/Comissão 2012/13
DPJ/Comissão 2012/13DPJ/Comissão 2012/13
DPJ/Comissão 2012/13
Francis Zeman
 
Ofício para jonas
Ofício para jonasOfício para jonas
Ofício para jonas
Francis Zeman
 
Resposta prefeitura ao oficio 02 2013 em 03 de maio de 2013-a mo taquaral (1)
Resposta prefeitura ao oficio 02 2013 em 03 de maio de 2013-a mo taquaral (1)Resposta prefeitura ao oficio 02 2013 em 03 de maio de 2013-a mo taquaral (1)
Resposta prefeitura ao oficio 02 2013 em 03 de maio de 2013-a mo taquaral (1)
Francis Zeman
 
Oficio 02 130001 (1)
Oficio 02 130001 (1)Oficio 02 130001 (1)
Oficio 02 130001 (1)
Francis Zeman
 
Re brt-ov-00-pb-ilu-001-1
Re brt-ov-00-pb-ilu-001-1Re brt-ov-00-pb-ilu-001-1
Re brt-ov-00-pb-ilu-001-1
Francis Zeman
 
Md brt-ov-00-pb-pai-001-1
Md brt-ov-00-pb-pai-001-1Md brt-ov-00-pb-pai-001-1
Md brt-ov-00-pb-pai-001-1
Francis Zeman
 
Anexos
AnexosAnexos
Re brt-ov-03-pb-pav-001-02
Re brt-ov-03-pb-pav-001-02Re brt-ov-03-pb-pav-001-02
Re brt-ov-03-pb-pav-001-02
Francis Zeman
 
Re brt-ov-03-pb-dre-002-ø
Re brt-ov-03-pb-dre-002-øRe brt-ov-03-pb-dre-002-ø
Re brt-ov-03-pb-dre-002-ø
Francis Zeman
 
Re brt-ov-02-pb-dre-002-ø
Re brt-ov-02-pb-dre-002-øRe brt-ov-02-pb-dre-002-ø
Re brt-ov-02-pb-dre-002-ø
Francis Zeman
 
Re brt-ov-02-pb-dre-001-ø
Re brt-ov-02-pb-dre-001-øRe brt-ov-02-pb-dre-001-ø
Re brt-ov-02-pb-dre-001-ø
Francis Zeman
 
Publicações
PublicaçõesPublicações
Publicações
Francis Zeman
 
Lote 4 plan exe
Lote 4 plan exeLote 4 plan exe
Lote 4 plan exe
Francis Zeman
 

Mais de Francis Zeman (20)

Adendo ao edital_2017-04-19_15_30_15
Adendo ao edital_2017-04-19_15_30_15Adendo ao edital_2017-04-19_15_30_15
Adendo ao edital_2017-04-19_15_30_15
 
Adendo 2017 04-19-15_52_30
Adendo 2017 04-19-15_52_30Adendo 2017 04-19-15_52_30
Adendo 2017 04-19-15_52_30
 
Adendo dom_131216_2017-04-19_15_52_46
Adendo  dom_131216_2017-04-19_15_52_46Adendo  dom_131216_2017-04-19_15_52_46
Adendo dom_131216_2017-04-19_15_52_46
 
1 concorrência 003-2016
1 concorrência 003-20161 concorrência 003-2016
1 concorrência 003-2016
 
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_tecnicas_2017-04-19_11_5...
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_tecnicas_2017-04-19_11_5...Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_tecnicas_2017-04-19_11_5...
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_tecnicas_2017-04-19_11_5...
 
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_comerciais_e_de_classifi...
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_comerciais_e_de_classifi...Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_comerciais_e_de_classifi...
Resultado de julgamento_e_classificacao_de_propostas_comerciais_e_de_classifi...
 
DPJ-Pq Taquaral/Supressão eucaliptos
DPJ-Pq Taquaral/Supressão eucaliptosDPJ-Pq Taquaral/Supressão eucaliptos
DPJ-Pq Taquaral/Supressão eucaliptos
 
DPJ/Comissão 2012/13
DPJ/Comissão 2012/13DPJ/Comissão 2012/13
DPJ/Comissão 2012/13
 
Ofício para jonas
Ofício para jonasOfício para jonas
Ofício para jonas
 
Resposta prefeitura ao oficio 02 2013 em 03 de maio de 2013-a mo taquaral (1)
Resposta prefeitura ao oficio 02 2013 em 03 de maio de 2013-a mo taquaral (1)Resposta prefeitura ao oficio 02 2013 em 03 de maio de 2013-a mo taquaral (1)
Resposta prefeitura ao oficio 02 2013 em 03 de maio de 2013-a mo taquaral (1)
 
Oficio 02 130001 (1)
Oficio 02 130001 (1)Oficio 02 130001 (1)
Oficio 02 130001 (1)
 
Re brt-ov-00-pb-ilu-001-1
Re brt-ov-00-pb-ilu-001-1Re brt-ov-00-pb-ilu-001-1
Re brt-ov-00-pb-ilu-001-1
 
Md brt-ov-00-pb-pai-001-1
Md brt-ov-00-pb-pai-001-1Md brt-ov-00-pb-pai-001-1
Md brt-ov-00-pb-pai-001-1
 
Anexos
AnexosAnexos
Anexos
 
Re brt-ov-03-pb-pav-001-02
Re brt-ov-03-pb-pav-001-02Re brt-ov-03-pb-pav-001-02
Re brt-ov-03-pb-pav-001-02
 
Re brt-ov-03-pb-dre-002-ø
Re brt-ov-03-pb-dre-002-øRe brt-ov-03-pb-dre-002-ø
Re brt-ov-03-pb-dre-002-ø
 
Re brt-ov-02-pb-dre-002-ø
Re brt-ov-02-pb-dre-002-øRe brt-ov-02-pb-dre-002-ø
Re brt-ov-02-pb-dre-002-ø
 
Re brt-ov-02-pb-dre-001-ø
Re brt-ov-02-pb-dre-001-øRe brt-ov-02-pb-dre-001-ø
Re brt-ov-02-pb-dre-001-ø
 
Publicações
PublicaçõesPublicações
Publicações
 
Lote 4 plan exe
Lote 4 plan exeLote 4 plan exe
Lote 4 plan exe
 

Rt brt-ov-00-pb-amb-001 - ouro verde - r1

  • 1. DOCUMENTO TÉCNICO Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 1 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV EMITENTE RESP.TÉCNICO DATA 22 / 05 / 15 CREA Nº Assunto Corredor Ouro Verde EMDEC Verificação __ /__ /__ Coord. Técnico __ /__ / __ Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Documentos de Referência Documentos Resultantes Observações CONTROLE DA EXECUÇÃO Atividade Nome Revisão / Rubrica EL : Sondagem A Atividade EL Elaboração V1 Verificação de 1° nível V2 Verificação de 2° nível AP Aprovação Controle das revisões Revisão Revisão Revisão do Doc. A do Doc. do Doc. Folha Revisão da folha Folha Revisão da folha Folha Revisão da folha 01-13 A
  • 2. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 2 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................................3 1.1. Histórico do Licenciamento.............................................................................................. 3 1.2. Objetivo .............................................................................................................................. 4 1.3. Identificação da Empresa Responsável pelo Diagnóstico Ambiental........................... 4 2. LOCALIZAÇÃO ...........................................................................................................................4 3. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO....................................................9 3.1. Uso do Solo........................................................................................................................ 9 3.2. Recursos Hídricos Superficiais...................................................................................... 10 3.3. Unidades de Conservação.............................................................................................. 11 3.4. Caracterização Geral da Cobertura Vegetal .................................................................. 13 3.5. Intervenções em Indivíduos Arbóreos Isolados ........................................................... 15 3.5.1. Manutenção ............................................................................................................... 16 3.5.2. Transplante................................................................................................................ 16 3.5.3. Supressão.................................................................................................................. 17 3.6. Intervenções em Área de Preservação Permanente..................................................... 18 4. ESTIMATIVA DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS ...................................................................19 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................................22 6. RESPONSABILIDADE TÉCNICA .............................................................................................24 7. ANEXOS ....................................................................................................................................25
  • 3. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 3 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 1. INTRODUÇÃO Este documento apresenta as intervenções necessárias para a implantação do Corredor de Ônibus Ouro Verde, obra que integra o sistema de transporte público da Cidade de Campinas implantado a partir de 2005 (Sistema Intercamp). Esse sistema apresenta um novo modelo tarifário (bilhete único), além da integração e hierarquização dos serviços já existentes, em linhas troncais e locais. As obras devem priorizar o transporte público e coletivo nas vias locais, através da criação de faixas exclusivas para o trânsito de ônibus. O corredor foi proposto no padrão BRT - Bus Rapid Transit, implicando em uma infraestrutura de transporte público integrada, a qual considera mobilidade, qualidade de vida, meio ambiente urbano e sustentabilidade da economia local e regional. As obras do Corredor Ouro Verde contam com 14,7 km de extensão em área urbana consolidada, e deverá promover a ligação da Av João Jorge ao Terminal Vida Nova. 1.1. Histórico do Licenciamento O Corredor Ouro Verde foi licenciado juntamente com o Corredor Campo Grande em 2008, em âmbito estadual, obtendo licença prévia, que veio a expirar em maio de 2013. Considerando o vencimento da licença emitida pelo Estado, o licenciamento foi remetido ao município e subsidiado por um Estudo Ambiental Aplicado, para a implantação dos corredores Campo Grande, Ouro Verde e também do Corredor Perimetral, o qual servirá de interligação entre os corredores Campo Grande e Ouro Verde. Especificamente para o Corredor Ouro Verde, no dia 27 de Maio de 2013, a Prefeitura Municipal de Campinas emitiu a Licença Prévia nº 09/2013 – II.
  • 4. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 4 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 1.2. Objetivo Neste documento constam informações qualitativas e quantitativas sobre a cobertura vegetal do local objeto de implantação das obras, bem como a estimativa de compensação ambiental prevista em função das intervenções. 1.3. Identificação da Empresa Responsável pelo Diagnóstico Ambiental Nome e Razão Social: GEOTEC Consultoria Ambiental LTDA. CNPJ: 03.063.067/0001-63 Inscrição Estadual: Isento Endereço: R: Estado de Israel, nº 30, Vila Clementino - São Paulo-SP Tel/Fax: (11) 5573-7386 Responsável pelo Estudo: Engº Fltal. Eduardo A. Rocha Campos e-mail: eduardo@geotecbr.com.br 2. LOCALIZAÇÃO O empreendimento está totalmente inserido na área urbana do município de Campinas, conforme mostrado nas Figuras 2-1a e 2-1b, onde consta a localização do empreendimento sobre Carta Topográfica do IGC (Escala Original – 1:10.000). Já nas Figuras 2-2a e 2-2b, observa-se a localização do segmento em análise sobre Imagem Aérea.
  • 5. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 5 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Figura2-1a:LocalizaçãodoempreendimentosobreCartaTopográficaIGC–EscalaOriginal1:10.000
  • 6. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 6 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Figura2-1b:LocalizaçãodoempreendimentosobreCartaTopográficaIGC–EscalaOriginal1:10.000
  • 7. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 7 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Figura2-2a:LocalizaçãodoempreendimentosobreImagemAérea.
  • 8. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 8 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Figura2-ba:LocalizaçãodoempreendimentosobreImagemAérea.
  • 9. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 9 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 3. CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO Os itens a seguir descrevem detalhadamente o sítio de interferência do empreendimento, cuja execução acarretará em supressão de indivíduos arbóreos isolados nativos e exóticos. 3.1. Uso do Solo O empreendimento está situado na área urbana consolidada do Município de Campinas, local altamente modificado antropicamente. A área de intervenção é marcada por possuir principalmente infraestruturas urbanas diversificadas, como canteiros e praças. Apesar desse fato, na maior parte de seu segmento o empreendimento acompanha vias de circulação existentes, onde serão feitas readequações. No entorno do empreendimento observam-se principalmente áreas residenciais e comerciais. Devido a grande ocupação antrópica do local a presença de fragmentos florestais representativos é reduzida às Unidades de Conservação presentes no entorno. Mesmo as Áreas de Preservação Permanente, tanto inseridas na área de intervenção quanto as do entorno do empreendimento, encontram-se degradadas e ocupadas por adensamentos de espécies exóticas invasoras. Para este estudo foram mapeadas apenas as classes de uso e ocupação do solo passíveis de autorização para intervenção, conforme legislação vigente. Tais classes encontram-se descritas no Quadro 3.1-1 a seguir: Quadro 3.1-1: Descrição das classes de uso e ocupação do solo: Classes de uso do solo Descrição Adensamento de exóticas Adensamento de espécies exóticas. Esta classe se aplica a espécies invasoras ou mesmo às espécies exóticas adensadas plantadas para fins diversificados, como por exemplo paisagismo. Campo antrópico Áreas sem uso ou fim econômico definido. Podendo ser locais com solos expostos, pastagens abandonadas ou gramíneas exóticas. Vegetação Pioneira Vegetação em Estágio Pioneiro de regeneração natural.
  • 10. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 10 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 3.2. Recursos Hídricos Superficiais O empreendimento encontra-se inserido na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI - 05, correspondente à Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. De acordo com informações da Carta Topográfica - IGC - em escala 1:10.000, interpretação de imagens aéreas e vistorias de campo, o empreendimento interceptará 6 cursos d’água, sendo que dentre esses, 4 encontram-se canalizados na área de intervenção. Serão necessárias intervenções diretas no leito de dois cursos d’água, e em três Áreas de Preservação Permanente distintas. A Tabela 3.2-1 indica os cursos d’água interceptados pelo empreendimento, bem como sua situação. Tabela 3.2-1: Cursos d’água interceptados pelo empreendimento e situação atual. Nº Curso d'água Situação na área de intervenção X Y 1 Rio Piçarrão Canalizado 287.544 7.464.115 2 Afluente 1 Rios Capivari * Parcialmente canalizado / Céu aberto 284.217 7.461.597 3 Rio Capivari * Canalizado / Céu aberto 282.729 7.459.657 4 Rio Capivari * Canalizado 282.730 7.459.658 5 Afluente 2 Rio Capivari Canalizado 281.073 7.458.607 6 Afluente 3 Rio Capivari Canalizado 277.739 7.458.184 * Curso d’água onde ocorrerão intervenções apenas em APP. * Cursos d’água onde ocorrerão intervenções no leito fluvial e em APP.
  • 11. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 11 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 3.3. Unidades de Conservação O trecho de implantação do empreendimento não está inserido em Unidades de Conservação, conforme consulta realizada ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do software público i3GEO. Apesar desse fato, foi realizada uma consulta com a finalidade de identificar as unidades de conservação situadas num raio de 3 km do empreendimento. Como resultado, foram identificadas 2 Unidades de Conservação, conforme apresentado no Quadro 3.3-1: Quadro 3.3-1: Unidades de Conservação mais próximas do empreendimento. UC Decreto Categoria Distância do Empreendimento (m) Existência de Plano de Manejo Parque Natural Municipal do Campo Grande Decreto nº 17.356/11 de 18/06/2011 Proteção Integral 2.500 Não Parque Natural Municipal dos Jatobás Decreto nº 17.355/11 de 18/06/2011 Proteção Integral 815 Não Devido o fato das unidades estarem inseridas em área urbana e por não possuírem plano de manejo, o empreendimento está isento da anuência dos Parques, conforme a Resolução n° 428, de 17 de dezembro de 2010, Art 1 § 2º: “Durante o prazo de 5 anos, contados a partir da publicação desta Resolução, o licenciamento de empreendimento de significativo impacto ambiental, localizados numa faixa de 3 mil metros a partir do limite da UC, cuja ZA não esteja estabelecida, sujeitar-se-á ao procedimento previsto no caput, com exceção de RPPNs, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas. ” A Figura 3.3-1 mostra a localização do empreendimento com relação a essas áreas.
  • 12. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 12 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Figura3.3-1:LocalizaçãodoempreendimentoemrelaçãoàsUnidadesdeConservaçãodeseuentorno.
  • 13. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 13 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 3.4. Caracterização Geral da Cobertura Vegetal Para a caracterização da área afetada foram realizadas vistorias de campo, interpretação de fotografias aéreas e consideração das bases cartográficas oficiais do local pretendido para o empreendimento. Como descrito anteriormente, o entorno da área do empreendimento apresenta características de ambientes altamente ocupados antropicamente e com Áreas de Preservação Permanente ocupadas principalmente por vegetação de origem exótica, além da grande quantidade de indivíduos arbóreos esparsos exóticos e nativos. Tais características são típicas de ambientes com grande concentração de ocupação antrópica. Para fins de análise e consulta, a Figura 3.4-1 traz a localização do empreendimento conforme Mapa do IBGE, referente a Área de Aplicação da Lei n° 11.428/2006. Segundo tal mapeamento, as obras estão inseridas em área de Floresta Ombrófila Densa - Vegetação Secundária e de Atividades Agrárias. Apesar das informações do mapeamento apresentado, observa-se que na área de intervenção a vegetação nativa presente se limita a indivíduos arbóreos isolados, devido o empreendimento estar situado em uma área altamente urbanizada. Nos itens subsequentes serão descritas as principais características das intervenções ambientais: intervenções em APP e árvores isoladas. Já a localização do empreendimento sobre fotografia aérea, bem como a espacialização das intervenções ora diagnosticadas (indivíduos arbóreos nativos e exóticos e intervenções em APP) estão dispostos no Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental. No Anexo VI encontra-se o Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental. O Registro Fotográfico pode ser observado no Anexo V.
  • 14. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 14 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Figura 3.4-1: Mapa de localização do empreendimento com relação à Lei n° 11.428/2006. Local do empreendimento
  • 15. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 15 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 3.5. Intervenções em Indivíduos Arbóreos Isolados Por se tratar de um empreendimento em área urbana que irá intervir em vias locais, praças, canteiros e Áreas de Preservação Permanente, foi realizado um levantamento criterioso de todos os indivíduos arbóreos isolados inseridos nos limites do projeto de implantação do empreendimento. O levantamento dos exemplares arbóreos isolados teve como finalidade identificar, quantificar e tipificar os indivíduos, e possibilitou definir a forma de manejo mais adequada para cada um deles com base em fatores particulares como localização em relação a praças e canteiros que serão construídos, interesses da prefeitura local no transplante, e origem das espécies. As formas de manejo definidas para os exemplares arbóreos foram a Manutenção, Transplante, ou Supressão. No total, foram identificados 844 indivíduos arbóreos, os quais foram agrupados, conforme descrito no Quadro 3.5-1: Quadro 3.5-1: Quantitativo dos indivíduos arbóreos isolados. Indivíduos arbóreos Quantidade Nativos 348 Mortos 2 Exóticos 338 Exóticos invasores 156 Total 844 Dentre os indivíduos arbóreos nativos, apenas 5 (cinco) exemplares de Senna multijuga (pau- cigarra), se encontram em Área de Preservação Permanente. Não foram encontrados indivíduos de espécies que estejam consideradas ameaçadas, ou em risco de extinção, conforme Resolução SMA nº 48 de 2004 e Instrução Normativa n° 06/2008.
  • 16. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 16 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Para a mensuração do volume das árvores em pé, utilizou-se o fator de forma, que é uma relação entre o volume real e o volume cilíndrico de árvores (CAMPOS & LEITE, 2000). Esta metodologia permite obter o volume sólido das árvores medindo-se apenas seu DAP (Diâmetro a Altura do Peito) e Altura Total. Foi utilizado Fator de Forma igual a 0,70 de acordo com a fórmula que segue: Vol(t)=[(π.(DAP²/4)).H(t).f] Onde: Vol(t) = Volume Total (m³) DAP = Diâmetro Altura do Peito (m); ∏¶ = constante (Pi = 3,1416); f = fator de forma (0,60); H(t) = altura total (m). Em decorrência da implantação do empreendimento, todos os indivíduos foram classificados quanto ao manejo, podendo ser:  Manutenção  Transplante  Supressão 3.5.1. Manutenção Em decorrência do empreendimento ser uma remodelação do viário existente, com aproveitamento de vias já pavimentadas e arborizadas, 146 indivíduos arbóreos nativos foram cadastrados em áreas que não ocorrerão interferências diretas. Dessa forma existe possibilidade desses exemplares serem mantidos nos locais originais, fato que será confirmado na etapa executiva.
  • 17. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 17 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 O Anexo I apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 146 indivíduos arbóreos indicados à manutenção. 3.5.2. Transplante Conforme orientações da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável de Campinas, dentre as 38 espécies nativas ocorrentes na área de inserção do Corredor Ouro Verde, 8 delas são prioritárias para atividades de transplante, devido sua importância ecológica regional, somando 56 exemplares isolados. No Quadro 3.5.2-1 constam as espécies prioritárias ao transplante: Quadro 3.5.2-1: Relação das espécies prioritárias ao transplante, conforme orientações da Secretaria Municipal do Verde e do Desenvolvimento Sustentável de Campinas. Nome científico Nome popular Syagrus romanzoffiana jerivá Eugenia uniflora pitangueira Inga laurina ingá-glabro Hymenaea courbaril jatobá Handroanthus ochraceus ipê-amarelo Machaerium villosum jacarandá-paulista Qualea grandiflora pau-terra Caruocar brasiliensis pequi O Anexo II apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 133 indivíduos arbóreos indicados ao transplante. 3.5.3. Supressão São indicados para supressão todos os exemplares arbóreos nativos (vivos ou mortos) localizados nas áreas de remodelação e implantação do Ouro Verde, não pertencentes a listagem de espécies prioritárias ao transplante, totalizando 146 indivíduos.
  • 18. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 18 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 O Anexo III apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 146 indivíduos arbóreos nativos indicados a supressão, considerando também os indivíduos mortos (2 indivíduos). Além desses, todos os indivíduos arbóreos exóticos/exóticos invasores (494 indivíduos) ocorrentes na área de inserção do empreendimento serão suprimidos. O Anexo IV apresenta dados quantitativos e qualitativos dos 494 indivíduos arbóreos exóticos que serão suprimidos. Todos os exemplares arbóreos estão localizados no Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental, Anexo VI. As principais características do segmento do empreendimento e intervenções ambientais podem ser observadas no Item 4 – Registro Fotográfico. 3.6. Intervenções em Área de Preservação Permanente As delimitações das Áreas de Preservação Permanente (APP) existentes na área de intervenção foram realizadas com base nas Cartas Topográficas do IGC e Projeto Funcional do Empreendimento, e definições da Lei Federal 12.651/2012 (e alterações posteriores), sendo encontradas APPs referentes ao artigo 4°, inciso primeiro: as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 m, para o curso d' água com menos de 10 m de largura e 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; Como se trata de uma área altamente urbanizada, alguns cursos d’água indicados nas cartas topográficas do IGC, quando vistoriados em campo encontravam-se descaracterizados ou aterrados pela construção civil. Nesses casos, e em drenagens canalizadas, não foram consideradas Áreas de Preservação Permanente.
  • 19. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 19 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 De forma geral as APPs interceptadas encontram-se altamente degradadas, com presença de vegetação exótica. A APP mais representativa é pertencente ao Rio Capivari, interceptada em dois momentos pelo empreendimento. É notável a grande pressão antrópica exercida nas Áreas de Preservação Permanente. Tal fato se comprova com o mapeamento de uso do solo realizado, onde foram identificadas apenas classes relacionadas a alteração humana do ambiente natural. Frente ao exposto, para esta fase de obras será necessário realizar intervenção em 1,24 ha de Área de Preservação Permanente, assim distribuídos: Quadro 3.6-1: Áreas de Preservação Permanentes objeto de intervenção – Fase 2. APP Curso d’água Intervenções Área de Intervenção (ha) Intervenção Área (ha) 1 Afluente 1 do Rio Capivari Campo Antrópico 0,10 0,10 2 Rio Capivari Campo Antrópico 0,46 0,51 Vegetação Pioneira 0,04 3 Rio Capivari Adensamento de Exóticas 0,11 0,63 Campo Antrópico 0,53 TOTAL 1,24 Detalhes dessas áreas podem ser observados no Anexo V – Registro Fotográfico. Já a indicação das fotos e o mapeamento realizado das APPs e intervenções podem ser observados no Anexo VI - Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental. 4. ESTIMATIVA DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS As medidas compensatórias previstas nas intervenções aqui apresentadas (supressão de indivíduos arbóreos isolados, fragmentos florestais e intervenções em APP) foram embasadas nas orientações do poder público local, Decisão de Diretoria nº 287/2013/V/C/I (CETESB), além dos Decretos
  • 20. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 20 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Municipais nº 18.306/2014 e 18.108/2013. Dessa forma, as medidas compensatórias propostas foram:  Transplante de espécies de interesse ecológico regional, conforme orientações da prefeitura.  Plantio de 25 indivíduos arbóreos isolados por indivíduo nativo suprimido, vivo ou morto.  Plantio de 15 indivíduos arbóreos isolados por indivíduo exótico e exótico invasor suprimido.  Plantio de 3 vezes a área suprimida em fragmentos florestais e em Áreas de Preservação Permanente. Quadro 4-1: Síntese das medidas compensatórias estimadas; SÍNTESE DAS INTERVENÇÕES ORIENTAÇÃO DE MANEJO MANUTENÇÃO DE ÁRVORES ISOLADAS MANUTENÇÃO Espécies Nativas 146 146 TRANSPLANTE DE ÁRVORES ISOLADAS TRANSPLANTE Espécies Nativas 56 56 SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS COMPENSAÇÃO Nº de mudas Espécies Nativas 146 25 : 1 3.075 Indivíduos Mortos 2 25 : 1 50 Espécies Exóticas 338 15 : 1 5.070 Espécies Exóticas Invasoras 156 15 : 1 2.340 COMPENSAÇÃO PARCIAL: SUPRESSÃO DE ARVORES ISOLADAS 11.110 mudas ou 6,66 ha INTERVENÇÕES EM APP E EM FRAGMENTOS FLORESTAIS COMPENSAÇÃO Nº de mudas Classes de uso do solo Em APP Fora de APP Adensamento de exóticas 0,11 - 3 : 1 550 Campo antrópico 1,09 - 3 : 1 5450 Vegetação Pioneira 0,04 - 3 : 1 200 COMPENSAÇÃO PARCIAL: INTERVENÇÕES EM APP E EM FRAGMENTOS FLORESTAIS 6.200 mudas ou 3,72 ha COMPENSAÇÃO TOTAL 17.310 mudas ou 10,38 ha Para tanto, como medida compensatória pelas intervenções decorrentes das obras em análise, estima-se que seja realizado Plantio Compensatório de 17.310 mudas de essências nativas, ou em área equivalente, aproximadamente 10,38 hectares.
  • 21. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 21 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 Por ocasião da emissão do Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA, o empreendedor irá se empenhar em definir áreas de interesse para a compensação estipulada, em comum acordo com a Prefeitura Municipal de Campinas e/ou CETESB/IE sempre que possível. A recuperação da área em questão (cerca de 10,38 ha) deverá seguir ao estipulado na Resolução SMA nº 32 de 03 de abril de 2014, que “estabelece orientações, diretrizes e critérios sobre restauração ecológica no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas”, sendo possível utilizar-se de condução da regeneração natural de espécies nativas, plantio de espécies nativas ou plantio de espécies nativas conjugado com a condução da regeneração natural de espécies nativas, conforme prevê a lei supracitada. As orientações relativas à compensação, descritas neste documento, deverão ser detalhadas em caráter executivo na etapa posterior do licenciamento, quando deverá ser elaborado um Programa de Recuperação Ambiental contemplando: 1. Cronograma de implantação do empreendimento e intervenção na vegetação/APP; 2. Validação do manejo indicado aos exemplares arbóreos (supressão, manejo e manutenção); 3. Em caso de alteração da estimativa ora indicada, apresentar a retificação do quantitativo de mudas destinadas ai plantio compensatório; 4. Demarcação dos exemplares arbóreos conforme possibilidade real de manejo; 5. Indicação das áreas de transplante das espécies prioritárias, considerando as características do projeto paisagístico e arborização urbana; 6. Indicação de área para plantio compensatório, considerando a possibilidade de reflorestar as APPs do entorno do empreendimento;
  • 22. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 22 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 7. Planejamento de atividades de educação ambiental com a comunidade do entorno durante a execução do plantio compensatório e transplante das espécies prioritárias, e 8. Outras ações a serem indicadas pelo órgão responsável pelo licenciamento ambiental (Prefeitura Municipal), que possam ocorrer durante a análise do processo. Frente ao exposto, solicita-se o prazo de 120 dias, após a apresentação do TCRA, para a apresentação do Programa de Recuperação Ambiental. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS Este relatório apresentou o Diagnóstico Ambiental das Intervenções necessárias para a realização das obras de implantação do Corredor Ouro Verde, com vistas ao processo de obtenção da autorização para supressão de indivíduos arbóreos isolados e intervenções em vegetação nativa e em Áreas de Preservação Permanente. Foram catalogados 844 indivíduos arbóreos isolados, sendo, 348 nativos, 494 exóticos e 2 mortos. Dentre os exemplares nativos catalogados, estima-se que 146 terão condições de permanecer no mesmo local, mesmo após a implantação do empreendimento, 56 serão transplantados e 146 serão suprimidos. Os 494 indivíduos exóticos/exóticos invasores e os 2 indivíduos arbóreos mortos situados na área de intervenção, também serão suprimidos. As intervenções em APP estão distribuídas em três locais diferentes e totalizam 1,24 ha e pertencem a dois cursos d’água. Todas as intervenções quantificadas resultarão na compensação equivalente a 17.310 mudas ou 10,38 ha, sendo 11.110 mudas (ou 6,66 ha de área de plantio) provenientes de intervenções em
  • 23. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 23 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 indivíduos arbóreos isolados e 6.200 mudas (ou 3,72 ha de área de plantio) provenientes de intervenções resultantes de intervenções em APP. Com as intervenções mencionadas, estima-se a produção de um volume lenhoso da ordem de 65,21 m³ de material lenhoso proveniente de exemplares arbóreos de origem nativa. O Programa de Recuperação Ambiental deverá ser apresentado em até 120 dias após a assinatura do TCRA.
  • 24. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 24 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 7. RESPONSABILIDADE TÉCNICA Este relatório foi elaborado pela empresa GEOTEC Consultoria Ambiental Ltda., sendo que as responsabilidades da empresa e dos técnicos restringem-se às informações contidas neste diagnóstico ambiental. Diretor Geral Geólogo Dr. Fernando F. Kertzman CREA 0601488426 Diretor Técnico (Responsável Técnico): Engo Ftal. Eduardo A. R. Campos CREA 5060866872 Coordenadora Técnica: Bióloga Leticia Orsi CRBio 47.526/01D Equipe Técnica: Engª Ftal. Thaís Pagotto CREA 6062631671 Geógrafo Gabriel Bispo da Silva CREA 5063644943 Em anexo encontra-se a ART do responsável técnico pela elaboração deste documento.
  • 25. DOCUMENTO TÉCNICO Contratado CONSÓRCIO ENGITRANS – ENGIMIND / LMAZ / GEOSERV Resp. Técnico Emitente 22 / 05 / 15 Objeto Estudos, regularização ambiental e aprovação no município Verificação / EMDEC __ / __ / __ Código RT-BRT-OV-00-PB-AMB-001 Rev. 1 Emissão 22 / 05 / 15 Folha 25 de 25 O.S. CONTRATO 023/2013 8. ANEXOS  Anexo I Árvores nativas indicadas à manutenção  Anexo II Árvores nativas indicadas ao transplante  Anexo III Árvores nativas indicadas à supressão  Anexo IV Árvores exóticas e exóticas invasoras indicadas à supressão  Anexo V Registro Fotográfico  Anexo VI Mapa Síntese do Diagnóstico Ambiental  Anexo VII ART do responsável Técnico